Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Alepe homenageou basquete feminino do Sport.

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Por proposição do deputado João Fernando Coutinho (PSB) a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta quarta-feira uma sessão solene para homenagear o time de basquete feminino do Sport Club do Recife, campeão brasileiro da liga de basquete feminina.

A campanha do Sport foi fantástica com 10 vitórias em 10 jogos, o título foi conquistado diante da Americana no ginásio da Ilha do Retiro em abril deste ano. Foi o primeiro título na categoria conquistado por um clube do Nordeste.

Toda a delegação rubro-negra foi homenageada nesta sessão solene. Além do deputado João Fernando Coutinho, estiveram presentes os deputados Daniel Coelho (PSDB) e Teresa Leitão (PT).

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Daniel Coelho critica Pacto Pela Vida.

No mesmo dia em que o líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, foi à tribuna para “comemorar”o que seria um “sucesso” os seis anos do programa Pacto Pela Vida, o líder oposicionista Daniel Coelho também discursou não apenas para contestar o suposto“sucesso”, como para apresentar números que mostram que o programa possui sérios problemas.

“A oposição não tem problema em reconhecer que houve avanços, mas é preciso mostrar que o Pacto Pela Vida também possui muitos problemas. É verdade que houve uma redução razoável no crime contra a vida. Mas os resultados não chegam nem próximos aos alcançados em alguns Estados, como São Paulo, que possui índices comparados aos países de primeiro mundo”, destacou Daniel.

Embora o Programa Pacto Pela Vida tenha conseguido apresentar números positivos em relação ao número de homicídios realizados em Pernambuco, os números da violência no Estado seguem alarmantes se comparados ao restante do País. O Mapa da Violência 2013, divulgado em abril passado, mostra que Pernambuco é o sexto Estado com maior número de óbitos por arma de fogo no País, com um índice de 34,4 para cada 100 mil habitantes. À frente, apenas Alagoas, que lidera o ranking, seguido de Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba.

Daniel Coelho questionou também o avanço em outros tipos de crimes observados no Estado. “O combate à violência não se restringe à vida. Se compararmos o número de assaltos a banco em 2006 e 2011, vemos que a situação não avançou. Foram 31 em 2006 e 35 em 2011, uma situação, inclusive, de piora. Roubo de carga, então, piorou muito. Passou de 80 para 187, resultado que é um desastre para Pernambuco”, alertou, enumerando ainda resultados preocupantes de roubos de veículos, estupros e tráfico de entorpecentes.

“Tivemos aumentos enormes em diversos tipos de crimes. São dados que nos preocupam e demonstram o fracasso do Pacto pela Vida nesse sentido. Não é à toa que o clima de medo continua nas ruas. Não me sinto confortável para dizer que os últimos seis anos foram motivos de aplausos para o Pacto pela Vida, conforme o líder do governo tentou mostrar”,concluiu.

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Ranilson Ramos no TCE.

O novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Secretário de Agricultura no segundo governo Eduardo Campos e presidente da ARPE no primeiro, Ranilson Ramos dará adeus a vida político-partidária para se dedicar a fiscalizar as contas públicas como Conselheiro do TCE.

A vaga que é da Assembleia Legislativa será ocupada por Ranilson, que conseguiu a unanimidade dos deputados, inclusive dentro da oposição. Ramos tem 55 anos de idade, foi vereador de Petrolina, presidente da Câmara, e por três vezes deputado estadual.

O cargo de Conselheiro do TCE tem uma remuneração de mais de R$ 20 mil. E Ranilson ficará naquela Casa por 15 anos, quando se aposentará de forma compulsória e com salário vitalício. Ele entra no lugar de Romário Dias que foi presidente da Alepe e está saindo compulsoriamente.

Agora é aguardar os trâmites para que ele seja formalizado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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Estaduais na corda bamba.

O deputado Rildo Braz (PRP) é um dos que estão ameaçados.

Na semana passada fizemos a lista sobre os deputados federais que corriam riscos de perder as eleições no ano que vem, dos vinte e cinco apontamos treze nesta situação. Agora seguem alguns dos quarenta e nove deputados estaduais que correm riscos, vale ressaltar que no ano que vem só estarão em disputa quarenta e sete vagas, portanto, duas vagas a menos.

Augusto César (PTB) – Candidato a vice-governador na chapa de Humberto Costa em 2006, Augusto César emplacou seu filho naquela eleição para a Alepe. Em 2010 disputou o mandato e obteve apenas 33.956 votos, ficando na primeira suplência da Frente Popular. Para consolidar a sua reeleição precisará que o senador Armando Monteiro faça algumas intervenções em sua eleição, caso contrário, corre riscos de não voltar para a Alepe.

