Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeitura do Recife apresenta cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura do Recife apresentou, em audiência pública na manhã desta quinta-feira (31.05), na sala do Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, o cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife referente ao primeiro quadrimestre de 2018. Na audiência, conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Eriberto Rafael, o diretor executivo de Tesouro da Secretaria de Finanças do Recife, André Nunes, informou que a Prefeitura do Recife, de janeiro a abril deste ano, já aplicou 16,65% na área de saúde e supera o mesmo período de 2017, que registrou 15,44%.

Em matéria de educação a Prefeitura do Recife também caminha para bons resultados, conforme relatório apresentado. Nesses quatro primeiro meses de 2018, o município já investiu 19,48%, mais do que no mesmo período de 2017, cujo investimento foi de 18,26%. O limite mínimo estabelecido pela Constituição Federal para o município aplicar, durante todo o ano, na área de saúde é de 15% e na educação, de 25%. André Nunes revelou que o município caminha para ultrapassar este ano a marca recorde de 20% de aplicação das receitas líquidas de impostos em saúde, bem como de 27% em educação.

Neste ano, entre muitos investimentos já realizados pela Prefeitura do Recife em educação, destacam-se a aplicação de mais de meio milhão de reais na construção de cinco unidades de ensino. Na área de saúde muitas obras estão sendo entregues ao longo da gestão Geraldo Julio, a exemplo do Hospital da Mulher, das 11 Upinhas e da Central de Regulação da Saúde do Recife, que funciona em uma nova estrutura mais ampla e moderna, permitindo o acesso a procedimentos de saúde, como consultas com especialistas e exames complementares. A Prefeitura do Recife também requalificou, até hoje, mais de 170 Unidades de Saúde da Família e nos próximos meses mais duas serão entregues, uma no Alto do Pascoal e a outra em Jardim São Paulo.

A Prefeitura do Recife vem trabalhando para manter as despesas no mesmo patamar de 2017 para permitir a ampliação de investimentos na área de educação, saúde e infraestrutura.

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ICMS Ecológico e Caatinga são temas de atividades durante o Junho Verde na Alepe

Aprovada em outubro de 2017, a Lei Nº 16.178/2017, de autoria do deputado estadual Zé Maurício, amplia as ações da Semana Estadual do Meio Ambiente, transformando o mês de junho, em que consta o Dia 5/06 (Dia Mundial do Meio Ambiente), no Junho Verde, período dedicado à conscientização sobre a importância de promover o desenvolvimento sustentável na proteção do meio ambiente. Nesse sentido, a medida contempla ações educativas, com foco na sociedade civil, como eventos, audiências públicas, seminários, aulas, palestras e distribuição de material educativo a respeito da temática.

Baseado nisso, o parlamentar, através da Comissão de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS) e a Agência de Desenvolvimento Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), promovem a partir da próxima quarta (6/06), eventos, abertos ao público, que discutirão elementos importantes para o estabelecimento de um desenvolvimento sustentável efetivo no Estado.

Na quarta-feira, 6 de junho, a Mesa de Debate – formada pelo deputado Zé Maurício, o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Coimbra Patriota Filho; e o Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino – discutem o ICMS Ambiental, na companhia de Alexandre Torres Vasconcelos – Consultor Legislativo da Alepe e Elaborador do Estudo Técnico “Cálculo E Repasse do ICMS Socioambiental em Pernambuco”; Roberto Abreu e Lima – Diretor de Política Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco; e Cosme Maranhão – Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.

Incentivo Sustentável

Instituído através da Lei Estadual nº 11.899/00, o ICMS Ecológico, que integra o ICMS Socioambiental, redefiniu os critérios de distribuição de parte dos recursos financeiros do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que cabe aos municípios, determinando que parte dos recursos do ICMS seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

“Os repasses do ICMS Ambiental estimulam a gestão compartilhada entre Estado e Município. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, para unidades de conservação, bem como para a criação e manutenção de sistemas de tratamento de resíduos sólidos, levando à consequente extinção dos lixões – o que é de fundamental importância, visto que PE conta ainda com cerca de 111 municípios que usam esse tipo de estrutura para descartar seus resíduos”, pontua o deputado Zé Maurício.

