Blog Edmar Lyra

O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresenta nos próximos dias o parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 156/2012, que inclui o reajuste geral do funcionalismo na Lei Orçamentária. A Constituição Federal prevê a reposição salarial anual para o servidor público, mas o Governo não vem repondo as perdas inflacionárias, por entender que o artigo da Constituição que prevê o reajuste não tem autoaplicabilidade. “Por princípio sou favorável ao reajuste, porque o funcionalismo não pode acumular perdas com a inflação”, afirmou Mendonça Filho.

O parlamentar informou que vai discutir o assunto mais detalhadamente e, por isso, fará uma Audiência Pública na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. “Vamos discutir com os servidores e com o Governo antes de dar o parecer, pois dessa discussão podem surgir ideias de melhoria do próprio projeto”, disse.

O projeto, de autoria do deputado Esperidião Amim (PP/SC), na prática garante ao servidor público da União reposição salarial anual, de forma a cobrir as perdas inflacionárias e tem mobilizado as diversas categorias pela sua aprovação. Há, também, processos na Justiça movidos por entidades representativas dos servidores para assegurada o reajuste. 

O município foi fundado em 4 de maio e completa 419 anos. Para festejar, foram preparados diversos momentos que contam com corte do bolo e apresentação da pianista Crystal.

Considerado o berço da pátria brasileira, o município de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Região Metropolitana do Recife, carrega consigo esse sentimento não por acaso: o Monte do Guararapes foi palco de diversas batalhas, que resultaram na expulsão dos holandeses, na década de 40 do século 17. Fundado em 4 maio de 1593, o povoado era conhecido como Yapoatan, nome indígena que faz referência a uma espécie de árvore muito frondosa e comum na região, também usada para fabricar mastros e embarcações.

A partir de 1989, a cidade passou a ser chamada de Jaboatão dos Guararapes, em homenagem ao local das batalhas históricas – os Montes Guararapes. É lá que está localizada uma das mais belas igrejas de Pernambuco, a de Nossa Senhora dos Prazeres, construída em 1565, e é a única igreja de Pernambuco, cuja fachada é revestida em azulejo – primeira igreja das Américas a ser dedicada ao culto de Nossa Senhora. É lá também onde, todos os anos, é realizada uma das festas mais tradicionais do Estado, a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, mais conhecida como Festa da Pitomba.

Este ano, Jaboatão dos “altivos canaviais” completa 419 anos. Com cerca de 800 mil habitantes, o município é a terceira economia do Estado. Localizado numa posição estratégica, por estar situado entre o Porto de Suape e o Aeroporto Internacional dos Guararapes, Jaboatão tem um dos principais polos de desenvolvimento do Estado. Além disso, é cortado por importantes rodovias como as BR-101, BR-232 e a PE-007, bem como conta com infraestrutura metroviária.

O município conta com oito quilômetros de orla, com praias para todos os gostos: praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada, manguezais, restinga e a foz do Rio Jaboatão, que se lança diretamente no Oceano Atlântico. Ao longo das praias há arrecifes aflorando e em alguns pontos se formam piscinas naturais, embora na maior parte da costa as formações sejam submersas. Além de igrejas seculares e usinas que guardam fragmentos do passado revolucionário do Estado.

Berço de grandes artistas, Jaboatão dos Guararapes tem revelado talentosos músicos, artesãos, poetas, escritores, dançarinos, artistas plásticos, atletas e tantos outros que, com orgulho de ser jaboatanenses, representam o município em todo lugar que vai. A pianista Crystal do Espírito Santo é um exemplo. Detentora de um notável talento, a adolescente de apenas 12 anos de idade tem encantado não só os brasileiros, como também amantes de boa música em todo o mundo.

Nos quatro cantos do município também é possível desfrutar de deliciosos pratos. Aqui, os amantes da gastronomia podem degustar variados tipos de iguarias. As comidas regionais ou os frutos do mar são preparados com um tempero especial e servidos com preços variados.

Nesta sexta-feira, 4 de maio de 2012, o município festeja os seus 419 anos. Diversos momentos vão marcar essa festa que se inicia com o hasteamento de bandeiras e execução de Hinos, às 8h, na sede da Prefeitura em Prazeres. A banda de música do Exército também vai participar do evento. Em seguida, a pianista erudita Crystal do Espírito Santo fará uma apresentação. Às 9h, será o momento dos parabéns e do corte do bolo. Às 10h e 30min será a inauguração da Escola Barão de Muribeca. À noite, por volta das 19h, na praia de Piedade, os festejos serão encerrados com um evento evangélico na Orla de Piedade.

“Viemos para conhecer essa revolução importantíssima que o estado de Pernambuco está vivenciando porque sentimos que também pode ser uma revolução para as nações andinas”. As palavras são de Verônica Zavala, chefe da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e foram usadas para justificar a escolha do estado como sede do Seminário para Intercâmbio de Experiências em Gestão Pública que foi aberto hoje (03) no Recife. 

