Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PCR e UFPE articulam convênios.

Futuros convênios em projetos de áreas como mobilidade, desenvolvimento econômico, parques tecnológicos e urbanismo estão na pauta da Prefeitura do Recife e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As primeiras conversas sobre o tema aconteceram na tarde desta quinta-feira (14), no gabinete do prefeito Geraldo Julio, que, ao lado do vice-prefeito Luciano Siqueira, recebeu o reitor Anísio Brasileiro para visita de cortesia.

Nesse primeiro encontro oficial com o reitor da universidade, o prefeito ressaltou a importância da contribuição da academia para os projetos de desenvolvimento do Recife. “A universidade tem papel importante na história da cidade, por isso esperamos ter uma atuação bastante próxima. Temos que nos afinar com a academia porque precisamos formar os profissionais para esta nova economia que estamos vivendo”, afirmou Geraldo Julio.

O reitor Anísio Brasileiro parabenizou o prefeito e colocou a UFPE à disposição para contribuir com os novos projetos para o Recife. “Esperamos discutir assuntos de interesse comum, como desenvolvimento urbano, educação, avanço do mar, parques tecnológicos e capacitação de pessoal”, destacou. Também participaram da reunião o vice-reitor da UFPE, Sílvio Romero Marques, o diretor de relações institucionais da universidade, Ivaldo Pontes, e a chefe de gabinete da reitoria, Solange Coutinho.

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Bancada de oposição barrada no Lafepe.

Quatro deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco foram barrados, na manhã desta quinta-feira, ao tentarem realizar uma visita de fiscalização na fábrica do Lafepe, localizado no bairro de Dois Irmãos. Ao chegarem no local, Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Betinho Gomes e Severino Ramos foram recebidos pelo diretor comercial do Lafepe, Oséas Moraes, que informou que os mesmos não poderiam entrar no prédio público sem terem agendado anteriormente.

A visita da oposição faz parte de uma série de ações que a bancada vam realizando a fim de fiscalizar órgãos e obras do governo estadual que se encontrem com problemas, a fim de cobrar melhorias nos resultados. Nesta quinta-feira, antes de ir à sede do Lafepe, os deputados visitaram uma das farmácias do laboratório, localizada na rua da Imperatriz, Centro do Recife. Lá, observaram o local sucateado, com falta de medicamentos e a comprovação da precariedade no atendimento à população.

“Essa é uma forma pouco democrática de tratar esse debate com a oposição. Nós estávamos aqui para observar o que eles estão fazendo. Se eles tivessem segurança de que estão prestando um serviço à sociedade, não teria porque não receber uma bancada com quatro deputados”,afirmou Daniel Coelho, líder da bancada oposicionista. “O fato de nosso acesso ser impedido é uma tentativa clara de cercear o trabalho da oposição. Acho que é uma coisa muito grave”, complementou Betinho Gomes.

Segundo denuncias anônimas de supostos servidores do laboratório, existem duas instalações – ondem deviam funcionar o tuberculostático e o de produção de injetáveis de pequeno volume – que estão prontas desde 2009, com equipamentos, mas seguem sem funcionar. Há queixas também a respeito das condições de trabalho. De acordo com as denúncias, faltam médicos e enfermeiros do trabalho e técnicos em segurança no trabalho.

Antes da oposição ir à sede do Lafepe, o grupo visitou uma farmácia do laboratório, localizada na Rua da Imperatriz. O cenário foi de descaso, com placa e prateleiras quebradas e falta de medicamentos. Os deputados solicitaram aos atendentes vitamina C, Dipirona, Losatarna Potássica e Anlodipina (os dois últimos, medicamentos para combater a pressão alta) e todos estavam em falta, sem prazo para recebimento.

