Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Diálogo entre instituições traz melhor organização para atingir Meta Enasp

Após várias reuniões do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública de Pernambuco, visando minimizar os efeitos organizacionais da pretendida Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), ficou acordado que este ano será realizado o Mutirão do Júri no prazo dilatado de 75 dias. Até o ano passado, o mês de novembro era escolhido para o Mês Nacional do Júri, tendo que a meta ser alcançada em 30 dias, ocasionando uma série de dificuldades para o seu atendimento, em todas as comarcas do Estado de Pernambuco.

Com o novo prazo de 75 dias, o mutirão do Júri começará este ano em 2 de outubro e se encerrará em meados de dezembro. As negociações começaram em julho deste ano, com a apresentação da proposta pelo MPPE, que atuou por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal (Caop Criminal) e da Corregedoria Geral, e pela Defensoria Pública, buscando com o diálogo trazer melhorias na qualidade dos júris, bem como na redução da sobrecarga dos membros das instituições envolvidas.
“Com isso, um promotor de Justiça fará em média cerca de 10 júris, que é um índice menor que os anos anteriores, diminuindo o esforço físico de realizar vários júris e permitirá o incremento de qualidade na realização do julgamento em plenário”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. “Objetivou-se também não se alterar a rotina diária das Varas, com a preocupação de não ocorrerem atos judiciais concomitantes”, destacou Loureiro.

Para o cumprimento dessa novidade do prazo dilatado em 75 dias, o Estado de Pernambuco foi dividido em cinco regiões, em rodízio de quinzenas, visando facilitar eventuais deslocamentos e possibilitando que as instituições envolvidas trabalhem de forma otimizada. O Caop Criminal enviou para os coordenadores das 14 Circunscrições Ministeriais o cronograma e a relação dos municípios que integrarão o Mutirão o Júri com as respectivas quizenas. A primeira quinzena de outubro serão realizados sessões de júris nas Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Vitória de Santo Antão.

Meta Enasp – Em 2016, foram realizados 2.980 Júris em todo o Brasil no Mês Nacional do Júri, conforme divulgação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo o Estado de Pernambuco se destacado, pautando 789 processos, dos quais 556 foram concluídos, com a realização de Júri. Do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participaram cerca de 150 promotores de Justiça.

A Meta Enasp é uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério da Justiça. E o Mês Nacional do Júri foi formalizado na Recomendação CNJ n° 53/2016. Nos anos anteriores, o evento restringia-se a uma semana.

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Presidente do CREA-PE participa de colégio de presidentes em Salvador

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Waldir Duarte Costa Filho participa, em Salvador, de quarta a sexta-feira (20 a 22.09), da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do Sistema CONFEA/CREA e Mútua. O evento, que ocorre no Hotel São Salvador, discute temas relacionados à área tecnológica, apontados pelos 27 CREAs do Brasil. Compõem a mesa diretiva do evento, o vice-presidente do Confea, engenheiro agrônomo Daniel Antônio Salati Marcondes, o presidente do CREA-BA, engenheiro mecânico Marco Antônio Amigo, o coordenador do CP, engenheiro eletricista Modesto Ferreira dos Santos Filho e o diretor de Benefícios da Mútua, engenheiro civil Jorge Silveira.
Dentre os pontos da pauta sugeridos pelos CREAs, estão à análise prévia de ARTs e a proposta de pagamento com valores diferenciados para ARTs originadas de convênios, ambos sugeridos pelo presidente do CREA-PE.

Ainda haverá discussões em torno da Decisão Normativa nº 111/2017, que dispõe sobre as diretrizes para análise das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) registradas e os procedimentos para fiscalização da prática de acobertamento profissional, o processo eleitoral e a implantação de comissões ou grupos de trabalhos de acessibilidade em todos os regionais, entre outros.

O presidente do CREA-BA, engenheiro mecânico Marco Antônio Amigo, aproveitou a ocasião para convidar os gestores de todos os Creas para participar do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 20 de outubro, em Juazeiro, cidade que fica a 500 km de Salvador. Amigo destacou os eventos realizados pelo Conselho Baiano, em favor da proteção dos serviços ecossistêmicos e garantia de água de qualidade. “A expectativa é reunir cerca de 600 participantes na cidade que faz fronteira com o estado de Pernambuco. É muito importante que a comunidade local se junte a nós nesta causa”.

