Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PF faz buscas na casa de ministro do TCU e de ex-presidente da Câmara

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (5) mandados judiciais em Brasília, na Paraíba e no Rio Grande do Sul em endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PR-RS) e ao ex-senador e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator e presidente, respectivamente, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, instalada em 2014.

De acordo com a corporação, a chamada Operação Deflexão cumpre nove mandados expedidos pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, referentes ao Inquérito 4.261 instaurado no âmbito da Operação Lava Jato. A ação tem apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal.

“O inquérito apura se parlamentares teriam solicitado a empresários contribuição financeira para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPMI. Os executivos afirmam ter repassado valores superiores a R$ 5 milhões para evitar retaliações e contribuir para campanhas eleitorais”, informou a corporação por meio de nota.

O nome da operação faz referência ao verbo defletir, que significa provocar mudança ou alteração no posicionamento normal de algo. Uma alusão, segundo a PF, ao fato de que, mediante propina, empreiteiros investigados passaram à condição de blindados de uma eventual responsabilização.

Agência Brasil

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Coluna do blog desta segunda-feira

O prazo de Michel Temer 

Passados quase sete meses do governo Michel Temer, o Brasil segue atolado em escândalos de corrupção, numa recessão jamais vista desde o plano real, bem como uma quantidade elevada de desempregados que ultrapassa a marca de 12 milhões. Essa mistura explosiva corrói qualquer esperança dos brasileiros em dias melhores e naturalmente o humor da sociedade fica cada vez exaurido fazendo com que a classe política perca as condições de imprimir qualquer agenda.

As manifestações de ontem por todo o Brasil estão longe de atingir aquelas que culminaram na queda de Dilma Rousseff, porém foram significativas e deram um recado claro a classe política e principalmente a Michel Temer, que por ora, está sendo poupado: de que a paciência da sociedade está se esgotando e que se não houver respostas na economia e na política a tendência é enfrentarmos um 2017 ainda mais turbulento.

Com as festividades de final de ano, passando pelas férias escolares e a chegada do carnaval em fevereiro, está bastante óbvio que o presidente Michel Temer só tem até o final do carnaval para ganhar o mínimo de trégua da sociedade. Pesa contra ele uma possibilidade real de cassação da chapa presidencial no TSE que a priori é a única forma que pode tirá-lo do cargo de presidente da República por conta de uma série de irregularidades cometidas pela campanha de Dilma Rousseff, mas esse trâmite do processo será lento ou rápido a depender das respostas do governo Temer na economia e principalmente no combate à corrupção, caso Temer não apresente respostas com ações concretas, ele estará assinando a certidão de óbito do seu governo e consequentemente o Brasil continuará numa crise sem precedentes.

Michel Temer agora mais do que nunca precisa saber da real dimensão do desafio que ele tem pela frente, sob pena de deixar para o Brasil o legado de pior presidente dos últimos tempos, posto este ocupado com larga vantagem sobre os demais pela ex-presidente Dilma Rousseff, afinal o brasileiro tem memória curta e por isso Temer pode ser crucificado caso seu governo dê com os burros nágua. Para que Temer possa ganhar credibilidade junto à sociedade, é fundamental que ele vete a aberração que a Câmara dos Deputados criou após a apresentação das Dez medidas contra a corrupção, cujas emendas desfiguraram por completo o que a sociedade almejava. Além disso é importante que haja uma urgente reforma ministerial a fim de afastar os ineficientes e enrolados com a justiça e dar uma cara menos nefasta ao corpo que compõe a Esplanada dos Ministérios como a saída de Eliseu Padilha da Casa Civil, Ricardo Barros da Saúde e outros nomes que têm ressalvas da sociedade.

Se Michel Temer não agir em sintonia com a sociedade, sendo enérgico sempre que necessário, não tolerando a incompetência nem a corrupção, ele pode ter certeza que o fim do seu governo será tão melancólico quanto o de Dilma Rousseff. O recado foi dado ontem e o prazo está expirando a cada dia.

