Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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José Humberto discute projetos envolvendo Suape e o sertão do Moxotó na Alepe 

O deputado estadual José Humberto (PTB), participou na manhã de hoje (09) de mais uma reunião da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE onde ocupa o cargo de vice-presidente do Colegiado.


Na ocasião, foi apresentado e discutido o Projeto de Modernização do Perímetro Irrigado Moxotó, pela Agrônoma Kátia Távora Maia, Chefe do Setor de Operações Agrícolas do DNOCS/PE e o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de SUAPE, pela Arquiteta Lourdes Burégio, coordenadora técnica do Programa.

O encontro também contou com a participação de Dr. Flávio Guimarães, Presidente da CONDEPE/FIDEM, de Paulo Texeira, Gerente Geral de Desenvolvimento Sustentável da SEMAS, do representante do CIPOMA, 1º Tenente Jaime Fernando Filho, e da professora de Biologia da Escola Sylvio Rabello, srª. Maria José Viana.

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Coluna do blog desta segunda-feira 

PT aderiu às privatizações 

O Partido dos Trabalhadores passou a vida inteira criticando as privatizações dos governos do PSDB, sobretudo a das telecomunicações e a da Vale do Rio Doce. Em ambos os casos, ficou evidenciada a necessidade das privatizações e que naquele momento em que o Brasil precisava estabilizar a sua economia, repassar organizações públicas à iniciativa privada era uma maneira de fazer caixa para o governo e desburocratizar a máquina pública. 

Agora, diante do cenário de crise econômica, o governo Dilma Rousseff foi obrigado a aderir às privatizações, batizadas de “concessões” para não ficar igual aos governos do PSDB, mas na prática a situação é a mesma. Durante o primeiro mandato, Dilma realizou concessões mas era no modelo “menor preço de tarifa”.

Amanhã a presidente Dilma Rousseff estará anunciando um pacote de concessões à iniciativa privada, incluindo portos, aeroportos e rodovias. Porém, o modelo de concessão será o mesmo adotado no governo do PSDB, que é o de outorga onerosa.

O que significa? Outorga significa conceder, onerosa é através de pagamento. Devem entrar neste rol os aeroportos e as ferrovias, enquanto as rodovias serão mantidas no modelo de menor preço de tarifa. Na prática as ferrovias e os aeroportos serão concedidos como uma espécie de aluguel onde os concessionários terão liberdade para praticar os preços cobrados junto à sociedade. 

Não há motivos para criticar a decisão do governo Dilma Rousseff em implantar um pacote de concessões, mas sem sombra de dúvidas o PT com esta atitude se igualou ao PSDB, que tanto combateu. Enfim, perdeu o discurso de outrora contra as privatizações. 

Glifosato – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) apresentará hoje um projeto de Lei que proíbe a comercialização do glifosato, que é um herbicida que pode causar danos à saúde humana. Além disso pode prejudicar a fertilidade do solo. O projeto de Rodrigo é extremamente benéfico ao meio ambiente.

Conselho – O governador Paulo Câmara empossará hoje os 14 membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos. A solenidade ocorrerá às 11h no Palácio do Campo das Princesas. O Conselho será composto por representantes da sociedade civil a exemplo do movimento negro, quilombolas, ciganos, infância e juventude. O mandato vai até 2017.

Contingenciamento – A Controladoria Geral do Estado estará se reunindo hoje e amanhã para discutir o plano de contingenciamento de gastos visando a redução da despesa pública. O objetivo é orientar os ordenadores de despesa da administração direta e indireta a racionalizar os gastos. 

Arlindo Siqueira – O vereador de Olinda Arlindo Siqueira (PSL) decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 15.516/2015 de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB) obrigando as manifestações culturais de rua encerrarem às 22 horas. Para Arlindo, a Lei fere o artigo 5º da Constituição que garante o exercício de qualquer atividade independente de horário.

RÁPIDAS 


PMDB – O prefeito de Salvador ACM Neto estaria de malas prontas para sair do DEM e integrar as fileiras do PMDB visando a sua reeleição em 2016 e a sua candidatura ao governo da Bahia em 2018. 