A Mesa de Debate, que acontece no Auditório Ênio Guerra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 9h, discutirá os critérios que definem a distribuição do ICMS, que dá suporte, por exemplo, à manutenção de aterros sanitários, e cujas regras de repasse são definidas no Estado pela CPRH, que estabelece uma pontuação específica para o recebimento de cada município, de acordo com as suas populações totais, levando em conta a Lei Estadual Nº 13.368/2007. A medida estabelece o índice de 2% do repasse do ICMS aos municípios que possuam Sistemas de Tratamento ou de Destinação Final de Resíduos Sólidos, mediante Unidade de Compostagem ou de Aterro Sanitário.

Nessa perspectiva, segundo dados do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), dos 184 municípios pernambucanos, 61 cidades estão recebendo, neste ano, a parcela do ICMS Socioambiental relativa à destinação adequada do lixo, conforme informações repassadas ao TCE pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

DNA nacional

Tido como bioma exclusivamente brasileiro, visto que ocupa cerca de 844 mil km² (11% do território do Brasil), e engloba os estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, a Caatinga será reverenciada durante o Junho Verde, no próximo dia 13/06, com o Seminário: Experiências Exitosas no Bioma Caatinga.

O evento, que também acontece no Auditório Ênio Guerra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir das 9h, terá na mesa de abertura o Deputado Zé Maurício, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe; Carlos Cavalcanti, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Eduardo Elvino – Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiental (CPRH).

Na sequência, serão realizadas as palestras: 1. “Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”, apresentado por Sérgio de Azevêdo Mendonça, Superintendente técnico da SEMAS; 2. “Projeto Papagaio da Caatinga” da Agência Estadual De Meio Ambiente (CPRH), apresentado por Yuri Marinho Valença, biólogo e coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres Tangara (CETAS Tangara); 3 – “Bioma Caatinga: Buscando Inovações Genuinamente Brasileiras” da Universidade Federal De Pernambuco (Ufpe), apresentado pela Prof.ª Márcia Vanusa da Silva, do Departamento de Bioquímica da Universidade; 4 – “Projeto Águas de Areias: Recuperação e Gestão Compartilhada das Águas de Aluvião em Leito Seco de Rio no Semiárido Pernambucano”, da Associação Águas do Nordeste (ANE), apresentado pela vice-presidente da instituição, Edneida Rabêlo Cavalcanti

O encerramento fica por conta da exibição do vídeo “O Sertão Vai Virar Mar”, com produção audiovisual que resgata tradições culturais e folclóricas de regiões por onde passa o Rio São Francisco.

Em tempo, para sinalizar à população o destaque no mês de Junho para as questões ambientais, a Assembleia Legislativa de PE será iluminada na cor verde, assim como acontecem em outras ocasiões no decorrer do ano, a exemplo do Outubro Rosa e Novembro Azul.

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Nilton Mota destaca atuação do Governo de Pernambuco para desobstruir vias

O deputado estadual Nilton Mota (PSB) teceu duras críticas a política de combustível desenvolvida pelo governo do presidente Michel Temer, além disso, o mesmo destacou o desempenho do governo estadual para solucionar as problemáticas decorrentes da greve dos caminhoneiros. As declarações foram dadas durante entrevista ao radialista Alberes Xavier, para o programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádio.
O deputado criticou na oportunidade a política de preços de combustível desenvolvida pela Petrobrás e defendeu a atitude grevista dos caminhoneiros.”A política dos combustível da Petrobrás é perversa para os brasileiros. É querer brincar com a consciência do brasileiro, você imaginar que em dois anos a gasolina subiu 239 vezes”, disse.
Mota destacou na oportunidade, que apesar das razões justificadas dos caminhoneiros, pessoas tentaram se aproveitar da situação e devido a isso, se fez necessária a interferência do governo estadual. “Os próprios representantes dos caminhoneiros pediram que o Estado tomasse uma ação, e essa ação foi planejada e construída pelo governador Paulo Câmara, onde a gente conseguiu pacificamente desobstruir totalmente o acesso a SUAPE”, afirmou.
O mesmo destacou ainda que o fim da paralisação não é motivo para comemorações e que existe a necessidade de mudar a política de combustível desenvolvida no país. “Não é momento de comemorar, é momentos sim, de a gente ter a consciência de que a gente precisa resolver essa política de preços dos combustíveis no Brasil”.
 
