O blog da política de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco ganha um novo deputado a partir desta quarta-feira. Com a renúncia de Odacy Amorim para ser presidente do IPA, o primeiro suplente da sua coligação em 2014, Osmar Ricardo, herda o seu mandato na Casa Joaquim Nabuco. A posse será hoje às 11 horas na sala da presidência, em solenidade junto ao presidente Eriberto Merdeiros.
Pacto Pela Vida é restabelecido por Paulo Câmara
Ao assumir o governo em janeiro de 2015, Paulo Câmara tinha um enorme desafio no tocante à segurança pública que era restaurar o Pacto Pela Vida, que enfrentou descarrilamento das suas ações e resultados obtidos pelos governos Eduardo Campos. Foi no governo João Lyra Neto que o Pacto perdeu a efetividade e entregou ao seu sucessor números extremamente complexos.
Os dois primeiros anos do governo Paulo Câmara foram de muitos desafios frente ao Pacto Pela Vida, e os resultados custavam a aparecer, até que em 2017 somente no segundo semestre que o governo emplacou resultados que já poderiam ser comemorados, porém era fundamental uma sequência de resultados que pudessem ser perceptíveis pela população, e o ano de 2018 foi de sucessivas reduções, até que ontem foram anunciados os números do ano passado, e nada menos que uma queda de 23% em relação às ocorrências com CVLIs de 2017.
Os resultados não ocorreram gratuitamente, o governador Paulo Câmara chamou a responsabilidade para si, e investiu somente em 2018 o montante de R$ 5,16 bilhões, equipando as polícias e aumentando seu efetivo. Evidente que muito ainda precisa ser feito, mas é indiscutível os avanços obtidos pelo governo de Pernambuco no enfrentamento à violência.
Em momentos como os que observamos no Ceará, os resultados conquistados por Pernambuco ficam cada vez mais relevantes, pois a segurança pública é um problema nacional que demanda muita responsabilidade, gestão, investimentos e resultados, e Pernambuco tem conseguido se destacar nos últimos anos do governo Paulo Câmara nesta área.
Visita – Candidato à reeleição, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, cumprirá agenda na capital pernambucana nesta quinta-feira. Além de uma visita ao governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, Rodrigo terá reunião com a bancada pernambucana na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Anfitrião – Muito próximo do presidente da Câmara dos Deputados, de quem é amigo pessoal, o deputado federal Fernando Monteiro será anfitrião da visita de Rodrigo Maia a Pernambuco. Durante o primeiro mandato, Fernando Monteiro construiu excelentes relações em Brasília que resultaram em muitas ações em prol de Pernambuco.
Sem novidades – Faltando pouco mais de quinze dias para a posse dos novos deputados e a eleição da mesa na Assembleia Legislativa de Pernambuco, não há nenhum indicativo de que haverá disputa pela presidência da Casa. O deputado Eriberto Medeiros está praticamente sacramentado no cargo, isso está sendo possível pela forma exitosas que tem conduzido a Casa.
Expectativa – Há uma grande movimentação entre deputados federais pernambucanos sobre a distribuição de órgãos federais no estado. CPRM, Chesf, SPU, IPHAN, Codevasf, Fundaj, Metrorec, etc, possuem cargos robustos que garantem a deputados abrigar aliados na estrutura federal facilitando o destravamento de ações voltadas para o estado.
RÁPIDAS
Sumiço – Desde que foi reeleito para a Câmara dos Deputados com mais de 40 mil votos a menos do que em 2014, o deputado federal Daniel Coelho tomou um chá de sumiço, praticamente não aparecendo em nada relacionado a Jair Bolsonaro, a Paulo Câmara e ao seu mandato em si. Há quem diga que ele ficou decepcionado com a votação, uma vez que ele vinha numa ascensão política e desde 2016 começou a ficar em declínio.
Ricardo Costa – Ao terminar seu mandato no dia 31 de janeiro, o deputado estadual Ricardo Costa será aproveitado na equipe do governador Paulo Câmara. Além de ser um excelente parlamentar, Ricardo conquistou a confiança do governador devido a sua postura sempre leal e disposto a contribuir com o governo.
Inocente quer saber – Priscila Krause tem a preferência do governo para ser a líder da oposição?
O governador Paulo Câmara sancionou, na última quarta-feira (09/01), a Lei 16.528, de autoria do deputado estadual José Humberto (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos em veículos do transporte coletivo rodoviário intermunicipal serem preferenciais.
