Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 12:23 pm do dia 23 de abril de 2020 Deixe um comentário

Mandetta obtém vitória no STJ em processo de improbidade

Foto: Adriano Machado

Longe do ministério da Saúde há quase uma semana, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta tem mais um motivo para dormir tranquilo: conseguiu, no STJ, manter o arquivamento de uma denúncia por improbidade administrativa – herança dos tempos em que era secretário de Saúde de Campo Grande, sua terra natal.

A decisão é do ministro Napoleão Nunes Maia, que manteve o que entendera o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: que os supostos crimes estavam prescritos, ou seja, perderam o prazo para serem punidos. O TJ do estado também não viu “os indícios mínimos da prática de ato ímprobo”.

Mandetta foi secretário de Saúde da capital sul mato-grossense de 2005 a 2010, durante a gestão do agora senador Nelsinho Trad (PSD) na prefeitura da cidade.

O Ministério Público do estado acusava Mandetta e Trad de terem firmado convênios genéricos para a contratação de funcionários com intuito de burlar a regra da licitação. E recorria ao STJ das decisões de arquivamento.

Para o ministro do STJ, porém, “ação alguma pode ser processada, sobretudo aquelas com vocação para impor sanções”.

Com informações de Veja

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Postado por Edmar Lyra às 16:18 pm do dia 16 de abril de 2020 Deixe um comentário

Nelson Teich substituirá Henrique Mandetta

O presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro Henrique Mandetta para uma conversa no Palácio do Planalto neste momento que sacramentará a saída do ministro da Saúde. O escolhido para o posto é Nelson Teich, um médico oncologista do Rio de Janeiro.

Teich tem uma empresa de consultoria de serviços médicos e participou informalmente da campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, chegando inclusive a ter seu nome cotado para o posto.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 24 de março de 2020 4 Comentários

Coluna da Folha desta terça-feira

O Brasil precisa de união para vencer o coronavírus 

A luta contra o coronavírus virou um problema do mundo inteiro depois de surgirem os primeiros casos na China no início deste ano. Um problema que não existem culpados, mas que exige responsabilidade e união do Brasil para vencer a pandemia que já matou 15 mil pessoas no mundo e que atingiu 34 casos no país.

O que deve unir o Brasil é a luta contra o coronavírus e toda e qualquer divergência de ordem política e administrativa precisa ser colocada em segundo plano em prol de o país virar o jogo o quanto antes. Para se chegar a um entendimento, é preciso uma trégua de todos os atores, presidente Jair Bolsonaro, Congresso Nacional, governadores, prefeitos, Judiciário, imprensa e sociedade. É a partir de então que avançaremos nas ações e nos resultados.

Se ficarmos com a queda de braço para ver quem demonstra mais força ou quem está certo não vamos sair do canto e os problemas do país se agravarão, com problemas envolvendo a saúde pública e o prejuízo ainda maior da economia com a destruição das empresas e dos empregos.

Falar em impeachment, querer destruir o governo Bolsonaro a todo custo, e dividir esforços e ideias em projetos antagônicos somente agravará a situação e fará com que todos os brasileiros paguem a salgada e árdua conta desta pandemia, que em outros países já está se estabilizando e que pode ter seu efeito destrutivo ampliado ou minimizado a depender dos rumos adotados pelo nosso país.

Ideia multiplicada – Mobilizados pela urgência em combater os efeitos do coronavírus, outros deputados estaduais, assim como Álvaro Porto (PTB), decidiram destinar recursos de emendas para a compra de respiradores e outros equipamentos essenciais à luta contra a pandemia. Simone Santana (PSB) e Delegado Erick Lessa (PR) adotaram a ideia. Porto, que destinou R$ 1,7 milhão para este fim, espera que o governo agilize a liberação dos recurso e faça do repasse imediato às prefeituras indicadas por ele.

Aumento – O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou recomendação aos poderes estaduais, ao TCE, ao Ministério Públio e aos municípios para não enviarem projetos de lei de aumento dos servidores, durante o enfrentamento do coronavírus. Algumas categorias ainda estão pedindo reposição salarial, mesmo com a pandemia.

Cortes – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes do Bolsa Família no Nordeste, enquanto perdurar a calamidade pelo coronavírus. A ação foi proposta por Pernambuco e mais seis estados, alegando discriminação contra a região.