Se ligue – O programa Cidade em Foco vai ao ar de segunda a quinta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Radio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Radio Vale do Capibaribe AM (1.370), Radio Cambucá FM (104.9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

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Comissão Especial de Segurança Pública ouve secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti

A Comissão Especial para Proposição de Medidas de Segurança Pública, representada pelo presidente Alberto Feitosa, Nilton Mota, vice-presidente, e pelo relator Júlio Cavalcanti, se reuniu na manhã desta quinta-feira (31) para ouvir o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti. Ele é especialista em políticas públicas de prevenção à violência urbana, sendo um estudioso do modelo de segurança cidadã implantado em cidades como Bogotá e Medelín, na Colômbia.

“Vejo com bons olhos essa grande iniciativa da Assembleia Legislativa de criar essa comissão para contribuir, trazer sugestões de como reverter essa escalada da violência, que é uma epidemia no Brasil inteiro. Propus que sejam criados eixos que possam integrar as ações voltadas para a prevenção, que é papel que cabe ao município, a atuação das polícias e a ressocialização. Essa deve ser uma discussão nacional e integrada”, afirmou o secretário de Segurança Urbana.

Segundo Murilo, um dos grandes impulsionadores da violência é o abandono escolar, onde 80% dos presos de Pernambuco não terminaram o ensino fundamental e 94% deixaram as escolas antes de concluírem o ensino médio. “Murilo Cavalcanti é um dos grandes estudiosos do nosso estado sobre segurança cidadã e nos apresentou sugestões importantes que serão aprofundadas e irão compor o documento que será produzido pela comissão. Ele nos trouxe dados que mostram a problemática da evasão escolar e que a política de prevenção tem força no combate ao aumento dos índices de violência. O Compaz é um bom exemplo disso”, concluiu Feitosa.

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André de Paula tem importantes apoios em Aliança para a sua reeleição

No município de Aliança, o Deputado Federal André de Paula, tem o apoio do Prefeito Xisto Freitas (PSD) e do Empresário suplente de vereador Ellyson Anizio (PSD). O Deputado André já assegurou medidas que possibilitaram um melhoramento da qualidade de vida da população, em especial, aos aliancenses. Dentre algumas de suas medidas, André já destinou ementas para calçamentos, coberta da quadra na comunidade de Caueiras, e construção da creche alocada na Rua da Palha, conquistando o carinho e confiança da população.

Ao reconhecer os esforços em benefícios de suas obrigações legais com o povo, a atual gestão da cidade de Aliança fortalece sua luta em favor da população ao lado de André de Paula, o qual possui uma lista extensa, a disposição em suas mídias digitais, que levam a acreditar na sua postura enquanto político, e homem íntegro.
Dentre algumas de suas conquistas, pode-se listar as ementas que asseguram os direitos aos idosos (Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003); ao combate da violência, em detrimento da segurança da população (Revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 201 de 1967 e da Lei nº 8.137 de 1990), dentre outros mais projetos de lei.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Evangélicos devem ampliar protagonismo em Pernambuco 

A cada eleição que se passa, o segmento evangélico vem se tornando mais forte, tanto do ponto de vista político quanto eleitoral, quando tem ocupado os postos de candidatos mais votados para disputas proporcionais, e em 2016 eles tiveram o ápice do seu crescimento com a vitória de Anderson Ferreira para prefeito de Jaboatão dos Guararapes, segundo município mais importante de Pernambuco.

Em 2018 o quadro não é diferente, tanto o Pastor Eurico quanto Fred Ferreira e Ossesio Silva possuem grandes chances de vitória com expressivas votações para a Câmara Federal, bem como Eduardo da Fonte deverá repetir o êxito da dobradinha com o segmento através de Cleiton Collins. Para a Assembleia Legislativa de Pernambuco não é diferente, Manoel Ferreira deverá voltar ao mandato com expressiva votação, assim como o nome apresentado pela Igreja Universal e o Presbítero Adauto, que renovará seu mandato com a força da Assembleia de Deus.