O Colégio de Presidentes é um fórum consultivo do Sistema Confea/CREA e Mútua, composto pelo presidente do Confea e representantes dos 27 Creas e presidência da Mútua criado com o objetivo de discutir temas da área tecnológica e de assuntos institucionais e políticos de abrangência municipal, estadual, nacional e internacional, referentes ao desenvolvimento brasileiro e global.

O gestor informou que o CREA-BA vem participando de debates que vão definir o futuro da logística no Estado, como a construção da Ponte Salvador-Itaparica, da Fiol e do Porto Sul, e ressaltou a importância da construção do Caderno de Desenvolvimento do Estado, que vem sendo discutido por secretarias de estado e instituições como a Federação de Indústrias da Bahia (Fieb).

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Fernando Bezerra Coelho vai a Dormentes para despedida do prefeito Geomarco Coelho

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho estiveram neste sábado pela manhã na cidade de Dormentes, para acompanhar o funeral do prefeito Geomarco Coelho. Ele faleceu na última quinta-feira, no Recife, após complicações durante uma cirurgia cardíaca, aos 51 anos.

“Hoje o nosso sertão está de luto. Dormentes terá que se reinventar nesse momento de dor e sofrimento. Mas acho que devemos celebrar a vida de conquistas e trabalho que ele teve em favor do povo de Dormentes”, afirmou Miguel Coelho. Bastante emocionado, o senador Fernando Bezerra lembrou os mais de 30 anos de vida pública ao lado de Geomarco. Ele lembrou que em 1986, ao ser candidato a deputado federal pelo PMDB, contou com o apoio de Geomarco. “Foi assim que construímos nossa caminhada, sempre lado a lado, com muita luta, trabalho e dedicação. Geomarco foi um grande e querido amigo, um verdadeiro irmão para mim. Um excelente pai de família e um prefeito exemplar”, afirmou.

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Romero Albuquerque nega ter oferecido suborno a secretário

Em resposta a matéria veiculada “Romero Albuquerque teria tentando subornar secretário de Direitos dos Animais”, o vereador Romero Albuquerque (PP) esclarece que essas acusações são infundadas e irresponsáveis, e que não há nenhum processo administrativo por parte do Conselho de Ética da Câmara Municipal do Recife.

O parlamentar ainda informa que todas as reuniões com o Secretário Executivo de Defesa dos Animais (SEDA), Robson Melo são de caráter puramente relacionados à temática na qual foi eleito.

Além disso, afirma que jamais teria tal postura porque esse tipo de atitude não faz parte da minha postura.

O progressista endossa que apesar de discordar da gestão do então secretário executivo da SEDA, acredita que ele é uma pessoa honesta e que também, não merecia uma matéria injusta como essa.

No mais, se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.

Romero Albuquerque

Vereador do Recife

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Edson Vieira inaugura Praça Jornalista Emanoel Glicério

Em um momento de muita emoção e homenagem à imprensa do município, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), inaugurou na noite desta sexta-feira (22), a Praça Jornalista Emanoel Glicério. O evento contou a presença de autoridades, familiares e amigos do homenageado, população e jornalistas da cidade e região.

O novo espaço de lazer e convivência fica localizado na Rua José Pacas, Bairro Malaquias Cardoso, possui 100 metros quadrados em área de construção, construída com recursos do poder executivo municipal.

No ato de inauguração, o prefeito Edson Vieira, falou da postura ética e do carisma de Emanoel Glicério. “Emanoel Glicério, ou Mané do Blog, foi um dos primeiros jornalistas a escrever e comentar sobre política aqui em Santa Cruz do Capibaribe, era um pessoa simples, muito correto, admirado por muitos, gozava de boas amizades, por isso achamos justa essa homenagem. Que as famílias possam cuidar desse local que certamente será de boa convivência”, frisou o prefeito.

