Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Estado já deve R$ 1 bi a fornecedores em 2016, denuncia Oposição

O Governo do Estado está encerrando o ano de 2016 com cerca de R$ 1 bilhão em dívidas com fornecedores, assim como aconteceu em 2015, segundo revela estudo da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), discutido na tarde desta terça (13) no plenário da Casa. Os números, levantados no Portal da Transparência do Estado, apontam que até o dia 31 de outubro o Governo já contabilizava um saldo a pagar de R$ 959,3 milhões.

Com base no estudo, a Bancada de Oposição vai apresentar um pedido para que o Secretário da Fazenda, Marcelo Barros, compareça à Alepe para discutir a questão dos débitos com os fornecedores. Líder da Oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) destaca que esse é o segundo ano consecutivo que o governo Paulo Câmara deve fechar o ano com uma dívida grande com os fornecedores. “Ao final de 2015, o Estado inscreveu como restos a pagar um montante de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 170,9 milhões ainda não foram pagos até agora. Isso por produtos e serviços prestados ainda no ano passado”, destaca o parlamentar.

Em aparte, a deputada Priscila Krause lembrou que no ano passado o Governo deixou mais de R$ 1 bilhão de restos a pagar apesar de receitas extraordinárias. “O que salvou o Estado, foi a venda da folha de pagamentos, no valor de R$ 740 milhões, que foram injetados no caixa. Este ano estamos contando com o dinheiro do Refis e do repatriamento. O Governo vem sempre recorrendo a receitas extras para fechar a conta, mas não apresenta uma alternativa de redução de despesas para equilibrar o caixa”, questionou.

Para a Oposição, o descompasso entre as receitas e despesas do Estado confirma a necessidade de uma reforma administrativa, com redução de Secretarias e de cargos comissionados. “O 13º salário só está pago graças aos recursos da repatriação. E mesmo assim, caminhamos novamente para fechar o ano com uma dívida de mais de R$ 1 bilhão, apesar do pacote de aumento de impostos aprovado em 2015, que deveria render um reforço de caixa de quase R$ 500 milhões.”, lembra Silvio.

Segundo o deputado, além de comprometer a prestação de serviços à população, que deveria ser prioridade do Governo, as dívidas do Estado comprometem o equilíbrio financeiro das empresas contratadas pelo Governo e aumenta o desemprego. “Governar é fazer escolhas. A Bancada de Oposição está à disposição para sentar à mesa e discutir a redução do tamanho do Estado e os problemas de Pernambuco, sobretudo nas áreas de educação, saúde e segurança pública, para que a conta do desequilíbrio financeiro de Pernambuco não continue sendo paga pela sociedade”, ressalta.

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Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que impõe um teto aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241 precisava de pelo menos três quintos dos integrantes do Senaod (49 de 81) para ser aprovada em segundo turno e seguir para sanção presidencial.

Após a aprovação do texto-base sem alterações, foram apreciados dois destaques. Um que tratava da limitação de despesas obrigatórias, como o salário mínimo, e outro que propunha um limite mínimo de gastos com saúde e educação. Ambos foram rejeitados. A emenda constitucional segue agora para sanção presidencial.

Entenda o que muda com a decisão do Congresso:

O que propõe a PEC 55?

A PEC do Teto de Gastos Públicos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, incluindo Ministério Público e Defensoria Pública da União, um limite anual de despesas.

Por que o governo quer limitar os gastos?

A equipe econômica encaminhou a medida para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos e impedir que a dívida do setor público, que atingiu 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, aumente ainda mais.

Para quem vale a limitação do teto de gastos públicos?

A regra vale tanto para gastos do Executivo quanto para despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal e Territórios.

Como é calculado esse limite de gastos?

Segundo a medida, o governo, assim como as outras esferas, poderá gastar o mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é a desvalorização do dinheiro, ou seja, quanto ele perde de poder de compra num determinado período. Apenas para 2017 o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Qual será a duração da medida?

O texto limita por 20 anos os gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pelo IPCA.

Ela poderá sofrer alterações?

O presidente da República pode propor um projeto de lei complementar para alterar, a partir do décimo ano de vigência do novo regime fiscal, o método de correção dos limites de cada grupo de órgão ou poder. O texto permite apenas uma alteração do método de correção por mandato presidencial.

Quais serão as consequências caso o limite não seja cumprido?

Caso o limite de crescimento de gastos seja descumprido, Poderes ou órgãos a eles vinculados ficarão impedidos no exercício seguinte de: reajustar salários, contratar pessoal, fazer concursos públicos (exceto para reposição de vacância) e criar novas despesas até que os gastos retornem ao limite previsto pela PEC.

