Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Vitória de Lula Cabral no STF faz STJ arquivar HC


A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, decidiu nesta quinta-feira (17) pelo arquivamento do pedido do habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

A decisão da ministra ocorreu após as decisões proferidas pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, permitindo a liberdade do prefeito e posteriormente garantindo a sua volta ao comando do Cabo de Santo Agostinho.

O ocorrido fortalece o prefeito Lula Cabral tanto do ponto de vista jurídico quanto político, uma vez que já teve três decisões favoráveis, uma do STJ e duas do STF.

Confira a decisão:

Postado por às do dia

Coluna do blog desta sexta-feira

Bolsonaro precisa parar de criar crises para o seu governo 

Prestes a completar o décimo mês do primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro teria muita coisa a comemorar, como por exemplo a geração de mais de meio milhão de empregos, a inflação controlada, retomada dos investimentos públicos e privados, redução da violência, etc. O governo do ponto de vista de gestão em quase todas as áreas é acima da média, porém é na política que o presidente tem pecado de forma significativa, o que acaba comprometendo a percepção da sociedade de tantos avanços que estão acontecendo.

Nos últimos dias, Bolsonaro debruçou-se em criar confusão com o PSL, primeiro com o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do partido, depois com o líder do partido na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir, e por fim com a líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann.

Em pouco tempo, o presidente inviabilizou a relação com atores importantes para a sua governabilidade, sabe-se lá a troco de quê, e pelo andar da carruagem, o governo continuará sendo uma usina de crises políticas que poderiam ser evitadas se tivesse um presidente menos cabeça dura.

Bolsonaro tem todas as condições de encaminhar sua reeleição em 2022, uma vez que só depende dele para continuar governando o país, haja vista que a oposição está em frangalhos. Mais do que isso, as condições econômicas estão convergindo para que ele faça um dos governos mais importantes da história do Brasil, com resultados efetivos para melhorar a vida dos brasileiros. Porém essa postura beligerante do presidente está levando o seu governo para um precipício político difícil de ser resgatado. Ou o presidente baixa a bola e admite ceder dentro dos pilares republicanos, ou ele irá implodir a cada dia um governo que tem tudo para dar certo e fazer história no Brasil.

Concurso – Nesta sexta-feira acontece a premiação do “Concurso Literário Prêmio Adeildo Nunes”, realizado pela Academia de Letras e Artes de Gravatá (ALAG). O juiz aposentado que também é professor e autor de alguns livros, Dr. Adeildo Nunes confirmou presença no evento. A programação faz parte dos festejos dos 22 anos da ALAG.

Partindo na frente – As duas primeiras emendas parlamentares apresentadas à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e publicadas no Diário Oficial na última quarta-feira (16) são de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior (PSC). Destinam-se à Fundação Altino Ventura (FAV) e ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), entidades sem fins lucrativos.

Garanhuns – O empresário Givaldo Calado admitiu pela primeira vez disputar a sucessão do prefeito Izaías Régis em 2020. Integrante da base do governador Paulo Câmara, Givaldo estaria pontuando bem em levantamentos sobre a disputa e surge como mais um nome com potencial de ser candidato nas eleições do ano que vem.

Terceirizando – A prefeita interina de Camaragibe, Nadegi Queiroz, ao justificar não pagar as indenizações dos funcionários que ela mesma demitiu alegando serem fantasmas, afirmou que outros órgãos também não estão cumprindo suas obrigações, terceirizando a culpa de uma gestão que já deveria ter mostrado alguma coisa.

RÁPIDAS

Campanha antecipada – Carro de som parado é proibido até na campanha eleitoral. Porém, Elias Gomes já faz comício no Cabo, num ato impensado e flagrante crime eleitoral. As fragorosas derrotas sofridas por Elias Gomes e seu grupo o deixaram completamente fora da realidade.

Empregos – Em setembro, o Brasil criou 157 mil empregos formais, configurando-se no melhor resultado para o mês desde 2013. Os números comprovam que o Brasil já deixou para trás a crise econômica que destruiu os empregos no país.

Inocente quer saber – A oposição no Recife tem algum projeto para a cidade?

Postado por às do dia

Governo prepara proposta para regra de ouro e reforma administrativa, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Ministério da Economia deve apresentar na próxima quarta-feira (23) a agenda econômica que será discutida pelo Congresso depois da votação em segundo turno da Reforma da Previdência. Após reunião com o ministro Paulo Guedes e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder explicou que a equipe econômica está concluindo as propostas de mudanças na regra de ouro e de reforma administrativa para serem apresentadas aos parlamentares.

A chamada regra de ouro é um instrumento de controle fiscal que proíbe o endividamento público para pagar despesas correntes, como os salários do funcionalismo público.

“Temos um ambiente de amplo apoio no Senado, temos mantido conversas permanentes com as principais lideranças partidárias, e a expectativa é boa para votar a Reforma da Previdência na terça-feira”, disse o senador.

