Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Maviael Cavalcanti moraliza Macaparana

Eleito em 2016 prefeito de Macaparana, quando tinha a tranquilidade de assumir em 2017 o mandato de deputado estadual, Maviael Cavalcanti recebeu uma herança maldita do seu antecessor, que deixou a cidade completamente sucateada.

Para se ter uma ideia, o gasto com pessoal que beirava os 80% da receita corrente líquida, deixando o município em desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor vem reduzindo o custeio da máquina pública, sendo elogiado até pelos vereadores de oposição, sendo um dos poucos municípios da Mata Norte a respeitar a LRF, reduzindo todos os valores dos contratos da prefeitura em relação aos da gestão passada.

Recentemente, pelo seu prestígio, conseguiu junto ao governador Paulo Câmara um aporte financeiro para ajudar no custeio do hospital de Macaparana, cujo convênio foi assinado recentemente, o hospital custa aos cofres do município R$ 1 milhão por mês.

O prefeito também está com as contas em dia e segue fazendo investimentos maciços na educação e infraestrutura garantindo uma das melhores educações da Mata Norte.

O prefeito, apesar das dificuldades que todos os gestores estão enfrentando, segue tocando o município, tomando medidas impopulares mas necessárias para o ajuste da máquina pública, com a experiência e a seriedade de quem foi deputado estadual, federal e agora prefeito e não tem uma única mancha na sua vida pública, trabalhando incansavelmente para moralizar a sua terra natal.

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Senador Fernando Bezerra recebe fiscais agropecuários e apoia concurso para carreira

Brasília, 7/3/18 – Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou hoje (7), em Brasília, que apoia a realização de concurso público para a carreira de auditores fiscais federais agropecuários. Nesta manhã, o senador recebeu integrantes da associação da categoria (Anffa), que apontaram a redução dos quadros da carreira; principalmente, por conta da quantidade de pedidos de aposentadoria nos últimos seis anos. De acordo com a Anffa, só em 2013, cerca de 1,4 mil servidores se aposentaram.

“Atualmente, a carreira (que pertence ao Ministério da Agricultura) conta com o mesmo quadro de 2012, embora o setor fiscalizado (agropecuário) tenha crescido mais de 100% no decorrer deste período”, observou o presidente da associação, Maurício Porto. Conforme a entidade, a carência de auditores fiscais federais agropecuários é preocupante em todo o país. No Nordeste, afirmou Porto, há regiões com apenas dois fiscais, como é o caso da Bahia: “Trabalhando 12 horas por dia e sem qualquer descanso aos finais de semana. Uma situação crítica”.

Nascido no sertão pernambucano – região que abriga a maior área de fruticultura irrigada do país – Fernando Bezerra demonstrou sensibilidade ao pedido feito pela Anffa para que o vice-líder reforce a demanda da associação junto ao governo federal. “Na primeira oportunidade, conversarei com dirigentes dos ministérios da Agricultura e do Planejamento e solicitarei que o governo considere a necessidade de realização de concurso para esta carreira”, afirmou o parlamentar.

No gabinete do Senado, a associação também defendeu reajuste salarial à categoria. Sobre esta questão, Fernando Bezerra Coelho ponderou que tal demanda pode encontrar dificuldades de aprovação, considerando-se o crescimento sustentado dos gastos públicos com a despesa previdenciária. “Especialmente, no próximo ano”, alertou o senador, que sugeriu à Anffa a ampliação do diálogo com o Ministério da Agricultura e a área econômica do governo.

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O PROS está pronto para eleger seus deputados

Além de um habilidoso empresário, o presidente do PROS em Pernambuco, Antonio Souza, vem se consolidando como grande estrategista político. Sem causar alarde, Antonio vem montando sua chapa de deputados estaduais e federais com nomes que dão densidade a todos os segmentos importantes.

Grandes lideranças políticas do estado têm reconhecido o trabalho diferenciado que vem sendo desenvolvido por Antonio Souza, em tão curto período. Experientes analistas confirmam que a chapa está bem estruturada, inclusive contemplando uma quantidade de mulheres de muita representatividade, além de reunir ex-deputados de bons serviços prestados, novas lideranças e muitos empresários de variados setores.