Substituto – Como André de Paula optou por assumir seu mandato na Câmara dos Deputados, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) poderá enfim integrar o primeiro escalão do governador Paulo Câmara na reforma que está prevista para 2017. Em 2014 Rodrigo quase assumiu a secretaria das Cidades, mas acabou tendo que abrir para André que é o presidente estadual do PSD.

Visita – O presidente Michel Temer deve cumprir a sua primeira agenda em Pernambuco desde que assumiu o cargo em maio. A expectativa é que ele chegue na próxima sexta-feira sendo ciceroneado pelos ministros Mendonça Filho, Raul Jungmann, Bruno Araújo e Fernando Filho. Também há uma possibilidade do governador Paulo Câmara oferecer um almoço ou jantar ao presidente no Palácio do Campo das Princesas.

Secretariado – O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) tem guardado a sete chaves a formação do seu secretariado, pois ninguém do meio político da cidade sabe qualquer pista. O organograma da futura gestão deve estar apenas na cabeça do prefeito e talvez sob conhecimento do deputado estadual André Ferreira (PSC), irmão do prefeito e uma espécie de articulador informal da futura gestão.

Raquel Lyra – A prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) deverá oficializar nos próximos dias a indicação de Luciano Vásquez (PSB) para a secretaria de governo da futura gestão. Vásquez recentemente entrou em rota de colisão com o Palácio do Campo das Princesas que optou por apoiar Tony Gel (PMDB) e acabou sendo exonerado de uma diretoria em Suape.

RÁPIDAS

Sumido – Após sofrer uma acachapante derrota para prefeito do Recife, o deputado federal Daniel Coelho, que teve menos votos que em 2012, deu uma sumida estratégica do cenário político local. Com a segunda derrota majoritária seguida, Daniel só terá condições de pleitear novamente a PCR se houver uma mudança drástica no cenário político estadual, caso contrário estará aposentado de disputas majoritárias.

Sem chance – Com a derrota de Luciana Santos para a prefeitura de Olinda chegando a ficar de fora do segundo turno, o PCdoB terá muita dificuldade para eleger Luciana e Renildo Calheiros para a Câmara Federal em 2018. É possível que Luciana seja obrigada a descer para deputada estadual, uma vez que Renildo tem muito mais trânsito em Brasília.

Inocente quer saber – Onde será a agenda do presidente Michel Temer em Pernambuco na próxima sexta-feira?

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Manifestação em defesa da Lava Jato reúne milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios

Com a segurança reforçada, milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo e empunhando bandeiras do Brasil se reuniram hoje (4) em cerca de 200 cidades, de acordo com os organizadores, entre elas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O protesto é em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 30 de novembro.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios até as 11h15 entre 4 e 5 mil pessoas participavam pacificamente do protesto, previsto para ser encerrado às 13h. Para os organizadores, são mais 15 mil manifestantes. Entre os movimentos que convocaram os protestos, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil.

As manifestações estão permitidas apenas no gramado da Esplanada dos Ministérios, a partir da Catedral de Brasília até a Avenida das Bandeiras, mas alguns manifestantes conseguiram chegar próximo ao espelho d’água do Congresso Nacional, onde espalharam desenhos de ratos, simbolizando, segundo eles, os políticos.

Desde as primeiras horas da manhã, estão restritos o acesso à área da Praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, além dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. O trânsito foi interrompido a partir da Rodoviária. O acesso as vias N1 e S1, atrás dos Ministérios, também foi proibido.

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal montou um forte esquema de segurança e retomou as revistas na Esplanada, após os incidentes do último dia 29, durante os protestos contra a PEC dos Gastos, quando houve confronto entre manifestantes e policiais.

O efetivo de policiais militares é de 1,5 mil homens, conforme informou antes das manifestações o Governo do Distrito Federal (GDF). O esquema conta ainda com agentes do Detran e bombeiros. A Polícia Civil informou que todos os departamentos estarão em funcionamento. A 5ª Delegacia de Polícia (DP) teve o plantão reforçado e, se necessário, a 1ª DP também vai receber ocorrências, além do Departamento de Polícia Especializada.

