Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Bezerra Coelho comemora liberação de recursos para obras no Vale do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou nesta sexta-feira (26) à noite, em Petrolina, a liberação de cerca de R$ 26 milhões para obras de apoio à fruticultura irrigada no Vale do São Francisco. A barragem de Sobradinho, principal reservatório da região, está com apenas 20% da capacidade e se novas estações flutuantes, com capacidade de captar águas mais profundas no lago, não forem instaladas, todo o setor estará ameaçado. A fruticultura irrigada na região garante emprego a mais de 100 mil pessoas. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que chamou a atenção do governo federal para o problema em fevereiro, comemorou a decisão.

“É uma vitória de todos nós, das forças políticas que se uniram por uma causa comum, dos empresários e dos trabalhadores da região. As pessoas estavam aguardando de forma ansiosa, depois de uma série de ações”, disse Fernando, que em abril levou uma audiência pública do Senado a Petrolina para discutir o tema. O Senador, no entanto, lembrou que é importante que o trabalho seja acelerado, pois se o novo sistema não entrar em funcionamento até novembro, a fruticultura irrigada pode sofrer sérios prejuízos. Mais de 90% das propriedades são de pequeno porte, com até 20 hectares. “Precisamos ter gente trabalhando nos três turnos, para que tudo esteja pronto até o final de outubro”, afirmou.

Fernando Bezerra Coelho antecipou que irá pedir ao governador Paulo Câmara a liberação de R$ 8 milhões, para complementar o custo da obra, avaliada em aproximadamente 39 milhões. Os sete milhões restantes serão aportados pela prefeitura de Petrolina (2 milhões) e pelos empresários da região (5 milhões). “Tenho certeza que o governador será sensível ao nosso pleito, porque ele já demonstrou isso”.

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Prefeito e ministro das Cidades discutem convênio para eliminação de 70% dos pontos de risco do Recife

 O prefeito do Recife, Geraldo Julio, tratou em reunião com com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a liberação de R$ 94 milhões do PAC Encostas para a aplicação da geomanta em 3.500 pontos de risco da cidade, sanando o equivalente a 70% do total de pontos de risco da cidade, em reunião na tarde desta sexta-feira (26). Durante o encontro, também foi aprovada a liberação de R$ 3,9 milhões dentro do convênio da Via Mangue e de R$ 1,3 milhões também para o PAC Encostas direcionados a obras, já em andamento, de contenção em áreas de morro.


“Foi um encontro muito positivo, o ministro Gilberto Kassab é sempre muito resolutivo. O Governo Federal, através do Ministro da Cidades, vem nos apoiando de maneira muito forte na Via Mangue. Já tivemos a liberação de recursos que viabilizaram a retomada com muita força da obra e agora temos a liberação dos recursos do OGU (Orçamento Geral da União) no valor de R$ 3,9 milhões, que é uma liberação importante. Tivemos uma discussão também na área de encostas, temos obras de encostas que precisávamos realizar o pagamento de R$ 1,3 milhões e também foi aqui anunciado a liberação”, afirmou o prefeito, Geraldo Julio. 


Durante o encontro, o gestor do Recife também pleiteou uma substituição em relação aos valores do PAC Encostas. “Nós temos R$ 150 milhões do PAC Encostas voltado para o modelo de obras no modelo tradicional e estamos apresentando uma proposta de R$ 94 milhões desse R$ 150 milhões serem transformado em geomanta, que é uma tecnologia inovadora que surgiu aqui na nossa cidade e já está atendendo a centenas de famílias nos nossos morros. Se conseguirmos converter esses R$ 94 milhões de obras tradicionais em geomantas, vamos conseguir resolver 3.500 pontos de risco da nossa cidade em apenas um ano com esse valor do contrato que já existe com o ministério”, explicou. 


Uma reunião para dar continuidade ao assunto já foi encaminhada entre as equipes técnicas da Prefeitura do Recife e do Ministério das Cidades. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, Victor Vieira, se o convênio for executado dentro do modelo construtivo tradicional de contenção de encostas, apenas 200 pontos de risco seriam beneficiados.


