Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo do Estado apoia campanha Setembro Amarelo

Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa do palacete estará iluminada na cor amarela.

A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano, o que corresponde a uma morte a cada 45 segundos.

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS – A partir da quarta-feira (16), a iluminação da fachada do Palácio ganhará um novo “tom”: a cor verde. A ação ocorrerá em apoio à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 2015, que traz o tema ‘Setembro Verde’. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.302 pacientes na lista de espera por transplante, procedimento que depende da solidariedade da sociedade através da doação de órgãos e tecidos.

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PSB fecha detalhes da Agenda 40 de Petrolina

Coordenadores e membros do PSB de Petrolina se reuniram, nesta quinta-feira (10), para organizar o formato da primeira Agenda 40 Municipal que será realizada na capital do São Francisco. O encontro ocorrerá no dia 21 de setembro, data de aniversário da cidade, e tem como objetivo ouvir os petrolinenses sobre temas estratégicos para nortear o programa do partido voltado para o desenvolvimento do município sertanejo.

A Agenda 40 terá quatro salas de discussões abertas aos filiados e população em geral. Um dos setores será voltado para discutir políticas de gênero, etnia, raça e acessibilidade. Outra sala terá como foco o debate sobre saúde, abastecimento de água e limpeza urbana. Também terão espaços específicos assuntos ligados à educação e segurança, além de infraestrutura, emprego e renda.

“Queremos levar as políticas que o PSB pratica e defende em todo o país e ouvir a população para construir o programa partidário voltado especificamente para nosso município. Além disso, vamos mostrar como o PSB tem atuado em Pernambuco, bem como, o trabalho dos representantes do partido no Congresso, na Assembleia e na Câmara”, explicou o presidente socialista, Miguel Coelho.

A coordenadora do PSB de Políticas para a Mulher, Maria Elena Alencar, acrescentou que, após a realização da Agenda 40, o partido se reunirá para programar novos encontros com a população. “Estamos fortalecendo o partido e atraindo novas liderenças. Esta será a primeira de muitas agendas e queremos fazer dessas reuniões uma ferramenta permanente de debate com a população.”

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Daniel Coelho apresenta projeto contra juros extorsivos de bancos

O deputado federal Daniel Coelho deu entrada nesta quinta-feira em projeto de lei complementar que limita os juros de bancos e operadoras de cartões de crédito aplicados ao consumidor. A intenção do parlamentar é combater o que ele chama de “agiotagem dos bancos”, que praticam “juros extorsivos” à sociedade. Através do projeto, os juros aplicados pelos bancos não podem ser superiores ao dobro da taxa Selic.

“É preciso impor um limite aos bancos e estamos apresentando esse projeto para impedir os juros extorsivos que são aplicados. O banco faz a captação de dinheiro usando a taxa Selic, que hoje está em 14,25%, mas pratica juros de cartão de crédito e cheque especial de mais de 200%. Ou seja, compra a 14% e vende ao consumidor a mais de 200%. Isso é extorsão”, afirma Daniel Coelho.

Com o projeto, se a Selic estiver em 14,25%, como agora, o juro máximo a ser aplicado pelas instituições financeiras deve ser de 28.50%, “o que ainda dá uma margem de lucro muito grande”, complementa Daniel Coelho. “Nós temos as taxas de juros mais altas do planeta e, mesmo com essa medida, o lucro dos bancos será altíssimo. É preciso impor esse limite”, conclui.

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Oposição cobra solução para drama dos terceirizados

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quinta-feira (10), representantes da Força Sindical e dos funcionários das empresas terceirizadas do Estado, que realizaram uma paralisação para chamar a atenção para o drama enfrentando por esses profissionais, que estão há mais de dois meses sem receber salários.

Na Alepe, os trabalhadores receberam o apoio do líder da Bancada de Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PTB), e do deputado Edilson Silva (Psol), que em nome da Bancada recebeu a carta aberta distribuída pelos sindicalistas. Silvio se comprometeu a levar a discussão da situação dos terceirizados ao Legislativo, para que se cobre do Governo do Estado um cronograma de pagamentos para as empresas.

