Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PRTB quer montar chapa competitiva em 2014.

O presidente estadual do PRTB em Pernambuco, Pastor Edinázio Silva, está investindo na atração de quadros políticos e eleitorais para lançar candidaturas competitivas para a Assembleia Legislativa de Pernambuco e para a Câmara dos Deputados.

Para deputado estadual o partido planeja eleger três parlamentares, para deputado federal pretende alcançar um representante. No Recife o PRTB possui um vereador que é Aderaldo Pinto, no estado possui 18 vereadores, um prefeito (Primavera) e outros quadros integrando governos municipais.

O quociente eleitoral para deputado estadual está calculado em 100 mil votos, enquanto para deputado federal é de 200 mil votos. Para o partido alcançar os objetivos já possui alguns pré-candidatos e uma comissão está sendo montada para angariar novos candidatos com potencial eleitoral nas eleições do ano que vem.

 

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Estados prejudicam avanços das pequenas empresas.

Brasília – O senador Armando Monteiro, em pronunciamento no plenário do Senado Federal, fez uma defesa veemente da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Ele sugeriu que a lei sirva de modelo para a construção das reformas em discussão na Casa sobre o novo sistema tributário brasileiro.

O argumento de Armando é baseado nos impactos positivos que a lei teve sobre o setor, sobretudo no aumento da receita propiciado por meio da adesão dos micro e pequenos empreendedores ao Simples, a forma unificada de recolhimento de diferentes tipos de tributos, e a geração de emprego e renda na economia do País.

Segundo ele, entre os anos de 2008 e 2011, as receitas oriundas do Simples cresceram 50% quando alcançaram a marca de R$ 42 bilhões. Nesse mesmo período, houve um aumento de 17% no número de empregados no setor, isso significa que os micro e pequenos empreendedores optantes do Simples são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

Diante desse cenário positivo, o senador fez um alerta para o fato de que as atuais disfunções do sistema tributário brasileiro já ameaçam as conquistas do Simples.

Armando chama atenção que a opção pela produtividade fiscal e a facilidade em arrecadar estão fazendo com que os governos estaduais utilizem de forma indiscriminada e abusiva o instrumento da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ou seja, a empresa substituta recolhe o imposto pelo restante da cadeia produtiva ou faz a comercialização considerando estimativas de margem de lucro. No entendimento do senador isso já está anulando os benefícios proporcionados pelo Simples.

“Isso reduz o capital de giro das empresas, atinge os empregos, inibe os investimentos, além de incentivar a informalidade. Todos os efeitos vão na contramão do que foi preconizado e posto em prática pelo Simples”, ressaltou. Armando não deseja a eliminação da susbtituição tributária, mas propõe o uso disciplinado do mecanismo, sob risco de penalizar a força empreendedora do País, que nasce nos pequenos negócios.

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UBS Fernandes Figueira atenderá no padrão de Upinha 24h.

Referência no atendimento à população da Zona Oeste do Recife, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Fernandes Figueira, em Jardim São Paulo, passará por uma requalificação. O prefeito Geraldo Julio esteve no local na manhã desta quinta-feira (28) e assinou Ordem de Serviço autorizando uma intervenção no valor de R$ 150 mil. Ao final do ato, Geraldo anunciou a liberação de mais R$ 300 mil para a ampliação do equipamento, que passará a atender os recifenses no mesmo padrão de uma Upinha 24h.

As ações integram o Plano de Requalificação da Rede Municipal de Saúde, que está sendo executado pela PCR com a meta de reformar 30 centros até o fim do ano. “O ato de hoje representa mais um passo com o objetivo de reestabelecer o atendimento à saúde aqui na cidade. Acabei de autorizar um projeto de ampliação dessa unidade, que terá todos os requisitos de uma Upinha 24h. Jardim São Paulo contará com a Unidade Fernandes Figueira na qualidade que a gente sonha para toda a rede”, destacou Geraldo Julio.

Na primeira parte da requalificação, a Prefeitura vai reestruturar o telhado, as redes elétrica e hidráulica da UBS. A unidade também será toda pintada. Essa obra começará em 30 dias e tem previsão de conclusão para outubro de 2013. Os R$ 150 mil previstos no orçamento serão custeados pela própria Prefeitura e pela União. Ao fim dessa intervenção, o prefeito dará nova Ordem de Serviço, dessa vez para ampliação da unidade.