Antonio Moraes (PSDB) – Reeleito com 33.083 votos, o tucano tem perdido força sistematicamente em seu reduto. Como é atrelado a oposição, se não conseguir ampliar o arco de forças que o apoiam, é sério candidato a perder o mandato no ano que vem.

Eduardo Porto (PSDB) – Nas eleições de 2010 ficou na primeira suplência do PSDB com 30.435 votos. Ampliou bastante a sua votação em relação a 2006 quando havia obtido 21 mil votos. Se conseguir manter a crescente pode escapar da degola.

Everaldo Cabral (PSD) – Irmão do ex-prefeito do Cabo Lula Cabral (PSC), Everaldo obteve 36.617 votos, tendo sido vitorioso por conta dos votos do Cabo nas eleições de 2010. Agora que o irmão não é mais prefeito, Everaldo corre riscos de não ser reeleito. Até porque Lula é candidato a deputado federal e o foco será principalmente na sua vitória.

Isabel Cristina (PT) – Nas eleições passadas, Isabel obteve 31.643 votos para deputada estadual, ficando como suplente na Frente Popular. Com grande inserção no Sertão do São Francisco, ela depende muito do seu neoaliado Júlio Lóssio (PMDB) para conseguir ampliar a votação e alcançar o mandato em 2014.

Marcantonio Dourado (PTB) – Figura carimbada na Assembleia Legislativa, Dourado teve 36.090 votos em 2010. Precisará para 2014 no mínimo manter a sua votação, se baixá-la corre riscos de não alcançar a reeleição.

Maviael Cavalcanti (DEM) – Reeleito para a Alepe com 34.171 votos e com inserção na Zona da Mata, Maviael corre o mesmo risco de Antonio Moraes, se baixar a votação dificilmente alcança o mandato. Comenta-se que sequer será candidato.

Odacy Amorim (PT) – Ex-prefeito de Petrolina, Odacy alcançou o mandato com a força do clã Coelho, liderado pelo ministro Fernando Bezerra. Sem o apoio do seu ex-líder político, dependerá, assim como Isabel Cristina, da liderança e boa vontade de Júlio Lóssio, seu novo aliado.

Osséssio Silva (PRB) – Com 30.632 votos, o líder evangélico ficou como suplente em 2010 e assumiu o mandato com a ida de titulares para o secretariado de Eduardo Campos. Ele precisará ampliar a votação se quiser continuar na Alepe.

Ramos (MD) – Eleito pelo PMN com apenas 20.182 votos, tem a característica de sempre alcançar esta votação para deputado estadual. Dificilmente conseguirá ampliar a votação a ponto de brigar pela reeleição, principalmente estando na oposição.

Rildo Braz (PRP) – Nas eleições passadas obteve 24.795 votos e foi um dos últimos parlamentares a entrar. Tem feito um mandato extremamente apagado. Se conseguir montar uma boa chapa no PRP poderá alcançar a reeleição.

Sebastião Rufino (PSB) – Com 28.575 votos, o socialista ficou como suplente e assumiu recentemente com a ida de alguns deputados para prefeituras. Tem vários mandatos como deputado estadual mas é uma liderança política cansada, apesar de ser boa praça. Corre riscos de não se eleger.

Terezinha Nunes (PSDB) – Nas eleições de 2010 obteve 29.994 votos ficando na segunda suplência do PSDB. Assumiu com a vitória de Carlos Santana em Ipojuca. Historicamente ligada ao senador Jarbas Vasconcelos, Terezinha optou por não seguir o seu ex-chefe e ficou na oposição. Tem sérias dificuldades de ampliar a votação a ponto de ser reeleita.

Tony Gel (DEM) – Com 38.323 votos, Gel foi o mais votado do DEM nas eleições passadas. Seu grupo político sofreu uma derrota acachapante em Caruaru nas eleições de 2012. Se conseguir novas alianças para sobreviver politicamente tem chances de manter o mandato, caso contrário, enfrentará sérias dificuldades para se reeleger.

Zé Maurício (PP) – Obteve em 2010 33.644 votos ficando na segunda suplência da Frente Popular. Desde o início da legislatura que assumiu o mandato. Precisará ampliar a sua votação se quiser continuar na Casa Joaquim Nabuco.

