Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo nomeia Ranilson no TCE e Aldo Santos na Agricultura.

O governador Eduardo Campos assinou, na tarde desta segunda-feira (13/05), a saída de Ranilson Ramos da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária e seu ingresso como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ranilson foi eleito por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para a vaga de conselheiro deixada por Romário Dias, que se aposentou da corte em abril. O agora ex-secretário deixa o cargo que ocupava desde o início da atual gestão, em 2007. Para a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, foi nomeado Aldo Santos. Os atos serão publicados no Diário Oficial desta terça-feira (14/05).

PERFIL – José Aldo dos Santos é natural da cidade de Altinho, no Agreste pernambucano. Formado em Agronomia e mestre em Administração Rural pela UFRPE, coordenou o Centro de Desenvolvimento Agroecologico Sabiá e foi membro da coordenação estadual da ASA-PE, da coordenação executiva da ASA-Brasil e da coordenação nacional da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem. É o atual presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (CDRMS). Ingressou na atual gestão em janeiro de 2011, quando assumiu a Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar. Em junho de 2012, acumulou a gerência-geral do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural).

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Eduardo recebe prefeitos garantindo diminuição da burocracia.

Na tarde desta segunda-feira (13/05), o governador Eduardo Campos recebeu os diretores da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no prédio da Secretaria de Planejamento de Gestão (Seplag), em Santo Amaro, no Recife. Os gestores, sob o comando do presidente José Patriota, entregaram ao governador um documento batizado de “O Grito do Nordeste” – uma reivindicação destinadada ao Governo Federal. No texto, a instituição cobra mais rapidez na aplicação das políticas públicas que visam minimizar os efeitos da estiagem nos municípios do semiárido pernambucano. Da reunião, participaram mais de 100 prefeitos de todo o Estado.

“Nós entendemos que essa pauta expressa a legitimidade dos mandatos”, disse o governador. Durante a reunião, Eduardo explicou que o Governo de Pernambuco está sempre em busca de mecanismos para colaborar com a administração municipal. Na ocasião, o governador pediu para que esse debate seja feito “com responsabilidade e com rapidez”, pois “é necessário recompor urgentemente a base econômica dos municípios mais prejudicados nesses últimos anos”.

“Nós reconhecemos que muitas ações estão sendo executadas, mas os municípios precisam de mais autonomia para agir com rapidez”, afirmou Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão. “Além de liberar recursos imediatos, é importante injetar dinheiro público nos municípios para animar outros setores da economia”, completou Eduardo Campos, sugerindo ações mais enfáticas em determinadas regiões.

DESCENTRALIZAÇÃO – A burocracia é um dos fatores que contribui para a falta de agilidade na federação. Para facilitar, Pernambuco tem implantado uma forma de descentralizar os recursos. “Estamos dispostos a descentralizar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal para os municípios, mas temos que encontrar um caminho legal”, garantiu Eduardo, ressaltando que esse processo de desburocratização não resolve o problema da escassez de recursos.

Para Eduardo, as prefeituras estão com cada vez mais responsabilidades e menos dinheiro para trabalhar. “Temos que agir, pois esse é um processo que pode levar à descrença da população na política brasileira”, ponderou o governador, reforçando que a crise na economia tirou autonomia dos prefeitos.

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Daniel Coelho critica atraso em obras emergenciais na Mata Sul.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, deu entrada nesta segunda-feira num pedido de informação junto ao governo do Estado solicitando o detalhamento de recursos federais recebidos tanto do Ministério da Integração Nacional, quanto da Caixa Econômica, para obras emergenciais nos municípios da Mata Sul, atingidos pela cheia de 2010.

Matéria publicada na edição deste domingo da Folha de S.Paulo diz que o Estado recebeu R$ 201 milhões do governo federal e da Caixa para construção e doação de imóveis nos municípios atingidos, em caráter emergencial. As unidades deveriam ter sido entregues em março de 2012 mas, ainda segundo a matéria, nada foi entregue.

Em discurso na tribuna da Alepe, Daniel explicou o porquê dos pedidos de informação e enfatizou: “Para a gente falar que é possível fazer mais, é preciso que se faça pelo menos o mínimo”. “O governo estadual tem uma dificuldade enorme em cumprir prazos. Chequei com moradores dos municípios citados na matéria, Maraial, Palmares, Barreiros e Água Preta e me foi confirmado que, em todos eles, existem obras em atraso”, afirmou o deputado.

