Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ministério Público requer informações técnicas sobre as condições de segurança da estrutura da Barragem de Tiúma

O Ministério Público de Pernambuco, através da 1ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, visando esclarecer à população sobre a situação estrutural da Barragem de Tiúma, que abastece o município, encaminhou no dia 11 deste mês, ofício a Compesa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Agência Nacional das Águas (ANA), a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hidrícos e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando-lhes, no prazo de 15 dias, informações sobre as condições de segurança do equipamento.

O ofício pediu ainda, o envio de cópia de relatório técnico atestando a segurança estrutural da barragem no tocante a rompimentos. A eminente preocupação, que vem sendo apresentada pela população através das redes sociais, precisa ser descartada, segundo o promotor João Elias da Silva Filho. Ele acredita que, devido ao recente ocorrido em Brumadinho-MG, onde o rompimento de uma barragem deixou um rastro de mortes e destruição, é natural que a população se procure em assegurar-se de que não corre risco.

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Governador Paulo Câmara reconduz Francisco Dirceu ao cargo de Procurador-Geral

Após receber ofício enviado pelo secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco com a lista tríplice dos mais votados na eleição do órgão, o governador Paulo Câmara fez a opção pela recondução do promotor Francisco Dirceu de Barros ao cargo de Procurador-Geral do MPPE.

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Diálogo entre instituições traz melhor organização para atingir Meta Enasp

Após várias reuniões do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública de Pernambuco, visando minimizar os efeitos organizacionais da pretendida Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), ficou acordado que este ano será realizado o Mutirão do Júri no prazo dilatado de 75 dias. Até o ano passado, o mês de novembro era escolhido para o Mês Nacional do Júri, tendo que a meta ser alcançada em 30 dias, ocasionando uma série de dificuldades para o seu atendimento, em todas as comarcas do Estado de Pernambuco.

Com o novo prazo de 75 dias, o mutirão do Júri começará este ano em 2 de outubro e se encerrará em meados de dezembro. As negociações começaram em julho deste ano, com a apresentação da proposta pelo MPPE, que atuou por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal) e da Corregedoria Geral, e pela Defensoria Pública, buscando com o diálogo trazer melhorias na qualidade dos júris, bem como na redução da sobrecarga dos membros das instituições envolvidas.
“Com isso, um promotor de Justiça fará em média cerca de 10 júris, que é um índice menor que os anos anteriores, diminuindo o esforço físico de realizar vários júris e permitirá o incremento de qualidade na realização do julgamento em plenário”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. “Objetivou-se também não se alterar a rotina diária das Varas, com a preocupação de não ocorrerem atos judiciais concomitantes”, destacou Loureiro.

Para o cumprimento dessa novidade do prazo dilatado em 75 dias, o Estado de Pernambuco foi dividido em cinco regiões, em rodízio de quinzenas, visando facilitar eventuais deslocamentos e possibilitando que as instituições envolvidas trabalhem de forma otimizada. O Caop Criminal enviou para os coordenadores das 14 Circunscrições Ministeriais o cronograma e a relação dos municípios que integrarão o Mutirão o Júri com as respectivas quizenas. A primeira quinzena de outubro serão realizados sessões de júris nas Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Vitória de Santo Antão.

Meta Enasp – Em 2016, foram realizados 2.980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o Estado de Pernambuco se destacado, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos, com a realização de Júri. Do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram cerca de 150 promotores de Justiça.

A Meta Enasp é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. E o Mês Nacional do Júri foi formalizado na Recomendação CNJ n° 53/2016. Nos anos anteriores, o evento restringia-se a uma semana.

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Coluna do blog deste sábado

A força de Paulo Câmara para 2018 

Neófito na política, o governador Paulo Câmara foge à regra dos políticos tradicionais que governaram Pernambuco, que quase todos se elegeram tendo sido detentores de mandatos eletivos anteriores como deputado federal e prefeito. Paulo também enfrentou nestes três anos de governo um processo turbulento no país, com crise econômica, um impeachment e uma crise política que parece não ter fim.

