Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Danilo busca criar Frente Parlamentar do Saneamento Básico

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) está coletando assinaturas dos colegas para a criação da Frente em Defesa do Saneamento Básico no Congresso Nacional. Ele espera instalar o colegiado após a volta do recesso parlamentar em agosto. A iniciativa visa impedir a mudança no marco legal do setor proposta pelo governo Michel Temer através de Medida Provisória 844. Danilo, inclusive, entrou com uma ação popular contra a MP por considerá-la inconstitucional e lesiva ao patrimônio público.

 

O texto do governo federal propõe uma “reforma” no setor de saneamento de maneira a facilitar aos estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto. A MP também criar novas atribuições para a Agência Nacional de Águas (ANA), como competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento.

 

De acordo com Danilo Cabral, as mudanças são inconstitucionais porque, primeiro, atribuem competências regulatórias a entidade específica (ANA), federal, em face de estados e municípios, os quais, inclusive, terão de se submeter a um novo regime de contratação de empresas privadas para atuação no setor. “Essa medida fere o Pacto Federativo porque invade a competência dos estados e municípios de prestação do serviço”, declara.

 

Em relação aos danos ao patrimônio público, Danilo Cabral destacou que as alterações criam mecanismos que facilitam o avanço das empresas privadas nos serviços de saneamento básico no País. Uma delas, por exemplo, propõe que, antes da celebração de contrato de programa para a prestação de serviços de saneamento entre um município e uma empresa estadual de saneamento, o município fica obrigado a abrir uma “consulta” para saber quais empresas têm interesse em prestar aqueles serviços.

 

Além disso, destaca o deputado, há a questão do subsídio cruzado. “Toda empresa estadual, como é o caso da Compesa, opera dezenas de municípios deficitários e alguns municípios rentáveis. É esse equilíbrio que nos permite ter uma tarifa única em todos os municípios de um estado e promover a expansão da rede”, diz. Ele afirma que o lucro sendo apropriado pela empresa privada não permitirá a realização de investimentos nos municípios mais vulneráveis.

 

O parlamentar, que apresentou cinco emendas ao texto da MP, também questiona a razão de as mudanças no setor ocorrerem por meio de medida provisória. “O governo pratica o mesmo equívoco que cometeu com o projeto de privatização da Eletrobrás, de fazer essa discussão através de medida provisória”, critica. Ele acrescenta que o debate deveria se dar dentro do Congresso, de forma ampla e dialogando com a sociedade. “Uma MP é um instrumento de uso pontual, naturalmente precário, limitado em termos de legitimidade.”

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Autorizado início das obras para o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Pirituba em Vitória de Santo Antão

O Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Pirituba em Vitória de Santo Antão foi autorizado na manhã desta quinta-feira (12/07), pelo Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – (COMPESA), Roberto Tavares.

A obra consiste na perfuração de poço tubular, instalação de estação elevatória, construção de unidade de desinfecção, implantação da rede de distribuição e ligações às residências com hidrômetros. Com a realização destes trabalhos, a população de Pirituba contará com o fornecimento de água tratada através de tubulações diretamente em suas residências.

Serão investidos R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) na implantação do sistema que beneficia cerca de 1,4 mil famílias (6 mil habitantes), e promete resolver a instabilidade no serviço de fornecimento de água para toda população local. Segundo o diretor presidente da COMPESA, Roberto Tavares, a expectativa é de entregar todo o sistema funcionando em seis meses.

Para ser viabilizado, o referido projeto, o prefeito Aglailson contou com o apoio imprescindível do Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, que atendeu prontamente um pedido pessoal do atual gestor municipal. “Hoje 12 de julho, é um dia muito feliz, parabenizo o brilhante trabalho de Paulo Câmara, principalmente por atender aos anseios da nossa população. Essa vitória que estamos conquistando é fruto também da parceria da nossa base, dos vereadores que estão comigo, empenhados por uma cidade cada vez melhor”, disse o prefeito.

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Zeca vota PLN que garante R$ 23 milhões para perímetros irrigados de Itaparica e Fulgêncio

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) publicou na noite desta quarta-feira um vídeo em sua rede social aonde anuncia a aprovação do Projeto de Lei (PLN) 13/18 que abriu crédito suplementar em favor do ministério da Integração Nacional com R$ 23 milhões para serem investidos nos perímetros irrigados do Fulgêncio e Itaparica.

Segundo o parlamentar trabalhista, os recursos serão aplicados no pagamento da energia e os serviços de manutenção dos perímetros irrigados e vai beneficiando os produtores rurais dos municípios de Petrolândia e Santa Maria da Boa Vista aonde estão localizados esses perímetros.

