Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Vereadores ganham sala na Alepe

Vereadores de diversas regiões do estado participaram, na tarde desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da solenidade de inauguração da Sala do Vereador Liberato Costa Júnior. A sala servirá de apoio ás atividades dos parlamentares que muitas vezes se deslocam das suas cidades para resolver questões na capital do estado. A denominação do espaço homenageia o ex-vereador do Recife, Liberato Costa Júnior que atuou por dez mandatos consecutivos e faleceu em 2016.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, que já foi vereador da cidade do Recife, a sala reúne as condições que muitas vezes, os vereadores não dispõem nas casas legislativas e isso demonstra a preocupação do parlamento estadual com o desenvolvimento das atribuições daqueles vereadores que estão nas mais diversas regiões do estado.

O presidente da União de Vereadores de Pernambuco – UVP, Josinaldo Barbosa, falou em nome dos vereadores pernambucanos e agradeceu a todos os deputados que aprovaram a iniciativa. Barbosa ainda ressaltou a importância das parcerias estabelecidas, na gestão do presidente Eriberto Medeiros, entre Alepe e UVP, para o fortalecimento dos legislativos municipais através dos cursos, capacitações e agora com um espaço próprio para as atividades dos vereadores.

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Alepe fecha ciclo de cursos gratuitos com destaque para o combate às fake news nas eleições 2020

A divulgação de conteúdos falsos nas redes sociais e em outros canais digitais nas disputas municipais de 2020 deve ser um dos maiores desafios na eleição do próximo ano. E o tema será destaque na última edição do curso “Eleições 2020 – Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A capacitação, que teve um total de 12 encontros, será realizada nesta quinta-feira (12), no Recife, no auditório Sérgio Guerra na Assembleia Legislativa, das 13h às 17 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail escola_legislativo@alepe.pe.gov.br.

O ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel falará sobre o “Combate à Desinformação Eleitoral” na palestra prevista para começar às 16h05. Outro tema que deve pautar fortemente as eleições 2020 é o da importância das candidaturas femininas que será abordado pela advogada Carolina Rosendo (15h35).

O curso Eleições 2020 tratará ainda da “Extinção das Coligações” com o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos (13h30); da “Prestação de Contas” com o chefe da seção de auditoria de contas partidárias do TRE, Marcos Andrade (14h05); e para finalizar as “Expectativas para 2020” com o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, Delmiro Campos (16h35).

Serão contemplados municípios como Abreu e Lima, Araiçoaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Fernando de Noronha, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão, Moreno, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata.

A programação desta etapa é a seguinte:

13h – Abertura

13h30 às 14h – Extinção das Coligações – Orson Lemos – Diretor Geral do TRE-PE

14h05 às 15h – Prestação de Contas – Marcos Andrade – Chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE-PE

15h35 às 16h – Importância das Candidaturas Femininas – Carolina Rosendo – Advogada

16h05 às 16h30 – Combate à Desinformação Eleitoral (Fake News) – Alexandre Pimentel – Ex-corregedor do TRE-PE

16h35 às 17h – Expectativas para 2020 – Delmiro Campos, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do TRE-PE

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Alepe realiza audiência pública para debater sobre o tratamento médico de autistas

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e com Doenças Raras debateu, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o direito à saúde de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

O questionamento das prescrições médicas, o descumprimento de decisões judiciais, o elevado índice de judicialização, a alta rotatividade dos profissionais credenciados aos planos de saúde, a não especialização de muitos desses profissionais e a fiscalização das clínicas que ofertam o atendimento aos autistas foram alguns dos principais temas debatidos por autoridades, entidades e pais sobre a necessidade das pessoas do espectro autista.

Com a presença dos deputados Wanderson Florêncio (PSC), que coordena a Frente, Romero Sales Filho (PTB) e Alessandra vieira (PSDB), representantes do Tribunal de Justiça, através do desembargador Bartolomeu Bueno, de três promotores do Ministério Público, da Agência Nacional de Saúde, da OAB, de médicos, psicólogos, nutricionistas, terapeutas, fonoaudiólogos, ocupacionais e especialistas em psicomotricidade e de diversas entidades, a audiência produziu encaminhamentos que contemplam o anseio dos autistas.