As forças de segurança orientaram os manifestantes a não cobrir o rosto, não usar guarda-chuva (se chover utilizar capa), não portar objetos cortantes ou garrafas de vidro. É recomendado ainda ter um documento de identificação e evitar celulares e objetos de valor. A polícia pede também que se foram identificados grupos com intenção de tumultuar os protestos que as autoridades sejam informadas.

A maioria dos manifestantes portava faixas contra o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e cartazes com frases como “Somos todos Sérgio Moro”, “Fora Corrupção”, “Estamos de olho: a Lava Jato não será sabotada”, “Fim do foro privilegiado” e “Pressa do julgamento de políticos no STF”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, centenas de pessoas se aglomeraram nos cerca de 800 metros que separam os postos 4 e 5 da Praia de Copacabana, em manifestações contra a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, com alterações, a proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria popular e que reuniu 2,5 milhões de assinaturas, com 10 medidas de combate à corrupção.

O protesto na cidade atendeu convocação do Movimento Vem pra Rua, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e Associação do Ministério Público do Estado (Amperj). Na avaliação dessas entidades, “a manifestação é uma oportunidade para que todos se juntem contra a responsabilização criminal de juízes e membros do Ministério Público”.

Durante o ato, centralizado nas ruas Miguel Lemos, Xavier da Silveira, Bolívar e Barão de Ipanema, os manifestantes gritavam palavras de ordem e osgtentavam slogans em cartazes e bandeiras, entre eles “Diga não a esse absurdo. O que o povo pedia? Prisão aos corruptos! O que eles entregaram? Prisão a juízes e promotores”, “Podem até calar a Justiça, mas não podem calar a voz do povo”, além de palavras de ordem como “Fora Renan”, “Fora Maia” e “Viva Moro” e “Viva Marcelo Bretas”, em alusão aos juízes que iniciou a Lava Jata e determinou a prisão do ex-governador Sérgio Cabral.

Salvador

Em Salvador, manifestantes da sociedade civil e do Movimento Vem Pra Rua Bahia também realizaram hoje um ato contra a corrupção no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital baiana.

Os organizadores convocaram os participantes pelas redes sociais e protestaram nas ruas contra a Lei do abuso de autoridade dos juízes, em defesa das 10 medidas contra a corrupção, pela saída do presidente do Senado, Renan Calheiros, pelo apoio à Operação Lava Jato e pelo fim do foro privilegiado de políticos.

“Na situação em que o Judiciário avança na punição dos corruptos, através de julgamentos e observando o devido processo legal, os parlamentares se unem, na calada da noite, para criminalizar essa atividade do Judiciário e dos membros do Ministério Público. O que eles querem, na verdade, é que cada juiz, cada promotor, cada procurador deste país tenha medo de investigar e de julgar”, comentou o juiz federal e presidente da Associação de Juízes Federais da Bahia, Fábio Ramiro, que também esteve na movimentação deste domingo.

Agência Brasil

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Geraldo acompanha mutirão de combate ao Aedes aegypti e de serviços integrados

A comunidade de Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura de Cima/Cohab, recebeu mais um mutirão de serviços integrados da Prefeitura do Recife, com foco no combate ao Aedes aegypti, na manhã deste sábado (3). O prefeito Geraldo Julio acompanhou as ações de saúde, cidadania, educação, empreendedorismo e outras reunidas na Escola Municipal Jardim Monte Verde e também conferiu o trabalho de manutenção, limpeza e combate ao mosquito realizado no entorno. Este mutirão foi o primeiro depois do lançamento do Plano de Enfrentamento às Arboviroses 2017, lançado no último dia 30 de novembro.

