O blog da política de Pernambuco
O pré-candidato a deputado estadual pelo PP, Clovis Paiva, conquistou mais um importante apoio para o seu projeto de chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O ex-prefeito de Amaraji, Adailton de Oliveira, e um grupo de vereadores da oposição no município, anunciaram o apoio a Clovis Paiva, que já foi prefeito de Ribeirão e está construindo uma importante rede de apoios para o seu projeto de ser deputado estadual.
O conselheiro Ranilson Ramos aceitou no último dia 08 um “Pedido de Reconsideração” protocolado pela sociedade de advogados Dias, Rezende & Alencar Advocacia e revogou, a ser homologada pela Primeira Câmara, Medida Cautelar expedida por ele, três dias antes, determinando ao prefeito do município de Jaqueira, Marivaldo Andrade, que se abstivesse de dar seguimento ao contrato com a requerente fruto da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018.
A Cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas alegando, dentre outras coisas, que a Prefeitura tem uma Procuradoria Municipal estruturada, que poderia muito bem realizar os serviços “rotineiros” que seriam efetuados pela contatada, que o município tem apenas 12 mil habitantes, não sendo necessária a contratação de um escritório de advocacia para atender às suas necessidades, e que o pagamento seria feito com a receita do ICMS do município.
REVOGAÇÃO – Ao examinar os argumentos da contratada, o conselheiro aceitou o “Pedido de Reconsideração”. Ela apresentou parecer da Procuradoria Jurídica do Município opinando pela viabilidade da contratação, por inexigibilidade, porque os serviços ofertados, de “natureza singular”, requerem “conhecimento aprofundado nas áreas fiscal e tributária”. A Procuradoria alegou também que tem um reduzido quadro de procuradores para o atendimento de todas as demandas jurídicas do município e que não houve e nem haverá retenção de receita do ICMS para efetuar pagamento ao mencionado escritório de advocacia.
Por essas razões, revogou a Cautelar, autorizando o prefeito a dar prosseguimento ao contrato.
Pré-candidato ao Senado e vice-líder da oposição ao governo Temer, na Câmara Federal, o deputado Sílvio Costa (Avante) recebeu importante reforço ao projeto majoritário de outubro, com a declaração pública de apoio do ex-prefeito e líder da oposição no município de Água Preta, Armando Souto, do PDT, na Mata Sul do Estado. “O deputado Sílvio Costa nos dá alternativa de escolha, em um cenário de nomes repetidos”, justificou o apoio Armando Souto.
Os adolescentes que integram o “Projeto Câmara Mirim”, do município de Jupi (Agreste do estado), participaram nesta quarta-feira (13), de uma capacitação promovida pela Escola do Legislativo de Pernambuco. O primeiro encontro demonstrou de forma teórica e prática conhecimentos acerca do processo legislativo.
A ação formativa que se estenderá até amanhã (14), no plenário da Câmara Municipal, contou com a participação de 18 parlamentares mirins, entre titulares e suplentes. Nesses dois dias de curso serão apresentados aos vereadores assuntos sobre a Organização dos Poderes; Lei Orgânica; Regimento Interno; Gestão Administrativa das Câmaras Municipais e Introdução ao Orçamento Público.
O presidente da Câmara de Vereadores, Lêdson Lins (DEM), apontou que o momento proporcionou embasamento teórico para que os adolescentes exerçam com propriedade as funções do parlamentar mirim.
O diretor da Escola do Legislativo, Sebastião Rufino, destacou a importância da capacitação para os estudantes. “É fundamental criar espaços para debates sobre o papel legítimo da política e do seu poder de transformação na vida das pessoas. Resgatar o interesse da juventude que está restrito em virtude dessa crise ética e moral instalada no país. Uma grande experiência que vai além da sala de aula”, opinou.
A vereadora mirim Monique Freitas, da Escola Napoleão Teixeira Lima, adiantou que vai utilizar o que aprendeu na capacitação para elaborar requerimentos e melhorar na construção dos seus discursos.
PJB – O ex-deputado Barnabé Lucas, do município de Jupi, eleito em 2013, pelo Programa Parlamento Jovem Brasileiro – PJB, participou da capacitação e incentivou os novos vereadores com a sua experiência bem sucedida de jovem parlamentar. “ Tenho atuado veementemente para incentivar a implantação e expansão desse projeto mirim, tanto nas Câmaras Municipais, quanto nas Escolas Públicas”, ressaltou.
No município conhecido como “ventre imortal da poesia”, no Sertão do Pajeú, o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Sílvio Costa (Avante), conquistou, nesta quarta-feira (13), relevante apoio para a disputa eleitoral de outubro. A oposição de Itapetim, liderada por Ânderson Lopes – PTB, candidato a prefeito em 2016 – e José Lopes, ex-prefeito pelo PSB, decidiu abraçar a pré-candidatura de Sílvio Costa na região.