“Ficou estabelecido a formação de uma comissão multidisciplinar para promover os reparos legislativos, fiscalização em conjunto com diversos órgãos da saúde e do direito do consumidor. Disponibilizaremos ainda um canal de denúncia via WhatsApp através da Frente, além de encaminharmos todo material apresentado pelos especialistas convidados, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para que possam embasar a futura decisão do colegiado em torno da imensa demanda judicializada e carentes de uma normativa legal”, destacou o deputado Wanderson Florêncio, Coordenador Geral da Frente Parlamentar.

“A audiência pública serviu ainda para que o Ministério Publico, o Tribunal de Justiça, e a ANS tenham conhecimento da dimensão e da gravidade do problema enfrentado por essas pessoas com autismo. Nós também criaremos uma cartilha informando como as denúncias podem ser realizadas”, afirmou o coordenador da Frente, que também realizará uma Reunião Pública para discutir o tratamento no Sistema Único de Saúde.

Famílias relataram os problemas enfrentados na rede pública e com os planos de saúde, como a dificuldade de receber o diagnóstico correto e também no cumprimento de ordens judiciais. Estima-se que em Pernambuco existam aproximadamente 40 mil crianças com Autismo, metade delas ainda sem o diagnóstico. “Tenho o direito e o dever de prescrever para o meu paciente o melhor tratamento existente. Lá em Caruaru eu tenho dificuldade de encaminhar meus pacientes para terapia. Se no Recife a realidade já é ruim, imagine a do interior”, disse o neuropediatra Gustavo Holanda.

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Assembleia Legislativa de Pernambuco lança Planejamento Estratégico 2020-2035

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, nesta quarta-feira (11), a consolidação do Planejamento Estratégico 2020-2035. A iniciativa é da Mesa Diretora, demais parlamentares e as superintendências da Casa Joaquim Nabuco. Também foi apresentado o Mapa de Estratégia para os próximos quatros, que prevê a restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco, ampliação da TV Alepe, os projetos Alepe nos Municípios e Alepe Saúde Cidadã, entre outras metas.
“O objetivo é construir uma Alepe mais moderna, com maior integração dos diversos setores, agilidade dos seus processos internos, aprimoramento e bem-estar dos servidores e funcionários, além da atualização e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade pernambucana”, destaca o primeiro-secretário da Casa, o deputado Clodoaldo Magalhães.
A atual gestão da Alepe se apoia em três componentes básicos. Primeiro é a missão, em que exerce de forma transparente o papel de instituição democrática, garantindo espaço para a participação popular no cumprimento de suas funções constitucionais. Depois é a visão, busca se consolidar como referência para o amplo exercício da cidadania em Pernambuco. Por fim, os valores, que são pautados na representatividade, transparência, ética, pluralidade, efetividade, eficiência e responsabilidade socioambiental.
Já o planejamento estratégico se divide em três perspectivas: processos internos, pessoas e compromisso com a sociedade. O primeiro busca assegurar a excelência da gestão administrativa, modernizar o sistema de informação e comunicação, entre outros. Enquanto o segundo visa proporcionar condições favoráveis ao crescimento profissional e pessoal, desenvolver conhecimentos e habilidades nos servidores, além de consolidar políticas de responsabilidade socioambiental. O último eixo consolida o papel institucional de legítima representante do povo em suas demandas sociais e estreita a relação entre o poder legislativo e a sociedade.
A solenidade ocorreu no auditório Sérgio Guerra e contou com as presenças do presidente da Alepe Eriberto Medeiros, do segundo-secretário da Mesa Diretora, Claudiano Martins Filho, e de todos os superintendentes da Casa, além dos servidores e funcionários.

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Bolsonaro é motivo de confusão na Alepe

Um pedido de voto de aplauso do deputado Alberto Feitosa para o presidente Jair Bolsonaro foi tema de um embate entre o deputado Joel da Harpa e a deputada Teresa Leitão.

A deputada, que por diversas vezes discursou Lula Livre todas as vezes que usava a tribuna na Alepe, quis censurar a aprovação de um voto de aplauso ao governo federal justificando que não havia nenhuma necessidade de aplaudir atos administrativos do governo federal.

A petista disse que foi ameaçada por Joel da Harpa, que utilizou a tribuna para rebater a afirmação da parlamentar.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Candidatura de Marília Arraes pode ser benéfica para o PSB em 2020

Se em 2018 o PSB fez de tudo para retirar Marília Arraes da disputa pelo governo de Pernambuco, em 2020 o que se desenha é que a tática não será repetida na disputa pela prefeitura do Recife. Polarizada com o deputado federal João Campos, Marília Arraes poderá enfrentá-lo no segundo turno, neutralizando qualquer chance de a oposição chegar à segunda etapa.

