Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia Deixe um comentário

A complicada chapa estadual do DEM.

O deputado Tony Gel deve sair do DEM.

O Democratas está em vias de perder um dos seus principais quadros políticos em Pernambuco, trata-se do ex-prefeito de Caruaru e atualmente deputado estadual Tony Gel. Não é de hoje que essa possibilidade é levantada mas nos últimos dias, após uma conversa com o deputado Silvio Costa, Tony tem um novo abrigo para o seu projeto futuro, tanto o de reeleição quanto relacionado as eleições de 2016: o PTB.

Tony Gel quando prefeito de Caruaru no primeiro mandato já integrou os quadros do partido do senador e pré-candidato a governador Armando Monteiro, o que não seria uma mudança complexa voltar ao antigo ninho. Indo para o PTB, o deputado teria condições de ampliar a perspectiva de votos fora de Caruaru com algumas dobradinhas viabilizadas pelo senador.

Nas eleições de 2010, Tony Gel foi o deputado mais votado do DEM com 38.323 votos. Naquele pleito o partido elegera apenas dois parlamentares para a Casa Joaquim Nabuco. Porém, o partido contou com a presença de nomes na chapa que para o ano que vem não integrarão mais os quadros do partido como é o caso do prefeito de Belo Jardim João Mendonça (26.129 votos) que hoje está no PSD, a ex-deputada Dilma Lins (2.735 votos) falecida e a negativa de Professor Lupércio (10.175 votos) e Isaac do Ônibus (4.931 votos) que devem disputar por legendas menores. Apenas com a saída desses nomes, o partido perde 43.970 votos de um pleito pra outro.

Naquela eleição, o partido obteve 17.018 votos de legenda e 167.358 votos nominais. O que efetivamente não deverá repetir, com a perda dos votos desses que não serão candidatos pelo partido, já baixaria para 140.406 votos, mas a legenda também deve baixar porque o partido segue em baixa.

Além do mais, nomes como o próprio Tony Gel e Maviael Cavalcanti que foram os eleitos em 2010 saindo do partido, o potencial do partido baixaria para 67.912 votos que teria apenas Priscila Krause com chances de se eleger, mas sem coligar o partido não teria a menor condição de emplacar um deputado, haja vista que o quociente eleitoral no ano que vem será de 100 mil votos, faltando-lhe 32.088 votos para alcançar o objetivo.

Mesmo que Tony Gel e Maviael sejam candidatos baixando em 20% as suas votações e Priscila mantenha seus votos, o partido só deve eleger um deputado. Porque juntos teriam 121.000 votos, dividido pelo quociente eleitoral de 100 mil só dá 1,2, o que significa apenas um deputado.

A situação é complicada. Se ficar o bicho come, se correr o bicho pega.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Composição DEM + PTB ganha força.

O deputado Augusto Coutinho (DEM) seria alçado ao posto de vice-governador na chapa de Armando Monteiro em 2014.

Nos últimos dias a aliança entre o PTB do senador Armando Monteiro e o DEM do deputado Mendonça Filho está em vias de ser consumada visando as eleições do ano que vem na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

Do lado democrata existe uma necessidade real de sobrevivência política. Os deputados Augusto Coutinho e Mendonça Filho não têm votos suficientes para garantirem as respectivas eleições. Uma saída seria Coutinho tentar voltar para a Assembleia, o que naturalmente ele descartou.

Então, segue a possibilidade do DEM apoiar a candidatura de Armando Monteiro a governador como a melhor alternativa, e Augusto Coutinho em vez de disputar a reeleição seria candidato a vice-governador. O que naturalmente seria muito bem recebido pelo democrata.

A candidatura de Armando Monteiro é competitiva e pode lograr êxito no ano que vem a depender das circunstâncias, então Augusto Coutinho é só alegria. Já Mendonça Filho, que já foi vice-governador, praticamente pavimentaria a sua reeleição em Brasília.

Postado por às do dia Deixe um comentário

A caótica situação do DEM em Pernambuco.

A situação do partido de Mendonça é caótica.

O Democratas tem sofrido quedas sucessivas desde que deixou de ser PFL, quando já havia sofrendo perda de representação, porém, em vez de mudar a curva de descenso, a situação só fez piorar. Desde 1986 foram sete eleições para deputado federal e o partido só fez minguar de lá até cá. E para as eleições do ano que vem o quadro é desesperador.

