Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

PL de Sebastião Oliveira quer mais dinheiro para estados e municípios

Tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que visa modificar a distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.
De acordo com o parlamentar pernambucano, a proposta pretende fazer com que a divisão desse dinheiro passe a ser realizada com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).
Sebastião destaca que o seu projeto tem o objetivo de substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis.
Ele explica que, se aprovada pelos deputados, essa iniciativa aumentará a receita da imensa maioria dos estados que não produz petróleo, xisto e gás natural.
Em contrapartida, para atenuar o impacto que a medida terá sobre os estados e cidades beneficiados atualmente, o autor do projeto de lei enfatiza que será introduzido um dispositivo que leva em consideração o período de transição, durante o qual se promoverá a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.

“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.

Postado por às do dia

Maternidade municipal: Miguel Coelho dá ordem de serviço para nova casa de partos de Petrolina

Uma das demandas mais solicitadas pela população petrolinense começa a sair do papel. No último sábado (21), durante as comemorações de aniversário da cidade, o prefeito Miguel Coelho deu ordem de serviço para início da construção do Centro de Parto Normal. A maternidade municipal terá capacidade de realizar 150 partos por mês, desafogando o atendimento do Hospital Dom Malan.

A unidade será construída em frente ao Hospital Universitário, na área central da cidade. O Centro de Parto será adaptado no prédio onde funcionaria uma UPA. Quando estiver pronta, a sede terá capacidade para cinco leitos e funcionará todos os dias em período de 24 horas. A nova estrutura terá recepção, cinco apartamentos individuais, salas de vacina, de cuidados ao recém-nascido, área de deambulação (local de passeio das grávidas) e setor administrativo. Além disso, a maternidade contará com profissionais como médico, técnicos de enfermagem, enfermeiros obstetras, nutricionista e equipe administrativa.

O Centro de Parto Normal, segundo o prefeito Miguel Coelho, deve ser inaugurado em março de 2020, como forma de celebrar o mês da mulher. “As mães de Petrolina tem passado momentos de muita apreensão e medo por conta da superlotação no atendimento. Essa realidade não poderia mais esperar pelo Governo do Estado, por isso, decidimos construir uma casa de partos com recursos próprios. Dessa forma, estamos valorizando a vida das mães petrolinense a preservando o futuro de nossa cidade”, afirmou ao público presente no desfile de aniversário de Petrolina.

Postado por às do dia

Coluna do blog desta segunda-feira

A situação de Marco Maciel e seu legado para a política 

O Correio Braziliense trouxe uma matéria sobre o ex-vice-presidente da República, Marco Maciel. Pela primeira vez em muitos anos sua imagem foi tornada pública desde que deixou o mandato de senador em janeiro de 2011.

Muita gente ainda não sabia do que tinha tirado Marco Maciel do convívio público, porém sua esposa, Ana Maria Maciel, permitiu que todos soubessem efetivamente o que estava acontecendo com um dos mais importantes homens públicos do Brasil. No dia de conscientização do Alzheimer, o Correio Braziliense mostrou como é atualmente a vida do ex-vice-presidente, acometido pela doença.

A situação de Maciel traz à reflexão o quanto é difícil a vida pública, quando muitos têm que abdicar da vida privada para estar frequentemente em suas atividades políticas, esquecendo as vezes de cuidar da saúde, e quando deixam os mandatos, a fatura chega porque não estão mais no ritmo frenético do dia e sentem falta, naturalmente prejudicando a sua saúde física e sobretudo mental.

Apesar de estar acometido por uma grave doença e ter deixado a vida pública em 2011, Marco Maciel legou a Pernambuco e ao Brasil o importante exercício do diálogo e do respeito com a coisa pública. Maciel merece todas as homenagens e um justo reconhecimento a tudo que ele fez pelo nosso estado e principalmente nosso país.

Périplo político – O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC) está sempre em contato com suas bases eleitorais. No sábado (21) esteve em Araçoiaba para prestigiar a festa de aniversário do prefeito Joamir Alves (PDT), correligionário de longa data. Aproveitou a presença naquele município, da área norte do Grande Recife, para participar de uma cavalgada.

