Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Tony Gel relembra 156 anos de Caruaru na Alepe.

Prestes a comemorar 156 anos, a cidade de Caruaru foi tema de pronunciamento do deputado estadual Tony Gel (DEM), na reunião desta quarta (15), na Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a hospitalidade do povo caruaruense, a vocação econômica do município e o impulso que a cidade registrou na última década em relação à expansão do ensino superior.

Tony Gel também lembrou as personalidades ilustres, como Álvaro Lins, Mestre Vitalino, os irmãos Condé e Luiza Maciel, que ajudaram a projetar a Capital do Agreste para o Brasil e o mundo. O ex-prefeito voltou a defender a criação da Região Metropolitana do Agreste, tendo Caruaru como cidade sede, de acordo com projeto de lei complementar de sua autoria.

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Caruaru realiza Conferências das Cidades.

A conferência das cidades em nível municipal será realizada em Caruaru nos próximos dias 23 e 24 de maio, no auditório da FAFICA, de 8h às 13h. Esta é a primeira vez que Caruaru realiza o evento. Com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!” objetivo é ampliar o debate acerca dos desafios necessário para tornar o espaço urbano um local mais justo, fazendo isso através do debate com a sociedade.

Na abertura do evento estarão presentes o prefeito, José Queiroz, o secretário de Planejamento e Gestão Kleber Macedo e a secretária de Participação Social Louise Caroline, que explanarão sobre a importância da participação social e das metas da conferência. Em seguida os presentes serão divididos em salas temáticas para as discussões específicas sobre: saneamento e meio ambiente, política municipal de habitação, desenvolvimento econômico sustentável, acessibilidade e mobilidade, transporte e trânsito, regularização fundiária no município, cidade segura para as mulheres. No segundo dia as sugestões serão apresentadas a todos, que votarão nas prioridades e será redigido o documento final. Na ocasião também será eleito o Conselho das Cidades.

A conferência das cidades é um evento nacional, realizado nas esferas municipal, estadual e federal. “Este é um dos primeiros projetos do Governo Federal que inverte a pirâmide de decisões de investimentos nos municípios. Pois a etapa nacional da conferência é a ultima parte do processo, oportunizando assim, que todos os municípios participantes já tenham suas solicitação definidas, bem como os estados, que compreendem o segundo momento das conferências. Queremos que Caruaru seja participativa em todos os momentos, pois é a oportunidade da sociedade ajudar a definir prioridades para o lugar onde vivem”, destacou Kleber Macedo.

Nos meses de abril e maio alguns setores da sociedade civil organizada realizaram pré-conferências. Entidades como: ACACE, COMUD, associações de moradores, FAVIP, ACIC Jovem e Movimento Ciclista de Caruaru traçaram três sugestões, que também serão apresentadas no dia da votação.

A conferência será aberta ao público e pretende reunir cerca de 200 participantes. Quem quiser já pode se inscrever para a conferência através do site da prefeitura, onde há um link do evento: www.caruaru.pe.gov.br

Programação:

1° Dia (23.05)

8h às 9h- Credenciamento

9h às 10h- Solenidade de abertura

10h às 10h30- Intervalo

10h30 às 13h- Grupos de trabalho

2° Dia (24.05)

8h às 9h- Recepção

9h às 9h30- Solenidade de abertura

9h30 às 10h- Votação das propostas

10h às 10h30- Intervalo

10h30 às 11h30- Apresentação das propostas mais votadas

11h30 às 12h30- Eleição do conselho

12h30 às 13h- Encerramento

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Armando fala de Boletim de Ocorrência Único a Ministro da Justiça.

Durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (15), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o projeto de lei de sua autoria que institui o Boletim de Ocorrência Único. A medida pretende uniformizar os registros criminais pelos órgãos de segurança pública em todo o território nacional.

A partir da proposta de Armando (PLS 227/2012), o BO deixará de ser função exclusiva do delegado de polícia, Civil ou Federal, como ocorre atualmente. A descentralização do processo permitirá que o registro seja feito igualmente por policiais militares, pela polícia rodoviária federal e pelo policial federal, na situação de policiamento de fronteira, portos e aeroportos.