SERVIÇOS – A UBS Fernandes Figueira funciona como Unidade Tradicional de Atendimento Básico, oferecendo serviços de ginecologia e obstetrícia, pediatria, clínica médica, nutrição e odontologia. A unidade atende a cerca de 921 pacientes por semana, chegando a até 3.700 atendimentos por mês, beneficiando também a população de localidades e bairros vizinhos, a exemplo de Iraque, Guarulhos, Estância,Tejipió e Totó. Com a ampliação, a capacidade de atendimento aumentará.

A Fernandes Figueira também é sede para dois Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), com cobertura para os bairros de Jardim São Paulo e Estância – os PACS possuem 8 micro áreas, sendo voltadas para cada equipe de agentes comunitários de saúde, que atendem 150 famílias, cada, através de visitas domiciliares.

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Geraldo e Eduardo na Paixão de Cristo do Recife.

Além de toda a estrutura cênica que ambienta os nove palcos onde se desenrola a narrativa da Paixão de Cristo do Recife, a abertura da 17ª edição, que ocorreu nesta quinta-feira (27), no Marco Zero, contou com um ornamento precioso: a lua cheia. O prefeito Geraldo Julio e o governador Eduardo Campos compareceram ao espaço para conferir a produção teatral, que é dirigida pelo ator José Pimentel e conta com o apoio da Secretaria de Cultura do Recife. Também estiveram presentes as primeiras-damas do Recife, Cristina Mello, e do Estado, Renata Campos, além dos secretários municipais Felipe Carreras (Turismo e Lazer) e Leda Alves (Cultura), e do presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Roberto Lessa.

Geraldo Julio cumprimentou aqueles que se divertiam e também os que trabalhavam para que a primeira noite do espetáculo transcorresse com encanto e tranquilidade. “Estamos muito felizes de mais uma vez apoiar todos os artistas que participam da montagem da Paixão de Cristo. Foi um espetáculo muito bonito, aberto para a população ver essa história que marca a todos nós. Podemos ver a alegria com que todos participam. Estão todos de parabéns: o José Pimentel, os artistas, os produtores, e o povo que veio assistir”, disse o prefeito.

Acompanhado do governador Eduardo Campos e das demais autoridades presentes, Geraldo Julio subiu ao palco, antes do início do espetáculo, para homenagear a atriz Geninha da Rosa Borges, conhecida como a dama do teatro pernambucano. Aos 90 anos, esta é a primeira vez, desde 1996, que Geninha não participa da montagem da Paixão de Cristo do Recife, onde representava o papel de Marta.

Geninha, que em virtude da idade decidiu encerrar sua participação no espetáculo em 2012, era a figura da alegria diante da homenagem. “Aos 90 anos eu penso que fiz alguma coisa que prestou quando eu era mocinha”, conversou, com bom humor.

Já o governador, que recentemente condecorou a atriz com a Ordem do Mérito Guararapes, a mais alta comenda concedida pelo Estado, ressaltou trajetória de Geninha. “Toda homenagem que se preste a Geninha da Rosa Borges é pouco por tudo que ela fez pelo teatro. Muitos atores e atrizes pernambucanos que hoje estão atuando passaram pela mão dela”, pontuou Eduardo Campos.

Pela primeira vez assistindo à Paixão de Cristo do Recife, o espectador Bruno Barkokebas, de Abreu e Lima, estava acompanhado da esposa, Mirele, da filha, Maria Eduarda e de amigos. Bruno elogiou a peça teatral e os realizadores. “Uma das coisas mais importantes que José Pimentel, junto com seus parceiros, consegue fazer, é popularizar esse espetáculo e trazer para o centro da cidade uma atividade cultural como esta, não só para quem é cristão, mas para todo mundo. É um grande espetáculo”, destacou.

A Paixão de Cristo do Recife será encenada no Marco Zero até o domingo (31), sempre às 20h. A produção envolve cerca de 100 atores e 300 figurantes. Só no ano passado, 80 mil espectadores prestigiaram a montagem, que é orçada em aproximadamente R$ 450 mil.

