Blog Edmar Lyra

Algumas escolas municipais da Zonal Sul do Recife, receberam nesta sexta-feira a visita  de vereadores da cidade, para averiguar denúncias e solicitações dos moradores e crianças. Principal demanda, a climatização das unidades escolares foi apontada como urgência pela comissão.

“A gente precisa mostrar que há uma diferença entre a propaganda e a realidade. Chegar na escola e ver professores dizendo do desafio que é desenvolver as atividades pedagógicas devido às altas temperaturas e o calor, isto não poderia acontecer na cidade que se auto denomina capital do futuro”, pontuou o vereador Renato Antunes. 

Composta por integrantes da oposição, a patrulha nas escolas promete percorrer as unidades de ensino da rede municipal e cobrar  posicionamento da gestão.

“O objetivo não é denúncia, por denúncia. A nossa missão é buscar que o problema seja solucionado, pois o que está em questão é a educação e o bem-estar das crianças, e dos profissionais da educação” , afirmou Renato.

Além do líder da oposição, Renato Antunes (PSC), esteve presente a presidente da comissão de educação, vereadora Ana Lúcia (PRB) e Fred Ferreira (PSC).

Os parlamentares garantiram que vão percorrer outras unidades, e já apontaram conquistas da primeira ação.

“Algo que chamou atenção foi que durante esta madrugada, a prefeitura fez uma intervenção inesperada na Escola Municipal Osvaldo Lima Filho. Chegamos e vimos equipamentos de ar condicionado sendo instalados, além da pintura sendo revitalizada. Não sabemos se a ação aconteceu devido à informação da nossa chegada, mas independentemente, a melhoria já começa a acontecer”, destacou Renato.

A Câmara Municipal de Timbaúba concedeu nesta quinta-feira o título de cidadã timbaubense à procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Nascida na capital pernambucana, Germana tem raízes familiares na cidade de Timbaúba.

Além da homenageada da noite, estiveram presentes o presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, o deputado estadual Marco Aurélio, líder da oposição na Alepe, e o suplente de deputado estadual Manoel Jeronimo.

“Estou desempregada, sou mãe solteira de dois filhos e estou grávida de outro. Então, esse benefício extra vem em uma ótima hora”, comemorou Silvia Iris, de 25 anos. A dona de casa recifense vive uma realidade semelhante a de 1.178.975 famílias atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco e que, agora, vão passar a receber do Estado a 13ª parcela do benefício. O maior programa estadual de transferência de renda do Brasil foi lançado pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, nesta quinta-feira (04.04), em solenidade no Centro de Convenções de Pernambuco. A ação prevê a concessão anual de uma parcela extra do benefício, no valor de até R$ 150,00, aos pernambucanos atendidos pelo programa federal, que representam 35% da população do Estado. Com esta ação, serão injetados R$ 175 milhões a mais na economia de Pernambuco por ano.

“O 13º do Bolsa Família de Pernambuco é, certamente, o maior programa de transferência de renda do país em nível estadual. É, com certeza, o maior programa social da história de Pernambuco, que se torna possível pela determinação, compromisso, dedicação de todos que fazem o Governo de Pernambuco. Mas, acima disso, é uma forma de realmente ajudar quem mais precisa, quem é beneficiário do Bolsa Família e que está em situação de vulnerabilidade social”, afirmou o governador, que estava acompanhado, na solenidade, da primeira-dama Ana Luiza e de sua vice, Luciana Santos. “É uma renda adicional no final do ano que pode fazer a diferença na melhoria da condição de vida do povo pernambucano”, acrescentou.

Para quem recebe R$ 150,00 ou mais no Bolsa Família, o valor limite do 13º (R$150) já está garantido. Já para os que recebem abaixo de R$ 150,00, o teto do programa poderá ser alcançado através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.  Essa norma já está em vigor desde a última sexta-feira (29/03) e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica, como esclareceu o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

“O que o beneficiário adquirir, informando o CPF no momento da aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, será computado, e 5% do valor gasto nas compras durante o ano retornará ao bolso do cidadão, não ultrapassando o limite de R$ 150,00”, explicou Guedes, reforçando que todo esse processo de contagem das notas é realizado automaticamente pelo sistema da Secretaria da Fazenda, não sendo necessário o consumidor juntar as notas para prestação de contas.