“Com o pedido de informação, queremos efetivamente saber detalhes do montante de recursos que o governo estadual recebeu e onde foram gastos esses recursos. A gente não pode achar normal e correto que Pernambuco receba recursos federais, para obras emergenciais, e não entregue elas”, argumentou Daniel Coelho.

AUDIÊNCIA – Em aparte a Daniel Coelho, o deputado Betinho Gomes afirmou ser importante a iniciativa do governo estadual em se antecipar, através de audiência pública, disponibilizando as informações solicitadas pelo líder da oposição (no pequeno expediente, o deputado João Fernandes Coutinho havia feito esta sugestão). No entanto, o parlamentar defende que a audiência seja realizada na região da Mata Sul e não na Comissão de Administração Pública da Casa, como foi proposto. “Dessa forma, as lideranças e os cidadãos da região também terão a oportunidade de participar do debate, ter acesso a informações que são de total interesse. Fazendo essa audiência na região atingida, envolverá os principais atores desse processo”,defendeu Betinho.

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MPT firma TAC e regulariza jornada de empresa.

Abster-se de prorrogar a jornada de trabalho além do limite legal de  duas horas diárias, manter a fidedignidade no registro das jornadas dos  empregados e efetuar o pagamento de todas as horas extraordinárias, bem  como do adicional de periculosidade aos trabalhadores que tenham  direito. Esses foram os pontos do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)  firmado pela Amadeu de Sá Brandão (ABS Transportes) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, na última terça-feira (7).

De acordo com a procuradora do Trabalho à frente do caso, Vanessa  Patriota da Fonseca, a empresa está sujeita à multa de R$ 15 mil reais  pelo descumprimento de cada cláusula e de quinhentos reais por  trabalhador prejudicado, sendo todos os valores reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O cumprimento do TAC é passível de fiscalização, a qualquer tempo, pela  Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e/ou pelo próprio  Ministério Público do Trabalho. Qualquer cidadão pode denunciar o  desrespeito ao documento pelo www.prt6.mpt.gov.br.

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Miriam participa de festividades do Dia das Mães em Caruaru.

A ex-deputada Miriam Lacerda (DEM) participou neste final de semana de uma série de eventos relacionados ao Dia das Mães em comunidades caruaruenses. No sábado (11), ela esteve num evento com mulheres em Jacaré de Gonçalves Ferreira, promovido pela Juventude Democratas de Caruaru em parceria com o Movimento Mulher Democratas. O grupo também promoveu uma tarde especial na Rua da Lata, no bairro São João da Escócia.

No domingo (12), Miriam foi recebida com entusiasmo pelas mulheres que participaram da festa das mães promovida pela Associação de Moradores do bairro Caiucá. Os eventos marcaram o retorno da democrata ao contato direto com a população após as eleições do ano passado. Nos bastidores, Miriam comentava a felicidade que sentia ao ver tantas demonstrações espontâneas de carinho. Em seus discursos, ela exaltou o papel da mãe e pediu que as mulheres dedicassem atenção a educação dos seus filhos.

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Um Tri com a cara do Santa Cruz.

O Time de Guerreiros deu o TRI ao Tricolor!

Não precisa relembrar o sofrimento que o Santa Cruz passou, de 2006 na Série A até chegar a Série D em 2009. Foram rebaixamentos e humilhações consecutivas que assustadoramente reaproximou uma torcida de um clube. O sofrimento vivido pelo Santa Cruz Futebol Clube parecia não ter fim.

Eliminações para CSA, Guarany de Sobral e muitos outros estavam se tornando fato corriqueiro na história quase centenária do Tricolor do Arruda. No ano de 2009 tivemos a entrada de Fernando Bezerra Coelho no comando do clube, que apesar de ter tido papel relevante na reconstrução do clube, foram dois anos de insucessos dentro das quatro linhas. Porém, a gestão de FBC teve o papel de reestruturar o clube, o que possibilitou em 2011 com Antonio Luiz Neto, Sandro Barbosa e Zé Teodoro fazerem uma nova história, contando com o apoio de Gilberto que fez verdadeiros golaços no título pernambucano daquele ano após o Santa Cruz estar fora das finais em 2007, 2008, 2009 e 2010. Tendo sido inclusive, componente do hexagonal da morte.