Nesta edição, a peça ganhou novas dublagens, cenas e trilha sonora. No elenco principal da Paixão de Cristo, além de Pimentel, estão nomes como Angélica Zenith (Maria), Gabriela Quental (Madalena), Reinaldo de Oliveira (Herodes), Marcos Macena (Anás), Pedro Francisco de Souza (Pilatos), Buarque de Aquino (Pedro), Roberto Emmanuel (João), Didha Pereira (José de Arimatéia) e Célio Pontes (Nicodemus).

CASA AMARELA – Durante a Semana Santa, acontecem encenações da Paixão de Cristo em outras áreas do Recife. Na Zona Norte da cidade, a “Paixão de Cristo de Casa Amarela”, que em 2013 completa 11 anos, revelará as emoções da vida de Jesus Cristo com um elenco formado por 30 atores e 70 figurantes. A peça, que será encenada, gratuitamente, nesta quinta (28) e sexta-feira (29), às 21h, no Largo da Feira de Casa Amarela, tem direção de Luiz Carlos Lucas e figurino de Gerson.

PINA – Montado pelo grupo teatral Achylles Coqueijo, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, a Paixão de Cristo do Pina narra a história de Jesus Cristo até o momento de sua crucificação. Cerca de 85 pessoas da comunidade do Pina trabalham para levar ao Teatro Barreto Júnior, nesta quinta-feira (28), às 20h, uma forma diferente de evangelização. O grupo teatral existe há 28 anos e foi fundado pelo atual bispo Dom Magno e Frei Achylles. Para garantir a participação dos pequenos da Paróquia, há uma adaptação para a Paixão de Cristo Mirim, com crianças de 5 a 11 anos.

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Armando defende gestão descentralizada de Suape.

Brasília – Junto com o governador Eduardo Campos nas discussões sobre a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) defende que o governo federal flexibilize as regras da proposta para preservar a autonomia do Complexo Industrial e Portuário de Suape.

“Suape é um porto eficiente, que vem cumprindo metas, que está intimamente ligado a toda a estratégia de desenvolvimento do Estado”, disse Armando, acrescentando: “Me parece que é perfeitamente possível conciliar os objetivos maiores da Medida Provisória com a manutenção da autonomia de Suape, desde que a administração portuária de Suape possa atender aos objetivos mais amplos dessa MP”.

Na opinião de Armando Monteiro, é possível manter Suape como um porto “que recebe uma delegação da União, mas que essa delegação só será mantida ao longo do tempo se aqueles objetivos que estão indicados na própria MP forem alcançados. Ou seja, o exercício da autonomia fica subordinada ao cumprimento de metas e objetivos”.

O senador acredita que o governo federal fará as mudanças que Pernambuco defende. “Como o governo já flexibilizou em algumas questões, por exemplo, com relação a alguns pleitos que foram trazidos pelos trabalhadores, há ajustes que podem ser feitos e tenho a confiança de que essa condição de Pernambuco será preservada”.

Armando Monteiro participou no Senado, nesta terça-feira, 26, de audiência pública com o governador Eduardo Campos sobre o novo marco regulatório dos portos do País, estabelecido na MP.

O senador é favorável à descentralização no cumprimento das metas gerais da MP de elevar o número de licitações e os investimentos no setor. Esse modelo preserva a autonomia de Suape e, ao mesmo tempo, garante a modernização do sistema portuário brasileiro.

A audiência teve ainda as presenças da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e de representantes dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul.

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Pernambuco firma parceria com a Boeing.

Nesta quarta-feira (27/3), o governador Eduardo Campos e a presidente da Boeing Brasil, Donna Hrinnak, assinam às 15 horas, na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, um memorando de entendimento entre a Boeing e o Estado de Pernambuco. Uma hora depois, o governador fará a entrega de 70 novas viaturas para o Programa Patrulha nos Bairros.

A parceria com a Boeing Brasil abre caminho para a transferência de tecnologia e aprimorar o treinamento na área de soldagem e outras técnicas essenciais de fusão de materiais utilizadas por empresas locais na construção de navios e plataformas de petróleo para a indústria brasileira de petróleo, óleo e gás.

O acordo permitirá colaborações com instituições técnicas e universidades brasileiras. O apoio as indústrias e as instituições de ensino locais faz parte da proposta apresentada pela Boeing para a licitação do programa F-X2, da qual a empresa participa com o caça Super Hornet. A TWI Ltda., líder global em tecnologia de engenharia com sede no Reino Unido, trabalhará com a Boeing e instituições técnicas e universidades brasileiras para compartilhar os últimos avanços nas tecnologias e técnicas de fusão de materiais e para desenvolver programas de treinamento.