De acordo com o deputado José Humberto, o público que é abrangido pela Lei inclui idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, mulheres grávidas, passageiros com crianças de colo e pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. “A ampliação desses direitos trata-se de uma questão de justiça e respeito ao próximo, que agora poderá contar com o respaldo legal”, disse o parlamentar.
Como justificativa para a proposta apresentada, o deputado explicou que “as viagens intermunicipais costumam ser as mais longas e demoradas, o que impossibilita que o público tratado como prioritário fique em pé”, além do mais, o parlamentar chamou a atenção para o aumento substancial na população idosa.
“Em 2016, quando apresentei o projeto, a estimativa do IBGE era a de que o país possuía 28 milhões de idosos, o que representava 13,5% do total da população. Em 2026 esse número deverá aumentar para 38,5 milhões (17,4%) da população e em 2042 chegaremos a 57 milhões (24,5%), quase um quarto da população”, destacou José Humberto.
Conforme publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a Lei entrará em vigor em de 90 dias após a sua publicação. A configuração atual dos assentos prioritários deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos, além do mais as empresas deverão afixar avisos nos veículos, informando sobre a universalidade dos assentos.
Pernambuco alcançou, em 2018, uma diminuição de 23,2% no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007. Os números foram apresentados pelo governador Paulo Câmara, hoje, em entrevista à imprensa concedida no município de Caruaru, Agreste Central do Estado. No ano passado foram registrados 4.166 homicídios, contra 5.427 contabilizados em 2017 e 4.480 em 2016.
Em dados absolutos, a redução anual é a mais significativa dessa série histórica do PPV: 1.261 vidas foram salvas. Ainda de acordo com o balanço apresentado pelo governo, dezembro de 2018 foi 13° mês consecutivo de queda desse tipo de crime, com -22,7% em relação ao mesmo período de 2017. “Viemos aqui com o secretário Antônio de Pádua, com os comandantes das Polícias Militar e Civil, com todas as operativas da região, para apresentar os números de dezembro de 2018 e do ano inteiro. Foi um ano em que conseguimos uma redução expressiva, cerca de 23% nos homicídios. A maior redução da história do Pacto Pela Vida”, afirmou.
De acordo com Paulo Câmara, a curva de redução que está acontecendo em Pernambuco é uma das maiores do Brasil, e o Agreste foi uma região onde essa queda é ainda mais acentuada. “Também vim aqui pactuar 2019. Precisamos que este ano seja ainda melhor do que 2018. Muita coisa tem que ser feita, ainda há muito que melhorar, mas estamos em um caminho positivo e é nesse caminho que vamos seguir, com reduções de mês em mês”, reforçou.
O governador citou a prevenção dos crimes como uma das prioridades no enfrentamento à violência, e explicou como essa ação será reforçada. “Primeiro passo é reforçar o trabalho de educação. Pernambuco tem hoje a educação no ensino médio de melhor qualidade do Brasil, os indicativos mostram isso. Outro ponto é aprimorar as parcerias com os municípios, porque a educação fundamental dos municípios tem que estar cada vez mais próxima do Estado, para podermos ajudar a fazer a gestão. E por fim, cuidar da prevenção, principalmente na questão social”, destacou.
Ele acrescentou ainda que, exatamente com esse objetivo, foi criada neste segundo governo a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. “Para impedir que os nossos jovens entrem nesse mundo, que é responsável por 70% da violência que ocorre em Pernambuco e no Brasil. Precisamos ter esse olhar social. Então é isso: parceria com os municípios, foco na educação e, principalmente, foco na prevenção junto às áreas mais vulneráveis do Estado”, cravou.
Na avaliação do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, os dados espelham a prioridade dada pelo Governo do Estado ao setor de segurança pública. “É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Isso é priorizar a vida das pessoas. Em 2019, seguiremos firmes no combate à criminalidade para fazer um Pernambuco ainda mais seguro para os cidadãos”, enfatizou Pádua.
Por Dany Amorim
Em um momento de turbulência interna com uma política de divisão e muita polarização, Jair Bolsonaro foi empossado presidente do Brasil, no primeiro dia de 2019, depois de ter sido eleito no segundo turno com 55,21% dos votos válidos.