No caso do Poder Executivo, a extrapolação de seu limite global provocará a proibição adicional de criar ou expandir programas e linhas de financiamento ou o perdão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que causem ampliação de despesas com subsídios e subvenções.

Além disso, o governo também não poderá conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária.

A medida se aplica para todos os tipos de gastos do governo? O que fica de fora?

Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais a estados e municípios, os créditos extraordinários para calamidade pública, as despesas para realização de eleições e os gastos com aumento de capital das chamadas empresas estatais não dependentes.

Outra possibilidade de exclusão do teto é o uso de recursos excedentes ao resultado primário de cada ano no pagamento de restos a pagar registrados até 31 de dezembro de 2015.

Assim, mesmo com a previsão de um deficit, como o projetado para 2017, de cerca de R$ 139 bilhões, se ele for menor, a diferença poderá ser usada para quitar esses restos a pagar sem entrar no limite do regime fiscal.

Como ficam os gastos com saúde e educação?

Diferentemente de outras áreas, saúde e educação tiveram o limite traçado pelo mínimo a ser gasto e não o máximo das despesas. Em 2017, haverá exceção para as áreas de saúde e educação, que somente passarão a obedecer ao limite a partir de 2018, segundo o governo. Pelo texto, o piso para os dois setores passa a obedecer ao limite de despesas ligado à inflação a partir de 2018. Atualmente, a Constituição especifica um percentual mínimo da arrecadação da União que deve ser destinado para esses setores.

Em 2017, o parecer prevê, no caso da saúde, percentual de 15% da receita líquida, que, segundo a Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso da educação, o piso constitucional foi mantido em 18% da arrecadação de impostos. De 2018 em diante, o valor executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até 2036.

Qual é o impacto da medida sobre o salário mínimo?

No relatório apresentado à comissão especial que analisou a PEC na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em seu parecer que a proposta prevê que o salário mínimo, referência para mais de 48 milhões de pessoas, deixará de ter aumento real, aquele acima da inflação se o governo ultrapassar o limite de despesas, ou seja, gastar mais do que o fixado na lei.

Como ficam os concursos públicos?

O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, disse que, pela PEC, Judiciário e Legislativo têm “gordura para queimar” e estão em situação confortável, inclusive para promoverem novas contratações por concurso público. A exceção seriam os “mais gastadores”, como a Justiça do Trabalho. Já o Executivo ficaria dependendo de outras medidas de ajuste fiscal para se manter com a atual estrutura.

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Paulo Câmara destaca legado político de Arraes

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou nesta terça-feira (13.12) da sessão solene conjunta do Congresso Nacional que celebrou o centenário do ex-governador Miguel Arraes. A solenidade ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados. Em seu discurso, Paulo destacou a atualidade das questões nacionais que Arraes combateu, como a desigualdade social e os impasses econômicos nos quais a ditadura mergulhou o Brasil, após 1964.

“Não tive a sorte de conviver estreitamente com o sertanejo de poucas palavras que por três vezes governou o nosso Estado. Mas os relatos que me chegaram dão conta de sua coerência, coragem, determinação e honestidade, ao lado da capacidade de manter sempre viva a esperança”, afirmou Paulo.

Neste momento de crise econômica, o governador indagou, no seu discurso: “o que faria Miguel Arraes de Alencar?”. A resposta que Arraes daria, segundo Paulo, seria buscar solução por meio da “união nacional”.

“Arraes faz falta ao Brasil”, pontuou Paulo. E acrescentou: “o agravamento da crise econômica, social e ética e a radicalização política que dela decorre, exigem, para sua solução, lideranças testadas em contextos de grandes desafios”.

Para o governador, o maior legado deixado por Arraes foi o ensinamento de que “a gestão pública deve priorizar os mais pobres, compartilhar de suas dificuldades e lutar ao lado do povo”.

À mesa no plenário da Câmara também estavam o prefeito do Recife, Geraldo Julio; a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, filha do homenageado; e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, além do deputado federal pernambucano Tadeu Alencar, que presidiu a sessão.

O primogênito de Arraes, José Almino, que falou em nome dos familiares do ex-governador, abriu os discursos. Ele relembrou que o pai chegou ao Rio de Janeiro, então Capital Federal, no começo dos anos 1930, aos 16 anos, para cursar a Faculdade de Direito. Logo após o primeiro ano do curso, Arraes, que é natural do Crato, foi morar no Recife, a partir de onde se consagrou um dos mais destacados políticos brasileiros.