José Eduardo Cardoso mostrou-se bastante interessado na idéia e colocou o Ministério da Justiça à disposição do senador Armando para aprofundar e colaborar com a proposta. Para o ministro, é uma medida correta, dentro de padrões sistêmicos e que dê segurança ao processo.

No entendimento de Armando, a descentralização não subtrai as competências da polícia. Pelo contrário, o BO único pretende facilitar o registro de ocorrências ao estabelecer que os boletins passem a ser realizados não apenas pelo delegado de polícia, Civil ou Federal, mas também por policiais militares e rodoviários ou até mesmo o militar das Forças Armadas, em missão de garantia da lei e da ordem.

“A medida não apenas irá melhorar o atendimento à população, como também produzirá efeitos indiretos na ampliação dos efetivos policiais destinados ao policiamento ostensivo e à investigação”, disse Armando Monteiro ao ministro.

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Nova chance para participar do tour “Recife Holandês”.

Moradores da cidade do Recife ganham uma nova oportunidade de conhecer melhor a cidade e sua história, aos sábados. O Projeto de Sensibilização Turística, realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, já é sucesso no município. A cada mês, são escolhidos dois roteiros diferentes para serem explorados em quatro sábados. Os passeios são gratuitos e acompanhados por guias de turismo em um ônibus com ar-condicionado.

O projeto foi iniciado na última semana com o tema “Recife Holandês”. As vagas foram preenchidas em menos de uma hora da abertura das inscrições para participar do projeto. Por isso, neste sábado (18), o tema se repete, oferecendo mais uma chance para aqueles que não conseguiram se inscrever a tempo na semana passada.

O roteiro contempla locais como o Forte do Brum, Ponte Maurício de Nassau, Praça da República, Sítio da Trindade, Praça de Casa Forte, Rua do Bom Jesus e Forte das Cinco Pontas. Neste último, acontece a exibição de um documentário intitulado “Doce Brasil Holandês”, que mostra o período da colonização do Nordeste. O passeio é acompanhado por guia de turismo.

As inscrições são feitas pelo telefone 3355-8605 e devem ser realizadas na sexta-feira (17), a partir das 8h. Cada pessoa pode inscrever a si e mais um acompanhante. É importante lembrar que só poderão participar as pessoas que tiverem suas inscrições confirmadas. O “Recife Holandês” tem saída na Praça do Arsenal e acontece pontualmente às 14h. O circuito segue até as 17h30.

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Fórum vai fortalecer micro e pequenos empreendedores do Recife.

Os micro e pequenos empreendedores recifenses ganharam um novo e importante aliado para o fortalecimento da lei federal que rege o segmento (lei nº123/2006). A Prefeitura do Recife instituiu nesta terça-feira (15) o Fórum Municipal das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual do Recife. O decreto que criou o colegiado foi assinado pelo prefeito Geraldo Julio em ato realizado na sede da PCR, com a presença de representantes do setor produtivo da cidade.

A proposta central do fórum é dialogar com diversos setores e alargar a participação desses profissionais no mercado, por meio da redução da burocracia existente. As atividades do colegiado serão presididas pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife. “Existe um fórum nacional, outro estadual e agora um no âmbito municipal. O decreto cria institucionalidade de uma forma sistemática, que nos permite trabalhar juntos e de maneira integrada para melhorar a condição de trabalho da micro e pequena empresa”, explicou Geraldo Julio.

O setor de micro e pequenos negócios é responsável, hoje, por 52% dos empregos formais gerados no País; corresponde a 25% do PIB nacional e representa 99% do total das empresas nacionais, segundo dados do Sebrae. Esses números são importantes indicativos e demonstram que é um bom negócio investir na ideia de um fórum voltado especificamente para esse público.

Também caberá ao fórum, dentre outros pontos, estimular e promover a regulamentação necessária ao cumprimento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; acompanhar a implementação das políticas governamentais municipais de apoio e fomento; além de promover a articulação e a integração entre os diversos órgãos governamentais e as entidades de apoio, de representação e da sociedade civil organizada.

