Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Ensinos fundamental e médio: Comissão do Senado aprova relatório de Fernando Bezerra favorável a acordo do Brasil com oito países

Brasília, 30/10/18 – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), relatório de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável ao Protocolo de Reconhecimento de Certificados de Nível Fundamental e Médio entre os países que integram o Mercosul e outros associados ao bloco. O protocolo – previsto no Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 103/2018 – garante mobilidade estudantil e estabelece as equivalências para os anos letivos dos ensinos fundamental e médio entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Venezuela.

“Este acordo internacional materializa o interesse brasileiro em reforçar a cooperação educacional no âmbito do Mercosul e Estados Associados”, destaca Fernando Bezerra. “Ele assegura a mobilidade estudantil e a rápida inserção dos estudantes nas instituições educativas dos nove países, contribuindo para o desenvolvimento educativo, cultural e científico-tecnológico do bloco”, acrescenta o senador.

O reconhecimento dos certificados, títulos e estudos de níveis primário-fundamental-básico e médio-secundário será feito por meio de diplomas e outros comprovantes expedidos pelas instituições de ensino públicas ou privadas oficialmente reconhecidas. Com 14 artigos, o protocolo também cria a Comissão Técnica Regional (CTR) no âmbito da Reunião de Ministros de Educação do Mercosul. A CTR terá o objetivo de estabelecer as equivalências correspondentes dos níveis de educação entre os países, harmonizar os mecanismos administrativos, criar as condições que favoreçam a adaptação dos estudantes do país receptor e garantir o cumprimento do protocolo.

O acordo prevê, ainda, que os estudos dos alunos em trânsito deverão ser reconhecidos mesmo se estiverem incompletos, permitindo concluí-los no país que receber o estudante. “Este é um típico acordo que tem realmente uma grande relevância, não deve ser subestimado. Afinal, aprofunda as garantias de mobilidade estudantil entre as nove nações”, ressaltou o senador Jorge Viana (PT-AC), que defendeu o relatório de Fernando Bezerra Coelho durante a reunião de hoje da Comissão de Relações Exteriores. “Algo imprescindível ao nosso processo de integração sul-americana, cujo objetivo último é facilitar o livre trânsito de capital e mão de obra”, completou Viana.

O protocolo seguiu para a análise do Plenário do Senado.

Postado por às do dia

Mendonça desmente nomeação no MEC

Com relação a notícia dada por este Blog, pedimos o seguinte esclarecimento:

Não procede a informação dada pelo Blog de Edmar Lyra referente a uma suposta reunião entre o deputado Mendonça Filho, o deputado Onyx Lorenzoni e/ou o presidente eleito Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Qualquer informação sobre indicação de ministério não passa de especulação. Mendonça Filho está em Brasília em atividade parlamentar e desautoriza qualquer informação especulativa envolvendo seu nome.

Postado por às do dia

Mendonça deverá ser mantido no MEC

O deputado federal Mendonça Filho, que ficou em terceiro lugar na disputa pelo Senado, esteve reunido com Onyx Lorenzoni e o presidente eleito Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Em Brasília a sua nomeação para o Ministério da Educação é dada como certa para o futuro governo, primeiramente pelo exitoso trabalho que ele fez à frente da pasta e depois por conta do enfrentamento firme que ele faz ao PT. Em se confirmando o seu nome para o MEC, Mendonça continua forte na política nacional e estadual e terá protagonismo a partir de 2019 no grupo que foi derrotado por Paulo Câmara em outubro.

Postado por às do dia

Antes de assumir na Alepe, Antônio Fernando vai a Brasília garimpar recursos para Ouricuri e o Araripe

O deputado estadual eleito Antonio Fernando (PSC), que foi majoritário em Ouricuri e surgiu como uma das novidades das eleições 2018, não esperou a hora de assumir o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco para começar a trabalhar. Ao lado de prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Vasconcelos (PMN), Antonio Fernando desembarcou esta semana em Brasília em busca de destravar recursos já prometidos para obras no Araripe e também para fazer contatos nos Ministérios que possibilitem a liberação de novas verbas federais para ações e projetos fundamentais para a região.