Terra da poesia e de grandes poetas repentistas, dentre eles os irmãos Batista (Louro, Dimas e Otacílio) e Rogaciano Leite, Itapetim vai ter na oposição municipal a condutora da campanha ao Senado do vice-líder da oposição ao governo Temer e considerado “maior lulista de Pernambuco”, Sílvio Costa. Os advogados Ânderson Lopes, 33 anos, e o pai e ex-prefeito José Lopes, 68 anos, declararam o apoio em encontro político na cidade sertaneja.
Itapetim tem uma população estimada 13,6 mil habitantes (IBGE, 2017). O nome “Itapetim” é oriundo da língua tupi e significa “pedra achatada branca”. Nasceu com o nome de Umburanas, em razão da quantidade de árvores nativas com esse nome. O município foi fundado por tropeiros, almocreves que transportavam bens, principalmente gêneros alimentícios vindos de Sertânia e Flores para Princesa Isabel e São José de Espinharas, na Paraíba.
No local, faziam troca de mercadorias, surgindo então um comércio de tecidos, louças, joias e calçados. Itapetim desmembrou-se de São José do Egito em 1953. Com o crescimento, as principais atividades econômicas passaram a ser agrícolas, como a castanha de caju, agave, laranja, banana, goiaba e manga, mas tem também relevantes pecuária e comércio. É o município mais setentrional do estado de Pernambuco.
FBC irá judicializar convenção do MDB
O senador Fernando Bezerra Coelho teve papel fundamental para a construção do palanque oposicionista que será liderado por Armando Monteiro como candidato a governador, mas desde o primeiro momento era óbvio que ele trabalhava no sentido de ser o nome que lideraria o processo. Inclusive no próprio anúncio de Armando Monteiro, ele deixou claro que gostaria de estar jogando noutra posição, ou seja, a de candidato ao Palácio do Campo das Princesas.
Fernando teve seu sonho de disputar o governo novamente adiado, desta vez por um movimento feito por Jarbas e Raul Henry que levaram às últimas consequências uma decisão que normalmente é tratada como matéria interna corporis. A postura de levar para a justiça por parte de Raul foi fundamental para tirar Fernando do páreo. Porém, como é senador e não tem absolutamente nada a perder, FBC tem uma carta na manga.
A decisão que o nomeou presidente estadual do MDB após a dissolução do diretório local pela nacional é suficiente para que ele possa embolar o meio de campo. Se ele decidir, como certamente fará, realizar uma convenção com o MDB na coligação de Armando Monteiro, e Jarbas e Raul fizerem outra na coligação de Paulo Câmara, a confusão tende a ir para os tribunais, tal como ocorreu na dissolução do partido.
Na pior das hipóteses, Fernando poderá tirar Jarbas e Raul da chapa majoritária de Paulo Câmara, uma vez que essa confusão contaminaria o palanque do governador, o que evidentemente ele não poderia pagar pra ver. Nesta confusão tanto Jarbas Vasconcelos quanto Raul Henry ficariam no risco de sequer serem candidatos.
Numa eleição de tiro curto, 45 dias, é possível que termine a disputa e não haja uma definição do partido. E aí é onde entraria a vantagem de Fernando, pois além de tirar o tempo de televisão de Paulo Câmara, mesmo que não consiga levar para Armando, poderá tirar, numa tacada só Jarbas e Raul da disputa. Diferentemente do vice-governador e do deputado, Fernando tem mandato até 2023, e uma vez os dois sem mandato, o senador teria toda legitimidade para conseguir na justiça que a decisão tomada pela executiva nacional seja validada.
Se Fernando no fim das contas ficar com o MDB, saiu num grande lucro, pois mesmo não conseguindo ser candidato a governador, terá um grande partido no estado para poder reivindicar o que quiser no futuro, seja pra ele ou para os seus filhos nas próximas eleições majoritárias.
Caindo a ficha – O Palácio do Campo das Princesas já emite sinais de que percebeu que não tem condições de impor um candidato a vice-governador fora do arco das principais forças partidárias da Frente Popular. Inclusive houve uma conversa recente com Sebastião Oliveira e as coisas podem avançar para um entendimento no sentido de PP, PR e Solidariedade juntos indicarem o substituto de Raul Henry.
Diretrizes – A respeito da falta de apresentação de propostas no lançamento de Armando Monteiro, apoiadores do petebista afirmam que a partir da pré-candidatura colocada oficialmente o diálogo será permanente com a sociedade para apresentar um programa de governo moderno e que represente uma mudança efetiva no modelo de gestão vigente.
Tamanho – Transformando o levantamento do DataFolha no cenário sem Lula, que é mais plausível, Jair Bolsonaro teria 34% dos votos válidos, quando se retira brancos, nulos e indecisos. Isso é algo em torno de 35 milhões de votos.
Aguardando – A respeito dos rumores de que teria fechado o primeiro suplente da sua chapa de senador, Mendonça Filho disse que estava aguardando a definição da segunda vaga de senador da chapa majoritária liderada por Armando Monteiro para dar início às articulações. Qualquer outro movimento antes disso não passa de especulação.