“É com muita alegria que estamos entregando a vigésima terceira praça à população. Uma justa homenagem que fazemos ao jornalista Emanoel Glicério que honra todos comunicadores do município. Entregamos a população uma praça que certamente vai simbolizar a amizade”, destacou Gilson Julião, secretário de desenvolvimento urbano.

Laércio Glicério, irmão do homenageado, contou a alegria de sua família com homenagem. “Ao chegarmos nesta praça percebemos que ela tem a cara de Emanoel, um lugar simples, aconchegante que vai agradar muito aos amigos da imprensa, como também será um local de boas conversas. A nossa família não tem palavras para agradecer, está muito alegre, orgulhosa e agradecida com homenagem”, pontuou Glicério.
A praça foi uma realização da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com a Avant Comunicação, que colocou uma escultura de uma câmera fotográfica, uma das grandes paixões do homenageado, além da implantação da internet sem fio no espaço público.

Após as falas das autoridades, inauguração, leitura da biografia do homenageado e descerramento da placa, houve apresentação da cantora Alexiana Muniz e foi servido coquetel aos presentes.

Biografia do homenageado:

Emanoel Glicério da Silva, Filho do comerciante Laércio Glicério e da dona de casa Maria de Lourdes Monteiro, nasceu em 27 de maio de 1979, faleceu aos 34 anos em 27 de fevereiro de 2014, foi vítima de falências múltiplas de órgãos. Estudou em algumas escolas da cidade, dentre elas, Padre Zuzinha e José Francelino. Cursou comunicação social na Universidade Estadual da Paraíba, foi referência em jornalismo on-line na região, desenvolveu a página digital, blog Diário da Sulanca. Trabalhou nas emissoras Rádio Vale AM, Santa Cruz FM, São Domingos FM, Comunidade FM, IGM FM e Polo FM. Também passou pelo jornalismo impresso, participou dos Jornais Página Livre e Correio Universitário, foi fundador da revista A Capital.

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Romero Albuquerque teria tentado subornar secretário de direitos dos animais

A informação corre solta nos bastidores de que o vereador do Recife Romero Albuquerque (PP) teria tentado subornar o secretário de direitos dos animais Robson Melo com um cheque de R$ 2 mil, dizendo que agora ele resolvia uma demanda que o vereador estava solicitando.

A atitude deu margem para a interpretação de que Robson Melo teria práticas ilícitas no exercício do cargo. O secretário acionou a prefeitura que prontamente encaminhou uma denúncia contra o vereador no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Recife.

No mês de junho o vereador teve seu mandato cassado em primeira instância por propaganda paga irregular na internet e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral também apresentou parecer pela rejeição de contas do vereador por irregularidades na prestação.  Romero foi condenado em 27 processos por propaganda irregular durante a campanha eleitoral.

A decisão está nas mãos do presidente da Câmara vereador Eduardo Marques da Cunha.

Em contato com o blog, o vereador apresentou uma resposta sobre o assunto, confira aqui.

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Coluna do blog deste sábado

A força de Paulo Câmara para 2018 

Neófito na política, o governador Paulo Câmara foge à regra dos políticos tradicionais que governaram Pernambuco, que quase todos se elegeram tendo sido detentores de mandatos eletivos anteriores como deputado federal e prefeito. Paulo também enfrentou nestes três anos de governo um processo turbulento no país, com crise econômica, um impeachment e uma crise política que parece não ter fim.

Como se não bastasse todos esses problemas, a violência se tornou o seu principal adversário visando 2018. Tema este que não deve ser eleitoralizado, pois não se faz política pública de segurança com demagogia nem com palavras fáceis, é preciso muita dedicação, foco e investimentos, pois há uma vilã que há muito vem prejudicando governantes nesta luta difícil que é a droga, que se proliferou nos quatro cantos do Brasil e em Pernambuco não há diferença de cenário.