No longínquo ano de 1986 o PFL governava Pernambuco com Roberto Magalhães e lançava José Múcio Monteiro contra Miguel Arraes que viria a ser o vitorioso daquele pleito, arrastando os dois senadores e desbancando Margarida Cantarelli e Roberto Magalhães, candidatos do PFL ao Senado.

Naquela eleição o PFL elegeu nada menos do que onze deputados federais dos 25 que Pernambuco tinha direito. Nada menos do que 44% da bancada pernambucana na Câmara dos Deputados. Foram eleitos pelo partido Joaquim Francisco, Osvaldo Coelho, Paulo Marques, Inocêncio Oliveira, Gilson Machado, Ricardo Fiuza, José Jorge, José Mendonça, José Moura, Salatiel Carvalho e José Tinoco.

Para a Assembleia Legislativa o partido emplacou 19 deputados estaduais dos 49 eleitos, o que equivale a 38,8% da bancada da Casa Joaquim Nabuco, os eleitos foram: Osvaldo Rabelo, Felipe Coelho, José Aglaílson, Manoel Ramos, Arthur Oliveira, Maviael Cavalcanti, Antonio Mariano, Geraldo Barbosa, Vital Novaes, Geraldo Coelho, Mendonça Filho, Henrique Queiroz, Joel de Holanda, Carlos Porto, Argemiro Menezes, José Liberato, Fausto Freitas e Ivo Amaral.

Nas eleições de 1990 o partido emplacou Joaquim Francisco como governador que desbancou Jarbas Vasconcelos, bem como Marco Maciel no Senado, que desbancou José Queiroz. Para a Câmara dos Deputados foram eleitos novamente 11 representantes, que foram eles: Roberto Magalhães, José Múcio, Ricardo Fiuza, José Mendonça, Inocêncio Oliveira, Osvaldo Coelho, Gilson Machado, Gustavo Krause, Pedro Corrêa, José Jorge e Salatiel Carvalho. Enquanto para a Assembleia Legislativa o partido emplacou apenas quinze parlamentares, que foram eles: Osvaldo Rabelo, Eduardo Araújo, José Marcos, Natalício Mendonça, Paulo Cintra, Mendonça Filho, Geraldo Barbosa, Geraldo Coelho, Antonio Mariano, Romário Dias, Augustinho Rufino, Sebastião Oliveira e Aníbal Caribé.

No pleito de 1994 que teve como vitorioso Miguel Arraes para governador, o candidato do PFL foi Gustavo Krause, para o Senado foram eleitos Carlos Wilson (PSDB) apoiado pelo PFL e Roberto Freire (PPS) apoiado pelo PSB. Para deputado federal o partido emplacou novamente 11 parlamentares que foram eles: Roberto Magalhães, Inocêncio Oliveira, José Múcio, Osvaldo Coelho, Mendonça Filho, Pedro Corrêa, José Jorge, Tony Gel, José Mendonça, Severino Cavalcanti e Carlos Guerra. Enquanto para deputado estadual o partido alcançou 17 eleitos que foram eles: Geraldo Coelho, Gilberto Marques Paulo, Enoelino Magalhães, Eduardo Araújo, Romário Dias, André de Paula, Carlos Rabelo, José Marcos, Gedeão Rosa, Antonio Mariano, Geraldo Barbosa, Henrique Queiroz, Tereza Duere, Eduardo Batista, João Mendonça, Sebastião Rufino e Manoel Ferreira.

Na disputa de 1998, quando o PFL apoiou Jarbas Vasconcelos indicando Mendonça Filho como vice, a União por Pernambuco foi vitoriosa e ainda emplacou José Jorge para o Senado, naquela eleição Fernando Henrique Cardoso foi reeleito para a presidência da República. Como se coligou com o PMDB e o PSDB, acabou emplacando apenas oito deputados federais, que foram eles: Inocêncio Oliveira, Joaquim Francisco, Osvaldo Coelho, José Múcio, José Mendonça, André de Paula, Tony Gel e Ricardo Fiuza. Na disputa pela Assembleia foram eleitos apenas doze parlamentares, que foram eles: Geraldo Coelho, Augusto Coutinho, Lula Cabral, Sebastião Rufino, Gilberto Marques Paulo, José Marcos, Antonio Mariano, Eudo Magalhães, Romário Dias, João Mendonça, Ciro Coelho e Teresa Duere.