“Nas farmácias a gente constatou também porque o Lafepe não está distribuindo a cesta de medicamentos que distribuía com todos os municípios. Não distribui porque não tem. O Lafepe hoje está, segundo denúncia que recebemos, sendo repassador de medicamentos e na farmácia a gente viu isso. O que tinha mais eram medicamentos genéricos. Pouquíssimos eram produzidos pelo Lafepe”, ressalta Terezinha Nunes. “Ficou bem clara a decadência do LafepeIsso foi demonstrado a partir das farmácias. O descaso nas farmácias é desrespeito ao público. As instalações, a falta de remédios, está bem claro isso”, concluiu Severino Ramos.

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Armando discute Pacto Federativo com governador.

Brasília – Por mais de uma hora, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com o senador Armando Monteiro (PTB/PE) para aprofundar discussão sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional e que dizem respeito ao pacto federativo. O encontro ocorreu no gabinete do próprio Armando e contou com a participação do deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB na Câmara.

Eduardo Campos e Armando Monteiro afinaram suas posições antes de seguirem juntos para o encontro promovido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), com todos os governadores do país. Eles conversaram, por exemplo, sobre o projeto que modifica as regras do ICMS e que pode encerrar a guerra fiscal entre os estados; trataram da proposta de mudança nos indexadores das dívidas estaduais, cujo principal objetivo é reduzir as despesas com pagamento de débitos, permitindo a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

Após a reunião, Eduardo Campos e Armando Monteiro foram juntos, na companhia da senadora Ana Amélia (PP/RS), fazer uma visita ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), de onde seguiram para o Salão Negro do Congresso, onde ocorreu o encontro com os governadores.

“É preciso ‘refundar o federalismo’ brasileiro, tornando mais cooperativa a relação da União com os estados e os municípios”, afirmou Armando Monteiro, após o encontro com Eduardo Campos. O senador, que é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), integra hoje as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam os projetos que dizem respeito ao Pacto Federativo.

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Pernambuco receberá R$ 137 milhões da Petrobrás.

A Petrobras repassará ao Estado de Pernambuco R$ 137 milhões em forma de compensação ambiental. O termo de compromisso será assinado pelo governador Eduardo Campos e representantes da Petrobras, na sede da empresa, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14/3), às 10h.

O valor de R$ 137 milhões será aplicado, conforme a lei, em Unidades de Conservação do Estado. As reservas de Bita e Utinga (a maior de Mata Atlântica, criada em 2012, com cerca de 2.400 hectares, em Suape) serão contempladas com ações de regularização fundiária e plano de manejo, visando fortalecer a proteção das águas dos reservatórios, fundamentais para o abastecimento do complexo industrial de Suape.

Segundo o secretário estadual, Sérgio Xavier, os recursos também irão fortalecer a economia verde. “O investimento vai melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem ao redor dessas unidades, criando alternativas também de emprego e renda”, afirma.

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Prefeitos se reúnem sobre Pacto Metropolitano.

O prefeito Geraldo Julio se reúne amanhã (14) com os gestores da Região Metropolitana do Recife e de Goiana para pactuar as propostas trabalhadas dentro do Pacto Metropolitano. O encontro dos prefeitos será realizado na Arena da Copa, em São Lourenço da Mata, a partir das 9h30. A agenda propositiva a ser apresentada aos gestores municipais conta com ações de curto prazo e ações estratégicas. Discutir problemas comuns entre os municípios da RMR e buscar alternativas de soluções conjuntas por meio de articulações são os principais objetivos do pacto.

Entre os temas a serem tratados no encontro estão resíduos sólidos; Copa das Confederações e Copa do Mundo e o Arco Metropolitano. Na pauta dos gestores também estão assuntos como o encaminhamento da minuta do Projeto de Lei Municipal para constituição do Consórcio Público Metropolitano de Resíduos Sólidos; segurança nos roteiros turísticos com integração das secretarias municipais de segurança com foco na Copa; e elaboração do Plano Integrado de Uso e Ocupação do Solo ao longo do Arco Metropolitano.

