Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Danilo Cabral busca cancelar corte de R$ 1 bilhão no MEC

Foto: Chico Ferreira

Para reverter o corte de R$ 1,5 bilhão no orçamento do Ministério da Educação, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou emenda ao projeto de lei 30/2020, do governo federal, cancelando a destinação desses recursos para obras federais. O parlamentar destaca que o MEC já vem sofrendo com cortes de recursos e que tem enorme contribuição no enfrentamento da pandemia, não podendo ser alvo de mais uma redução orçamentária.

Danilo Cabral afirma que o atual cenário de pandemia impõe uma ampliação considerável do investimento nas redes de ensino, inclusive para preparar as escolas para o retorno das aulas presenciais. “Apesar de toda a dificuldade enfrentada por estados e municípios, o MEC não adotou nenhuma medida de apoio à educação para os entes subnacionais”, comentou o deputado, que apresentou, no último dia 6, um pedido de convocação do ministro Milton Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre impactos do cancelamento em programas e ações da pasta.

O PLN 30/2020, protocolado pelo governo federal no início deste mês, prevê remanejamento orçamentário em diversos órgãos no valor total de R$ 6,1 bilhões. A maior parte do dinheiro será destinada para obras federais. Do total, o Ministério do Desenvolvimento recebeu a maior fatia, R$ 2,3 bilhões, para financiar obras de infraestrutura. Chama a atenção que os recursos retirados do MEC afetam justamente áreas que têm sido tratadas como prioritárias para o governo, como o financiamento da educação básica.

A emenda de Danilo Cabral ao projeto reduz o valor da suplementação, tornando sem efeito a proposta de retirar R$ 1,5 bilhão do MEC. A redução seria equivalente a 25,5% do valor previsto no PLN. O parlamentar sugere que o Poder Executivo poderia suplementar este valor por ato infralegal, remanejando recursos da própria área de desenvolvimento urbano e infraestrutura, ou, tratando-se de questão urgente e relevante, por Medida Provisória de crédito extraordinário, que não requer fonte e não computa no teto de gasto.

 

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Ideologia de gênero sacramenta retirada do PTB de Mendonça

O ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, pré-candidato a prefeito do Recife pelo Democratas, está sendo vítima de um viral no WhatsApp que relembra uma matéria do Blog de Jamildo.

Nela, o ex-ministro aparece assinando uma portaria que permite a adoção do nome social de travestis e transexuais nas escolas de ensino básico em todo o país.

Uma fonte ouvida pelo blog disse que tal informação já chegou ao presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que sacramentará a retirada do apoio do partido a Mendonça sob a alegação de que seu partido não pode apoiar quem defende ideologia de gênero.

Jefferson deverá gravar um vídeo a qualquer momento confirmando que o PTB não ficará com Mendonça no Recife.

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João Campos identifica execução orçamentária do MEC de apenas 17% para a Educação Profissional e Tecnológica

Foto: Rodolfo Loepert

No segundo relatório elaborado com foco nas ações do Ministério da Educação durante a pandemia, a coalizão de parlamentares que compõem a Comissão Externa de acompanhamento do MEC (Comex) identificou a baixa execução orçamentária do MEC para a Educação Profissional e Tecnológica: apenas 17% até o último dia 16 de julho. Os resultados dessa análise, incluindo a de outros pontos sobre o tema, foram levantados pelos 8 deputados federais que coordenam a Comex: o coordenador do grupo, deputado João Campos (PSB-PE), o vice-coordenador Felipe Rigoni (PSB-ES), a relatora Tabata Amaral (PDT-SP) e os coordenadores temáticos Professor Israel Batista (PV-DF), Luísa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Aliel Machado (PSB-PR).