Como se não bastasse todos esses problemas, a violência se tornou o seu principal adversário visando 2018. Tema este que não deve ser eleitoralizado, pois não se faz política pública de segurança com demagogia nem com palavras fáceis, é preciso muita dedicação, foco e investimentos, pois há uma vilã que há muito vem prejudicando governantes nesta luta difícil que é a droga, que se proliferou nos quatro cantos do Brasil e em Pernambuco não há diferença de cenário.

Lutar contra o sistema do tráfico de drogas é mesmo que enxugar gelo, pois envolve todos os setores da sociedade, inclusive alguns policiais que são beneficiários diretos de esquemas de corrupção envolvendo o tráfico de drogas. A droga é um mercado milionário, não tributado e que está em todo canto. Não se vence a droga com discurso fácil, é preciso ter muita determinação por parte dos governantes.

Apesar de enfrentar o gargalo da segurança pública, o governador Paulo Câmara tem dois trunfos para as eleições de 2018. O primeiro é o ajuste das contas públicas que vem permitindo a Pernambuco um cenário mais tranquilo em relação a outros estados. Apesar de ser obrigação do governador pagar em dia, se ele não pagasse estaríamos numa situação complexa pois milhões deixariam de ser injetados na economia do estado e haveria um agravamento da crise. Já o segundo trunfo é a educação, que é considerada a melhor do Brasil e o estado vem apresentando alunos mais qualificados para o mercado de trabalho.

No âmbito pessoal, o governador não tem quem reclame dele, todos reconhecem que ele é de fino trato e um gestor extremamente qualificado pois conhece como poucos a máquina pública, além de ter a seriedade como a sua principal marca. Apesar do desgaste da fadiga material de 12 anos do PSB no estado, e dos grandes desafios que ele vem enfrentando, Paulo Câmara está longe de ser uma presa fácil em 2018, pois além de ser detentor de uma robusta máquina que ajuda a quem está no poder, uma vez que muita gente não gosta de trocar o certo pelo duvidoso,  ele terá ações para mostrar durante as eleições, avanços obtidos graças a sua capacidade de tirar leite de pedra de uma gestão marcada pela queda abrupta de receita por conta da crise.

Homenagem – O Blog Edmar Lyra recebeu da Câmara Municipal de Belo Jardim uma moção de aplausos proposta pelo vereador Wilsinho (PSDB) pelo trabalho que vem sendo desempenhado em todo o estado de Pernambuco, consolidando a marca de ser o blog de política que mais cresce em Pernambuco. Agradeço ao vereador e a todos que fazem a Câmara de Belo Jardim pela homenagem aprovada.

Palestras – Além da Câmara Municipal de Belo Jardim que fez esta homenagem, várias Câmaras Municipais estão apresentando sondagens e convites para a realização de palestras sobre o cenário político de 2018 que têm sido sucesso em todo canto, pois utilizamos uma linguagem atual e fácil de ser entendida por quem assiste. Muito em breve anunciaremos os locais onde iremos fazer as próximas palestras.

PMDB – Caso se confirme a presidência de Fernando Bezerra Coelho no PMDB de Pernambuco na próxima quarta-feira, quando será apreciado o relatório do deputado Baleia Rossi, há informações de que o PMDB de Olinda trocará de comando, podendo ficar com um aliado do prefeito Lupércio. O PMDB do Cabo de Santo Agostinho também trocará de mãos, ficando com um aliado do prefeito Lula Cabral.

Visita – O vereador Algerio realizou visita na casa de recuperação Cristo Liberta do Professor Lupércio ao lado da sua esposa Ceça, que foi vice de Antonio Campos em 2016. Esta é mais uma prova da aliança entre o prefeito e o PSB que já trouxe bons reflexos para a gestão do prefeito na relação com a Câmara. Acompanharam o vereador durante a visita o secretário Arlindo Siqueira e o pré-candidato a deputado federal André Siqueira.

