Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Armando volta ao Agreste acompanhando Eduardo Campos.

Uma semana após visitar dez municípios do agreste meridional, o senador Armando Monteiro (PTB) volta à região para acompanhar o governador Eduardo Campos (PSB) em solenidades de anúncios de obras e ações do governo estadual voltadas principalmente para a área de segurança hídrica. Nas visitas ao interior, Armando tem defendido um plano de ações para o pós-seca e colocado o mandato à disposição para contribuir com as demandas apresentadas pelos prefeitos e lideranças com os quais tem se reunido.

O primeiro compromisso desta sexta-feira (03) é em Garanhuns, onde Armando acompanha Eduardo na solenidade de assinatura de convênio para a construção de 1 mil barragens no Estado, de lançamento do programa Terra Pronta, e também de assinatura da ordem de serviço do sistema de esgotamento sanitário do município.

Ao lado de Eduardo, o senador também visita a obra do Açude da Nação, em Bom Conselho. Ainda no município, participa da inauguração do sistema de abastecimento d’água do distrito de Rainha Isabel. O senador também marca presença na solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção de barragem do município de Brejão. Os outros compromissos no agreste meridional incluem a participação na inauguração da PE-187 e da ordem de serviço da Ponte do Jacaré, ambos em Palmeirina.

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Armando visita adutora e distritos industriais no Agreste.

A interiorização do desenvolvimento, a geração de empregos no interior de Pernambuco e abastecimento de água das cidades atingidas pela seca estão no foco central das reuniões de trabalho que o senador Armando Monteiro (PTB) promoveu nesta sexta-feira (26) nos municípios de Caruaru, Agrestina e Altinho, no Agreste do Estado, por onde passa até amanhã (sábado, 27), quando terá percorrido dez municípios da região.

Armando defendeu “uma mobilização permanente” para que se realize a construção da Adutora do Agreste, principal obra de distribuição de água da Transposição do São Francisco, que irá beneficiar 60 municípios do Agreste ao custo de cerca de R$ 2 bilhões.”O Agreste tem uma situação de abastecimento d’água, de suporte hídrico, pior até do que a do Sertão. Porque no Sertão existem alguns mananciais, água no subsolo, que nós não temos, desta forma, no Agreste. E também porque no Agreste a população é maior, portanto a demanda de água é maior”, justificou.

A Adutora do Agreste foi um dos temas das reuniões que manteve com os prefeitos José Queiroz (PDT, Caruaru), Thiago Nunes (PDT, Agrestina) e José Ailson (PSD, Altinho). Mas a implantação dos distritos industriais de Agrestina e Altinho estiveram também na pauta. Os prefeitos pediram o apoio do senador para fazer a infraestrutura dos distritos, via emendas parlamentares e articulações com os governos federal e estadual.

Outro tema importante foi o da qualificação profissional. A prefeitura de Altinho quer ampliar os cursos de corte e costura que hoje já contam com 470 alunos matriculados. A ideia é inserir o município de forma mais ativa no pólo de confecções do Agreste. “Contamos com o apoio do senador para conseguir mais máquinas industriais e podermos qualificar mais pessoas”, disse o prefeito José Ailson. Na noite desta sexta, Armando estará em Garanhuns, no encontro com os prefeitos da CODEAM, entidade que reúne cerca de 50 municípios do Agreste.

No sábado (27), começa o dia em Garanhuns tomando café da manhã com o prefeito Izaias Regis (PTB) e lideranças da sociedade civil. Outro compromisso é a ida a Brejão para encontro com o prefeito Ronaldo Ferreira (PTB). A próxima atividade é em Bom Conselho, onde almoça com o prefeito Danillo Godoy (PSDB). As agendas seguintes contemplam reuniões com os prefeito de Iati, Padre Jorge (PTB), e de Caetés, Armando Duarte (PTB), em seus respectivos municípios. As duas últimas reuniões de trabalho acontecem em Venturosa, cidade administrada pelo prefeito Ernandes Albuquerque (PR) e Alagoinha, onde Armando conversa com o prefeito Maurílio Almeida (PTB).

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Armando retoma agenda no interior de Pernambuco.