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Oposição fiscaliza escolas técnicas atrasadas.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira, sua terceira blitz de fiscalização ao governo estadual em 2013. Participaram da visita os deputados Daniel Coelho, líder da Oposição, Terezinha Nunes, Betinho Gomes e Severino Ramos. O destino foram obras de escolas técnicas estaduais que estão sendo construídas nos municípios de Camaragibe e São Lourenço da Mata, respectivamente.

Em Camaragibe, a obra para construção da escola foi anunciada em agosto de 2010 pelo governador Eduardo Campos e o prazo para a execução era de 360 dias. A segunda foi fruto de um novo processo licitatório aberto pelo governo estadual, em 2012, e sequer começou a ser construída – existe um circo armado no local.

“Aqui estamos diante de uma entre tantas escolas técnicas no Estado de Pernambuco que estão em situação de atraso. A gente fez questão de vir numa que está mais adiantada, mas se pode perceber, pela placa, que já era para ter sido entregue há mais de um ano”, disse Daniel Coelho, em Camaragibe.

“A preocupação nossa é acompanhar o ritmo dessas ações para que a gente possa entregar esses equipamentos. O governo prometeu 60 escolas técnicas e, até agora, em funcionamento, tem 14. O resto está em licitação ou construção”, frisou Betinho Gomes.

Em agosto de 2010, o governo estadual anunciou a construção de 11 novas escolas técnicas, orçadas em R$ 60 milhões. Na ocasião, foi aberto processo licitatório para construção de unidades em Araripina, Carnaíba, São José do Egito, Santa Cruz do Capibaribe, Bonito, Bezerros, Gravatá, Camaragibe, Igarassu, Olinda e Lajedo. Cada uma ao custo de R$ 5,4 milhões. Nenhuma delas foi inaugurada ainda.

Mesmo sem entregar nenhuma das obras prometidas, em 2012, o governo voltou a abrir processo licitatório para mais uma série de escolas. Desta vez, seriam contemplados os municípios do Cabo de Santo Agostinho, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Jaboatão, São Lourenço da Mata, São Bento do Uma, Caruaru, Garanhuns, Abreu e Lima, Olinda e Paudalho. Algumas delas sequer tiveram seus trabalhos iniciados – como a de São Lourenço.

“O pior é que em todos os municípios as pessoas acreditaram nas promessas, estão esperando, reclamam que não começou a obra. O governo, no afã de aumentar cada vez mais o número de escolas técnicas prometidas, deixou a população desses municípios a ver navios, porque dificilmente o governador termina essas escolas técnicas até o final do mandato dele”, criticou Terezinha Nunes.

Severino Ramos lembrou que a situação proporciona “uma angústia muito grande para os trabalhadores também, que esperam por uma oportunidade para se qualificar e entrar no mercado de trabalho”.

SITUAÇÃO DE ALGUMAS DAS OBRAS LICITADAS EM 2010

Igarassu – Ainda não foi iniciada

Camaragibe – Em fase de acabamento

Bezerros – Obra finalizada, mas sem previsão de inauguração

Lajedo – Sem prazo para conclusão

Santa Cruz do Capibaribe – Obras iniciadas em 2011 e sem prazo de conclusão

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Basquete do Sport homenageado pela Alepe.

O deputado João Fernando Coutinho (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco e torcedor do Sport Club do Recife, aprovou reunião solene para homenagear o time feminino de basquete do rubro-negro pernambucano que foi Campeão Brasileiro este ano.

A homenagem será no dia 8 de maio, quarta-feira, no plenário da Alepe a partir das 18 horas.

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Relatório da Alepe sobre a Lei de Responsabilidade Educacional.

O Secretario de Educação do Estado Ricardo Dantas, apresentou pelo segundo ano consecutivo relatório com os indicadores educacionais, os avanços, distorções e investimentos da secretaria durante de 2012.
O relatório é o cumprimento da Lei de Responsabilidade Educacional, que obriga a Secretaria de Educação a prestar contas todos os anos a comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE.
A Lei de autoria do deputado Silvio Costa Filho foi pioneira no país, servindo de modelo para projeto parecido que hoje tramita na câmara federal, e tem como relator o deputado Raul Henrry.
O Secretario de Educação citou a importância da criação de mais esse instrumento de fiscalização a um órgão estadual, e se colocou a disposição da sociedade para outros espaços que possam transparecer as ações do governo na área de educação.
“A Lei vem de encontro com tudo que o governador Eduardo Campos prega e consolida, transparência e eficácia na gestão dos órgãos e secretarias de nosso estado, por isso fiz questão de comparecer pessoalmente a este plenário e apresentar a sociedade pernambucana através de seus representantes legais, os avanços e projetos da secretaria de educação, ficando em total disposição para debater as demandas de nossa área em tantos outros espaços que possam surgir”.