Almino também recordou os tempos do exílio em Argel (capital da Argélia) e toda a trajetória política do pai. “No seu governo, (Arraes) procurou promover políticas que levassem em consideração os interesses e os problemas da população trabalhadora”, discursou Almino.

Entre os que discursaram, Carlos Siqueira, Tadeu Alencar, o ex-senador Pedro Simon, a deputada federal Luciana Santos e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Acompanharam o governador em Brasília o chefe de Gabinete, João Campos, e o chefe da Assessoria Especial, José Neto.

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População de Moreno vai se beneficiar com novo PSF

A população de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, vai ser beneficiada com um posto de saúde construído com verba de uma emenda parlamentar do deputado federal Severino Ninho (PSB/PE) superior a R$ 700 mil. Por mês, serão atendidas, em média, quatro mil pessoas nos moldes do Programa de Saúde da Família (PSF). Existe, ainda, a possibilidade do espaço tornar-se uma unidade de pronto atendimento noturno ou ter o horário de funcionamento expandido até às 22h para atender pequenas urgências.

O prédio da unidade de saúde está sendo construído com 314 m² e é localizado na rua João Lino Oliveira, na quadra quatro do Loteamento Bonança, em Moreno. “Essa é uma obra de primeira necessidade para essa população, que passará em breve a ter esse serviço perto de suas casas e com toda a qualidade e segurança que merecem”, salientou o deputado Severino Ninho.

Severino Ninho esteve no município em companhia do prefeito Adilson Gomes Filho (PSB) e se surpreendeu com o andamento da obra do PSF de Bonança. “Fico feliz em poder contribuir para o bem estar dessa população, que assim como tantas outras merece ter uma unidade de saúde com essa qualidade perto de casa. Estou trabalhando em Brasília, mas com os olhos voltados para Pernambuco”, disse o socialista.

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Anderson Ferreira tem contas de campanha aprovadas sem ressalvas

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), teve as contas de campanha aprovadas sem qualquer ressalva, pela juíza da 11ª Zona Eleitoral do município, Adriana Karla Souza Mendonça de Oliveira. O parecer favorável foi divulgado, nesta terça-feira, após o Órgão Técnico avaliar que todas as exigências da Legislação Eleitoral foram plenamente atendidas pelo candidato à Prefeitura.

No parecer assinado pela juíza, ela atesta que não há “qualquer censura a se realizar em relação às contas”. “Se verifica o adimplamento da obrigação do candidato em provar que empregou os recursos públicos e privados arregimentados durante o processo eleitoral”, diz o texto.

O parecer continua afirmando que houve convicção de que todas as obrigações eleitorais impostas pela legislação de regência estão integralmente adimplas conforme o relatório final examinado pela Justiça Eleitoral. “Requerente não incorreu em nenhuma causa expressa de desaprovação de contas ou mesmo descumpriu qualquer balizamento imposto pela legislação”, acrescenta.

A juíza Adriana Karla Souza Mendonça Albuquerque conclui o parecer afirmando: “Acolho parecer ministerial e descido pela aprovação das contas apresentadas pelo candidato Anderson Ferreira”.

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Almir Rouche e Caboclinhos Carijós do Recife serão os homenageados do Carnaval do Recife 2017

Uma das agremiações mais tradicionais da cultura do Recife e um nome que é referência para a música pernambucana em todo o país. Este é o perfil dos homenageados do Carnaval do Recife 2017, anunciados pelo prefeito Geraldo Julio nesta segunda-feira (12). Os Caboclinhos Carijós do Recife e o cantor Almir Rouche foram agraciados pela homenagem feita pelo povo do Recife.

Durante o anúncio, o prefeito destacou a importância dos dois escolhidos para a cultura recifense. “É uma homenagem feito pelo povo do Recife a duas forças importantes do nosso Carnaval. De um lado temos os Caboclinhos Carijós, que completa 120 anos, ativo, ganhando prêmios no Carnaval e engajando as pessoas a participarem do movimento. E do outro lado temos Almir Rouche, que é um dos cantores recifenses mais conhecidos, completa 30 anos de carreira e viveu diversos momentos do nosso Carnaval. É uma homenagem justa e tenho certeza que o Carnaval no Recife em 2017 será muito bonito”, ressaltou Geraldo.