Em 2002 Jarbas Vasconcelos foi reeleito e conseguiu arrastar consigo Marco Maciel e Sérgio Guerra para o Senado, no plano federal o eleito foi Lula (PT). O PFL que integrava a União por Pernambuco elegeu apenas cinco deputados federais, que foram eles: Inocêncio Oliveira, André de Paula, José Mendonça, Joaquim Francisco e Osvaldo Coelho. Para a Assembleia Legislativa o partido emplacou apenas sete deputados estaduais, que foram eles: Augusto Coutinho, Elias Lira, Ciro Coelho, Romário Dias, Sebastião Rufino, Maviael Cavalcanti e Roberto Liberato.

No pleito de 2006 quando Mendonça Filho foi o candidato do partido e acabou perdendo para Eduardo Campos, Jarbas Vasconcelos foi eleito para o Senado e Lula reeleito para a presidência, o PFL emplacou apenas três deputados federais que foram Roberto Magalhães, José Mendonça e André de Paula. Enquanto para a Assembleia Legislativa o partido elegeu oito deputados estaduais que foram eles: Miriam Lacerda, Romário Dias, Augusto Coutinho, Elias Lira, Ciro Coelho, Maviael Cavalcanti, Geraldo Coelho e Manoel Ferreira.

Enfim, chegamos a 2010 quando o partido já na oposição elegeu apenas dois deputados federais que foram Mendonça Filho e Augusto Coutinho e dois deputados estaduais que foram Tony Gel e Maviael Cavalcanti. Para o Senado, Marco Maciel que era candidato à reeleição acabou ficando em terceiro lugar na disputa.

O cenário se mostra altamente complexo para o DEM que irá penar para eleger um deputado federal e terá elevadas dificuldades para manter a bancada que possui na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014. Além de ser oposição nas três esferas, o partido elegeu apenas um prefeito entre as 184 prefeituras de Pernambuco em 2012. A situação do partido presidido pelo ex-governador e deputado federal Mendonça Filho é caótica.

Postado por às do dia Deixe um comentário

DEM pressiona Augusto Coutinho.

Mendonça Filho e Augusto Coutinho na esperança de entrar na Frente Popular para continuar sobrevivendo.

O Democratas está ciente das dificuldades para reeleger a sua bancada federal nas eleições do ano que vem, atualmente composta por dois parlamentaresm em Pernambuco que são Augusto Coutinho e Mendonça Filho.

Mendonça obteve 142.699 votos, enquanto Augusto Coutinho foi eleito com 70.096 votos, alcançando o mandato pela média. Em condições altamente favoráveis, pois, Mendonça havia ficado em segundo lugar na disputa pela prefeitura do Recife e arrebatou quase 50 mil votos na capital pernambucana no pleito. Se mantivessem a votação e fossem candidatos numa chapa isolada, Mendonça e Coutinho teriam juntos 212.795 votos e elegeriam apenas um deputado federal.

Porém, as circunstâncias para as eleições de 2014 são extremamente adversas. Eles não contam com o mentor político José Mendonça, pai de Mendonça Filho e sogro de Augusto Coutinho e principal responsável pela vitória de ambos em 2010. Mendonça disputou a prefeitura do Recife ficando em quarto lugar com menos de 20 mil votos no pleito do ano passado. Além do mais não conseguiu emplacar um prefeito sequer nas eleições passadas.

Na disputa de Belo Jardim e na de Caruaru onde foram as principais apostas do partido, nenhuma vitória. Em Belo Jardim a candidata dos Mendonça, Andréa, ficou em terceiro lugar. Perdendo pro prefeito João Mendonça e pro candidato de Cintra Galvão.

Se Mendonça cair proporcionalmente o que caiu na votação de 2008 pra 2012 na disputa pra prefeito, teria apenas 5 mil votos na capital pernambucana. Mas digamos que ele mantenha os 20 mil votos conquistados. Uma perda de 30 mil votos. No restante de Pernambuco, quando obteve cerca de 94 mil votos, Mendonça obtendo 40 mil, chegaria a 60 mil votos pra deputado federal e dificultando a sua reeleição.