“A primeira etapa de nosso planejamento atenderá os processos de renovação política, sem desprezar as demandas partidárias relativas ao cumprimento das cláusulas de desempenho eleitoral, onde Isso nos dará maior tranquilidade para administrarmos as demais fases de nossa estratégia de crescimento. Dessa forma, acreditamos que teremos um maior índice de assertividade na condução do projeto, criando uma atmosfera cada vez mais positiva para nossa  postulação ao senado federal, em convergência com os anseios dos pernambucanos”, afirma Antonio Souza.

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Miguel discute parcerias e exportação de frutas com cônsul da China

O prefeito Miguel Coelho recebeu, na tarde desta segunda (05), a cônsul da China, Li Feiyue. Durante a conversa ocorrida no gabinete da Prefeitura, a autoridade chinesa falou sobre futuras parcerias comerciais com a cidade sertaneja, com prioridade para a fruticultura.

A cônsul chinesa desembarcou em Petrolina no domingo (04). No primeiro dia no município, Li Feiyue almoçou no Bododromo e conheceu pontos turísticos da cidade. Já nesta segunda, ela visitou fazendas e empresas locais ligadas à fruticultura.

Segundo o prefeito, a Prefeitura pretende buscar um intercâmbio cultural e econômico com a República da China para prospectar novos negócios com a segunda maior potência mundial. “Foi a primeira visita da cônsul em nossa cidade. Ela conheceu nossos atrativos turísticos e a força de nossa economia. Hoje, a China tem aumentado a importação de frutas e como somos um grande produtor internacional, a ideia é colocar Petrolina nessa rota comercial. Além disso, queremos fazer parcerias para intercâmbio cultural entre o povo chinês e nossos sertanejos”, detalhou o prefeito.

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Vereadora de Timbaúba confirma pré-candidatura pelo PP

A vereadora de Timbaúba, Marileide Rosendo, confirmou sua pré-candidatura para deputada estadual com o apoio do líder do partido Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte.

Nas eleições de 2016 para vereadora de Timbaúba, Marileide Rosendo, mais conhecida como “balazinha”, somou 2.016 votos. Começou sua carreira política ao lado do irmão Marinaldo Rosendo em 2008, ajudando na gestão de prefeito e em seguida, se tornou secretária de saúde. Em 2011 assumiu o cargo de secretária de governo e no final de 2013 com a ajuda do Ministério da Saude, entregaram para cidade de Timbaúba uma UPA que atende toda região da Mata Norte.

Durante a gestão de Balazinha como secretária de governo de Marinaldo Rosendo, houve o crescimento do IDH (índice de desenvolvimento humano) do município de Timbaúba.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Candidatura de Marília Arraes além de reoxigenar o PT, fortalece a chapa proporcional 

A pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco é de longe o grande fato novo da disputa de 2018. Ela vem conquistando um espaço nesta fase de pré-campanha de fazer inveja a Paulo Câmara e Armando Monteiro que foram candidatos em 2014 e pretendem reeditar a disputa em 2018. Apesar de nunca ter disputado eleição majoritária, Marília aparece com cerca de 15%, empatada tecnicamente com o governador e muito próxima do que tem o senador Armando Monteiro.

No plano nacional, o PSB decidiu que não marchará com ninguém, deixando os estados livres para formalizar uma aliança com quem bem entender. Essa decisão evidencia que não há motivos para reciprocidade do PT com o PSB em Pernambuco, uma vez que a principal justificativa da aliança, que era a eleição presidencial e a coligação de PT e PSB, caiu por terra no encontro nacional do partido em Brasília no último final de semana.

O PT nunca conseguiu se consolidar em Pernambuco, nem mesmo na época em que Lula foi presidente e João Paulo era prefeito do Recife, o partido alcançou o Palácio do Campo das Princesas. A própria vitória de Humberto Costa para o Senado em 2010 foi fruto do poderio eleitoral de Eduardo Campos, mesmo assim Humberto iniciou liderando a corrida e acabou ficando em segundo lugar tendo menos votos que Armando.