A reunião também foi considerada bastante produtiva pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “O prefeito já esteve nos visitando algumas vezes em Brasilia e agora nós o visitamos, ele e sua equipe, para entender e procurar ajustar os ponteiros com o sentido de agilizar da melhor maneira possível todas as intervenções que temos em parceria com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, no campo da infraestrutura, desenvolvimento urbano, mobilidade. O prefeito conseguiu sistematizar todas as parcerias, apontando os obstáculos e apresentando sugestões para que possamos ter mais eficiência e agilidade nas intervenções e tenho certeza que a visita surtiu o resultado que todos nós esperávamos”, disse.


GEOMANTA – Em 2014, a geomanta impermeabilizante de PVC foi aplicada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil em 106 pontos de risco, beneficiando mais de 250 famílias e cerca de 1.030 pessoas, com investimento de R$ 2,5 milhões. O material é composto por PVC com fios sintéticos, sendo revestido com uma camada de proteção mecânica de cimento e pigmento na cor verde. 


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Audiência pública debate redução da maioridade penal na Alepe

A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30/06) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.

 

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Waldemar Borges e Raquel Lyra (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

 

Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.

 

Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

 

Para Waldemar Borges, Decisões com consequências tão grandes como essa da redução da maioridade não podem ser tomadas ao sabor das emoções de um momento. “Precisamos aprofundar a discussão à luz de informações mais aprofundadas sobre o tema. Por isso, a realização dessa audiência pública é de fundamental importância”, concluiu.

 

 “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu Alencar. “Esse é um tema que precisa ser debatido pela sociedade pernambucana e pelas entidades ligadas ao segmento. Discutir a importância do ECA e seu aprimoramento, além de debatermos as políticas públicas de responsabilidade do governo federal e a necessidade de uma padronização do sistema socioeducativo brasileiro”, acrescentou Raquel Lyra.

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Governo mais do que dobra capacidade de atendimento do Programa Atitude

Ampliar a eficácia da rede de proteção e de assistência social em Pernambuco é um dos objetivos estratégicos do Governo, ressaltados com dois anúncios feitos pelo governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (26). Referência desde que foi lançado, o Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Atitude) será expandido para 126 pontos de atendimento e terá a sua capacidade mais do que duplicada, passando a funcionar em 90 municípios pernambucanos – atualmente, ele está instalado em 40. 

Além da expansão, Paulo Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho que vai estreitar o relacionamento do Executivo com as comunidades terapêuticas; fortalecendo a rede de proteção aos usuários de drogas. O governador convocou os profissionais do Estado a participarem da construção do Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas, que será lançado em 180 dias. O grupo deverá manter encontros até a conclusão dos objetivos.

Para o chefe do Executivo pernambucano, fortalecer as políticas sociais é uma prioridade. A reafirmação dessa postura veio com a publicação do Mapa da Estratégia, no último dia 19, que salientou o papel de destaque das áreas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “Queremos que o nosso Governo tenha suas políticas sociais no rumo certo e sabemos que investir na prevenção é o melhor caminho para obter resultados positivos. Estamos à frente do serviço público para consolidar a felicidade das famílias”, assegurou Paulo Câmara.

O Atitude, que integra o Pacto pela Vida, já atendeu cerca de seis mil usuários de drogas no Estado, desde a sua implantação, em 2011. Com os 61 pontos de atendimento a serem acrescidos, a iniciativa passará a funcionar em 126 locais de todas as regiões do Estado. Também serão ampliados os núcleos regionais do projeto, de 11 para 15; as equipes de rua, de 14 para 26; os centros de acolhimento, de 5 para 14; além das casas de aluguel social, que passam de 40 para 80.

“O programa Atitude, que tem tido bons resultados, busca identificar e oferecer tratamento para pessoas que têm algum tipo de dependência química. Com essa ampliação, nós queremos levar o projeto para todas as regiões do Estado. Esse incremento na estrutura e o trabalho junto à comunidade terapêutica vai fortalecer a rede de proteção ao usuário de droga”, pontuou Paulo Câmara.

Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento explicou que essa foi uma demanda bastante debatida durante a campanha eleitoral e nos seminários do Todos por Pernambuco. “Antes da expansão, que vai exigir um investimento anual de R$ 15 milhões, nós conseguíamos atender em 40 municípios. Agora, nós vamos atuar em 90”, lembrou Isaltino. 