Lutar contra o sistema do tráfico de drogas é mesmo que enxugar gelo, pois envolve todos os setores da sociedade, inclusive alguns policiais que são beneficiários diretos de esquemas de corrupção envolvendo o tráfico de drogas. A droga é um mercado milionário, não tributado e que está em todo canto. Não se vence a droga com discurso fácil, é preciso ter muita determinação por parte dos governantes.

Apesar de enfrentar o gargalo da segurança pública, o governador Paulo Câmara tem dois trunfos para as eleições de 2018. O primeiro é o ajuste das contas públicas que vem permitindo a Pernambuco um cenário mais tranquilo em relação a outros estados. Apesar de ser obrigação do governador pagar em dia, se ele não pagasse estaríamos numa situação complexa pois milhões deixariam de ser injetados na economia do estado e haveria um agravamento da crise. Já o segundo trunfo é a educação, que é considerada a melhor do Brasil e o estado vem apresentando alunos mais qualificados para o mercado de trabalho.

No âmbito pessoal, o governador não tem quem reclame dele, todos reconhecem que ele é de fino trato e um gestor extremamente qualificado pois conhece como poucos a máquina pública, além de ter a seriedade como a sua principal marca. Apesar do desgaste da fadiga material de 12 anos do PSB no estado, e dos grandes desafios que ele vem enfrentando, Paulo Câmara está longe de ser uma presa fácil em 2018, pois além de ser detentor de uma robusta máquina que ajuda a quem está no poder, uma vez que muita gente não gosta de trocar o certo pelo duvidoso,  ele terá ações para mostrar durante as eleições, avanços obtidos graças a sua capacidade de tirar leite de pedra de uma gestão marcada pela queda abrupta de receita por conta da crise.

Homenagem – O Blog Edmar Lyra recebeu da Câmara Municipal de Belo Jardim uma moção de aplausos proposta pelo vereador Wilsinho (PSDB) pelo trabalho que vem sendo desempenhado em todo o estado de Pernambuco, consolidando a marca de ser o blog de política que mais cresce em Pernambuco. Agradeço ao vereador e a todos que fazem a Câmara de Belo Jardim pela homenagem aprovada.

Palestras – Além da Câmara Municipal de Belo Jardim que fez esta homenagem, várias Câmaras Municipais estão apresentando sondagens e convites para a realização de palestras sobre o cenário político de 2018 que têm sido sucesso em todo canto, pois utilizamos uma linguagem atual e fácil de ser entendida por quem assiste. Muito em breve anunciaremos os locais onde iremos fazer as próximas palestras.

PMDB – Caso se confirme a presidência de Fernando Bezerra Coelho no PMDB de Pernambuco na próxima quarta-feira, quando será apreciado o relatório do deputado Baleia Rossi, há informações de que o PMDB de Olinda trocará de comando, podendo ficar com um aliado do prefeito Lupércio. O PMDB do Cabo de Santo Agostinho também trocará de mãos, ficando com um aliado do prefeito Lula Cabral.

Visita – O vereador Algerio realizou visita na casa de recuperação Cristo Liberta do Professor Lupércio ao lado da sua esposa Ceça, que foi vice de Antonio Campos em 2016. Esta é mais uma prova da aliança entre o prefeito e o PSB que já trouxe bons reflexos para a gestão do prefeito na relação com a Câmara. Acompanharam o vereador durante a visita o secretário Arlindo Siqueira e o pré-candidato a deputado federal André Siqueira.

RÁPIDAS

Elogios – O procurador geral do Ministério Público de Pernambuco Francisco Dirceu Barros vem recebendo constantes elogios de todo o estado de Pernambuco por sua atuação a frente do órgão. Dirceu ficou em segundo lugar na lista tríplice e acabou sendo escolhido para o posto pelo governador Paulo Câmara recentemente.

Bairros – Pela primeira vez em sua história, a Câmara Municipal do Recife irá realizar uma reunião plenária fora da sede do Poder Legislativo. Nesta terça-feira (26), será realizado o Projeto Câmara nos Bairros, a partir das 15h, no Ginásio Esportivo Wilson Campos, do Sesc Santo Amaro. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), o objetivo da iniciativa é ampliar a participação popular nos processos de formulação de políticas e tomadas de decisões.