Essa candidatura de Marília Arraes caiu como uma luva para o PT, que estava machucado com o processo de impeachment e de mais uma derrota na disputa pela prefeitura do Recife. Marília ajudou o partido a se reencontrar com as bases e representa no seu projeto parte do que um dia Miguel Arraes e Eduardo Campos representaram. Ela é jovem, mulher, aguerrida e destemida, é de longe a personagem que pode representar a ressureição do PT em Pernambuco.

Nas eleições de 2006, mesmo ficando em terceiro lugar com 25% dos votos válidos, o PT garantiu para a sua coligação 155 mil votos de legenda para federal e 156 mil para estadual. Passados 12 anos daquele pleito, com o aumento do eleitorado e um desgaste da classe política tradicional, Marília pode representar a esperança e a renovação política, o que garantiria pelo menos cerca de 100 mil votos de legenda para o partido nas duas eleições proporcionais. Isso garantiria a vitória de pelo menos um deputado estadual, mas que evidentemente com o lançamento de candidaturas representativas do PT, as chances são elevadas de emplacar três deputados estaduais, e no plano federal encaminharia a primeira vaga e daria grandes chances de eleger pelo menos dois deputados federais. O PT com Marília disputando o governo deixaria a marca de não eleger nenhum deputado federal para garantir pelo menos dois representantes, e para estadual renovaria a bancada e poderia garantir a chegada de um terceiro nome.

Bancar Marilia Arraes é pensar no futuro do partido, é deixar em segundo plano as vaidades pessoais de Humberto Costa e João Paulo, que há muito tempo já deram o que tinha de dar, e não ofertam mais nenhuma perspectiva política para o PT. Em nome do presente e do futuro do PT, eles devem abrir alas para Marilia passar, porque somente ela representa o verdadeiro ressurgimento do partido em Pernambuco.

Lebre – Aliados do governador Paulo Câmara dizem que o senador Fernando Bezerra Coelho vendeu gato por lebre ao dizer que levaria quatro deputados federais para o MDB e que nem Fernando Filho irá para o partido por conta da indefinição partidária. O Palácio comemorou e muito a decisão de uma candidatura e lançamento dia 20 de abril na oposição porque tem absoluta certeza que até lá Fernando não pegará o MDB e consequentemente ficará de fora da disputa pelo governo.

Mata Norte – O deputado federal Daniel Coelho está fazendo movimentos bastante consistentes na região da Mata Norte. Ele deverá atingir boa votação na região e compensar naturais perdas na Região Metropolitana do Recife. Daniel ainda não decidiu se fica no PSDB ou se irá para o PPS, mas só trocará a sigla tucana se for para comandar o PPS no estado.

André Ferreira – Cortejado pelo Palácio do Campo das Princesas, o deputado estadual André Ferreira, pré-candidato a senador pelo PSC, também está sendo flertado pelo senador Armando Monteiro na disputa pelo governo de Pernambuco. Representante do segmento evangélico e integrante de um grupo político em ascensão, para onde André pender, estará ajudando a sacramentar a eleição.

Trânsito – Os vereadores Marco Aurélio (PRTB), Wanderson Florêncio (PSC) e Gilberto Alves (PSD), membros da comissão especial para fiscalizar o trânsito, viajaram a São Paulo para conhecerem a realidade do tráfego na capital paulista, e poder trazer experiências para a situação do trânsito do Recife que a cada dia que passa vem ficando insuportável.

RÁPIDAS

Corpo – A pré-candidatura de Antonio Souza, presidente estadual do PROS, ao Senado, vem ganhando destaque nos bastidores da política, tendo em vista a capacidade de organização e articulação que vem sendo conduzidas por Antonio, com vistas a disputa eleitoral deste ano.

PROS – Por falar em PROS, o Palácio do Campo das Princesas está articulando a filiação de candidatos que tenham potencial entre 20 e 30 mil votos em um partido para formalizar uma chapinha competitiva para deputado estadual e tudo indica que este partido poderá ser o PROS, que em 2014 elegeu um deputado estadual.

Inocente quer saber – O Palácio pode mesmo comemorar a ausência do senador Fernando Bezerra Coelho na disputa pelo governo?