Com a assinatura do decreto, passam a ter lugar no fórum as secretarias municipais de Mobilidade e Controle Urbano, de Administração e Gestão de Pessoas, de Finanças e de Assuntos Jurídicos. A Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Recife (CDL), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE) e a Associação Comercial de Pernambuco também compõem o colegiado. A estrutura do fórum terá três comitês responsáveis por articular, desenvolver estudos e elaborar propostas em torno dos seguintes temas: racionalização legal e burocrática; investimento, financiamento, comércio exterior e integração; e tecnologia, inovação, informação, formação e capacitação empreendedora.

COMPRAS – A PCR iniciou na tarde de ontem (14) as atividades do grupo de trabalho que terá a missão de elaborar o Programa de Políticas Púbicas para Compras Governamentais. A meta é incentivar as secretarias, órgãos e instituições do Município a comprarem os produtos ofertados, em concorrência licitatória, deste segmento. O programa, a ser construído no prazo aproximado de 90 dias, estabelecerá regras gerais que tratarão especificamente das normas a serem adotadas nas concorrências que envolverem micro e pequenos empreendedores. Com isso, a PCR pretende alargar a participação desse segmento nas licitações de compras governamentais, aquecendo a economia local.

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Eduardo recebe Marina e Kassab.

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (14/05), a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A conversa ocorreu no gabinete do chefe do Executivo pernambucano, na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Na ocasião, Eduardo e o líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, assinaram a ficha declarando apoio à criação da Rede Sustentabilidade, sigla partidária a ser fundada por Marina. Ao final do encontro, que durou cerca de uma hora, o governador presenteou a ex-ministra com um bolo de rolo, doce reconhecido como patrimônio imaterial de Pernambuco.

Gilberto Kassab

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (14/05), o presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab. Os dois almoçaram no Centro de Convenções, Sede Provisória do Governo de Pernambuco. Eduardo e Kassab lembraram histórias do período em que foram colegas na Câmara dos Deputados e conversaram sobre suas experiências no Executivo e sobre a atual conjuntura econômica nacional.

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Geraldo recebe medalha por ações no Pacto Pela Vida.

No dia em que Pernambuco comemorou os seis anos do Pacto Pela Vida, completos no último dia oito, o prefeito Geraldo Julio recebeu das mãos do governador Eduardo Campos a medalha do pacto na categoria “Municipalidade”. A condecoração foi concedida ao gestor recifense pelo fato dele ter sido o prefeito que mais se destacou em políticas de segurança pública no Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, na manhã desta terça (14), marcou o anúncio de inovações no PPV, programa coordenado por Geraldo entre 2007 e 2010, quando secretário estadual de Planejamento e Gestão.

Geraldo Julio agradeceu o reconhecimento e ressaltou a importância da integração de diversos atores na construção das políticas de combate à violência. “Fiquei muito feliz com a medalha, pois tenho um envolvimento muito grande com o pacto desde que o coordenei. Tenho certeza que a caminhada desse projeto em Pernambuco será extremamente integrada com a Prefeitura do Recife. Juntos, nós vamos construir uma qualidade de vida melhor para a nossa população”, afirmou.

A condecoração do PPV reconheceu ainda outros oito profissionais e entidades que prestaram serviços relevantes para a prevenção e redução da criminalidade no Estado, nas categorias “Prevenção Social”; “Sistema de Justiça”; “Gestão de Referência”; “Valor Público”; “Ressocialização” e “Bravura”. Entre as inovações anunciadas hoje para o PPV estão os programas Comando Conectado; Liberdade Assistida; Desarmamento Itinerante; além do Mais Segurança nos Municípios.

O prefeito destacou a criação do Pacto Pela Vida do Recife e classificou o projeto como uma política importante que está sendo fomentada por toda a sociedade. “Por tudo que vivi coordenando o Pacto Pela Vida, eu não poderia, como prefeito, ter outra prioridade no meu governo que não fosse criar o Pacto do Recife e fazer com que a Prefeitura funcione integrada com todas as secretarias”, argumentou Geraldo. O documento tem previsão de ser entregue aos recifenses no fim deste mês.

O governador Eduardo Campos aproveitou a oportunidade para anunciar que o Estado recebeu mais uma vez o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU); nesse caso pelos resultados do PPV. “O Pacto é uma política em construção. Hoje, nós começamos a ganhar corpo com o envolvimento dos municípios. Estamos no caminho certo para transformar Pernambuco no lugar mais seguro do País”, cravou.