Igarassu – De lá, Guilherme partiu para o vizinho município de Igarassu, onde assistiu ao tradicional desfile cívico, que abre as festividades em homenagem aos 484 anos de fundação do primeiro núcleo de povoamento do Brasil. Acompanhado dos vereadores Ademar de Barros e Paulo Uchoa, o parlamentar subiu e desceu ladeiras do centro histórico, cumprimentando pessoas e posando para fotos.

Ipubi – Como o poder nunca é para sempre, após reinar durante quase 16 anos na Cidade de Ipubi, o empresário Chico Siqueira (PSB), atual prefeito do município, vê seu poder ameaçado com o forte crescimento do Advogado Dr. Wilson Filho, que de forma inteligente e estratégica vem conquistando a população e as principais lideranças políticas do município se fortalecendo para o peito eleitoral de 2020.

Palmares – O prefeito da cidade de Palmares, Altair Júnior (MDB) conquistou a atenção da secretária nacional de Juventude, Jayana Nicaretta. Ela já colocou em sua agenda uma visita ao município para conhecer de perto a situação e necessidades dos jovens palmarenses e anunciar uma ação voltada para o segmento.

RÁPIDAS

Circulando – Pré-candidatos a prefeito do Recife, o ex-deputado Mendonça Filho (DEM) e o deputado João Campos (PSB), têm cumprido agenda nos bairros da cidade. Eles frequentemente colocam em suas redes sociais vídeos e fotos sobre suas andanças pela capital pernambucana.

Raul Henry – O deputado federal Raul Henry (MDB) está começando a se animar para disputar a prefeitura do Recife em 2020. Ele acredita que há um espaço para apresentar um projeto que esteja fora dos extremos que as eleições costumam projetar.

Inocente quer saber – O Professor Lupercio corre o risco de perder a reeleição em Olinda?

Postado por às do dia

Saneamento: Prefeitura inicia obra aguardada por décadas no Dom Avelar

O saneamento da bacia do Dom Avelar vai se tornar realidade após mais de 30 anos de fundação do bairro. O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta sexta-feira (20), a ordem de serviço para a instalação da rede de esgotamento na localidade. A solenidade ocorreu durante a inauguração de uma nova quadra do Dom Avelar.

Com investimento de R$ 4,6 milhões, a Prefeitura de Petrolina já inicia, nesta segunda (23), a obra de saneamento. Serão construídos 97 poços de visita e 846 caixas de passagem do esgoto. Somando a tubulação toda, serão mais de 55 km de encanamento percorrendo o subsolo do Dom Avelar e bairros vizinhos. A Prefeitura ainda irá recuperar a rede de esgoto existente que foi construída há mais de 10 anos, porém, nunca foi concluída e ativada.

A previsão de término das obras é de 10 meses. Contudo, pela prioridade da intervenção, segundo o prefeito Miguel, a meta é concluir o saneamento em maio. “Esse é um momento histórico. A comunidade do Dom Avelar aguardou muito tempo por essa obra. Estamos aqui para mostrar que o saneamento é prioridade e não apenas um jogo de empurra. Voltaremos aqui para comemorar junto com a população o saneamento tão aguardado e que outros não fizeram, mas que nós estamos construindo porque, para a gente, o que importa é serviço de qualidade e respeito à população”, garantiu o prefeito.

Postado por às do dia

Família de Marco Maciel rompe silêncio sobre Alzheimer

Correio Braziliense

“As pessoas têm muito preconceito com o Alzheimer. Acham que a pessoa começa a falar um monte de bobagem e fica desligado do mundo. Com meu marido não foi assim. Ele continuou sendo o mesmo homem educado com todos. Continua sempre cheiroso e limpo como sempre gostou de estar. É o rei da nossa casa”, disse a aposentada Ana Maria Maciel, 78 anos.

Casada com o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, 79, diagnosticado com a doença em 2001, ela assumiu todos os papéis dentro de casa. Para ela, a paciência e o amor — construído ao longo dos 52 anos de casados — são a receita para enfrentar a enfermidade.

Os primeiros sinais da doença mais se assemelhavam aos da depressão. Maciel começou um tratamento e meses depois veio o diagnóstico do Alzheimer. “Até 2014, a doença evoluiu negativamente, porque, como era político, as pessoas perguntavam sobre fatos históricos e ele não conseguia lembrar. Ele percebia o esquecimento e ficava constrangido. No fim de 2014, ele não quis mais sair, só para consultas e coisas corriqueiras. Agora, está em fase avançada”, afirma. Sem andar e falar, o ex-vice-presidente conta com o auxílio da mulher e de uma equipe de profissionais para as atividades do dia a dia.