Como a oposição não tem a menor condição de chegar a um entendimento, uma vez que Mendonça Filho está decidido a ser candidato a prefeito de todo jeito e Daniel Coelho quer a todo custo ser novamente candidato, o grupo oposicionista irá novamente dividido, e neste caso fortalece a polarização entre João e Marília.

Em um cenário onde parte significativa do eleitorado rejeita o PT, num segundo turno entre Marília Arraes e João Campos, é impensável que o eleitor que vota em Mendonça ou Daniel prefira votar numa candidatura do PT no segundo turno, o que tende a beneficiar João Campos. Caso a oposição chegue a um entendimento e lance uma candidatura, como Mendonça Filho que é o mais bem posicionado em pesquisas efetivamente confiáveis, também é pouco provável que o eleitor de Marília Arraes migre para Mendonça num eventual segundo turno, novamente beneficiando João Campos.

É importante salientar duas variáveis que podem apontar o caminho do favoritismo do PSB na disputa. Em 2016 a polarização entre PSB e PT aconteceu e no segundo turno parte significativa de quem votou em Daniel Coelho e Priscila Krause migrou para Geraldo Julio. A segunda variável, que não pode ser dispensada, é a boa avaliação de Geraldo Julio, que dentre os principais eleitores, como Paulo Câmara e Jair Bolsonaro, é o que tem melhor avaliação é maior potencial de transferência de votos. Portanto, a candidatura de Marília Arraes a prefeitura do Recife é o melhor caminho atualmente para o PSB pois evita desgaste maior com a classe média e pode atraí-la num eventual segundo turno.

Corrupção – O presidente Bolsonaro assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (4), para estabelecer “salvaguardas de proteção à identidade do denunciante de ilícitos ou irregularidades contra a administração pública federal”. Segundo o decreto, a preservação dos elementos de identificação será realizada por meio do “sigilo do nome, do endereço e de quaisquer outros elementos que possam identificar o denunciante”. O nome do denunciante só será compartilhado com órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal.

Tornozeleiras – O projeto de lei nº 439/2019, do deputado estadual Delegado Erick Lessa, que estabelece que presos com condições financeiras paguem pelo uso dos equipamentos de monitoramento eletrônico, está recebendo amplo apoio entre juristas. O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, o defensor-público geral do estado, José Fabrício Silva de Lima, além de integrantes do Grupo de Combate ao Crime Organizado do MPPE, professores universitários, renomados juristas, advogados e promotores assinaram um documento a favor da proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Risco – Caso seja mesmo candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes, Gleide Ângelo só tem uma opção na disputa que é vencer a eleição. Se perder para o atual prefeito Anderson Ferreira, cuja força da máquina não poderá ser menosprezada, Gleide não só arranhará seu capital político e eleitoral como transformará o atual prefeito em uma liderança ainda maior.

Homenagem – O deputado estadual Antonio Moraes (PP) foi homenageado pela Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce) pela sua atuação em defesa das pautas da categoria na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele recebeu a homenagem do presidente da instituição, Dr. Paulo Carneiro.

RÁPIDAS

Almoço – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, ofereceu um almoço aos integrantes da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no buraco frio. O evento foi bastante prestigiado pelos deputados e pelos membros daquela instituição.

Irregularidades – A Controladoria Geral da União apresentou um relatório com diversas irregularidades na aplicação dos recursos públicos na prefeitura de Araripina, apontando indícios de superfaturamento em contratos realizados pela atual gestão.

Inocente quer saber – O Ministério Público pedirá o afastamento do prefeito de Araripina com base no relatório da CGU?

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Arcoverde recebe seminário sobre Eleições 2020

Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), a 11 edição do Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Foram mais de 200 pessoas de toda região do Sertão do Moxotó, renovando o sucesso que o evento demonstra por onde passa.

O Curso Novas Regras, como ficou conhecido, começou em junho e vem percorrendo o interior de Pernambuco ao longo do semestre. Em dezembro, acontece a edição da Região Metropolitana do Recife, fechando um ciclo bastante prestigiado pela população e pela classe política. As palestras do Moxotó foram conduzidas pelos chefes de cartório eleitoral Álvaro Nascimento e Erastóstenes Gomes, discutindo propaganda eleitoral, prestação de contas e extinção das coligações proporcionais.

