Blog Edmar Lyra

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira
(04), o deputado federal João Fernando cobrou da presidente Dilma Rousseff que receba os governadores do Nordeste. Os nove gestores se reuniram ainda no dia 9 de dezembro do ano passado para unificar uma pauta de reivindicações – chamada Carta da Paraíba – e, desde então, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, tenta, sem sucesso, se reunir com a presidente.

“Os dirigentes deixaram de lado, como deve ser e preconiza a boa política,
as diferenças partidárias e eleitorais em prol da unidade, pois acreditam
que é com esta unidade nas reivindicações e nos discursos que se enquadra a melhor forma de trabalhar não só pela Região Nordeste, mas para um Brasil mais justo”, afirmou.

João lembrou que foi o Nordeste a região responsável pela maior bagagem eleitoral da presidente nas eleições de 2014 – o Nordeste deu uma vantagem de 12 milhões de votos à Dilma. O deputado também ressaltou o discurso da vitória feito pela presidente ainda na noite do dia 26 de outubro do ano passado, logo após ser confirmada a sua reeleição, quando a presidente afirmou que estava “disposta ao diálogo”.

“Parece que a presidente não apenas esqueceu da região que, nos últimos
anos, apresentou, segundo o Banco Central, um avanço significativo na
economia, crescendo 2,55% no segundo trimestre de 2014 ante o primeiro trimestre do mesmo ano; como também esqueceu das suas próprias palavras”, sentenciou.

REIVINDICAÇÕES

A Carta da Paraíba contém 15 pontos que são considerados prioritários para
a região. Entre eles, novas fontes de financiamento para a saúde, que
garantam a elevação do patamar de atendimento à população; redefinição do papel da União na construção de uma nova política nacional de segurança, com a modernização das polícias militar e civil, além dos bombeiros; investimento em infraestrutura e logística na região e a consolidação das obras já planejadas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; reforço na política de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas; e garantia de uma Reforma Política e Tributária.

Eliane Cantanhêde – O Estado de S.Paulo

Quem é mesmo que anunciou que a Petrobrás está sendo fatiada e vendida? O governo do PT?!!! Isso só pode ser brincadeira, quem sabe uma “barriga” (informação errada) da imprensa.

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff usaram e abusaram, durante as campanhas de 2006 e de 2010, da versão de que o PSDB privatizaria a Petrobrás. Até engenheiros da própria companhia acreditaram, ou quiseram acreditar, na balela.

E quem não se lembra de Lula metido num macacão cor de abóbora da Petrobrás, com a mão manchada de petróleo, passando a imagem subliminar de que ele próprio, qual um deus das profundezas do oceano, havia criado o pré-sal? Ambos, macacão e presidente, tão fotogênicos, a dias das eleições.

O mundo realmente dá voltas. Hoje, é a Petrobrás de Dilma, Lula e PT que, exaurida, machucada e vilipendiada, anuncia a venda de R$ 39 bilhões em ativos para tentar amortizar uma dívida que vai crescendo e se tornando impagável.

A venda tem, assim, um viés político e outro econômico. O político é que, tal como Dilma disse que não mexeria nos direitos trabalhistas nem que “a vaca ‘tussisse'”, as campanhas petistas trataram da privatização da Petrobrás como algo absurdo, nefasto, coisa do demônio. E tanto a vaca “tussiu” quanto o governo do PT se converteu à crença do mal.

Ah!, sim, privatização é uma coisa, venda de ativos é outra. Ou melhor: privatização de adversários é privatização, mas privatização “cumpanheira” é só “venda de ativos”?

É assim que o PT, um dos maiores e mais importantes partidos da redemocratização, vai perdendo o encanto, as bandeiras, os líderes e até a credibilidade. Se, sistematicamente, diz uma coisa na campanha e faz outra depois de eleito, resta pouco para acreditar. A magia do marqueteiro João Santana está se esgotando.

Quanto ao viés econômico: o sindicalista José Sérgio Gabrielli deixou a Petrobrás com um buraco imenso e sua sucessora Graça Foster não melhorou muito as coisas. Assumiu a presidência com uma dívida de R$ 181 bilhões. Foi para a casa deixando uma de R$ 332 bilhões. A Petrobrás é a empresa mais endividada do mundo!

Faz todo o sentido – para o mercado, para quem é do ramo e para quem consegue enxergar além da ideologia – passar adiante áreas que não são essenciais ao objetivo fim da Petrobrás. Exemplo: as fábricas de fertilizantes.