Suborno – Após os escândalos envolvendo a FIFA já há quem considere a hipótese da Rússia e do Catar perderem as sedes da Copa do Mundo de 2018 e 2022, respectivamente.


Inocente quer saber – O que restará do DEM se perder ACM Neto para o PMDB? 



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Senado terá semana movimentada depois do feriadão de Corpus Christi

Da Agência Brasil

A semana legislativa no Senado começará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, na Comissão de Assuntos Econômicos, em reunião conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, às 10h da próxima terça-feira (9). O ministro falará aos senadores sobre os projetos da pasta para este ano.

No mesmo dia, à tarde, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória (MP) 670 discutirá e votará o relatório sobre a matéria, que reajusta a tabela do Imposto de Renda. O tema já foi negociado pelo Executivo com o Congresso quando os parlamentares votaram veto da presidenta Dilma Rousseff a projeto anterior, que estabelecia mudanças na atual tabela.

Na quarta-feira (10), será a vez do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa comparecer à audiência na Comissão de Infraestrutura. Ele deverá falar sobre detalhes dos cortes no Orçamento Geral da União, estabelecidos pelo governo, e dos projetos a serem apresentados para alavancar a economia. Há ainda a possibilidade de instalação das comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) da CBF e dos Fundos de Pensão, que aguarda indicação dos membros pelos partidos.

A comissão especial mista que analisa a MP 672, que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019, também pode receber parecer até quarta-feira, com possibilidade de ser votada na comissão e enviada, em seguida, para o plenário da Câmara dos Deputados.

No plenário do Senado, os senadores podem votar o projeto da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujo relatório foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na última semana. Também está na pauta o projeto de lei que qualifica o crime de assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, em decorrência da função deles.

Os senadores podem ainda votar o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do Judiciário, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça há duas semanas e seguiu em regime de urgência para o plenário. No entanto, não há ainda acordo com o governo sobre a aprovação da matéria, o que pode atrasar a análise do projeto.

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Câmara retoma votação da reforma política e deve analisar projetos polêmicos

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações.

Nas sessões ordinárias de plenário, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos às empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provisórias (MP) 664 e 665 – já aprovadas pelo Congresso –, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras matérias poderão ser incluídas na pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara.

Em sessões extraordinárias, já que a pauta das ordinárias está trancada pelo projeto de mudança nas regras da desoneração, os deputados vão retomar a votação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. A votação de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideranças partidárias.

Entre os assuntos da reforma que ainda dependem de votação estão: o tempo de mandado dos eleitos, a coincidência das eleições e a cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados pelos deputados estão o fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República, que hoje ocorre no dia 1º de janeiro.

Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer. Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável à redução da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comissão no próximo dia 17, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda neste mês.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento deverá ser na terça-feira (9).

Nesta segunda, a CPI pretende ouvir sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Na quarta-feira, os deputados da CPI vão tomar depoimentos de seis funcionários de segundo e terceiro escalão da estatal, envolvidos em processos de licitação, compras e comunicação da empresa.

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Coluna do blog deste sábado 

Pernambuco mata 11 pessoas por dia em 2015

O governo de Pernambuco comemorou a redução de 4,5% no número de homicídios de maio em relação a abril de 2015. O que não significa necessariamente um avanço, haja vista que as treze mortes a menos em relação a abril podem ser meramente um ponto fora da curva.

No acumulado já foram 1.614 vidas ceifadas em Pernambuco apenas em 2015. Em números absolutos foram 168 mortes a mais do que em 2014, configurando um incremento de 11,6% em relação ao mesmo período do ano passado, que já tinha alcançado um aumento significativo em relação aos anos anteriores.

De acordo com os números da própria Secretaria de Defesa Social, Pernambuco mata nada menos que 11 pessoas por dia apenas em 2015. Os números são alarmantes e colocam em xeque a segurança pública no estado. O cidadão está cada vez mais temeroso em sair às ruas do estado porque está colocando em risco a sua vida.