Cleiton Collins, que há três eleições é o mais votado de Pernambuco, sempre batendo recordes de votos, deverá renovar seu mandato com uma expressiva votação, o que aponta a credibilidade do segmento perante o eleitorado, sobretudo num momento de descrédito da classe política e um crescimento do eleitorado conservador no país inteiro.

O próximo passo para o segmento, que poderá ser um divisor de águas em Pernambuco, é a audaciosa pré-candidatura de André Ferreira ao Senado pelo PSC. Duas vezes vereador mais votado do Recife, e eleito com expressiva votação para deputado estadual, André Ferreira poderá ser o primeiro evangélico a representar Pernambuco no Senado Federal, o que colocaria de uma vez por todas a família Ferreira no rol das mais importantes da política estadual, e garantiria ao segmento uma perspectiva de voos ainda maiores.

As eleições de 2018 podem representar uma ampliação significativa do segmento evangélico na política pernambucana, o que permitirá uma maior discussão das pautas voltadas para a família e naturalmente para o conservadorismo.

Ponte – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) terminou as obras de recuperação da Ponte Getúlio Vargas, conhecida como Ponte de Itamaracá, localizada na PE-035. A obra contou com investimento de R$ 2,9 milhões, recursos próprios do Estado. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um alerta ao DER, através de ofício da conselheira Teresa Duere, sobre os atrasos na obra. Segundo matéria na TV Globo, as obras estavam causando grandes congestionamentos no único acesso da Ilha de Itamaracá.

Rumo – Da base governista, o vereador de Caruaru, Ricardo Liberato (PDT) reclamou na tribuna, na última terça-feira (29), que há cinco semanas não consegue ser recebido em audiência pela prefeita Raquel Lyra ou pelo secretário de Governo do município. De uma das famílias mais tradicionais da cidade, Liberato questionou se a prefeita não quer mais seu apoio.

Senador – O deputado federal Mendonça Filho, que será oficializado como pré-candidato a senador no dia 11 de junho, está recebendo inúmeros apoios para o seu projeto de chegar à Câmara Alta em 2019. Apesar de integrar a chapa oposicionista, Mendonça receberá apoio de muitos prefeitos da Frente Popular. Isso é fruto do reconhecimento pela sua exitosa passagem pelo MEC, quando não discriminou nenhum prefeito na liberação de recursos para os municípios.

Completa – Nos bastidores da oposição há informações de que no próximo dia 11 será anunciada a chapa completa com Armando Monteiro governador, Mendonça Filho senador e as vagas de vice e senador que faltam. As negociações estariam bastante avançadas e como há uma proximidade com a Copa do Mundo, anunciar toda a chapa facilitaria a consolidação das pré-candidaturas junto ao eleitorado até a convenção.

RÁPIDAS

Confiança – Após conversar com o ex-presidente Lula em Curitiba, o deputado federal Silvio Costa (Avante) saiu mais animado do que nunca com sua pré-candidatura a senador. Perguntado sobre qual chapa, ele respondeu: o tempo dirá!

Abertura – Contrariando os boatos que surgiram nas redes sociais durante a greve dos caminhoneiros, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, confirmou a abertura do São João deste ano no próximo sábado. A tradicional festa terá Elba Ramalho, Fulô de Mandacaru e Jonas Esticado, no pátio de eventos Luiz Gonzaga.

Inocente quer saber – Por que Humberto Costa quer rifar a candidatura de Marília Arraes a todo custo?

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Prefeitura de Caruaru garante totalidade dos seus serviços nesta quinta

Caruaru, um dos primeiros municípios do Brasil a instalar o Comitê de Gestão de Crise e decretar estado de emergência, tem suas atividades normalizadas nesta quinta-feira, dia 31. Após a iniciativa, na última quarta-feira, dia 23, diante da crise nacional do combustível, a prefeita Raquel Lyra reuniu por uma semana todo seu secretariado, sociedade civil organizada e representantes das polícias estadual e federal e conseguiu manter os serviços essenciais aos caruaruenses.

“Amanhã retomamos nossas atividades e garantimos que o povo de Caruaru volte a sua vida normal. Agradeço a população e a sociedade civil pela ajuda e parceria nesta crise, foi uma situação difícil mas juntos estamos conseguindo superar as dificuldades e trabalhando para voltar o mais rápido a normalidade”, ressaltou Raquel.

