Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alepe vota novos pedidos de calamidade pública em municípios devido à pandemia do coronavírus

Foto: Breno Laprovitera

O estado de calamidade pública deve ser decretado em mais 77 municípios pernambucanos devido à pandemia do novo coronavírus. Os decretos legislativos que tratam sobre o tema foram aprovados nesta terça-feira (07) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e entram em votação plenária nesta quarta (8).

Em reunião realizada por meio de videoconferência, os integrantes da CCJ aprovaram as proposições por unanimidade, o que pode ajudar as prefeituras a remanejar recursos do orçamento para o combate ao vírus. Na semana passada, na primeira reunião plenária por videoconferência, foi reconhecido o estado de calamidade em 64 cidades do estado.

Outras medidas para minimizar os impactos da pandemia foram apreciadas pela comissão. Três propostas foram rejeitadas por conter vícios de inconstitucionalidade. Entre elas, a que reduziria as mensalidades das instituições privadas de ensino no período de suspensão das aulas; e a que pedia a suspensão do desconto em folha dos empréstimos consignados de servidores públicos.

Os deputados aprovaram um substitutivo que proíbe as agências de turismo de cobrar multas para a remarcação ou cancelamento de passagens e pacotes de viagens, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Confira a lista de municípios que poderão decretar estado de calamidade pública, por região:

RMR
Araçoiaba
Igarassu
Jaboatão dos Guararapes
.
Zona da Mata Norte
Carpina
Chã de Alegria
Ferreiros
Goiana
Glória do Goitá
Nazaré da Mata
.
Zona da Mata Sul
Jaqueira
Palmares
Primavera
Pombos
Quipapá
São José da Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
Vitória de Santo Antão
Xexéu
.
Agreste Setentrional
Bom Jardim
Casinhas
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Orobó
Passira
Salgadinho
Santa Maria do Cambucá
Toritama
.
Agreste Central
Agrestina
Alagoinha
Altinho
Belo Jardim
Bonito
Brejo da Madre de Deus
Caruaru
Gravatá
Ibirajuba
Riacho das Almas
Sanharó
São Caetano
São Joaquim do Monte
.
Agreste Meridional
Águas Belas
Bom Conselho
Brejão
Buíque
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Garanhuns
Itaíba
Jucati
Jupi
Lagoa do Ouro
Paranatama
Pedra
São João
Venturosa
.
Sertão do Moxotó
Arcoverde
.
Sertão do Pajeú
Calumbi
Santa Terezinha
Solidão
Tabira
.
Sertão Central
Cedro
Parnamirim
Terra Nova
.
Sertão de Itaparica
Jatobá
Itacuruba
.
Sertão do Araripe
Araripina
Exu
Granito
Ipubi
Moreilândia
.
Sertão do São Francisco
Afrânio
Dormentes
Santa Maria da Boa Vista

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Lei de Wanderson Florêncio e Eriberto Medeiros proíbe cobrança de taxa por repetência de disciplina, prova de segunda chamada e regulamenta concessionárias de serviços públicos


Iniciativa dos deputados Wanderson Florêncio (PSC) e Eriberto Medeiros (PP), a Lei 16.845/2020, que altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor, foi sancionada nestas segunda-feira e proíbe as instituições de ensino superior de cobrar taxa adicional por repetência de disciplina, por cadeira eletiva do curso ou prova de segunda chamada.

A Lei, que prevê a cobrança de multa que varia entre R$ 600 e R$ 50 mil, valor que será estabelecido de acordo com o porte do estabelecimento, entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021.

“A Lei visa proteger o consumidor de pagar taxas sobre atividades que são do cotidiano de uma instituição de ensino, inerentes da grade curricular, não havia sentido o pagamento dessas taxas”, afirmou Wanderson Florêncio.

Entre os alunos que ficam isentos das taxas são os que apresentarem atestado médico comprovando o motivo para a ausência ou os que não realizarem as provas por causos fortuitos ou força maior, em critérios definidos pela instituição de ensino.

A Lei 16.845 também proíbe as concessionárias de serviço público de condicionarem a ligação de energia ou de troca de titularidades à regularização dos débitos pendentes deixados em nome de terceiros. Assim, o novo condômino poderá ter o fornecimento de energia regular independente das dívidas deixadas pelo antigo dono ou locador do imóvel.

“Garantimos assim o direito do cidadão de ter o acesso de forma mais tranquila ao fornecimento. A dívida pertence ao antigo proprietário e não ao imóvel”, disse Wanderson Florêncio.

