O blog da política de Pernambuco
A tarde de quinta-feira (18) foi um marco para a economia de Ipojuca, com o anúncio da retomada dos investimentos na Refinaria Abreu e Lima (RNEST). Em uma cerimônia prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a prefeita Célia Sales celebrou o anúncio que dobrará a capacidade de refino da unidade em Suape. O evento também contou com a presença da governadora Raquel Lyra, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ministros e demais autoridades. [Ler mais …]
João Campos consolida gestão no Recife
Bastante criticado por seus adversários durante a campanha eleitoral, sobretudo pelo fato de à época ter apenas 26 anos, João Campos completou quatro meses de gestão no Recife e sua desenvoltura tem sido elogiada até pelos próprios adversários, em especial no tocante à vacinação contra a Covid-19.
A gestão da vacinação na capital pernambucana virou referência no Brasil inteiro, tanto que o sistema de vacinação foi disponibilizado pelo prefeito João Campos para ajudar outras cidades no país, que de forma digital garantiu previsibilidade e eficiência no processo de vacinação, permitindo que os grupos prioritários fossem agilizados antes de outras cidades.
Além da vacinação, chama atenção a zeladoria da cidade, o prefeito está investindo na requalificação das calçadas do Recife, um problema crônico que nunca foi efetivamente tratado pelas gestões anteriores. Com calçadas requalificadas, atreladas a medidas como urbanismo tático e implantação de ciclovias em todas as regiões da cidade, o Recife dá um importante passo para ser uma das capitais do Nordeste de maior cuidado com as pessoas.
Levando-se em conta que o Recife é o maior colégio eleitoral de Pernambuco, com quase 20% dos eleitores do estado, a gestão aprovada liderada por João Campos será um dos trunfos do PSB na disputa do próximo ano, quando o partido buscará manter sua hegemonia no Palácio do Campo das Princesas, que já dura quatro eleições.
RÁDIO E TV – Os profissionais de rádio e televisão de Pernambuco devem entrar no grupo de prioridade do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, é o que pede uma indicação feita pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP). O parlamentar ressalta que os profissionais, considerados essenciais, atuam nas ruas, hospitais, terminais de ônibus e outros locais de grande circulação de pessoas. “Eles estão extremamente expostos e vulneráveis”, apela.
A favor do MP – O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) se posicionou contra a PEC 05/21, que propõe uma mudança na composição e nas atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público. Considera inoportuna e inconstitucional.
Impeachment – O ex-governador Wilson Witzel sofreu seu impeachment em definitivo pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele perdeu o cargo por ter cometido crime de responsabilidade, ficando impossibilitado de exercer função pública por cinco anos.
Vacinas – Com os novos lotes de vacinas distribuídos ontem, o Brasil encerrou o mês de abril com mais de 62 milhões de doses de vacinas já entregues às Unidades Federativas. A expectativa do governo federal é que este número ultrapasse a marca de 100 milhões de doses no mês de maio, ampliando de forma significativa a imunização no país.
Ricardo Teobaldo – O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) entregou nesta sexta-feira, ao lado da prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), nove ônibus escolares, fruto de suas emendas parlamentares. O deputado ainda anunciou recursos para a construção de uma escola no valor de R$ 4,6 milhões.
Inocente quer saber – Depois do leilão da Cedae, que garantiu mais de R$ 20 bilhões em outorgas e mais de R$ 30 bilhões em investimentos, qual será a próxima estatal a ser concedida para a iniciativa privada?
Paulo Câmara e os desafios de 2021
O governador Paulo Câmara encerra o sexto ano de seu governo e iniciará seu último biênio à frente do Palácio do Campo das Princesas. Ao longo dos seis anos, além do desafio de governar Pernambuco sem a presença física de Eduardo Campos, Paulo enfrentou crises que inviabilizariam qualquer governo, como o impeachment de Dilma Rousseff, o surto de microcefalia, greve de caminhoneiros, vazamento de óleo em nosso litoral, e agora mais recentemente a pior de todas que foi a proliferação da COVID-19, que obrigou governantes a se reinventar para vencer este desafio.