“Na quarta-feira, o governo vai apresentar a sua agenda, agenda que passa pela regra de ouro, pela reforma administrativa e uma série de outras questões que serão colocadas pelo ministro Paulo Guedes. Portanto, teremos muito trabalho até o final do período legislativo, e a expectativa é que a gente possa avançar com a questão da regra de ouro e da reforma administrativa”, concluiu.

Postado por às do dia

Fernando Rodolfo acusa Paulo Câmara de perseguir delegados

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE)acusou hoje (quinta, 17) o governador Paulo Câmara de “perseguir delegados” em Pernambuco. Em rápido, mas inflamado discurso no plenário sobre a polêmica transferência do delegado Israel Rubis de Arcoverde, enfatizou que o governador “se acha o dono de Pernambuco e acima da lei”.  

Disse não ser a primeira vez que “o governo do estado parte para a retaliação contra delegados que investigam políticos corruptos”, mencionando a extinção da Descasp (Delegacia de Crimes contra a Administração Pública), no final do ano passado, e a consequente transferência da delegada  Patrícia Domingues para a Delegacia de Homicídios.

“O governador tem de parar com essa perseguição aos delegados, porque isso tem influenciado negativamente na atuação desses profissionais, que agora se veem intimidados de prender alguém ligado a família de político, sob risco de ser transferido. Se começar a investigar político ligado ao governador, é removido, numa punição geográfica, que coloca o delegado bem longe”, sublinhou.

Lembrou que Rubis prendeu o filho da presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Célia Galindo, do PSB, partido do governador, e está investigando vereadores locais por desvio de verbas públicas, o que motivou pedido de Célia, em discurso na Câmara Municipal, para “providências” do governador. Assinalou ser tamanho o empenho do governo na remoção de Rubis que recorreu, sem sucesso, da decisão judicial que recolocou o delegado em Arcoverde.

Rodolfo voltou a informar ser autor do requerimento2655/2019, que solicita a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para verificar a eficácia da transferência de delegados da Polícia Civil em Pernambuco. Nas Comissões Externas, os deputados federais representam a Câmara em missões temporárias, sem ônus para a Casa.

“É uma vergonha o que está acontecendo em Pernambuco, é um escândalo. Precisamos dar um basta. O delegado Rubis fica e a bandidagem sai. É isso que a população de Arcoverde clama”, concluiu o deputado do PL.

Postado por às do dia

Obra de saneamento em Petrolina já beneficia 2600 moradores

O prefeito Miguel Coelho vistoriou, nesta quinta (17), as obras de saneamento do bairro Dom Avelar. A intervenção iniciada em setembro segue em ritmo acelerado e já garantiu o tratamento de esgoto para as moradias de 2600 pessoas da comunidade. A previsão é concluir os serviços em abril do próximo ano.
Três frentes de trabalho estão atuando no Dom Avelar. A obra já contemplou ruas como a Sentimento, Afeto e Generosidade. Os operários promovem a desobstrução do esgoto, que antes era despejado na rua, e fazem a ligação com a rede de tubulações para encaminhar à estação de tratamento do bairro Vila Marcela.
No total, serão construídos 97 poços de visita e 846 caixas de passagem do esgoto, contabilizando 55 km de encanamento de seis bairros da bacia do Dom Avelar. “É uma obra histórica, aguardada com muita ansiedade pelos moradores do Dom Avelar e, por isso, estamos acompanhando de perto. O ritmo está bom, mas queremos acelerar para que já em abril tudo esteja pronto e a comunidade deixe de conviver com o esgoto na porta de casa”, explica o prefeito.
O saneamento da bacia do Dom Avelar tem um investimento da Prefeitura de Petrolina de R$ 4,6 milhões. O trabalho vai beneficiar mais de 40 mil moradores dos bairros Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Padre Cícero.

Postado por às do dia

Alessandra Vieira prestigia curso “Eleições Municipais 2020: Novas Regras

A deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) prestigiou na manhã desta quinta-feira (17), em Santa Cruz do Capibaribe, a sexta edição itinerante do curso “Eleições Municipais 2020: Novas Regras”, promovido pela Escola do Legislativo (Elepe), da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Primeira deputada eleita na Capital das Confecções, Alessandra destacou a importância do curso e parabenizou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, por aproximar a Casa de Lei Joaquim Nabuco de todos os pernambucanos.

“Hoje teremos a oportunidade de conhecer melhor as novas regras eleitorais para que em 2020 tenhamos um pleito assertivo nas questões técnicas. Aproveito a oportunidade para parabenizar o presidente Eriberto por oportunizar que todas as regiões do Estado sejam contempladas com ações da Alepe”, frisou a deputada.

O evento contou com a presença do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros; do superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto; do prefeito Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe; do deputado estadual Diogo Moraes;
do presidente da Câmara Municipal, Augusto Maia, dentre outros prefeitos, vereadores, pré-candidatos, assessores, advogados e interessados dos 19 municípios que compõem o Agreste Setentrional.

Postado por às do dia

Prefeitura de Ipojuca lança comitê de crise para monitorar vazamento em praias


Preocupada com o alastramento do óleo no litoral nordestino e com o possível avanço do mesmo no sentido do nosso litoral, a Prefeitura do Ipojuca informa que instalou, nesta quarta-feira (16), um Comitê Gestor de Crise. Compõem o Comitê as Secretarias de Meio Ambiente e Controle Urbano, Turismo, Infraestrutura, Defesa Social, Saúde, Comunicação, Governo e AMTTRANS.