Duas semanas após cumprir uma extensa agenda de reuniões de trabalho com prefeitos do interior, especialmente do Sertão do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB) volta a pegar a estrada – desta vez rumo a dez municípios do Agreste -, para ouvir as demandas locais e colocar-se à disposição para encaminhá-las no Congresso Nacional e órgãos federais, em Brasília.

Na última viagem, por exemplo, o senador esteve com a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB), para conversar sobre os riscos de colapso no abastecimento de água do município. Cinco dias depois, Armando participou de audiência com a prefeita no ministério da Integração Nacional, onde o ministro Fernando Bezerra se comprometeu a imediatamente concluir a perfuração de poços na Bacia do Jatobá e a construção de uma adutora para garantir a água em Arcoverde.

O senador também está articulando junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – vinculada ao ministério da Agricultura -, a instalação de uma estação de distribuição de milho em Sertânia, demanda apresentada pelo prefeito Guga Lins (PSDB) durante visita de Armando ao município.

Nesta sexta-feira (26) e sábado (27), a agenda de trabalho continua com a realização de encontros com os gestores, visitas a obras e reunião com os prefeitos da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM). O roteiro tem início às 9h da sexta-feira, em Caruaru, onde Armando encontra-se com o prefeito José Queiroz (PDT). Em seguida, vai a Agrestina, para reunião com o prefeito Thiago Nunes (PDT). No município, Armando também faz visita ao Hospital Amélia Gueiros Leite e almoça com lideranças locais.

À tarde, o senador encontra-se com o prefeito de Altinho, José Ailson (PSD), e depois visita o terreno onde será instalado o distrito industrial do município. A agenda também reserva visita aos ex-prefeitos de Altinho Zeca Omena e Savio Omena, ambos do PSB. À noite, Armando estará em Garanhuns, no encontro com os prefeitos da CODEAM, entidade que reúne cerca de 50 municípios do Agreste.

No sábado (27), Armando começa o dia em Garanhuns tomando café da manhã com o prefeito Izaias Regis (PTB) e lideranças da sociedade civil. Outro compromisso é a ida a Brejão para encontro com o prefeito Ronaldo Ferreira (PTB). A próxima atividade é em Bom Conselho, onde almoça com o prefeito Danillo Godoy (PSDB).

As agendas seguintes contemplam reuniões com os prefeito de Iati, Padre Jorge (PTB), e de Caetés, Armando Duarte (PTB), em seus respectivos municípios. As duas últimas reuniões de trabalho acontecem em Venturosa, cidade administrada pelo prefeito Ernandes Albuquerque (PR) e Alagoinha, onde Armando conversa com o prefeito Maurílio Almeida (PTB).

Seca no Agreste – Nas conversas que realiza com os gestores dos municípios, Armando Monteiro tem tratado sobretudo dos efeitos da seca em Pernambuco. O senador defende que os governos federal e estadual, além de bancos públicos e entidades de classe, iniciem imediatamente uma discussão sobre medidas que precisam ser adotadas no pós-seca. O senador chama a atenção para o drama do Agreste, que por possuir maior densidade populacional, amarga um alto déficit hídrico. Para ele, uma medida fundamental é a aceleração das obras da adutora do Agreste. O empreendimento irá universalizar o abastecimento de água para mais de dois milhões de habitantes, em 70 municípios.

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Armando pede fim da guerra fiscal e compensação de perdas dos estados.

Brasília- O projeto de resolução que busca pôr fim à guerra fiscal entre os estados foi aprovado com o voto do senador Armando Monteiro (PTB), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira, 24. O projeto reduz e altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Hoje, os estados do Sul e Sudeste têm alíquota interestadual de 7% e os demais, de 12%. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014.

Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%.

Com relação às operações interestaduais originadas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e das áreas de livre comércio de Boa Vista e Bonfim (RR),Tabatinga (AM), de Guajará-Mirim (RO), de Macapá e Santana (AP) e de Basileia, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia (AC), as alíquotas ficam em 12% O gás natural, nacional ou importado, terá alíquota de 7% nas operações originadas das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo), destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nas demais situações, que abrangem o gás boliviano que passa por Mato Grosso do Sul, a alíquota será de 12%.

