Oposição quer contribuir para diálogo entre servidores e Governo do Estado
Recife – O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), participou nesta quarta-feira (10) de um ato promovido pelos servidores públicos do Estado em protesto à falta de diálogo e esclarecimentos da gestão estadual em relação à pauta de reivindicações dos trabalhadores, especialmente o calendário 2015 de negociação salarial.
Falando aos servidores presentes ao ato, no centro do Recife, o parlamentar sugeriu a criação de uma comissão, composta por deputados estaduais, servidores e sindicatos, para que as conversas com o Governo do Estado possam avançar. “A Bancada de Oposição quer se incorporar a este processo de negociação, ajudando a restabelecer o diálogo entre servidores e Poder Executivo”, se comprometeu.
Costa Filho disse que o Governo do Estado não pode, sob a justificativa de crise financeira, sacrificar os servidores públicos, não apontando sequer para uma perspectiva de negociação. “Até agora não estamos vendo uma agenda de valorização do servidor. A gestão também não apresentou quais serão os caminhos que poderá tomar para sair do Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, reforçou.
Além da falta de diálogo e de perspectivas para o reajuste salarial, o deputado citou como exemplo de desatenção do governo a situação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). “Mesmo contribuindo mensalmente por este plano de assistência à saúde, Pernambuco tem hoje um dos piores serviços voltado para os servidores públicos. Dificuldade de marcação para o atendimento, falta de médicos, demora na realização de exames, são alguns dos problemas enfrentados diariamente por quem precisa do Sassepe”, avaliou.
Silvio disse que o Estado usa o “aperto” nas contas para não dialogar com os servidores sobre reajuste salarial, mas ao mesmo tempo realiza gastos que classificou de desnecessários. “São gastos que poderiam ser melhor racionalizados em um ano tão desafiador como este que estamos vivendo. Pernambuco é um dos estados do Nordeste que mais vai gastar este ano com passagens, diárias, e material de consumo, e você não vê redução para poder valorizar o servidor”, acrescentou o deputado, lembrando também o alto valor repassado pelo Estado à Arena da Copa, da ordem de R$ 140 milhões.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindserpe), Renilson Oliveira, disse que é muito importante que a Assembleia Legislativa ajude neste processo de diálogo e reivindicações junto ao Governo do Estado. Ele enfatiza que os trabalhadores não podem ser responsabilizados pela crise financeira e denunciou a lentidão nas negociações com a gestão estadual.
Elias Gomes prega união para escolha do presidente estadual do PSDB
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes demonstra que não tem interesse de bater chapa para disputar a presidência do PSDB estadual. Elias vem conversando com setores do partido em busca de um entendimento. Recentemente esteve com o deputado Antonio Moraes, um dos postulantes ao cargo e, ontem, conversou, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves.
Elias contabiliza apoios importantes para chegar à presidência, entre eles, de Helena e Francisco, filhos do ex-deputado Sérgio Guerra; dos ex-prefeitos Guilherme Coelho (Petrolina) e Judite Botafogo (Lagoa do Carro); do ex-presidente do partido no estado e atual secretário da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho, Evandro Avelar; da ex-deputada e presidente da Jucepe, Terezinha Nunes e do presidente do diretório municipal de Caruaru e ex-presidente da Juventude Nacional do PSDB, Raffiê Dellon.
Outro ponto a favor de Elias é que o prefeito tem o apoio de 90% dos diretórios eleitos nas últimas convenções. Sem esquecer ainda do secretário-geral do partido no estado, deputado federal Betinho Gomes.
Gerência Regional de Saúde tem nova gestora em Garanhuns
Aprovada por meio de processo seletivo realizado pela Secretaria
Estadual de Saúde e homologado no final de maio no Diário Oficial do
estado, Catarina Tenório assumiu a V Gerência Regional de Saúde – V
GERES, sediada em Garanhuns, Agreste Pernambucano. Depois de reuniões
na capital, com o Secretário Dr. Iran Costa, e ao lado dos novos
gestores regionais das 11 outras gerências, Dra. Catarina iniciou seu
trabalho em Garanhuns nesta terça-feira, 09, sendo recebida por Dr.
Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura, que respondia
interinamente pela regional, e todos os coordenadores, com os quais já
teve sua primeira reunião de trabalho.
“Chego com a missão de somar, integrar cada vez mais os equipamentos
estaduais existentes como o Hospital Regional Dom Moura, UPAE,
Hemocentro Garanhuns, Laboratório Regional e Farmácia de Pernambuco
com os 21 municípios de nossa abrangência pois tenho certeza de que
com o nosso trabalho em equipe colheremos sempre bons frutos”,
ressalta a nova gestora regional.
Dra. Catarina Tenório é especialista em Direito Sanitário, e destaca
que seu trabalho será de continuidade com o compromisso de uma
regional participativa e inovadora. “O objetivo é atuar de forma
aberta e motivadora para residentes, profissionais e gestores, visando
o desenvolvimento da cultura de excelência, promoção e execução de
serviços de saúde de alta qualidade, proteção do interesse público e
desenvolvimento de parcerias, buscando atender sempre às necessidades
da sociedade.” Finaliza Dra. Catarina.
Fernando de Noronha vai ganhar bicicletas públicas para turistas e moradores
Para promover a mobilidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida e a diminuição de agentes poluidores, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio do ‘Programa Pedala PE’, vai implantar, em Fernando de Noronha, o compartilhamento de 105 bicicletas públicas. Para isso, foi realizado um chamamento público, com a finalidade de receber propostas para firmar termo de cooperação com empresa interessada em instalar, operar e realizar a manutenção das bicicletas.
As inscrições das empresas interessadas em participar do ‘Bike Noronha’ ocorrerão até o dia 18 de junho. As informações completas estão descritas no Termo de Referência publicado no site da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (WWW.setur.pe.gov.br). Ao todo, serão implantadas oito estações, com espaço de convivência, e 12 estações de paraciclos (estações de apoio). Serão 105 bicicletas, sendo três para deficientes visuais e duas para deficientes físicos. Serão sinalizados 30 espaços para realização de trilhas, com uso compartilhado entre pedestres e ciclistas, com placas indicativas em dois idiomas: português e inglês.
O projeto das bicicletas públicas em Fernando de Noronha, inclusive as bicicletas elétricas – que já existem na Ilha e serão incorporadas ao projeto Bike Noronha -, será gratuito para moradores e turistas. “A nossa ideia é valorizar o desenvolvimento sustentável, gerando oportunidade para quem usa a bicicleta para o trabalho e para o lazer na Ilha”, informa Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco.
Para a implantação do ‘Bike Noronha’, os moradores receberão capacitação quanto ao uso das bicicletas. Também serão distribuídas cartilhas informativas para motoristas de ônibus, carros e táxis. A ideia é que o usuário utilize as bicicletas ao longo do dia e devolva em alguma estação no período da noite, para que seja realizada a manutenção. “O nosso objetivo é agregar e implantar no santuário ecológico de Noronha, práticas e serviços que contribuam definitivamente para consolidar atitudes capazes de servir de exemplo ao Brasil e ao mundo pela eficiência na conservação do meio ambiente, de sustentabilidade e mobilidade”, declara Reginaldo Valença Jr., Administrador Geral de Fernando de Noronha.
As bicicletas públicas de Fernando de Noronha serão novas e terão um design específico que garanta conforto ao ciclista, com pneus apropriados para utilização em meio urbano e terrenos acidentados, específicos do Arquipélago. As bicicletas serão resistentes à maresia e a impactos. O peso será de, no máximo, 14 kg e terão, no mínimo, 21 marchas. Todas as bicicletas serão dotadas de equipamentos de segurança obrigatórios, como campainha e sinalização. O prazo para início das atividades será de 90 dias após a conclusão do processo licitatório.
O Pedala PE foi criado em agosto de 2012, com a finalidade de promover ações da bicicleta como modal de transporte e lazer dentro do Estado. Fazem parte da ação, o Bike PE, o Plano Diretor Cicloviário, campanhas educativas, capacitação dos instrutores de auto-escolas, inclusão de questões referentes à bicicleta na prova teórica e realização de teste prático para a convivência harmoniosa com os ciclistas.