A notícia foi recebida com surpresa pelos homenageados. O presidente dos Caboclinhos Carijós do Recife, Jéfferson Nagô, lembrou que a homenagem reforça o movimento. “A gente não esperava, mas estamos muito felizes por esta homenagem a nossa agremiação, que completou 120 anos. Será uma honra muito grande para a gente participar do Carnaval como homenageados e vamos fazer uma belíssima festa. Vamos colorir a cidade e reforçando a nossa cultura indígena”.

Já Almir era só emoção. Completando 30 anos de carreira, o cantor recebe a primeira homenagem deste porte em sua vida. “Não esperava por esta notícia. Não achava que seria minha hora agora. Estou muito feliz e vamos fazer um grande trabalho para realizar um lindo Carnaval em 2017”, lembrou. Almir ainda disse o que os recifenses e turistas podem esperar para a festa. “Vou pensar em muita coisa para o Carnaval, ouvir as pessoas e dobrar o serviço. Vamos ter um Carnaval com a essência da nossa cultura”, finalizou.

HOMENAGEADOS DO CARNAVAL DO RECIFE 2017:

Almir Rouche – Com 30 anos de carreira, completados em 2016, Almir Rouche é um dos principais artistas do carnaval pernambucano, puxador oficial do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo, que anualmente atrai mais de dois milhões de pessoas. Almir começou a cantar aos dez anos, em um festival de música na escola onde estudava.

O cantor é presença garantida nas prévias, bailes e blocos carnavalescos do estado, sendo o artista mais executado nas rádios e tendo ao longo de sua carreira 17 CDs e cinco DVDs gravados, todos como um verdadeiro elo entre a cultura do estado e o público em geral. Participou de festivais na Europa e em carnavais fora de época de todo o país, atraindo turistas que buscam conhecer mais sobre o carnaval pernambucano.

Almir Rouche já esteve à frente das bandas “Pinguim” e “Banda Humm” entre os anos 1988 e 2000 e segue há mais de 10 anos em carreira solo. Além dos carnavais e blocos, Almir Rouche também se destaca em turnês pelo mundo, em países como Alemanha, e onde chega contagia todos com músicas como Ilusão, Galo eu te Amo, Recifolia, A Vida Inteira te Amar, Deusa de Itamaracá e outros sucessos.

Caboclinhos Carijós do Recife – Agremiação com 120 anos de atividades e campeã do Grupo 1 do Carnaval 2016. Foi fundada pelo estivador Antônio da Costa em 6 de março de 1896. A tradição conta que Antonio costumava incorporar o caboclo Carijó e recebeu da entidade a incumbência de preservar a cultura regional organizando um grupo de pessoas vestidas como indígenas no Carnaval. A agremiação é heptacampeã no concurso promovido pela Prefeitura. Com sede no bairro da Mangabeira, tem 120 componentes, e desde 2009, Jefferson Nagô está à frente do Caboclinho.

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Coluna do blog desta terça-feira

Romário Dias mostrou que quem foi rei nunca perde a majestade 

A eleição da mesa diretora da Alepe realizada ontem não teve grandes novidades, execeto a candidatura do deputado Claudiano Filho (PP) para a segunda vice-presidência num bate chapa com o deputado Romário Dias (PSD). Essa candidatura foi construída no final de semana como uma forma de retaliar Romário, que já foi presidente da Casa durante três ocasiões. Pelo critério da proporcionalidade, o PSB ficaria com a primeira e a segunda secretarias, o PP com a primeira vice-presidência, o PTB com a terceira secretaria, o PSD com a segunda vice-presidência e o PTC ficaria com a quarta secretaria, indicando Eriberto Medeiros. Na presidência Guilherme Uchoa seria mantido, dando vez ao PDT.

Esse critério da proporcionalidade acabou sendo desrespeitado por Claudiano, apesar de que na prática qualquer partido pode lançar candidato a qualquer cargo da mesa, mas é como se fosse um acordo de cavalheiros e por isso até sexta-feira havia um consenso que Romário seria candidato único. No movimento feito por Claudiano, por muito pouco ele acabou não emplacando o cargo, quando ele obteve 24 votos contra 19 de Romário Dias, faltando apenas um voto e por isso a eleição foi para o segundo turno.

Experiente como poucos, Romário pediu a palavra e invocou o acordo que havia sido feito para a sua indicação, o que certamente sensibilizou alguns parlamentares, Claudiano por sua vez optou por não discursar antes da votação do segundo turno. Sabe-se lá motivados pelo quê, os deputados deram a Romário mais seis votos em relação ao primeiro turno e Claudiano perdeu dois, tendo apenas uma ausência e uma abstenção. O placar de 25×22 em favor de Romário Dias mostrou que ele não é carta fora do baralho, e sabe jogar o jogo daquela Casa que ele conhece como a palma da sua mão.