Saúde: Funcionamento normal dos serviços ambulatoriais especializados, unidades básicas de saúde, UPAs, hospitais, SAMU, Central de transporte e cirurgias eletivas; Tratamento fora de domicilio permanece suspenso; Os pacientes que não tiveram consultas de ambulatórios ou apoio diagnóstico realizados, em função do desabastecimento de combustível, terão o reagendamento do atendimento garantido pela Secretaria de Saúde;

Serviços Públicos: A coleta de lixo volta a atuar com o calendário normal e com toda a frota dos veículos operando. A varrição e remoção de entulhos também retornam, assim como os serviços de iluminação. A GPA continua com a fiscalização de maus tratos e atendimentos de urgência a animais de rua;

Secretaria de Urbanismo e Obras: Retorna com os serviços habituais de reposição de calçamento, operação tapa buraco, saneamento e outros;

Centro Administrativo: A Secretaria da Fazenda estará atendendo normalmente das 7h às 15h; Procon funcionará das 7h às 13h;

Recursos Humanos: A Secretaria de Administração estará atendendo os funcionários da prefeitura normalmente das 8h às 17h; Secretaria de Administração, informa que pelo menos 90% da frota do município foi abastecida, garantindo assim voltar às atividades;

Destra: Setor administrativo (atendimento ao público) voltando ao horário normal de atendimento das 7h às 16h; Serviço de credenciamento para os moradores do entorno do Pátio de Eventos voltando nesta quinta-feira (31); A guarda municipal, agentes de trânsito, defesa civil e 118 continuam disponíveis 24h; As linhas de ônibus retornam atendendo a população com 100% da frota;

Secretaria de Ordem Pública: Funcionamento será das 8h às 13h, com atendimento ao público;

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Retoma o funcionamento normal com a volta ao horário habitual dos cinco Cras rurais, das 08h às 17h.

Secretaria de Políticas para Mulheres: Os serviços funcionam no horário normal, das 8h às 17h, como o Balcão da Mulher e o CRM – Centro de Referência da Mulher Maria Bonita.

CEACA: Está sendo abastecida basicamente pelos produtores da região, mas mesmo com redução de 30% da oferta, a feira está acontecendo normalmente;

Educação: As aulas da rede municipal de ensino retornam nesta sexta-feira (01).

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Custo do crédito: dados da Febraban confirmam elevados lucros de bancos e concentração no setor

Brasília, 30/05/18 – Convidado à audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, apresentou dados que confirmam elevados lucros das instituições (os chamados spreads bancários) e concentração no setor. Durante o debate – nesta quarta-feira (30), no Senado – a Febraban detalhou números que mostram que o Brasil é o quinto país do mundo com a maior concentração bancária, em um ranking de 13 nações.

Os dados também revelam que o spread brasileiro fica na média de 26,8 pontos percentuais. Se considerado o lucro líquido dos bancos, o Brasil ocupa a segunda posição do ranking (16,2% de Retorno sobre o Patrimônio Líquido) entre os 13 países analisados. Nesta lista, os Estados Unidos (EUA) aparecem na décima posição, com um lucro líquido bancário de 8,1%.

Ainda segundo a Febraban, os juros médios cobrados pelo crédito no Brasil são de 207% ao ano, com taxas que vão de 153,6% ao ano (juros efetivos) até 323% ao ano (juros compostos).

Relator da CPI, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) observou que a redução da concentração e verticalização no setor é fundamental para a melhoria do ambiente de negócios e a consequente diminuição dos juros do cartão de crédito e do cheque especial. “Não dá para entender que no Brasil se tenha spreads bancários tão elevados e taxas que, na prática, podem chegar até 1000% ao ano, conforme relatórios do próprio Banco Central (Bacen)”, destacou o senador. “São práticas de juros inconcebíveis”, acrescentou.

Fernando Bezerra também reforçou a necessidade de o país “evoluir na regulação do setor” por meio da atuação do Bacen e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Para permitir um ambiente de negócios mais competitivo (entre as instituições financeiras) e, sobretudo, coibir a prática de taxas de juros tão abusivas”, afirmou o vice-líder do governo no Senado.