A solução é ficar encarcerado na sua residência para que os bandidos possam andar livremente nas ruas e fazer o que bem entendem, porque de uma vez por todas, o governo está perdendo a guerra contra a criminalidade. 

Pacto Federativo – Os deputados federais Fernando Monteiro (PP) e Kaio Maniçoba (PHS) estarão na próxima segunda-feira na Alepe para uma audiência pública sobre o Pacto Federativo. O evento terá a presença do presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo da Câmara dos Deputados, deputado Danilo Fortes (PMDB/CE). 

Apoio – O deputado federal João Fernando Coutinho, que pode ser candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PSB, se reuniu na última quinta-feira com um grupo de vinte pré-candidato a vereador pelo DEM para discutir os problemas do município. A movimentação coloca mais lenha na fogueira para a disputa pela indicação do PSB de um candidato a prefeito entre João Fernando e Heraldo Selva.

PDT – Apesar de integrar a base governista da presidente Dilma Rousseff, o PDT do deputado Wolney Queiroz divulgou nota oficial ontem criticando a postura neoliberal adotada pelo governo federal na condução dos rumos da economia brasileira. Nas MPs do ajuste fiscal, o PDT já havia votado contra o governo. 

Convocação – Uma das promessas do presidente da Câmara do Recife Vicente André Gomes foi a realização de um concurso para a Casa José Mariano. Os aprovados aguardaram a nomeação para maio, que não ocorreu, e seguem na expectativa para que seja feita em julho. Porém, a Câmara já disse que a nomeação será feita em duas etapas, uma em julho e outra em dezembro. 

RÁPIDAS 

Licitação – A Câmara dos Deputados abriu licitação para a aquisição de novas mobílias para as salas de jantar dos apartamentos funcionais dos nobres parlamentares. A mudança vai custar a bagatela de R$ 1,6 milhão. 

Concessão – A presidente Dilma Rousseff anunciará na próxima quarta-feira o pacote de concessões de rodovias federais. As BRs 232 e 101 que cortam Pernambuco deverão integrar o pacote. 

Inocente quer saber – Será preciso desenhar para os grevistas que o estado não tem condições de conceder aumento neste momento? 


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Prefeita visita ações do Projeto Boa Visão

Na manhã desta sexta-feira (05), a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve no Esporte Clube de Arcoverde, onde está acontecendo durante toda essa semana o Projeto Boa Visão.

Este projeto tem como parceiros a Prefeitura de Arcoverde, Governo de Pernambuco, Fundação Altino Ventura e ONG OneSight e atenderá cerca de dois mil alunos da rede pública de ensino.

Uma mega estrutura foi montada dentro do Esporte Clube e o mais importante, todos os procedimentos estão sendo realizado no local. O aluno que necessita de óculos faz todos os exames oftalmológicos e já sai com os óculos prontos.

“Encontramos muitos casos graves, inclusive pacientes com necessidades de transplantes, e já encaminhamos os mesmo para outros profissionais e assim iniciar o tratamento adequado”, declarou Gibson Trindade, coordenador de Projetos Sociais da Fundação Altino Ventura.

Já a prefeita Madalena Britto destaca que é muito importante para Arcoverde este tipo de projeto que está sendo realizado. “É muito gratificante para nós saber que Arcoverde foi contemplada com um programa desta dimensão”, concluiu ela.

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Oposição alerta: índice de homicídios não diminuiu em Pernambuco em 2015

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chamou a atenção nesta sexta-feira (05) para o aumento do índice de homicídios no Estado em 2015, em comparação ao mesmo período do ano passado. Para ele, o resultado divulgado ontem pelo Governo do Estado – de 12 homicídios a menos este ano com relação a 2014 – merece ser comemorado, mas é preciso que se fique atento ao acumulado do ano, que ainda apresenta um crescimento elevado.

“Mesmo com esta leve redução que tivemos no mês de maio, é importante registrar que nós tivemos 168 homicídios a mais este ano em comparação com os primeiros meses de 2014. A verdade é que a violência, infelizmente, cresceu no Estado”, reforça.