Os parlamentares veem com muita preocupação a baixa capacidade de execução da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. No âmbito das pesquisas e desenvolvimento de projetos, cabe o destaque para a quase nula execução das atividades de fomento a pesquisas e inovação, de apenas 2,28%. Menciona-se ainda o diminuto cumprimento das Metas do PNE (Plano Nacional da Educação) voltadas à Educação Técnico-Profissional: a meta 10 foi 6% cumprida e a meta 11 foi de 58%. Cabe mencionar que 68% dos Institutos Federais encontram-se com as atividades suspensas.

“Falhar na execução orçamentária para a educação técnico-profissional prejudica principalmente milhares de jovens que precisarão de qualificação para entrar no mercado de trabalho. Outras lacunas importantes do Ministério durante a pandemia também foram registradas pela Comex, como a falta de políticas públicas para a educação inclusiva”, afirmou o coordenador João Campos, explicando que o relatório foi entregue ao MEC com todas as informações.

No documento, a Comex/MEC também analisa as políticas educacionais adotadas no contexto da pandemia nas modalidades especializadas de educação, a conectividade na educação básica, a Portaria MEC nº 544/2020 para a educação superior e, finalmente, o novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “Houve um apagão do MEC durante a pandemia e o órgão não coordenou nenhuma política emergencial. Para se ter uma ideia, o MEC não sabe nem quantos alunos na educação básica estão tendo aulas remotas. Na sua ausência, precisamos priorizar na Câmara dos Deputados nosso projeto de lei que garante o acesso à internet a todos os alunos e professores da educação básica pública. Acesso à internet não é luxo, é condição imperativa para a educação nos próximos meses e, possivelmente, até no próximo ano”, salientou Tabata Amaral.

Desde o início da pandemia, as pessoas com deficiência não contam com nenhuma política voltada a solucionar o problema da educação inclusiva por meio remoto. A realização caberia à Secretaria de Modalidades Especializadas (Semesp). “Não tivemos informação de medidas da Semesp para promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou educação inclusiva durante o isolamento social. Nesse período, seria necessário implementar um Atendimento Educacional Especializado em ambiente domiciliar ou, ainda, disponibilizar um suporte financeiro às redes por meio da distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade”, ressaltou Eduardo Bismarck.

A readequação do ensino básico frente à pandemia e a crise sanitária do novo coronavírus demandam uma reorganização das atividades escolares de acordo com as possibilidades e características regionais. Nesse sentido, é necessário que a União assuma o papel indutor de boas práticas, além de ampliar o acesso à internet e demais meios, como rádio e TV, para os alunos, além de fomentar a capacitação de professores. Apesar do Programa Educação Conectada estar em vigor neste período de pandemia, o seu acesso é limitado e as residências dos estudantes não são abarcadas, demonstrado pelo atual período de crise, que tornou evidente o déficit de acesso a esse recurso e reforça as desigualdades educacionais.

“O Congresso criou diretrizes significativas com a MP 934/2020, que reforça a importância da Base Nacional Comum Curricular como norteadora dos conteúdos a serem trabalhados, do regime de colaboração e das políticas intersetoriais de apoio à comunidade escolar durante e pós-pandemia, mas a União ainda precisa garantir apoio financeiro e técnico para que os entes federados possam impedir que as desigualdades educacionais se perpetuem”, frisou Luísa Canzani.

O prazo de 15 dias concedido para que as Universidades manifestem a adesão à Portaria n° 544/2020, que dispõe sobre a substituição de aulas presenciais por aulas digitais, parece não ser o suficiente para a tomada de decisão no ambiente universitário. Além disso, notam-se preocupações dos Conselhos e Associações das diversas áreas da saúde sobre a regulamentação da Portaria, inclusive manifestando-se contrários à normativa, o que demonstra um fraco diálogo do MEC com essas organizações.