Inocente quer saber – Elias Gomes acha mesmo que vai ser candidato a governador de Pernambuco pelo PSDB?

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Paulo Câmara destaca importância da BR-101 como eixo econômico, de integração e de desenvolvimento

O Governo de Pernambuco deu mais um passo para o avanço do desenvolvimento econômico, segurança e mobilidade urbana do Estado. Nesta sexta-feira (22.09), o governador Paulo Câmara formalizou, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, o início das obras de reconstrução do contorno urbano do Recife da BR-101, que irá reestruturar mais de 90 quilômetros (km) da rodovia, entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima. As intervenções, que já foram iniciadas em alguns pontos críticos da rodovia, receberão um investimento de R$ 192 milhões – fruto de um convênio firmado entre os Governos Estadual e Federal -, e beneficiará quase quatro milhões de pernambucanos.

“Todos os pernambucanos sabem da importância da BR-101 e, agora, ela será totalmente reconstruída. Conseguimos destravar essa obra junto ao Governo Federal, pois ela é fundamental. Queremos fazer com que a rodovia seja um eixo econômico de integração e desenvolvimento. E as intervenções precisam ser entregues no prazo correto para que tenhamos a condição de ter mais segurança e para que o ir e vir das pessoas estejam totalmente preservados”, afirmou o governador Paulo Câmara, assegurando que o prazo para a conclusão da reconstrução da BR-101 – 31 de dezembro de 2018 – será cumprido.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, destacou que a reconstrução da rodovia, por estar situada em uma região de alta densidade popular, atingirá quase quatro milhões de pessoas. “Obra fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado e do Nordeste, porque a BR-101 é uma rodovia de integração nacional, de escoamento da produção de Estados como Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia”, afirmou Quintella, acrescentando que os recursos já foram repassados ao Governo de Pernambuco.

Sobre o cronograma das obras de reconstrução e recuperação do contorno do Recife, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, explicou que serão desenvolvidas em 16 etapas. “Queremos executar, a cada mês, em média de 4 a 5 quilômetros. Nesse período, que não tem chuva, conseguimos fazer cada etapa em cerca 20 dias. Por exemplo: essa primeira etapa que começamos na quarta-feira passada, já queremos entregar para a população daqui a 20 dias, quando ela será concluída”, esclareceu. A primeira etapa de execução está sendo realizada na pista da esquerda, sentido Litoral Sul para o Litoral Norte; do Km 55.6 (próximo à DISBEC Distribuidora) até a entrada da primeira alça que dá acesso à rodovia PE-015, contemplando 4 Km da rodovia.

O gestor também registrou que o Governo do Estado montou uma sala de monitoramento permamente dentro do acampamento da empresa responsável pela execução da obra. “Essa fiscalização servirá para que possamos tirar, de imediato, toda interferência que haja na rodovia para que não haja atraso no cronograma das obras”, concluiu.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários Antonio Figueira (Casa Civil); João Campos (chefe de Gabinete); Nilton Mota (Agricultura); Luciano Siqueira (vice-prefeito do Recife), representando o prefeito Geraldo Julio; os deputados estaduais Rogério Leão e Ricardo Costa; o deputado federal Severino Ninho; os prefeitos do Paulista, de Abreu e Lima e de Tracunhaém, Junior Matuto, Marcos José e Belarmino, respectivamente; Cacildo Cavalcante (superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); e Fernando Leão (diretor executivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco).

OBRAS – A intervenção contemplará 30,7km em cada sentido da rodovia (61,4 Km), entretanto, a extensão total abrangida pelas obras totaliza mais de 90km, considerando os seguintes trechos: 12,7km de 19 alças viárias, 17,4km de rodovias marginais e acessos; e 4,52km da Avenida Recife. A obra contemplará a reconstrução de todo o pavimento, reforço nas camadas de suporte e asfáltica, recuperação do sistema de drenagem e adequações de capacidade e de segurança (recuperação das vias marginais e alças viárias) necessárias à nova situação da rodovia.