“Este foi o modelo que permitiu a aprovação do eixo central da proposta. Uma matéria extraordinariamente complexa e que estará sujeita a ajustes dos destaques, mas que não deverá comprometer o eixo central votado hoje”, disse Armando.

Compensação aos estados – No início da sessão, Armando fez a leitura do relatório referente ao projeto de lei complementar 106/2013, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que estabelece compensação aos estados pelas perdas de receita em decorrência da reforma do ICMS. Foi pedido vistas ao relatório.

O relator apontou um “evidente conflito” entre a importância da reforma do ICMS como solução para a guerra fiscal e a fragilidade da sistemática proposta para a compensação de perdas de receita para entes federativos. Para ele, é necessário avançar na institucionalização da compensação das perdas. Uma das suas sugestões, que consta de substitutivo apresentado ao projeto, é tornar “obrigatórias” essas transferências da União aos estados. Armando votou favorável ao PLS 106/13, mas com emenda.

As principais modificações propostas consistem em criação do Fundo de Compensação de Receita (FCR), vinculada ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de assegurar recursos para a prestação de auxílio financeiro pela União aos estados, Distrito Federal e municípios penalizados com as perdas de receita oriundas das mudanças do ICMS.

Também foram estabelecidas normas para o funcionamento do Fundo, sob coordenação de um Comitê Gestor, no âmbito do Confaz. Com relação a dotação inicial do Fundo para prestação de auxílio financeiro, foi estipulado o equivalente a R$ 8 bilhões no exercício de 2014. Já nos exercícios seguintes, o valor da dotação do Fundo referente a cada ano será igual à soma das perdas efetivamente constatadas, cujo valor será atualizado com base na variação média do Produto Interno Bruto (PIB), apurado pelo IBGE. Também ficou estabelecido que o Fundo terá como agente operador uma instituição financeira federal definida pelo Poder Executivo.

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Coluna Gazeta Nossa edição 159.

O fator Armando Monteiro.

Não é novidade para quem acompanha a política a postulação do senador Armando Monteiro (PTB) para o governo de Pernambuco nas eleições do ano que vem. Desde 2006 que ele pretende viabilizar este projeto. Naquele ano acabou desistindo para apoiar a candidatura de Humberto Costa, que acabou ficando em terceiro lugar, enquanto Armando foi eleito o deputado federal mais votado de Pernambuco. Em 2010 disputou o Senado na condição de coadjuvante para alguns, enquanto os favoritos eram Humberto Costa e Marco Maciel. Na abertura das urnas, Armando foi o senador mais votado, desbancando inclusive Humberto Costa que liderou as pesquisas do início ao fim do processo eleitoral. Em 2011 foi o primeiro integrante da Frente Popular a declarar que não apoiaria a reeleição de João da Costa e defendeu uma candidatura alternativa pelo conjunto de forças da Frente que não fosse do PT. O resultado todos já sabem. Geraldo Julio (PSB) foi o candidato alternativo defendido por Armando e acabou sendo eleito no primeiro turno com 51,1% dos votos válidos. Além disso, o PTB emplacou prefeituras importantes como Goiana, Garanhuns e Arcoverde, sendo o terceiro maior partido de Pernambuco, perdendo apenas para o PSB e para o PSDB, o primeiro por governar o Recife e o segundo por governar Jaboatão dos Guararapes. Em termos de prefeituras, o PTB de Armando só perde para o PSB de Eduardo Campos. Visando as eleições do próximo ano, o senador está numa situação extremamente confortável porque tem a flexibilidade de ser o candidato do PSB, do PSDB e do PT. Apesar disso, deixou claro que tende a se aliar com Eduardo Campos ou Dilma Rousseff, descartando ser o candidato de Aécio Neves em Pernambuco, porém, disse que aceitaria de bom grado o apoio do PSDB ao seu projeto para virar governador de Pernambuco no ano que vem. Ciente da força de Eduardo Campos em Pernambuco, Armando busca ser o escolhido pelo governador para a disputa do ano que vem, porém, caso não consiga, será candidato porque está na situação mais confortável de todos os pré-candidatos, além de ter um excelente potencial para a disputa.