No último dia seis de dezembro, os prefeitos da RMR e de Goiana se reuniram no Recife para estabelecer esta parceria. No encontro, articulado pelo prefeito Geraldo Julio, ficou acertado que cada gestor indicaria um secretário para tratar da pauta da integração metropolitana.

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Eduardo diz que propostas dos Estados foram bem recebidas pelo Congresso.

O governador Eduardo Campos elogiou nesta quarta-feira (13/3) a reunião realizada pelos presidentes da Câmara dos Deputados (Henrique Eduardo Alves) e do Senado Federal (Renan Calheiros) para debater com os governadores uma agenda prioritária e consensual para acelerar a votação e matérias importantes para o País no Congresso Nacional. “Foi uma reunião muito objetiva, que nos deu a condição de apresentarmos as demandas que definimos como urgentes para a superação da crise e a construção do futuro”, afirmou o governador pernambucano.

Eduardo disse ainda que tem a expectativa positiva de que o Congresso Nacional será sensível à agenda apresentada, por ser estratégica para a retomada dos investimentos no País, providência essencial para enfrentar a crise. “São os Estados e municípios os grandes responsáveis pelo investimento público no País. Com recursos, podemos levar receita distribuída harmonicamente pelos quatro cantos do nosso território, com efeitos positivos na vida de todos os brasileiros “, destacou.
Na reunião, que ocorreu no Salão Negro do Congresso, os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Cid Gomes (Ceará) apresentaram tópicos específicos da pauta, cabendo a Eduardo resumir o tópico relacionado com a necessidade da aprovação de um projeto de lei que vede o aumento de despesas pelos Estados sem a correspondente indicação de fontes de financiamento.
Os demais pontos abordados foram a regularização da cobrança de juros aos Estados pela União. “Atualmente, a União cobra dos Estados juros mais altos que os bancos privados cobram dos seus clientes”, disse o governador Puccinelli. Também foi reivindicada a melhoria dos fluxos de recursos entre os entes federativos. “Em 1988, a União repartia 77% do que arrecadava. Hoje, só repassa 36%, depois de ter havido um grande aumento na carga tributaria”, especificou Eduardo, que ressaltou ainda a necessidade de avançar nos entendimentos para resgatar da judicialização o projeto dos royalties do pré-sal.

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Daniel denuncia preconceito no TJ.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Daniel Coelho, subiu na tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para denunciar um caso de preconceito na contratação de uma cidadã aprovada num concurso público. A bacharel em Direito Luciana Pragana foi aprovada no penúltimo concurso do Tribunal de Justiça realizado no Estado, mas foi declarada “inapta” para o cargo, ao realizar a perícia médica. Portadora de deficiência física, Luciana briga agora na Justiça pelo direito de exercer o cargo à qual foi aprovada.

Também pós-graduada em Direito Público, Luciana Pragana conta que já tentou de várias formas provar sua capacidade, inclusive enviando documentos de onde trabalhou e estudou, comprovando ter capacidade física para exercer a função à qual foi aprovada. Também aprovada – mas ainda não chamada – em concursos do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal Regional do Trabalho, a bacharel em Direito foi aprovada nas perícias realizadas por esses órgãos.

“Faço um apelo a esse plenário por essa jovem portadora de deficiência física que, por seus méritos e esforços, se formou em Direito, fez pós-graduação, fez concurso para o Tribunal de Justiça, passou, e na hora de tomar posse, foi considerada inapta”, destacou o deputado.

“Quero aproveitar esse pequeno expediente para fazer um alerta à imprensa, aos deputados e um apelo ao Tribunal de Justiça, que reveja essa posição. É um direito dela, que serve de exemplo para todos os outros pernambucanos portadores de deficiência. Que ela tome posse e possa exercer a função à qual foi aprovada em concurso público”,enfatizou Daniel Coelho.

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Sintepav-PE ganha mais uma causa contra Refinaria.

O departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) conseguiu vencer mais uma causa arbitrária contra trabalhador que participou das paralisações na Refinaria Abreu e Lima, no segundo semestre de 2012. O funcionário Rogério Francisco da Silva, que havia sido indevidamente demitido por justa causa, teve ganho de causa na 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca.

Com a decisão, nesta quarta-feira (13), da juíza do trabalho Mariana de Carvalho Milet, a Construtora Norberto Odebrecht, empreiteira responsável pelas obras na Refinaria, fica obrigada a pagar todas as verbas rescisórias do funcionário (aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional e multa de 40% sobre o FGTS). Tudo isso no prazo de 48 horas após a citação. Como o trabalhador não era estável, não coube reintegração, como em casos anteriores.

No último dia 05/03 o Sintepav-PE conseguiu a reintegração de dois trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, que haviam sido demitidos arbitrariamente em decorrência das paralisações no canteiro de obras da empresa. Outros 25 casos semelhantes ainda serão apreciados pelo Judiciário.

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PCR e Alepe juntas em prol da mobilidade urbana.

A Prefeitura do Recife e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vão trabalhar em conjunto na formulação de políticas públicas que ajudem a destravar a mobilidade na capital pernambucana. A parceria foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo prefeito Geraldo Julio, que reuniu-se em seu gabinete com integrantes da Comissão de Mobilidade Urbana do Legislativo estadual. O início da parceria se dará com a inclusão no planejamento plurianual do município de um relatório sobre o tema, produzido pela Alepe. Intitulado “Desafios da Mobilidade”, o documento traz um diagnóstico sobre o assunto no País, com destaque para a Região Metropolitana do Recife.

“Esse é mais um material importante que vai servir como orientação para fecharmos as nossas ações na área de mobilidade. Um trabalho que traz conclusões muito próximas do que está no nosso Programa de Governo. Os deputados trouxeram um material rico sobre um tema que é tão importante para garantir a qualidade de vida da população”, afirmou Geraldo Julio.

O prefeito do Recife classificou a mobilidade como um tema que necessita ser tratado de forma global. “É preciso incluir a questão das calçadas, o cuidado com o pedestre, com o ciclista e a gestão do trânsito”, pontuou Geraldo Julio, ressaltando que, baseado nesse conceito, optou por criar uma pasta especifica para a área no seu governo. “Fizemos uma inovação”, destacou.

O relatório produzido pela Alepe foi resultado de 12 audiências públicas realizadas em 2012 com especialistas em trânsito e transporte público; além da participação da Universidade Federal da Pernambuco (UFPE), prefeitos da RMR e ex-prefeitos do Recife. O documento reúne um conjunto de intervenções para melhorar a mobilidade urbana e o transporte coletivo da cidade.

Coube ao presidente da Comissão, deputado Silvio Costa Filho, elencar os principais tópicos que formam o relatório. “Temos intervenções em relação à construção de calçadas; à melhoria da iluminação pública; à construção de novos corredores de ônibus; bem como a criação de campanhas educativas para a televisão e rádio, orientando a população a respeitar o pedestre, o ciclista e a ampliação dos agentes de trânsito”, explicou.

Além de Silvio Costa Filho, participaram da reunião os deputados João Fernando Coutinho, Júlio Cavalcanti e José Maurício Cavalcanti – esses integrantes da comissão -, e o também parlamentar Sebastião Rufino. Os secretários João Braga (Mobilidade e Controle Urbano), Sileno Guedes (Governo e Participação Social) e Fred Oliveira (Relações Institucionais) também estiveram presentes.

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Perfil no Portal dos Jornalistas.

O Portal dos Jornalistas é um site que possui um banco de dados com todos os jornalistas do país, responsável pela newsletter semanal Jornalistas&Cia, lançada em setembro de 1995 e circula às quartas-feiras.

Tem uma seção para identificar os profissionais da área através do nome. E a partir de agora o signatário deste blog passou a integrar este grupo.

Veja aqui.