CICLOMOBILIDADE: A partir de agora, o tema Ciclomobilidade está na pasta de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. A Secretaria trabalhará o modal bicicleta – como meio de transporte para a população – seguindo alguns eixos: incentivo ao uso da bicicleta (valorização do transporte não motorizado) para dar maior mobilidade ao sistema de transporte; convívio pacífico entre os modais (metrô / ônibus / carro / motos / bicicletas e pedestres); maior segurança dos ciclistas; ampliação da mobilidade para a população em geral; implantação/ampliação de ciclovias, ciclofaixas permanentes, paraciclos e bicicletários; preservação do meio ambiente; melhor conservação das cidades. “O tema ficará ligado diretamente ao meu gabinete. Sempre defendi que as cidades, primeiro, precisam ficar mais bem preparadas para seus cidadãos e a questão da ciclomobilidade é ponto essencial para termos hoje mais qualidade de vida nas metrópoles, com uma estrutura mais apropriada de convívio entre os modais de transporte”, afirma Felipe Carreras.
Coluna do blog desta quarta-feira
PT quer ressuscitar a CPMF
Nas hostes petistas há uma tendência majoritária que defende a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira, a CPMF. A contribuição foi iniciada no governo FHC e vigorou até 2007, cuja alíquota era de 0,38%.
Durante o período de dez anos, a CPMF arrecadou R$ 284 bilhões. Em votação no Senado eram necessários 49 votos a favor para que a contribuição continuasse a ser cobrada do povo brasileiro, mas apenas 45 senadores votaram a favor, o que configurou uma derrota significativa ao governo Lula na época.
Hoje, num cenário de crise econômica, onde a sociedade brasileira está sendo penalizada por sucessivos aumentos de impostos, recriar a CPMF é uma afronta ao povo brasileiro. Cogitar a volta do “Imposto do Cheque” é mais uma evidência do estelionato eleitoral praticado pela presidente Dilma Rousseff.
Ainda não se sabe se isso terá efetividade prática, bem como se ela será batizada de CPMF ou de Contribuição Social da Saúde (CSS). Mas os indícios de que ela entrará na discussão são claros. Um documento elaborado pelo presidente do PT Rui Falcão tem os seguintes dizeres: “Somos favoráveis à retomada da contribuição sobre movimentação financeira, um imposto limpo, transparente e não cumulativo, como uma nova fonte de financiamento da saúde pública”.
Na próxima sexta-feira, no Congresso Nacional do PT, saberemos se a volta da CPMF é apenas devaneios da cabeça de Rui Falcão ou se será executada pela presidente Dilma Rousseff. De todo modo é melhor preparar o bolso.
Protestos – Grupos anti-PT estarão a postos na próxima sexta-feira para vaiar a presidente Dilma Rousseff, senadores, governadores, deputados e lideranças do PT no encontro do partido em Salvador. O protesto será liderado por Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre, que já se encontra na capital baiana.
Enem – Pela primeira vez em oito anos o número de inscrições no Enem caiu. Foi 10,67% menor que a quantidade de inscritos do ano de 2014. Uma das motivações é a perda de credibilidade do Exame, que vem enfrentando sucessivos escândalos ao longo dos anos. A outra é o aumento da taxa de inscrição, que era de R$ 35,00 e aumentou para R$ 63,00.
Nordeste – Os deputados Claudiano Filho (PSDB), Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD), que integram o movimento União Pelo Nordeste, estiveram reunidos com o ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para tratar do problema da estiagem e alternativas para amenizar seu impacto na região.
Hub – O governo de Pernambuco realizará amanhã um ato suprapartidário a favor da implantação do Hub do Nordeste em Pernambuco no Palácio do Campo das Princesas. O empreendimento é da TAM e seria uma espécie de porta de entrada para a região. Pernambuco está na disputa com Rio Grande do Norte e Ceará, mas há quem diga que a opção pelo Ceará já tenha sido feita.