“São quase três mil funcionários que estão sem receber salários, sem contar os mais de dois mil profissionais que já foram demitidos. Entre esses trabalhadores encontramos vigilantes, merendeiras, zeladores… que estão enfrentando o mesmo drama”, explicou o líder da Oposição.

Para o presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, o apoio dos parlamentares da Oposição é essencial na luta dos funcionários terceirizados. “A forma como o Governo vem tratando os trabalhadores é absurda. São pais e mães de família que estão sem dinheiro até para fazer a feira”, protestou.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoiac), o Estado conta hoje com quase 12 mil profissionais terceirados, empregados pelas dez empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Governo. Todas, em maior ou menor grau, segundo o sindicato, enfrentam dificuldades por causa no atraso dos pagamentos.

Vice-líder da Bancada, a deputada Tereza Leitão (PT) relata que o Programa Educação no Campo é mais uma vítima da falta de repasses do Estado. “O Programa está paralisado por causa da falta de pagamento aos motoristas, que são terceirizados. Os atrasos chegam aos sete meses”, denunciou.

O líder da Bancada, Silvio Costa Filho, afirmou que vai apresentar ao presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PSB), um requerimento para que o secretário da Fazenda, Márcio Stefani, detalhe como o ajuste no orçamento vai afetar os serviços terceirizados e qual a necessidade de cortes no contrato. “O Estado precisa apresentar as medidas efetivas que pretende adotar e não ficar, como tem feito, apenas jogando a culpa no Governo Federal, como se isso fosse resolver o problema ou os isentar de responsabilidades”, cobrou.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Brasil é rebaixado e perde o grau de investimento 

A agência de avaliação de risco Standart & Poor’s (S&P) rebaixou a nota de crédito do Brasil ontem, fazendo com que o país saísse do grau de investimento para o grau especulativo, quando há risco de calote. A notícia caiu como uma bomba para os planos do governo em tentar restabelecer a economia o quanto antes. O fator determinante foi o envio da proposta do Orçamento Geral da União de 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões.

Agora o Brasil terá sérias dificuldades para conseguir financiamentos internacionais, porque a maioria dos grandes fundos possuem regras que proíbem investimentos em países com grau especulativo. Como se não bastasse, com esse rebaixamento, o Brasil vai ter um custo ainda maior com sua dívida. Sem sombra de dúvidas foi a pior notícia que o Palácio do Planalto poderia receber no atual momento de crise política que vive o país.

Com essa novidade, fica mais uma vez latente que o governo se equivocou quando implementou uma política desenfreada de aumentar gastos públicos a partir de 2009 quando havia uma forte expectativa por parte do então presidente Lula em eleger a sua sucessora Dilma Rousseff. A política econômica equivocada do governo Lula foi expandida pelo governo Dilma e uma hora a fatura iria chegar.

Hoje o país vive uma recessão técnica, uma perda de confiança de investidores nacionais e internacionais, enfim, sem perspectiva de modificar o panorama da economia pelos próximos meses. Se a economia vai mal, o governo não tem condições de recuperar sua popularidade, isso porque a parte mais sensível do cidadão é o bolso, que está sendo duramente afetado pelos tarifaços proporcionados por Dilma e ainda deverá sentir um impacto ainda maior nos próximos meses com o aumento de impostos para ajudar a pagar uma conta que é do próprio governo.

Vivenciamos um estelionato eleitoral no ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff foi incapaz de reconhecer que a economia do país estava mal e precisava de ajustes. Ela mentiu na sua propaganda e hoje os brasileiros estão absolutamente desapontados com a escolha que fizeram em outubro do ano passado. Se o governo Dilma Rousseff já não vinha bem das pernas, depois de ontem, não há mais a menor condição de se sustentar. Definitivamente acabou.

PHS – Diferentemente do que afirmou do deputado estadual Joel da Harpa (PROS), de que contava com o apoio de vários partidos para disputar a prefeitura de Jaboatão no ano que vem, dentre eles o PHS, o vereador Belarmino Souza, presidente estadual da sigla refutou a hipótese e afirmou que o partido marchará nas próximas eleições com  o candidato apoiado pelo prefeito Elias Gomes (PSDB).