RÁPIDAS
Cautelar – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu cautelarmente um contrato sem licitação da Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul, com escritório de advocacia. O requerimento foi da procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Segundo o MPCO, o contrato autorizava que o pagamento fosse descontado diretamente da conta de ICMS do município na Caixa Econômica.
Liberdade – O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro decidiu monocraticamente revogar a prisão domiciliar do ex-prefeito de Lagoa do Carro e atual vereador de Carpina, Tota Barreto. O advogado de Tota, Dr. Piero Sial, esclareceu que foi deferido o pedido de liminar em favor de Tota Barreto, após a defesa interpor o Recurso em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça e que continua confiante que o seu cliente será absolvido ao fim do processo.
Inocente quer saber – O deputado estadual Rodrigo Novaes e o conselheiro do TCE, Ranilson Ramos, podem ser convidados para uma mesma mesa?
A audiência pública relaizada hoje (12) na Alepe, a pedido do deputado estadual Claudiano Filho, discutiu questões inerentes a sobrevivencia da cadeia leiteira de Pernambuco. Participaram do encontro importantes agentes públicos e órgãos ligados à produção de leite e queijo do estado, sendo uma oportunidade de se discutir os vários aspectos que estão causando uma das maiores crise do setor.
Discutiram não só a questão do decreto que beneficiaria com incentivos fiscais a fábrica da Nestlê, mas também toda legislação que envolve as grandes indústrias instaladas no estado que utilizam o leite em pó na sua produção. Segundo dados levantados pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – Faepe, a concessão de incentive fiscal para as indústrias, com rebate de 85% de ICMS devido, numa operação que consiste apenas em fracionar leite em pó a partir de grandes embalagens e acondicioná-lo em volumes menores, considerando que esse mesmo leite em pó já é internalizado em Pernambuco com crédito tributário de 12% ou 18%, cria uma competitividade desigual, beneficiando artificialmente a empresa importadora diante dos produtores locais e nacionais. Tal operação também é lesiva aos cofres estaduais de Pernambuco, uma vez que praticamente nada de ICMS será recolhido, já que 85% da diferença de ICMS agregada na valorização do produto será dispensada.
Para Claudiano, é injusto conceder incentivos fiscais para as indústrias quando elas se comprometem a comprar o leite fluído produzido na região, mas de fato não está cumprindo essa prerrogativa. “Trouxe ao conhecimento do governo qual a prática recorrente das indústrias aqui no estado e assim espero que possamos corrigir os erros e atender a uma demanda justa que é de fundamental importância para a sobrevivência dos produtores de leite de Pernambuco”, denunciou o deputado.
Estiveram presente representantes da Ad-Diper, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Agricultura, do IPA, da Adagro, do Ministério da Agricultura, do Sindileite e ainda os presidentes da Faepe, Sociedade Nordestina dos Criadores , do Simproleite e vários produtores do estado de Pernambuco e Alagoas.
Com o objetivo de ampliar o acesso de estudantes do semiárido a universidades do Nordeste, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto de lei para incluir na chamada “Lei de Cotas” uma reserva de vagas a alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas de municípios do semiárido. De acordo com a proposta, serão garantidas, em instituições federais de ensino superior nordestinas, pelo menos 30% das vagas remanescentes da reserva prevista na Lei 12.711/2012.
Ao reconhecer o êxito desta legislação, o senador entende que é necessário aperfeiçoar a Lei de Cotas para que os critérios utilizados na seleção dos beneficiários “seja ainda mais eficiente” na redução das desigualdades sociais no país. “Neste sentido, um critério de cunho regional deve ser introduzido na lei, uma vez que a pobreza e a exclusão são determinadas, em grande medida, pelo lugar onde se vive, como é o caso do semiárido”, argumenta o vice-líder do governo no Senado.
De acordo com o projeto, a inclusão deste critério na lei não prejudicará as vagas já reservadas a negros, indígenas e pessoas com necessidades especiais (50% do total de oportunidades abertas pelas universidades). “Nossa proposta é que um percentual destas vagas, após aplicada a reserva para os já beneficiários da Lei 12.711, seja destinado a estudantes de escolas públicas do semiárido que desejarem ingressar em universidades da Região Nordeste, sem extrapolar os 50% previstos na Lei de Cotas”, explica Bezerra Coelho.
A respeito da especulação de que teria escolhido o advogado Ramiro Becker para a suplência da sua chapa como pré-candidato a senador, o ex-ministro Mendonça Filho, através da sua assessoria, negou que houvesse essa decisão, pois sequer a segunda vaga de senador na chapa oposicionista foi definida, portanto seria um atropelo colocar algo definitivo como a escolha do primeiro suplente.
O pré-candidato ao Senado, Mendonça Filho, teria batido o martelo quanto ao seu primeiro suplente de senador. Trata-se do renomado advogado Ramiro Becker, com quem possui estreita relação e que já coordenou juridicamente várias campanhas do ex-ministro da Educação. Além de Ramiro na sua chapa, o senatoriável está lançando Vinícius Mendonça para deputado federal, seu filho, e Andrea Mendonça para deputada estadual, sua irmã.