No primeiro turno, Bolsonaro, a depender dos brasileiros nos Estados Unidos, já seria eleito direto para o Planalto, com quase 70% dos votos. Ja no segundo turno, oito em cada dez brasileiros que votaram nos EUA o escolheram, dando a ele 42.937 votos, ou seja, 81,7% dos 52.554 votos válidos registrados em 28 de outubro de 2018. Em Miami, foi quase unanimidade: recebeu 10.441 dos 11.469 votos válidos, ou seja, 91,04%. Bolsonaro também liderou com folga, com mais de 60% dos votos, nas outras nove cidades americanas onde os brasileiros puderam votar: Atlanta, Boston, Chicago, Hartford, Houston, Los Angeles, Nova York, San Francisco e Washington.
Diante dessas informações, tornou-se muito comum escutar afirmações como estas entre os brasileiros que residem aqui nos Estados Unidos: “O Brasil precisa de ordem”, “Por causa da corrupção, um grupo não pode ficar muito tempo no poder”, “Ele não é o salvador, mas a mudança é bem- vinda”, “Precisamos ter a esperança de poder voltar para um Brasil seguro, menos corrupto e mais justo”.
Uma pesquisa feita pela Ideia Big Data com brasileiros que residem nas cidades de Boston, Framingham, Somerville e Cambridge — área de Massachusetts que abriga cerca de 400 mil imigrantes do Brasil, indicou que o nosso atual Presidente da República é visto como um político positivo por 61% dos entrevistados, enquanto 29% não o aprovam e 10% são neutros. A margem de erro é de 2,85 pontos percentuais. Já em conversas informais que estou tendo a oportunidade de ter com eleitores brasileiros que residem Massachusetts, uma grande parte, associou a esperança de Bolsonaro colocar mais ordem no Brasil ao fato dele ter em sua equipe ministerial o ex- juiz Federal, Sérgio Moro. Estou observando também durante a minha estadia em Boston que o trabalho da Lava Jato é muito respeitado e credenciado positivamente nesta região da América do Norte.
Com o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, e com a promessa que reiterou dias antes do pleito final da campanha eleitoral: dar um “ippon” – o “nocaute” do judô -, “na corrupção e na violência”, temos que com uma fé não cega, ficar cada vez mais atentos e cobrar responsavelmente. Mesmo com um quadro de descrédito, mas é nítido, nem que seja ainda muito longe do ideal, a evolução crítica do eleitorado, que não está aceitando de goela a baixo tudo o que é vendido na política. E isso já é um avanço na conquista de um futuro mais promissor e igualitário. Por isso, é preciso fortalecer a conscientização política como mecanismo de combate a falta de transparência e a sua influência para a consolidação democrática de uma nação. É isso!
Em primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o
deputado João Paulo Costa (Avante) defendeu, nesta terça-feira (15), que a oposição estadual busque a unidade da bancada, visando a fortalecer as ações de fiscalização e proposição na Casa e a correlação de forças com a bancada governista. “Uma oposição precisa ser racional e coesa. A desagregação só fragiliza o poder de fiscalização e embate no Parlamento”, avalia João Paulo Costa.
O jovem parlamentar, integrante da significativa renovação de quadros que os pernambucanos promoveram nas eleições de 2018, assumirá em 1 de fevereiro pregando a unidade permanente da oposição e com projetos voltados para a retomada do desenvolvimento econômico do Estado. “Assumo com a convicção de que só a unidade possibilitará um trabalho efetivo em defesa dos interesses do Estado e dos pernambucanos. Proponho aos companheiros Marco Aurélio (PRTB) e Priscila Krause (DEM) que sentem à mesa e busquem um entendimento para a definição da liderança da oposição”, ressalta João Paulo Costa.
O deputado entende que o momento do País e do Estado é muito difícil e preocupante, na economia e nas contas públicas, mas afirma que a oposição não deixará de cumprir o seu papel. “Somos doze parlamentares e considero não ser prudente uma disputa na bancada neste momento. Reafirmo: não tenho dúvidas de que a unidade será o nosso melhor caminho”.
* João Paulo Costa é deputado estadual (Avante).
Prezado Edmar Lyra,
Em respeito a você e seus leitores enviamos-lhe esclarecimento a respeito da matéria sobre o recolhimento de lixo na cidade de Araripina.
A Secretaria de Infraestrutura informa que devido a um problema mecânico em um dos carros coletores de lixo da empresa Mac – responsável pela coleta – de maneira temporária, para não haver ausência de recolhimento domiciliar à população, o recolhimento está sendo feito em um veículo aberto. Atualmente dois carros coletores executam o serviço de recolhimento do lixo na cidade e nos distritos.
