Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ex-vereador e suplentes de vereador de Petrolina declaram apoio a deputada estadual Roberta Arraes

Com o trabalho cada dia mais reconhecido e consolidado no estado, o grupo da deputada estadual Roberta Arraes (PP) só vem crescendo.

Na tarde de hoje (09), o ex-vereador (por dois mandatos) de Petrolina, Dr. Pérsio, e os suplentes de vereador, Peba do Cartório, Darcio Quirino e Val de Ciro Coelho, declararam apoio a parlamentar, por justamente reconhecerem o trabalho feito pela parlamentar em Pernambuco.

“Vamos juntos com responsabilidade e compromisso continuar trabalhando em prol de melhorias para todos os pernambucanos!”, afirmou Roberta.

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Evandro Alencar e João Suassuna identificam semelhanças políticas

Evandro Alencar (PRTB), que é candidato a deputado Federal, teve um segundo encontro com o candidato a deputado estadual, João Suassuna (PSB), neto do famoso dramaturgo Ariano Suassuna. A intenção é criar um forte laço entre os projetos de ambos para o fortalecimento de ações eficazes e uma colaboração para a renovação política, uma vez que ambos estão se candidatando pela primeira vez.

No encontro, ficaram evidenciadas plataformas e propostas políticas convergentes, além de eleitorado coincidente em alguns bairros do Recife e cidades do interior do estado. A ocasião ainda visou aproveitar essas similaridades com o intuito de aproximar os seus públicos. No segundo momento da conversa, ficaram acertados trabalhos sociais em algumas áreas da Região Metropolitana e em municípios a serem definidos. Além disso, ainda ficou programada, no início de setembro, nova reunião conjunta com a participação das lideranças de Evandro e Suassuna visando os grupos se conhecerem.

“Fico muito feliz em fazer essa parceria com um candidato como João Suassuna que além da sua história, tem também a rica história do seu avô, o grande Ariano Suassuna”, afirmou o prtbista. “Quero também dar a minha contribuição na sua caminhada à Assembleia Legislativa” complementou. O candidato afirmou considerar estratégica essa caminhada, pois, para ele, João Suassuna também representa “o novo” nesta eleição. “Buscamos uma nova política, pautada em bases sólidas na honestidade e integridade e queremos dar a nossa contribuição para um novo Pernambuco e um novo Brasil”, frisou Evandro.

Evandro Alencar e João Suassuna estão se candidatando pela primeira vez, contudo ambos já têm experiência em gestão e liderança, uma vez que Evandro é Presidente Licenciado do CREA-PE, estando no seu segundo mandato e o psbista foi Secretário Executivo da Criança e Juventude de Pernambuco.

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Fernando Filho e Alessandra Vieira realizam dobradinha em Santa Cruz do Capibaribe

O deputado federal Fernando Filho oficializou a sua dobradinha com Alessandra Vieira em Santa Cruz do Capibaribe. Alessandra e o prefeito Edson Vieira eram eleitores de Bruno Araújo, mas com a sua ida para o Senado, Fernando Filho herdou este importante apoio no município que é a principal cidade do polo de confecções do agreste. Nesta sexta-feira haverá um grandioso ato em Santa Cruz para a oficialização da dobradinha, com a presença de Fernando Filho, Alessandra e o prefeito Edson Vieira, a partir das 19 horas no Cabana Clube.

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Fernando Bezerra quer acabar com cobrança de ICMS em operações entre estabelecimentos de mesmo dono

Brasília, 09/08/18 – Começaram a tramitar no Senado mais dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Um deles (PLS 332/2018-Complementar) proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono/contribuinte. A outra proposta legislativa (PLS 333/2018) autoriza a representação processual de um espólio quando não houver processo de inventário instaurado, permitindo que autor de ação desta natureza requeira, por edital, a citação ou intimação de herdeiros desconhecidos ou com endereço não encontrado.

O PLS 332/2018 chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS 333/2018 aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o primeiro projeto, que altera Lei Complementar 87/1996, o ICMS não poderá mais incidir na transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesmo titular.

“É o que atualmente ocorre, por exemplo, quando produtos de uma mesma rede varejista saem do depósito em um estado e vão para uma loja, da mesma rede, em outro estado”, observa Fernando Bezerra. “Ou seja, em casos como este, não se pode configurar circulação de mercadorias de um patrimônio para outro; mas, sim, apenas transferência de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte”, acrescenta.