A doença é neurodegenerativa progressiva e se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais. Ela acomete em grande parte idosos e representa cerca de 50% a 75% dos casos de demência no mundo, sendo o tipo mais frequente da enfermidade cerebral. Suas causas ainda não são totalmente conhecidas. Em 21 de setembro é lembrado o Dia Mundial do Alzheimer.

Postado por às do dia

Coluna do blog deste sábado

É preciso reconhecer os avanços do governo Bolsonaro

Quem acompanha a mídia tradicional, sobretudo a televisiva, fica com a sensação de terra arrasada no país, como se nada do governo Bolsonaro em oito meses de existência tivesse algo de positivo. A perseguição de setores da mídia tradicional ao governo do presidente Jair Bolsonaro tem sido implacável, atribuindo ao atual governo as mazelas que existiriam durante os dezesseis anos de governos do PT, como por exemplo os quase 13 milhões de desempregados.

O governo Bolsonaro está longe de ser uma unanimidade positiva, mas igualmente está longe de ser o desastre que parte da mídia tradicional quer repassar para a sociedade. O governo já coleciona avanços na reforma da Previdência, que quase todos que o antecederam foram incapazes de realizá-la, na infraestrutura tem realizado concessão de rodovias, portos e aeroportos, abrindo o mercado para companhias aéreas e consequentemente reduzindo o preço das passagens, num trabalho firme do ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Na segurança pública, todo o país teve redução significativa do número de crimes graças às políticas públicas do ministro Sergio Moro.

Já atraiu investimentos privados e estrangeiros graças à credibilidade da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, que vem imprimindo um ritmo de trabalho que visa modernizar a economia do país. Além de muitos outros acertos que o presidente Jair Bolsonaro conseguiu colocar em prática.

O governo Bolsonaro, apesar de uma torcida contrária, vem colecionando avanços significativos e tem todas as condições de concluir 2022 com um país muito melhor do que recebeu no início de 2019. Se mantida a média de geração de empregos, por exemplo, poderemos devolver ao país cerca de três milhões de postos de trabalhos que foram devastados pelos governos do PT.

É preciso criticar o governo e o presidente quando houver erros, que sejamos implacáveis com seus erros, mas saibamos reconhecer da mesma maneira quando se tem acertos. É assim que se faz um jornalismo que a sociedade busca, talvez seja por conta desta campanha difamatória da mídia tradicional que os brasileiros, em especial aqueles que acreditam no presidente da República, estão cada vez mais afastados dos conglomerados tradicionais de comunicação para dar espaço às mídias mais dinâmicas e sintonizadas com a realidade política que o Brasil está vivenciando.

Paulo Câmara – A convite do The Climate Group, o governador Paulo Câmara participa da 11ª Semana do Clima em Nova Iorque, Estados Unidos, que acontece da segunda (23) até quarta-feira (25). A programação contará com mais de 150 eventos de compartilhamento de soluções e colaboração intersetorial na área climática, ocorrendo em paralelo à Assembléia Geral da ONU e também à Cúpula do Clima. O governador cumprirá agendas com líderes mundiais de empresas e de governos sobre o combate às alterações do aquecimento global.

Censura – Apoiadores do MBL no Recife tentaram exibir em salas de cinema o documentário do movimento sobre o impeachment de Dilma Rousseff (PT), “Não Vai Ter Golpe”. Receberam resposta negativa após revelarem qual seria o filme. O ex-ministro Mendonça Filho (DEM), ao saber da negativa, denunciou a censura contra o filme. “É inaceitável que Pernambuco seja o único Estado do país a sofrer censura para exibir o filme Não Vai Ter Golpe, produzido pelo MBL sobre o impeachment de Dilma. Aproveito para reafirmar nosso compromisso com a democracia e parabenizar o MBL pelo resgate histórico de um dos momentos mais importantes da história recente do país”, disse Mendonça.

Aprovação – O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis teve mais uma importante vitória. Todas as prestações de contas da sua primeira gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE. Desta vez, as contas de 2016 foram aprovadas, com ressalvas, por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE.