O movimento no final acabou sendo o satisfatório pra todos, pois Romário acabou mantendo o seu prestígio de ex-presidente e continuou na base do governador Paulo Câmara, pois já havia rumores no plenário de que o deputado do PSD iria para a oposição caso o Palácio permitisse a sua derrota em plenário, o que não seria nada bom, pois Romário mostrou em um ano o quanto poderia ser incômodo ao governador Paulo Câmara quando fazia parte da bancada de oposição. A virada de Romário, numa eleição que consolidou o prestígio de Guilherme Uchoa e Diogo Moraes, serviu também para mostrar que quem foi rei jamais perde a majestade.

Respeito – Apesar de não figurar em nenhum posto relevante na mesa diretora, o deputado estadual André Ferreira (PSC), que buscou uma suplência na mesa acabou sendo o mais votado da disputa com 47 votos. Esse resultado mostra que André Ferreira tem bom trânsito entre os pares e que se fosse para mais um mandato de deputado estadual em 2018 teria grandes chances de emplacar um cargo na mesa em 2019.

Senado – Há um forte movimento em Brasília dando conta que o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) deve virar réu na Lava-Jato e por isso ficaria impossibilitado de integrar a linha sucessória presidencial caso assumisse o comando do Senado. Como o PMDB possui a maior bancada e o direito de indicar o presidente, há uma forte possibilidade do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) presidir a Casa pelo próximo biênio.

Homenagem – A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta terça-feira sessão solene em homenagem aos 100 anos de nascimento do ex-governador Paulo Guerra. Ele era vice-governador quando assumiu o poder em substituição a Miguel Arraes e foi responsável por várias obras estruturadoras, dentre elas a conclusão do antigo Pronto Socorro, atualmente o Hospital da Restauração que recebe seu nome. A proposição é do deputado José Humberto (PTB).

Moralidade – Alguns defensores da melhora da imagem da Câmara dos Deputados junto à sociedade acreditam que somente a candidatura de Jarbas Vasconcelos a presidente é a única que reúne condições para tal. Jarbas que tem grande respeito nacional, é bem visto também pelo presidente Michel Temer que almeja o quanto antes virar a página da crise política.

RÁPIDAS

Força – Ao receber 46 votos para a primeira-secretaria, o deputado estadual Diogo Moraes além de demonstrar força dissipou qualquer rumor de que não atendia bem os pares. Caso houvesse efetivamente a falta de atenção com as demandas dos colegas, Diogo poderia ser traído pelo voto secreto.

Inelegível – A ex-presidente Dilma Rousseff volta e meia tem seu nome ventilado para disputar a presidência da República em 2018 por conta de seu impeachment não ter cassado seus direitos políticos, porém como Dilma foi eleita e reeleita, mesmo fora do cargo de presidente, em 2018 configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal. Dilma portanto está inelegível para o cargo de presidente em 2018.

Inocente quer saber – Já que decidiu se rebelar contra o Palácio, por quê o deputado Alvaro Porto não entrega os cargos que ocupa no governo Paulo Câmara?

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Túlio Alves é diplomado prefeito de Bodocó

O prefeito eleito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), o vice-prefeito Edmilson Alencar (PRTB) e 13 vereadores, além de seis suplentes, foram diplomados pela Justiça Eleitoral durante cerimônia realizada no Fórum de Bodocó, nesta segunda-feira (12).

A cerimônia da diplomação foi comandada pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, Rodrigo Fonseca e contou com a presença do promotor de Justiça Eleitoral, Thiago Faria.

Na mesma cerimônia, foram diplomados o prefeito eleito do município de Granito, João Bosco e seu vice, Manoel Eufrásio, além de nove vereadores e seis suplentes de vereador.

Antes de proceder a diplomação, o juiz eleitoral Rodrigo Fonseca, destacou em seu discurso: “o documento que entregamos hoje vai além de um mero diploma e um documento chancelado por este juiz, pois, em suas entrelinhas, consta uma procuração dada pelo povo. Vocês exercerão o papel de representantes do povo de Bodocó e Granito, pois como prega a nossa Constituição, todo poder emana pelo povo.”