Para coroar o renascimento do Santa Cruz, conseguimos diante do Treze da Paraíba e com 60 mil pessoas um 0x0 que garantiu o Tricolor do Arruda na Série C do futebol brasileiro de 2012. Neste ano o clube conquistou dentro da casa do adversário no dia do seu aniversário o bicampeonato pernambucano, feito que não ocorria desde 1987. Uma vitória maiúscula e inesquecível.

Quando parecia que o Santa Cruz finalmente sairia da Série C do futebol brasileiro, houve uma paralisação por conta de decisões judiciais e o time perdeu o ímpeto do primeiro semestre, culminando numa eliminação contra o Águia de Marabá numa derrota por 1×0. As combinações de resultado deixaram o clube na sexta posição do grupo e décima quarta no geral da Série C.

As dificuldades continuaram, começaram com a saída de Zé Teodoro e Sandro e alguns questionando a gestão de Antônio Luiz Neto à frente do Santa Cruz. Nas eleições de 2012, o presidente tricolor foi reeleito com mais de 90% dos votos, mostrando a confiança da torcida e dos sócios neste difícil trabalho de reconstrução do Santa Cruz Futebol Clube.

Chega o ano de 2013, assume Marcelo Martelotte, ex-goleiro e um dos poucos ídolos do Santa Cruz da década de 90, que havia dado lugar ao goleiro Nilson que foi um dos responsáveis pelo acesso inesquecível de 1999 para a Série A do futebol brasileiro. Sob desconfiança de parte da torcida, o trabalho começou e os resultados foram chegando. Primeiro lugar geral na primeira fase da Copa do Nordeste parecia que tudo ia dar certo novamente, mas vieram as quartas-de-final contra o Fortaleza e após um empate na capital cearense por 3×3, qualquer empate nos daria a classificação, mas uma derrota por 2×1 aos 47 minutos do segundo tempo voltou a colocar em xeque o ano do Santa Cruz.

Veio o campeonato pernambucano e mais uma vez o Santa Cruz era o azarão. Sport com um elenco milionário e Náutico na Série A ganhando tudo no primeiro turno, muitos desconsideraram a hipótese do Santa Cruz conquistar o tricampeonato, feito conquistado apenas em duas ocasiões, 1933 e 1971.

O gol de empate do Sport aos 46 do segundo tempo em pleno Arruda no último jogo da primeira fase fez passar mais um filme na cabeça tricolor, após as eliminações contra Águia e Fortaleza. O tempo tratou de jogar para escanteio o medo de uma eliminação precoce no Pernambucano, e o Santa Cruz venceu o Náutico no Arruda por 1×0 em jogo válido pela primeira partida das semi-finais. No segundo jogo parecia que a decisão iria para sorteio, foi quando brilhou a estrela de Renatinho e Dênis Marques, o primeiro conseguiu um pênalti e o segundo converteu a cobrança. O 1×1 já classificava o Santa Cruz, foi quando um novo pênalti deu ao Náutico a vantagem no placar. O resultado também classificava o Mais Querido, mas foi sofrimento até o fim do jogo que consolidou o Santa na final do Pernambucano.

O adversário havia feito 9×3 no placar agregado contra o Ypiranga e chegava com toda força para a final. No primeiro jogo do Arruda sob o olhar de quase 40 mil pessoas o Santa Cruz alcançava a primeira vitória. Gol do ídolo Dênis Marques e defesas importantes do outro ídolo Tiago Cardoso.

Neste domingo, 12 de maio, dia das mães e véspera do aniversário do Sport, todos davam conta de que o clube da Ilha venceria o jogo baseado no bom retrospecto do rubro-negro em sua casa, mas o Santa Cruz foi lá e venceu por 2×0. O primeiro gol de Flávio Caça-Rato, jogador que sintetiza o que é ser Santa Cruz, e que foi expulso antes do fim do primeiro tempo. Já o segundo gol, quase no final do jogo, marcado por Sandro Manoel, sacramentou o vigésimo sétimo título do Santa Cruz em campeonatos pernambucanos.

Essa vitória consolida a redenção do Santa Cruz. É o terceiro tricampeonato do Santa Cruz e o primeiro depois de 42 anos. Certamente muita gente já deve estar pensando no hexacampeonato, mas o objetivo do Santa Cruz é acima de tudo voltar a disputar as melhores divisões do futebol brasileiro. Antes, que venha o Internacional para o Time de Guerreiros fazer história novamente.