Sobre o novo Saeb, apesar de apresentar inovações enquanto instrumento de avaliação, o sistema deve considerar em seu planejamento as desigualdades de acesso à internet e equipamentos tecnológicos das escolas e das famílias brasileiras. Cabe ainda ao Inep apresentar as estratégias para avaliação dos alunos com deficiência, além do processo logístico visando a promoção da acessibilidade. “O Ministério da Educação gastou tempo e energia em pautas polêmicas que geram curtidas nas redes sociais, mas que nada resolvem para educação brasileira. Sabemos que o ensino profissional e tecnológico é o caminho para os jovens que precisam entrar mais rápido no mercado de trabalho. A falta de gestão do MEC interfere nos investimentos e deixa à míngua os Institutos Federais, o reflexo será direto na evasão estudantil sem precedentes”, destacou Professor Israel.

Acerca da implementação das recomendações propostas no 1º Boletim da Comex, divulgado publicamente em 17 de junho, observa-se que o Poder Executivo cumpriu cerca de 3 recomendações, das 18 recomendações propostas. Já as 3 recomendações direcionadas ao Poder Legislativo estão em tramitação pela Casa.

A falta de implementação das sugestões apresentadas pode trazer prejuízos ao andamento e a efetividade das políticas públicas educacionais, pode ocasionar desalinhamentos na retomada das aulas de estados e municípios e pode aprofundar desigualdades por meio da evasão escolar.

“A gestão do MEC gastou muito tempo em guerras ideológicas sem sentido e se esqueceu da eficiência. Precisamos resolver o passivo da educação brasileira, que mal ensina português e matemática para nossos jovens. O relatório sobre a formação de alunos é preocupante, principalmente, porque a educação profissional é crucial para o mercado de trabalho e determinante para a geração de oportunidades e renda”, concluiu Felipe Rigoni.

Enfim, é necessário esclarecer que a falta de atendimento das sugestões propostas pode potencializar os baixos índices de aprendizagem em municípios cujos estudantes e professores não tiveram acesso aos instrumentos tecnológicos e à conectividade para o desenvolvimento das aulas remotas. Neste sentido, foram construídas 16 recomendações ao Poder Executivo Federal e 3 recomendações para a Câmara dos Deputados, que se somam às 21 recomendações anteriores. O detalhamento de todas as recomendações e o monitoramento de seu cumprimento pode ser acompanhado por meio do link:
https://datastudio.google.com/u/0/reporting/e1a7246a-c53d-41a6-89d2-bcc58b292b34/page/NRtZB

CONTRATOS DO MEC
O próximo relatório será acrescido de uma análise sobre possíveis respostas do Ministério da Educação a respeito de pedidos de informação em relação aos contratos firmados durante a pandemia.

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Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como ministro da Educação nesta sexta-feira (10). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pouco depois de a CNN antecipar que Ribeiro tinha aceitado o convite de Bolsonaro para o MEC.

Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito.

A escolha de Milton Ribeiro teve o amparo de integrantes da área jurídica do governo — ou seja, os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e André Mendonça (Justiça). Ribeiro também conquistou o apoio de outros ministros por ser um conservador ligado à academia e, sobretudo, de perfil discreto.

Apesar de Ribeiro ser da Igreja Presbiteriana, seu nome não é consenso na bancada evangélica da Câmara. Muitos integrantes da frente apoiavam o nome do reitor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Anderson Ribeiro, para o MEC.

Segundo fontes ouvidas pela CNN agora à tarde, o presidente chegou a sondar, por meio de interlocutores, a bancada evangélica para saber se eles fariam uma carta de apoio a Milton Ribeiro — o que não aconteceu.

Apesar de a bancada evangélica não ter colocado sua digital na indicação de Milton Ribeiro para o MEC, parlamentares do grupo afirmam que darão crédito a ele.

Ribeiro é o quarto indicado a ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro. Ele sucederá Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli da Silva — que foi nomeado, mas não chegou a tomar posse.

CNN Brasil

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“Esqueça Mendonça no MEC, a chance é zero”, diz aliado de Bolsonaro

Em meio às especulações no tocante ao sucessor de Abraham Weintraub no ministério da Educação, um interlocutor do presidente Jair Bolsonaro descartou qualquer possibilidade de Mendonça Filho para o MEC, não pela falta de competência para exercer a função, mas por uma nuance política.