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Coluna da Folha deste sábado

A acirrada disputa em São Lourenço da Mata 

Com cerca de 80 mil eleitores, o município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, se alterna entre duas famílias, Labanca e Pereira no comando da prefeitura por muitos anos. Em 2015 com a renúncia de Ettore Labanca para ser presidente da Arpe, o vice-prefeito Gino Albanez assumiu o cargo e foi para a reeleição, porém acabou derrotado por Bruno Pereira, filho do ex-prefeito Jairo Pereira, principal adversário de Ettore.

Nas eleições de 2016, Bruno obteve cerca de 53% dos votos válidos contra 40% de Gino, e assumiu a prefeitura. Tão logo assumiu, Bruno acabou sendo afastado pela Justiça por supostas irregularidades, dando vez ao vice-prefeito Dr. Gabriel Neto, que ficou poucos meses no cargo e fez uma gestão apagadíssima. O afastamento do prefeito com o vice se deu tão logo assumiram seus respectivos cargos, o vice alegou que Jairo Pereira era quem efetivamente mandava na prefeitura e por isso rompeu com a gestão.

No ano passado, Ettore Labanca acabou falecendo, antes Vinicius, seu filho, havia perdido o mandato de deputado estadual. Com este cenário, Vinicius tornou-se o candidato natural a enfrentar Bruno Pereira, e recebeu o reforço do vice-prefeito Dr. Gabriel Neto que anunciou o apoio a sua postulação. Vinicius oficializou a entrada no PSB e terá o apoio irrestrito do Palácio do Campo das Princesas e do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, para enfrentar Bruno Pereira, que conta com o apoio do deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. A disputa tende a ser bastante acirrada, e Vinicius chega com boas chances para enfrentar o poderio da máquina de Bruno Pereira.

Adiamento 1 – Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já cogitam adiar as eleições para dezembro. “Na hipótese de adiamento, deve ser pelo período mínimo necessário. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio. Barroso rejeita unificar as eleições. “A ideia de prorrogação de mandatos até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos”, diz o ministro.

Adiamento 2 – No STF, a ministra Rosa Weber negou o pedido de liminar do partido Progressistas, que queria suspender o prazo de filiação partidária devido ao coronavírus. Assim, quem quiser disputar as eleições em outubro, tem que garantir a filiação até hoje (4).

Gigante – O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem crescido de forma significativa perante a população brasileira. A aprovação do ministro beira os 80% de acordo com pesquisa Datafolha divulgada ontem. Seu trabalho tem sido irretocável.

Reforço ao PSB – O vereador Hélio Guabiraba aceitou o convite para se filiar ao PSB. Hélio Guabiraba, inegavelmente, vem fazendo um mandato surpreendente. Nos corredores da Câmara Municipal é considerado um dos vereadores mais  atuantes da Casa com sua atuação voltada para as comunidades.

Inocente quer saber – Quem vence a disputa em São Lourenço da Mata?

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Em sessão virtual inédita, Alepe aprova 64 decretos municipais de calamidade pública

Foto: Breno Laprovitera/Alepe

A Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária histórica, na tarde desta terça-feira (31), o reconhecimento do estado de calamidade pública para 64 municípios pernambucanos, em função dos efeitos do coronavírus. Atendendo às orientações das autoridades sanitárias, os 49 deputados se reuniram, pela primeira vez, por videoconferência transmitida para a população pela TV Alepe e pelo YouTube, inaugurando o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o permitirá dar continuidade à agenda de interesses da sociedade, no contexto de distanciamento social provocado pela pandemia.

Com o apoio da Superintendência de Tecnologia (STI) da Alepe, as transmissões começaram ainda pela manhã com as reuniões da Comissão Constituição, Legislação e Justiça; da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e da Comissão de Administração Pública. Além de indicações e requerimentos, a pauta restringiu-se ao reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios, dando aos prefeitos as condições fiscais para implementar medidas de combate ao coronavírus.

A reunião ordinária teve início às 14h30, com pronunciamento do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), que agradeceu o esforço conjunto para que a Casa de Joaquim Nabuco continue trabalhando, mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social.

“Os parlamentares e servidores estão à disposição, assim como os servidores da saúde, no combate a esta pandemia que assola nosso Estado, o país e o mundo, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, afirmou o presidente, na abertura dos trabalhos.
O sistema utilizado pela Alepe é o mesmo adotado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Mais de 20 deputados aproveitaram a oportunidade inédita para expressar sua visão sobre o momento de crise sanitária que Pernambuco enfrenta, trazendo proposições, críticas construtivas e sugestões para aprimorar a ação do poder público.