Realizado pela primeira vez no estado, o evento segue até amanhã no Hotel Transamérica, em Boa Viagem. Participam dezenas gestores públicos locais e de países andinos como o Peru, Equador, Bolívia e Colômbia. O governador Eduardo Campos abriu o encontro com a palestra “A Experiência Reformista do Governo de Pernambuco: o Modelo de Planejamento e Gestão. Ele apresentou os principais resultados da política de metas e objetivos nas áreas estratégicas: saúde, segurança pública e educação.

“Esse modelo de gestão deu resultados e quem mediu foram as urnas”, disse Eduardo, referindo-se ao resultado da última eleição, quando 82,8% dos eleitores disseram “sim” à sua reeleição. Ele destacou que para a adoção desse novo modelo de gestão foi preciso “enfrentar a velha política” e realizar mudanças na máquina pública.

“Devemos ao povo um Estado que funcione para os que mais precisam. Um Estado que respeite a cidadania e que não chegue apenas para os engravatados ou que morem próximo da capital”, cravou Eduardo.

Ao encerrar sua participação, o governador voltou a criticar a morosidade no repasse de recursos por parte de instituições financeiras oficiais como o Banco Mundial e o próprio BID. “O mundo passa por um momento muito duro da economia e não podemos perder tempo com carimbos e papeis. A realidade lá fora espera que possamos, juntos, superar dívidas seculares. E temos que tirar esses passivos com a velocidade, o talento e a coragem de inovar”.

            Ao final da manhã, foi a vez da coordenadora do Programa Mãe Coruja, Elizabeth Andrade Lima, explicar a política de combate à mortalidade infantil e materna do Governo de Pernambuco. O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, também fez rápida apresentação sobre a integração dos municípios na construção do planejamento estadual.

No período da tarde, os debates seguiram com paineis sobre a experiência do BID na América Latina e Caribe na Gestão por Resultados; o Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), além da apresentação de ações em gestão pública adotadas pelos países andinos participantes do seminário.

Além de Verônica Zavala, estavam presentes pelo BID, o representante do banco no Brasil, Juan Carlos de La Hoz, a Especialista Sênior em Gestão Fiscal, Fátima Cartaxo, além de oito governadores e diversos prefeitos e gestores dos países andinos.

PROGRAMAÇÃO – Amanhã os gestores andinos visitam o Complexo Industrial e Portuário de Suape. “Vamos aproveitar a oportunidade para mostrar um pouco da nossa economia e como funciona. É muito importante essa interação com os nossos vizinhos para que eles conheçam o Nordeste brasileiro e Pernambuco”, disse o governador.

Depois da visita, apresentam-se no seminário o secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Goiana; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real.

O secretário Estadual de Cultura, Fernando Duarte; a economista Tânia Bacelar e o coordenador da Fenearte, Roberto Lessa, fecharão os trabalhos do segundo dia abordando a cultura como peça-chave de um desenvolvimento integral e sustentável.

Os servidores públicos do Cabo de Santo Agostinho terão um reajuste salarial de 7,35% a partir deste mês de maio. A lei municipal n° 2.897/2012 que concede o aumento foi aprovada pela Câmara de Vereadores do município e sancionada pelo prefeito Lula Cabral no mês de abril e trata também da aprovação do aumento do piso salarial dos professores da educação básica, além de fixar o vencimento base para os cargos de engenheiro civil.

O aumento vai beneficiar cargos efetivos e comissionados da administração direta e indireta do Poder Executivo e não se aplica para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, professores I e II, médico e auditor do tesouro municipal. Com a nova lei, os professores ganharam um reajuste no piso salarial de 22%, que terá efeito retroativo referente aos meses de janeiro a abril deste ano. Os valores serão pagos em parcelas mensais a partir do mês de maio até dezembro.

Para o secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos do município, Sebastião Melo, o reajuste firma mais uma vez o compromisso e a preocupação que o prefeito Lula Cabral apresenta para com os servidores públicos. “É importante para todas as partes garantir o direito dos nossos funcionários. Estamos garantindo o poder de compra do servidor e apontando a política dos salários em dia com o município”, afirmou.

“A valorização do servidor resulta em satisfação no desempenho de suas atividades. Dessa forma, eles conseguem desempenhar melhor suas funções, prestando um serviço de qualidade à população”, declarou o secretário de Governo e Orçamento Participativo, Luiz Pereira. Ainda segundo ele, além da política salarial, a Prefeitura do Cabo tem investido também na política de capacitação dos servidores de diversos setores como saúde, educação, entre outros.

