A adoção de protocolos de retomada das atividades econômicas no estado de Pernambuco foi debatida na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que aconteceu de forma remota na tarde desta quarta-feira (27). Sob a presidência do deputado estadual Delegado Erick Lessa, a reunião contou com a participação dos secretários Décio Padilha e José Neto (Fazenda e Casa Civil, respectivamente) e também de representantes do Movimento Pró-Pernambuco.

Na ocasião, o presidente da Associação Pernambucana de Shopping Centers, Paulo Carneiro, que integra o Movimento, apontou para a necessidade de ser definido um cronograma de retorno de atividades econômicas, respeitando as recomendações sanitárias por causa da pandemia do novo coronavírus. Também pertencente ao Movimento Pró-Pernambuco, o empresário Avelar Loureiro, do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE) salientou que o momento é de convergência entre as abordagens sanitárias e o plano de retorno das ações do setor produtivo, tendo em vista a redução ou cancelamento dos benefícios sociais do Governo para os cidadãos e para as empresas. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Luverson Ferreira, ressaltou a importância de observar as realidades regionais na adoção das medidas como uma forma de otimizar o processo.

Após a explanação dos integrantes do Movimento, o secretário Décio Padilha apresentou um panorama do atual momento de Pernambuco no que diz respeito à Saúde e à Economia. Ele destacou que as medidas de isolamento social estão sendo adotadas de acordo com critérios científicos, diante das curvas de casos confirmados e de óbitos decorrentes da covid-19. O secretário sinalizou que os indicativos de recessão econômica deverão motivar uma reabertura comercial. “Em um curto espaço de tempo, o governador apresentará um plano com um protocolo sério, que converge com o pleito dos empresários”, antecipou, ressalvando que esta reabertura terá de ser adequada ao ‘novo normal’. O secretário José Neto destacou que o Governo Estadual fará o balanço deste ciclo do isolamento entre o domingo (31) e a segunda-feira (1º), e que os dados servirão de base para novas ações.

Ao término da reunião, o presidente da CDET, deputado Delegado Erick Lessa, avaliou que o encontro aproximou ainda mais os setores produtivos com os poderes executivo e legislativo e trouxe sinais de possíveis melhorias no cenário econômico estadual. “A interlocução entre os mais diversos segmentos é fundamental para que, juntos, possamos vencer esta tempestade”, analisou.

Os rumos da economia no estado de Pernambuco foram debatidos em uma reunião entre o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Delegado Erick Lessa, e representantes do Movimento Pró Pernambuco, que é uma iniciativa de unir entidades empresariais do estado, buscando soluções para minimizar as dificuldades econômicas causadas pela pandemia do novo coronavírus, além de estruturar um planejamento para a retomada da economia pernambucana.

A reunião aconteceu de forma remota, na tarde desta sexta-feira (22). Na ocasião, os representantes do Movimento apresentaram modelos de recomendações para uma reabertura de atividades comerciais. As propostas priorizam a saúde e a segurança, com alternativas para as instalações e a dinâmica dos estabelecimentos, de acordo com critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O deputado se colocou à disposição para realizar articulações entre os setores e as esferas de poder. “Com um planejamento seguro e responsável, integrando a sociedade, vamos conseguir enfrentar esta crise e vivermos uma nova realidade em nosso estado”, disse.

Entre os participantes da reunião, estiveram o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Oliveira; o presidente da Ademi-PE, Gildo Vilaça; o presidente da Apesce, Paulo Carneiro; um dos vice-presidentes da Fiepe, Renato Cunha; o presidente da Abrasel, André Araújo; e o presidente da Acic Caruaru, Luverson Ferreira.

Movimento Pró Pernambuco

Integram o Movimento Pró Pernambuco a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Pernambuco (Abrasel-PE); Associação Comercial de Pernambuco (ACP); Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE); Câmara Americana de Comércio do Recife (AMCHAM Recife); Associação Pernambucana de Supermercados (Apes); Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce); Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife); Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Pernambuco (Facep); Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE); Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco (OAB-PE); Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom); Sindicato dos Lojistas do Comércio de Bens e Serviços do Recife (Sindlojas Recife); e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE).