Em seu discurso, Túlio, destacou: “estou muito feliz por podermos construir através do nosso trabalho, um novo tempo para Bodocó. Nosso objetivo é que a população possa ter no poder público municipal a referência de um trabalho transparente e eficiente que atenda às necessidades e expectativas do nosso município.”

Túlio acrescentou: “nossa gestão será pautada nos valores da ética, do respeito e na aplicação correta dos recursos públicos, além da constante busca por novas conquistas. Governarei para todos, mas principalmente, para os mais necessitados.”

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Legado de Arraes é evidenciado em solenidade no PSB de Pernambuco

Dando início às comemorações da semana que marca o Centenário do ex-governador Miguel Arraes de Alencar, o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizou, no início da tarde desta segunda-feira (12), uma solenidade para marcar a nova denominação da sede da legenda no Estado. O Diretório do PSB pernambucano passa a se chamar Sede Miguel Arraes. A homenagem contou com a presença de diversas lideranças do partido, a exemplo do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do presidente estadual Sileno Guedes, além de vereadores e deputados.

Abrindo a solenidade, o presidente estadual Sileno Guedes destacou o significado de Arraes para o PSB e falou que a iniciativa do partido é uma homenagem ao legado que o ex-governador deixa para o PSB. “O PSB sentiu necessidade de reunir seus militantes na sede, onde, de forma singela, carinhosa e de reconhecimento, a gente dá a esta casa o nome de Miguel Arraes. Como prova de que ele se faz vivo entre nós, sua militância se encontra viva. As pessoas que tiveram o privilégio de viver com Miguel Arraes e os que chegam podem sentir que aqui se pratica o legado de Arraes”, discursou.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara destacou a importância da liderança de Miguel Arraes e falou da responsabilidade de manter o legado do socialista. “Hoje o PSB faz uma pequena homenagem, mas uma justa e sincera homenagem. Uma homenagem que toca o coração de todos que fazem o PSB porque Dr. Arraes é uma referência que mudou a vida dos pernambucanos para melhor, que trabalhou e dedicou sua vida para os que mais precisam. Ele deixa um legado e história de muita responsabilidade, de conceitos necessários que precisam ser colocados em prática no dia a dia do nosso País”, declarou.

Também presente na solenidade, o prefeito Geraldo Julio, que integra a Executiva nacional do PSB como primeiro-secretário, destacou o trabalho de Arraes para a população mais carente. “A gente está vendo o Brasil passar por tantas dificuldades, em que o povo é que está perdendo. Dr. Arraes está guiando os olhos da política, do PSB, para os mais pobres, para o combate às desigualdades. Que a vida dele possa ser referência e possa inspirar os líderes hoje do País para que a gente possa voltar os olhos para as pessoas que mais pobres”, afirmou.

Falando em nome da família, Pedro Arraes, filho do ex-governador, agradeceu a homenagem, e disse que a conexão com as necessidades do povo é um dos principais legados do líder socialista. Bisneto de Arraes, o secretário de Organização do PSB de Pernambuco, João Campos, também testemunhou a dedicação de Arraes na política brasileira. “Ele era um homem que gostava mais de ouvir do que de falar, mas sempre que se posicionava era com muita firmeza e tinha coerência com o que defendia e praticava”, disse.

As comemorações pelo Centenário de Arraes continuam ao longo desta semana. Nesta terça-feira, o Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem ao ex-governador. Na quarta-feira, o PSB Nacional reúne o diretório para celebrar os 100 anos de Arraes. Também haverá comemorações no legislativo estadual, municipal, além de missas e exposições.

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Comissão vai discutir ajuda as entidades filantrópicas

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento do deputado Fernando Monteiro (PP) para realização de audiência pública que vai discutir a utilização de títulos de capitalização como instrumento de ajuda as entidades filantrópicas.

Fernando Monteiro esclareceu que as entidades filantrópicas contam com recursos vindos dos títulos de capitalização, mas não há uma regulamentação definida sobre esse tipo de auxílio. “Isto gera instabilidade quanto à possibilidade dessas instituições contarem com estes recursos”.

Segundo ele, esse debate é uma oportunidade para conhecer a realidade das entidades filantrópicas no Brasil. “ È preciso ter uma lei para regulamentar o repasse desses recursos. Como exercem atividades sem fins lucrativos, essas entidades enfrentam dificuldades para se manterem”.

Foram convidadas as seguintes entidades filantrópicas: Hospital do Câncer de Barretos, Instituto do Câncer do Agreste, Cruz Vermelha, Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância, Assistência aos Deficientes Visuais de Irecê e Federação dos Apaes do Estado de São Paulo.