Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputados apresentam plano emergencial para educação de R$ 31 bi

Um grupo de oito deputados federais apresentou um projeto de lei para repor as perdas de recursos na educação. Chamada de Plano Emergencial para Educação, a proposta prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para que estados, Distrito Federal e municípios possam implantar medidas voltadas para a educação básica pública. O impacto da Covid-19 na educação não se restringe à suspensão das aulas presenciais em toda a rede pública do país. A queda brusca na arrecadação provocou perdas financeiras significativas que dificultarão a manutenção e desenvolvimento das atividades.

O deputado Danilo Cabral (PSB), um dos autores do projeto, destaca que estados e municípios não conseguirão recompor o orçamento isoladamente. “Estamos numa guerra. A história mostra que os países que se recuperaram, de forma estruturante, foram os que optaram por investir no pós-guerra em educação. Temos que garantir essa condição no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, no primeiro momento, o Plano Emergencial deve garantir que estados e municípios retomem as aulas de forma efetiva para todos os alunos. “Depois, a recuperação  segue com a aprovação do novo Fundeb, que contemple também uma maior participação da União no financiamento da educação básica”, ressaltou Danilo Cabral. O deputado diz que a expectativa é de que o texto do Fundeb seja votado ainda neste semestre na Câmara dos Deputados.

Dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) indicam uma queda brusca de arrecadação dos tributos estaduais, em especial do ICMS, principal imposto que financia a educação. Há expectativa de que a redução seja de 15% neste tributo comparativamente a 2019. Segundo estimativas ,as aplicações na manutenção e desenvolvimento do ensino de estados, Distrito Federal e municípios – piso constitucional de que trata o art. 212, caput, da Carta Magna (aplicação de 25% da receita líquida de impostos) – devem sofrer redução da ordem de R$ 31 bilhões em 2020.

Segundo o projeto de lei, os recursos serão transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) independentemente da celebração de termo específico. Devem ser utilizados em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino e outras despesas relacionadas à estratégia de retorno às aulas. E o valor destinado a cada estado e Distrito Federal e municípios será  distribuído de acordo com o número de matrículas presenciais da educação básica, conforme  o censo escolar de 2019.

A proposição será protocolada nesta segunda-feira (8), após reunião dos parlamentares com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de Danilo Cabral, assinam o projeto os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide (PT-MT),  Idilvan Alencar (PDT-CE), Raul Henry (MDB-PE), Tabata Amaral (PDT/SP), Bacelar (PODE-BA).

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Republicanos assume Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste

O vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, Josevaldo Lopes (Republicanos), assumiu de forma interina a Prefeitura do Município, nesta segunda-feira (08). A posse aconteceu por causa  do afastamento do atual prefeito do município, Hilário Paulo, que passa por problemas de saúde. Josevaldo vai dar prosseguimento aos trabalhos administrativos da cidade, com objetivo de garantir o pagamento dos funcionários e a manutenção dos serviços públicos, além de trabalhar no combate ao coronavírus.

“São nos momentos difíceis que precisamos demonstrar que podemos contribuir para que tudo se mantenha sob controle. Estamos vivendo dias difíceis e tristes, mas, cheios de muita esperança. Hoje, como vice-prefeito deste município, estou assumindo interinamente a direção da administração pública, para manter a ordem e cumprir o papel ao qual fui eleito. Estarei agindo dentro da lei, procurando fazer o melhor pelos munícipes e visando combater todas as dificuldades existentes, principalmente as causadas pelo coronavírus. Conto com apoio de todos, para que juntos possamos vencer todos os obstáculos. Peço mais uma vez, que Deus em sua infinita misericórdia restabeleça a saúde do Prefeito Hilário”, destacou Josevaldo durante a posse.

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PL de Eduardo da Fonte que socorre o setor cultural é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou o PL 1075/20 que destina R$ 3 bilhões para ajudar o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. O projeto também prevê a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura que estão com as atividades suspensas por causa da pandemia.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), um dos autores do projeto, atendeu a uma demanda dos artistas e garantiu que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais, assim, pequenos artistas também poderão, por exemplo, ter uma fonte de renda com a transmissão de lives. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República.