No intuito de assegurar a oferta de vagas para pacientes com o novo coronavírus, o deputado estadual Delegado Erick Lessa realizou uma visita no Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru, na manhã desta sexta-feira (15). Ele verificou a instalação do Hospital de Campanha na unidade, ao lado do diretor do HMV, Marcelo Cavalcanti, e do responsável pela gestão do hospital de campanha, Frederico Barbosa.

O deputado se colocou à disposição para buscar articulação, junto aos demais deputados e ao Governo do Estado, visando a otimizar os serviços prestados na unidade. “Precisamos unir forças para encontrar alternativas e garantir a saúde da população”, disse Lessa.

Desde o começo da pandemia até agora, o HMV totalizou 63 pacientes com casos confirmados, com 16 óbitos. Com a elevação dos casos da doença no interior, o suporte precisa ser intensificado com a implementação de mais leitos.

Atualmente, há 30 leitos de UTI específicos para covid-19 dentro do HMV e mais outros 10 leitos devem ser abertos nos próximos dias. A partir da instalação do hospital de campanha, na área externa da unidade, serão ofertados 76 leitos de internação clínica, 26 leitos de tratamento semi-intensivo e dois leitos de estabilização, totalizando 104 novas vagas para atender vítimas da pandemia. O deputado Erick Lessa solicitou ao Governo Estadual a instalação de um hospital de campanha em Caruaru no mês de março.

O sistema de saúde e a vulnerabilidade econômica no interior de Pernambuco em meio à pandemia do novo coronavírus, sobretudo no Polo de Confecções do Agreste, foram temas debatidos na reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Presidida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa, a sessão aconteceu de forma remota na tarde desta quarta-feira (13) e contou com a participação dos secretários de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, e de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), Luverson Ferreira, e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participaram da reunião, que também contou com os deputados Antônio Moraes e Roberta Arraes, presidentes da Comissão de Administração Pública e de Saúde, respectivamente.

O presidente da CDET, deputado estadual Delegado Erick Lessa, ressaltou que o momento foi importante para integrar diversos setores. “O colegiado está à disposição do Governo para atuar no grupo de trabalho acerca da retomada das atividades econômicas de Pernambuco”, afirmou, salientando que a Comissão continua desempenhando um papel de interlocução com vários segmentos sociais. Ainda de acordo com Lessa, trabalhadores informais e pequenos empreendedores precisam ter uma atenção específica da gestão pública.

Um dos pontos apontados na sessão foi a reabertura das atividades da construção civil no interior do estado – que também foi uma pauta apresentada em reunião ocorrida na terça-feira (12) entre o deputado Lessa e representantes da Acic, da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). De acordo com estudos das entidades, cerca de 80% dos profissionais do setor possuem transporte próprio, o que minimiza os riscos de contágio.

O secretário Bruno Schwambach afirmou que questões como esta vêm sendo analisadas no Plano de Convivência com a Covid-19, que está sendo elaborado. A partir do Plano, será apresentado um protocolo de funcionamento das mais diversas atividades econômicas de Pernambuco. Schwambach ainda mencionou que as projeções indicam queda na economia durante os próximos meses, dificultando a fixação de uma data para iniciar a flexibilização das atividades econômicas no estado.

Já o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, apresentou algumas propostas para amenizar os impactos na economia e nas unidades de saúde. Uma das sugestões foi o compartilhamento das responsabilidades financeiras do Governo do Estado com os municípios. O secretário Alexandre Rebêlo frisou que encaminhará esta sugestão ao governador. Segundo o secretário, assim como há o Consórcio do Nordeste, em que os governos estaduais realizam compras coletivas, é possível estudar um consórcio interestadual, para que os municípios com condições financeiras contribuam com a gestão estadual no enfrentamento da crise.

