Blog Edmar Lyra

Os senadores Jarbas Vasconcelos e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB de Pernambuco, partido do ex-presidente Michel Temer comentaram a prisão do emedebista ocorrida nesta quinta-feira.

Para Jarbas Vasconcelos, a prisão de um ex-presidente nunca é algo a se comemorar. Mas decisão da Justiça não se discute. Já Fernando Bezerra Coelho fez o seguinte comentário: “Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos.”

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira, a realização de audiência pública que pretende debater o Novo Pacto Federativo. Segundo o parlamentar, o tema, que está sendo discutido no Congresso Nacional pela Frente Parlamentar Mista, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (PRB), precisa ser debatido também na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com objetivo de discutir a distribuição da arrecadação entre União, Estados e Municípios e acompanhar de perto as discussões sobre o Pacto. A reunião está prevista para acontecer em abril, na Alepe.

A proposta do Novo Pacto Federativo visa descentralizar o valor arrecadado pela União, tendo em vista que os estados e municípios brasileiros recebem uma parcela muito menor de recursos para investimentos. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, as receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%.

“É evidente que a Assembleia Legislativa não pode ficar fora deste debate, tendo em vista que os estados e municípios precisam recuperar a capacidade de investimento. É importante incluir Pernambuco nesta temática importante, pois, quem está mais próximo da população não pode receber uma fatia menor de quem está mais distante’’, frisou Costa.

A Confederação Nacional de Municípios mostrou em levantamento, que um terço das prefeituras do país terminou o ano no vermelho, o que dificultou o pagamento de fornecedores e das folhas de pagamento de dezembro e o 13º salário dos servidores. O atraso no décimo terceiro é apenas uma das consequências da grave situação financeira dos municípios. Ao todo, 1.444 cidades tiveram dificuldades para equilibrar as finanças no ano de 2018.

A audiência pública deve acontecer no dia 01 de abril, na Assembleia Legislativa de Pernambuco e será promovida pela Comissão de Finanças da Casa. Entidades estaduais foram convidadas para participar do encontro, como a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), além de secretários estaduais, o governador Paulo Câmara e sociedade civil organizada.

Parecer do deputado Fernando Rodolfo (PR-PE) ao projeto de lei 3866/2015 obriga a União a repassar recursos às prefeituras para garantir a gratuidade das passagens de ônibus aos idosos. O parecer deverá ser votado em meados de abril na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, indo em seguida ao exame da Comissão de Finanças e Tributação.

Lembra ele que o Estatuto do Idoso, uma lei de 2003, assegura passagens de ônibus gratuitas aos cidadãos maiores de 65 anos, mas as prefeituras, responsáveis por subsidiar o benefício, enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos da gratuidade. “Apesar do transporte coletivo urbanoser de competência dos municípios, o cuidado com o idoso é de responsabilidade de todas as esferas do Estado”, assinala.

Segundo Fernando Rodolfo, “deixar recair todo o peso desses encargos sobre as prefeituras pode inviabilizar a prestação de transporte público coletivo de qualidade ou gerar discriminação das concessionárias aos idosos”. Por isso, acrescenta, o governo federal deve retirar “parte do peso que recai sobre os cofres municipais e viabilizar o exercício dos direitos do idoso”. O projeto de lei do qual é relator determina que os valores dos repasses da União a cada prefeitura serão calculados pela estimativa do número de usuários.

“É preciso ampliar as vagas para os idosos nos ônibus sem prejuízos às empresas concessionárias, um desafio que temos de enfrentar. O parecer ao projeto de lei 3866/2015 reforça meu compromisso de defender uma qualidade de vida digna para a melhor idade”, conclui o deputado pernambucano.

Nesta quarta-feira (20), o Deputado Diogo Moraes, novo vice-líder do governo na Alepe, deu continuidade à circulada no interior do Estado, onde visitou prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), e anunciou emendas de sua autoria no valor de R$ 230 mil para o município. Na cidade, o deputado também participou da 6º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Una.  Ao lado do presidente da Câmara, André Valença, do vice-prefeito Alexandre Batité e dos demais vereadores da Casa, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a população de São Bento de continuar buscando melhorias e desenvolvimento para a cidade.

Na prefeitura municipal, Diogo Moraes conversou sobre as demandas do município e ressaltou seu desejo de buscar soluções para os problemas apresentados. “Tive a alegria de anunciar uma emenda parlamentar de nossa autoria no valor de R$ 230 mil que vai ajudar a prefeita Débora a realizar ações nas áreas de saúde e infraestrutura. Sendo R$ 150 mil para a aquisição de 02 ambulâncias e R$ 80 mil para investimentos em Infraestrutura por meio do FEM”, afirmou o deputado. Além destes recursos, Diogo falou ainda sobre a emenda parlamentar de R$ 80 mil relativa ao exercício de 2018, também para a área de Saúde, que já foi empenhado pelo Governo do Estado, devendo ser quitada o mais breve possível. Os vereadores André Valença, Avanildo Cavalcante, Cícero, Ecinho, Neide do Hospital, Pachequinho, Sidcley do Hospital, Luciano e Diogo professor também acompanharam a reunião.

Ainda em São Bento do Una, Diogo aproveitou para conversar com pessoas ligadas ao desenvolvimento econômico do município, como produtores e empresários. Na oportunidade, o deputado esteve reunido com os empresários Alípio Costa, da Granja A. Costa, Zé Almeida, da Granja Almeida, Estênio Júnior, da empresa Bom Leite, e Zé de Siba, da Granja Cajueiro. Também na quarta-feira, Diogo se reuniu com moradores da Vila do Pará, distrito de Santa Cruz do Capibaribe.