RÁPIDAS
Pernambuco – No Plano de Investimento em Logística, Pernambuco foi contemplado com algumas obras. Como a duplicação da BR-232 até o Cruzeiro do Nordeste, a construção do Arco Metropolitano e de cinco novos terminais no porto de Suape. Os investimentos serão na ordem de R$ 6 bilhões.
Aeroporto – Considerado um dos melhores do Brasil, o Aeroporto Internacional dos Guararapes ficou de fora do pacote de concessões anunciado por Dilma, mas o governador Paulo Câmara garantiu que em 2016 o aeroporto será repassado para a inciativa privada.
Inocente quer saber – Por quê o Palácio do Planalto trata o ex-deputado João Paulo como aliado de quinta categoria, haja vista que até hoje não encontrou um lugar no governo federal para o ex-prefeito do Recife?
Ministro Mangabeira Unger garante apoio ao movimento União pelo Nordeste
Especialista e defensor de uma política nacional focada no desenvolvimento da região nordestina, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, garantiu apoio ao movimento União pelo Nordeste. O ministro recebeu em Brasília, nesta terça-feira (09), os deputados estaduais Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e o paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB), que lideram a iniciativa.
O encontro teve por objetivo inicial apresentar os principais eixos do movimento, que pretende unir as lideranças políticas e diversos segmentos da região para estabelecer um plano permanente para o desenvolvimento do semiárido. Na oportunidade, o ministro ainda aceitou o convite para abrir o fórum União pelo Nordeste, que será realizado, no Recife, em agosto, e definirá um documento para ser defendido junto aos governadores e à presidente da República.
Mangabeira Unger elogiou a linha de atuação e o modelo proposto pelo movimento. “É importante que essa iniciativa venha do Nordeste e não basta somente pressionar por mais recursos do Governo Federal. O caminho correto é este proposto pelo movimento com um planejamento estratégico e um projeto de Estado para alavancar o desenvolvimento do Nordeste”, disse o ministro durante o encontro com os parlamentares.
Para o deputado Miguel Coelho, o engajamento de Mangabeira pode garantir mais credibilidade ao movimento e ser um fator extra de sensibilização no Governo Federal. “É um apoio importante porque se trata de uma pessoa que conhece a realidade da região e os instrumentos do Governo Federal para impulsionar o Nordeste. Queremos propor um plano de trabalho que seja elaborado por todos e de fato reconheça o potencial nordestino”, destacou o socialista pernambucano.
Os deputados ainda ficarão em Brasília para uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. “Nessa reunião o objetivo verificar os entraves e sensibilizar o Governo a priorizar as obras mais estratégicas que já estão em andamento no Nordeste”, adiantou Rodrigo Novaes.
Paulo destaca inclusão de PE no pacote de concessões federais
Audiência Pública discute projeto de Antônio Moraes sobre aviso prévio das manifestações públicas
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (9), pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputados e representantes de movimentos sociais discutiram o Projeto de Lei nº 191/2015, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de notificação prévia à Secretaria de Defesa Social do Estado e ao órgão de trânsito sobre a realização de manifestações públicas.
De acordo com Antônio Moraes, a proposta visa garantir o direito à reunião pacífica, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. “O projeto não tem o objetivo de proibir, mas diante do aumento do número de manifestações realizadas nos últimos anos no Estado, gerando problemas de mobilidade, visa assegurar o direito de locomoção das pessoas”, explicou. O parlamentar também se dispôs a reformular o projeto de forma a contemplar demandas dos movimentos sociais.
Integrante do movimento Ocupe Estelita, Tereza Cristina Mansi classificou o projeto como uma afronta aos movimentos sociais. “Entendemos que a regulamentação irá limitar direitos, por exemplo, ao estipular um prazo que não está previsto na Constituição”, afirmou.
Representando o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá chamou a atenção para a violência policial enfrentada pelos manifestantes. Já Paulo Monteiro, coordenador da Câmara de Dirigentes Logistas do Recife (CDL-Recife) alertou para os prejuízos que o comércio tem sofrido com o número de protestos.
Presidente da Comissão, Raquel Lyra (PSB) ressaltou que “a proposta será discutida de forma a alcançar um equilíbrio entre o direito de manifestação e o direito de ir e vir”.