Anchieta Patriota – O ex-prefeito de Carnaíba, considerado o melhor de Pernambuco na gestão passada, será candidato a deputado estadual pelo PSB no ano que vem. Hoje é secretário executivo na Secretaria das Cidades, ocupada por Danilo Cabral, com quem irá dobrar no ano que vem. Para ser eleito precisa de 40 mil votos.

Tadeu Alencar – Um dos possíveis candidatos a governador, Tadeu pode ser o vice na chapa de Armando Monteiro caso este seja o escolhido por Eduardo Campos para ser o seu candidato a governador.

André de Paula – Há quem considere a hipótese do ex-deputado e presidente estadual do PSD ser candidato a suplente de senador na chapa da Frente Popular que o candidato pode ser Jarbas Vasconcelos. Dizem que hoje André dificilmente voltaria a ser deputado federal.

Isolamento – O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato a presidente da República pelo PSDB está prestes ao isolamento. O PPS que agora se fundiu ao PMN e formaram o Mobilização Democrática já anunciou que deve marchar com Eduardo, já o DEM a maioria quer seguir com a candidatura do PSB. Caso fique isolado, é possível que Aécio desista do projeto.

PSDB – O PSDB tem quatro candidatos a deputado federal para as eleições do ano que vem que são competitivos, são eles: Sérgio Guerra, Bruno Araújo, Daniel Coelho e Ricardo Teobaldo. Pelos cálculos, o partido só elege três parlamentares, então um deve ficar de fora. Se um desistir, o partido corre riscos de eleger apenas dois.

Ricardo Costa – Eleito para o segundo mandato pelo PTC, haja vista que assumiu como suplente de Edson Vieira quando este foi candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe em 2008, Ricardo Costa tem buscado ampliar as bases para o terceiro mandato na Alepe. Seus cálculos são de ser reeleito com mais de 40 mil votos.

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Armando Monteiro deixa claro que está no páreo.

O senador Armando Monteiro conversa com o governador Eduardo Campos.

O senador Armando Monteiro foi a grande estrela do II Encontro de Blogueiros de Pernambuco realizado pela Fiepe neste sábado no Atlante Plaza em Boa Viagem.

Numa intervenção deste blogueiro, o senador foi questionado se estaria numa posição confortável, pois, poderia ser o candidato de Eduardo Campos, de Dilma Rousseff e de Aécio Neves, dada a sua flexibilidade para alianças visando a disputa pelo governo de Pernambuco.

O senador foi enfático quando disse que almeja governar Pernambuco e disse que será candidato dentro do campo político de esquerda ao qual faz parte e foi eleito senador da República, deixando a possibilidade de ser o candidato de Dilma ou de Eduardo, mas praticamente descartou a possibilidade de ser o candidato de Aécio Neves no estado.

Mesmo assim, o senador disse ser bem-vindo o apoio do PSDB de Aécio Neves e do DEM, porém, deu a entender que o apoio não seria recíproco, sendo válido apenas pra ele ser apoiado e não apoiar o candidato tucano.

Com suas palavras, o senador deixou claro que será candidato a governador no ano que vem. Resta saber se será com ou sem o apoio de Eduardo Campos, principal cabo eleitoral em Pernambuco.

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Armando ouve reivindicações dos blogueiros de Pernambuco.

“Não pode haver limitação do exercício da livre informação. Este é um pressuposto da vida democrática”. A declaração do senador Armando Monteiro foi dada a mais de 100 blogueiros de Pernambuco, que se reuniram neste sábado (20) para, dentre outras coisas, debater a influência deste novo canal de comunicação, os impactos do marco civil da Internet – em discussão no Congresso Nacional -, e as ações que podem ser tomadas para que a atividade seja reconhecida como profissão.

Na palestra que concedeu aos participantes do evento, Armando falou sobre o atual cenário econômico do Brasil e de Pernambuco, destacando a importância da livre informação para a superação dos desafios que se colocam para o Estado e o País. “O processo de desenvolvimento se dá quando a própria sociedade se mobiliza. E para que a sociedade seja atuante, é preciso contar com a informação”, destacou.