Graças a esse esforço de deliberação remota, disse o presidente Eriberto Medeiros, foi possível aprovar medidas como a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), cuja finalidade é arrecadar recursos para compra de equipamentos e insumos hospitalares.

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Alepe terá reunião plenária por videoconferência transmitida na TV Alepe e YouTube

Os deputados estaduais testaram, na tarde desta segunda-feira (30), o Sistema de Deliberação Remota, que permitirá à Assembleia Legislativa dar continuidade à agenda de combate ao coronavírus em Pernambuco. As reuniões ordinárias acontecem virtualmente, por meio de videoconferência, e são transmitidas para toda a população na TV Alepe, no 28.2, e no canal do YouTube.

A primeira sessão ordinária nesse formato acontece na próxima terça-feira (31), no horário regimental, às 14h30. As reuniões das comissões permanentes também serão transmitidas nos mesmos moldes, tendo início a partir das 10h. A ordem do dia prevê a apreciação de decretos legislativos reconhecendo o estado de calamidade pública em pelo menos 64 municípios pernambucanos.

O formato de videoconferência vai proporcionar que os deputados façam pronunciamentos e apresentem, assim como é feito presencialmente, as demandas das suas bases. “Queremos garantir que a população tenha voz nesse processo de enfrentamento ao coronavírus. A tecnologia e as redes sociais estão sendo fundamentais para que essa inovação se torne uma realidade”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP).

O aplicativo Zoom, utilizado pela Alepe para as reuniões virtuais, é o mesmo sistema adotado pelo Senado e a Câmara dos Deputados. Já o software para colher os votos foi desenvolvido pela própria Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da Casa de Joaquim Nabuco.

YouTube – https://www.youtube.com/user/alepenatv

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Deputado Eriberto fecha aliança em Capoeiras com ex-prefeito Dudu

Foto: Marcos Henrique

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, fechou aliança com o pré-candidato a prefeito de Capoeiras, Dudu, em reunião na presidência da Alepe, na tarde desta terça-feira (18). Dudu esteve como gestor da cidade entre 2008 e 2012.

Na ocasião, o deputado também consolidou apoio a todo seu grupo político, formado por sete vereadores, além de extenso conjunto de suplentes e lideranças. “Precisamos de unidade para oferecer uma gestão competente e comprometida com a população”, afirmou.

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Presidente da Alepe consolida a união entre o vice-prefeito de São Lourenço e o ex-deputado Vinícius Labanca

Sob o aval do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, foi concretizada a união por São Lourenço da Mata entre o vice-prefeito Dr. Gabriel Neto e o pré-candidato a prefeito Vinícius Labanca. A parceria foi fechada na tarde desta segunda-feira (17), em reunião na presidência da Alepe.

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Presidente da Alepe e João Campos prestigiam bloco no Recife junto com vereador Eriberto Rafael

Foto: Marcos Henrique

O vereador do Recife Eriberto Rafael (PTC), líder do governo Geraldo Júlio na Câmara Municipal, acompanhou o tradicional bloco Buchudos do Cordeiro, ao lado do deputado federal João Campos (PSB) e do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP). A festa aconteceu na noite do último domingo (16), na Rua da Lama, bairro do Cordeiro, zona oeste do Recife.

Dando demonstração de sintonia o vereador e os dois deputados foram para o “corpo a corpo” no meio da multidão, que lotou a Rua para os shows de Negritude Jr, Revelação, com participação especial de Jorge Aragão e a banda Amigas. Os três foram bastante abraçados durante a festividade.

O Buchudos do Cordeiro ocorre na Rua da Lama há 30 anos. Essa prévia carnavalesca é considerada como o “bloco do coração” para o presidente Eriberto Medeiros e seu grupo político, cujas bases estão espalhadas pela zona oeste da capital pernambucana.

Também marcaram presença o secretário de Política de Prevenção às Drogas, Cloves Benevides, o deputado estadual Claudiano Martins Filho (PP), e a deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP), namorada do deputado João Campos.

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Alepe renova acordo com a Câmara para fortalecer a Rede Legislativa

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Câmara dos Deputados renovaram, nesta terça-feira (11/02), um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para fortalecer a Rede Legislativa de TV e Rádio. O acordo foi assinado na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelos presidentes da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM).