VIATURAS – As 70 viaturas reforçarão o policiamento na Região Metropolitana do Recife. O investimento mensal será de R$ 170.310,00. As novas viaturas irão atuar nas áreas de responsabilidade dos 1° BPM (Olinda), 6° BPM (Jaboatão dos Guararapes e Moreno), 17° BPM (Paulista, Abreu e Lima, Itamaracá, Itapissuma e Igarassu), 18° BPM (Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca) e 20° BPM (São Lourenço da Mata e Camaragibe).

A Patrulha nos Bairros foi relançada no ano passado, inicialmente, na Capital pernambucana e nos municípios de Petrolina, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada, Araripina, Gravatá, Belo Jardim, Goiana, Carpina, Ouricuri e Arcoverde. A filosofia do programa é a mesma da Polícia Comunitária, tendo como objetivo debater com a comunidade as necessidades de segurança de cada localidade.

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Secretários se reúnem com comissão de skatistas e patinadores.

Os secretários de Turismo e Lazer, Felipe Carreras, e de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, se reuniram com usuários de skates e patins na noite dessa última terça-feira (26) na sede da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Durante esse primeiro diálogo, ficou acertado o estudo de locais que poderão ser reformados ou readequados para a prática dessas modalidades esportivas e a criação de uma campanha educativa para conscientizar a população sobre os direitos e deveres dos cidadãos com relação aos skatistas e patinadores.

Os secretários se reunirão novamente com a comissão para apontar as primeiras providências que serão tomadas, na próxima quarta-feira. O grupo foi convidado a acompanhar de perto todas as ideias e iniciativas que a Prefeitura irá tomar com relação a esse assunto. Entre as propostas está a reforma de algumas áreas já existentes para essa prática. “Queremos manter esse diálogo para procurar maneiras de que todas as pessoas possam conviver em um mesmo espaço”, afirmou o secretário Murilo Cavalcanti.

O secretário Felipe Carreras afirmou que é interesse da gestão municipal proporcionar mais locais de lazer para a população. “A Prefeitura é sensível para as atividades de skate e patins na cidade, mas é preciso que existam locais e horários adequados. É papel da Prefeitura encontrar espaços adequados para a prática do lazer”, afirmou. A princípio foi acertado que serão ser realizadas reformas em algumas pistas de skates já existentes como as da Rua da Aurora e a do Parque Dona Lindu. “Vamos priorizar pelo menos uma na Zona Norte, uma no Centro e outra na Zona Sul, para tentar atender todas as áreas da cidade”.

CICLOFAIXA

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, informa que haverá Ciclofaixa de Turismo e Lazer nesta sexta-feira (29) e domingo (31). Ao todo são 25,5 km de ciclofaixa em duas rotas, Zona Norte e Zona Sul, que se encontram no Marco Zero, no Recife Antigo. A ação consiste na reserva de um espaço de 2,5 metros para passagem de bicicletas, numa via de mão dupla, aos domingos e feriados.

O fechamento do Bairro do Recife, que aconteceu no último domingo (24), foi por conta de outro projeto da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife intitulado “Recife Antigo de Coração”, que é independente da Ciclofaixa de Turismo e Lazer. O “Recife Antigo de Coração” é um projeto-piloto que está em fase de análise e ainda não possui calendário fixo pela Prefeitura do Recife.

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Leitor denuncia falta de medicamentos na Farmácia Especial de Pernambuco.

Um leitor que preferiu não se identificar, cujo irmão necessita de um medicamento que só é distribuído nesta farmácia, procurou o blog no intuito de perguntar se sabíamos do problema.

O Ministério Público de Pernambuco tem recebido cerca de vinte denúnicas diárias sobre a questão.

A Globo Nordeste e o G1 falaram sobre o assunto.

Confiram abaixo:

O Ministério Público de Pernambuco vai convocar laboratórios e distribuidores de remédios que fornecem para a Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado para esclarecer o porquê de alguns itens estarem faltando constantemente na unidade.

Esses medicamentos, que devem ser dados aos pacientes pelo estado, integram a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), não são vendidos nas farmácias comuns e alguns têm custos altíssimos. O uso é contínuo, para o tratamento de doenças crônicas ou raras.