No evento de hoje, em Arcoverde, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, vereadora Célia Galindo, representando a União dos Vereadores de Pernambuco, além do deputado Waldemar Borges. Também compuseram a mesa os ex-deputados Eduíno Brito e João Eudes.

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Em Conferência Nacional de deputados, Diogo Moraes, de Pernambuco, é eleito tesoureiro-geral da Unale

Em Salvador, na Bahia, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade nacional que representa as 27 casas legislativas do Brasil e mais de 1 mil parlamentares, finalizou a sua 23ª Conferência anual. No evento, foi realizada a eleição da nova mesa diretora da instituição onde o deputado estadual Diogo Moraes foi eleito tesoureiro-geral, ao lado da nova presidente Ivana Bastos, da Bahia. O representante pernambucano é membro da instituição há quase 10 anos e já ocupou cargos como a secretaria-geral.
Para Diogo Moraes, a Unale é uma grande aliada na vida de um parlamentar, já que a entidade promove constantes debates e intercâmbio de experiências em benefício da população. “A aproximação humana que a Unale proporciona para deputadas e deputados é algo que faz realmente a diferença. Com a união de parlamentares e a permanente troca de conhecimentos, ideias e soluções entre Assembleias, é possível fomentar a humanização do serviço público e das Leis. É um instrumento fundamental para aproximar o cidadão do legislativo”, afirmou Diogo.
Organizada anualmente pela Unale, a CNLE é um ambiente democrático de discussões, onde o principal objetivo é a melhoria e o crescimento do país. Por isto, em 2019, o evento teve o desafio de discutir soluções para o futuro do país pós eleições, com a reunião de parlamentares de todas as regiões e partidos, na busca do bem comum e da troca de experiência. O encontro também foi palco para o debate internacional, com a presença de legisladores de diversos países, que aprendem e contribuem para o intercâmbio de ideias.
A nova mesa diretora da Unale é composta pelos seguintes nomes: Deputada Ivana Bastos (BA), presidente da Unale, Deputado Diogo Moraes (PE) e o deputado Rodrigo Delmasso (DF) secretário-geral.
23ª Conferência Nacional
Durante a conferência, Diogo Moraes, que é coordenador-geral da Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio na Alepe, debateu sobre o assunto com muitos nomes, entre eles, o jornalista Marcelo Tas e o artista Carlinhos Brown, presente no evento para falar do tema. Na ocasião, o deputado falou sobre o trabalho desenvolvido em Pernambuco e foi parabenizado pela iniciativa. “Falar pode mudar tudo. Combater o suicídio e a depressão faz parte da conversa que a gente precisa ter com a mãe, com o pai e com o irmão. E com esse grupo que se preocupa muito com todas essas situações”, destacou Brown.
Ainda no evento, Pernambuco saiu vitorioso na premiação Assembleia Cidadã, criada pela Unale neste ano para reconhecer o melhor projeto social criado por casas legislativas do Brasil. “Nosso Estado participou com o projeto Alepe Acolhe, desenvolvido por nossa amiga e servidora da casa por quase 30 anos, Cristiane Alves e adotado pela mesa diretora da Alepe, representada pelo presidente Eriberto Medeiros. O projeto promove a inclusão social através da formação profissional de adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, em condições de vulnerabilidade social e já é um case de sucesso”, comemorou Diogo.
Humanizando as Leis em um Novo Tempo
Com o tema “Humanizando As Leis em Um Novo Tempo”, a 23ª CNLE contou com uma grade de programação extensa, com palestrantes nacionais, como o Ministro do TCU Augusto Nardes, a Ministra da Cidadania Damares, a Embaixadora Luiza Lopes, do Ministério das Relações Exteriores e internacional, com Antonio Sola, estrategista político espanhol. E, de Pernambuco, o Secretário da Fazenda, Décio Padilha, que apresentou o painel “Humanizando a Reforma Tributária”.
O representante do Governo explicou no que a mudança nas regras do Brasil pode mudar na vida das pessoas mais humildes, evidenciando que o Brasil tributa 51,8% a mais que os países desenvolvidos e, ainda assim, as diferenças sociais no País são gritantes. “A carga tributária praticada há 31 anos no País é a mesma e é muito injusta. Uma família que sobrevive com um salário mínimo e outra que vive com mais de 30 salários mínimos pagam o mesmo tributo quando compra 1kg de arroz. A Reforma tributária precisa enxergar isso com cautela. Décio convidou os parlamentares a se engajarem e ajudarem seus estados e o Brasil a criar um ambiente em 2020 para se fazer a reforma das reformas na nação. Fazendo, assim, nosso Brasil um lugar mais igualitário e justo para todo”, explicou Diogo.

