O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.
“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.
Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%. “Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.
O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma feliz coincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.
Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação


O clássico de 2018 em Pernambuco 
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que esteve em Pernambuco no domingo e nesta segunda, concedeu entrevista coletiva durante a palestra no Lide/Fiepe.
Recentemente ficou decidido pela entrada do PP no governo Paulo Câmara, ocupando alguns espaços, dentre eles a secretaria de Desenvolvimento Social e a administração de Fernando de Noronha.
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e a Rede de Programa de Olimpíada do Conhecimento (Rede POC), realizaram a cerimônia de certificação e entrega de medalhas para 22 estudantes da Escola Municipal Dr. Marivaldo Burégio de Lima. Eles foram premiados com ouro e prata pelas participações nas Olimpíadas Internacional de Matemática sem Fronteiras (OIMSF), realizada na França, e a Brasileira de Robótica (OBR) 2017, na manhã desta segunda-feira (20/11), no auditório Luiz Alves Lacerda, em Garapu.
O Palácio do Campo das Princesas realiza nesta segunda-feira o anúncio da Operação Têxtil, que visa melhorar a segurança do polo de confecções têxteis do agreste, envolvendo Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, que sedia o evento.
Oposição quer dar pontapé no dia 8 de dezembro
A Secretaria de Defesa Social lança, nesta segunda-feira (20), a Operação Têxtil, com o objetivo de reforçar a segurança nas feiras de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru, no Agreste do Estado. Nos dias das feiras tradicionais, quando o comércio dessas cidades se aquece, haverá incremento do policiamento ostensivo e instalação de delegacias móveis no Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe, e também no Parque das Feiras de Toritama.




Horas depois de ser lançado como pré-candidato do PSC à Presidência da República, em evento em Salvador, no sábado (18), o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, desembarcou no Recife e foi recebido pelo deputado estadual André Ferreira, que comanda a legenda em Pernambuco. Durante a conversa, Rabello disse estar satisfeito com a possibilidade de disputar a sucessão do presidente Michel Temer e que vai percorrer o País para apresentar as suas propostas.