Fernando Monteiro – O programa Brasil em Debate, da TV Câmara, com a participação do deputado Fernando Monteiro (PP) poderá ser visto hoje às 7h e às 20h30. Como membro da Comissão de Esportes, o deputado destacou a atuação do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), a preocupação com o legado dos jogos e o Plano Brasil Medalhas, que tem como meta colocar o Brasil entre os 10 primeiros países em número der medalhas nos Jogos Olímpicos.

Filiação – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a redução do prazo de filiação para disputar as eleições de doze meses antes do pleito para apenas seis. Com a decisão, que já vale para 2016, os políticos poderão escolher a sigla apenas em abril do ano da eleição em vez de outubro do ano anterior.

Débora Almeida – A prefeita de São Bento do Una, Debora Almeida (PSB), através de programas da Secretaria de Trabalho e Ação Social do município, realizou a entrega de novos instrumentos musicais para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Vida Nova. O investimento foi superior a R$ 16 mil e os instrumentos adquiridos foram clarinetas, sax tenor, trombone, trompetes, atabaques, flautas tenor e repiques. O objetivo dos programas é trabalhar com jovens através do incentivo à atividade musical em tempo livre e descobrindo os novos talentos.

RÁPIDAS

Betinho Gomes – O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) pretende apresentar um projeto de Lei que transforma em crime de improbidade qualquer infração ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Betinho quer que os gestores respondam judicialmente em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas pelo ECA.

Rebateu – A deputada estadual Teresa Leitão (PT) rebateu a declaração do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) de que o governo Dilma transformou o Bolsa Família num programa de compra de votos. Teresa mandou Jarbas estudar para saber que o programa beneficiou 14 milhões de famílias e que mais de 3 milhões de famílias saíram voluntariamente do programa nos onze anos por superar o limite da pobreza.

Inocente quer saber – O professor Carrilho será candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PV?

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Ministério da Defesa diz a Cintra que Aeronáutica negociará cessão de terreno para hub da TAM no Recife

Brasília – O ministro da Defesa, Jaques Wagner, assegurou nesta quarta-feira (09) ao senador Douglas Cintra (PTB-PE), em audiência no ministério, que a Aeronáutica está aberta a negociações para ceder à Infraero o terreno da Base Aérea do Recife, fator decisivo na candidatura do Aeroporto dos Guararapes para sediar o hub na capital pernambucana da Latam, associação da TAM com a chilena LAN. O centro de distribuição de voos é disputado também pelos aeroportos de Fortaleza e Natal.

Após a audiência com Wagner, Cintra esteve com o chefe do Estado Maior da Aeronáutica, brigadeiro Hélio Paes de Barros Junior, que informou estar o desfecho dessa negociação dependendo da contrapartida a ser oferecida pela Infraero à cessão da Base Aérea. Paes de Barros explicou ao senador pernambucano que o Plano Estratégico da Aeronáutica prevê a redução das 18 bases aéreas atualmente existentes, por não serem mais necessárias em tal quantidade, o que incluirá a Base do Recife.

Embora possua o maior terminal de passageiros entre os três concorrentes ao hub, com 76 mil metros quadrados, o Aeroporto dos Guararapes somente pode ser expandido para abrigar o centro de distribuição de voos se incorporar o terreno da Base Aérea.

Impactos – Cintra é um dos três senadores pernambucanos convidados pela TAM, juntamente com o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, para reunião no próximo dia 17, em São Paulo, entre 13h e 14h30, com a presidente da empresa, Claudia Sender. No encontro, serão apresentados os resultados do estudo da consultoria inglesa Oxford Economics, contratada pela Latam, sobre os impactos econômicos em Pernambuco da instalação do hub.

No mesmo dia 17, Sender se reunirá, separadamente, com os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), com o mesmo objetivo de mostrar o estudo dos impactos econômicos do hub nos Aeroportos de Fortaleza e Natal. Pela manhã, segundo informações da TAM, o estudo será apresentado à Secretaria de Aviação Civil, Infraero e Ministérios do Turismo e da Defesa.