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Coluna do blog deste sábado

Velocidade da informação será fator determinante nas eleições de 2020

O acontecimento do acidente com o apresentador Augusto Liberato na última quarta-feira serviu de exemplo de como a informação tem se disseminado como rastilho de pólvora e em pouco tempo tudo chega rapidamente aos olhos e ouvidos das pessoas.

WhatsApp, Instagram, Facebook e Twitter são redes sociais que passaram a fazer parte da vida das pessoas. Eles têm ditado o caminho para empresas e na política não é diferente. Ficar de fora das redes sociais ou utilizá-las de forma amadora pode trazer um grande prejuízo para quem tem ou almeja ter um mandato eletivo.

A velocidade da informação e a forma como ela chega para a população será o grande desafio para os candidatos nas eleições de 2020. A importância das redes sociais para as eleições tem sido ampliada a cada pleito eleitoral, e é um caminho sem volta. Portanto, os candidatos precisarão não só estarem inseridos nas redes sociais, como preparados para o volume excessivo de informações que são postadas nas redes.

Uma fake news sobre determinado candidato poderá trazer prejuízos irreparáveis devido o potencial explosivo de se disseminar a informação. Estar preparado para rebater ou desmentir tal informação será o grande desafio de quem for candidato nas próximas eleições. Portanto, quem souber montar uma estratégia de comunicação na internet não só para divulgar suas ações mas principalmente combater as contrainformações terá grandes chances de lograr êxito nas eleições do ano que vem.

Prêmio – Durante o congresso da Unale, a Alepe conquistou um prêmio através do Alepe Acolhe, programa que visa amparar jovens que estão em situação de vulnerabilidade social em parceria com o TJPE. Os deputados Eriberto Medeiros e Clodoaldo Magalhães comemoraram muito o prêmio conquistado pela Casa Joaquim Nabuco.

Escola – Jaboatão dos Guararapes foi a única cidade pernambucana a receber uma Escola Cívico-Militar do governo federal. O prefeito Anderson Ferreira comemorou a conquista após o governo de Pernambuco tomar a decisão de não querer uma escola desse modelo no estado. Em breve haverá o anúncio de qual escola da cidade receberá os investimentos para tornar-se referência em Jaboatão.

Seminário – Para celebrar os 30 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Jailda Pinto, participa de seminário promovido pela Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O evento ocorre na próxima quarta-feira (27), às 8h30, no auditório Senador Sérgio Guerra (Rua da União, N° 397 – Recife).

Livres – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (22), que o TRF da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, reanalise todas as prisões decretadas cujo fundamento seja a condenação em segunda instância. De acordo com a decisão, os réus presos unicamente por este motivo devem ser soltos em decorrência do novo entendimento do STF que veda o início de execução da pena antes do trânsito em julgado.

Maconha – A mandata coletiva das Juntas, enquanto Presidentas da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), promove nesta segunda-feira (25), às 9h, no Auditório Sérgio Guerra, uma audiência pública sobre o uso da maconha medicinal.

RÁPIDAS

Cloves Benevides – Secretário de prevenção à violência e combate às drogas, Cloves Benevides se destaca como um importante auxiliar do governador Paulo Câmara. Parte do sucesso na redução dos números da violência em Pernambuco se deve às ações preventivas desempenhadas pela sua pasta.

Palestra – Na próxima segunda-feira o workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo” na Livraria Jaqueira do Recife Antigo terá um grande público, pois praticamente todos os lugares do auditório estarão ocupados. Restam poucas vagas que poderão ser adquiridas aqui.

Inocente quer saber – Se o processo de Demóstenes Meira foi arquivado por falta de provas, por que ele continua preso?

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Eriberto Medeiros comemora prêmio conquistado pela Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco foi premiada na União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) durante encontro em Salvador pelo projeto Alepe Acolhe, que consiste em facilitar a inserção no mercado de trabalho e ampliar as perspectivas de futuro dos adolescentes que estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento.

Foram 485 votos num total de 672 que possibilitaram a iniciativa da Alepe vencer um concurso com outras iniciativas sociais de casas legislativas.

Para o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros, a premiação é um reconhecimento ao trabalho conjunto dos 49 deputados estaduais e do corpo técnico da Casa Joaquim Nabuco. O projeto foi fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco.