Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Alberes Lopes debate desafios da área trabalhista em Brasília

O secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, participa, nesta terça-feira (13), de reunião do Fórum Nacional das Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset), em Brasília, para debater os desafios que afetam a área trabalhista em todo o País. À tarde, ele prestigia um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), onde será debatido uma pauta de reivindicações do Fonset.

Escolhido como vice-presidente e representante do Nordeste no Fonset, Alberes Lopes espera que o corte de verbas do governo federal para as agências do trabalho de Pernambuco seja discutido no encontro. Somente para 2019, estava previsto um aporte do governo federal em Pernambuco de cerca de R$ 900 mil para as 29 agências do trabalho – valor que seria usado apenas em custeio. Mas há previsão de que o recurso seja cortado pela metade.

“Todas as agências do Trabalho de Pernambuco estão sendo mantidas com o dinheiro azul e branco (dos cofres estaduais) desde o início do ano”, disse o secretário.

Segundo Alberes Lopes, o governo federal também se comprometeu em destravar recursos de uma etapa passada para as agências, no total de R$ 3,5 milhões, mas verba não chegou ao Estado no início do ano. “As agências do Trabalho são as principais intermediadoras entre os trabalhadores e os empregadores”, destacou. “Em 14 municípios do Ceará, as agências foram fechadas, os funcionários foram remanejados ou demitidos. E essas agências são muito importantes, porque elas atendem às pessoas mais pobres dos estados, as que mais precisam”, completou Alberes.

Alberes Lopes informou, ainda, que antes da reunião com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os representantes do Fonset vão discutir, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a “desregulamentação e trabalho no Brasil”, com a presença de ex-ministros que ocuparam a pasta do Trabalho desde a redemocratização. O evento será realizado pela OAB e pela ABRAT.

De acordo com a presidente da ABRAT, Alessandra Camarano, a reunião dos ex-ministros “descortinará ainda mais os infundados retrocessos sociais que envolvem o mundo do trabalho, apontando os equívocos que vem sendo cometidos desde a extinção do Ministério do Trabalho, passando pela MP da Liberdade Econômica, tentativa de extinção das NRs e a flexibilização na atuação em relação ao combate ao trabalho ao de escravo e todos os desmontes já anunciados e concretizados, com base na experiência de ex-ministros de governos distintos”.

Postado por às do dia

Prefeito de Palmares tem encontro com Raul Henry

Hoje o prefeito dos Palmares, Altair Júnior se reuniu com o deputado federal Raul Henry, na pauta além do cenário político, foram tratados emendas para melhorar ainda mais o padrão de qualidade que já temos na saúde do município e diversas outras. Cada vez mais o comprometimento com uma pauta positiva vem fortalecendo compromissos firmados com o povo palmarense. Afinal, Palmares a cidade motora de toda a economia da mata sul, consolidando-a como referência em toda a região.

Postado por às do dia

As influências do direito nas obras literárias de Ariano Suassuna e Jorge Amado em palestra na OAB

Cultura e Direito analisados lado a lado. Isso é o que promete a palestra “Direito e Literatura – As influências do Direito nas Obras de Jorge Amado e Ariano Suassuna”. Promovida pela Escola Superior de Advocacia – ESA, o evento acontece na noite de amanhã (Terça-feira, 13.08), às 18h30, no auditório da OAB, na Rua do Imperador, Centro do Recife.

O evento terá como palestrante João Suassuna que, além de ser neto de Ariano Suassuna, também é um grande conhecedor da obra do escritor, dramaturgo e criador do movimento Armorial. “Falar sobre o meu avô já é, naturalmente, um prazer. E com um tema tão instigante, como a influência do direito em sua obra, fica melhor ainda”, afirmou João Suassuna. De acordo com o diretor de eventos da ESA, Antonio Ribeiro Junior, “a escolha do tema, e a conexão entre o direito e a cultura, é uma forma de ir além da área jurídica em si. Também é papel da ESA propiciar aos advogados pernambucanos a abordagem de assuntos que não se limitam exclusivamente ao universo das Normas, das Leis, da jurisprudência. E a literatura é muito relevante neste sentido”.

Outro palestrante será o advogado Jorge Amado Neto, que virá de Salvador para abordar a obra do avô. E o terceiro convidado do evento é o advogado, jornalista e escritor José Manoel Torres, que fará a abertura da palestra com a apresentação de uma visão mais universal das influências do direito na literatura. “Nosso papel será dar uma visão geral do tema. Vamos mostrar, com uma espécie de linha do tempo, que o direto sempre esteve presente nas obras literárias, de uma maneira universal, desde a antiguidade até os dias atuais”, afirmou José Manoel Torres.

Postado por às do dia

Governador indica engenheira civil para a presidência da Compesa

Foto: Heudes Régis

 

O governador Paulo Câmara indicou, nesta segunda-feira (12/08), a engenheira civil Manuela Marinho para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) com a missão de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi secretária de Turismo e Lazer em 2018.

 
Atualmente, Manuela Marinho comanda a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A engenheira, que será a primeira mulher a presidir a Compesa, em 48 anos de existência da companhia, é também auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba.
 
A indicação do governador será submetida ao Conselho de Administração da Compesa, na próxima semana.
 
O administrador Roberto Tavares, atual presidente da Compesa, será nomeado assessor especial do Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Roberto estava na Compesa desde 2007, quando se tornou diretor de gestão da companhia. Ele ocupava a presidência da entidade desde janeiro de 2011.

Postado por às do dia

“É preciso destravar investimentos para gerar emprego e renda”, garante Silvio

Convidado pelo Sindicato da Indústria da Construção de Pernambuco (Sinduscon/PE), o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) participou nesta segunda-feira (12), de uma reunião com representantes da construção civil de Pernambuco. Além de debater a reforma da previdência, aprovada em segunda discussão na última semana, o parlamentar tratou sobre a reforma tributária, do Novo Pacto Federativo e do destravamento de investimentos da Caixa Econômica Federal no Nordeste. Silvio também destacou a necessidade de ampliar os investimentos da Caixa Econômica Federal em Pernambuco.

“O setor da construção civil é fundamental para o nosso Estado, sobretudo para retomada do emprego e da renda. Entendo que é preciso ouvir os representantes para trabalhar por mais oportunidades e investimentos. Sou um defensor dos programas sociais, como o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Prouni, o Bolsa Família, entre outros, mas o maior  programa social é o emprego e a renda para a população. Quem defende o trabalhador é quem defende o emprego e quem defende o emprego e quem defende o trabalhador”, pontuou o parlamentar.

Durante o encontro, o Sinduscon/PE também entregou ao deputado um documento da entidade com sugestões de emendas da construção civil para a Lei de Licitações. “A reunião com o deputado Silvio Costa Filho foi muito positiva. Os empresários tiveram a oportunidade de entender tudo que está em jogo com a pauta das reformas, principalmente na questão que envolve estados e municípios. Temos que brigar de forma mais estrutural, ou seja, por projetos e obras estruturadoras para Pernambuco. A gente precisa de um aliado que entenda das questões colocadas pelo setor, a exemplo da defesa da lei das licitações e que nos defenda na questão dos investimentos necessários, como os habitacionais e o deputado Silvio se colocou à disposição para trabalhar pelas pautas que estimulem a retomada do crescimento”, pontuou José Antônio, presidente do Sinduscon/PE.

Silvio Costa Filho vai realizar nesta semana uma reunião com representantes do Sinduscon e da Caixa Econômica Federal, para discutir os investimentos da instituição em Pernambuco. “Quero me colocar à disposição para discutir junto à Caixa Econômica Federal, de que forma podemos estimular a retomada do desenvolvimento em Pernambuco. Estou confiante que vamos viver um outro ambiente econômico”, frisou.

Postado por às do dia

Projeto de Lei que garante atendimento prioritário a portadores de doenças raras é aprovado na Alepe

Por autoria da deputada Clarissa Tércio (PSC), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta segunda-feira (12) um projeto de lei que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras na rede de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco.

Segundo a matéria, “(…) Pernambuco apresenta um número considerável de pessoas com doenças raras, onde as pessoas portadoras dessas doenças, além de todo sofrimento de suportar uma doença, quase sempre incurável, ainda tem que peregrinar para ter tratamento adequado”.

A deputada já possui um histórico de atenção a esses pacientes. No primeiro semestre, também foi aprovado pela Casa de Joaquim Nabuco um projeto que cria o “Dia Estadual da Mãe Rara”, com o objetivo de conscientizar e lembrar a luta diária que as mães dos pacientes possuem com os seus filhos.

Postado por às do dia

Estudantes pernambucanos são escolhidos por votação popular para conhecer a Câmara

Os universitários Gabriela Alves, de Primavera, e Jadson Danilo, de Belém do São Francisco, foram os mais votados na promoção para participar do Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa, incentivada pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) contou com a participação de milhares de pessoas, que escolheram os vídeos produzidos pelos finalistas mostrando a vocação econômica de suas cidades através do Instagram do deputado (@fernandomonteirope).

O vídeo de Gabriela, que estuda Direito na Uninassau do Cabo do Santo Agostinho, mostra a vocação turística da Cachoeira do Urubu e somou 2.562 votos. Já o de Jadson Danilo, universitário de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf), falou sobre a força da agricultura e da economia da sua cidade e conquistou 2.373 votos.

Os escolhidos passarão cinco dias na capital federal com hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e passagens custeadas pelo deputado Fernando Monteiro, acompanhando a rotina de trabalho na Câmara, inclusive votações em comissões e no Plenário. “Mais do que indicar universitários, o que queríamos era democratizar o acesso a esta promoção através da escolha popular”, destaca Fernando Monteiro. A Câmara dos Deputados anunciará nos próximos dias as datas do estágio, que deve ocorrer entre os meses de outubro e novembro.

Postado por às do dia

“Se serei o prefeito, não sei, mas se for, não tenho dúvida nenhuma que serei um prefeito experiente, competente e um bom prefeito para a cidade”, afirma André de Paula

O deputado federal e presidente estadual do PSD, André de Paula, em entrevista concedida ao programa Cidade em Foco, comandado pelo radialista Alberes Xavier, falou de sua impressão da visita recente feita pelo presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab ao estado e comentou a possibilidade de ser candidato a prefeito do Recife em 2020.
Durante a visita de Kassab, houveram novas filiações, a exemplo da chegada de novos prefeitos a legenda. De acordo com André, o objetivo é organizar e fortalecer a base do partido para 2020 e aproximar as lideranças da legenda dos seus filiados.
André afirmou que o PSD pretende emplacar no Estado cerca de 45 candidatura a prefeito. “Esse é um trabalho que está sendo iniciado. Isso pode surpreender, pode ter um resultado ainda melhor e pode, quem sabe, se mostrar um pouco mais difícil. Mas nós vamos trabalhar muito, com eficiência e planejamento”, disse.
Na oportunidade, o deputado federal comentou a possibilidade de assumir a candidatura a prefeito do Recife pela legenda, cumprindo com a determinação nacional do partido de lançar candidaturas próprias nas cidade com mais de 100 mil habitantes. Para André, a afirmação do seu nome como possível candidato a prefeito do Recife tem haver com o fato de que já foi vereador e candidato a prefeito da cidade.
“Sempre tenho boas votações, modéstia a parte tenho 9 mandatos, duas passagens pelo executivo. Sou um politico muito experiente, ainda com muita vitalidade. Como disse Kassab, se eu serei o prefeito, não sei, mas se for, não tenho dúvida nenhuma que serei um prefeito experiente, competente e um bom prefeito para a cidade”, disse.

Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

Postado por às do dia

Coluna do blog desta segunda-feira

Marília Arraes pode disputar a prefeitura do Recife em 2020

Desde a sua fundação em 1980 que o PT disputou absolutamente todas as eleições municipais do Recife. A primeira em 1985 com Bruno Martiniano, Humberto Costa foi o nome em 1988, 1992 e 2012, João Paulo foi em 1996, 2000, 2004 e 2016 e João da Costa em 2008. Se a aliança com o PSB prosperar em 2020 será a primeira vez na história que o PT não terá candidato próprio a prefeito do Recife.

Apesar de a possibilidade de aliança entre PSB e PT existir para 2020, há um sentimento crescente no diretório nacional do partido que o processo de 2018 foi muito truculento com Marília Arraes para retirá-la do páreo, e agora não há argumento efetivo para tirá-la novamente de uma disputa majoritária.

Num jantar em homenagem ao deputado federal Carlos Veras na capital federal, o sentimento de muitos integrantes da executiva nacional é o de que a candidatura própria será fundamental para o partido, não só para fazer o contraponto ao presidente Jair Bolsonaro, como também para reaproximar o partido da sociedade e nada melhor do que uma candidatura de Marília, que já foi vereadora do Recife e tem um mandato de federal sendo a segunda mais votada do pleito.

A grande questão do PT é que o senador Humberto Costa, principal liderança do partido em Pernambuco, já sinaliza para uma aliança com o PSB em 2020, o que dificultaria muito a construção de um projeto majoritário do partido. Mas se havia um sentimento de fatura liqüidada para a aliança entre os dois partidos na capital pernambucana, os últimos movimentos colocaram em xeque esta aliança, uma vez que Marília Arraes detém hoje um prestígio significativo na executiva nacional do partido, sobretudo por ser mulher, jovem e neta de Arraes, o que lhe dá representatividade para falar para o futuro do PT em Pernambuco.

A eventual candidatura de Marília Arraes no Recife mexe diretamente com as estruturas da eleição de 2020, pois ela divide com João Campos e Túlio Gadêlha o campo de esquerda, que ficará congestionado na capital pernambucana, podendo contribuir para um remake de 2016, quanto PT e PSB protagonizaram a disputa no segundo turno.

Aula inaugural – O governador Paulo Câmara dá as boas vindas aos 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) que iniciam nesta segunda-feira o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). A cerimônia acontecerá às 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções, em Olinda, e contará com a presença do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e do chefe da PCPE, Joselito Kehrle do Amaral. Os aprovados vão reforçar as delegacias do Estado já no início de 2020.

Outdoors – O engenheiro José Carlos Campos, que fez aniversário ontem, recebeu de amigos uma homenagem em alusão ao seu aniversário, que foi a veiculação de alguns outdoors na cidade de Jaboatão dos Guararapes. As peças deram margem para o entendimento que ele poderia ser candidato a algum cargo nas eleições de 2020 na cidade.

Novidade – Se for mesmo candidato a prefeito de Paulista em 2020, o deputado federal Daniel Coelho se configurará como a principal novidade do pleito. Além do mais, disputará com elevadas chances de vitória, uma vez que o prefeito Junior Matuto ainda não tem um nome competitivo para a disputa e a oposição segue patinando a respeito de um projeto consistente para a cidade.

Acordo – Se porventura ficar de fora da disputa pela prefeitura do Recife para apoiar um deputado federal em 2020, Mendonça Filho poderá fazer um grande negócio. O primeiro suplente da coligação da oposição é Zeca Cavalcanti que disputará a prefeitura de Arcoverde, se ele vencer e André Ferreira, Daniel Coelho ou Silvio Costa Filho forem eleitos para o cargo de prefeito em 2020, Vinícius Mendonça será deputado federal.

RÁPIDAS

Caminho – Nesta hipótese, Mendonça Filho ofertaria o tempo de televisão a algum candidato no Recife, se preservaria de uma eleição com risco elevado de derrota, poderia emplacar alguma secretaria e ainda ajudava a colocar Vinícius Mendonça em Brasília.

Disposição – O deputado federal André Ferreira, que já foi vereador do Recife e foi um dos mais votados de 2018, está considerando a hipótese de ser candidato a prefeito do Recife em 2020 pelo PSC. Os votos obtidos nas eleições anteriores na capital pernambucana o credenciam para a disputa.

Inocente quer saber – Quais serão os adversários de Lupercio na disputa pela prefeitura de Olinda?

Postado por às do dia

Eles querem ser expulsos

Os 18 deputados do PSB e do PDT que contrariaram a orientação partidária e votaram a favor da reforma da Previdência resolveram unir forças. Ameaçados de expulsão, o grupo dos 18, como se auto-proclamaram (são 10 do PSB e 8 do PDT) se reuniram na Câmara. Embora não tenham batido martelo sobre o que farão daqui para frente, eles acertaram fazer encontros semanais.

Praticamente, todos têm algo em comum, além da opinião sobre previdência: estão ávidos para serem expulsos de suas legendas. Os dezoito parlamentares poderão, inclusive, atuar na formação de uma nova sigla, o que lhes dariam direito a troca sem risco de perda de mandato nem obrigatoriedade de expulsão.

Com informações de Lauro Jardim, de O Globo