A ferrenha disputa pela localização do hub da Latam, que inclui a mobilização de parlamentares estaduais e federais dos três estados, anúncios publicitários e campanhas em redes sociais, se justifica pelo elevado investimento do projeto, da ordem de US$ 1 bilhão, e pela perspectiva de geração de 10 mil novos empregos. O centro de distribuição irá ampliar a atuação e a capilaridade das operações da Latam na América do Sul e no restante do mercado internacional, aumentando, principalmente, os destinos para a Europa.

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Prefeitura dá início às obras de recapeamento e tapa-buraco no Recife

A Prefeitura do Recife, por meio da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), começou, nesta terça-feira (8/9), o recapeamento de ruas e avenidas na capital. A iniciativa faz parte da Operação Verão 2015, que vai investir um total de R$ 75,3 milhões a partir deste mês, com previsão de término para abril do ano que vem. As obras de recuperação do pavimento estão começando pelas ruas Capitão Estevão Fernandes, em Areias; Desembargador Góes Cavalcante, na Tamarineira; e pelas avenidas Visconde de Albuquerque, na Madalena; e Beberibe, no bairro de mesmo nome. Além disso, também já foram retomadas as obras na Avenida Conselheiro Aguiar (FOTOS EM ANEXO), em Boa Viagem.

Na Rua Capitão Estevão Fernandes estão sendo recuperados os 240 metros de extensão da via e na Rua Desembargador Góes Cavalcante, 375 metros. Na Avenida Beberibe, o trabalho está sendo realizado em quatro trechos, totalizando cerca de três quilômetros. As intervenções acontecem da Praça da Convenção até a altura do número 4540; do imóvel de número 2335 até a Rua Major Davino; partindo da Rua da Regeneração até a Estrada Velha de Água Fria e da Rua José dos Anjos até o Largo da Encruzilhada.

Os serviços na Avenida Conselheiro Aguiar, interrompidos por conta das chuvas em maio, já haviam sido executados da Pracinha de Boa Viagem até a Rua Mamanguape. Agora, a obra, que também prevê melhoria no sistema de drenagem da via e conta com um investimento da ordem de R$ 3,5 milhões, segue a partir da Rua Mamanguape. Na Avenida Visconde de Albuquerque, a Emlurb já iniciou a primeira etapa para o recapeamento asfáltico, com os serviços de fresagem. O procedimento consiste na retirada do excesso de material, cortando uma ou mais camadas do pavimento. O objetivo é regularizar a nova pavimentação, evitando as fissuras na nova camada do pavimento e evitando ainda que o nível da via fique inferior à calçada. Os serviços serão realizados à noite, para minimizar os impactos no trânsito.

Durante toda a Operação Verão 2015, será realizado o recapeamento de 120 quilômetros de ruas e avenidas, troca de 375 placas de concreto e a substituição de 24 mil metros quadrados de paralelepípedos. A meta é tapar cerca de dois mil buracos por mês, e para isso a Prefeitura vai mobilizar 6 equipes de recapeamento, com 120 homens; 9 equipes de tapa-buracos, com 45 trabalhadores; 12 equipes para os serviços de paralelepípedos, com 72 trabalhadores; e 20 homens trabalhando na troca das placas de concreto. No total serão 257 trabalhadores, divididos em 27 equipes de trabalho.

Balanço – Em 2013 e 2014, a Prefeitura também fez o recapeamento de 317 quilômetros de ruas e avenidas e fez a substituição de 2.498 placas de concreto. Outras 263 vias receberam serviços de recuperação e implantação de paralelepípedos e 34 mil buracos foram tapados.

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Paulo discute projetos com presidente da Caixa

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (09.09) com a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, para tratar de projetos do interesse de Pernambuco. Entre os assuntos discutidos pelos dois, estão: o contrato de gestão da Conta Única do Governo de Pernambuco – que hoje está com a Caixa -, a nova licitação da Folha de Pagamento do Estado, além do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também participaram da audiência os secretários estaduais José Neto (Assessoria Especial) e Milton Coelho (Administração), e o vice-presidente da Caixa para Assuntos Governamentais, Paulo Gallo.