Com o anúncio que a Prefeitura de Caruaru cancelará o São João deste ano, o deputado estadual Delegado Erick Lessa lançou um apelo pela adaptação da festa. Através de um ofício, Lessa propôs a realização de um São João Solidário, pela via on-line, mas de incentivo à economia e cultura local. No documento, protocolado na manhã desta quinta-feira (07), o deputado ressalta que a festa deve valorizar os artistas regionais e não gerar custos para o Município.

No texto, o deputado defende que a festa de São João de Caruaru possui valor cultural e de tradições, que vão além das grandes estruturas de palcos. “Trazemos esse apelo com nossa disponibilidade para ajudar os caruaruenses, bem como sugestão e direção para realização do São João de Caruaru, em um novo formato, mais cultural, mais tradicional, valorizando mais os artistas da terra que estão com significativas dificuldades, por falta de alternativas, para garantir o sustento de suas famílias, nesse momento de pandemia”, frisa o parlamentar.

O deputado apela que os artistas locais tenham maior destaque na programação, não sendo relegados para segundo plano. Ele também argumenta que os custos para a realização do evento não devem sair dos cofres públicos, mas através de patrocínios oriundos da iniciativa privada, em sintonia com as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Erick Lessa também expressa uma maior atenção aos pequenos empreendedores do município. “Busque sim patrocinadores maiores, mas permita que seja um momento de visibilidade a pequenas e grandes empresas de Caruaru mostrarem seus produtos nessa época através dessas plataformas on-line”, sugere o parlamentar à atual gestão do município de Caruaru.

Ao invés do cancelamento, o deputado aposta na criatividade como caminho para superar a crise. “Estamos em um momento de releitura e adaptação à nova realidade, a um novo normal, e é dever da Prefeitura de Caruaru incentivar a preservação dessa identidade cultural e lutar pela sobrevivência da economia e sustento de todos os caruaruenses”, registra no ofício.

‘Vamos Vencer Juntos’. Esse é o título de uma ação desenvolvida pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa como uma forma de contribuir com os microempreendedores do Polo de Confecções do Agreste, em especial da Feira da Sulanca de Caruaru. A atividade consiste na prestação de assessoria on-line ao pequeno empreendedor, oferecendo orientações sobre caminhos para passar o momento de crise provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Os inscritos no projeto terão acesso a materiais e acompanhamento profissional para adoção de medidas como planejamento financeiro, redução de inadimplência, renegociação de dívidas e criação de redes sociais. Serviços de orientação jurídica, tributária, contábil e trabalhista, entre outros, também serão oferecidos gratuitamente aos microempreendedores por uma equipe de profissionais engajados voluntariamente na proposta.

Segundo o deputado Erick Lessa, o projeto é fruto da necessidade de contribuir com o pequeno empreendedor a superar, com autonomia, os obstáculos financeiros advindos da pandemia no Polo de Confecções do Agreste. “Tempos de incertezas exigem rapidez e resiliência. Com as portas fechadas devido às medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos, competentes, o e-commerce se mostra como uma ferramenta indispensável para minimizar as consequências da recessão econômica. Nosso objetivo é auxiliar, principalmente àqueles que mais precisam de orientação sobre o uso das ferramentas on-line, acerca de como superar a crise”, explica o deputado, que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os interessados poderão se inscrever através do site www.delegadolessa.com/vamosvencerjuntos. O período de inscrição segue enquanto perdurarem as medidas de isolamento social.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa, também coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública, manifestou-se publicamente sobre o pedido de demissão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. No texto, o parlamentar ressalta o histórico profissional do ex-ministro. Confira a nota na íntegra:

“A trajetória do ex-juiz federal Sergio Moro é marcada por uma postura ética e eficiente. Sua atuação na Operação Lava Jato representou novos rumos para os brasileiros, cansados dos descaminhos que a corrupção levou o nosso país.

Ao deixar a magistratura e se tornar ministro do atual Governo Federal, Moro se mostrou à disposição para contribuir com toda a nação a partir do poder público. Enquanto esteve à frente da pasta, demonstrou articulação e competência, conforme comprovam os índices de segurança pública do ano de 2019, com redução de homicídios maior que 20%.