Ele lembra que Mendonça havia deixado o MEC e voltado à Câmara dos Deputados, onde Bolsonaro também era parlamentar, mas já como pré-candidato a presidente. Bolsonaro pediu a Mendonça para conversar com ele sobre umas demandas da Educação no Rio de Janeiro, sua base eleitoral, porém foi completamente ignorado.

O episódio ficou marcado na mente do presidente, que não considera convidá-lo para o Ministério da Educação e muito menos subir em seu palanque numa eventual candidatura no Recife. Pouca gente lembra, mas Bolsonaro não gravou vídeo diretamente pedindo votos para Mendonça. Numa Live na reta final do primeiro turno, o líder evangélico Silas Malafaia pediu votos pra Mendonça, e Bolsonaro deu uma resposta pouco animada sobre o ex-ministro da Educação que disputava o Senado: “Eu endosso aí o Silas Malafaia,  quem sou eu pra discordar dele?”, num claro sinal que não estava preocupado com a vitória de Mendonça.

Portanto, segundo este interlocutor do presidente, Mendonça não está sendo sequer cogitado para o MEC por Bolsonaro nem contará com seu pedido de votos na disputa pela prefeitura do Recife.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Bolsonaro faz gol de placa na escolha do ministro da Educação 

Após dois ministros com conturbadas passagens pelo Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez e Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o nome do economista e professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o posto.

Além de bacharel em economia pela UERJ, é mestre pela FGV, doutor na Universidade de Rosário na Argentina e pós-doutor na Universidade de Wuppertal, na Alemanha, todos em administração. Ele estava à frente do FNDE desde o início do governo Bolsonaro, tendo participado da equipe de transição.

Decotelli é o primeiro negro a tornar-se ministro da Educação, além do mais possui credenciais que refutam qualquer questionamento sobre sua escolha. Assim como na Infraestrutura, na Ciência e Tecnologia e na Agricultura quando escolheu nomes qualificados para as respectivas pastas, Bolsonaro escolheu um ministro a altura do cargo que a Educação exige.

A decisão foi um verdadeiro gol de placa, num momento em que o presidente Jair Bolsonaro tem claramente buscado uma melhor relação com o Congresso Nacional e com o Poder Judiciário. Sem as rusgas de Abraham Weintraub com setores da república, a situação institucional do governo tende a melhorar de forma significativa com a chegada de Decotelli.

Supremo – O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta (25), o ministro Luiz Fux para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2020-2022. A ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente do STF e CNJ. Tradicionalmente, o STF elege para presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência da Corte. A posse está marcada para o dia 10 de setembro.

Fake News – O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica em que identifica mudanças que merecem análise na votação do projeto da Lei das Fake News (PL 2.630/2020). Existe temor que o projeto seja uma verdadeira lei da censura da população. O projeto exige, por exemplo, documento de identidade para entrar em qualquer rede social.

Igrejas – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta (25), a debate sobre o abuso de poder religioso nas eleições. O popular pedido de votos em igrejas, por padres e pastores. O ministro Edson Fachin defendeu que “a prática de abuso de poder de autoridade religiosa em campanhas deve ser considerada como ilícito eleitoral autônomo”. Houve pedido de vista do ministro Tarcísio Vieira. Caso prevaleça o voto de Fachin, a tese seria aplicada já nas eleições de 2020.

Prêmio – O município de Bonito recebeu o prêmio Educação que Faz a Diferença do Instituto Rui Barbosa que identificou 118 municípios brasileiros com políticas públicas voltadas para a área. O prefeito Gustavo Adolfo (PSB) comemorou a conquista.

No páreo – Com a definição do MEC por Dacotelli, aliados de Mendonça Filho entendem que ele não tem mais nenhum motivo para não disputar a prefeitura do Recife. Tem partido e tem coragem para enfrentar sua quinta eleição majoritária em 14 anos.

Inocente quer saber – Qual será a punição aos 15 mil servidores públicos que receberam o auxílio emergencial indevidamente?