Para participar do programa não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regularizado com as exigências do programa federal. O Governo do Estado oferecerá o benefício para quem estiver dentro do programa há pelo menos 50% dos meses do período de apuração do 13º do Bolsa Família. Com isso, neste ano, por exemplo, serão contemplados os beneficiários que receberem ao menos cinco dos 10 meses do período de apuração e, a partir do próximo ano, há pelo menos seis meses, tendo em vista que a apuração terá início antes. O objetivo é garantir o pagamento, inclusive, para os que, por algum motivo, tiveram benefício bloqueado ou temporariamente suspenso, desde que ainda esteja vinculado ao programa com mínimo de meses exigidos.

A beneficiária Silvia Iris fez questão de participar do evento para entender mais sobre a novidade. Para ela, esse valor extra vai possibilitar o complemento de gastos indispensáveis no dia a dia de sua família. “Vem em boa hora, principalmente no final do ano, quando tenho mais gastos com material escolar, comida, roupa e sapato. Faço ‘bicos’, mas o Bolsa Família ajuda muito para complementar a renda, ainda mais agora com esse benefício a mais”, avaliou. Assim como Silvia, Vamércia Rogaciano, de 29 anos, moradora de Olinda, também está desempregada e precisa do benefício para sustentar suas três filhas pequenas. “Para os desempregados, esse benefício do Estado vai ser uma ajuda muito grande. Eu tenho três crianças pequenas e estou achando ótimo. Às vezes a gente precisa e não tem onde conseguir ajuda. Então vai ser muito importante”, declarou.

O pagamento da parcela extra será realizado em três blocos, seguindo o período de aniversário do beneficiário responsável pela família no cadastro. Quem faz aniversário entre janeiro e abril receberá em fevereiro. Os aniversariantes dos meses de maio a agosto terão a 13ª parcela em março e, por fim, quem comemora nova idade de setembro a dezembro será contemplado em abril. Posteriormente, o calendário oficial será estabelecido por meio de uma portaria.

Representando todos os prefeitos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou a iniciativa, denominando-a como uma importante conquista do povo no momento de dificuldades e incertezas em que se encontra o Brasil. “Um programa de distribuição de renda, um programa que está no caminho da justiça social e da paz, porque não há nada mais violento do que uma família não ter o que botar na mesa para dar aos seus filhos, do que uma mãe não poder alimentar decentemente sua criança”, frisou.

A solenidade contou com a presença de deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; secretários estaduais; o defensor público-geral do Estado, José Fabrício; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria de Lourdes Vinokur; além dos prefeitos Geraldo Julio (Recife), Professor Lupércio (Olinda), e outros cerca de 50 gestores municipais.

Durante reunião plenária desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o líder da oposição deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), denunciou o descaso com a segurança pública em Pernambuco.

Na tribuna o parlamentar destacou algumas notícias jornalísticas, que segundo ele, mostram a sensação de insegurança da população pernambucana, “A realidade divulgada na propaganda do PSB é diferente da apresentada pelos jornais e vivenciada pelos pernambucanos”, afirmou Marco Aurélio.

Os números de assaltos a ônibus e de homicídios registrados na Região Metropolitana do Recife nesta semana, de acordo com as reportagens citadas pelo parlamentar, foram 521 assaltos a coletivos registrados apenas neste ano e sete homicídios nas últimas 24 horas.

O líder da oposição anunciou que irá visitar as delegacias do Estado, a exemplo das blitzs que já estão sendo realizadas nas unidades de saúde.

Brasília, 04/04/2019 – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira (4) que a aprovação da Nova Previdência vai contribuir para o sucesso da política de leilões do governo federal, transmitindo confiança e segurança jurídica a investidores. Segundo ele, o Congresso Nacional deve fazer a sua parte na construção de um ambiente de negócios promissor no Brasil. “Se avançarmos na agenda econômica, o Legislativo terá dado importante contribuição para construir um ambiente de negócios altamente promissor”, afirmou o líder.

Fernando Bezerra Coelho ressaltou que o governo já concedeu à iniciativa privada 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um trecho da Ferrovia Norte-Sul, o que significa uma arrecadação de R$ 5 bilhões. Outros seis terminais portuários serão arrendados nesta sexta-feira (5) com investimentos previstos de R$ 430 milhões. “Com o leilão desses seis terminais, o Brasil atinge a meta de conceder 23 ativos dentro dos primeiros 100 primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.”

Para o líder, o leilão da Ferrovia Norte-Sul é um “marco histórico” da retomada da jornada ferroviária do Brasil. “É preciso lembrar que há 12 anos não era feito um leilão no setor ferroviário brasileiro. Este leilão significa, portanto, um passo decisivo para a conclusão desta importante obra, que vai ser a espinha dorsal do sistema ferroviário do país. A Ferrovia Norte-Sul é uma iniciativa transformadora para a logística do país”, acrescentou.

O senador encerrou o discurso lembrando outros leilões previstos pelo Ministério da Infraestrutura, como os terminais dos Portos de Santos e Paranaguá e de mais 22 aeroportos, inclusive o de Petrolina (PE). “O sucesso dos primeiros leilões deixa a todos nós motivados a seguir em frente, trabalhando por uma agenda estratégica para a retomada do crescimento da nossa economia, com geração de riqueza, emprego e renda para os brasileiros.”

O Makro, uma das maiores redes atacadistas do Brasil, decidiu transferir para Jaboatão dos Guararapes seu Centro de Distribuição (CD) para todo o Nordeste. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), no gabinete do prefeito Anderson Ferreira, durante reunião com representantes da empresa. O CD da gigante atacadista será instalado um armazém com 10.416 m² de área no Condomínio Terminal Logístico Júlio Maranhão Filho, situado no polo logístico da Muribeca, em Prazeres. Com investimentos da ordem de R$ 2 milhões e expectativa de faturamento anual de cerca de R$ 200 milhões, o centro irá gerar 150 empregos diretos e indiretos.

Gerente de Operações da Rede Makro, Rubens Lippo ressaltou que “a infraestrutura oferecida, agilidade e o apoio do município” foram fatores determinantes na decisão de transferir o centro de distribuição do Cabo de Santo Agostinho para Jaboatão. “Além da localização estratégica do município, nos deparamos com uma gestão profissional, melhor atendimento e com interesses alinhados aos nossos, no sentido do desenvolvimento econômico. O cenário apresentado por Jaboatão, como um todo, foi um grande atrativo, tanto que vislumbramos um aumento de 20% em nossa atividade”, disse Lippo.

Outro grande anúncio para o município foi a aprovação do projeto de ampliação do Condomínio Terminal Logístico Júlio Maranhão Filho para locação futura a empresas do segmento logístico. A área a ser construída terá 12.500 m², pé direito de 12 m, resistência de piso de 60 ton/m², rede de sprinkler, circuito fechado de tevê, restaurantes e vestiários. Os investimentos estão estimados em R$ 25 milhões, com geração de 250 empregos na fase de construção e prazo de conclusão das obras até o final de 2019. Com essa ampliação, o terminal logístico passará a contar com 66.000 m² de área locável.

Na visão do prefeito Anderson Ferreira, a chegada do CD do Makro no Jaboatão consolida de vez o município como o mais importante polo logístico do Nordeste. “Temos dado um foco especial naquela área por, justamente, entendermos seu potencial econômico. Esses investimentos demonstram toda nossa capacidade de articulação para atrair novas empresas, resultando na geração de emprego e garantindo renda para os trabalhadores jaboatonenses. Além disso, o aumento na arrecadação de tributos como ICMS e ISS permite que a nossa gestão possa continuar investindo em obras e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou.

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Secretaria Municipal de Administração, anunciou na manhã desta quinta-feira (04), a liberação da folha salarial dos servidores municipais, referente ao mês de março.

Mesmo em meio à crise que assola os municípios e da falta de repasses por parte, principalmente, do Governo do Estado, a Prefeitura está honrando seu compromisso com o funcionalismo público pagando os salários em dia de forma integral.
O prefeito Bruno Pereira destaca que, mesmo apesar da crise pela qual passam os municípios pernambucanos, o pagamento dos funcionários é algo primordial em seu governo. “Nossa gestão se mantém focada em ações e iniciativas que garantam o equilíbrio econômico e financeiro da máquina pública, sempre priorizando em dia o pagamento do funcionalismo público”, ressaltou o chefe do Executivo, que ainda comentou. “Hoje no município a Prefeitura ainda é a maior empregadora, e com o pagamento dos salários, que ultrapassam a casa dos oito milhões, aumentamos a renda no comércio da cidade, as vendas sobem e, consequentemente o índice de arrecadação”, afirmou Bruno.