“Essa medida nos deixa muito feliz, pois chega em boa hora para deixar os agricultores mais tranquilos para que possam trabalhar, já que com esses recursos o Governo Federal vai cobrir todas essas despesas de energia e manutenção”, afirmou Zeca Cavalcanti.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Vice não pode atrapalhar o candidato 

Na reta final das definições das chapas majoritárias, dois nomes surgem com grande especulação para as vagas de vice de Armando Monteiro e de Paulo Câmara. A escolha do vice é fundamental porque no caso de reeleição de Paulo, ele terá grandes chances de assumir o mandato em 2022, caso o governador decida ser candidato a algum cargo. No caso de Armando Monteiro, por estar na oposição, ele precisará muito de um vice que não lhe atrapalhe e de preferência que possa agregar eleitoralmente.

Em relação a Armando Monteiro, apesar da sua negativa pública sobre definições da chapa majoritária, o nome de Fred Ferreira vem sendo muito lembrado para o posto. É um candidato com densidade metropolitana, representa parte de um segmento que está em clara ascensão, é jovem e daria a Armando a garantia do empenho irrestrito de Anderson Ferreira na sua eleição, uma vez que os Ferreiras estariam comtemplados na majoritária. A escolha de Fred não atrapalha Armando e ainda agrega aspectos positivos ao petebista.

No palanque de Paulo Câmara muito tem se falado no nome da deputada federal Luciana Santos para o posto, mas é importante frisar que, diferentemente de Fred Ferreira que representa um projeto ascendente, ela vem numa clara decadência eleitoral. Nas eleições de 2014 elegeu-se na última vaga da Frente Popular, e em 2016 amargou um vexatório quarto lugar para a prefeitura de Olinda. Além do mais, a sua entrada na majoritária além de não agregar valor ao governador, poderia afastar aliados, como por exemplo o Professor Lupércio.

Se as eleições fossem hoje, muitos consideram que Luciana tentando um mandato de federal não terá a menor chance de ser reeleita. Alguns já a chamam de ex-deputada em atividade, e se for escolhida para a vice, irá gerar insatisfações na base do governador, pois existem nomes muito mais representativos eleitoralmente do que ela. Vale salientar que se porventura Marília Arraes for candidata, um eleitor mais alinhado com as ideias dela não deixará de votar na sua candidatura para votar em Paulo Câmara por causa de Luciana. Se em 2012 foi importante para Geraldo Julio ter um vice do PCdoB para facilitar o discurso, em 2018 o que pesará mais para o governador é a questão de votos. Paulo precisa muito mais de quem possa distribuir votos com aliados caso seja vice do que ter alguém inexpressivo como Luciana que não tem votos sequer para se eleger federal.

Caberá ao governador Paulo Câmara fazer uma avaliação de atrair alguém que pelo menos seja neutro, e existem nomes muito mais perfilados para a posição do que Luciana, como José Queiroz, Sebastião Oliveira, Maurício Rands e João Paulo por exemplo. Se optar por Luciana, Paulo Câmara estará cometendo um erro estratégico que poderá atrapalhar a unidade da sua ampla frente política.

Sem surpresas – Com mandato voltado para fiscalização e cobranças na área de segurança em Pernambuco, o deputado estadual Álvaro Porto (PTB) afirma que, lamentavelmente, a onda de ataques a bancos, como os ocorridos em Quipapá e Surubim, não é supresa. Ele lembra que em abril, dois meses depois de o governo anunciar melhorias para o setor, visitou delegacias e destacamentos da PM em 13 municípios da Mata e do Agreste e o quadro continuava a ser precário. “A vida real desmente diariamente a propaganda oficial veiculada na TV”, diz.

Prejuízo – Caso seja confirmada a pré-candidatura de André Britto (PROS) a deputado estadual, o maior prejudicado é o deputado Eduino Brito (PP), que em 2014 elegeu-se graças a boa votação que obteve em Arcoverde. Nesta eleição, com André no páreo a situação de Eduino fica muito difícil, pois não contará com o empenho da prefeita Madalena Britto (PSB).

Senado – Muitos prefeitos comemoraram a quase confirmação de que Bruno Araújo (PSDB) será candidato a senador, uma vez que tanto ele quanto Mendonça Filho (DEM) foram extremamente solícitos quando ministros das Cidades e da Educação, respectivamente. Os prefeitos sonham em ter senadores que dialoguem e trabalhem pelos seus municípios e creem que dentre as opções colocadas, Bruno e Mendonça estão anos-luz à frente dos seus adversários nestes quesitos.