Que vitória, que alegria. Parabéns Santa Cruz. Esse Tri é a cara do Tricolor! Tri, Tricolor, Tri, Tri, Tri, Tricolor, Santa!

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PCR inicia recuperação da Maternidade Bandeira Filho.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Saúde, inicia neste sábado (11) a recuperação da Maternidade Professor Bandeira Filho, em Afogados (Distrito V). O prefeito Geraldo Julio estará na unidade de saúde às 8h para iniciar a intervenção. Na ocasião, o gestor também nomeará médicos obstetras que irão se integrar ao quadro funcional da maternidade.

A recuperação será viabilizada por meio de uma parceria com o Ministério da Saúde, através do programa Rede Cegonha. O investimento neste caso será de R$ 1,5 milhão. Ao fim da intervenção, o atendimento da maternidade será ampliado.

Os serviços oferecidos pela maternidade são de assistência obstétrica (com atendimento pré-natal, ultrassonografia, emergência, assistência ao parto e planejamento familiar) e serviços ambulatoriais de ginecologia e patologia cervical. Seu ambulatório pediátrico também atende às crianças egressas da maternidade. A unidade realiza uma média de 2.100 atendimentos de urgência obstétrica e 4.500 atendimentos ambulatoriais a cada mês.

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Pernambuco investe na agricultura familiar para minimizar efeitos da seca.

Fortalecer a agricultura familiar para recompor a cadeia produtiva das regiões atingidas pela seca. Com este intuito, o governador Eduardo Campos assinou, nesta sexta-feira (10/05), em Orocó, no Sertão do Estado, um convênio junto a associações de pequenos agricultores para a compra de merenda escolar destinada à rede pública de ensino. Inicialmente, foram liberados R$ 8 milhões para a ação. “A intenção é injetar esse dinheiro para, ao invés de enricar duas ou três empresas, a gente beneficiar a região inteira, e servir uma merenda mais saudável”, destacou o governador.

Além do convênio, Eduardo assinou ordem de serviço para a construção de mais 150 cisternas do tipo calçadão, investimento de cerca de R$ 1,7 milhão. Também em Orocó, o governador inaugurou dois importantes equipamentos públicos: a Academia das Cidades e o Centro de Atividades Econômicas (CAE). Voltada para o lazer e o bem-estar da população, a Academia das Cidades recebeu investimentos da ordem de R$ 620 mil. Já o valor investido no CAE foi de aproximadamente R$ 433 mil. O equipamento tem como principal objetivo reorganizar e estruturar a feira livre da cidade, onde os pequenos agricultores poderão dispor de um amplo espaço para a comercialização de produtos.
Eduardo destacou que as intervenções foram eleitas como prioritárias pela população de Orocó e de regiões circunvizinhas durante o seminário Todos por Pernambuco – programa do Governo do Estado de ausculta popular.  “Fico muito satisfeito de voltar aqui e entregar essas obras que foram solicitadas pela população. Isso mostra como é importante ouvir o povo”, colocou. Já o prefeito Cléber José de Aguiar, conhecido como Chaparral, reconheceu que “nunca houve um governo tão preocupado com o desenvolvimento do município e da região”. Governador e prefeito ainda assinaram o termo de adesão de Orocó ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
Dentro da meta de planejar o pós-seca, o governador destacou a realização da primeira Conferência Estadual de Convivência com a Estiagem, uma série de reuniões que serão iniciadas a partir do próximo mês. “Serão etapas municipais e regionais a fim de colher informações sobre os danos causados pela falta de chuvas e as propostas da população e de gestores de como superar perdas, num primeiro momento, para extingui-las, no médio prazo. Assim, estaremos estimulando obras estruturadoras que virem políticas públicas”, explicou Eduardo.

SANTA MARIA DA BOA VISTA – Em Santa Maria da Boa Vista, novas ações para universalizar o acesso à água em território pernambucano. O governador inaugurou o projeto de irrigação do assentamento Safra e deu ordem de serviço para a construção de mais 265 cisternas do tipo calçadão. Eduardo Campos ainda deu ordem de licitação para a construção do sistema de abastecimento de Redenção, que inclui a adutora da Zona Rural e beneficia mais de 200 famílias. Ao todo, foram investidos R$ 6,4 milhões. “É importante reforçar a reforma agrária, não apenas dando terra, mas oferecendo condições para se trabalhar nela”, disse o governador, que assinou, junto com a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, o termo de adesão do município ao FEM.