“Esse é mais um mutirão da Prefeitura do Recife, hoje aqui no Jardim Monte Verde, no Ibura, com muitas ações importantes. É o combate ao mosquito Aedes aegypti, 900 imóveis vão ser visitados, mas têm várias ações sociais aqui também, de educação, de orientação, de cidadania, emissão de documentos, exame de mamografia e a Emlurb também nas ruas. A gente está fazendo a limpeza de todo o canal aqui, a revisão de todas as galerias, o trabalho completo. A Prefeitura chegou com força aqui em Jardim Monte Verde para ajudar a população e a população está participando do mutirão aqui com a gente”, afirmou o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Para a moradora da Cohab, Maria José, o mutirão integrado facilita bastante a vida da população por reunir diversos serviços no mesmo local. “Está sendo ótimo para gente, meu pai já mediu a glicose e vai fazer o RG, minha filha e meu marido também vão tirar documentos que estão precisando. Tem também a mamografia, então é muito importante para a gente”, afirmou.

O secretário municipal de Saúde, Jaílson Correia, explicou a atuação em combate ao mosquito Aedes aegypti. “Os mutirões de combate ao mosquito são um trabalho permanente desde que os problemas ficaram mais claros em relação à gravidade das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e hoje a gente retoma aquele tipo de mutirão do engajamento da população também. O Plano de Enfrentamento às Arboviroses que o prefeito anunciou tem hoje um passo importante com o engajamento da população. A gente tem hoje 24 agentes de saúde ambiental que vão percorrer as ruas da comunidade e essa atividade não tem ininterrupção”, completou.

INFRAESTRUTURA – A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) participou do mutirão de serviços na comunidade Jardim Monte Verde, no Ibura, realizando ações de limpeza urbana, iluminação, drenagem e pavimentação. Com o objetivo de melhorar o escoamento das águas da chuva, a Emlurb iniciou, desde a quinta-feira (1º), o serviço de limpeza do Canal Jardim Monte Verde/Três Carneiros. A Emlurb está investindo R$166.870,00 reais no trabalho que deve durar 30 dias.

Durante a semana, a empresa também começou a execução de serviços de tapa-buraco em diversas vias da comunidade, a exemplo da Rua Jornalista Costa Porto e das avenidas Serra da Mantiqueira e Chapada do Araripe. Além disso, equipes da gerência de iluminação pública foram mobilizadas para realizar a manutenção da rede no decorrer da ação.

O reforço na limpeza da área também foi um dos serviços realizados com a presença de 65 ajudantes, que realizaram varrição, capinação, coleta e remoção de entulhos. O Cata-Tralha também foi disponibilizado para recolher os móveis inservíveis (eletrodomésticos quebrados, móveis velhos, colchões, etc) e assim, reduzir o descarte irregular desses objetos em locais inapropriados como terrenos baldios, margens de rios e canais, além de evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

CIDADANIA – A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também esteve presente na ação de cidadania com os serviços de inscrição no programa Bolsa Família, emissão de segundas vias de RG, certidão de nascimento e casamento, além de orientação jurídica. Além disso, uma Unidade Móvel de Tecnologia (Utec) da Secretaria de Educação do Recife proporcionou atividades como acesso à Internet e exibição de filmes, além de apresentações dos robôs humanoides NAO e dos robôs feitos com blocos de encaixe da Lego Education, do Programa Robótica na Escola. A Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo, por meio da Sala do Empreendedor, ofereceu orientações ao microempreendedor e atendimento ao crédito.

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Coluna do blog deste sábado

Temer comete erro estratégico ao fugir de possíveis vaias 

Exceto aqueles que compactuam com o PT e têm o fanatismo político como meio de vida, todo mundo sabe que o processo de impeachment de Dilma Rousseff respeitou todas as normas legais e a deposição da ex-presidente se deu amparada pela Constituição Federal e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, portanto Michel Temer na condição de vice-presidente exerceu o direito constitucional que as urnas lhe outorgaram e assumiu o cargo de presidente da República.

Temer não só tem legitimidade juridica, como tem eleitoral e política, pois quando o eleitor votou em Dilma Rousseff sabia que ele poderia substituí-la em qualquer hipótese, inclusive num eventual impeachment, portanto o exercício da presidência da República por parte de Temer é legítimo e moral, não havendo qualquer questionamento plausível para que possa vir a impedir o seu direito de ser o presidente da República Federativa do Brasil até 31 de dezembro de 2018.