Mas a grande dúvida é se vender R$ 39 bilhões em ativos (o Brasil e no exterior) e cancelar investimentos de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões neste ano vão resolver o problema. Façam as contas…

E, espreme daqui, espreme dali, não sobra muito para sair vendendo. A lista já inclui termelétricas, gasodutos, refinarias, dutos, rede de postos de gasolina e… campos de petróleo e gás. Daqui a pouco, vão querer vender o pré-sal e até o macacão cor de abóbora do Lula.

Por um desses detalhes cruéis da história, o anúncio da venda de ativos da Petrobrás passou praticamente em branco no mundo político, distraído com uma lista muito diferente da lista de ativos à venda na Petrobrás: a lista dos políticos enrolados na Operação Lava Jato. Mas uma coisa está diretamente vinculada à outra.

A Petrobrás só chegou no fundo do poço e o PT só teve de engolir a venda de ativos goela abaixo porque, nos governos Lula e Dilma, o PT se sentiu dono da maior empresa do País e fez dela gato e sapato. Não apenas participou dos esquemas de desvios como represou tarifas politicamente e escamoteou informações devidas à opinião pública. Chegamos aonde chegamos. Ou melhor, chegaram aonde chegaram.

E, por falar em lista de políticos enrolados: depois de comer o pão que o diabo amassou com Eduardo Cunha na Câmara, Dilma vai ter que digerir um Renan Calheiros cheio de espinhos no Senado, rejeitando a medida provisória que aumentaria os impostos das empresas e reduziria as dívidas do governo.

Mas a gente já sabe como é: a culpa não é de Lula, Dilma, Cunha e Renan; é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy!

Fazendo parte de uma nova geração política, o deputado estadual Beto Accioly (SD) fez sua estreia na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (4). O parlamentar anunciou que durante todo seu mandato irá trabalhar com muito afinco na defesa dos interesses dos pernambucanos.

Ex-vereador de Camaragibe, município da Região Metropolitana do Recife, Beto Accioly fez uma breve retrospectiva sobre a sua trajetória política e revelou que foi “levado pela determinação, coragem e vontade de mudanças”. De acordo com ele, “pelo desejo de ajudar as pessoas a superarem as suas dificuldades e transpor obstáculos”.

Orgulhoso por ser o primeiro deputado estadual eleito de Camaragibe, Beto Accioly fez questão de assumir o papel de ligação entre o Governo do Estado e a gestão do prefeito Jorge Alexandre. “É um compromisso que assumo com todos os camaragibenses”, disse ele.

Em seu discurso, o parlamentar fez questão de destacar quais serão as prioridades do seu mandato. “Como presidente da Comissão de Esportes e Lazer, vou encampar luta para que possamos fomentar as atividades do setor em nosso Estado, ampliando o acesso de espaços cada vez melhores à sociedade”, frisou Beto Accioly.

Já na educação, o deputado afirmou que defenderá a ampliação do programa de intercâmbio Ganhe o Mundo, no qual “os alunos passam por uma experiência fantástica”. Além disso, o foco também será na valorização dos profissionais e na ampliação do ensino integral e técnico.

Aparteado várias vezes no uso da Tribuna, Beto Accioly ouviu atentamente os deputados João Eudes (PRP), Zé Maurício (PP), Eduino (PHS), Miguel Coelho (PSB), Ricardo Costa (PMDB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Ângelo Ferreira (PSB), Rogério Leão (PR), Silvio Costa Filho (PTB) e Professor Lupércio (SD), seu colega de bancada. Todos destacaram a experiência com que o deputado chega a Casa Joaquim Nabuco.

Em agradecimento, o parlamentar reafirmou seus compromissos e disse que usará “as melhores referências e as prerrogativas constitucionais para conduzir o meu mandato, respeitando, ouvindo e aprendendo sempre mais”. 

Visivelmente emocionado, Beto Accioly encerrou o seu pronunciamento recitando o trecho final do hino de Pernambuco.

Da Folha de S.Paulo – Vera Magalhães

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, se reuniram no final da tarde desta quarta (4) no Palácio do Planalto, informa Alexandre Aragão. Foi a primeira conversa política de ambos a sós desde a posse de Dilma no segundo mandato —o encontro durou menos de uma hora. Diante da crise na coalizão governista, a presidente se comprometeu a dialogar mais com os partidos e a abrir espaço para Temer entre seus conselheiros.

Na reunião com líderes partidários na manhã desta quarta-feira, no entanto, chamou a atenção novamente a ausência do vice, mesmo depois dos acenos de que ele passaria a ter um papel mais efetivo na articulação.

Informações do Palácio do Planalto são de que foi Temer quem solicitou a Dilma um encontro nesta quarta.

O partido que Temer preside, o PMDB, está no centro dos pedidos de abertura de inquéritos contra políticos acusados de envolvimento nos desvios apurados na Operação Lava Jato. A lista de 54 pedidos de abertura de inquérito inclui, segundo informações de bastidores, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, ambos peemedebistas.