Como reforça o senador, o objetivo do PLS 332/2018 é consolidar em lei a interpretação já feita por tribunais – inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – de que não há geração deste imposto em situações de mera transferência de mercadorias entre empresas do mesmo contribuinte.

“Nestas situações, não existe uma circulação mercantil ou operação de compra e venda de mercadorias; mas, apenas a transferência física de bens”, observa o senador. “Apesar disto, os fiscos estaduais continuam exigindo o tributo nestes casos, obrigando o contribuinte a buscar o Poder Judiciário para garantir seus direitos”, acrescenta Bezerra Coelho.

HERANÇA – Em relação ao PLS 333/2018, a matéria prevê que, transcorrido o prazo legal para a instauração do inventário por herdeiros, será permitida a representação processual para que se possa, em 30 dias, regularizar a ação do espólio, instaurando-se o inventário com a nomeação de um inventariante. Em caso de desconhecimento de herdeiros por parte do autor da ação ou de tentativas frustradas de intimação nos endereços indicados (pelo autor), a citação ou intimação (de herdeiros) poderá ser feita por edital.

“É comum situações em que pessoas em processo de negociação de imóveis com um proprietário que veio a falecer enfrentem grande dificuldade para concluir a compra e obter a propriedade do imóvel porque herdeiros não instauram o processo de inventário nem designam inventariante”, explica Fernando Bezerra Coelho. “O caminho que acreditamos ser mais justo e menos burocrático é que o espólio, em condições como esta, seja resolvido em ações judiciais após todos os procedimentos em que seja tentada a citação ou a intimação dos herdeiros”, completa o senador.

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Atuação do prefeito Meira traz bons resultados para o município de Camaragibe

O prefeito de Camaragibe, Meira, vem cumprindo bem o seu papel de gestor desde que assumiu a Prefeitura Municipal, em janeiro de 2017, trazendo de volta o orgulho camaragibense que estava perdido. 
 
A partir da realização de obras significativas em Camaragibe, como a reforma da Maternidade Amiga da Família, do Hospital Aristeu Chaves, do Cemec Vera Cruz, além da entrega de 19 ruas pavimentadas só neste ano – com mais sete previstas para este segundo semestre -, o esforço e a transparência do atual prefeito revela alguém comprometido em buscar o melhor para o município. 
 
“Nunca desisti de realizar o meu sonho de estar à frente desta cidade (Camaragibe) que tanto amo. Quando eu prometi trazer de volta a autoestima da população, não era brincadeira. Eu governo para os pequenos, que são aqueles que realmente precisam de um trabalho sério”, comenta Meira.
 
A gestão pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. Para isso, é necessário obter recurso para o município. É aí que entra em cena a sabedoria de Meira ao montar uma equipe qualificada de secretários, a fim de garantir um bom trabalho nas áreas da Saúde, Infraestrutura, Educação, entre outras. A partir disso, foi possível conseguir emendas parlamentares que ampliaram as políticas públicas e os serviços em Camaragibe. 
 
Ao todo, a gestão Meira alcançou um total de R$ 49.302.522,68 mi para serem utilizados com a Saúde e obras de infraestrutura. “Foram recursos importantes para ampliar os serviços da Saúde para a população e melhorar a qualidade de vida no município”, comenta Meira. 
 
Contratos federais 
 
Dados recentes do Ministério do Planejamento mostram o município de Camaragibe como parte dos 23,1% dos convênios de recursos federais aprovados. Ao todo, foram 753.735 propostas feitas por 5.580 cidades. Na qualidade de gestão de convênios da Caixa Econômica Federal, Camaragibe só ficou atrás do Governo do Estado e da cidade do Recife.

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Armando reafirma em sabatina: “Voto em Lula”