“O setor cultural emprega mais de 5 milhões de pessoas. Nós precisamos garantir que essas famílias tenham condições de passar por essa fase tão difícil. Esse projeto é muito importante para que todos os artistas consigam viver da arte”, explicou Eduardo da Fonte.

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Projeto de lei proíbe fogueiras e fogos em Pernambuco

O deputado William Brigido (Republicanos) apresentou um projeto de lei que determina a proibição de fogueiras e fogos que produzam fumaça, notamente, em áreas urbanas, próximas de unidades de saúde, no âmbito do estado. De acordo com o parlamentar, esse projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Alepe.

“Acontece que estamos num ano atípico e a fumaça produzida por fogueiras e fogos agravam fortemente os quadros clínicos das pessoas acometidas pela Covid 19. A doença compromete os pulmões dos seres humanos levando à morte; pessoas asmáticas estão sujeitas a necessitar de urgência hospitalar e estamos com as emergências lotadas. Por isso, acredito na aprovação rápida desse projeto”, disse William Brigido.

O deputado lembrou também que a iniciativa do Ministério Público de Pernambuco, que também recomenda a proibição, sem dúvida, fortalece a ação que foi apresentada no mês passado na Alepe.

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Maviael Cavalcanti anuncia apoio a Valdecirio em Macaparana

 

A Prefeitura de Macaparana além de atender os percentuais da Lei de responsabilidade fiscal, tem seus gastos de forma equilibrada, está investindo mais de R$ 1,5 milhão em obras de infraestrutura e calçamento, mesmo neste momento de queda de arrecadação.

“Quero tranquilizar os nossos servidores e aposentados, os salários dos próximos meses e a primeira parcela do décimo já estão garantidos, investiremos até o fim do mandato maciçamente em pavimentações de ruas na sede e nos distritos, estamos asfaltando a segunda parte do centro da cidade, já temos 95% de toda estrutura pública recuperada e reconstruída, uma frota de veículos totalmente recuperada, entregaremos a Creche federal no mês de julho e vamos inaugurar o Batalhão do Corpo de Bombeiros nos próximos meses, além disso iremos beneficiar até julho mais 300 famílias com doações de terrenos que fazem parte do plano habitacional do município ”, afirma o prefeito de Maviael.

Embora a câmara de vereadores pressione o engessamento do governo municipal sem aprovar as suplementações necessárias, A prefeitura vem com saúde financeira para ultrapassar toda essa crise do Coronavírus. Maviael Cavalcanti não disputará a reeleição, afirma que 50 anos de política já foi suficiente para contribuir com o povo pernambucano em especial os Macaparaneses, lançará o ex-Prefeito Valdecirio Cavalcanti como candidato a prefeito e contará com candidatos a vereadores expressivos que possuem a mesma linguagem do líder Maviael.

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O conselheiro Rosa e Silva

Foto: Diário de Pernambuco

Nascido no Recife em 1857, Francisco de Assis Rosa e Silva bacharelou-se na Faculdade de Direito do Recife em 1878, e no ano seguinte conquistou o título de Doutor pela mesma instituição.

Ainda no período imperial, filiou-se ao Partido Conservador, e destacou-se como jornalista, sendo colaborador do jornal O Tempo. Tornou-se deputado provincial, ficando no cargo por três legislaturas consecutivas de 1882 a 1887. Em 1889 virou ministro da Justiça na gestão do conselheiro João Alfredo.

Em 1890, Rosa e Silva vira deputado constituinte e assinou a Constituição, que foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891, em 15 de novembro daquele ano seria proclamada a República, e Rosa e Silva daria apoio ao novo regime. Em 1894 ajudou a fundar o Partido Republicano Federal (PRF), liderado pelo deputado paulista Francisco Glicério.