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Mendonça desmente nomeação no MEC

Com relação a notícia dada por este Blog, pedimos o seguinte esclarecimento:

Não procede a informação dada pelo Blog de Edmar Lyra referente a uma suposta reunião entre o deputado Mendonça Filho, o deputado Onyx Lorenzoni e/ou o presidente eleito Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Qualquer informação sobre indicação de ministério não passa de especulação. Mendonça Filho está em Brasília em atividade parlamentar e desautoriza qualquer informação especulativa envolvendo seu nome.

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Mendonça libera R$ 85 milhões para municípios pernambucanos

Gravatá (PE), 19/3/2018 – Num evento que reuniu 118 dos 184 prefeitos pernambucanos, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta manhã (19/03), em Gravatá, a liberação de R$ 85 milhões para a educação básica. Os recursos liberados são para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil.

”O FNDE em Ação significa uma maior proximidade para que a gente possa resolver as pendências das prefeituras”, explicou para

Mendonça Filho para uma plateia formada por prefeitos e secretários de educação de todas as regiões e partidos do Estado.

Segundo o ministro, é preciso levar adiante políticas públicas que resultem em acesso à educação infantil, creches, pré-escolas, educação fundamental com novas escolas, quadras, enfim, todas as iniciativas que possam significar, em termos práticos, a expansão da rede de educação.

O evento foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento pela Educação, que montou um estrutura para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos do MEC para os municípios.

Mendonça Filho reforçou que o Brasil só vai mudar de verdade se houver um investimento pesado na área da educação: “Não há país no mundo que se desenvolva sem educação. Uma educação transformadora precisa de uma educação básica valorizada e cada vez mais bem contemplada”.

Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, ressaltou: “Essa ação aproxima e facilita o dia a dia de vocês, além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil o acesso aos programas do governo federal”.

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MEC credencia Unicap para oferecer cursos a distância

O Ministério da Educação credenciou a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) para oferecer cursos de ensino superior na modalidade à distância (EaD). A portaria foi assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União. Ela tem validade de 10 anos. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre. Recentes mudanças na regulamentação das instituições de ensino superior têm garantido celeridade no credenciamento de novos cursos.

“Em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a educação a distância, é de suma importância que a legislação seja modernizada para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso ao ensino de qualidade. Por diferentes motivos as pessoas precisam fazer um curso superior a distância, ainda muito recente na educação brasileira. Ao atualizar a regulamentação, buscamos incluir justamente essas pessoas”, lembrou Mendonça Filho.

Técnicos do MEC foram à instituição no ano passado para verificar se a Unicap cumpria as exigências necessárias para oferecer cursos EaD. Eles analisaram a estrutura, bem como o próprio núcleo EaD, a equipe e a metodologia desenvolvida. A instituição obteve nota máxima do MEC.

A Unicap já oferece alguns cursos de extensão, e a partir do segundo semestre de 2018 passará a oferecer cursos de graduação. O primeiro desses cursos deve ser o de licenciatura em ensino religioso, área que, na instituição, já conta com mestrado e doutorado.

O reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, destaca que um dos objetivos é a formação de professores. “Além da irradiação da universidade, que tem apenas um campus, sobretudo em Pernambuco e na região Nordeste”, explicou.

De acordo com ele, a ideia é buscar parcerias com outras instituições para fazer com que o os cursos a distância cheguem aos estudantes.

“O grande desafio da EaD é oferecer qualidade aos alunos. Queremos inovar a maneira de dar aula por meio da metodologia ativa, e consolidar instituições que tenham o mesmo perfil que o nosso”, adianta.

Mudanças – Em junho, o MEC publicou portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoar procedimentos, desburocratizar fluxos e reduzir o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento exclusivo de instituições de ensino superior (IES) para oferta de cursos na modalidade educação a distância (EaD), o que anteriormente só poderia ser feito se a IES já fosse credenciada para a oferta presencial. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial (credenciamento pleno).

O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.