Cunha e Renan teriam sido avisados desde a semana passada de que integrariam a lista apresentada ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A reação do presidente do Senado foi imediata: deixou de comparecer a jantar com Dilma no Palácio da Alvorada na segunda-feira e, na terça, devolveu ao Executivo a medida provisória que revia as desonerações de folha de pagamento para vários setores da economia, que integra o pacote de ajuste fiscal do governo.

De O Globo – Carolina Brígido

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), planeja terminar até sexta-feira a análise dos pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na operação Lava-Jato. Até o fim da semana, o sigilo deverá ser derrubado e o país conhecerá os nomes das 54 pessoas que serão investigadas em 28 inquéritos.

Janot também pediu diligências iniciais, como a oitiva de testemunhas, o compartilhamento de provas obtidas na primeira instância, além de quebras de sigilos fiscais e bancários. Zavascki deverá concordar com os pedidos.

O procurador também quer o arquivamento de sete petições, por falta de provas suficientes contra os suspeitos. Janot solicitou que os inquéritos tramitem de forma pública, sem o sigilo judicial. Teori deve concordar com esse pedido. Permanecerão em segredo apenas provas que, se fossem divulgadas, comprometeriam o bom andamento das investigações. Também devem continuar sob sigilo provas que expõem a intimidade do investigado, como informações bancárias.

Entre os suspeitos que Janot quer que sejam investigados no STF existem políticos com direito ao foro especial, pelo cargo que ocupam, e também pessoas sem essa prerrogativa. O procurador-geral quer que pessoas sem foro integrem os inquéritos porque teriam cometidos os mesmos crimes, nas mesmas situações, que políticos com foro. Essa hipótese é permitida pelo Código de Processo Penal.

Atento as questões ambientais o
vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE, deputado estadual José Humberto (PTB), repercutiu uma matéria do Jornal Folha de Pernambuco na reunião do Colegiado realizada no dia de hoje (04), sobre os casos de exploração ilegal de minerais do leito do Rio Una na altura da cidade de Catende.

Segundo o deputado a retirada ilegal
de rochas do leito do rio, além de configurar um crime de apropriação de um bem pertencente a União pode ajudar a contribuir com a inundação das cidades que ficam abaixo do local explorado, tendo em vista que as rochas servem para frear o fluxo da água quando há o aumento do volume de água no rio.

“A extração de rochas graníticas do
leito do Rio Una pode desencadear problemas ambientais graves e grande prejuízo às cidades que têm o seu perímetro urbano cortado pelo rio, pois na medida em que essas rochas são extraídas elas irão possibilitar uma velocidade maior das águas e a jusante dessa água pode provocar a destruição de mata ciliar e inundações de cidades, proporcionando assim um dano incalculável ao meio ambiente e as pessoas, além do mais, isso é uma usurpação de um bem da União, de maneira que evitar que continue essa extração de rocha é também uma preocupação da Comissão de Meio Ambiente”, disse José Humberto. 

Por sugestão do deputado a Comissão
se comprometeu em marcar uma data para fazer uma visita na área para analisar de perto a situação do Rio. “Nós propusemos aqui uma visita em loco, acompanhada da imprensa para que possamos repercutir de forma mais efetiva e mais contundente essa questão que está atingindo o leito do Rio Una”, finalizou o parlamentar.          

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado federal Augusto Coutinho (SD) denunciou as demissões que vêm ocorrendo no setor naval e metalúrgico no Complexo de Suape, provocada pelo escândalo envolvendo a Petrobras. Nesta quarta-feira (4), o parlamentar irá ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, junto com outros deputados para cobrar soluções.

Na sua fala, Coutinho lembrou que no final de 2014, várias empresas começaram a sofrer calotes deixados pelas empresas que foram contratadas pela estatal na obra da Refinaria Abreu e Lima. E a com a suspensão dos repasses do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), as empresas estariam amargando novas perdas financeiras.

“As metalúrgicas que atendem em sua maioria o setor naval, fecharam 1.995 vagas em Pernambuco entre dezembro 2013 e o mesmo mês de 2014, uma redução de 36%. No mesmo período, os estaleiros pernambucanos, incluindo o EAS, reduziram os postos de trabalho de 10.755 para 7.016″, alertou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, outros estaleiros pelo Brasil estão passando pela mesma situação do Atlântico Sul, a exemplo do Enseada, no Recôncavo Baiano, que enviou uma carta aos funcionários afirmando que a indústria naval vive uma crise sem precedentes e que os atrasos de pagamento da Sete Brasil tornaram sua situação insustentável.