No ano de 1894, o PRF lança Prudente de Morais, que derrotou Afonso Pena, enquanto Rosa e Silva é eleito deputado federal e também presidente da Câmara dos Deputados. Em 1896 deixou a Câmara dos Deputados para substituir Joaquim Correia de Araújo, eleito para o governo de Pernambuco, no Senado Federal, seu mandato iria até 1902, mas foi convidado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Campos Sales, que foi eleito.

Rosa e Silva, primeiro pernambucano eleito para a vice-presidência da República, renunciou seu mandato no Senado mas a Constituição da época permitia que o vice-presidente fosse o presidente da Casa. Em novembro de 1900, durante viagem do presidente Campos Sales à Argentina, Rosa e Silva assumiu a presidência da República por vinte dias.

Com o término do mandato do presidente Campos Sales, Rosa e Silva é novamente eleito para o Senado Federal, desta vez para um mandato de nove anos. Antes, adquire o Diário de Pernambuco em 1901. Ao longo deste período, como um dos principais líderes políticos de Pernambuco, Rosa e Silva teve governadores aliados, além de Correia de Araújo, Sigismundo Gonçalves por duas vezes, Antônio Gonçalves Ferreira e Herculano Bandeira de Melo, mantendo uma hegemonia política de quase duas décadas em Pernambuco, como o principal líder do estado.

Em 1911, na sucessão de Herculano Bandeira, Rosa e Silva decide então ser candidato ao governo de Pernambuco, e enfrenta Emygdio Dantas Barreto. Numa dura disputa, que teve seu resultado contestado e somente validado pelo presidente da Assembleia, Estácio Coimbra, Dantas Barreto acaba eleito. A eleição ficou marcada pelos rosistas e dantistas, configurando-se em uma das disputas mais acirradas da história de Pernambuco.

Pelo vínculo com Rosa e Silva, o Diário de Pernambuco teve sua sede apedrejada e invadida, ficando sem circular por 14 dias. Nas eleições de 1915, Rosa e Silva é novamente eleito senador da República, ficando até 1º de julho de 1929, quando faleceu no Rio de Janeiro, então capital federal.

Quando ministro da Justiça no período imperial, Rosa e Silva recebeu o título de conselheiro, e por isso um dos logradouros mais importantes dos Aflitos, a Avenida Conselheiro Rosa e Silva, leva seu nome.

Com 71 anos de idade, Rosa e Silva construiu uma brilhante trajetória na política pernambucana e nacional, sendo ministro, senador e até mesmo vice-presidente da República, faltou-lhe o cargo de governador de Pernambuco nas eleições de 1911, mas a sua trajetória tem imprescindível contribuição para Pernambuco e para o Brasil.

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À convite do governador, prefeito Ulisses Felinto filia-se ao PSB

Em Timbaúba, o ritmo eleitoral está começando a ganhar mais força, no período em que o governo do estado anuncia boas notícias sobre a estabilização do número de infectados por COVID-19.

Em meio a diversos casos de investigação pela Polícia Federal em diversos municípios de Pernambuco, lá em Timbaúba o prefeito Ulisses vem dando um show de responsabilidade com os recursos públicos, com seriedade e paciência, ele vem fazendo as coisas na hora certa e do jeito certo. Porém, da responsabilidade de Ulisses, e da postura séria como gestor, isso todo mundo já sabe.

Esse posicionamento responsável de Ulisses é admirado pelos timbaubenses, e também pelo governador do estado, e líder do PSB, Paulo Câmara, o qual convidou o prefeito para disputar as eleições 2020 pelo partido, e o convite foi aceito. Com um trabalho sendo feito nos quatro cantos da cidade, Felinto agora é PSB 40.

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Coluna da Folha desta segunda-feira

Bolsonaro aposta no centrão para manter a governabilidade 

Eleito sob o prisma da negação da política e da crítica ao toma lá dá cá institucionalizado nas gestões do PT, o presidente Jair Bolsonaro teve, enfim, que se render a necessidade de formar um governo de coalizão no sentido de garantir uma sólida base parlamentar para continuar sobrevivendo.