Para os próximos dois anos, Paulo Câmara fez o dever de casa e deixou as contas públicas saneadas, tanto que em seus seis anos governando o estado, nunca atrasou salários nem deixou a roda para de girar. Com isso, há uma expectativa muito forte entre o próprio staff do governo de que ao longo de 21 e 22 o quadro tende a melhorar, uma vez que o estado deverá ampliar sua capacidade de investimentos e com isso obras deverão avançar numa maior celeridade.
Na esteira desses investimentos, há forte expectativa para o início da vacinação dos pernambucanos, cuja logística já se encontra preparada pelo governador Paulo Câmara, e passado este processo, que deverá levar praticamente todo o primeiro semestre de 21, o sentimento será de retomada da economia do estado, com geração de emprego e renda e consequentemente a melhora do ambiente em nosso estado.
Câmara do Recife – A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal do Recife começa a tomar corpo, e os vereadores Romerinho Jatobá (PSB) e Eriberto Rafael (PP) despontam com amplo favoritismo para conquistar a presidência e a primeira-secretaria, respectivamente.
Disputa – A eleição ocorrerá no próximo dia 1 de janeiro, data da posse dos vereadores eleitos em novembro. A presidência é responsável pelos atos institucionais da Casa José Mariano, enquanto a primeira-secretaria fica com a incumbência dos atos administrativos.
Descanso – O prefeito Geraldo Julio, que está cotado para assumir um posto no secretariado de Paulo Câmara, deverá aproveitar os primeiros dias de 2021 para descansar. Geraldo vem num ritmo muito grande desde que assumiu a secretaria de Planejamento e Gestão em 2007 no primeiro governo Eduardo Campos, e agora terá uma mínima folga para pensar nos próximos passos que serão dados em sua vida pública.
Célia Sales – Após a consagradora vitória que garantiu a sua reeleição em Ipojuca, a prefeita Célia Sales deverá fortalecer ainda mais seu grupo político, com a ampliação das bases do deputado Romero Sales Filho, que chega bastante consolidado para tentar seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Inocente quer saber – A reforma do secretariado de Paulo Câmara será na segunda quinzena de janeiro?
A prefeita Célia Sales visitou, na manhã desta sexta-feira (03), o canteiro de obras da primeira intervenção do Programa de retomada econômica do município, o Ipojuca é TOP. Acompanhada da vice-prefeita Patrícia Alves, secretários municipais, do deputado estadual Romero Sales Filho e vereadores, a gestora verificou o início dos trabalhos de construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI). A obra irá beneficiar os moradores do Campo do Avião, no Centro do Ipojuca, não só com a Educação, mas também na geração de emprego.
O Comitê Contra o Coronavírus do Ipojuca decidiu, nesta sexta-feira (26), que, por precaução, manterá, por mais uma semana, o litoral ipojucano aberto para práticas esportivas individuais (incluindo a permissão para o banho de mar) das 4h às 12h. De acordo com o presidente do comitê, o secretário de Saúde municipal Wendel França, apenas quando completar os 14 dias, ou seja, daqui a uma semana, se terá uma avaliação exata em relação a curva de contaminação do município e se essa alteração foi provocada pela abertura das praias.
A prefeita Célia Sales já havia adiantado no último dia 12, quando o Governo do Estado repassou à responsabilidade da liberação das praias para os municípios, que a decisão de novas fases dependeria de dois fatores: dados epidemiológicos e o comportamento dos ipojucanos em relação ao cumprimento do horário estabelecido no decreto municipal. “De sábado até hoje, o que vimos foi o respeito ao decreto em relação aos horários e uma colaboração muito grande por parte da população no sentido de fazer a sua parte nesta primeira fase. O que precisamos, neste momento, é ter cautela e esperar dados concretos na saúde para poder avançar”, explicou a prefeita.
Nessa primeira fase permanece proibido todo o comércio de barracas e ambulantes nas praias, bem como a colocação ou fixação de cadeiras e guarda-sóis, conforme determinação do decreto municipal n° 693/20 que trata do assunto. No próximo dia 03 de julho, a Prefeitura do Ipojuca fará um novo pronunciamento sobre as próximas fases de abertura das praias.