O PTB de Pernambuco volta a veicular suas inserções partidárias a partir desta sexta-feira (4), em horário nobre em todas as TVs e rádios. Serão mais três dias com exibição de dez comerciais diários (sexta-feira, 4; quarta-feira, 9; e sexta-feira, 11). Protagonizados pelo presidente estadual do partido, o senador Armando Monteiro, os comerciais de TV e spots de rádio tratam do esforço do governo de Pernambuco para a geração de emprego, qualificação profissional, fortalecimento das micro e pequenas empresas, além do apoio às vítimas do crack.

No Senado, Armando Monteiro destinou a totalidade dos recursos de sua emenda de bancada, R$ 31 milhões, ao programa Atitude, que é vinculado ao Pacto pela Vida e destinado à atenção às vítimas do crack e outras drogas. Os recursos possibilitarão que a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado praticamente duplique seus investimentos neste ano.

Sempre em horário nobre, entre as 19h30 e 22h, o PTB terá direito a mais 30 inserções em todas as emissoras de rádio e TV do Estado. Dez inserções já foram exibidas no último dia 16 de abril. Outras 40 vão ao ar em junho, no horário destinado ao diretório nacional do PTB, que liberou o espaço para o diretório estadual.

Para ocupar todo esse espaço nas TV e rádios, foram produzidos quatro comerciais que serão veiculados de forma alternada em cada um dos dias. Em um deles, o senador Armando Monteiro fala sobre o combate ao crack: “O Senado não pode ficar fora do combate ao crack. Por isso, aprovou emenda de nossa autoria, que destina o maior volume de recursos do Brasil para assistência às vítimas da droga. São R$ 31 milhões que serão aplicados em Pernambuco, nas ações do Pacto pela Vida”.

Todas as peças reforçam também algumas das contribuições que o PTB tem dado ao governo Eduardo Campos em Pernambuco. “No governo Eduardo Campos, realizamos na Secretaria de Trabalho o maior programa de qualificação profissional da nossa história. Só este ano, mais de 60 mil pessoas estão sendo preparadas para o emprego. Com isso, capacitamos os pernambucanos para as oportunidades que estão surgindo”, afirma Armando Monteiro em um dos comerciais.

No mês de aniversário do aniversário de 419 anos de Jaboatão dos Guararapes, a Prefeitura do município entrega importantes obras na cidade. Nesta quinta-feira (03/05), a partir das 16h, o prefeito Elias Gomes entrega oficialmente o binário de Jaboatão Centro, obra que vai dar maior mobilidade em uma área conhecida historicamente pelos constantes congestionamentos.

A obra teve investimentos de R$ 3,5 milhões e compreende a requalificação da Rua Barão de Lucena, a implantação da nova via Visconde do Rio Branco, que tem 2.175 metros de extensão. Foram realizados serviços de drenagem, pavimentação e passeio de pedestres com acessibilidade. Na requalificação de Jaboatão Centro, a Prefeitura realizou também a reforma das praças Nossa Senhora do Rosário, Marechal Floriano, em Socorro, e Dantas Barreto, além da construção de muros de arrimo.

Amanhã (04.05), dia do 419º aniversário de Jaboatão dos Guararapes, o governo municipal preparou uma programação para celebrar a data. A partir das 8h, no pátio da Prefeitura, em Prazeres, haverá o hasteamento da bandeira e a execução de hinos, com a participação da Banda de Música do Exército. Em seguida, se apresentará a pianista erudita, Crystal do Espírito Santo.

Com a presença do gestor da cidade, Elias Gomes, será cortado o bolo. Dando continuidade às atividades, o prefeito segue para Muribeca dos Guararapes, para entregar à população, a Escola Municipal Barão da Muribeca. Para encerrar os festejos, será realizado, a partir das 19h, um evento evangélico, na orla de Piedade, próximo a Mc Donald´s.

Nesta quinta-feira (03/05), a partir das 9h, o secretário de Serviços Urbanos e Infraestrutura de Jaboatão dos Guararapes, Evandro Avelar, visita o binário de Jaboatão Centro, obra de extrema importância para os Jaboatonenses que vai dar maior mobilidade em uma área conhecida historicamente pelos constantes congestionamentos. 

A obra teve investimentos de R$ 3,5 milhões e compreende a requalificação da Rua Barão de Lucena, a implantação da nova via Visconde do Rio Branco, que tem 2.175 metros de extensão. Foram realizados serviços de drenagem, pavimentação e passeio de pedestres com acessibilidade. Na requalificação de Jaboatão Centro, a Prefeitura realizou também a reforma das praças Nossa Senhora do Rosário,  Marechal Floriano, em Socorro, e Dantas Barreto, além da construção de muros de arrimo. 

Mudanças no Trânsito

A partir de agora, a Barão de Lucena, que vai da Agência do Trabalhador (antiga sede da Prefeitura) até a entrada da Vila Rica se torna mão única em todo seu trajeto, ligando o Centro ao bairro de Vila Rica. Já a nova via, a Visconde de Rio Branco, vai da entrada de Vila Rica até o bairro de Santo Aleixo.