Todas as etapas da obra serão sinalizadas com antecedência – com placas indicativas de redução de velocidade e início dos trechos em obras – e, à medida que os trechos forem sendo concluídos, serão liberados para o tráfego. Para cada intervenção, os usuários da rodovia serão obrigados a trafegar em via de mão dupla, voltando à configuração atual logo após o fim da interdição.

Com relação ao transporte público, serão utilizadas baias provisórias em cada etapa de obra, evitando a alteração do trajeto das linhas de ônibus e consequentemente transtornos aos usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (RMR).

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Com nova certificação, Aeroporto de Petrolina terá capacidade para receber mais modernos aviões de carga do mundo

A partir da próxima segunda-feira (25/09) o aeroporto de Petrolina senador Nilo Coelho poderá receber o mais moderno e potente avião cargueiro do mundo, o 747-800. A aeronave tem capacidade para transportar até 50 toneladas de fruta. Até então, o aeroporto de Petrolina recebia apenas o 747-400, que tem capacidade para aproximadamente 6 toneladas de carga.

“São 45 toneladas de carga a mais, o que irá baratear o frete aéreo, aumentando o volume e as vendas do Vale do São Francisco. Com isto iremos gerar mais renda e empregos para a principal região de fruticultura do Brasil”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), que compareceu nesta sexta-feira à cerimônia de certificação da pista para os novos aviões, realizada no aeroporto da cidade sertaneja. O documento foi assinado pelo ministro dos Transportes Maurício Quintella, pelo presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) José Ricardo Botelho, pelo prefeito Miguel Coelho e pelo ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho.

O senador Fernando Bezerra acredita que o aeroporto Nilo Coelho deverá receber em 2018 mais de 600 voos, grande parte deles carregada de frutas para atender aos mercados norte-americano, europeu e asiático. “Esta certificação representa muito para toda a cadeia da fruticultura. Poderemos exportar ainda mais, chegar a novos mercados e aumentar a capacidade produtiva com segurança, o que certamente irá abrir novos postos de trabalho”, destacou Fernando Coelho Filho.

A certificação emitida pelo Governo Federal é fruto da articulação do senador Fernando Bezerra e do prefeito Miguel, que há uma semana conversaram com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Claret de Oliveira. O ministro Fernando Filho discutiu pessoalmente o tema com Quintella, que se mostrou sensível à demanda. “Temos muito a agradecer ao ministro dos Transportes, que mostrou rapidez e eficiência para atender a esta demanda, que já era reivindicada por todos os agricultores do Vale do São Francisco”, comentou Miguel Coelho.

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Em Muro Alto, obra sem licença é embargada pela prefeitura de Ipojuca

Durante fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Ipojuca, uma obra sem licença ambiental foi notificada e embargada, na noite desta quinta-feira (21). A obra fica situada em frente ao condomínio Ekoara, na praia de Muro Alto.

De acordo com o secretário municipal de meio ambiente e controle urbano, Erivelto Lacerda, um muro de areia estava sendo montado para conter o avanço do mar.

O artigo 15 da lei municipal nº 30 de 2011 informa que é prática prejudicial as praias do município “qualquer tipo de construção, sem o devido licenciamento do poder público, principalmente a construção de muros de contenção do mar ou estabilização do solo”.

Também foi flagrada a movimentação de veículos na orla – o que é proibida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2011. Um caminhão e três retroescavadeiras foram lacradas pelos agentes. “O acesso de veículos na praia causa uma série de impactos ambientais em uma área que serve como reprodução de tartarugas marinhas, espécie ameaçada de extinção”, ressaltou a diretora municipal de meio ambiente, Emanuela Campos.

Também participaram da ação – além da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – o secretário de defesa social do Ipojuca, George do Rêgo Barros, e guardas da Unidade de Respostas Especiais (URE) e da Unidade de Defesa Ambiental (UDA).

O Condomínio Ekoara terá 48 horas para regularizar a situação. Caso isso não aconteça, no prazo estipulado, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano entrará com um processo administrativo contra a empresa.

A população pode denunciar obras irregulares por meio do telefone da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano: 3551-0720. O atendimento é realizado em horário comercial.