Conforme argumentou Murilo Portugal, os lucros bancários estão relacionados aos custos assumidos pelas instituições para atuarem no país: o chamado “Custo Brasil”. De acordo com a Febraban, entre as despesas dos bancos, os gastos tributários representam 45% do total de custos (que também incluem despesas operacionais, financeiras, de capital e com inadimplência).

Sobre a concentração no setor – em que cerca de 80% dos serviços estão sob o domínio do Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – Murilo Portugal afirmou que o mercado está em expansão. Conforme a Febraban, de 2010 até este ano, o número de “novos entrantes” no sistema financeiro mais que dobrou: passou de 20 para 50 emissoras de crédito e de quatro para dez bandeiras de cartão.

MAIORES INSTITUIÇÕES – Durante a audiência pública – conduzida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), presidente da CPI – o deputado federal Jorginho Mello (PR-SC) afirmou: “as taxas de juros no Brasil são uma agiotagem oficializada”.

Também participaram do debate de hoje, o diretor-executivo de Cartões e Meios de Pagamento da Caixa Econômica Federal (CEF), Márcio Recalde; o diretor-executivo para Cartões e Financiamentos de Veículos do Banco Itaú Unibanco, Marcelo Kopel; o diretor do Banco Santander, Gilberto de Abreu Filho; o diretor de Meios de Pagamento do Banco do Brasil, Rogério Panca; e o diretor-executivo da Bradesco Cartões e da Bradescard, Vinicius Favarão.

Márcio Recalde, da CEF, destacou que a inadimplência no crédito rotativo é a mais elevada entre as modalidades de financiamento. Segundo ele, apenas 25% do total de clientes pagam juros por não quitarem os débitos na data de vencimento do cartão ou do cheque especial.

USO CONSCIENTE – De acordo com Rogério Panca, do Banco do Brasil, parte dos juros cobrados pelos bancos deve-se a investimentos feitos pelas instituições em novas tecnologias e mecanismos de segurança aos lojistas e consumidores. Marcelo Kopel, do Itaú, defendeu a aprovação do Cadastro Positivo como forma de se reduzir as taxas. “Vamos saber quem é o bom pagador, do qual iremos cobrar menos juros porque ele representa menos riscos”, disse. Em tramitação no Senado, o projeto de lei (PLS 330/2013) estabelece o Marco Regulatório da Proteção de Dados Pessoais – também conhecido como Cadastro Positivo – e tem como relator o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Gilberto de Abreu Filho (Santander) e Vinícius Favarão (Bradesco) destacaram que os bancos têm investido em educação financeira e comunicação direta com os clientes para a conscientização sobre o uso racional do crédito. “Que não deve ser tratado como um meio de consumo; mas, sim, como um recurso emergencial”, alertou Favarão.

Esta foi a quarta audiência pública realizada pela CPI dos Cartões de Crédito. O quinto debate ocorrerá na próxima quarta-feira (6), no Senado, com a participação de representantes do governo federal: Ministério da Fazenda, Bacen e Cade.

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Comissão de Educação de Araripina se reúne para discutir prosseguimentos do município em relação a educação e saúde

Enquanto o prefeito do município de Araripina anunciava as atrações do São João da cidade, a Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Luciano Capitão, Silvano do Morais e João Erlan, além da Presidente do SIMA, Viviane, se reuniam para discutir sobre o descumprimento dos planos de cargos e carreiras, modalidade de pagamento dos salários em atraso, descumprimento do reajuste federal do piso salarial, bem como processos semelhantes relacionados aos servidores da Saúde.

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Frente das Oposições anuncia pré-candidatos no dia 11/06

Ana Luísa Souza

Os partidos que compõem a Frente das Oposições de Pernambuco – PTB, DEM, PSDB, PODEMOS, PV, PRB e PPS – em respeito e solidariedade à população de Pernambuco, que ainda sofre os efeitos dos graves problemas motivados pela crise nacional de abastecimento que atinge a todos, resolvem estabelecer uma nova data para o lançamento oficial dos pré-candidatos a Governador e Senador de sua chapa majoritária.

Conscientes de que toda a prioridade neste momento deve ser dedicada ao diálogo e à união de esforços para contribuir com a volta à normalidade, decidem transferir para o próximo dia 11 de Junho o anúncio e entrevista coletiva de imprensa com vistas às eleições de 2018.