Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Programa Alepe Acolhe está entre os três melhores projetos sociais do Brasil

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está brilhando na 23ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que teve início nesta quarta-feira (20), na cidade de Salvador (BA). O “Programa Alepe Acolhe”, uma parceria da Alepe e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), capitaneado pelo primeiro-secretário, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), foi classificado entre os três melhores do país, na categoria Projetos Sociais.

“Trata-se de uma conquista para o estado de Pernambuco, que vem promovendo políticas públicas para a nossa população. Ficar entre os três melhores projetos sociais do Brasil é o reconhecimento de um trabalho dedicado a resgatar a autoestima e buscar oportunidades para jovens que precisam de um lar”, destaca Clodoaldo Magalhães. Os outros parlamentares pernambucanos presentes comemoraram o feito.

O evento tem como objetivo reunir autoridades diversas e deputados estaduais de todo o país para discutir as práticas e inovações do Poder Legislativo. O encontro, que vai até esta sexta-feira (22), tem como tema central “Humanizando as leis em um novo tempo”. Durante a solenidade de abertura, foi apresentado o Prêmio Assembleia Cidadã no intuito de valorizar iniciativas dos legislativos nas áreas de gestão, atendimento ao cidadão e projetos especiais. O resultado final de cada segmento será divulgado no último dia da conferência.

Programa – O propósito do “Alepe Acolhe” é oferecer cursos de qualificação e oportunidades de estágio a jovens que aguardam um processo de adoção. A iniciativa, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tem como objetivo facilitar a inserção profissional e ampliar as perspectivas de futuro de adolescentes que estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. Autor do requerimento do Grande Expediente Especial, o primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), é um dos mentores do programa ao lado do juiz Élio Braz, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife.  

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Coluna do blog desta quinta-feira

Divisão do PT novamente prejudica Marília Arraes 

O Partido dos Trabalhadores possui muitos adeptos em todo o Brasil, e em Pernambuco e mais precisamente no Recife, não é diferente. É de longe o partido que mais mobiliza pessoas em torno de um projeto. Por ser um partido de massas, o PT também tem seus contratempos e um deles é a histórica divisão interna que existe na sigla.

Não precisa ir muito longe para lembrar das disputas entre os grupos de Humberto Costa e João Paulo. Depois tivemos, com a ascensão de João da Costa ao cargo de prefeito, uma disputa interna que culminou na retirada do legítimo direito de reeleição do então prefeito que abriu espaço para a chegada de Geraldo Julio ao executivo da capital pernambucana.

Nas eleições de 2018, mesmo Marília Arraes bem posicionada nas pesquisas, acabou tendo sua pré-candidatura retirada em prol de uma aliança com o PSB. E em 2020, ao que tudo indica, haverá novamente muita confusão para decidir qual caminho o partido vai tomar. Qualquer que seja o desfecho, a divisão interna do partido tende a prejudicar politicamente e eleitoralmente as pretensões do PT em 2020.

O presidente do PT Recife, Cirilo Mota, afirmou em nota ao blog que a candidatura própria não traz nenhum benefício para o partido, pois impede negociações em várias cidades do estado com a Frente Popular. Para Cirilo, é mais importante que a esquerda esteja unida em torno do projeto maior que é a volta de Lula em 2022. A declaração do presidente municipal do PT mostra o quanto será difícil a construção de uma candidatura própria em 2020, pois não há unidade em torno de Marília Arraes, que seria a virtual candidata do partido à prefeitura do Recife.

Vistoria – Com 35% das obras concluídas, o prefeito Geraldo Julio vistoria na manhã desta quinta-feira (21), o andamento dos trabalhos no Hospital Governador Eduardo Campos da Pessoa Idosa (HECPI) – primeiro hospital do Nordeste completamente voltado ao tratamento de doenças e prevenção das pessoas idosas. Com um investimento de cerca R$ 25 milhões, o hospital está sendo construído na Avenida Recife, no bairro da Estância.

Jingle – Usar em jingle de campanha eleitoral uma paródia de música famosa, sem a devida autorização, não viola a Lei de Direitos Autorais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não condenou o deputado federal Tiririca (PL-SP) a indenizar uma gravadora por aproveitar parte da música “O Portão”, de autoria de Roberto Carlos e Eramos Carlos, famosa pelo verso “eu voltei, agora pra ficar”.

Homenagem – Três políticos pernambucanos foram homenageados com a Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. O ex-senador Armando Monteiro foi homenageado por André de Paula, o ex-presidente Marco Maciel foi por Augusto Coutinho e o deputado estadual Manoel Ferreira foi homenageado por André Ferreira.