Aposta – A avaliação do PSC é que Guilherme Uchoa Junior terá mais votos do que seu pai teria para deputado estadual. Isso tem animado a chapa do partido, que também ganhou Sergio Leite com melhores condições de disputa após herdar o mandato na Alepe. Eles fazem conta de 6 a 7 vagas na Alepe, ficando entre as maiores bancadas da Casa Joaquim Nabuco.

Novas de Paz – A partir de hoje passo a integrar o quadro de comentaristas da Rádio Novas de Paz, que é a líder de audiência no estado. Nossa participação será às terças e quintas a partir das 7 horas da manhã. A emissora é mais uma das quase 60 rádios que recebem nossos comentários políticos.

RÁPIDAS

Gratidão – O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), tem recebido muitas mensagens de agradecimento por conta das obras de drenagem e pavimentação de ruas no município. Moradores de algumas localidades afirmam que há 40 anos que lá residem e nunca tinham visto esse tipo de obra na sua rua.

Encontro – O governador Paulo Câmara recebe nesta quinta-feira a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, para uma conversa no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, a aliança nacional entre PT e PSB e os desdobramentos envolvendo a disputa em Pernambuco, que poderá culminar na retirada de Marília Arraes do páreo.

Inocente quer saber – Quem tem melhores condições de ser presidente da Alepe na eleição para o  mandato-tampão?

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Juliana de Chaparral ganha apoio de líderes evangélicos em João Alfredo

Na manhã desta quarta-feira, (11), a pré-candidata a deputada estadual Juliana Chaparral, esteve na cidade de João Alfredo, a convite de líderes evangélicos para participar de um grande encontro realizado na residência do Pastor Wagner, com o objetivo de discutir os rumos que a região deve seguir.

Representantes de várias denominações cristãs estiveram presentes, oportunidade em que declararam apoio à pré-candidatura de Juliana Chaparral.

Durante o encontro, os líderes evangélicos expuseram suas expectativas com relação ao projeto da pré-candidata Juliana Chaparral, bem como falaram sobre a satisfação em ter na futura deputada estadual um nome que comunga com os objetivos da comunidade evangélica.

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Azul realiza voo experimental para Serra Talhada

O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Na próxima quinta-feira (12), o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros.

Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado.  Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7,5 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno e na construção do Turn Around , além da instalação do terminal provisório de passageiros.

Atendendo à exigência da aviação civil, o aeroporto foi contemplado com a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). Doada pelo Ministério dos Transportes, a EMS-A utiliza tecnologia de ponta e é toda movida à energia solar. Ela envia às aeronaves todas as informações climáticas da região em tempo real.  Esses dados garantem um voo mais seguro. Este equipamento junto com a sua instalação custa em torno de R$ 2 milhões.

A expectativa é que o novo aeroporto contribua para o desenvolvimento econômico dos Sertões do Pajéu, Central e Moxotó. Hoje, Serra Talhada já está consolidada como importante polo médico, comercial, universitário e turístico.

Próxima Etapa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, assinou um Termo de Compromisso com a Secretaria Aviação Civil, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, garantido o repasse por parte do Governo Federal de recursos na ordem de R$ 20 milhões, para a construção do terminal definitivo de passageiros e outras obras de infraestrutura.

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Fernando Bezerra pede a ministro de Relações Exteriores que governo brasileiro atue para extinção de imposto sobre uva exportada

Brasília, 11/07/18 – Atento ao setor de fruticultura irrigada, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido hoje (11) pelo ministro das Relações Exteriores (MRE), Aloysio Nunes, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Durante a audiência, o vice-líder do governo no Senado fez um apelo para que o chanceler reforce, junto a autoridades do Mercosul e da Comunidade Europeia, a necessidade de extinção do imposto (Import Duty) incidente sobre a exportação de uva brasileira.

Conforme destacou Fernando Bezerra, a cobrança da taxa – no valor de 2 euros por cada caixa de uva – resultou na queda brutal das exportações da fruta por produtores da região de Petrolina (PE), cidade-natal do senador. O município localiza-se no Vale do São Francisco, região de cultivo irrigado de frutas e que responde por 95% das exportações de uva; principalmente, para a Europa.

A cobrança do Duty fez com que, em menos de 10 anos (de 2008 até o momento), as exportações de uva produzida no Vale do São Francisco despencassem: caíram quase 70%, saindo de um volume de 82 mil para 28 mil toneladas/ano. “Nosso pedido é para que este imposto seja extinto, considerando que outros países que também exportam uva e frutas frescas – como Chile, Peru e África do Sul – têm tarifa zero”, argumenta o vice-líder.