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Armando diz que mudança no ISS beneficiará municípios.

Brasília – Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 386/2012), que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o senador Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu a regularização do tributo para que se criem instrumentos que evitem a guerra fiscal entre os municípios. Foi durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na noite desta segunda-feira (13), realizada a partir de proposta do próprio Armando.

Por mais de duas horas, Armando ouviu as exposições de representantes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf) sobre a necessidade de atualizar a lei do ISS, de 2003.

Para o representante da Abrasf, Ricardo Almeida, apesar das virtudes da atual legislação, ela precisa se modernizar para acompanhar os avanços do mercado. Presidente da Abigraf, Fabio Arruda Mortara, entregou à Comissão manifesto de apoio à aprovação do PLS. A justificativa é de que trará a segurança jurídica necessária para a indústria gráfica brasileira, penalizada há décadas, segundo Mortara, pela duplicidade de exigência tributária estadual e municipal.

Edmundo Machado, diretor de Relações Institucionais da Brasscom, afirmou que o projeto deve deixar bem clara a questão da origem do produto para a tributação. Já a Frente Nacional de Prefeitos esteve representada pelo secretário de Finanças da prefeitura de Porto Alegre, Roberto Bertoncini, que elogiou a atual legislação sobre o ISS, mas defendeu a necessidade de atualizá-la.

Para Armando, as discussões foram elucidativas. “Reconheço que o projeto atende à demanda concreta de atualizar a Lei 116, que está defasada. É importante fazermos a atualização dessa lista de serviços”, disse, acrescentando que o projeto é oportuno por propor acabar com a guerra fiscal e corrigir distorções, especialmente com relação à subtributação do setor gráfico.

Autor do projeto, o senador Romero Jucá, reconhece que será preciso diálogo para enfrentar algumas questões mais resistentes. “No entanto, o relator Armando Monteiro se debruçará sobre o assunto e dará o encaminhamento necessário a questão. Estando nas mãos do senador, ele saberá construir e trabalhar o assunto”, complementou Jucá.

Armando se comprometeu em dar celeridade às discussões no Congresso, por entender que a regulação do tributo dará maior competitividade às empresas, bem como é uma forma de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. Ele ressaltou que seu projeto busca diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais.

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Eduardo Campos sanciona lei que declara utilidade pública ao IHC.

O governador Eduardo Campos (PSB) sancionou a Lei nº 14.983, de 13 de maio de 2013, que declara de utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC). O projeto que originou a Lei é de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM). O texto foi publicado nesta terça (14), no Diário Oficial do Estado.

Fundado em 1º de março de 2008, o IHC é hoje um dos mais atuantes órgãos em relação à preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no país a possuir sede própria. Iniciativa do ex-prefeito da cidade, Anastácio Rodrigues, o IHC aniversaria na mesma data em que Caruaru comemora sua emancipação política.

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Prefeitura de Caruaru convoca servidores para realizar cadastramento.

Até o dia 31 de maio todos os servidores municipais da Prefeitura de Caruaru devem fazer a atualização do seu cadastro on-line. A finalidade é alimentar o banco de dados da prefeitura, sobre tudo o Portal da Transparência, onde devem conter as informações de todos os contratados pela prefeitura.

Aproximadamente 7000 funcionários já fizeram o pré-cadastro, através do link que está disponível no site da prefeitura.

Após o cadastro pela internet fica agendada a presença do servidor ao Centro Administrativo, onde concluirá o processo, até o dia 31 de julho. Os servidores dos órgãos da administração indireta terão calendário diferenciado, com atendimento a partir de 01 de junho.

Passo a passo para o cadastro:

Para fazer o pré-cadastro, todos os funcionários devem entrar no site da Prefeitura de Caruaru, pelo endereço:www.caruaru.pe.gov.br. No link “Atualização Cadastral Funcionários”, onde devem ser respondidas as solicitações de informações sobre o funcionário.

Após o cadastro o sistema agendará uma data para que o servidor compareça ao Centro Administrativo com a documentação completa que consta no link do pré-agendamento.