No caso de Augusto Coutinho a perspectiva não é muito boa. Da votação que obteve, contou com 15 mil votos em Caruaru graças ao apoio de Tony Gel que dificilmente o apoiará em 2014. Então, digamos que ele mantenha o restante dos votos teria cerca de 55 mil votos.

Augusto Coutinho e Mendonça Filho juntos teriam um potencial de 115 mil votos, o que não possibilita sequer a eleição de um deles, imagine os dois? Então é onde entra a articulação do DEM nacional para tentar salvar o mandato do ex-governador de Pernambuco. A finalidade seria garantir o apoio formal do DEM ao candidato do PSB a governador e entrar no chapão da Frente Popular.

Com isso Mendonça iria pra federal pra tentar dos 115 mil votos possíveis que teria junto com Coutinho cerca de 90 mil e garantir a reeleição e consequentemente mais quatro anos em Brasília. Enquanto Coutinho seria o candidato do grupo a deputado estadual. Tentaria voltar onde com cerca de 40 mil votos teria mandato garantido.

O grande desafio dessa engenharia será convencer Augusto Coutinho de abdicar de Brasília pra ser deputado estadual. Quando um político chega lá só quer voltar pra um cargo executivo no estado. E Coutinho parece irredutível dessa possibilidade.

O fato é que se Augusto Coutinho e Mendonça Filho forem candidatos a deputado federal têm grandes chances de morrerem abraçados sem mandato. E o espólio político do deputado José Mendonça seria desmanchado.

Postado por às do dia 1 comentário

Priscila Krause sobrevive ao tsunami que atinge o DEM.

Priscila Krause tentará novamente vaga na Casa Joaquim Nabuco em 2014.

Filha do ex-governador Gustavo Krause, Priscila disputou seu primeiro mandato eletivo em 2004 quando tentou e conquistou uma vaga na Câmara Municipal do Recife. Naquele pleito obteve 8.376 votos. Se destacou fazendo oposição ferrenha ao segundo mandato de João Paulo.

Nas eleições de 2008 ampliou a votação e atingiu 10.270 votos, sendo uma das mais votadas daquele pleito. Isso fez com que tentasse, sem sucesso, uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2010. Naquela disputa obteve 32.675 votos, dos quais 21.977 votos foram conquistados no Recife, que lhe colocaram na primeira suplência da chapa do DEM que elegeu dois deputados estaduais.

Nas eleições de 2012, apesar do baixíssimo desempenho do candidato do seu partido Mendonça Filho, que obteve menos de 20 mil votos para prefeito, Priscila conseguiu ampliar a votação e atingiu 13.386 votos, sendo a terceira candidata mais votada para a Casa José Mariano.

Para 2014 Priscila deverá disputar novamente uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco e aparentemente entra com chances de vitória, sobretudo se o DEM romper o isolamento que vem enfrentando nas últimas eleições.

Se dobrar a votação que obteve para vereadora, suas chances são consideráveis para alcançar um mandato. Geralmente os vereadores quando disputam mandato na Assembleia conseguem dobrar a votação obtida para a Câmara, o que pode fazer com que Priscila chegue a 27 mil votos no Recife e alcançar os 11 mil que conseguiu nos demais municípios em 2010, o que lhe dá cerca de 38 mil votos. Faltaria a vereadora cerca de 2 mil votos para praticamente garantir uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco. O que naturalmente, dada a sua atuação na Câmara do Recife, é algo plenamente factível.

Priscila é jovem, preparada e inteligente, só falta-lhe um pouco de sorte para alcançar voos mais altos.

Postado por às do dia Deixe um comentário

Mendonça reafirma o compromisso de fazer ciclovias.

Mendonça reiterou na manhâ de hoje seu compromisso de construir um total de 50 km de ciclovias no Recife durante os quatro anos de sua gestão à frente da Prefeitura. Cerca de 250 ciclistas fizeram hoje a terceira bicicleata, saindo da rua Dr Andrade Lyra, no Jordão, passando pela avenida Dois Rios, no Ibura, e terminando no Ipsep. “As bicicleatas são uma forma de divulgarmos a mensagem de que o Recife pode e deve usar a bicicleta como meio de transporte. Já na campanha de 2008, quando o tema não tinha um apelo tão forte como tem hoje, nós já investíamos nesse formato por ter a certeza de que a cidade chegaria a um ponto de estrangulamento da mobilidade. Quatro anos se passaram, a gestão PT-PSB foi negligente quanto ao tema e hoje eles vêm com um discurso diferente. Mas somos nós que vamos construir as ciclovias, pois eles tiveram tempo demais e não fizeram”.