A afirmação foi do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, que apontou uma base sólida de 260 deputados e 50 senadores para aprovar as pautas de reconstrução da economia no segundo semestre com a volta do Congresso Nacional.

Para o líder do governo, a coalizão montada junto ao centrão sepulta qualquer chance de prosperar impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Porém, é importante lembrar que em 2014 quando tentava a reeleição, Dilma Rousseff se vangloriava da base conquistada naquele pleito no primeiro turno, e depois com o risco do impeachment viu seus apoiadores mudarem de lado sem qualquer remorso.

A aposta no centrão se faz necessária e é válida, mas ela só terá efetividade se o presidente Jair Bolsonaro baixar a temperatura das crises políticas do seu governo, caso contrário, mesmo com uma base ampla, o risco de impeachment sempre assombrará o Planalto.


ATÉ QUANDO? – O veto de Bolsonaro à destinação de R$ 8,6 bilhões aos estados e municípios para o combate ao Coronavírus é mais uma atitude mesquinha e inconsequente do Presidente. Quem afirma é o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), vice-líder da Oposição na Câmara. Segundo Tadeu, isto é a cara de um governo que “trata a vida com descaso e os governantes como um exército inimigo”. E indaga? “Até onde o presidente quer chegar?”

Ação – Pernambuco e mais sete Estados do Nordeste apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que R$ 83 milhões redirecionados para a comunicação do Governo Federal retornem ao Bolsa Família. Alegam afronta contra decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que determinou que não haja cortes no Bolsa Família enquanto durar o estado de calamidade do novo coronavírus.

Transparência – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, neste sábado (6), procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a excluir do Painel de Informações da Covid-19 o número acumulado de mortes decorrentes da doença.

Dez anos – Uma década se passou desde a promulgação da Lei da Ficha Limpa. “Precisamos atrair para a política os melhores valores da sociedade. A Lei da Ficha Limpa é um incentivo aos bons e um desincentivo aos maus administradores. Ela corresponde a uma imensa demanda da sociedade brasileira por integridade”, avalia o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

Coincidência – No Cabo de Santo Agostinho, todos os adversários do prefeito Lula Cabral se uniram lançando uma suposta pesquisa que apontava 82% de rejeição do atual prefeito. Além de não ter nenhuma pesquisa registrada, estranha-se a coincidência de todos os postulantes divulgarem os números, o que coloca a dúvida sobre quem está disposto a abdicar da candidatura em prol da unidade.

Inocente quer saber – O fato de zerar a fila por UTIs pode agilizar o processo de retomada em Pernambuco?

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Vereador do Recife troca título para o Cabo

O vereador Ricardo Cruz, eleito em 2016 defendendo a causa animal, e recentemente filiou-se ao PP, transferiu seu título do Recife para o Cabo de Santo Agostinho, onde tentará o mandato na Câmara Municipal daquela cidade.

Dos 39 vereadores da capital pernambucana, Ricardo é o segundo a anunciar que não tentará a reeleição, o primeiro foi André Régis, do PSDB.

Apesar de ter anunciado filiação ao PP, no TSE consta que ele permanece no Cidadania

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Covid-19: Pernambuco zera fila de pacientes para UTI

Foto: Heudes Régis

Após atingir pico de 300 pacientes suspeitos da Covid-19 aguardando, temporariamente, vaga de UTI no mês de maio, a rede pública de saúde de Pernambuco conseguiu zerar, neste domingo (07.06), a fila por um leito de terapia intensiva voltado para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Neste momento, de acordo com dados da Central de Regulação de Leitos, que é responsável pelo encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, as solicitações ativas de pacientes com a doença têm disponibilização imediata de leito, já que a oferta é maior que a demanda.

“É importante destacar que Pernambuco, por já possuir uma rede de saúde robusta e com uma condição de suporte respiratório diferenciado, conseguiu garantir a assistência a todos os pacientes, mesmo enquanto esperavam momentaneamente por um vaga de terapia intensiva. Todas as nossas salas vermelhas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das emergências hospitalares contam com suporte de oxigêncio e respiradores, que inclusive foi reforçada durante os preparativos da rede para enfrentar a pandemia”, ressalta o secretário André Longo. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta o Estado como o oitavo mais bem equipado de respiradores pulmonares do país, mesmo antes da pandemia, com uma taxa de 28,6 respiradores por 100 mil habitantes – a melhor proporção entre os Estados do Norte e Nordeste.