Dito isso, é importante sublinhar a falta de traquejo político do presidente ou até mesmo o excesso de zelo para fugir de vaias ao abdicar de participar do funeral das vítimas do acidente que ocorreu com a delegação da Chapecoense na última segunda-feira. E daí que o presidente da República pode ser vaiado? A grande maioria da população entenderá perfeitamente a falta de educação, de sensibilidade e de respeito com as vítimas e seus familiares por parte de quem vaiar o presidente da República num momento de grande consternação nacional. Temer ao desistir do funeral marcado pra hoje em Chapecó se mostra distante da liturgia do cargo de presidente da República, a história não respeita covardes. Temer ao não participar de um momento como este apenas por medo de receber vaias mostra que assim como sua antecessora não está à altura do cargo que ocupa.

Quando ele abdica de ir ao funeral do acidente da Chapecoense por medo de ser hostilizado ele está dando um claro recado ao povo brasileiro: o de que não tem mais a menor condição política de ser presidente da República. De nada adianta todo o seu preparo de constitucionalista, de uma brilhante carreira no legislativo, porque ele não tem o essencial que compete a qualquer homem público, sobretudo aos que ocupam a presidência da República: a coragem.

Investimento – O governador Paulo Câmara comemorou o investimento de R$ 500 milhões da empresa de medicamentos Aché em Pernambuco. A empresa irá construir uma planta industrial e um centro de distribuição em Suape, que deve ser inaugurada em 2018 e gerará cerca de três mil empregos diretos e indiretos. Esse foi o maior investimento privado no estado de 2016.

Economia – Preocupados com os rumos da economia brasileira, um grupo de senadores irá se reunir com o presidente Michel Temer na próxima quarta-feira para apresentar propostas que possam destravar a economia. Apesar de não haver um pedido pela saída de Henrique Meirelles, os senadores querem que as medidas da Fazenda tenham maior eficácia para tirar o país do buraco o quanto antes.

Resposta – Em resposta à nota sobre Caruaru na coluna de ontem, o prefeito José Queiroz afirmou que a transição com a equipe da prefeita eleita, Raquel Lyra, está acontecendo de maneira harmônica, pensando no futuro de Caruaru, e que nunca teve pretensão de indicar qualquer nome para o primeiro escalão do futuro governo.

Recondução – Prestes a assumir o mandato de deputado estadual em definitivo, Antonio Moraes tem agradado bastante os tucanos de Pernambuco e tende a continuar na presidência estadual do PSDB em 2017. A prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra, o ministro das Cidades Bruno Araújo e o deputado federal Daniel Coelho trabalham pela recondução de Antonio Moraes que saiu bastante fortalecido das eleições municipais.

RÁPIDAS

Noivo – O deputado estadual Lula Cabral que se elegeu prefeito do Cabo de Santo Agostinho em outubro não vê a hora de voltar a governar a cidade em janeiro. Lula está salivando com a possibilidade de voltar ao executivo, com um tesão de noivo para ser prefeito pela terceira vez da sua cidade.

Abraçados – Com a fragorosa derrota sofrida em Ipojuca após a exdrúxula aliança entre Carlos Santana e Pedro Serafim Neto, eles podem der dado um abraço de afogados na vida pública, pois tanto a reeleição de Simone Santana quanto a de Pedro Serafim Neto para a Alepe são dificílimas porque o eleitorado não entendeu a aliança oportunista que os dois grupos formaram na cidade.

Inocente quer saber – A covardia deu espaço a alguém nos livros de história?

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Governo de Pernambuco comemora maior investimento privado do ano

Na contramão da crise econômica que acomete o País, o Governo de Pernambuco segue anunciando investimentos e parcerias com o setor privado para a geração de emprego e renda. Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã de hoje, o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, assinaram um acordo que assegura a implantação de uma planta industrial e uma central de distribuição do grupo no Complexo de Suape. Os dois empreendimentos vão gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos. O investimento inicial será de R$ 500 milhões – o maior confirmado pela iniciativa privada este ano no Estado.