Palestra – O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, foi um dos palestrantes da Audiência Pública Extraordinária da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado, que foi realizada nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O convite feito ao prefeito teve como motivo a diminuição dos índices de violência no município, fato que colocou a cidade no primeiro lugar do ranking dos municípios menos violentos do Projeto Cidade Pacífica, no estado de Pernambuco.

RÁPIDAS

Unale – Vários deputados pernambucanos viajaram para Salvador para participar do congresso da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). Por ser uma legislatura com 25 deputados novatos, boa parte fez questão de participar.

Recuperado – O deputado estadual Antônio Moraes retomou às atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco depois de passar por uma cirurgia. O parlamentar voltou de muletas mas fez questão de participar ativamente das reuniões plenárias.

Inocente quer saber – Davi Muniz seria um bom nome para compor uma chapa majoritária nas eleições de 2020 na capital pernambucana?

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PEC das emendas é aprovada por unanimidade na Alepe


A Proposta de Emenda a Constituição nº 04/2019 de autoria do Deputado Alberto Feitosa (SD), que prevê a regulamentação do percentual da Receita Corrente Líquida do Estado às emendas parlamentares de 0,4% para o exercício de 2020, de 0,43% para 2021 e de 0,5% para 2022 e a reafirmação da imposição, foi aprovada por unanimidade dos 40 deputados presentes durante a reunião plenária, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12).

As emendas parlamentares são os instrumentos pelo qual os deputados podem atender as demandas das regiões que representam, podendo assim, influenciar no recurso público que será investido em educação, segurança, infraestrutura e saúde.

O deputado Alberto Feitosa destacou a importância da aprovação da Proposta para a população. “Aprovar esta PEC é reconhecer que o recurso parlamentar não vai favorecer ao deputado, ou ao seu gabinete. Este valor irá para os menos favorecidos, que esperam por recursos para retomada das obras, compra de equipamentos de segurança, compra de ambulâncias e enfim, dar assistência completa ao município e a população local”, afirmou Feitosa.

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Parceria Alepe-Unicap promove estágio para estudantes de Direito

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) fecha parceria com a Universidade Católica (Unicap), nesta quarta-feira (13), para promoção de estágios de vivência no ambiente legislativo a alunos do curso de Direito. A assinatura do termo de cooperação técnica acontece às 14 horas no Plenário da Alepe. Entre outros pontos, o documento especifica que as duas partes envolvidas irão se dividir no acompanhamento pedagógico e na capacitação dos estudantes.

O estágio terá duração de 20 horas para cada grupo. Ao longo do primeiro ano de atividades, cerca de 330 universitários serão beneficiados com a iniciativa. Os estudantes acompanharão de perto as atividades desenvolvidas na Casa Joaquim Nabuco, em especial nas comissões parlamentares e reuniões plenárias.

A ação será direcionada aos alunos do primeiro período do curso de Direito e funcionará como uma extensão da disciplina Teoria Política e do Estado, ministrada pelo professor Manoel Moraes.

“As visitas à Assembleia Legislativa já faziam parte da dinâmica dos meus alunos há cerca de dois anos. Com este projeto, poderemos ampliar essa experiência prática”, informou o professor.

Segundo Moraes, o estágio permitirá aos estudantes conhecer a estrutura da Assembleia, acompanhar audiências públicas das comissões, entrevistar deputados e desenvolver uma série de outras atividades. “Ao propiciar esta vivência, estaremos atuando diretamente na defesa do estado democrático de direito”, destacou Moraes.

O superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, informou que “esta é uma experiência inédita de integração entre a universidade e o Poder Legislativo”. “É muito importante que haja essa transferência de conhecimento do processo legislativo de forma mais profunda”, acrescentou.

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Assembleia concede Medalha Joaquim Nabuco ao TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.

O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.

Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.

Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.

Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao  longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.

O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.

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Curso sobre Eleições Municipais 2020 “Novas Regras” acontece dia 14 de novembro em Vitória de Santo Antão

Extinção das coligações, propaganda eleitoral, prestação de contas, transparência e financiamento serão alguns dos temas abordados na primeira edição do curso Eleições Municipais 2020: Novas Regras, que será promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 14 de novembro, em Vitória de Santo Antão.

As inscrições poderão ser realizadas via Email: escola_legislativo@alepe.pe.gov.br ou então pelo telefone (81) 3183.2469. O evento acontece das 8h às 13h, no Auditório do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão – UNIVISA (antiga Faintvisa).

A iniciativa é uma parceria entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e União dos Vereadores de Pernambuco.

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Alepe aprova título de cidadão pernambucano ao jornalista Márcio Bonfim

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (05), o Projeto de Resolução 658/2019, que concede o Título de Cidadão Pernambucano ao jornalista e apresentador Márcio Bonfim. De autoria do primeiro-secretário da Alepe, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), o projeto foi aprovado por unanimidade.