Armando ouviu dos blogueiros pedidos de apoio para encaminhar no Congresso Nacional questões importantes para a organização da categoria e se colocou à disposição para contribuir com a resolução dos pleitos. Dentre as demandas, a necessidade de inclusão da atividade de blogueiro como categoria do Micro Empreendedor Individual (MEI), o que daria a possibilidade de formalização e o acesso a benefícios como o da Previdência Social.

A palestra do senador Armando Monteiro foi realizada durante o 2º BloggerPE- Encontro de Produtores de conteúdo para mídia digital de Pernambuco, em Recife. O evento também contou com palestras do deputado federal Jorge Corte Real (PTB), do fundador do Porto Digital Claudio Marinho e do jornalista e blogueiro Ricardo Noblat.

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Armando defende mudanças no ISS para evitar guerra fiscal.

Brasília – O senador Armando Monteiro (PTB-PE) participou, a convite da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), de um encontro com Secretários de Fazenda para discutir uma agenda de interesse das capitais brasileiras referente a mudanças no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Armando é relator do Projeto de Lei do Senado nº 386/2012, que trata da reformulação da legislação sobre o ISS. O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 18, em Brasília.

Os secretários ouviram uma exposição do senador sobre a necessidade das cidades ampliarem suas bases de serviços, considerando que o setor está entre os que mais crescem no País. “Assim como na questão do ICMS, precisamos regular o ISS e estabelecer instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios”, disse. Para Armando, essa medida é de extrema importância, por isso reafirmou que está absolutamente alinhado e disposto a dar celeridade ao projeto.

O senador se comprometeu a solicitar uma audiência pública no Senado para discutir o assunto.

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Júlio Cavalcanti consegue recursos para Adutora de Arcoverde.

Emreunião, nesta quarta-feira (17), com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) conseguiu que fossem liberadas a construção da Adutora de Arcoverde e de dois poços na Bacia do Jatobá, em Ibimirim. A obra, orçada em R$ 40 milhões, era um compromisso do Ministro, que agora foi reiterado neste encontro, do qual participaram o senador Armando Monteiro e a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito.

A Adutora beneficiará a população da região. Só em Arcoverde, aos 10% atuais serão acrescidos mais 40% do volume de água. Segundo o Ministro, a perfuração dos poços, cada um com 700 metros de profundidade, e a construção da Adutora começarão no prazo de 60 a 90 dias.

Empenho – Nesta luta porprovidências que amenizem a situação do sertanejo, que enfrenta a maior seca dos últimos 50 anos, o deputado Júlio Cavalcanti tem contado com o apoio irrestrito do senador Armando Monteiro. No último final de semana, o deputado Júlio Cavalcanti, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o senador Armando Monteiro, visitaram seis municípios do Agreste e do Sertão do Moxotó. Em cidades como Sanharó, Arcoverde, Ibimirim, Pedra, Sertânia e Custódia,  os parlamentares conversaram com os prefeitos, vereadores e lideranças locais sobre providências que precisam ser adotadas urgentemente para que se possa conviver com a escassez de chuvas.

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Armando e Eduardo avaliam pacto federativo no Congresso.

Brasília – Temas da agenda federativa que tramitam no Senado foram o centro das discussões durante a reunião-almoço do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o bloco “União e Força”, que reúne 12 senadores do PTB, PR, PSC e PPL, nesta terça-feira, 16.
A convite do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que recepcionou Campos em seu gabinete antes do encontro, o governador abordou temas relativos a mudanças na legislação do ICMS, renegociação das dívidas dos estados, criação do fundo de desenvolvimento regional, do fundo de compensação financeira, entre outros itens, que integram a agenda de um novo pacto federativo no Brasil.

Na avaliação do senador Armando Monteiro, foi um encontro extremamente positivo. “Foi uma pauta importantíssima no atual cenário de discussões e é sempre oportuna e bem-vinda a contribuição para este debate de um ator político nacionalmente importante como o governador Eduardo Campos, que, além de sensibilidade, tem amplo conhecimento sobre esses temas. Foi um encontro muito produtivo”, destacou.

Além de integrantes do bloco, participaram do almoço os senadores Rodrigo Rollemberg (DF) e Lídece da Mata (BA) e o deputado federal Beto Albuquerque (RS), membros do PSB, partido do governador Eduardo Campos.