“Pernambuco mostrou mais uma vez que vale a pena investir aqui. O grupo Aché confia em nós, confia no potencial do nosso Estado e do Nordeste. Mostrou que confia na nossa infraestrutura, na capacidade de qualificar pessoas e de realizar parcerias”, destacou o governador. Para Paulo, a fábrica, que será inaugurada em 24 meses, vai gerar novos oportunidades para o Estado. “Ela vai gerar emprego e renda em um segmento que é fundamental na vida das pessoas”, completou Câmara.

Ao destacar a importância desse novo empreendimento para o Estado, o chefe do Executivo pernambucano afirmou que as empresas percebem a estabilidade do Estado. “Com o que a gente se compromete, a gente faz”, disse o gestor. Paulo frisou ainda que o Estado se manteve organizado, mesmo em meio à crise que atinge o Brasil. “Em dois anos, nós conseguimos fazer os ajustes necessários para que Pernambuco pudesse enfrentar a perda de receita e, ao mesmo tempo, manter as despesas controladas, os serviços funcionando e com as obrigações sendo cumpridas com o povo pernambucano”, frisou Paulo.

A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva da Aché em cerca de 50%. A produção pernambucana abastecerá o mercado nordestino. A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas.

O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO). Bastante animado com a parceria estabelecida com o governo, o presidente do Aché adiantou que as obras serão iniciadas já em 2017 e a inauguração será em dezembro de 2018. “Esse é o investimento da década para o grupo. A unidade será a nossa base para a internacionalização da empresa”, garantiu Paulo Nigro.

A ida da indústria de medicamentos Aché para o Complexo de Suape reforça a sua hegemonia no setor. A sua concepção de porto-indústria oferece condições ideais para a instalação de empreendimentos nos mais diversos segmentos. Com mais de 100 empresas, Suape é responsável pela manutenção de 25 mil empregos em Pernambuco. A localização estratégica do complexo o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes, com linhas diretas da Europa, América do Norte e África.

Empolgado com a chegada do novo empreendimento a Suape, o secretário de Desenvolvimento Econômico e também presidente de Suape, Thiago Norões, contou que a prospecção desse investimento teve início em dezembro de 2015 e que a equipe trabalhou duro para atrair essa nova empresa. “As licenças necessárias estão em andamento e tudo vai transcorrer dentro do combinado. Após a inauguração do prédio, o grupo terá três anos para começar a comercializar os medicamentos”, adiantou Norões.

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“Não há cabimento na ideia de afastar Temer”, diz Alckmin

Estadão Conteúdo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta sexta-feira, 2, que não vê “nenhum cabimento” na possibilidade do presidente Michel Temer deixar o governo, seja via impeachment ou por renúncia. “Não tem nenhum fato que justifique isso”, disse o governador paulista, durante ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, em escola estadual localizada na zona oeste da capital paulista.

“O impeachment tem previsão legal, mas para casos muito claros de crimes de responsabilidade. O que estamos atravessando é um período de dificuldade financeira, grave crise recessiva. Quanto mais rápido o governo agir, mais depressa sairemos dessa crise, e eu defendo total apoio às medidas do governo para recuperação do emprego e da renda”, afirmou Alckmin, que é um dos nomes cotados pelo PSDB para ser o candidato a presidente da República em 2018.

Se Temer deixar o governo em 2017, o Congresso teria de convocar eleições indiretas para a escolha de novo presidente, que concluiria o mandato até 2018. O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, tem sido especulado para assumir o governo caso este cenário se concretize. Alckmin, no entanto, diz que esta possibilidade “não está em cogitação”. “FHC é um estadista, nem ele admite isso”, afirmou.

Na noite desta quinta-feira, dia 1º, em entrevista ao jornalista Mário Sergio Conti, no canal GloboNews, o ex-presidente disse que se esforça para que Temer conclua o mandato, mas comparou o governo do peemedebista a uma “pinguela” (ponte frágil, improvisada).