Sobre o trabalho de prevenção ao uso de drogas com crianças e adolescentes, o governador destacou a importância de ações preventivas. “Muitas crianças com menos de dez anos estão encontrando o caminho das drogas e precisamos ter um olhar diferenciado para esse público. Para isso, Pernambuco precisa estar integrado com políticas que envolvam educação, cultura, esporte e lazer”, defendeu Câmara.

O Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas, que será construído em conjunto com os profissionais da área, a partir da atuação do grupo de trabalho designado hoje pelo governador, deve conter diretrizes para a consolidação de políticas públicas. Uma das necessidades iniciais é encontrar uma solução para cerca de três mil usuários que precisam de apoio para tratar a questão da abstinência do álcool e de outras drogas. 

DIPLOMA DE MÉRITO – Na cerimônia, Paulo Câmara ainda instituiu o Diploma Amigos da Vida, que vai reconhecer personalidades, instituições públicas e privadas que prestam colaboração ao Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas. “Vamos premiar quem tiver boas práticas no segmento. Com isso, vamos dar uma atenção aos que já estão envolvidos no trabalho, contribuindo para um Estado mais justo e equilibrado”, disse.

A escolha dos homenageados caberá à Câmara de Enfrentamento ao Crack do Pacto pela Vida, que deverá indicá-los no mês de abril, com eleição dos premiados no mês de maio e entrega da premiação em junho, durante a Semana Estadual sobre Drogas. 

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Coluna do blog desta sexta-feira

Um ciclo que está prestes a se acabar

Nas eleições de 2000, a então prefeita de Olinda disputava a reeleição quando foi surpreendida pela candidatura de Luciana Santos pelo PCdoB, que acabou vencendo a eleição e dando uma nova sistemática na política em Olinda. Foi uma eleição histórica que trouxe desdobramentos para a Marim dos Caetés. 

Luciana fez uma gestão popular e foi pouco a pouco ganhando a simpatia da população no município, que é uma cidade com baixa receita e problemas demais para administrar. Nas eleições de 2004 Luciana conseguiu mais um mandato e possibilitou ao PCdoB mais quatro anos de gestão. 

Uma parceria política entre Luciana e o então deputado federal Renildo Calheiros possibilitou a atração de uma série de recursos federais para o município. O êxito foi tão grande que Renildo acabou sendo alçado à condição de candidato do PCdoB a prefeito de Olinda em 2008. O projeto, bem-avaliado pela população, foi novamente vencedor e Renildo assumiu o cargo em janeiro de 2009.

Como todos sabem, ser executivo não é o perfil de Renildo Calheiros, que é afeito a articulações no Congresso Nacional, cujo irmão Renan, é presidente do Senado. A família Calheiros é completamente adepta dos bastidores de Brasília. E assumir uma prefeitura pobre como Olinda, provavelmente nunca foi o sonho de Renildo.

Mesmo não gostando de ser prefeito, Renildo foi para uma missão, em nome do projeto do PCdoB nacional, cuja maior prefeitura é Olinda. Nas eleições de 2012, mesmo não fazendo uma gestão aceitável, acabou vencendo a disputa contra Izabel Urquiza. A vitória pôde ser creditada na conta do então governador Eduardo Campos, que na época chamou o feito a ordem e possibilitou mais quatro anos pra Renildo, permitindo ao PCdoB dezesseis anos de gestão. 

Mas tudo na vida é um ciclo, onde tem começo, meio e fim. E ao que parece a estada do PCdoB na prefeitura de Olinda está com os dias contados para terminar. Existem pelo menos quatro candidatos competitivos almejando o cargo, como os deputados Ricardo Costa e Teresa Leitão, a própria Izabel Urquiza e o advogado Antônio Campos, que almeja ser candidato pelo PSB com apoio significativo da Frente Popular. 

Ainda que Luciana venha a ser a candidata do PCdoB em Olinda, o inexorável desgaste da gestão dificilmente será suplantado por um desejo de continuidade. O ciclo do PCdoB em Olinda tem todos os indicativos para ser encerrado nas eleições do próximo ano.

