Brasília, 05/06/18 – Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta terça-feira (5), a ampliação do debate sobre a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras. Ao apresentar dados comparativos de aumentos de valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha nos últimos governos, ao longo de 15 anos, o senador afirmou que a política conduzida pela estatal precisa deixar de ser suscetível à volatilidade do câmbio e dos preços internacionais do petróleo; mas, sem o que Fernando Bezerra classificou como “volta ao passado”. O parlamentar também se posicionou pelo estabelecimento de uma alíquota máxima de impostos estaduais sobre combustíveis, energia e comunicações.
“O passado não recomenda a política de reter preços, de segurar a inflação utilizando os preços da Petrobras para combustíveis”, destacou o vice-líder, durante reunião deliberativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. “Isto levou a Petrobras a perder, segundo especialistas, algo em torno de 80 bilhões de dólares. A Petrobras se transformou na petroleira mais endividada do mundo e a maior causa para isto foi o artificialismo de preços cometido ao longo destes anos”, acrescentou Bezerra Coelho, ao declarar apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o aprofundamento da análise, por um período de 30 dias, da política de preços conduzida pela estatal.
Para o senador, a atual política “tem equívocos” que precisam ser ajustados; principalmente, em relação à volatilidade excessiva (ao câmbio e aos valores internacionais) para compensar perdas ocasionadas pelo represamento de preços dos combustíveis durante os governos passados. “Isto é evidente e ficou claro no mês passado, quando houve reajustes cinco vezes em uma mesma semana de maio, tomando de ira os caminhoneiros”, disse.
Na avaliação de Fernando Bezerra, a Petrobras deve concentrar as atividades da empresa nas áreas de exploração e produção de petróleo. Contudo, o senador ponderou que a ampliação do refino é estratégica “e um bom negócio” para o país.
“Projeções da ANP (Agência Nacional de Petróleo) sinalizam que, em 2030, o Brasil terá que importar, no mínimo, 750 mil barris de produtos refinados por dia”, alertou o senador, observando, ainda, a necessidade de o país rever a forma de taxação de combustíveis, energia e comunicações no país.
“São impostos muito elevados, que precisam ter um limite, como o Senado já fixa nas operações interestaduais”, ressaltou Bezerra Coelho, ao pontuar que, em alguns estados, a alíquota sobre a gasolina chega a 35% e sobre o diesel, a 29%. “E depois colocam a culpa na Petrobras ou no governo federal”, lembrou.
COMPARATIVO – Para demonstrar o comportamento dos preços dos combustíveis nos governos Lula, Dilma e Temer, o senador Fernando Bezerra apresentou levantamento da ANP que mostra a maior alta do preço da gasolina ocorrida durante a segunda gestão de Dilma Rousseff: 22,59%. Em relação ao diesel, a pesquisa revela que o maior reajuste foi praticado durante o primeiro Governo Dilma: 29,72%. Sobre o etanol, o estudo aponta que o maior aumento no preço do produto foi registrado no segundo Governo Dilma: 32,99% (veja mais detalhes abaixo).
Em relação ao gás de cozinha (GLP), o levantamento demonstra que as maiores altas ocorreram nos governos Dilma (segunda gestão) e Temer: 20,16% e 25,48%, respectivamente. Na avaliação de Bezerra Coelho, uma alternativa para a redução do preço do gás no país é o chamado “subsídio cruzado” (quando o governo cobra maiores valores aos consumidores de maior renda). “É preciso uma política de preços para o GLP mais sensível do ponto de vista social”, defendeu o vice-líder do governo no Senado.
O plenário do Senado aprovou, na noite noite desta terça-feira (5), a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE), beneficiará de imediato diversas prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto, concentrada atualmente na Prefeitura de São Paulo.
Lançado na tarde desta terça, na Câmara dos deputados, o manifesto em torno de uma candidatura presidencial de centro. Subscrito por políticos de diferentes partidos, o documento tem entre seus apoiadores o deputado federal pernambucano, Jarbas Vasconcelos (MDB), que participou desde o início das discussões que deram origem ao manifesto.
Pré-candidato ao Senado, o deputado federal Sílvio Costa (Avante) recebeu, nesta terça-feira (5), a declaração de apoio da prefeita de Capoeiras, no Agreste pernambucano, Neide Reino, do PSB. A iniciativa da prefeita contou com o apoio público do ex-prefeito Maurílio Rodolfo Tenório, Neném, como é popularmente conhecido.
A pesquisa Vox Populi, que não pode ter seus números divulgados por não ter sido registrada, traz uma notícia péssima para Paulo Câmara. Com elevado índice de rejeição e baixo índice de intenção de voto, a situação do governador socialista não é boa. Aliados já cogitam pular do barco, o que traria um ambiente de grande dificuldade para o governador manter a hegemonia do PSB em outubro.
Caruaru, como todas as cidades do Brasil, viveu dias de caos provenientes da greve dos caminhoneiros, que pararam o país, gerando um imenso impacto na vida de todas as cidades: escolas, universidades, transporte público, veículos particulares, comércio, indústria, serviços públicos, entre outros setores da vida nacional foram atingidos. Alguns chegando a parar seu funcionamento totalmente e outros parcialmente. Aqui em Caruaru, é importante ressaltar o protagonismo da chefedo executivo municipal de Caruaru: Rachel Lyra, que tomou para si as responsabilidades, quando muitos prefeitos no país preferiram dizer que era uma questão nacional e não local. A prefeita de Caruaru, assim que a crise foi instalada, tomou as seguintes providências:
O secretário estadual de Transportes em exercício, Antônio Cavalcanti Jr., comandou, nesta terça-feira (5), mais uma reunião de monitoramento do grupo de trabalho multidisciplinar que trabalha para viabilizar a instalação das balanças que vão fiscalizar o peso dos veículos que trafegam pela Rota do Atlântico – via bastante utilizada para o escoamento das cargas oriundas do Porto de Suape.
O deputado federal Sílvio Costa (Avante) conseguiu unir, nesta terça-feira (5), as duas forças políticos que disputam e lideram há anos a administração municipal de Paranatama, no Agreste do Estado, em apoio à sua pré-candidatura ao Senado Federal.
O deputado Tadeu Alencar assume, nesta terça-feira (5), a liderança do PSB na Câmara defendendo uma aglutinação das forças progressistas para fazer frente à “crescente onda conservadora que vem se estabelecendo no País nos últimos anos”. Como líder do partido, o parlamentar afirma que fará uma oposição combativa ao governo Michel Temer, que na visão dele personifica essa onda conservadora, e afirma que as legendas que integram esse campo político devem apresentar um caminho alternativo ao País, especialmente para favorecer a retomada do crescimento, sem cair em extremismos.
Efeito Inocêncio pode se repetir em 2018 