“O governo atual é uma pinguela, nesse caso você está considerando que a pinguela caiu, mas eu prefiro acreditar que isso não vá acontecer. Faço todo esforço para que não haja a queda do Temer”, disse FHC em resposta a Conti. E complementou: “Mas se a pinguela cair, o Congresso terá de convocar eleições diretas. Porque é difícil governar nessa situação de escolha indireta pelo Congresso, sem o respaldo popular”, afirmou.

Durante a ação de combate ao mosquito da dengue, Alckmin evitou falar sobre a possibilidade de seu nome ser citado na delação que está sendo preparada por Marcelo Odebrecht e outros executivos da empreiteira Odebrecht. “Olha, nós defendemos toda a investigação, defendemos a Lava Jato”, afirmou.

No entanto, sobre o pacote anticorrupção aprovado na Câmara, com alterações que podem enfraquecer as investigações da Lava Jato, Alckmin disse que é preciso “destacar o aspecto positivo”. “Muitas medidas foram tomadas no sentido de ter mais transparência, punição, detalhar melhor a legislação. Questões outras o Senado vai analisar”, disse.

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Presidente da OAB defende afastamento imediato de Renan Calheiros

Estadão Conteúdo – O presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Lamachia, “não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído”. “Trata-se de zelo pelas instituições da República”, afirma.

“Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa”, disse Lamachia.

Alvo de outros 11 inquéritos na Corte, o peemedebista é acusado de desviar recursos da verba indenizatórias do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005. É a primeira vez que ele se torna réu.

A decisão dos ministros, por 8 votos a 3, ocorre em meio ao momento de maior tensão entre o presidente do Senado e o Poder Judiciário. Renan defende a aprovação no Congresso de projetos que visam coibir o abuso de autoridade. Para integrantes do Ministério Público e do Judiciário, incluindo a presidente do STF, Cármen Lúcia, as medidas representam ameaça às atividades de juízes.

O presidente da OAB afirmou ainda. “É preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal.”

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Temer diz que Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana

O presidente Michel Temer disse ontem, em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, “é preciso caminhar mais”. Ele informou que a Reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O depoimento foi dado durante o Brazil Opportunities Conference, evento do banco J. P. Morgan.

“Devo registrar que a proposta de emenda constitucional do teto não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir ou impedir a recessão. É preciso que caminhemos mais. E o caminhar mais significa que faremos na próxima semana, quando remeteremos ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição que visa a readequar a Previdência Social no nosso país”, disse. Segundo ele, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem.

Crise política

O presidente afirmou que, ao longo dos últimos meses, a confiança na economia começou a crescer no agronegócio, na indústria e também no comércio. No entanto, reconheceu que a crise política prejudicou essa credibilidade. “Reconheço, não posso ignorar, o fato de que neste último mês, de novembro, a confiança caiu um pouco, em face de vários incidentes de natureza política. Estes dados nós temos que enfrentar, temos que colocar as coisas sobre a mesa”, disse o presidente.

Temer citou a tentativa da Câmara de aprovar uma espécie de anistia ao caixa dois eleitoral e o pacote anticorrupção, também aprovado na Casa, que inclui o crime de responsabilidade para juízes e promotores como fatos que criaram “um natural embate em setores governamentais” e na própria opinião pública.

Segundo o presidente, esses fatos criaram uma certa instabilidade. “Toda vez que há instabilidade, o investidor põe um pé para trás, fica esperando para verificar quais são os acontecimentos”, disse, ao falar para um público de investidores internacionais, clientes do banco J. P. Morgan.

“É preciso pacificar o país. Não podemos permanentemente viver em atrito entre várias correntes. Você pode atritar as ideias, mas não as pessoas”, disse o presidente ao argumentar que os possíveis investidores querem saber se há uma situação pacífica no país que pretendem investir. “A briga tem que ser de ideias e não de pessoas. E nos últimos tempos lamentavelmente o argumento às vezes não é de natureza intelectual, não é um argumento do pensamento, é um argumento físico, de depredar. Temos que partir para a pacificação do país. O investidor quer muito saber: será que tem tranquilidade no país para poder aplicar, seja estrangeiro, seja nacional”.