 Segundo Mendonça, a via mais importante ligará as zonas norte e sul da cidade, passando pelo Centro, o que vai beneficiar a maior parte da população recifense. “Também vamos investir em ciclofaixas para que as pessoas possam andar de bicicleta aos domingos, promovendo a saúde e o lazer”. Após o percurso de 6 km entre o Jordão e o Ipsep, Mendonça avisou que ainda haverá mais uma bicicleata durante a campanha. “Será a maior e onde vamos consolidar essa mensagem”.

Postado por às do dia 89 Comentários

O autoritarismo democrata.

O candidato Mendonça Filho por diversas vezes se autoproclamou democrata, respeitoso com as pessoas, etc. Aproveitou as ocasiões para sempre se colocar como melhor que os outros.

Pois bem, existe uma questão um pouco obscura que ocorre na personalidade do político, que é uma pessoa proba, sempre respeitador da coisa pública, até que se prove o contrário.

A questão que soube esta semana é que um jornalista de um determinado jornal, não citarei pessoas nem veículos para não prejudicá-los, foi fazer uma matéria sobre o deputado ‘democrata’.

O ‘democrata’ pediu para ver a matéria antes de ser publicada. Fato que naturalmente desagradou o jornalista, que se negou a mostrar, e ainda sofreu a ameaça de que procuraria os superiores dele.

Pois bem, eu não posso confirmar nem desmentir este caso.  Apenas ilustrarei o meu caso.

Como todos sabem, tinha uma militância dentro do partido de Mendonça, o DEM, onde inclusive fui candidato a vereador. A maioria deve saber que deixei o partido em 2009.

O motivo principal da minha saída, dentre outros, foi o cerceamento da minha liberdade de expressão por parte do partido. Integrantes do partido, com a anuência do presidente estadual, cobravam ‘coerência partidária’ no meu blog e na minha coluna, assinada periodicamente no jornal Gazeta Nossa.

Muito antes do blog, que foi criado em janeiro de 2008, os textos de minha autoria que eram publicados no blog de Jamildo, blog do Magno e muitos outros, passavam pela revisão da assessoria de comunicação do político democrata.

Como eu era ingênuo, aceitava isso com a maior naturalidade. Afinal, queria mostrar serviço ao partido. Mas hoje sei o quanto aquela atitude do partido era equivocada. Isso se chama censura prévia.

Por isso não duvido do que fala o jornalista.

Foi por esse motivo, pra hoje ficar livre pra falar o que eu bem entender, estou sem partido. Não participo mais do Democratas, que de democrata só tem o nome.

É esse tipo de prefeito que queremos pra cidade?

Postado por às do dia 80 Comentários

O salve-se quem puder do DEM.

Na fase de pré-campanha houve a possibilidade de Priscila Krause ser candidata a prefeita do Recife pelo Democratas no lugar de Mendonça Filho, haja vista as duas derrotas majoritárias do deputado federal. Porém, o presidente estadual bateu o pé e insistiu com a candidatura.

Houve também quem ventilasse a chance de Priscila Krause compor a vice com Raul Henry (PMDB) então candidato a prefeito, ou com Daniel Coelho (PSDB), que acabou sendo candidato com o apoio do PPS.

Neste contexto, Gustavo Krause, ex-governador e pai da vereadora disputaria um mandato na Câmara para segurar a vaga da filha caso o projeto majoritário não desse certo. Mais uma vez o deputado Mendonça Filho vetou a aliança com outros partidos e insistiu em ser candidato.

Faltando pouco mais de 40 dias para o primeiro turno das eleições municipais, observamos a desidratação de Mendonça Filho semanalmente nas pesquisas que são apresentadas.

Não bastasse isso, o Democratas está correndo sérios riscos de eleger apenas um vereador no Recife, haja vista a falta de cauda e a escassez dos votos de legenda que o partido terá na eleição.