A convite do vereador Toinho do Pará, o deputado ouviu as demandas da comunidade e agradeceu pela confiança em seu trabalho. Finalizei à noite de ontem na Vila do Pará, distrito de Santa Cruz do Capibaribe. Os vereadores Ernesto Maia, Carlinhos da Cohab e Ronaldo Pacas, o ex-candidato a prefeito de Santa Cruz Fernando Aragão, o suplente Zomi do Pará e os ex-vereadores Galego de Mourinha e Natálio Arruda também estavam presentes.

O ex-presidente Michel Temer acaba de ser preso pela operação Lava-Jato, além do ex-presidente da República, foi preso também o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco.

“Se o deputado Estadual Marco Aurélio acha correto o Brasil abrir mão unilateralmente do visto para americanos entrarem em nosso País enquanto nós, brasileiros, precisamos tirar até os sapatos para entrar em território americano é porque tá faltando patriotismo. Se os EUA faz uma recomendação que ataca frontalmente o turismo do Estado e o deputado Marco Aurélio acha isso correto, é porque tá faltando sentimento de pernambucanidade”, rebate Isaltino.

“Estamos vivenciando um momento inusitado, de subserviência plena no Brasil. É uma alienação total da soberania nacional liberar para os americanos a utilização de um local privilegiado como a base Alcântara sem discutir com os brasileiros. Nem sabemos as condições desse acordo absurdo”, discute Isaltino na tribuna da Alepe.”Mas nós vamos estabelecer um novo paradigma e Pernambuco vai navegar contra essa maré de uma estrutura governamental nacional que quer acabar com a administração pública e com tudo o que a Constituição prevê de direitos sociais”, afirma Isaltino.

“O que o governo federal está querendo fazer, e que o deputado estadual Marco Aurélio assina embaixo, é acabar com o SUS, a LOAS, a Previdência Social e por aí vai. Ele certamente deve concordar também que prefeituras e estados não precisem mais cumprir com suas obrigações constitucionais em investir em Educação e Saúde”, ressalta Isaltino, que chama o governo de Bolsonaro de “lesa pátria”.

Sobre a violência em Pernambuco, Isaltino ressaltou que no acumulado do ano, de janeiro até agora, houve 30% de redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em relação ao mesmo período do ano passado. Essa redução é fruto de muito trabalho e investimentos por parte do governo do Estado.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) recebeu em seu gabinete o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. Durante o encontro, o senador afirmou que está à disposição do prefeito, de quem foi colega na Câmara dos Deputados.

O prefeito Anderson Ferreira, que já possui extraordinária relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Jair Bolsonaro, evidenciou que também poderá contar com Davi nos pleitos da sua cidade.

Esta boa relação em Brasília construída pelo prefeito quando foi deputado federal tem rendido muitos recursos para a cidade e a tendência é que tendo uma relação direta com os presidentes da República, da Câmara e do Senado, Jaboatão deverá alcançar ainda mais investimentos para realizar entregas à população.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concedeu ao desembargador Agenor Ferreira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a Medalha Frei Caneca, por iniciativa do deputado estadual Eriberto Medeiros, chefe do Legislativo estadual. A honraria é conferida a personalidades que se destacam na defesa da democracia e da igualdade de direitos. A medalha será entregue ao magistrado na próxima segunda-feira (25).

Para Eriberto, o trabalho desenvolvido pelo homenageado à frente do TRE-PE tem sido de extrema relevância para ampliar a participação política dos pernambucanos. “Um exemplo de serviço prestado é a campanha de recadastramento biométrico, cujo êxito é nacionalmente reconhecido”, afirma o deputado.

O deputado estadual Eriberto Medeiros prestou contas de sua viagem ao Sertão do Pajeú, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na última terça-feira (19). O roteiro de visitas ocorreu entre os dias 16 e 18, passando por Serra Talhada e São José do Belmonte, quando o parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer a entrega de tratores.

No itinerário, Eriberto esteve acompanhado do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, além de vereadores como Antônio Rodrigues (PTC) e parceiros como o médico dr. Waldir Tenório, lideranças com grande projeção.

O principal compromisso da viagem foi a entrega de dois tratores – viabilizados por emenda do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) – para as associações de trabalhadores de Poço Frio e Juazeirinho, em Serra Talhada. “O desenvolvimento da agricultura familiar em Serra Talhada propicia o comércio de verduras em toda a região. Essas duas associações poderão, com mais condições, garantir melhores retornos ao trabalho daqueles agricultores”, pontuou.

Em Serra Talhada, Eriberto também visitou o canteiro de obras do Hospital Geral do Sertão, as futuras instalações da “TV Serra Talhada” e o Centro de Zoonoses. O parlamentar ainda esteve no distrito de Bom Nome e na Cavalgada dos Cavaleiros do Reino, em São José do Belmonte.

No mesmo discurso, o deputado expressou votos de esperança de uma proveitosa colheita pela passagem do Dia de São José, Padroeiro dos Agricultores. A tradição de que as chuvas do dia 19 de março sinalizam um inverno fecundo ao produtor do campo foi relembrada por Eriberto, uma vez que seu mandato representa diversos municípios do interior do Estado, onde a atividade rural é predominante.