De acordo com o secretário de Administração, Paulo Mendes, não existe uma receita certa para que a administração atue na contramão da crise, mas por meio de ajustes e um bom planejamento, tem sido possível manter as contas equilibradas, e esse mês foi possível pagar a folha no 3º dia útil. “O prefeito Bruno Pereira não tem poupado esforços para honrar todos os compromissos, sendo o pagamento dos salários dos funcionários municipais, entre eles aposentados, contratados e comissionados, uma das suas prioridades”, disse Paulo.

Ainda segundo o secretário, alguns funcionários poderão não ter recebido devido a problemas com as contas-correntes. “Os bancos não depositam o salário em contas-poupança, determinação do Banco Central. Por isso, pode ser que alguns funcionários ainda não tenham recebido. Mas, a Secretaria de Administração providenciou a abertura da conta de passagem de mais de 2.000 servidores, possibilitando assim, que eles recebam”, explicou Paulo.

O Governo do Estado encerrou o ano de 2018 com R$1,2 bilhão em dívidas com fornecedores e prestadores de serviços. Na lista de credores, estão empresas que fornecem de medicamentos, Organizações sociais e terceirizadas que prestam serviços essenciais nos hospitais, escolas e departamentos públicos. A alta despesa com fornecedores está gerando preocupação dos parlamentares. Com base nas informações disponibilizadas no Portal da Transparência, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), fez um apelo na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quinta-feira (04), para que o Governo estadual regularize o quanto antes a situação.

Segundo o parlamentar, a falta de repasse tem prejudicado nos serviços prestados à população. “Acredito que o não pagamento compromete não só a prestação de serviços à população, que é prioridade, mas também o equilíbrio financeiro das empresas contratadas, o que gera o aumento do desemprego, já que por falta de recursos elas declaram falência e os funcionários sofrem com o atraso dos salários”, pontuou.

De acordo com as informações do Portal da Transparência de Pernambuco, os pagamentos relacionados a restos a pagar vem crescendo, desde 2014. De 2017 a 2018, o saldo teve um crescimento de 8,59%. “Ao longo dos últimos dez anos, o volume de valores inscritos vem crescendo bastante, sinalizando que Pernambuco não tem conseguido fechar o ano com os recursos previamente aprovados na Lei Orçamentária Anual”, destacou o deputado.

Entre os credores está a fundação Altino Ventura, que gerencia unidades de saúde em Pernambuco, que por falta de repasse tem cancelado cirurgias e atendimentos, por causa de um saldo de R$14 milhões a receber. Outro exemplo é o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), que tem um saldo de R$8 milhões para receber do Governo Estadual.

João Paulo Costa irá solicitar à Comissão de Finanças da Alepe que convide o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, e representantes dos principais credores para discutir a questão dos débitos com fornecedores. Além disso, propor uma visita aos hospitais e equipamentos públicos que são geridos ou tenham contratos de prestação para acompanhar de perto a situação.

Preocupado em ajudar no reaquecimento do mercado da construção civil no Recife, o vereador Alcides Teixeira Neto promoverá uma audiência pública para discutir as obras paradas na capital pernambucana. No encontro, a ser realizado na Câmara, no próximo dia 26 de abril, às 9h, o parlamentar vai reunir representantes do poder público municipal, das empresas de construção, do sindicato dos trabalhadores e operários desempregados ansiosos pela retomada das obras paralisadas.

“O setor da construção civil está em crise no Recife, gerando, com isso, desemprego para os trabalhadores e baixo faturamento para as empresas. Esse fato se deve, em parte, às obras públicas que estão paradas, algumas há anos, sem gerar emprego e renda. Precisamos trazer essa questão a público e debatê-la de forma objetiva, sem paixões”, pontuou Alcides Teixeira Neto.
De acordo com o vereador, a audiência pública terá por objetivo refletir acerca dos assuntos referentes às reivindicações de todos os setores da sociedade junto aos sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil e da Indústria da Construção Civil, além da Prefeitura do Recife. “Para que sejam prestados esclarecimentos e formuladas estratégias e ações políticas de atendimento aos pleitos populares”, concluiu Alcides.