A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, autorizou, para esta quinta-feira (11), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores municipais. A gestão municipal havia programado o repasse de cerca de R$9 milhões para o próximo dia 18, mas assim que contabilizou o montante decidiu antecipar para esta quinta-feira.
Em 2019, a Prefeitura do Ipojuca também conseguiu antecipar os 50% do 13º e, assim, garantiu aos ipojucanos ter mais dinheiro na conta bem antes do São João. Neste ano de 2020, em que estão suspensos os festejos juninos por conta da pandemia do Novo Coronavírus, a antecipação é ainda mais significativa. No fim do mês de março, a prefeita também anunciou o corte de 30% no próprio salário e de 10% no salário de secretários e de alguns cargos comissionados para a criação de um fundo para ajudar os trabalhadores informais que viviam do turismo.
“Estamos vivendo um ano atípico com esta pandemia, tive que reduzir o salário de muitos para a criação do Benefício Eventual Municipal (BEM) e, assim, poder ajudar quem mais precisava. Isto mexeu com o orçamento de todos, então, antecipar a primeira parcela do 13º salário é também ajudar as finanças de quem tanto tem nos ajudado na gestão e, sem dúvida, movimentar a economia local, sobretudo os serviços essenciais que estão abertos”, afirmou a prefeita Célia Sales.
A Prefeitura do Ipojuca informa que a prefeita Célia Sales testou positivo para o COVID-19. No dia 07 de abril ela começou a sentir dor de cabeça, dor no corpo, indisposição e a ter tosse. No último dia 17, conseguiu realizar o teste pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN) e o resultado saiu neste feriado (21) dando positivo para o novo Coronavírus. Como o período de incubação do vírus, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é de 14 dias a partir do aparecimento dos sintomas, nesta quarta (22) a prefeita Célia Sales já é considerada uma paciente recuperada do COVID-19.
O quadro eleitoral em Paulista para outubro
Passados oito anos da gestão do prefeito Júnior Matuto, a eleição para a prefeitura de Paulista terá um cenário bastante diferente dos pleitos anteriores, uma vez que em 2020 será a primeira oportunidade de segundo turno, pois a cidade passou de 200 mil eleitores.
Diante deste cenário, são muitas as pré-candidaturas colocadas que tentarão substituir o atual prefeito apostando na existência de segundo turno. O prefeito fez a opção por Francisco Padilha (PSB), que ainda não se sabe a sua capacidade eleitoral, uma vez que nunca disputou eleições. Enquanto o principal adversário do nome escolhido por Matuto é o ex-prefeito Yves Ribeiro (MDB).
Também se colocam como opção o ex-deputado estadual Sérgio Leite (PP), que mais uma vez tentará a prefeitura, da Câmara Municipal, surgem Vinicius Campos (Solidariedade), Fábio Barros (PDT) e Alemão (Republicanos). Correndo por fora, na condição de outsider, a promotora aposentada Aparecida Barreto é o nome do PSD para a disputa. Já o PSDB decidiu lançar o ex-prefeito Nena Cabral, enquanto o DEM optou pelo empresário Felipe do Veneza.
Com nove nomes colocados, e apenas Yves Ribeiro despontando na condição de favorito, há uma grande possibilidade de segundo turno na cidade, o que deverá contribuir para uma eleição diferenciada em Paulista, que é um dos municípios mais importantes de Pernambuco.
Arena – Em reunião remota com o governador Paulo Câmara, na última quarta-feira, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) reafirmou a necessidade de utilização da Arena de Pernambuco como hospital para atender pacientes do coronavírus. O parlamentar também reconheceu a atuação do Governo do Estado no combate à pandemia.
Salários 1 – Causou polêmica, entre empresários e o meio jurídico, decisão individual do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que condicionou a medida provisória sobre redução de salários ao aval do sindicato de trabalhadores de cada categoria. A crítica é que a decisão pode até aumentar o número de demissões, pois, sem acordo com o sindicato, alguns empresários podem optar por demitir.
Salários 2 – “Agradar a maioria é fácil. Difícil é proteger as minorias”, desabafou Lewandowski para uma revista. Preocupado, o presidente do STF, Dias Toffoli, já agendou para semana que vem a votação virtual no plenário sobre a decisão.