Agência Brasil

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Coluna do blog desta sexta-feira

Renan perde as condições políticas para continuar presidindo o Senado 

Aos 61 anos de idade, exercendo o cargo de senador pelo terceiro mandato, Renan Calheiros (PMDB/AL) foi transformado em réu ontem pelo Supremo Tribunal Federal por peculato graças a uma denúncia de 2007 de que recebia propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que favorecessem a empreiteira. A forma encontrada na negociação se dava em um lobista da ligado a empresa pagar a pensão da sua filha fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

A ação dormiu na gaveta do Supremo Tribunal Federal, assim como a decisão de que um réu não pode seguir na linha sucessória do país, que segue deitada em berço esplêndido, que naturalmente ainda mantém por força da Lei que Renan possa seguir na presidência do Senado e substituir Michel Temer quando necessário.

Apesar de ser um dos homens mais poderosos do Brasil, sendo temido em Brasília por senadores, deputados federais e todos aqueles que orbitam em torno da nossa república, o senador Renan Calheiros não pode se colocar acima do bem e do mal, muito menos continuar sendo o presidente do Senado. Num momento em que o país clama por justiça e pela prisão de todos os corruptos, a presença de Renan Calheiros é uma afronta à nossa sociedade.

Renan perdeu a partir de ontem qualquer condição política de continuar no cargo de presidente do Senado. É bem verdade que o mandato obtido em 2015 junto aos seus pares está prestes a terminar, mas seria bastante prudente que o Supremo Tribunal Federal decidisse pelo afastamento de Renan da presidência e até mesmo do mandato de senador tal como fez com Eduardo Cunha quando ele presidia a Câmara dos Deputados. O Brasil só tem a ganhar com a saída em definitivo de Renan Calheiros do cenário político brasileiro e principalmente do protagonismo que ele tem ocupado na nossa república.

Fim de linha – Após perder o mandato de vereador do Recife e se envolver numa confusão sem precedentes por conta da folha salarial da Câmara do Recife cujo prejuízo pode chegar a R$ 4 milhões aos cofres públicos, Vicente André Gomes deve dar adeus a vida pública, pois o prefeito Geraldo Julio não está nem um pouco interessado em tê-lo na sua equipe a partir de janeiro.

Confusão – Apesar do apoio formal a Raquel Lyra, o prefeito de Caruaru José Queiroz teria confidenciado a interlocutores uma certa mágoa com a futura prefeita, pois esperava que o gesto de apoio no início do segundo turno fosse retribuído ao menos na formação do secretariado da futura gestão onde Queiroz esperava ser mais ouvido.

Elogios – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco Felipe Carreras tem sido bastante elogiado pelo trade turístico que reconhece o grande esforço do secretário em dar uma nova dinâmica ao setor mesmo o país enfrentando uma de suas maiores crises econômicas. A atração de voos internacionais para Pernambuco tem sido um dos maiores feitos de Felipe Carreras que tem colocado nosso estado na rota dos negócios internacionais.

Ipojuca – O prefeito eleito de Ipojuca Romero Sales (PTB) deverá ser oficializado no cargo em breve. Há um entendimento no TSE de que ele poderá assumir o mandato. O processo que tramita na Côrte eleitoral já teve parecer favorável a Romero dado pela relatora ministra Luciana Lóssio e muito provavelmente deverá ser seguido pelos demais julgadores.

RÁPIDAS

Apoio – Após se lançar candidato a presidente da Alepe em 2015 contra o poderio de Guilherme Uchoa, o deputado Rodrigo Novaes não só desistiu de ir para o combate com o presidente como deve votar a favor de Guilherme na busca pelo sexto mandato consecutivo de presidente da Casa Joaquim Nabuco.

Presidência – Além de Gilberto Alves, do PSD, que é líder do governo na Casa, brigam pela presidência da Câmara Municipal do Recife os vereadores Eduardo Marques, Carlos Gueiros e Felipe Francismar, todos do PSB do prefeito Geraldo Julio.

Inocente quer saber – O Brasil vai ficar livre de uma vez por todas de Renan Calheiros?