Acompanhamento – No primeiro semestre de 2019, mais de 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família foram acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com apoio do Ministério da Cidadania. Destes, 14,3 milhões são mulheres, das quais 467 mil estavam grávidas, e 4,8 milhões de crianças de 0 a 7 anos. Entre as gestantes, 99,9% estavam realizando o pré-natal corretamente.

RÁPIDAS

Oposição – A respeito da informação de que estaria articulando uma aliança do PSOL com o PSB, o vereador Ivan Moraes negou a hipótese reafirmando a oposição do PSOL ao PSB e a candidatura própria a prefeito em 2020.

Itacuruba – Em meio as discussões sobre a instalação de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba, no sertão, um grupo de deputados estaduais irá ao Rio de Janeiro em outubro para conhecer as instalações da usina nuclear de Angra.

Inocente quer saber – Quem é o (a) pior prefeito (a) da Região Metropolitana?

Postado por às do dia

Alessandra Vieira participa de reunião sobre abastecimento de água, em Santa Cruz do Capibaribe

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) participou na manhã desta sexta-feira (20) de uma reunião com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, vereadores, secretários e representantes da COMPESA local para discutir o abastecimento de água na cidade, e em especial nos prédios públicos, como hospitais, escolas e secretaria de Desenvolvimento Social.

Em virtude da falta de água em alguns bairros, a deputada apresentou a indicação N° 2340/2019, solicitando que prédios públicos tenham um reforço em caráter emergencial, para que os serviços essenciais sejam mantidos na cidade. “Atendendo a nossa solicitação, a Compesa se comprometeu em regularizar o abastecimento de água nos prédios públicos, para que não haja paralisação dos serviços e prejuízo para a população”, contou a parlamentar.

Participaram também desta reunião, os vereadores Zé Minhoca, Zezin Buxin, Irmão Val e Jéssyca Cavalcante; o secretário de Desenvolvimento Urbano, Gilson Julião; o secretário executivo de Serviços Públicos, Pedro Ramos; o secretário de Saúde, Dr Nanau; a secretária executiva de Desenvolvimento Social, Cristiane Souza; e a secretária executiva de Educação, Claudenice Dias

Postado por às do dia

Advogado critica operação policial no Congresso Nacional

Há uma frase atribuída ao filósofo Voltaire que bem ilustra a operação policial ocorrida no Congresso Nacional em desfavor do Senador Fernando Bezerra Coelho.

Afirmou o iluminista, com fina ironia, que a metafísica é a procura de um gato preto, num quarto escuro, sabendo-se que ele não está lá.

De fato, foge ao senso comum e a própria razoabilidade a necessidade de uma operação policial, no gabinete do Senador Fernando Bezerra Coelho, e também no gabinete da liderança do governo, ocupado por ele. Se buscou algo que sabidamente não estava no local.

A lógica do razoável explica. Primeiro porque os fatos investigados são decorrente do período em que o Senador era ministro da integração nacional, entre janeiro de 2011 e outubro de 2013. Ou seja, os fatos são anteriores ao seu mandato como Senador.

Segundo porque ocupa a liderança do governo desde 2019.

É dizer, a decisão do Ministro Barroso enveredou pelo entendimento de que o investigado teria levado para seus gabinetes no Senado Federal supostas provas de fatos ocorridos entre 2011 e 2013.

Essa espetacularização da Justiça, faceta da sociedade do espetáculo, serve como fermento ao panis et circensis; não obstante, na atual quadra da história brasileira, demoniza a política, dando margem a criação de um establishment populista, em prejuízo da dignidade da pessoa humana, que não pode sofrer relativização, sobretudo nos jogos de poder.

A dignidade humana é um axioma que não está presente no cotidiano até você ser a próxima vítima do law fare.

Luiz Antonio Costa de Santana
Advogado e professor da Uneb e Univasf

Postado por às do dia

Festa de Nossa Senhora do Carmo entra no Calendário Oficial de Pernambuco

O reconhecimento de uma festa tão importante para o povo pernambucano. Que é expressão de fé, cultura e valorização da terra. A um dia do aniversário de Centenário da  Coroação Canônica de Nossa Senhora do Carmo, a Festa do Carmo passa a constar oficialmente no calendário turístico e cultural de eventos do estado. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual e primeiro secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB), foi aprovado em tempo recorde pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e está sendo sancionado pelo Governador do Estado nesta sexta-feira (20). É a primeira festividade reconhecida oficialmente no estado pelas mãos da Alepe.