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando  Monteiro (PTB), reafirmou, durante sabatina realizada na manhã desta quinta-feira (9), na Rádio Jornal, que vai votar no ex-presidente Lula nas eleições presidenciais desse ano. “Mantenho minha posição. Se Lula for candidato, eu voto em Lula”, disse Armando durante a entrevista. “O presidente Lula é alguém em que eu identifico um símbolo: ele veio de Pernambuco, e construiu uma liderança, com um olhar sobre os mais carentes”, completou.
“Lula fez muito por Pernambuco. Não há um grande projeto realizado no Estado que não tenha a participação de Lula: a Fiat, a refinaria, os estaleiros, a transposição do Rio São Francisco, o Prouni, a ampliação do bolsa-família , a politica de valorização do salário mínimo. Lula melhorou a condição de vida de milhões de pessoas”, destacou.
Armando e Lula trabalharam juntos no período em que o senador esteve à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o líder petista era presidente, alinhando parcerias que foram essenciais para a qualificação profissional e atração de indústrias. Estiveram juntos no mesmo palanque em 2010 e 2014 – inclusive com duas vindas de Lula ao Estado para pedir votos para o petebista. Além disso, Armando foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio no governo Dilma Rousseff.
Armando aproveitou para criticar o governador Paulo Câmara pelo processo “violento” que deixou de fora da disputa pelo Palácio das Princesas a vereadora do PT do Recife Marília Arraes. “Como é um governo é mal-avaliado, ele precisa se agarrar com o presidente lula, como tábua de salvação, e eliminar concorrentes”, ressaltou o candidato ao governo, enfatizando ainda que o pré-candidatura da petista era legítima. “Sempre a postulação de Marília. Ela é guerreira, ela é combativa. Ela foi pro PT quando todo mundo estava saindo”, continuou Armando, lembrando o apoio que recebeu da neta do ex-governador Miguel Arraes em 2014.
SEM CONTRADIÇÃO – Armando ainda rebateu as colocações de que a frente liderada por ele tenha dificuldades em estabelecer uma agenda tendo a mudança de Pernambuco como ponto comum. “Nós temos trajetórias distintas, mas nos reunimos em uma frente por Pernambuco. Onde meu enfoque sobre segurança ou modelo de gestão pode ser diferente do dos meus companheiros?”, questionou.

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Zeca Cavalcanti fecha apoio do prefeito Nino de Nazaré da Mata

Mais um prefeito vai engrossar as fileiras da campanha à reeleição do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Na manhã desta quinta-feira (09), o parlamentar trabalhista conquistou o apoio do prefeito de Nazaré da Mata, Inácio Manoel do Nascimento, o popular Nino (PSDB), eleito com cerca de 9 mil votos no pleito de 2016.

Prefeito pela frente “Experiencia e força por uma Nazaré melhor”, Nino exerce seu quarto mandato à frente da prefeitura de Nazaré da Mata, e destacou sua administração principalmente na área do turismo, sendo premiado pelo Sebrae e Amupe com o prêmio Governador Barbosa Sobrinho, bem como pelo apoio ao desenvolvimento das micros e pequenas empresas do município.

Para Zeca Cavalcanti, “Nino traz para sua campanha a experiência e a força de um gestor que sempre esteve preocupado e trabalhando pelo desenvolvimento de Nazaré e região. É um importante aliado que fortalece nosso trabalho na Mata Norte pernambucana e que nos compromete ainda mais em trabalhar por toda essa região e por Pernambuco”.

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Marinaldo faz balanço de recursos na Mata Sul

O pré-candidato a deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) e o pré-candidato a estadual Clóvis Paiva foram entrevistado na manhã desta quinta-feira (09/08), na Rádio Santana, no município de Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco.  Na ocasião, o deputado da importância da geração de emprego e renda, de suas emendas parlamentares que chegam a quase dois milhões na Mata Sul, e, de sua reivindicação junto a Conab, para investir mais de dois milhões aos pequenos agricultores rurais da Mata Sul.

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Pernambuco tem a pior situação fiscal do Nordeste, denuncia Silvio Costa Filho

O atraso no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço tem sido uma marca do governo Paulo Câmara. Apenas no primeiro semestre deste ano o Estado já acumula uma dívida de mais de R$ 1,2 bilhão com seus fornecedores. Desse montante, R$ 478 milhões ainda se referem a débitos de 2017 e exercícios anteriores, e os R$ 722 milhões restantes dizem respeito a dívidas já liquidadas este ano, mas ainda não quitadas.

Desde que assumiu o governo, a atual gestão vem ampliando, ano a ano, as dívidas roladas de um exercício para o outro. “Paulo recebeu o governo com 376 mil de restos a pagar e fechou seu primeiro ano rolando R$ 1,03 bilhão de 2015 para 2016. De 2016 para 2017, foram R$ 1,21 bilhão; e do ano passado para este foram deixados R$ 1,46 milhões em dívidas”, detalha o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O governador Paulo Câmara entra na reta final do seu governo numa situação fiscal ainda pior. Atualmente, o Estado ocupa a terceira pior colocação do país quando são considerados em conjunto as despesas com pessoal, endividamento e investimentos, na frente apenas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, estados que tem um histórico de crise fiscal.