Na viagem à Capital Federal, o principal objetivo de Antonio Fernando é a liberação de emendas parlamentares destinadas à conclusão das obras do “Santuário Frei Damião”, em Ouricuri. Trata-se de um importante projeto de geração de empregos. Com foco no turismo religioso, será criada a “Rota da Fé” interligando o Araripe ao Juazeiro do Norte e Canindé, no Ceará. “O deputado Kaio Maniçoba (SD) destinou R$ 1 milhão em emendas para o Santuário. Não dá para perder tempo. Estamos batalhando desde já pela liberação das verbas e para garantir mais recursos federais para a conclusão do projeto”, ressaltou Antonio Fernando.

Outro projeto que o deputado eleito levou na bagagem para defender junto aos órgãos do Governo Federal é de uma obra hídrica fundamental para o sertão e também para a geração de empregos. Antonio Fernando quer tirar o “Canal do Sertão” do papel e levar água para irrigar as terras de 17 municípios do Araripe e regiões vizinhas. O “Canal do Sertão” vai trazer água da barragem de Sobradinho para garantir a agricultura irrigada em Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, passando também por Petrolina. A expectativa é de geração de mais de 350 mil empregos diretos e indiretos.

Em Brasília, Antonio Fernando vai percorrer vários Ministérios ciceroneado pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP) e pelo Prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Vasconcelos. Os três saíram vitoriosos das eleições 2018. O Prefeito apoiou os dois deputados com excelente desempenho eleitoral em seu município. Lá, Antonio Fernando teve mais de 4 mil votos,  tornando-se o deputado mais votado na história de Santa Filomena. Fernando Monteiro, por sua vez, somou mais de 3,5 mil votos. Cleomatson teve desempenho extra em favor dos seus candidatos. Tomando-se por base as eleições 2016, quando foi eleito com 4.487 votos, ele conseguiu transferir 84% (4.070) dos seus votos para o estadual Antonio Fernando; e 74% (3.567) para o Federal Fernando Monteiro. Os três têm razões de sobra para comemorar e arregaçar as mangas em Brasília para trabalhar, honrando cada voto depositado nas urnas pelos eleitores.

Postado por às do dia

ONU destaca programa de prevenção a riscos e desastres da Prefeitura do Jaboatão

Foto: Matheus Britto/PJG

O programa de prevenção a riscos e desastres naturais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes recebeu destaque, nesta terça-feira (30), durante seminário realizado pela Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), no auditório da Faculdade Tiradentes, em Prazeres. A parceria firmada entre a administração municipal e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para troca de informações e experiências foi ressaltada por Paula Zacarias, representante da ONU, que, na oportunidade, ministrou palestra sobre a campanha criada pelo órgão para promover atividades socioeducativas voltadas à busca de estratégias inovadoras para o enfrentamento de problemas urbanos e desigualdades sociais alinhadas com práticas mais sustentáveis.

De acordo com a analista, o objetivo do programa é atuar em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável, com o intuito de promover a moradia adequada para todos. Segundo ela, é importante observar a iniciativa da cidade do Jaboatão dos Guararapes no que diz respeito ao compartilhamento de informações e resultados de ações executadas, a fim de otimizar futuras iniciativas.

“A primeira grande coisa que me chamou a atenção foi o fato de Jaboatão trabalhar em parceria. Assim que chegamos e começamos a conversar, ficamos sabendo que a gestão tem uma boa articulação com a Universidade Federal de Pernambuco. Acho que isso é um grande mérito e é um exemplo que outros municípios não seguem. É normal que outras cidades trabalhem em cima de suas demandas e que não compartilhem isso com outras instituições que são fundamentais nesse processo. Uma faculdade, nesse processo, pode contribuir com mais conhecimento, metodologias e ferramentas”, elogiou Paula.