RÁPIDAS

Elogios – O procurador geral do Ministério Público de Pernambuco Francisco Dirceu Barros vem recebendo constantes elogios de todo o estado de Pernambuco por sua atuação a frente do órgão. Dirceu ficou em segundo lugar na lista tríplice e acabou sendo escolhido para o posto pelo governador Paulo Câmara recentemente.

Bairros – Pela primeira vez em sua história, a Câmara Municipal do Recife irá realizar uma reunião plenária fora da sede do Poder Legislativo. Nesta terça-feira (26), será realizado o Projeto Câmara nos Bairros, a partir das 15h, no Ginásio Esportivo Wilson Campos, do Sesc Santo Amaro. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), o objetivo da iniciativa é ampliar a participação popular nos processos de formulação de políticas e tomadas de decisões.

Inocente quer saber – Elias Gomes acha mesmo que vai ser candidato a governador de Pernambuco pelo PSDB?

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MPPE recomenda demissão de parentes do prefeito em Catende

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Catende recomendou ao Prefeito Josibias Cavalcanti (PSD) o afastamento de todos os seus parentes dos cargos da prefeitura, além dos parantes do vice-prefeito, dos secretários e vereadores. O fato chamou atenção na cidade tendo em vista que além do seu filho Alexandre ser Secretário de Governo e seu neto, Alexandre Mauro secretário de cultura quase 30 familiares do prefeito Josibias Cavalcanti ocupam cargos irregulares no município.

Além do mesmo, outros vereadores como é o caso do líder do governo Erivaldo Melo (DEM) tem parantes comandando pastas e serviços públicos que deveriam na prática serem ocupados por pessoas concursadas. Para o Promotor da Cidade, Dr. Rômulo Siqueira França, o que acontece na cidade é uma afronta à moralidade e aos princípios éticos da administração.

O fato foi comemorado por populares, tendo em vista que a maioria dos contratos temporários são feitos com familiares dos vereadores que indicam ao prefeito e que muitas vezes não tem a menor capacidade para exercer tal função. “Tá mais do que certo. O que está acontecendo hoje em Catende não existe. Alguém tinha mesmo que dar um freio nessa administração, o que a gente vê onde chega é a família do prefeito, de vereadores e de secretários mandando em tudo. O povo não tem vez de nada” contou a nós um popular da cidade.

O prazo para que o prefeito exonere seus parentes e dos demais é de 30 dias contados do dia 06 de setembro, e também para que se apresente cópias das exonerações feitas. Além do mais, os novos contratados precisam confirmar através de certidão que não tem vínculo parentesco com o prefeito, o vice, secretários ou vereadores.

Caso o Prefeito não acate às recomendações o Ministério Público poderá ingressar com uma Ação Civil Pública e Reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

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MPPE foi frouxo sobre as máscaras.

Aguinaldo Fenelon deveria rever sua posição sobre o uso das máscaras.

O Ministério Público de Pernambuco tomou uma decisão de se colocar contrário à proibição do uso de máscaras nas manifestações. Máscaras só são aceitáveis em filmes de super-herói ou em bailes de carnaval.

Quem vai para um protesto mascarado está assinando o atestado de que está em busca de fazer arruaça. Quando um bandido vai assaltar um banco ele utiliza máscara para não ser reconhecido. O mesmo ocorre com os “protestantes”.

Protesto pacífico é aceitável e faz bem à democracia. O anonimato nunca foi a melhor saída para resolver qualquer problema que seja da nossa sociedade. Quer usar máscara vai para o Bal Masqué.

O MPPE está patrocinando a baderna se colocando contra as máscaras. Pra mim quem usa máscara é bandido. Se eu não devo a ninguém não tenho motivos pra esconder meu rosto. Que Aguinaldo Fenelon reflita sobre isso antes de se mostrar favorável ao uso de máscaras por parte de bandidos.

O MPPE tem que defender a coletividade e não uma minoria raivosa que quer fazer arruaça visando aparecer.