Silvio diz esperar que o resultado de maio seja o início da queda de uma tendência de aumento na criminalidade que perdura desde o ano passado, e que se consiga reduzir a trágica média de mais de 10 assassinatos em Pernambuco por dia.

“É importante ressaltar ainda que o Pacto pela Vida precisa retomar o seu propósito inicial, que é o de reduzir o número de assassinatos em Pernambuco em 12% ao ano. Infelizmente, em 2015, ainda não temos esta perspectiva”, afirma o parlamentar, que cobra do Governo do Estado medidas como uma política de valorização dos profissionais de segurança pública e a retomada do modelo de condução do Pacto pela Vida.

NÚMEROS

Dados oficiais da Secretaria de Defesa Social indicam que: 

·         Entre janeiro e maio de 2014, Pernambuco teve 1.446 assassinatos

·         Em 2015, esse número sofreu foi ampliado para 1.614 homicídios. 168 mortes a mais

 TABELA 2014/2015

 

Mês 

2014

2015

Janeiro

256

323

Fevereiro

261

324

Março

311

334

Abril

296

323

Maio

322

310

TOTAL

1.446 homicídios

1.614 homicídios

 

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Pernambuco vai incentivar o desenvolvimentosustentável da pesca artesanal

Governo do Estado enviará projeto de Lei à Alepe instituindo a iniciativa
Incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e promover a gestão compartilhada dos recursos naturais. Essas são as diretrizes da Política Estadual da Pesca Artesanal, lançada pelo Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Em ato com representantes do setor, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou um projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a atuação do Estado nessa área. 

A medida foi a terceira anunciada pelo chefe do Executivo estadual, em menos de um mês, cujo escopo trata da preservação ambiental e do estímulo ao empreendedorismo por parte do setor. No dia 26 de maio, o Governo já havia enviado à Alepe outro projeto de Lei instituindo um conjunto de ações para preservar o meio ambiente. Entre elas, o incentivo, por parte do Estado, aos cidadãos que desenvolverem iniciativas nesse sentido. Já no último dia 29, foi lançado o programa PE Solar, cuja meta é estimular empresas locais a gerarem energia solar para consumo próprio.  

“Pernambuco se desenvolve com a presença de indústrias; gera emprego e renda para a população. Mas temos, também, que garantir condições de trabalho para aqueles que querem proteger o meio ambiente e ter na pesca artesanal o seu meio de vida. Esse projeto de Lei regulamenta os direitos e deveres dos pescadores. Regulamenta, ainda, o caminho que nós, enquanto Governo do Estado, temos pela frente”, explicou Paulo.
 
A medida lançada hoje será gerenciada por um comitê composto por representantes da sociedade civil e do poder público. “Eu não tenho dúvida que estamos construindo uma política diferenciada. Uma política pública que vai garantir, cada vez mais, o aumento das práticas sustentáveis no Estado. Como governador, oriento a minha equipe nesse sentido; para que a tenhamos um processo de discussão permanente, que passe por todo o Estado olhando as características de cada região”, pontuou Câmara.

APORTE –  Dentro da política estadual, o Governo fará um investimento de R$ 2 milhões para a criação das Unidades de Conservação nas áreas de populações que vivem da pesca artesanal. Inicialmente, serão destinados recursos para a Área de Proteção Ambiental de Santa Cruz; para a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe; Bacia do Pina (Ilha de Deus e Parque do Manguezais) e Reserva Extrativista Acaú Goiana. O aporte financeiro visa integrar as comunidades de pescadores às ações de monitoramento e proteção das unidades.
 
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, o governador não poupa esforços para reforçar a política ambiental do Estado. “Esse projeto de Lei veio acompanhado, hoje, de um anúncio importante. Mesmo com os atuais desafios econômicos, o governador Paulo Câmara já garantiu R$ 2 milhões para que a gente possa tirar essa política do papel”, comemorou o gestor. “Esse projeto vai no caminho certo: cuida do meio ambiente e das pessoas”, completou Sérgio.

O governador também enalteceu a participação da sociedade na construção do projeto de Lei. “Uma legislação que trará muito mais segurança e fará com que a pesca artesanal seja um exemplo para o Brasil, com práticas sustentáveis e geração de emprego e renda”, ressaltou Paulo Câmara.