Secretário-executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil do Jaboatão dos Guararapes, Carlos Alberto ressaltou que um estudo realizado pela Defesa Civil do município apontou que 29,2% do território do Jaboatão está localizado em áreas de risco. “Quando assumimos a gestão, identificamos que Jaboatão é a sexta cidade com maior índice de riscos do Brasil. São 12.200 pontos de risco e aproximadamente 1.700 pontos de alagamento. São números preocupantes, mas estamos trabalhando arduamente para mudar essa realidade”, apontou.

O seminário Construindo uma Cidade Resiliente segue nesta quarta-feira (31), também no auditório da Faculdade Tiradentes, com debates sobre análises dos impactos das mudanças climáticas no ambiente urbano, atuação do Corpo de Bombeiros na redução de riscos e desastres, entre outros temas.

Postado por às do dia

Afrânio é destaque na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

Alunos da rede municipal de Afrânio foram destaque na 21º edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. Os estudantes da escola municipal Rui Barbosa, localizada no distrito de Arizona, conquistaram uma medalha de prata e cinco de bronze. Eles disputaram com mais de 774 mil concorrentes distribuídos em mais de oito mil escolas de todo o Brasil.

Todos os alunos premiados são do 9º ano do Ensino Fundamental. A estudante Suzana Rodrigues ficou com a medalha de prata. Já os alunos Irineu Geraldo Rodrigues, Daniel Benedito Rodrigues, Ana Patrícia Cruz do Nascimento, Jamile dos Santos Rodrigues e Ana Clara Rodrigues Fernandes terminaram com o bronze.

“Afrânio está em festa com esse grande resultado obtido pelos nossos estudantes, que provaram ao Brasil o potencial da rede municipal de ensino da cidade. Nosso governo investe muito em Educação por entender que ela é o melhor instrumento para melhorar a vida nosso povo no futuro. E o resultado está aí”, destacou o prefeito Rafael Cavalcanti.

HISTÓRICO – Organizada há 21 anos por uma comissão de astrônomos profissionais ligados à Sociedade Astronômica Brasileira, e por engenheiros da Agência Espacial Brasileira, a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica é realizada com alunos de escolas públicas e privadas de todo o país, com recursos oriundos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e patrocínio de entidades privadas.

Postado por às do dia

Prefeitos fazem romaria ao gabinete de Jarbas

O senador eleito Jarbas Vasconcelos recebeu nesta terça-feira em seu gabinete na Câmara dos Deputados várias lideranças políticas que foram lhe felicitar pela sua vitória no último dia 7 de outubro.

O deputado estadual eleito Antônio Fernando, o prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Vasconcelos, o de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro, o de Angelim Douglas, o de Poção, Gérson, e o de Calçado, Nogueira, estiveram presentes na visita ao ainda deputado.

O senador eleito se comprometeu a apresentar emendas para ajudar os municípios e garantiu atuação no Senado Federal em defesa dos interesses de Pernambuco.

Postado por às do dia

Polícia Civil divulga nota sobre criação do DRACO

1. Ao contrário do que informa o título da matéria, o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) não pretende extinguir delegacia de combate à corrupção. Muito pelo contrário, o projeto transforma a Descap em um Departamento, com duas delegacias. O que significa, na prática, um fortalecimento nas investigações contra crimes que desviam recursos do erário público. A primeira delas terá atuação na Capital e Região Metropolitana, enquanto a segunda, terá foco nas demais áreas do Estado.

2. Até 2022, serão criadas outras seis Delegacias de Combate ao Crime Organizado, ligada ao DRACO. Duas delas na Zona da Mata (Sul e Norte), duas no Agreste (Meridional e setentrional) e outras duas no Sertão (Moxotó e Pajeú). Totalizando, em quatro anos, oito delegacias com foco no combate a corrupção e outras práticas ilegais do crime organizado.