O deputado protocolou o requerimento de dispensa de interstício, que se trata da redução do prazo entre uma votação e outra, para que a Lei nª16.241 – Art 199-a pudesse ser aprovada antes da Festa do Centenário da Coroação Canônica de Nossa Senhora do Carmo, que acontece neste sábado (21). O evento lembra o pedido de de canonização da imagem da santa, pelos próprios pernambucanos, lá em 1909. Dez anos depois, o papa Bento XV concedeu a benção à imagem de Nossa Senhora do Carmo, que até hoje está na Basílica do Carmo, no Recife.

Também há cem anos, Nossa Senhora do Carmo foi declarada como Rainha do Recife e de Pernambuco. E a Basílica e o Convento do Carmo foram tombados em 5 de outubro de 1938 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). De acordo com o livro Uma História de Fé e Devoção – Um Centenário da Coroação de Nossa Senhora do Carmo, do Frei Cristiano Garcia, da Ordem Carmelita, a data da primeira Festa do Carmo estima-se em 1828, mesmo Santo Antônio sendo padroeiro da cidade. Desde então, virou tradição.

“Anualmente, milhares de fiéis participam da comemoração deste evento, em missas na Basílica do Carmo, nas datas que precedem o dia 16 de julho, quando ocorre a procissão, pelas ruas centrais do Recife. Trata-se, sem dúvidas, de um dos maiores símbolos da fé do povo pernambucano, motivo pelo qual a inclusão desse importante acontecimento no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco revela-se medida da mais elevada justiça”, destaca o parlamentar.

Para o Frei Rosenildo, reitor da Basílica do Carmo, a iniciativa do deputado Clodoaldo Magalhães foi de extrema sensibilidade. “Achei muito interessante porque é um reconhecimento da própria história do povo pernambucano, de algo que eles mesmos pedem e valorizam”, comentou. Agora, inserida oficialmente no calendário do estado, a Festa do Carmo passará a ter a dimensão que, no coração dos fiéis, sempre teve.

Postado por às do dia

Superação marca II Encontro Pernambucano de Acolhido e Ex-acolhidos em Comunidade Terapêutica Acolhedora em Boa Viagem

Histórias de superação, apoio familiar e reinserção social marcaram o II Encontro Pernambucano de Acolhido e Ex-acolhidos em Comunidade Terapêutica Acolhedora que tem como tema: “Seguindo Avante”, que aconteceu na noite desta quinta-feira(19), no Teatro Luiz Mendonça, Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Foram mais de 400 acolhidos e ex-acolhidos participando do evento.

A iniciativa reuniu diversas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTs) de Pernambuco. Segundo a presidente da Federação Pernambucana de Comunidades Terapêuticas, Rawilsean Calado, o encontro mostrou casos de sucesso e compartilhou com a sociedade as transformações de vida por meio desse modelo de tratamento que tem como base a abstinência.

“Mostramos a sociedade os resultados e a efetividade desse modelo de cuidado para pessoas que fazem uso problemático de drogas, por meio do modelo de tratamento com base na abstinência. Reconhecendo, também, os benefícios do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas e reforçando o lugar estratégico delas que está na nova Política de Drogas pela Lei 13.840/19”, explicou.

A vereadora do Recife, Missionária Michele Collins representou a Câmara do Recife no evento e destacou os avanços dessa área. “As comunidades são reconhecidas pelo Governo Federal, pela justiça e pela Lei. Uma vitória muito grande para aqueles que lutam por vidas. Quantas famílias estão aqui e foram restauradas. Isso é o resultado desse trabalho”, explicou.

O ex-acolhido de comunidade terapêutica Carlos Antônio, que morava embaixo de uma ponte no Recife por conta do alcoolismo contou sua história. “Quem diria que uma pessoa como eu, que vivia debaixo da ponte, jogado como lixo, hoje estou aqui, tenho minha casa e sou uma pessoa recuperada. Agradeço a oportunidade que eu tive de recomeçar”, pontuou.

Todos os participantes foram certificados por superar a dependência química e conseguir uma nova vida por meio dessas instituições. O evento contou ainda com familiares, parceiros, autoridades e profissionais que atuam na área.