Desumano – Romero Albuquerque, deputado estadual, endureceu o discurso contra Jair Bolsonaro após Medida Provisória assinada pelo presidente no último domingo. “O presidente está condenando as famílias brasileiras à fome”, enfatizou. A MP nº 927 permitia suspensão de contrato de trabalho por 4 meses. Detalhe: sem direito a salários. Porém, o próprio presidente revogou sua medida.

Inocente quer saber – Se Henrique Mandetta faz um excelente trabalho na Saúde, o mérito não é também de quem o colocou no cargo?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 21 de março de 2020 2 Comentários

Coluna da Folha deste sábado

Autoridades mostram resultados na luta contra o coronavírus 

A pandemia do coronavírus mudou a forma do mundo de viver e lidar com a doença que já vitimou cerca de 10 mil pessoas no mundo. No Brasil não foi diferente, em menos de um mês tivemos mais de 900 casos confirmados e onze mortes por conta do coronavírus.

A escalada da doença é natural, mas os resultados a nível nacional e estadual estão sendo viabilizados com a determinação da equipe do presidente Jair Bolsonaro sob a liderança do ministro Luiz Henrique Mandetta e do governador Paulo Câmara sob a liderança do secretário André Longo. Em nosso estado já temos o que comemorar, pois uma senhora de 66 anos infectada pelo coronavírus foi curada, tal resultado traz esperança para os pernambucanos que estão perplexos com a proliferação da doença.

No âmbito internacional, tivemos mais de 70 mil casos de cura, cujo percentual é alto, cerca de 85% daqueles que contraem o coronavírus têm cura rápida. Mas é na cloroquina, medicamento utilizado para a Malária, que está a esperança do mundo para vencer a Covid-19. A situação não é fácil, teremos ainda momentos tortuosos até vencer a pandemia, mas apesar dos pesares, a esperança de vencer o coronavírus aumenta a cada boa notícia que temos acompanhado atrelada às respostas efetivas das autoridades constituídas.

Biometria – A Justiça Eleitoral não realizará a coleta da biometria dos eleitores até 30 de abril. Atendimento presencial e prazos processuais também ficarão suspensos durante o período. A “pressão” para alterar o calendário eleitoral aumenta, dividindo os especialistas.

Júnior de Cleto – Uma das novidades do PSB na disputa para vereador do Recife nas eleições deste ano é Júnior de Cleto. Ele representa o segmento do transporte complementar e vem crescendo muito nesta fase de pré-campanha.

Podemos – O deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos que tem a delegada Patrícia Domingos como pré-candidata a prefeita do Recife filiou o Pastor Júnior Tércio para disputar um mandato na Câmara Municipal do Recife. Ele é esposo da deputada Clarissa Tércio, que prontamente anunciou seu apoio à postulação de Patrícia.

Calamidade – O Senado Federal aprovou ontem em votação remota o estado de calamidade pública. Com isso, o Brasil terá condições de dar respostas mais rápidas aos impactos do coronavírus.

Redução – O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) apresentou um projeto que reduz pela metade o salário de deputados, de assessores e da cota parlamentar, e o valor economizado ser destinado às ações de combate ao coronavírus.

Inocente quer saber – Como ficará a economia brasileira ficará  após o tsunami do coronavírus?

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Postado por Edmar Lyra às 8:52 am do dia 17 de janeiro de 2019 1 comentário

Pernambucano assume chefia de gabinete do ministério da Saúde

Servidor de carreira da Câmara dos Deputados, com trânsito fácil em todos os segmentos partidários da Casa, o advogado pernambucano Alex Machado Campos tem um currículo de alto nível, com 15 anos de parlamento, larga experiência em processos legislativos, assessor jurídico da Corregedoria Parlamentar, chefe de gabinete da 2ª Secretaria, assessor técnico e jurídico de lideranças partidárias e comissões, além de professor de Direito Administrativo com atuação nos tribunais superiores.

Alex estava atuando na chefia de gabinete da quarta secretaria, comandada nesta legislatura pelo deputado federal André de Paula, e recebeu a convocação do ministro Henrique Mandetta para chefiar o gabinete do ministério da Saúde.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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