Pernambuco posicionou-se em 18º em gastos com pessoal, utilizando 48,9% da Receita Corrente Líquida (RCL); 17º em endividamento, com 60,9% da RCL, 16º em investimentos, utilizando apenas 5,32% da receita. Por isso, Pernambuco ficou classificado como o Estado com 22ª pior situação fiscal do país, dentre os entes analisados e o pior do Nordeste. Apenas dois Estados obtiveram posições médias piores: Rio Grande do Sul (18,50) e Minas Gerais (21,25).

“Enquanto a retórica do governador Paulo Câmara e do seu partido era de que o PT quebrou o Brasil e que o governo do Estado fez o seu dever de casa e manteve o equilíbrio fiscal, os números mostram o contrário, o que tem reflexo direto nos serviços prestados à população, assim como na baixa taxa de investimento apresentada nos últimos anos. Em 2017, por exemplo, Pernambuco investiu apenas 5,3% da sua receita corrente líquida, enquanto Ceará investiu 12,3%, o Piauí 10,5% e a Bahia 10,4%. Foi o terceiro pior resultado da Região Nordeste”, pontuou Silvio.

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Em sindicato visitado por Lula no Ipojuca, Paulo Câmara destaca a importância da união das esquerdas em Pernambuco

Candidato à reeleição pela Frente Popular, o governador Paulo Câmara (PSB) e a sua colega de chapa Luciana Santos (PCdoB), deputada federal e postulante a vice,  dedicaram a noite desta a quarta-feira (08/08) à conversa sobre os rumos do Estado e do Brasil com ipojucanos, que lotaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipojuca durante o Prosa Política, evento organizado pelo PSB. O local que abrigou encontro é carregado de simbolismo; o ex-presidente Lula (PT) comandou um ato em defesa dos direitos da categoria, em uma de suas visitas ao município da Região Metropolitana do Recife.
 
Inspirado pela representatividade do local, Paulo fez questão de destacar a importância da unidade das esquerdas de Pernambuco para o enfrentamento ao grupo político que comanda a deterioração do País. “Unimos as esquerdas de Pernambuco”, bradou Paulo Câmara, completando depois: “Precisamos saber o que a gente quer, que lado a gente quer ficar. Do lado do povo, dos trabalhadores rurais ou o lado do Temer. Temos que escolher e tenho certeza que Pernambuco vai escolher o lado certo.”
 
Na ocasião, Paulo fez questão de exaltar o empenho que o ex-presidente Lula sempre demonstrou na construção de um Brasil mais justo, colocando a Região Nordeste como uma prioridade para o desenvolvimento do País. “A gente não pode deixar de homenagear uma pessoa que querem calar a voz, que é o ex-presidente, o candidato Lula. Nossa solidariedade, nosso apoio e a gente vai estar junto. Porque Lula foi uma pessoa importante, que olhou os mais pobres, o Nordeste, que diminuiu as desigualdades sociais. Que combateu a fome. E isso é um valor que não podemos esquecer”, defendeu Câmara. 
 
Em sua fala, Luciana Santos lembrou que foi justamente durante a parceria entre o ex-presidente Lula, no Palácio do Planalto, e o saudoso ex-governador Eduardo Campos, no Governo de Pernambuco, que Ipojuca vivenciou um dos melhores momentos de sua história.  “Ipojuca da economia da zona da mata, da cana de açúcar, passou a ser Ipojuca da cadeia do petróleo e do gás, passou a ser da Refinaria Abreu e Lima, passou a ser da indústria naval, dos estaleiros, que parecia quando começou a verdadeira Serra pelada, com tanto trabalhador que a gente via entrando no Complexo de Suape”, ressaltou a deputada federal. 
 
Na sequência, Luciana lembrou uma frase que disse na convenção da Frente Popular, no último domingo(05/08), quando destacou a difícil missão assumida pelo governador Paulo Câmara.  “Disse que eu aprendi, lá em Olinda (município que governou por dois mandatos) que ser bom no bom é bom. Difícil é ser bom no ruim. E é o que Paulo está sendo. Porque Paulo, quando assumiu o governo de Pernambuco, pegou uma pedreira, pegou logo uma crise econômica gigantesca”, ponderou. 
 
O Prosa Política do Ipojuca contou com as participações do ex-prefeito do município Carlos Santana, da deputada estadual e candidata à reeleição Simone Santana, do postulante a deputado federal João Campos, ambos do PSB, e de centenas de trabalhadores e trabalhadoras rurais e representantes da sociedade civil ipojucana.