Através da articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), mais de 600 famílias de Itaquitinga, que não sabiam o que é ter água nas torneiras de suas casas há mais de 30 anos, contarão com este direito garantido nos próximos meses. Com a execução de todas as etapas planejadas pela prefeitura, previstas para serem concluídas em outubro, o número de beneficiados chegará a mais de três mil pessoas.

A cidade, localizada na Zona da Mata Norte, já deu início aos trabalhos, orçados em R$ 800 mil, para a instalação da tubulação, levando água inicialmente aos bairros Chã do Fogo e Vasco. A segunda fase ampliará o abastecimento para os bairros Saboeiro, Agrovila, Oratório, Mutamba e Matadouro.

O gestor do município, Geovani Melo, enfatizou o empenho de Fernando Monteiro no pleito junto ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e aos representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). “É a realização de um sonho das nossas comunidades. Foram muitas audiências, mas não desistimos”, afirmou o prefeito.

RECURSOS PARA A SAÚDE
Para Itaquitinga, o deputado Fernando Monteiro destinou recentemente R$ 550 mil em recursos extras para o combate à Covid-19. Também para a saúde da cidade, o parlamentar pernambucano levou R$ 600 mil em emendas, totalizando mais de R$ 1 milhão.

A cidade de Buíque recebeu, nesta terça-feira (28), o reforço de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A viabilidade da obra, que vai contribuir com os esforços da cidade no combate à Covid-19, contou com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que esteve na cerimônia de inauguração com os cuidados necessários devido à pandemia, assim como todos os presentes. O parlamentar, que já destinou mais de R$ 3 milhões em recursos para a saúde do município do Agreste, destacou que a hora não é de política eleitoral, mas de mostrar resultados.

“Precisamos zelar pelo dinheiro público, oriundo de impostos. Fazemos isso para cumprir com nossa obrigação. Políticas públicas têm que ser prioridade. Tenho um imenso carinho e admiração por Buíque. Quem conhece a região sabe do povo guerreiro que vive aqui. A gestão de Arquimedes mostra trabalho com responsabilidade e, por isso, sabe que pode contar comigo”, afirmou Fernando Monteiro.

A UBS Vila do Posto I – Dielzo Lopes de Albuquerque foi entregue ao município poucas semanas após a inauguração do Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença. O prefeito destacou o compromisso do deputado federal para os avanços na saúde e infraestrutura da cidade. “O deputado, com seu empenho em direcionar e destravar recursos, já viabilizou inúmeras conquistas para Buíque. Sempre contei com Fernando Monteiro e agradeço a ele pela disponibilidade de sempre”, frisou o gestor.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) teve participação importante nas medidas aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados, como o auxílio financeiro para estados e municípios – que viram sua arrecadação despencar devido à pandemia do novo coronavírus -, o auxílio para os agricultores familiares, também afetados pelo avanço da doença, e as novas regras para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Nesta quarta-feira (22), a Casa aprovou a Medida Provisória que destina um auxílio de até R$ 16 bilhões por parte da União para estados e municípios visando compensar as perdas na arrecadação. “A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) ocasionada pela pandemia da Covid-19, precisa ser recomposta. Trata-se de uma conquista importante para amenizar perdas consideráveis nas principais fontes de receitas de grande parte das cidades. Esperamos agora pela resposta positiva do Senado”, afirma Fernando Monteiro.

Outro avanço destacado pelo parlamentar é o que trata do auxílio emergencial para os agricultores familiares, uma de suas principais bandeiras e tema de muitos de seus esforços. “Precisamos garantir a renda deste segmento, que já enfrenta tantos obstáculos, mesmo antes deste estado de calamidade pública por conta do coronavírus”, observa Fernando Monteiro. Pela matéria, que também segue para o Senado, o agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial de R$ 600 poderá receber do Governo Federal até R$ 3 mil em cinco parcelas. Também estão previstas a prorrogação de condições para o pagamento de dívidas.

FUNDEB –
Fernando Monteiro também celebrou a aprovação da proposta que muda as regras atuais do Fundeb, com a ampliação gradual da participação da União, dos atuais 10% para 23% a partir de 2026. O texto torna o fundo, que venceria este ano, permanente e previsto na Constituição. “Trabalhamos dia a dia para a manutenção da dignidade das pessoas em tempos tão difíceis. Garantir a renda das famílias e tomar uma decisão tão positiva para o futuro, como esta, que envolve um tema tão primordial para a educação, faz parte de um caminho baseado no entendimento e que estamos trilhando com afinco”, destaca o deputado pernambucano.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, nesta sexta-feira (03), de debate online da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (FPMRA). Na ocasião, que encerrou a Semana de Lançamento da Frente, o parlamentar, que é membro do grupo, destacou a necessidade de normas para a melhoria da qualidade do serviço público, com gestões eficientes e com a garantia de instrumentos para a evolução de carreiras.