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Comissão entrega relatório da legislação ambiental do Estado à OAB.

 

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A Comissão de Meio Ambiente entregou, nesta quinta (25 de abril), aos membros do colegiado ambiental da OAB, secção Pernambuco, um relatório contendo toda a legislação referente ao tema aprovada pela Casa, de 1998 até março de 2013. A OAB fez a solicitação à Assembleia com o objetivo de tornar públicas as leis sancionadas e fazer uma análise dos textos que aguardam regulamentação e, portanto, ainda não estão em vigor.

O vice-presidente da Comissão da OAB, Wanderson Sobral Florêncio, afirmou que, além de procurar o Legislativo estadual, o grupo também está mantendo contato com as Câmaras Municipais com a mesma finalidade. O advogado ressaltou que é necessário fiscalizar a aplicação da legislação. Florêncio também se colocou à disposição da Assembleia para realizar parcerias futuras.

O presidente da Comissão da Assembleia, deputado José Humberto Cavalcanti, do PTB, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Ordem dos Advogados. O parlamentar ressaltou que o colegiado vem atuando firmemente em defesa do meio ambiente e o apoio da OAB é muito bem-vindo.

O membro acadêmico da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Piero Monteiro Sial, ressaltou a importância das leis ambientais caminhar em consonancia com o desenvolvimento economico do estado e da parceria entre a OAB e as demais casas legislativas no estado para a fiscalização e fortalecimento das leis ambientais.

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Tony Gel é relator de projeto que beneficia famílias em situação de calamidade.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) é o relator de um projeto de lei do Executivo que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco e permite ao governo liberar benefícios para famílias em situação de calamidade sem necessitar de autorização prévia do Legislativo.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, a proposta visa dar celeridade aos processos e que o público-alvo não está predeterminado, mas sim as situação. Exemplo seriam pessoas atingidas por enchentes, incêndios ou acidentes de grandes proporções. O texto, no entanto, sublinha restrições.

“Foi fixado um patamar, nunca inferior a um quarto de salário mínimo (R$ 170,00), nem superior a dois salários (R$ 1.356,00)”, disse. Além disso, só poderão ser alvo da ajuda de custo famílias cuja renda não supere dois salários mínimos. Cada situação será analisada em particular pelo Conselho de Assistência Social, que é vinculado à Secretaria de Defesa Social.

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Comissão aprova requerimento para convocar Danilo Cabral.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), um requerimento solicitando à Mesa Diretora da Casa a convocação do secretário estadual das Cidades, Danilo Cabral. O pedido de convocação – que deverá ser votado no plenário – se deu em função da ausência do gestor à audiência pública sobre o Sistema de Transporte Público na Região Metropolitana ocorrida nesta quarta-feira (24). O pedido foi aprovado pelos deputados Betinho Gomes, Manoel Santos e Terezinha Nunes, presidente e membros da Comissão, respectivamente.

“Convidamos o secretário Danilo Cabral para comparecer à audiência de hoje. A presença de ambos foi confirmada pelas assessorias, mas, em cima da hora, recebemos a notícia de que não viriam. Não queremos desmerecer o representante do Governo (André Melibeu, diretor de Operação do Grande Recife Consórcio), mas a vinda do secretário seria mais enriquecedora diante dos detalhes que ele poderia apresentar, particularmente a respeito do esvaziamento do edital de licitação das linhas de ônibus”, lamenta o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Betinho Gomes. “Assim como a licitação deu deserta, a audiência também foi deserta”, ironiza.

Devido à ausência de última hora dos principais convidados, a audiência se transformou em um debate morno, restrito a algumas explicações apresentadas pelo diretor do Grande Recife Consórcio e a queixas e questionamentos dos presentes. Betinho ressalta que a audiência tinha o desejo de ajudar e não de questionar nem dizer que o governo estava errado.

“Perdemos a oportunidade de debater um tema tão relevante como é essa questão do transporte público e da licitação da linha dos ônibus”, frisou o parlamentar, ressaltando que a negociação junto à Secretaria das Cidades para garantir a presença do secretário Danilo Cabral ao encontro começou em fevereiro e só foi confirmada no último dia 10 de abril após “sinal verde” da assessoria do secretário.