3. A criação do DRACO traz a Polícia Civil de Pernambuco uma visão atualizada e mais ampla do crime organizado, corrupção, investigação criminal e os meios de obtenção de provas, seguindo a Lei 12.850/2013, criada após a Operação Lava Jato. Departamentos no mesmo formato já estão em funcionamento em outros estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, além do Distrito Federal.

4. A Polícia Civil informa ainda que, caso o projeto seja aprovado, nenhuma das investigações em curso na atual Decasp será extinta. Muito pelo contrário, serão fortalecidas, com o assessoramento de três Núcleos de Inteligência (hoje a Decasp possui um único NI) e mais recursos disponíveis, tendo o apoio de Delegacias contra a Ordem Tributária (Deccot), Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI), de Polícia Interestadual e Capturas (POLINTER) e do Grupo de Operações Especiais (GOE), que também farão parte do novo Departamento.

5. O combate à corrupção é um anseio da população e uma missão da Polícia Civil de Pernambuco, que inaugurou nesta quarta-feira (24/10), a nova sede do Laboratório Contra a Lavagem de Dinheiro. Com efetivo especializado e recursos tecnológicos de última geração, o LAB- LD permitirá o rastreamento do dinheiro ilícito e a recuperação dos ativos aos cofres públicos. Mais de cinquenta investigações estão em curso, no momento, no Laboratório.

6. As nomeações do gestor do DRACO e do restante do corpo técnico seguirá os tramites comuns a todos os outros departamentos da Polícia Civil de Pernambuco, como o Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI), Polícia da Mulher (DPMUL) e o Departamento da Criança e do Adolescente (DPCA), entre outros. Os nomes são indicados pela Chefia de Polícia, com base essencialmente em critérios técnicos, com anuência da Secretaria de Defesa Social (SDS) e são publicados pelo Governo de Pernambuco no Diario Oficial do Estado. As escolhas dos policiais que farão parte do DRACO serão discutidas somente após a aprovação do projeto.

Postado por às do dia

Wanderson Florêncio leva sua suplente Goretti Queiroz à Câmara e apresenta aos seus colegas

O vereador do Recife e futuro deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) apresentou, na tarde desta segunda-feira (29), sua suplente, Goretti Queiroz (PSC) aos seus colegas da Casa José Mariano. A futura vereadora ocupará a cadeira do parlamento a partir do dia 1º de fevereiro de 2019, quando Wanderson será empossado deputado estadual.

“O Recife estará muito bem representado com a presença de Goretti na Câmara, que possui como principal bandeira a defesa do meio ambiente e a causa animal ”, destacou Wanderson Florêncio lembrando que sua suplente tem mais de 10 anos à frente do ativismo em defesa dos animais.

Wanderson Florêncio foi eleito no começo deste mês com 24.971 votos, quase triplicando o número de eleitores da eleição passada. Destacando-se pela expressiva votação na capital pernambucana com mais de 60% dos votos recebidos vindos da cidade do Recife.

“Levaremos as discursões travadas na Câmara, para a Assembléia Legislativa, seremos a voz da capital pernambucana. Recife agora tem deputado.” Afirmou Wanderson.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta terça-feira

PT apesar da derrota ainda saiu fortalecido das urnas

Partido hegemônico no Brasil há quatro eleições presidenciais, o Partido dos Trabalhadores sofreu no último domingo sua primeira derrota eleitoral em disputas nacionais desde 2002 quando ascendeu ao Palácio do Planalto com Lula. Antes da eleição de Jair Bolsonaro neste domingo, o PT enfrentou uma série de problemas, primeiro a vitória apertadíssima de Dilma Rousseff em 2014 que deu a sensação de país dividido e deixou a presidente fragilizada para o seu segundo governo.

A operação Lava-Jato, iniciada em 2014, foi derrubando um a um entre petistas importantes, culminando na prisão do ex-presidente Lula em 2018. Antes disso, tivemos o impeachment de Dilma Rousseff em 2016 que deixou o país em sua maioria contrário ao PT. As eleições municipais foram suficientes para praticamente varrer o partido do mapa, sobretudo nas capitais onde o PT teve um desempenho pífio.