O deputado Clodoaldo Magalhães destacou os relevantes serviços prestados pelo jornalista em Pernambuco.  “O título reconhece o profissional que trabalha com amor e dedicação para levar a notícia até a casa do povo. Márcio Bonfim tem papel fundamental para o jornalismo em nosso estado”.

Batizado como Márcio Bomfim dos Santos, o jornalista nasceu no dia 25 de outubro de 1980, em Álvares Florence, no Interior de São Paulo. Com quase 21 anos de profissão, o paulista iniciou a carreira como locutor numa emissora de rádio em Votuporanga (SP). Passou pelas emissoras de TV Educativas, Cultural e TVE do Rio, ambas filiadas da Rede Globo.
Também trabalhou nas TVs Universitária, Integração e Itapetininga. Durante um ano e meio apresentou o MGTV 1° Edição para Uberaba e Ituiutaba-MG. Graduado em jornalismo, Bonfim ainda possui curso técnico de rádio, MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialização em produção de TV e Cinema na New York Film Academy, de Nova Iorque.

O jornalista chegou ao Recife em 2006 e está há 13 anos à frente do NETV Primeira Edição, da TV Globo Nordeste. Márcio coordenou os debates políticos nas eleições municipais de 2012 e 2016, além das eleições ao Governo de Pernambuco de 2014 e 2018. Ancorou transmissões, pela Globo, do programa São João do Nordeste, desfile do Galo da Madrugada, Show da Virada e diversas coberturas jornalísticas.

No dia 31 de Agosto de 2019, Bonfim comandou o Jornal Nacional, da Rede Globo, ao lado da jornalista Cristina Ranzolin, apresentadora do Jornal do Almoço, do Rio Grande do Sul. O trabalho fez parte das comemorações em alusão aos 50 anos do maior telejornal do Brasil.

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Alcione recebe título de cidadã pernambucana nesta quinta-feira

Foto: Brenda Alcântara/PCR

A cantora Alcione receberá, na próxima quinta-feira (31), o título honorífico de cidadã pernambucana, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A homenagem é de autoria do deputado estadual Eriberto Medeiros, presidente da Alepe. Conhecida como “Marrom”, a artista tem grande identificação com o público pernambucano, sendo bastante referenciada nas expressões de samba do estado.

O projeto que concede à cantora o título de cidadã pernambucana foi aprovado por unanimidade na Alepe, em junho desse ano. “A influência da música de Alcione foi sentida por nós nas comunidades do Recife, nos morros, nos altos de Casa Amarela, onde era muito forte o samba, nas escolas Gigantes do Samba, Galeria do Ritmo, da (agremiação) Estudantes de São José. O povo de Pernambuco reconhece essa contribuição”, afirmou o deputado Eriberto Medeiros.

Ao saber que seria cidadã de Pernambuco, Alcione se afirmou “muito feliz e honrada”. “Sempre me considerei (pernambucana) de coração, porque esse Estado sempre teve grande importância na minha vida e carreira. Feliz em saber que o público que sempre me prestigiou agora será meu conterrâneo! Obrigada, Pernambuco!”, declarou a artista.

*PERFIL* – A cantora Alcione Dias Nazareth, também conhecida como “Marrom”, nasceu em São Luís do Maranhão; ela realizou sua primeira apresentação aos 12 anos de idade. Atualmente já conta com mais de 45 anos de carreira na música, sendo considerada a “Rainha do Samba”, tendo se apresentado nos principais palcos do Brasil e até mesmo do mundo, levando a cultura brasileira a mais de 30 países.

Durante o carnaval do Recife, o deputado Eriberto teve a oportunidade de receber o show da cantora na sua comunidade natal, o bairro do Cordeiro, na Rua da Lama. Na ocasião, o parlamentar pôde confirmar, mais uma vez, a identificação dos pernambucanos com a sambista que ovacionaram a sua apresentação.

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Na Alepe, IITB realiza fase experimental de emissão de RG

A Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), técnicos e agentes do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), para uma fase experimental de emissão da nova carteira de identidade. Esse modelo de RG reunirá mais informações, como o número do CPF, do título de eleitor, nome social, PIS/Pasep, certificado militar e tipo sanguíneo.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu a equipe do IITB na presidência e foi um dos primeiros a testar o novo método, totalmente digitalizado. Alguns parlamentares e servidores da Casa de Joaquim Nabuco também contribuíram com a atividade que também visa aprimorar o procedimento de emissão do RG.

O governador Paulo Câmara (PSB) vai oficializar o novo modelo na próxima semana. A ação do IITB na Alepe foi vista como um gesto do Palácio diante do engajamento do deputado Eriberto Medeiros na busca pela modernização e barateamento da carteira identidade.