Fundão – O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Góes, foi contra os partidos devolverem ao Tesouro Nacional os valores do fundo partidário, para utilização no combate à covid-19. O parecer foi em consulta do partido NOVO ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Góes, a destinação dos recursos depende da aprovação de lei pelo Congresso Nacional.
Aprovado – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto do deputado federal André Ferreira (PSC) que reduz a burocracia para o acesso de pessoas de baixa renda à tarifa social. A medida irá reduzir em até 65% o valor da conta de energia das pessoas que fazem parte dos programas sociais.
Inocente quer saber – A prefeita Célia Sales está com dificuldade de reeleição em Ipojuca?
A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, anunciou em pronunciamento, nesta quarta-feira (08), a criação do Benefício Eventual Municipal (BEM), no valor de R$500 destinado a milhares de trabalhadores informais de Ipojuca que pararam suas atividades por causa da pandemia do Coronavírus. A Prefeitura do Ipojuca é a primeira do estado de Pernambuco a criar tal benefício. De acordo com a expectativa da gestão municipal, cerca de 4 mil pessoas, que possuem cadastro na Prefeitura, receberão o BEM.
O Projeto de Lei do Executivo nº17/2020 foi enviado à Câmara Municipal na última segunda-feira (06) estabelecendo um benefício no valor mensal de R$400, porém o recurso pôde ser aumentado em R$100 graças a emenda dos vereadores Flávio do Cartório, Deoclécio Lira, Irmão Ricardo, João de Beija, Washington, Irmão Genival e Leonildes. De acordo com a secretária de Assistência Social, Anne Banja, o projeto e as emendas foram aprovados em sessão plenária nesta quarta-feira e os próximos passos da gestão serão: aguardar a devolução do projeto para a Prefeitura do Ipojuca para sanção da prefeita Célia Sales, em seguida, será feita a análise dos beneficiários para posterior concessão do benefício.
Durante o pronunciamento, a prefeita Célia Sales, afirmou que “estava trabalhando incansavelmente, correndo contra o tempo” para arranjar soluções de sustento para milhares de ipojucanos que com os decretos de fechamento do comércio ficaram impossibilitados de garantir o sustento para suas famílias. “O BEM é um auxílio que será pago pela Prefeitura a milhares de trabalhadores informais durante esta pandemia. Em parceria com os vereadores conseguimos ampliar de R$400 para R$500 por mês e não é só isto. A Prefeitura está garantindo a entrega de cestas básicas para 8.900 pessoas e nós vamos manter o pagamento do Bolsa Escola para mais de 19 mil famílias, mesmo com as aulas suspensas. Estes benefícios vão ajudar milhares de ipojucanos que estão sem poder sair de suas casas por recomendação das autoridades de saúde”, afirmou Célia Sales.
Outra boa notícia é que os mesmos vereadores que fizeram a emenda para ampliação do BEM também anunciaram a destinação de R$1,5 milhão (recursos oriundos da Câmara Municipal) para que a Secretaria de Saúde realize compras de respiradores e de EPI’s para os profissionais que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus. “Muito importante a parceria de pelo menos alguns vereadores com a gestão municipal. É hora de estarmos todos unidos e juntarmos as forças no combate à esta pandemia. É uma questão de saúde pública e deveria ser preocupação de todos”, afirmou o secretário de Saúde Wendel França.
Para ter direito a este benefício, o ipojucano precisará atender a estes critérios estabelecidos pelo projeto de lei:
– Exercer atividade laboral na condição de trabalhador informal;
– Ter idade mínima de 18 anos;
– Inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Possuir renda familiar mensal “per capita” de até 1/4 do salário mínimo;
– Comprovar que reside há 12 (doze) meses no município do Ipojuca, através da apresentação de comprovante de residência (fatura de fornecimento de energia elétrica, fatura de fornecimento de água ou contrato de locação de imóvel) em nome do requerente do benefício ou de seu cônjuge;
– Comprovação da condição de vítima de calamidade pública, em vulnerabilidade social, mediante autodeclaração do requerente, ficando dispensado o parecer social em razão da obrigatoriedade legal de contingenciamento social em decorrência das consequências da pandemia Covid-19;
– Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado os benefícios previstos na Lei Federal nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, na Lei Federal nº 13.982 de 02 de abril de 2020;
– Não ser servidor público;
– Não ser pensionista de servidores públicos;
– Que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
– Possuir cadastro ativo e atualizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano e na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca;
A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, fez um pronunciamento nesta sexta-feira (27) anunciando que diante da situação de fragilidade social em que os ipojucanos, que vivem do Turismo e do comércio, estão passando por conta da epidemia do Coronavírus, ela decidiu cortar 30% do próprio salário e 10% dos salários da vice-prefeita, secretários municipais e alguns cargos comissionados. A prefeita também anunciou que enviou para a Assembleia Legislativa um pedido de decreto de estado de calamidade pública, já que, segundo a legislação eleitoral, apenas com esta aprovação é possível criar novos programas sociais que contemplem quem mais foi prejudicado com esta pandemia.