PLANO – A matéria ainda prevê a implantação do Plano de Assistência Técnica e Extensão da Pesca Artesanal, a ser executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A iniciativa visa melhorar a produtividade, a rentabilidade e a eficiência do setor, para a obtenção da sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental. Além disso, estabelece a criação dos Sistema Estadual de Informações sobre a Pesca Artesanal, medida que vai promover a descentralização dos dados sobre o setor.

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, a medida mostra a unidade da gestão. “Essa política é um símbolo da integração do Governo, além da reiteração do compromisso do governador com os que vivem da pesca. Temos aqui um trabalho de parcerias em todos os segmentos, em favor do povo. As secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, com as suas vinculadas, estão juntas para melhorar a qualidade de vida da população”, salientou, lembrando que a questão da pesca no Estado está integrada com a área da agricultura familiar.
 
Representante da colônia de pescadores Z-10, localizada em Itapissuma, na Região Metropolitana, Joana Mousinho afirmou que as negociações para a formatação do projeto de Lei começaram em 2011, na gestão de Eduardo Campos. Joana se disse feliz com resultado da construção coletiva. “Uma política de grande importância para o setor, pois essa é uma luta nossa de muito anos. Agora, com esse projeto de Lei, nós sabemos que vale a pena lutar pelos nossos direitos”. 

Os pescadores artesanais são responsáveis pela metade de toda a produção pesqueira do País. Em Pernambuco, o percentual chega a 70%. De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Estado ocupa a 15ª posição nacional na produção de pescados. O último levantamento feito pelo MPA, em 2012, apontou a presença de 14 mil pescadores no Estado. 

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Jaboatão antecipa 50% do décimo terceiro salário

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou, na tarde desta sexta-feira (05/06), a antecipação da primeira parte do décimo terceiro salário dos 11 mil servidores efetivos, comissionados e contratados. Os funcionários receberão esses 50% no próximo dia 22. Com a medida, serão incrementados R$ 13 milhões na economia municipal.

 

“Este nosso gesto vem facilitar a vida dos servidores. Muitos deles têm compromissos, as despesas do cotidiano, interesse em fazer pagamentos ou investimentos. Não seria justo se retivéssemos esse valor, no momento em que a economia está tão complicada”, afirmou o prefeito Elias Gomes.


O gestor considerou ser a medida uma importante contribuição do município, especialmente em razão do cenário de dificuldades econômicas que atinge todo o País. “O volume de recursos (R$ 13 milhões) vai gerar uma movimentação importante para melhorar a liquidez dos nossos funcionários e a circulação de dinheiro no mercado local”, concluiu.


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João Fernando participa de reunião do DEM em Jaboatão

Mais de 20 lideranças do DEM de Jaboatão dos Guararapes se reuniram, na noite de ontem, na cidade, para debater a política local e nacional. O grupo formado, principalmente, por pré-candidatos do partido para as eleições proporcionais de 2016, convidou o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) para falar sobre o atual momento político nacional.

Durante a conversa, os Democratas manifestaram o desejo de que o deputado seja o candidato socialista à prefeitura de Jaboatão. A expressiva votação obtida por João na cidade também foi citada.

“Apesar de sabermos que ainda é cedo para definições quanto às eleições majoritárias, acreditamos que João é o nome mais viável para administrar a cidade. Sua atuação em prol de Jaboatão e os quase 20 mil votos recebidos nas últimas eleições o credenciam para isso. Nosso desejo é estar ao lado de João Fernando, que é um novo quadro e uma oportunidade para o município”, explicou a presidente do DEM jaboatonense, Jacinta Nascimento.

Entre as lideranças que manifestaram apoio a João estava também o ex-vereador Neneca do Piston, que reforça dos quadros do DEM e é pré-candidato à vereador pelo partido. Neneca foi o vereador mais votado em 2012 e, nas últimas eleições, recebeu mais de 12 mil votos para deputado estadual apenas em Jaboatão.