Conferência – Nos dias 2 e 3 de julho será realizada no auditório da Faculdade dos Guararapes a I Conferência Municipal de Comunicação. O evento é organizado pela Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. 

Planejamento – O prefeito Geraldo Julio reuniu ontem toda a sua equipe no Teatro Guararapes para elaborar o planejamento estratégico da sua gestão. Para Geraldo o país vive uma crise econômica e política muito forte, mas isso não significa que a capital pernambucana terá que sofrer contingenciamento nos investimentos.

Investimentos – O secretário de Planejamento e Gestão Alexandre Rabelo afirmou que a atual gestão investiu R$ 930,8 milhões nos dois primeiros anos. Esse valor é superior que os primeiros biênios das últimas três gestões que antecederam o prefeito Geraldo Julio, cujo valor atualizado foi de R$ 858,1 milhões. 

Indeferido – O desembargador João Pedro Gebran Neto do TRT da 4ª Região indeferiu o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O pedido foi do consultor Mauricio Ramos Thomaz, mas sem o consentimento do ex-presidente. A notícia tomou a mídia nacional e as redes sociais ontem. 

RÁPIDAS 

Fidelidade – O Tribunal Superior Eleitoral, em resposta a uma consulta do senador Blairo Maggi (PR/MT) sobre a fidelidade partidária para cargos majoritários, afirmou que não há perda de mandato para o senador, prefeito, governador e presidente que trocar de sigla. 

Viagem – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro fará parte da comitiva da presidente Dilma Rousseff durante uma visita ao presidente Barack Obama nos Estados Unidos. A viagem começa amanhã. 

Inocente quer saber – O ex-presidente Lula estaria com medo de ser preso? 

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Armando aposta no avanço de acordos com os Estados Unidos

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para debater o estreitamento dos laços entre o Brasil e os Estados Unidos e verificar as oportunidades de ampliação do comércio bilateral que podem ser implantadas. 

Durante a abertura, Monteiro reafirmou que o país passa por um momento de ajuste e que em meio a este cenário desafiador, o comércio exterior é um dos caminhos para retomada do crescimento econômico. “Temos que reposicionar a política comercial brasileira e integrá-la a fluxos comerciais com maior dinamismo”, disse.

Em seguida, Monteiro destacou que, por conta da ampla pauta bilateral e das características da parceria, os Estados Unidos precisam estar no centro das estratégicas comerciais brasileiras. “Hoje, 75% dos bens que transacionamos com os EUA são manufaturados ou semimanufaturados. A corrente de comércio entre Brasil e EUA no ano passado foi de US$ 62 bilhões, sendo que US$ 27 bilhões são exportações brasileiras. Deste total, US$ 17 bilhões são de produtos manufaturados. Os EUA são o segundo maior parceiro econômico brasileiro, mas o primeiro destino das manufaturas brasileiras”.

O ministro destacou também que a criação de uma agenda de convergência regulatória é prioritária para ampliar acesso dos produtos brasileiros ao mercado dos EUA uma vez que o grande problema não são as barreiras tarifárias, mas as não tarifárias. “A tarifa média de entrada de bens nos Estados Unidos é relativamente baixa, de 3,5%. É preciso avançar na harmonização de normas técnicas”.

Sobre a viagem para os EUA com a presidenta Dilma Rousseff, Armando Monteiro adiantou que terá uma série de encontros com empresários americanos, brasileiros e investidores. Além das agendas em Nova Iorque e Washington, a comitiva vai a São Francisco, onde terá compromissos nas universidades de Stanford e Berkeley. 

Além de falar sobre a parceria Brasil e EUA, tema da audiência, o ministro tratou também do cenário atual de comércio exterior, destacando o lançamento do Plano Nacional de Exportações, seus objetivos, diretrizes e impactos positivos que podem trazer para a economia brasileira. 

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Painel do Lyra entrevista Arlindo Siqueira

Você já pode conferir mais uma entrevista do Painel do Lyra. O nosso entrevistado desta semana é o vereador de Olinda Arlindo Siqueira (PSL). Na entrevista o vereador faz diversas críticas ao prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) e também fala sobre as eleições de 2016. 