A empresa Mac, através de seu representante, garantiu o conserto do carro coletor até sexta-feira, dia 18, e que este erro não voltará a acontecer. A secretaria está atenta às demandas da população e a disposição para esclarecimentos.
Por fim, esclarece que o recolhimento do lixo domiciliar ocorre de maneira regular diferente da gestão anterior em que o lixo ficava espalhado pelas ruas e os garis faziam greve para receber seus salários.
A queda no número de casos de microcefalia foi motivo de comemoração para o vereador do Recife, Alcides Teixeira Neto. Ativo na luta contra os avanços do zika vírus, o parlamentar ressaltou a importância do combate à doença. “Estamos muito felizes. Essa luta faz parte do nosso mandato, pois conscientizamos a população nas comunidades por onde andamos”, disse.
Quando comparado com 2015, ano do “boom” da doença, a diminuição é bastante expressiva. Na época, foram 1151 casos notificados e 272 confirmados. Em 2018, foram 195 suspeitos e apenas 16 confirmados. Esse resultado representa uma queda de 83% nas notificações e 94% nas confirmações.
O parlamentar ainda relembrou que março é o mês de conscientização contra a microcefalia, um projeto seu, e se mostrou esperançoso para que os números diminuam ainda mais. “Vamos voltar, junto à Prefeitura do Recife, com várias ações para lembrar e diminuir mais os casos dessa doença que arrasa tanto a vida das famílias”, concluiu.
Além da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) trabalha para reeditar outras três frentes – em Defesa da Chesf, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Saneamento Básico Público. Estes três colegiados terão que ser encerrados, por força do regimento interno da Câmara dos Deputados, no fim desta Legislatura, em 31 de janeiro. Para a reedição de cada um deles, é necessária a assinatura de 198 parlamentares.
Reeleito para o terceiro mandato, Danilo Cabral espera já contar com as assinaturas dos colegas nos primeiros dias de fevereiro, quando serão reiniciadas as atividades do Congresso Nacional. O deputado afirma que a instalação das frentes temáticas é importante porque as pautas postas pelo novo governo indicam retrocessos e é preciso defender os interesses do país.
O deputado cita, como exemplo, a sinalização da opção do governo pela venda da Eletrobrás. O ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, prometeu dar prosseguimento ao processo de privatização da empresa estatal e suas subsidiárias, como a Chesf. “Não podemos permitir a entrega do patrimônio brasileiro ao capital estrangeiro, especialmente de áreas estratégicas. Vender a Chesf é vender o Rio São Francisco”, acrescenta. O PSB, partido do parlamentar, é contra a privatização da estatal energética.
No caso do saneamento, Danilo lembra que o ex-presidente Michel Temer, no apagar das luzes de seu governo, apresentou a Medida Provisória que altera o marco legal do saneamento. O texto modifica as competências da Agência Nacional de Águas (ANA), que, agora, além de responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos, passa também a regular a prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “É uma proposta inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, que precisa ser amplamente discutida com a sociedade”, opina.
O governo editou a MP do Saneamento pela primeira vez em julho do ano passado, mas a proposta caducou porque não foi analisada pela Câmara dos Deputados em tempo hábil. “Foi mais uma vitória do povo brasileiro na luta contra a privatização da água e do saneamento básico, que são direitos e não como mercadorias”, afirma Danilo Cabral.
Já em relação ao Sistema Único de Assistência Social, o parlamentar destaca que o orçamento da União para este ano não assegura os recursos necessários para o funcionamento do SUAS. A previsão é de que haja uma redução de R$ 30 bilhões neste ano. Além disso, o pagamento de programas, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência, não estão assegurados, ainda precisam de aprovação do Congresso. “No país onde 52 milhões de pessoas estão abaixo da linha de pobreza, não se pode cortas recursos da assistência social”, disse.
A Prefeitura de Municipal de Itapissuma informa que a nota divulgada no Blog Edmar Lyra sobre o prefeito Zé de Irmã Teca não condiz com a verdade. O prefeito é conhecido como bom pagador, que nenhum serviço essencial de Itapissuma durante o período de dois anos sofreu com a ausência de pagamentos e que se há alguma pendência do São João em relação às festas, as mesmas estão relacionadas a processos burocráticos, por entraves de trâmites administrativos e processos licitatórios e que a informação emitida no blog é de total desconhecimento do prefeito. A Prefeitura reforça ainda que a gestão atual tem o compromisso com a verdade e transparência.
Prefeitura Municipal de Itapissuma