A prefeita Célia Sales acredita que é hora de unir forças e criar estratégias para que o desastre ambiental que assolou o Nordeste seja minimizado ao chegar em Ipojuca. “O esforço concentrado e o contato permanente com o Governo do Estado, especialmente com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Turismo, com o CPRH, além do Governo Federal através do Ministério do Meio Ambiente, Embratur, Ibama e Marinha do Brasil será importante na troca de informações e definições de ações de contenção mais efetivas”, disse a prefeita. A Prefeitura do Ipojuca integra também o Comitê Gestor de Crise do Governo do Estado.

Postado por às do dia

Gleide Angelo debate empoderamento das mulheres em evento na Zona Sul do Recife

O empoderamento das mulheres será tema de um debate no Acelere Happy Hour, evento marcado para a próxima segunda-feira (21), às 19h, no auditório do UniFBV Wyden, localizado no bairro da Imbiribeira. O evento, que é gratuito e aberto ao público, terá a participação da deputada estadual e delegada Gleide Ângelo, que tem sua trajetória marcada pela defesa da mulher e da família.

“O Acelere nasceu com essa proposta: conectar as boas pessoas e as boas ideias. E este evento será uma grande oportunidade para os estudantes tirarem dúvidas sobre as políticas públicas, leis de combate a violência contra a mulher e como avançar neste empoderamento”, afirma o CEO do Acelere, Rhayann Vasconcelos.
A delegada, que ganhou notoriedade após elucidar casos de grande repercussão social, foi eleita com 412 mil votos e se tornou a deputada estadual mais votada na história da Alepe.
Interessados em participar do evento devem se inscrever no site www.acelerevc.com.br. As vagas são limitadas.

Postado por às do dia

Prefeitura do Jaboatão antecipará salários no dia 25

Foto: Matheus Britto/PJG

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou nesta quinta-feira (17) que irá antecipar o pagamento dos salários de outubro dos servidores municipais para o dia 25, para que possam programar o feriado do Dia do Servidor Público com mais tranquilidade. A data, que será comemorada no dia 28, numa segunda-feira, vai contar com várias ações para os funcionários. Com a medida, serão injetados quase R$ 66,5 milhões na economia da cidade.

“Nossa gestão sempre procura valorizar o funcionalismo e desde o início pagamos os salários dentro do mês. Como os servidores terão um feriadão, já que o Dia do Servidor Público cai numa segunda-feira, decidimos antecipar o pagamento para a sexta-feira, 25. Dessa forma, nosso pessoal poderá programar melhor esse feriado com a família”, disse o prefeito.

Além do pagamento da folha salarial, todos os servidores municipais serão contemplados com uma programação de ações ao longo do dia 25, no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão. Na área de estética, haverá profissionais realizando corte de cabelo, revitalização facial, cuidados com a pele, dicas de maquiagem, detox de abdômen, peeling de diamante, nutrição facial e dicas de maquiagem. Também serão realizados exames médicos, auriculoterapia, testes rápidos de HIV e sífilis, aferição de pressão, relaxamento e dicas nutricionais, entre outros serviços. A hora do almoço será animada com o Coro Municipal.

Postado por às do dia

Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realiza reunião preparatória

A Frente Parlamentar de Combate à Automutilação e ao Suicídio realizou, nesta quarta (16), uma reunião preparatória para definir o processo de trabalho do colegiado. A iniciativa surgiu de uma proposta do deputado Diogo Moraes (PSB), e terá como objetivo diagnosticar como está a problemática em Pernambuco, bem como promover políticas públicas de prevenção a esses tipos de ocorrência.

Na reunião, os deputados também aprovaram a logomarca que vai estar em todos os documentos emitidos pelo colegiado. Diogo Moraes, autor da proposta, será coordenador-geral da Frente e a deputada Simone Santana (PSB) foi indicada relatora. Também participaram da reunião desta tarde Teresa Leitão (PT), Priscila Krause (DEM), Roberta Arraes (PP) e Professor Paulo Dutra (PSB).

A Frente deverá ter dois anos de duração e iniciará os trabalhos por um diagnóstico do cenário atual. Estatísticas revelam o aumento do número de automutilações e de suicídios, principalmente entre os mais jovens, afirmaram os parlamentares. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que cerca de 800 mil pessoas morrem por ano vítimas de suicídio no mundo e o Brasil ocupa o 8° lugar em números absolutos.

“Após realizar debates com especialistas em saúde mental, educação e assistência social, e com a população, o colegiado pretende elaborar políticas públicas para prevenir essas ocorrências. É preciso enfrentar essa realidade que está relacionada, principalmente, à depressão e ao consumo de drogas”, frisou Diogo Moraes. De acordo com o deputado, a próxima reunião do colegiado deverá contar com a presença de representantes das secretarias estaduais de Saúde e de Educação, bem como da Sociedade Pernambucana de Psiquiatria.