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Paulo defende políticas preventivas para superar a violência e a criminalidade

TERESINA (PI) – O governador Paulo Câmara defendeu hoje (06/03), durante o Fórum de Governadores do Nordeste, as políticas sociais preventivas como forma de vencer o problema da violência e da criminalidade, no médio e no longo prazos. “Não podemos aceitar o desmonte do nosso sistema de assistência social, pois são as políticas de prevenção que vão assegurar os resultados no enfrentamento da violência e da criminalidade”, disse Paulo, que, juntamente com os demais governadores nordestinos, subscreveu a “Carta de Teresina”, com sugestões a serem encaminhadas ao Governo Federal.

A “Carta de Teresina”, entre outras propostas, sugere a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal; integração do Sistema de Comunicação das Polícias e dos Estados; implementação de operação de enfrentamento do crime nas áreas de divisas e fronteiras dos Estados do Nordeste e mutirão para julgamento de presos provisórios.

Em ofício a ser enviado ao ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Jungmann, os governadores do Nordeste sugerem:

1. Reconhecimento do avanço do Governo Federal com a criação do Ministério da Segurança Pública;

2. Criação do Sistema Único de Segurança Pública e de um Plano Nacional em que os Estados possam contribuir;

3. Aprovação da transferência de recursos do Fundo soberano para os Estados suprir as necessidades de Segurança Pública, Defesa Social e Gestão Penitenciária, durante o exercício de 2018;

4. Reconheça e apoie o Acordo de Cooperação Entre os Estados do Nordeste, assinado em 06 de março de 2018, na Cidade de Teresina, por ocasião do Encontro dos Governadores do Nordeste para construção de estratégia conjunta de combate ao crime e à violência nas divisas;

5. Apoio e reconhecimento da adesão dos Estados do Nordeste ao Sistema de Inteligência de Cadastro e Acompanhamento de Facções – SICAF, do Piauí;

6. Criação do Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal a ser instalado no Estado do Ceará, devido a sua localização estratégica;

7. Implantação da Classificação de Risco em relação ao crime e ao criminoso a ser instituído como política nacional, podendo ser iniciado pela Região Nordeste com a aprovação dos governadores;

8. Padronização dos indicadores dos Crimes Violentos, Letais Intencionais – CVLI para todos os estados brasileiros.

De acordo com Paulo Câmara, disse que uma nova política nacional de segurança pública precisa ser construída “com planejamento e sem improvisação”. O governador de Pernambuco voltou a alertar para a necessidade de reforçar a proteção de nossas fronteiras e criticou o esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, segundo ele, não teve a devida atenção ao longo dos últimos anos. “Devo reconhecer o trabalho que vem sendo feito pelos governadores, que, apesar da crise, têm feito enorme esforço para contratar pessoal e compras novos equipamentos.

Outro ponto destacado pelo governador Paulo é a necessidade de integração entre os diversos poderes, além da integração das polícias. “Temos que estar juntos com o Judiciário, com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa. O governador lembrou a experiência de Pernambuco por meio do Programa Pacto Pela Vida, que conta com a participação de representantes da sociedade civil na discussão e na definição de políticas de combate ao crime e à violência.

A reunião do fórum contou com a participação dos governadores Paulo Câmara, Wellington Dias (Piauí), Robinson Farias (Rio Grande do Norte), Ricardo Coutinho (Paraíba), Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará) e Flávio Dino (Maranhão) e do vice-governador Belivaldo Chagas (Sergipe).

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Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

Brasília, 6/3/18 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, nesta tarde (6), para ser o relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União.

“Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país”, afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. “Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil”, acrescentou o senador.

Para o cargo de presidente da comissão mista, foi escolhido o deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Conforme o plano de trabalho apresentado hoje por Bezerra Coelho, o colegiado realizará audiência pública no próximo dia 21, com a presença do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Aurélio Amaral; e o superintendente de Indústria de Base do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Julio Cesar Maciel Ramundo.

De acordo com o texto original da MP 811, a venda de petróleo do pré-sal deve ser deve ser feita preferencialmente por leilão. Segundo explicou o senador Fernando Bezerra, a audiência pública vai debater a melhor maneira de comercialização da parcela do petróleo que pertence à União. “Se é melhor para o Brasil que seja como óleo bruto ou se vamos ter um instrumento para a indução das atividades de industrialização do petróleo (bruto) aqui no país”, disse o vice-líder.