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PTB enaltece Armando na TV.

Com o slogan “PTB. Pra Pernambuco seguir em frente”, as inserções do PTB estadual vão ao ar durante quatro dias, em horário nobre da TV e no rádio. Serão 40 inserções distribuídas entre esta sexta-feira (10), a segunda-feira (13), a quarta (15) e a segunda (20).

Para ocupar todo este espaço, foram produzidas duas peças, que são protagonizadas pelo senador Armando Monteiro, presidente regional do partido. Veja abaixo o que dizem os dois textos:

> Filme 1

ARMANDO MONTEIRO:

“Todos percebem o crescimento de Pernambuco. Ele só foi possível porque fizemos um trabalho em conjunto, Governo do Estado, Governo Federal e todo o povo pernambucano. É como uma linha de produção. Assim como ninguém faz nada sozinho, precisamos seguir juntos, no rumo certo, levando o desenvolvimento pra todos os cantos. É assim que vou continuar trabalhando pra melhorar a vida dos pernambucanos”.

Locutor:

“PTB. Pra Pernambuco seguir em frente”

> Filme 2

ARMANDO MONTEIRO:

“Pernambuco mudou muito. Hoje temos novas indústrias, muitas obras e oportunidades. Temos orgulho disso. Mas ainda há grandes desafios pela frente. Nosso peso na economia nacional ainda é pequeno. Nosso desenvolvimento ainda é concentrado. Na educação, saúde e segurança, temos muito o que fazer. Pra isso, precisamos continuar unidos, no rumo certo. É assim que vou seguir trabalhando”.

Locutor:

“PTB. Pra Pernambuco seguir em frente”

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Procurador recebe Medalha do TRT6 nesta segunda.

Desde 1987, o tribunal homenageia personalidades e instituições com a entrega da condecoração

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) faz entrega da Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, categoria Mérito Judiciário, nesta segunda-feira (13), às 17h, na sede administrativa do Tribunal, no Cais do Apolo, em cerimônia dirigida pelo presidente do TRT-PE, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade. Entre os homenageados, está o procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça.

Entre as 25 personalidades que serão agraciadas este ano estão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula (presidente do TST) e Antônio José de Barros Levenhagen; os desembargadores do Trabalho Fábio André de Farias (TRT6), Osmair Couto (TRT23) e Cláudio Mascarenhas Brandão (TRT5); os desembargadores do TJPE Antônio Fernando Martins e Ricardo Paes Barreto; o desembargador do TRE-PE Virgínio Marques Carneiro Leão; a presidente do TCE Teresa Duere; os juízes do Trabalho Aurélio da Silva, Judite Galindo Sampaio Curchatuz e Rodrigo Samico Carneiro; o deputado federal Augusto Coutinho; o médico Otelo Schwambach Ferreira. As instituições homenageadas são a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) e a Paróquia Pastoral da Torre.

Histórico

Desde 1987, o TRT6 homenageia personalidades e instituições com a  entrega da medalha. Criada em agosto daquele ano pelo então presidente  do Tribunal, desembargador José Guedes Corrêa Gondim Filho, a comenda já foi concedida a políticos, antropólogos, músicos, artistas plásticos,  escritores e outras personalidades que de algum modo se destacaram no  seu campo de atuação ou prestaram serviços significativos à Justiça do  Trabalho da Sexta Região.

Na época, a iniciativa fez parte das comemorações do centenário da  Abolição da Escravatura do Brasil, que aconteceria no ano seguinte. Para a Justiça Trabalhista, a Abolição é considerada o marco histórico mais  relevante para as relações de trabalho no país.

O nome da medalha foi escolhido para homenagear o Conselheiro João  Alfredo Corrêa de Oliveira, em reconhecimento ao papel desempenhado por  ele na “redenção do homem e do seu trabalho na sociedade”. Grande  estadista brasileiro do Segundo Reinado, o conselheiro se notabilizou  durante o processo abolicionista, quando, junto com a princesa Isabel,  foi signatário da Lei Áurea. João Alfredo de Oliveira dedicou sua vida à política, ao Direito e à História.