Segundo o MPPE, uma média de vinte denúncias sobre o assunto chega aos promotores, por semana. “Nós já temos a lista desses laboratórios e fornecedores e o Ministério Público irá chamar todos eles, que serão ouvidos na promotoria para nós apurarmos as causas dos fracassos nesses processos licitatórios e adotar as medidas judiciais cabíveis, inclusive para punir, porque abuso de poder econômico é punido”, diz a promotora Helena Capela, titular do inquérito, que já tem mil páginas.

Os dois filhos da funcionária pública Márcia Pipolo são pacientes da Farmácia do Estado. Laiana, 16 anos, e Luiz Gustavo, de 14, têm a Doença de Wilson, uma condição genética rara: não conseguem eliminar o cobre do organismo. O mal acomete três em cada 100 mil pessoas no mundo. Sem o remédio à base de penicilamina, o cobre se acumula no fígado, nos rins ou no cerébro, causando complicações que podem levar à morte. “Toda vez que eu vou à Farmácia do Estado, eles sempre dizem que está em fase de licitação e que não tem previsão de chegar a medicação. Eu pergunto mais ou menos em quanto tempo [vai chegar] e eles me dizem ‘Sem previsão’”, conta a mãe.

Os filhos dela precisam de seis comprimidos por dia, duas caixas por mês, cada um. Desde dezembro, Márcia diz que a Farmácia do Estado não tem o medicamento. Ela obteve uma liminar na Justiça, mas a situação ainda não foi normalizada. O Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), onde os adolescentes se tratam, fez uma compra emergencial, mas ela teve que dividir a remessa com outros pacientes que ajudaram os jovens quando o remédio estava faltando.

O funcionário público Adeildo Tavares também tem a Doença de Wilson e foi outro que conseguiu uma liminar para garantir o tratamento, mas continua sem o remédio. O mal comprometeu algumas funções: ele fala com dificuldade e não se conforma de ter que passar por isso. “O sentimento é de indignação, porque somos cidadãos brasileiros. Isso não é favor. É meu direito, enquanto cidadão, receber o medicamento e toda a assistência, como a Constituição me garante”, afirma.

O motorista José Pereira depende de outro remédio, o micofenolato de sódio. Ele toma quatro comprimidos por dia para evitar a rejeição de um rim transplantado há três anos. No mês passado, o medicamento atrasou dez dias e, este mês, só chegou nesta terça-feira (26), de acordo com informação da Secretaria Estadual de Saúde. “Por enquanto, eu arranjei alguns emprestados com uma colega, para devolver quando o meu chegar. Se o meu não chegar, amanhã estou eu e ela sem”.

Responsável por coordenar a distribuição de 238 tipos de remédios para 34,5 mil pacientes cadastrados – dados atuais da Farmácia de Medicamentos Especiais de Pernambuco – o superintendente da unidade, José de Arimatéia, tenta explicar o porquê dos atrasos. “Atualmente, a gente tem nove pessoas com a Doença de Wilson no estado, é uma doença rara. E a penicilamina, por ter uma demanda muito baixa, os dois últimos pregões eletrônicos foram dados como fracassados, ninguém participou. Atualmente, a Secretaria está providenciando uma compra emergencial desse medicamento, algo em torno de 30 dias entre fazer o processo e receber o medicamento”.

Antônio Figueira, secretário estadual de Saúde, garante que o gasto com medicamentos, ano passado, foi de R$ 85,5 milhões, R$ 10 milhões a mais do que em 2011. Segundo ele, o problema para comprar alguns remédios não é só de Pernambuco, e sim de todos os estados do Nordeste. “Já levamos esse problema para o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, que marcou para o dia 12 de abril uma reunião com todos os secretários do Nordeste para discutir essa temática, que aflige principalmente o Nordeste. Isso porque as indústrias estão localizadas no Centro-sul e a distribuição e o fornecimento desses medicamentos para o Nordeste fica na mão de algumas poucas distribuidoras.

É um monopólio e oligopólio de fabricantes e também das distribuidoras. Nós já fizemos a solicitação para que o Ministério da Saúde passe a fazer uma compra centralizada. Nós podemos repassar o dinheiro que for gasto com os pernambucanos, porque acreditamos que o poder de barganha do Ministério da Saúde pode ser uma solução para comprar esses medicamentos que só têm um ou dois fabricantes”, defende.