Acesse www.tvguararapes.com

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Lula pede anulação do HC feito em seu nome

O ex-presidente Lula solicitou a seus advogados que entrem com uma petição na Justiça argumentando não ter conhecimento do habeas corpus que pede que o ex-presidente não seja preso no âmbito da Operação Lava Jato, caso o juiz federal Sérgio Moro decida proceder desta forma.

“O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus”, diz trecho da nota divulgada pelo Instituto Lula, em que nega que o petista seja responsável pelo documento. O HC foi impetrado ontem por Maurício Ramos Thomaz, que se apresenta como consultor.

Mais cedo, o Instituto Lula declarou ter ficado sabendo do habeas corpus por meio da imprensa e manifestou estranheza sobre a divulgação da notícia ter sido feita pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o fato “dá sinal de armação” e acusou Caiado de “má-fé” e “irresponsabilidade”.

Leia abaixo a íntegra da nota do Instituto Lula:

NOTA À IMPRENSA

Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba

São Paulo, 25 de junho de 2015,

Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.

Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

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Estudantes de Odontologia e Direito da UPE vão fazer atendimento à população

O reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, Pedro Falcão, visitou a prefeita Madalena Britto nesta quinta-feira, dia 25, para informar que o governador do Estado, Paulo Campus solicitou que ele desse prioridade ao atendimento à cidade de Arcoverde. Ele está acelerando e estruturando o espaço físico para viabilizar o campus da UPE. 

Outros assuntos foram discutidos na reunião, como a sugestão de trazer novos cursos para a UPE em Arcoverde. Na opinião de Madalena, o mais importante neste momento é ouvir a população como um todo. “Vamos descobrir a expectativa e as necessidades das pessoas. A proposta é trabalharmos nessa linha, pois dessa forma minimizaremos os erros”.

O reitor explicou que, agora, o mais relevante é consolidar os cursos existentes: Odontologia e Direito. “Vamos criar o Núcleo de Práticas Jurídicas, onde os professores vão orientar seus alunos, no atendimento correto a população. Na Escola Vitorino Freire já está instalada a Clínica de Odontologia. A Universidade vai fazer alguns ajustes para que estudantes e professores possam atender a população”.

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Desemprego sobe e tem maior taxa desde 2010

Do G1

Em maio, o mercado de trabalho brasileiro seguiu os mesmos passos do mês anterior. Mais uma vez, a taxa de desemprego subiu, chegando a 6,7%, e a renda média sofreu redução, conforme números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) hoje. Foi a maior taxa de desemprego para o mês de maio desde 2010, quando ficou em 7,5%.

Para o IBGE, a taxa de 6,7% ficou “estatisticamente estável” em relação a abril (6,4%). Já em relação a maio do ano passado, houve aumento de 1,8 ponto percentual na população desocupada – o maior desde 2003.

A última vez em que a taxa de desemprego ficou em 6,7% foi em agosto de 2010. A pesquisa é feita nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

“Você está tendo dispensa de pessoas que antes estavam ocupadas. Tanto que, em relação ao ano passado, você tem menos 155 mil pessoas ocupadas. Ao passo que você tem mais gente pressionando o mercado [procurando vagas]”, diz Adriana Araújo Beringuy, técnica de Rendimento e Trabalho do IBGE.

Segundo a técnica do IBGE, no ano passado, a pesquisa identificava que boa parte da população não economicamente ativa era formada por pessoas que não trabalhavam e não procuravam emprego porque não queriam.

“A gente via pessoas jovens, estudantes, e alguns analistas apontavam que essa decisão de interromper a busca poderia estar ligada à decisão de se qualificar, estudar, podia estar ligada ao crescimento da renda do domicílio”, comenta. Mas isso “não ocorre agora”, segundo Adriana.

“O que se mostra agora é a variação do rendimento. Porque tanto no mês quanto no ano, gente já tem uma quarta queda consecutiva na PME [Pesquisa Mensal de Emprego] do rendimento médio real”.

O rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 2.117,10) caiu 1,9% em relação a abril (R$ 2.158,74) e recuou 5% contra maio de 2014 (R$ 2.229,28). A técnica do IBGE diz que é a quarta queda seguida no rendimento médio real no mês.