O valor bruto do subsídio da prefeita é R$19 mil, da vice-prefeita R$9.500, os secretários do Ipojuca recebem R$14.500 e os demais cargos comissionados que sofrerão a redução são os que recebem entre R$12 mil a R$3.076. Alterando o salário dela e de parte da sua equipe de governo até que esta crise termine, o montante que será economizado, a partir de abril, com a decisão da prefeita é de R$672.282,15 por mês. “É preciso que a Assembleia aprove o decreto de calamidade para que a gente consiga fazer este corte e poder usar este recurso em prol de milhares de pessoas”, explicou Célia Sales.
No vídeo postado nas redes sociais da Prefeitura do Ipojuca, Célia Sales também informa à população que enviou para a Câmara dos Vereadores uma solicitação de que fossem devolvidos à conta única da Prefeitura o valor de R$ 4 milhões correspondente à disponibilidade financeira do exercício de 2019 e que, por lei, não pode ser utilizado em 2020. Com esta devolução é possível, por exemplo, distribuir cestas básicas neste momento de ausência de renda para os trabalhadores. A gestora também fez um apelo para que os vereadores, destinem as emendas parlamentares para as áreas de Saúde e Assistência Social, cuja demanda só cresce por conta das ações de combate ao Coronavírus.
A prefeita também fez um apelo aos políticos do município: “Nunca passamos um momento como este. O momento é de união. É preciso que cada um pense o que podemos fazer pelo outro. Venho aqui hoje, encarecidamente, pedir que os palanques em Ipojuca cessem, pois nós não sabemos o dia de amanhã. Ainda vai vir muita dor. Não é momento de fazerem política com a dor do outro. Vocês não vão me ver usando da política, pois se fosse para isto, teria tomado medidas e mais medidas e nem posso, pois estamos em ano eleitoral.” Ela também se emocionou ao lembrar das medidas restritivas duras que teve que tomar para evitar que o Coronavírus se espalhasse, principalmente em Porto de Galinhas que recebe tantos turistas estrangeiros. E quando falou sobre a realidade de tantos que não sabem como “trazer o alimento para casa”. Pediu a solidariedade de cada um, citou o “sangue de guerreiro” que está descrito no hino do Ipojuca e afirmou que é com ele que atravessarão esta crise.
OUTRAS MEDIDAS
A Prefeitura do Ipojuca, tinha enviado para a Câmara um projeto que altera a lei municipal para que fosse flexibilizada os critério de pagamento do Bolsa Escola e evitar assim a suspensão do benefício neste momento em que as aulas da rede pública estão suspensas. Os vereadores acataram a decisão e aprovaram a modificação na lei. Cerca de 19 mil famílias, que correspondem aos 24.200 alunos, terão garantidos os recursos de R$130 para quem tem um filho e R$160 para quem tem dois ou mais. O programa original condiciona o recebimento a 95% da frequência escolar.
Em relação ao combate ao Coronavírus, as ações de fiscalização continuam em todo município; o litoral continua fechado; o comercio também; e foram intensificadas as distribuições das cestas básicas para os 8.900 beneficiários do cadastro da Assistência Social. Nos últimos dois dias os agentes da Autarquia de Trânsito Municipal aumentaram o número de ações de desinfecção dos transportes públicos municipais. A limpeza é feita com jatos de cloro a 10%.