Quando todo o enredo se voltou contra o PT, muitos davam o partido como carta fora do baralho e apostava-se que a sigla não sobreviveria as eleições deste ano. Porém, o resultado foi absolutamente diferente. As urnas deste ano garantiram 56 deputados federais eleitos, tornando-se a maior bancada da Câmara dos Deputados, ficando com seis senadores e quatro governadores. Além do mais, Fernando Haddad, substituto de Lula na disputa presidencial, com poucos dias de campanha, ficou com 47 milhões de votos no segundo turno.

Mesmo com a derrota, o PT segue hegemônico na esquerda, sendo o maior partido do Brasil e o principal antagonista do governo Bolsonaro. De quebra, forjou em 2018 uma jovem liderança que poderá falar para o futuro do Brasil. Estando na oposição, o PT fará o que sempre soube com maestria que é contestar governos adversários, e terá fundamental importância na fiscalização do governo Jair Bolsonaro.

O PT fortalecido é sinal de que o presidente Jair Bolsonaro não terá vida fácil, pois terá uma oposição firme e contundente que ajudará a colocar limites em qualquer arroubo do presidente. A volta do PT para a oposição, a alternância de poder, e a manutenção do espaço do Partido dos Trabalhadores são absolutamente salutares para a nossa jovem democracia.

Sergio Moro – O juiz Sergio Moro já teria confidenciado a interlocutores que considera a hipótese de integrar a equipe de Jair Bolsonaro. O convite do presidente foi feito para o ministério da Justiça, e posteriormente ele teria a garantia de assumir em 2020 a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Celso de Mello.

Confirmado – O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou, em entrevistas às redes de televisão nesta segunda-feira (29), que irá convidar o juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça ou para o Supremo Tribunal Federal (STF). “É um reconhecimento ao sucesso da Operação Lava Jato, que o povo apoia tanto e que foi determinante em vários resultados eleitorais. A preferência no meio jurídico é que Moro vá para o STF, onde poderá fazer muito pelo combate à corrupção”, avalia o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel.

Base – O presidente Jair Bolsonaro terá uma base parlamentar com 266 apoiadores consistentes e 118 apoio condicionado na Câmara dos Deputados. Com até 384 deputados na sua base governista, Jair Bolsonaro poderá já no início do governo instituir as principais reformas que precisam ser feitas para recuperar a economia.

Bruno Araújo – O deputado federal Bruno Araújo, que não se elegeu senador por Pernambuco, e ocupou o ministério das Cidades durante o governo Michel Temer, foi lembrado pelo governador eleito de São Paulo, João Doria, durante seu discurso de vitória. O nome do pernambucano está sendo ventilado para a equipe do governador, devido a sua vasta experiência no exercício de mandatos parlamentares e também no ministério das Cidades.

Decasp – A sociedade civil se organiza para participar de uma votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco que poderá extinguir a Decasp, que vem fazendo um trabalho bastante competente combatendo desvios de dinheiro público em Pernambuco.

RÁPIDAS

Fernando Filho – A passagem do deputado federal Fernando Filho pelo ministério de Minas e Energia rendeu elogios no Brasil inteiro até mesmo no exterior. Até o presente momento, o presidente Jair Bolsonaro não sinalizou para um nome para a pasta. Se porventura o presidente nomear Fernando Filho, estará conquistando de forma significativa o setor que é estratégico para o Brasil.

Substituto – Com a posse de Luciana Santos como vice-governadora, Fernando Monteiro será efetivado como deputado federal em janeiro. Eleito com 82.071 votos, Fernando assumiu o mandato como suplente até abril deste ano. A posse dos novos deputados ocorrerá somente em fevereiro, o que garantirá um mês de Fernando na Câmara dos Deputados.

Inocente quer saber – Quando Paulo Câmara começará a anunciar oficialmente seu novo secretariado?