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Aldo Rebelo enaltece trabalho de Pernambuco para a Copa.

“Pernambuco e Recife têm condições de tornar a Copa de Mundo um acontecimento de referência para o Brasil”. A afirmação foi feita pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que, ao lado do governador Eduardo Campos, abriu, na manhã desta terça-feira (26), o encontro de alinhamento e integração dos Planos Operacionais da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, evento preparatório para Copa do Mundo de 2014.

“Chegamos ao Recife e nos deparamos com uma notícia muito boa, que foi a antecipação da instalação do gramado da Arena Pernambuco. Vejo o Recife como um caso exemplar, porque todas as obras das matrizes de responsabilidades estão planejadas e com conclusão prevista até dezembro de 2013. São obras, que embora não sejam consideradas essenciais pela FIFA, vão permitir ao Recife fazer uma Copa com mais conforto e tranquilidade”, sublinhou Aldo.
Realizado num hotel de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, o evento contou também com a presença do prefeito Geraldo Julio, além de reunir cerca de 200 participantes, entre representantes da União, do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife e do COL. No encontro, estão em pauta detalhes da operacionalização para a realização da Copa das Confederações, organizadas em 12 áreas estratégicas, que vão da preocupação com a segurança e a mobilidade a ajustes nas áreas de turismo e das telecomunicações. Recife é a quarta cidade a receber o encontro, que está sendo realizado nas seis cidades-sede da Copa das Confederações. Após a abertura do evento, o ministro falou com a imprensa e mostrou-se bastante satisfeito com a antecipação de obras importantes, a exemplo da Arena Pernambuco, que será entregue no dia 14 de abril, mais de um ano antes da Copa do Mundo.
Na ocasião, Eduardo elogiou a integração das equipes com instrumento importante para o cumprimento das metas e até mesmo da antecipação de prazos importantes. “Essa iniciativa do Governo Federal de disponibilizar equipes, através da presença do ministro e com mais 60 pessoas do G-Copa Nacional, ao lado nosso time, vai nos dando a segurança que vai ocorrer tudo bem. Até aqui vem dando tudo certo e, com certeza, vai dar tudo certo daqui pra frente também”, apostou.
Coube ao prefeito Geraldo Julio destacar algumas das ações já efetuadas e que confirmam  que a cidade do Recife está preparada para a Copa das Confederações, em junho de 2013. “Concluímos a recuperação de placas de concretos em sete importantes avenidas, recapeamento de mais de 20 ruas e tivemos cuidados com a drenagem e limpeza de galerias, córregos e canais, para não termos problemas de alagamento”, exemplificou.

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Armando critica medidas que prejudicam pequenas empresas.

O senador Armando Monteiro (PTB) defendeu o uso disciplinado e a reposição das perdas oriundas da antecipação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da substituição tributária. Foi durante reunião com o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, e os senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e José Pimentel (PT-CE), nesta terça-feira, 26, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo Armando Monteiro, a antecipação e substituição do recolhimento dos impostos desfavorecem a expansão dos pequenos negócios, porque reduz o capital de giro das empresas, atinge os empregos e inibe os investimentos, além de incentivar a informalidade.

“Isso nada mais é do que ir na contramão do que foi preconizado, idealizado e posto em prática pelo modelo do Simples. Não se trata de defender a eliminação completa do mecanismo, que faz parte do conjunto de instrumentos à disposição do fisco, mas precisamos disciplinar o seu uso”, destacou o senador.

Pesquisa do Sebrae apresentada aos senadores mostrou que entre 2008 e 2011, o valor total do recolhimento da substituição tributária no âmbito das pequenas empresas alcançou R$ 4 bilhões, um crescimento de 75%, bem acima da expansão do número de empresas, da receita gerada no Simples e do número de empregos.

O resultado disto é o aumento da carga tributária sobre os pequenos empreendedores, mostrou o Sebrae, dada que a alíquota do recolhimento pela substituição tributária no ICMS é “expressivamente” maior do que a alíquota do Simples. Há estados, de acordo com o estudo, onde esta diferença atinge, em média, mais de 220%.

“Soluções viáveis para contornarmos isso existem e creio que é o momento para construirmos este entendimento, momento em que discutimos a refundação do pacto federativo”, reforçou Armando Monteiro.