“É preciso planejamento. Quando um gestor cria um plano de governo, ele tem o prazo de quatro anos. Ao final deste período, as metas são descontinuadas”, avaliou o parlamentar, que completou: “Motivação é a palavra-chave. Muitos se candidatam a um concurso pelo salário e pela estabilidade, e isto é natural. Mas sabemos que só se produz bem com prazer pelo que se faz e com aptidão. Para isto é preciso a elaboração de ferramentas que permitam a avaliação destes perfis, com transparência e instrumentos de motivação”.

Fernando Monteiro lembrou que as verbas públicas vêm dos impostos pagos por cada cidadão, por isto a necessidade de mais debates sobre o tema. O deputado defendeu também a garantia de condições de trabalho para todos para a eficiência necessária, lembrando dos que atuam em lugares inóspitos. O encontro contou com a participação de Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento dos governos do DF e do RS, e Jorge Jacoby, advogado e professor de Direito Administrativo, como convidados, além dos deputados federais Alex Manente (Cidadania-SP) e general Peternelli (PSL-SP).

Mais R$ 24 milhões em emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus foram liberados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (02). Os recursos irão beneficiar 32 municípios pernambucanos, possibilitando o aumento na capacidade de investimentos em novos leitos de UTI, laboratórios, material de prevenção, de testes, além do reforço de equipes, entre outras ações emergenciais.

Antes da pandemia, Fernando Monteiro já havia destinado R$ 14 milhões em emendas individuais para a área de saúde de 24 municípios. Além disso, o parlamentar direcionou 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões para Pernambuco.

Os recursos liberados nesta quinta-feira vão beneficiar as cidades de Abreu e Lima, Afrânio, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Bom Conselho, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calumbi, Dormentes, Exu, Iati, Inajá, Ipubi, Ilha de Itamaracá, Itaquitinga, Jaqueira, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Orocó, Ouricuri, Primavera, Ribeirão, Sanharó, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada e Trindade.

“Demos mais um passo importante neste momento crítico, que exige todos os esforços nesta guerra contra a Covid-19. Sou muito grato pela oportunidade de trabalhar e ver o resultado desta luta por Pernambuco e pelo Brasil. Vai dar tudo certo se cada um fizer a sua parte”, enfatizou Fernando Monteiro.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) falou sobre a importância da aprovação do novo marco legal do saneamento básico, nesta semana, pelo Senado. O parlamentar, que fez frente à articulação na Câmara Federal para que a atualização da lei não prejudicasse os municípios menores, afirma acreditar que a medida permitirá avanços no acesso à água e esgoto tratado pelos brasileiros.

“Conseguimos que o projeto original fosse discutido numa Comissão Especial, da qual fiz parte. Com ela, ganhamos tempo para nos aprofundarmos no tema. Estou certo de que teremos novos investimentos a curto prazo, alcançando também as pequenas cidades”, analisou o deputado.

Ainda segundo Fernando Monteiro, a elaboração do novo marco legal, que contou com a colaboração e troca de experiências de mais de 50 especialistas do setor, “chegou ao resultado mais próximo do ideal, em concordância com a maioria”, e concluiu:  “Agora é hora de fazermos o dever de casa: aprendermos com os erros do passado para corrigi-los no futuro. Temos ainda muito pela frente”.

A Medida Provisória que autoriza a realização de sorteios e distribuição de brindes durante a programação das TVs abertas e rádios foi aprovada nesta quinta-feira (25) no Senado Federal. O relatório anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) e, conforme parecer do Senado, “corrige vários defeitos da MP original e moderniza a Lei 5.768, de 1971”.

Fernando Monteiro foi o responsável por propor a ampliação do texto, que atendia somente as grandes emissoras de televisão e não incluía as rádios. A Medida, que visa uma fonte de recursos para custear as melhorias tecnológicas nas instalações dos veículos de comunicação, conta com uma série de restrições para impedir o vício e os jogos de azar.

Entre elas, o impedimento da participação de menores de 18 anos, a exigência de cadastro de CPF pelos participantes e que as concessionárias e permissionárias estejam devidamente licenciadas, aumentando a penalidade de proibição dos sorteios, quando do descumprimento da lei, de dois para três anos. Também são proibidas a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro.Fernando Monteiro reforça que a medida beneficiará mais de cinco mil rádios do Brasil, sendo mais da metade delas constituídas por micro e pequenas empresas. A matéria segue para sanção presidencial.