Para alcançar a marca de zerar a fila de UTI, o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife realizaram, ao longo dos últimos meses, o maior esforço de abertura de leitos da história da Saúde Pública de Pernambuco. Além disso, durante o período de quarentena mais rígida, entre 16 e 31 de maio, o Estado e a capital alcançaram os maiores níveis de isolamento social do país.

Pela gestão estadual, já foram colocados em funcionamento 1.543 leitos, distribuídos em 20 municípios, englobando todas as quatro macrorregiões de saúde de Pernambuco. Desse total, 688 são vagas em Unidades de Terapia Intensiva e 855 em enfermarias. Já a Prefeitura do Recife abriu sete hospitais de campanha e colocou para funcionar, nos últimos dias, cerca de 100 leitos, totalizando agora 864 vagas ativas, sendo 212 de UTI e 652 de enfermaria.

“Chegamos até aqui graças a maior operação política, sanitária e logística já registrada na historia da nossa Saúde pública. Em 18 de março, ao lado do prefeito Geraldo Júlio, anunciamos que iríamos abrir mil novos leitos para enfrentar a Covid-19. Hoje, somando Estado e Prefeitura da Capital já colocamos à disposição dos pernambucanos 2.407 leitos, sendo 900 de UTI e 1.507 de enfermaria. Vamos continuar reforçando nossa capacidade de atendimento para dar uma assistência digna à população”, afirmou o governador Paulo Câmara em pronunciamento neste domingo.

“Além deste grande esforço de abertura de leitos, esta marca que alcançamos hoje é fruto da decisiva colaboração dos pernambucanos, que entenderam a mensagem e adotaram um isolamento social mais rígido, além de medidas de proteção e de distanciamento social que precisam continuar sendo adotadas com a reabertura gradual das atividades a partir da próxima segunda-feira (08.06)”, destaca André Longo.

A diminuição da pressão sobre a rede de saúde é uma tendência que está sendo observada nos últimos dias pela Central de Regulação de Leitos de Pernambuco. As solicitações de internação, que chegaram a mais 2,1 mil em meados de maio, reduziram mais de 30%, e chegaram a 1,4 mil na semana passada. Essa tendência de redução vem sendo observada ao longo das duas últimas semanas.

Também nas 15 UPAs estaduais, que são a principal porta de entrada da rede de urgência e emergência, a redução da curva epidêmica e da taxa de transmissão no Estado já está sendo sentida. Os atendimentos a pacientes com quadros respiratórios apresentaram uma queda de 60% na comparação de junho com maio deste ano, passando de 662 no dia 05 de maio para 269 em 05 de junho.

“Mesmo com dados positivos, ainda não é momento de relaxarmos. O Governo de Pernambuco vai continuar fazendo sua parte, trabalhando para abrir novos leitos e criar as condições para que possamos prosseguir nossa caminhada rumo a uma nova normalidade. Com isso, a tendência é que possamos reduzir, ao longo dos próximos dias, a taxa de ocupação dos leitos”, finaliza André Longo. Atualmente a taxa média de ocupação dos leitos dedicados à Covid-19 está em 76%, sendo de 62% nos leitos de enfermaria e 96% nos leitos de UTI.

O secretário adiantou, na última sexta-feira (05.06), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que novos leitos de UTI serão abertos, nos próximos dias, nos hospitais de Referência Covid-19 – unidade Olinda (maternidade Brites de Albuquerque); Mestre Vitalino, em Caruaru; e Dom Moura, em Garanhuns. Além disso, ventiladores de transporte estão sendo encaminhados para reforçar as salas vermelhas dos hospitais Regional de Ouricuri, Dom Moura, além da UPA de Caruaru e UPAE de Garanhuns.

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