Segundo Fernando Bezerra, o ministro Aloysio Nunes demonstrou sensibilidade à questão, que deverá ser tratada na reunião de ministros para a negociação do acordo de associação entre o Mercosul e a Comunidade Europeia. O encontro ocorrerá na próxima semana, em Bruxelas (capital da Bélgica).

MP 824 – Nesta tarde, no Plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho defendeu a supressão de dois dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV 15/2018) da Medida Provisória 824, que trata da Política Nacional de Irrigação.

Em atendimento ao senador, foram retirados os artigos 4º e 5º do PLV, que prejudicariam a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na execução da Política. A matéria foi aprovada sem os referidos artigos e vai à sanção presidencial.

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Prefeitura da Vitória de Santo Antão intensifica pavimentação de 11 ruas no município

Visando melhores condições de acesso, conforto e comodidade para população vitoriense, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos está concluindo às obras de calçamento em dez ruas (7 mil metros quadrados de pavimentação), do Loteamento Santo Ivo.

O investimento para realização das obras é de R$ 866 mil reais, recurso destinado pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), solicitado através de uma emenda parlamentar do então prefeito Aglailson, quando ocupava uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), no ano de 2016.

Antes de receberem o calçamento, todas as ruas foram preparadas com obras de pavimentação completa, como escavação para preparação do terreno, nivelamento, compactação, assentamento dos meios fios, linha d’agua e galerias de águas pluviais. De acordo com o secretário de infraestrutura, Rogério Canejo, “todo este planejamento, garante que, durante o inverno, as águas da chuva sejam escoadas de forma correta, evitando transtornos, como alagamentos, e garantindo maior durabilidade a pavimentação”.

“Estamos investido na pavimentação de ruas, facilitando o deslocamento de moradores trafegabilidade dos motoristas. Isso garante mais qualidade de vida aos vitorienses, também garante um novo visual as comunidades e, consequentemente, a valorização dos imóveis”, garante o prefeito Aglailson.

Conclusão

Os trabalhos de pavimentação se estenderam para a rua José Augusto Soares no Bairro do Cajá, por trás da FAINTVISA (2.990 metros quadrados de pavimentação). Nesse trecho as obras foram concluídas, orçada em 259,131 mil reais, provenientes também de emenda parlamentar do atual prefeito Aglailson, quando era deputado estadual.

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Armando diz que ele é quem decidirá formação da chapa majoritária

O senador Armando Monteiro (PTB), a respeito das especulações sobre a formação da chapa majoritária da frente “Pernambuco Vai Mudar”, fez a seguinte afirmação:

“Não sabia que se definia chapa pelos jornais. Como candidato a governador, com a delegação que recebi do conjunto desde a consolidação da formação da frente Pernambuco Vai Mudar, sou eu que coordeno o processo. Salvo se me for retirada essa delegação.”

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Rádio Novas de Paz consolida liderança geral na audiência

A cada mês, a Rádio Novas de Paz consolida a preferência dos ouvintes pernambucanos. Com uma programação segmentada evangélica, a emissora teve um crescimento meteórico no último ano. A expressiva audiência é percebida em todos os horários, preservando a identidade, conteúdo e linguagem da Assembleia de Deus – Ministério Novas de Paz, denominação presidida pelo pastor Francisco Tércio.

Contrariando o perfil da maioria das rádios comerciais, a Novas de Paz investe numa programação diferenciada. “Aqui somos 100% Jesus! Entendemos que Deus nos deu estratégias e utilizamos a rádio como instrumento para ensinar, edificar e abençoar vidas. Temos total convicção que nosso crescimento vem de Deus, não é fruto de mãos humanas”, revela Clarissa Tércio, filha do pastor Tércio e coordenadora da Jornada em Defesa da Família.

A Rádio mais ouvida de Pernambuco atua em rede (via satélite) com abrangência na Região Metropolitana, Zona da Mata e Agreste do Estado com os prefixos: 101.7 FM (São Lourenço da Mata); 91.3 FM (Olinda); 107.5 FM (Limoeiro) e 106.3 FM (Goiana).

AMPLIAÇÃO – A Novas de Paz também chegou ao maior estado do Nordeste. Desde fevereiro a 100,7 FM de Salvador retransmite a programação da rede para mais de 120 municípios na Bahia. “Que Deus continue usando, capacitando e ampliando as fronteiras da nossa atuação. Jesus em primeiro lugar”, celebra Clarissa Tércio.