Moro sempre teve meu total respeito e admiração. Agora, mais uma vez, mostrou coerência e honradez”.

Erick Lessa

Deputado estadual, delegado de Polícia Civil licenciado e coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública

O deputado estadual Delegado Erick Lessa fez um pronunciamento destacando a importância da ampliação da transparência devido à pandemia do novo coronavírus. O discurso ocorreu na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (23), que aconteceu de forma remota, ou seja, através de chamada de vídeo.

Durante o discurso, o deputado solicitou que o Poder Legislativo Estadual acompanhe de perto a situação dos municípios que declararam estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Dos 184 municípios pernambucanos, 183 declararam estado de calamidade pública. Com esta declaração, ficam suspensos os limites de gastos do poder público previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado propôs que a atuação do Poder Legislativo ocorra em parceria com órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). “Sugeri a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação dos municípios em estado de calamidade pública, pois é um momento em que o poder público precisa agir com mais transparência para com a população”, explicou o deputado Erick Lessa.

O parlamentar ainda citou a Operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (23), que investiga desvios de recursos públicos na Prefeitura de Aroeiras-PB, com a explicação de auxiliar na informação e combate à covid-19.

Segundo informações do Governo Federal, o estado de Pernambuco recebeu mais de R$ 226 milhões para o enfrentamento à covid-19. Para se ter uma ideia, deste quantitativo, Caruaru recebeu R$ 3.662.675,00; Garanhuns, R$ 1.174.944,27; Cachoeirinha, R$ 59.112,10 e Recife, R$ 22.986.081,76.

Por Erick Lessa

Se imaginarmos um país sem polícias, veremos o retrato do caos. Sem repressão, bandidos, assassinos e estupradores agiriam livremente. Sem investigação, as vítimas seriam sempre injustiçadas. Um cenário de brutalidade e bestialidade, em que cenas de filmes de terror saltariam aos olhos dos cidadãos. Fazer este exercício imaginativo já é suficiente para enaltecer a importância dos policiais e demais profissionais de segurança pública.

No Brasil, 21 de abril é o Dia da Polícia Civil e da Polícia Militar. A data ainda homenageia o patrono das polícias brasileiras, Joaquim José da Silva Xavier – o “Tiradentes”. O mártir da inconfidência adotou valores éticos e morais que servem de norte para os policiais. Com foco na ordem pública e na convivência pacífica entre as pessoas, as polícias buscam manter valores como paz e harmonia.

Cada instituição policial possui suas próprias incumbências, mas todas elas procuram o bem da sociedade. Neste contexto, as polícias civis possuem funções judiciárias e de apuração de infrações penais. As polícias militares têm competência ostensiva de preservação da ordem pública.

Por trás das fardas dos agentes de segurança, existem vidas. São milhares de homens e mulheres que, de forma abnegada, diariamente se expõem à morte para garantir o bem-estar, a segurança e o ordenamento da sociedade. Comumente esquecidos quando tudo corre bem, os policiais são lembrados em momentos de conturbação, a exemplo do período delicado em que estamos vivendo, devido à pandemia do novo coronavírus. Urge, portanto, que esses profissionais tenham assegurado o acesso a equipamentos de proteção individual, para que possam continuar protegendo os cidadãos e coibindo a violência.

Entendemos que a valorização dos profissionais que atuam na Segurança Pública, em especial nas organizações policiais, é fundamental para a construção de uma sociedade mais pacífica. Para tanto, é preciso que a sociedade civil e as diversas esferas de poder adotem ações de reconhecimento. A Frente Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, lançada no ano passado, tem como um de seus pilares levar a valorização desses profissionais ao debate público, incluindo a ALEPE nos debates do Pacto Pela Vida e no Conselho Estadual de Defesa Social, buscando reduzir os riscos para que os atores exerçam suas relevantes funções no serviço à sociedade. Aos policiais civis e militares, nossos aplausos e gratidão.

Erick Lessa é deputado estadual de Pernambuco, delegado de polícia civil de Pernambuco licenciado e coordenador-geral da Frente Parlamentar de Segurança Pública