O acordo permite a renovação do convênio entre a TV Alepe (canal 28.2) em Pernambuco e a Rede Legislativa da Câmara dos Deputados. Além disso, ele também integra à Rede Legislativa as Câmaras Municipais de Vereadores do Recife e de Caruaru. A TV Alepe entrou no ar em agosto de 2019, transmitindo uma ampla programação com as atividades da Assembleia e parte do conteúdo do Canal Futura. A Alepe também se prepara para colocar no ar a Rádio Alepe, com sede no Recife.

Criada em 2012, a Rede Legislativa de Rádio e TV faz parcerias com outras casas legislativas do Brasil buscando ampliar o número de transmissores pelo País, com custos mais reduzidos de compartilhamento de canais e infraestrutura.

O deputado Eriberto Medeiros disse que o acordo de cooperação é muito importante para as duas instituições, que trabalham para dar mais transparências às atividades parlamentares levando à população também uma programação de boa qualidade.

“Estamos muito satisfeitos com a renovação desse acordo. Agradecemos ao presidente Rodrigo Maia e a Câmara dos Deputados por essa importante parceria que vai fortalecer anda mais o trabalho da Alepe, pois queremos dar toda a transparência possível às nossas atividades, aproximando sempre mais o Poder Legislativo da sociedade pernambucana”, enfatizou o presidente Eriberto Medeiros.

Participaram também do ato de renovação do acordo, em Brasília, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o chefe do Departamento de TV da Alepe, Pedro Paulo.

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Oposição lançará duas candidaturas no Recife em outubro

Com a filiação da delegada Patrícia Domingos ao Podemos e sua automática entrada no processo eleitoral da prefeitura do Recife, o quadro na oposição mudou de forma significativa. Se havia o entendimento em torno de uma única candidatura, ele não existe mais, e a probabilidade é do lançamento de dois candidatos a prefeito.

Uma dessas candidaturas é naturalmente a de Patrícia, que por ora será apoiada somente pelo Podemos. O seu projeto seria apresentado como efetivamente uma outsider sem contar com a política tradicional. Já o segundo nome converge para ser o deputado federal Daniel Coelho, do Cidadania, que foi candidato a prefeito em 2012 e 2016.

Apesar de ser de um partido pequeno, Daniel ingressaria no jogo com o apoio do Cidadania, do Democratas, do PTB, do PL, do PSC e do PSDB, o que lhe daria pela primeira vez um significativo tempo de televisão e um palanque representativo, o que não aconteceu nas suas duas tentativas anteriores.

A convergência em torno de Daniel Coelho é dada como certa por ele ter densidade eleitoral no Recife, ainda que reduzida em relação a pleitos anteriores, e por ser bom de televisão e de debates, o que faz dele, na ótica oposicionista, um candidato competitivo. A expectativa é de que com Patrícia e Daniel a oposição possa chegar a um segundo turno com aquele que angariar mais apoio popular. A oposição entra no jogo sabendo que um dos dois irá murchar durante a eleição, mas espera que seja Patrícia pra que no segundo turno ela apoie Daniel, caso ele passe para uma segunda etapa.

KAIO NO INCRA – Primeiro suplente de deputado federal pelo Solidariedade, Kaio Maniçoba foi nomeado pela ministra da Agricultura Tereza Cristina para a superintendência regional do Incra. A sua escolha foi considerada uma conquista do deputado federal Augusto Coutinho, padrinho da sua nomeação.

Gratuidade – O vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido) propôs um projeto de lei visando fornecer gratuitamente absorventes higiênicos para estudantes das escolas da rede pública municipal. Caso aprovado,  a distribuição será realizada por meio de equipamentos de reposição instalados nos banheiros femininos das escolas da rede municipal do Recife.

Paulista – A promotora do Ministério Público de Pernambuco Maria Aparecida Barreto tem sido incentivada a ingressar na disputa pela prefeitura de Paulista em outubro pelo PT. A cidade, que pela primeira vez poderá ter dois turnos, conta com diversos pré-candidatos para a sucessão de Junior Matuto.

RÁPIDAS

Alepe – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, já se movimenta em busca da reeleição. O chefe do legislativo estadual intensificará neste primeiro semestre as ações da Casa Joaquim Nabuco e o diálogo com os pares e com a sociedade.

Contas – Reconduzida em janeiro como procuradora geral em Pernambuco, Germana Laureano foi eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC). A vitória foi por unanimidade do colegiado, na última terça-feira.

Inocente quer saber – Como Beto Accioly disputará a prefeitura de Camaragibe se não tem sequer um partido?