A lei que criou a PPSA (Lei 12.304/10) previa, até a edição da MP 811, que a estatal precisaria contratar uma empresa especializada intermediária para a venda do petróleo reservado à União. A receita com a comercialização do produto será destinada ao Fundo Social (FS), criado pela Lei 12.351/10, que instituiu o regime de partilha na camada do pré-sal.

REFORMA TRABALHISTA – Também nesta terça-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho foi escolhido para integrar a comissão mista responsável pela MP 808/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir, no processo de Reforma Trabalhista, questões relacionadas à jornada de trabalho, contrato intermitente e proteção a gestantes e lactantes em local insalubre.

Os itens que constam da MP 808 foram aprimorados conforme assegurou o presidente Michel Temer, em interlocução com os senadores, na ocasião da votação da reforma. Emenda apresentada por Fernando Bezerra ao texto do projeto de modernização da legislação trabalhista protege as grávidas e lactantes ao defender o afastamento delas de qualquer atividade, operação ou serviço insalubre, independentemente do grau de insalubridade.

Nesta tarde, Fernando Bezerra Coelho ainda foi confirmado para ser membro titular das comissões mistas responsáveis por outras duas medidas provisórias: as MPs 810/2017 e 813/2017. A primeira fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação. Já a MP 813 trata da possibilidade de movimentação da conta dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

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As definições da oposição para as eleições

Em conversa com um importante ator da oposição mas que não é Armando Monteiro nem Fernando Bezerra Coelho, recebi a informação de que além da candidatura única a governador, ficou determinado no último sábado que a oposição marchará com um chapão para deputado federal e outro para deputado estadual. Além do mais, apesar do subentendimento que o candidato poderia ser Armando Monteiro, se até o dia 7 de abril Fernando Bezerra Coelho estiver com o MDB, ele ganhará força para ser o candidato das oposições.

O que será levado em conta, mais do que a intenção de votos, será a vontade de quem for o candidato oposicionista de entrar para a disputa. Caso não haja solução sobre o MDB até o dia 20 de abril, prazo estipulado para o lançamento da pré-candidatura, Armando Monteiro será o nome que representará as oposições em outubro. E a partir de então se iniciarão as articulações sobre quem serão os três companheiros de chapa de Armando, um para a vice e dois para o Senado.

O ministro de Minas e Energia Fernando Filho não será vice de Armando porque está estabelecido em Brasília e seu projeto é tentar seguir na esplanada em 2019, portanto irá para a reeleição de deputado federal. Já Mendonça Filho e Bruno Araújo avaliarão a viabilidade eleitoral e as circunstâncias políticas para decidirem se entram para o Senado ou se buscam a reeleição de federal.

A conta da oposição para as chapas proporcionais gira em torno de eleger de nove a dez federais e de doze a treze estaduais nos seus respectivos chapões. E eles acreditam que um deputado estadual precisará de 40 mil votos no máximo para se eleger na chapa, enquanto um federal necessitará de no máximo 80 mil. A oposição entende que se tornará mais atrativa para outros parlamentares, uma vez que na Frente Popular serão necessários pelo menos 45 mil para estadual e 90 mil votos de federal para começar a brigar pelas últimas vagas.

Por fim, lideranças políticas como Sebastião Oliveira e os irmãos Ferreira, poderiam ser atraídos pela oposição para compor a chapa majoritária, fato que não se tem na chapa de Paulo Câmara uma vez que está pacificada a indicação de João Paulo e Jarbas Vasconcelos para duas das três vagas que ainda restam no governo.

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Antônio Moraes recebe convite para ingressar no PP

O deputado estadual Antônio Moraes, ex-presidente do PSDB, recebeu um convite do deputado federal Eduardo da Fonte para ingressar na sigla. Ele se tornaria o nome do partido para disputar a presidência da Casa, uma vez que o PP deverá eleger a maior bancada da Alepe. O deputado ainda não decidiu se troca o PSDB pelo PP.