Priscila sempre foi dedicada ao partido, sendo uma brilhante vereadora no âmbito da oposição e vê os riscos de não ser reeleita cada vez mais previsíveis. Tendo em vista que o partido também quer eleger Marcos Menezes e pode ser que um deles sobre, tanto ele quanto ela.

Diante disso, Priscila não mais solicitou a dobradinha aos seus eleitores, como em eleições anteriores. Deixando cada um livre para que ela consiga se salvar do naufrágio eleitoral do partido.

Isso explica a imagem acima, que em eleições anteriores era inimaginável.

Postado por às do dia 73 Comentários

Mendonça visita mercado de Areias.

Mendonça visitou na manhã de hoje o Mercado Público de Areias e a comunidade do Capuá, reforçando o compromisso de recuperar os principais centros comerciais de bairro do Recife. A situação do mercado de Areias é caótica: o esgoto corre por entre os corredores onde os comerciantes ficam instalados e parte da estrutura corre risco de desabamento. “Vez por outra a gente escuta algo tremendo e sai todo mundo correndo com medo de que seja desabamento. Mas a gente vive disso aqui, não tem para onde ir”, disse a comerciante Joseane Pereira.
Após visitar o local e cumprimentar moradores e comerciantes, Mendonça reiterou sua intenção de cuidar de verdade dos mercados públicos. “Sei que esse mercado de Areias é privado, mas é possível a Prefeitura ajudar na reforma através de uma parceria público-privada (PPP). Na campanha de 2008, o então candidato João da Costa foi provocado por nós sobre a situação desse ponto e disse que faria a reforma. Pois o mandato dele está acabando e a situação só fez piorar: hoje as pessoas correm risco de vida e também riscos à saúde”.
O democrata afirmou que o mercado de Areias vai se inserir no programa Viva o Bairro, cujo objetivo é dotar os bairros da cidade de equipamentos hoje faltantes, além de recuperar centros comerciais. “Frequento os mercados da cidade há muitos anos e nessa campanha já estive na maioria deles, e a situação é muito parecida: desorganização, sujeira e falta de gestão. Vamos reerguer todos esses pontos comerciais, pois eles são o coração de cada bairro”.

Postado por às do dia 18 Comentários

STF derruba ação do DEM no Recife contra reajuste do IPTU.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu ação proposta pelo presidente do Democratas, Mendonça Filho, contra a Prefeitura da Cidade do Recife, questionamento o aumento do IPTU em alguns imóveis do Recife.

O ministro arquivou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 247) ajuizada pelo partido Democratas (DEM) para questionar a Instrução Normativa nº 001/2011, da Secretaria de Finanças de Recife (PE), que prevê aumento da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O partido recorreu ao STF contestando a alteração da base de cálculo do imposto promovida pela instrução normativa da Secretaria de Finanças do Município de Recife que estabeleceu novos critérios para a fixação do valor do metro quadrado de construção além do índice inflacionário previsto no período, conforme determinado pela Lei municipal 16.607/2000. O DEM pedia a concessão de liminar para suspender a eficácia da norma municipal e, no mérito, que fosse reconhecida a inconstitucionalidade da mesma.

O relator da matéria, ministro Luiz Fux, considerou que a ADPF não poderia ser analisada, pois a questão jurídica apontada na ação “não se reveste de índole constitucional apta a desafiar o processo de fiscalização abstrata perante o Supremo Tribunal Federal.”

O ministro Luiz Fux observou que jurisprudência firmada no STF entende que a majoração de base de cálculo do IPTU exige lei formal, como dispõe o artigo 150 da Constituição Federal. Contudo, a atualização monetária da planta de valores, segundo o ministro, “pode ser realizada por ato normativo infralegal, na medida em que não implica remodelamento da hipótese de incidência do tributo, mas apenas manutenção de seu conteúdo econômico”.

Dessa forma, o ministro considerou que a possibilidade de se avaliar a majoração de tais valores segundo índice superior à inflação seria uma discussão de índole infraconstitucional. Assim, “não cabe ao Supremo Tribunal Federal, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, proceder a tal juízo, que deve ser realizado nas vias ordinárias próprias”, afirmou o ministro Luiz Fux antes de indeferir a ADPF.