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Antônio Moraes comemora novas medidas que devem alavancar economia pernambucana

Duas medidas que vão impactar positivamente na economia de Pernambuco mereceram destaque por parte do deputado Antônio Moraes (PSDB), em pronunciamento no Pequeno Expediente desta terça (8). A primeira delas, diz respeito ao Projeto de Lei nº 420/2015 do Poder Executivo, que concede crédito presumido de ICMS nas operações com álcool e açúcar, beneficiando diretamente as usinas Pumaty e Cruangi, na Zona da Mata pernambucana. A matéria foi aprovada, pela manhã, na Comissão de Justiça da Casa. A outra novidade foi o anúncio da companhia de bebidas AmBev, que deve investir R$ 400 mil na ampliação da fábrica de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife.

“Enquanto se fala de crise e desemprego, o governador Paulo Câmara mandou um projeto dando incentivo fiscal às duas cooperativas, o que deve gerar de 8 a 10 mil empregos”, observou o parlamentar. Já na planta da AmBev, outros 400 postos de trabalho devem ser criados. “De acordo com o diretor-geral da AmBev, Bernardo Pinto Paiva, temos hoje a terceira melhor cervejaria do mundo e, até dezembro, conquistaremos o primeiro lugar. É muito importante ver que Pernambuco, com seriedade e trabalho, permanece gerando emprego e renda.”

Ainda no discurso, Moraes criticou a fala da deputada Teresa Leitão (PT), que na última quarta (2) teria afirmado que “o PSDB quebrou o Brasil três vezes”. “Ela não lembra que, quando o PSDB assumiu o País, a inflação era de 70% e graças ao Plano Real, maior projeto de inclusão social que já houve aqui, acabamos com a inflação. O Brasil está quebrado, agora”, rebateu.

MORADIA – O tucano registrou também a visita realizada ao Engenho Botafogo, em Itapissuma, na última sexta (4), na qual foram entregues pelo Governo do Estado títulos de propriedade aos moradores do local. A iniciativa é parte do programa estadual Meu Imóvel Legal, que transfere os terrenos definitivamente para aqueles que comprovarem a posse da área.

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“O governo federal não nos ouve”, diz Rodrigo Novaes sobre falta de investimentos para crise hídrica no Nordeste

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Alepe nesta última terça-feira, (08), para mostrar mais uma vez sua indignação com o Governo Federal, que não dispõe investimentos e ações para a crise hídrica no sertão nordestino, mesmo sabendo da situação que se encontra a região há tantos anos.

Durante o seu discurso o parlamentar aproveitou para fazer dois encaminhamentos. Primeiro propôs fazer um movimento convidando todo os deputados federais para uma audiência conjuntiva pela comissão de desenvolvimento econômico e comissão de agricultura, para buscar a aprovação da PEC 57/1999 do deputado João Leão, do estado da Bahia, que hoje exerce o cargo de vice-governador do estado.

A PEC propõe que 2% do total da arrecadação tributária da união sejam destinados ao combate da estiagem e abastecimento hídrico do Nordeste. Rodrigo lembrou que segundo dados, apenas 11% de todos os investimentos do orçamento federal são aplicados no Nordeste. “Essa PEC foi proposta no ano de 1999, já se passaram 16 anos e ainda não foi ao plenário para votação, portanto, estou aqui para fazer um apelo e propor esse movimento com os deputados federais, para juntos unirmos forças e mobilizar a bancada federal para pressionar, e de uma vez por todas, aprovarmos esse fundo de desenvolvimento para o semiárido”, disse Novaes.

Ainda na tribuna, Rodrigo aproveitou para falar que deu entrada em um requerimento solicitando uma seção itinerante, no município de Salgueiro. “Vamos juntar todos os deputados e lideranças politicas da região para juntos ouvir a população, para sabermos o que realmente o povo sertanejo vive diariamente, a assim possamos fazer as devidas solicitações e encaminhamentos ao governador do estado e ao governo federal”, finalizou Rodrigo.