Defensor da pauta municipalista, o presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) participou da mobilização municipalista, que aconteceu na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17). Durante o encontro que reuniu mais de mil prefeitos do Brasil e mais de 60 prefeitos pernambucanos, além de destacar os avanços do novo pacto federativo, o parlamentar defendeu o bônus da cessão onerosa, a importância da reforma da previdência e da reforma tributária para os municípios, além do 1% do FPM, a Lei das Licitações, entre outros.

“Como municipalista convicto, tenho dialogado com o ministro Paulo Guedes e com toda a equipe econômica do Governo Federal, reforçando que o futuro do Brasil não está só em Brasília, mas ele está, sobretudo, nos estados e municípios do nosso país. É nos municípios que conhecemos, mais do que nunca, os problemas da população. Além disso, acredito que com a aprovação da PEC da cessão onerosa, os recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal estados e municípios poderão fortalecer e estimular o crescimento das cidades e estados brasileiros’’, destacou Silvio.

A cessão onerosa já é um dos avanços no novo pacto federativo. A expectativa é que a União arrecade R$ 106 bilhões com esse bônus de assinatura. Desse montante, o governo terá de pagar R$ 36 bilhões para a Petrobras, relativos ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal. Restarão cerca de R$ 70 bilhões. Desse valor, 15% serão destinados aos municípios e 15% aos estados e Distrito Federal.

Durante a mobilização, organizada pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo e a Confederação Nacional de Municípios foram destacadas as demandas prioritárias dos municípios, além da importância do trabalho conjunto para contribuir com o equilíbrio das contas dos municípios. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou o trabalho que o deputado tem feito pela causa municipalista e destacou a importância do encontro. “Essa mobilização é para buscar apoio de deputados e deputadas para que a matéria seja aprovada o mais breve possível com o mesmo critério. Por população não faz justiça social no Brasil. Pelo FPM e Fundo de Participação dos Estados (FPE) é que fazemos justiça social no Brasil”, pontuou Aroldi.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo (FPPF), participou nesta quarta-feira (14), de uma reunião da FPPF e da Frente dos Municípios com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, algumas pautas que já avançaram e estão tramitando no Congresso Nacional, foram debatidas, como a reforma da previdência, a reforma tributária, o projeto de lei complementar que trata da redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), a PEC que aumenta repasses para os municípios, além da Lei Kandir, Lei dos Consórcios, entre outros projetos.

Participaram do encontro representantes do Congresso Nacional, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos, CNM, além da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Parlamentar dos Municípios. “O ministro Ramos tem um papel fundamental nessa pauta e já se manifestou favorável ao fortalecimento dos municípios do Brasil. Está claro que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas sim, nos estados e nas cidades. Os problemas sociais de saneamento, educação, segurança, saúde, entre outros, são diretamente nas cidades. Por isso, o que nos une, neste momento, independente das posições partidárias, é a causa dos municípios. Contar com o apoio do ministro Ramos é fundamental para avançar na agenda menos Brasília e mais Brasil”, pontuou.

“É muito importante que os estados e municípios sejam incluídos na reforma da previdência. Para as cidades que possuem regime próprio a economia será de R$170 bilhões, recursos que vão ficar no caixa para serem trabalhados na saúde, educação, assistência social, beneficiando toda a sociedade brasileira”, destacou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O ministro Luiz Eduardo Ramos, parabenizou o trabalho do deputado Silvio Costa Filho e do grupo de trabalho que está construindo o novo pacto e se colocou à disposição. Durante o encontro, Silvio propôs que seja criado, dentro da Secretaria de Governo, um grupo de trabalho para dialogar com os municípios e avançar nas pautas municipalistas dentro do Governo Federal.

Convidado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Pernambuco (Sinduscon/PE), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) participou nesta segunda-feira (12), de uma reunião com representantes da construção civil de Pernambuco. Além de debater a reforma da previdência, aprovada em segunda discussão na última semana, o parlamentar tratou sobre a reforma tributária, do Novo Pacto Federativo e do destravamento de investimentos da Caixa Econômica Federal no Nordeste. Silvio também destacou a necessidade de ampliar os investimentos da Caixa Econômica Federal em Pernambuco.

“O setor da construção civil é fundamental para o nosso Estado, sobretudo para retomada do emprego e da renda. Entendo que é preciso ouvir os representantes para trabalhar por mais oportunidades e investimentos. Sou um defensor dos programas sociais, como o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Prouni, o Bolsa Família, entre outros, mas o maior  programa social é o emprego e a renda para a população. Quem defende o trabalhador é quem defende o emprego e quem defende o emprego e quem defende o trabalhador”, pontuou o parlamentar.

Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de Licitações. “A reunião com o deputado Silvio Costa Filho foi muito positiva. Os empresários tiveram a oportunidade de entender tudo que está em jogo com a pauta das reformas, principalmente na questão que envolve estados e municípios. Temos que brigar de forma mais estrutural, ou seja, por projetos e obras estruturadoras para Pernambuco. A gente precisa de um aliado que entenda das questões colocadas pelo setor, a exemplo da defesa da lei das licitações e que nos defenda na questão dos investimentos necessários, como os habitacionais e o deputado Silvio se colocou à disposição para trabalhar pelas pautas que estimulem a retomada do crescimento”, pontuou José Antônio, presidente do Sinduscon/PE.

Silvio Costa Filho vai realizar nesta semana uma reunião com representantes do Sinduscon e da Caixa Econômica Federal, para discutir os investimentos da instituição em Pernambuco. “Quero me colocar à disposição para discutir junto à Caixa Econômica Federal, de que forma podemos estimular a retomada do desenvolvimento em Pernambuco. Estou confiante que vamos viver um outro ambiente econômico”, frisou.