Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Plenário aprova projetos de Clodoaldo Magalhães que facilitam participação popular

Durante sessão plenária nesta terça (25), duas propostas que visam facilitar a participação popular na elaboração dos projetos de lei da Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados por unânimidade na presença de 36 deputados. De autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/2019 procura diminuir os parâmetros exigidos atualmente para a apresentação desses projetos à Alepe.

Atualmente, a legislação estadual – que reflete a Carta Magna Federal nesse ponto – exige que o projeto de lei de iniciativa popular seja subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado do Estado, distribuído por, pelo menos, um quinto dos municípios, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. A PEC apresentada reduz para 0,5% do eleitorado, distribuído em um décimo dos municípios, com 0,1% da população de cada uma das localidades.

O Projeto de Lei Ordinária (POL) 145/2019, que altera a Lei nº 10.864, de 14 de janeiro de 1993, também foi aprovado sem oposições. O intuito é que os eleitores possam subscrever projetos de lei de iniciativa popular no Poder Legislativo Estadual, através de assinaturas digitais, o que altera a lei atual que prevê a assinatura apenas por escrito nas proposições.

“Agora com a PEC aprovada, vamos diminuir a burocracia e ver, ainda neste mandato, uma lei criada pelo povo pernambucano. O mesmo digo para a questão das assinaturas. Vamos colocar em prática, após essa aprovação, o uso da assinatura digital (certificado digital), que está cada vez mais disseminado na sociedade, já estando presente nos processos judiciais e no envio de informações para a Receita Federal, por exemplo, e agora na participação popular”, comemora o parlamentar.

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Miguel anuncia requalificação da orla de Petrolina com novos calçadão e ciclovia

Um trecho de 1 quilômetro da orla de Petrolina vai ser repaginado. A ordem de serviço para início da reforma foi assinada pelo prefeito Miguel Coelho nesta terça-feira (25). A intervenção receberá investimento de R$ 2,2 milhões e faz parte da plataforma de ações estruturadoras “Petrolina Cresce”.
A obra abrange o trecho da Ponte Presidente Dutra até próximo ao antigo Varanda. No projeto estão contemplados aspectos de embelezamento, mobilidade e conforto para os frequentadores e turistas. Serão construídos dois blocos de banheiros, reformados bancos e guarda-corpos. Ainda serão reconstruídos o calçadão em piso intertravado, a ciclovia e instalada uma nova iluminação mais potente (em LED). Por fim, lixeiras e árvores serão implantadas ao longo da orla.
O trabalho começa já nesta semana e tem previsão de seis meses para ser concluído. “É um importante investimento para um dos maiores cartões postais de nossa cidade. A orla é um espaço vivo, com intensa movimentação, comércio e área para lazer e esportes. Com essa obra, estamos valorizando nosso patrimônio e incentivando também o turismo e a economia da cidade”, explica o prefeito Miguel Coelho.

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Nova Lei de Licitações é aprovada por plenário da Câmara

O PL 1.292/1995 dá ao Brasil um marco legal para os pregões unificando três leis e mais de vinte instruções normativas. Contribuíram setores público e privado, especialistas e organizações de transparência nacional e internacional

Combater obras paralisadas, modernizar a gestão pública e trazer mais transparência para as contratações com a iniciativa privada são os desafios da Nova Lei de Licitações (PL 1.292/1995) aprovada nesta terça, 25, na Câmara Federal. O texto final foi editado pelo deputado Augusto Coutinho que presidiu a comissão responsável pela análise da matéria e construção do parecer, no ano passado.

“A Nova Lei de Licitações é algo muito importante para o Brasil. Ela chega para minimizar custos das obras e garantir que projetos saiam do papel e sejam efetivamente entregues à população”, explicou Augusto Coutinho. Ele destacou, ainda, o fortalecimento no combate à corrupção. “Essa lei também vai aumentar o rigor no combate à corrupção, seja através de penas mais duras para quem comete delitos em processos licitatórios, seja aprimorando as ferramentas de transparência e controle social”, acrescentou.

Entre os avanços propostos pela Nova Lei de Licitações está a criação de um Portal Nacional de Contrações que vai tornar todo o processo eletrônico, ao mesmo tempo em que irá funcionar enquanto um portal de transparência. Nele serão divulgadas em tempo real e de forma centralizada informações como editais em sua íntegra, lances propostos por concorrentes, projetos apresentados, pagamento de contratos e andamento das ações contratadas.

O Diálogo Competitivo como opção de modalidade de licitação é outro avanço da nova lei. “Uma prefeitura do interior que antes precisava abrir a licitação já dizendo o que queria fazer para solucionar um determinado problema como o de trânsito, por exemplo, agora vai poder abrir uma concorrência na qual as empresas apresentarão propostas de projeto inovadores. Isso favorece especialmente empresas de tecnologia e economia criativa, que estão acompanhando o que há de mais moderno”, falou Augusto Coutinho.

CEMITÉRIO DE OBRAS PARALISADAS NA MIRA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Relatórios de órgãos de controle como dos Tribunais de Contas da União e dos Estados apontam que grande parte das paralisações em obras e serviços públicos, especialmente os de maior valor, se deve a falhas no projeto inicial ou não cumprimento dos contratos. Somente em Pernambuco, entre os anos de 2016 e 2017 foram registradas 1.942 obras paralisadas ou inacabadas, de acordo com o Mapa de Prestação de Contas Anual do TCE-PE.

Nesse sentido a Nova Lei de Licitações traz um conjunto de ações que busca promover o equilíbrio entre contratante e contratando. Entre as ações está a ampliação das opções de seguros como forma de garantir a finalização das obras pelas empresas contratadas, ao mesmo tempo em que traz a obrigatoriedade de a ordem de serviço ser precedida de depósito em conta vinculada dos recursos financeiros necessários para a execução de cada etapa da obra.

“Um outro ponto importante, quando falamos de licitações, diz respeito à seriedade do gestor com o patrimônio público. A Nova Lei de Licitações aumenta de dois para até quatro anos a pena para crimes de corrupção envolvendo contratações públicas. Uma contribuição importante que se soma a outras que tiveram origem nas Medidas de Combate à Corrupção enviadas ao Congresso pelo Ministério Público”, explicou Augusto Coutinho.

O novo texto também traz a possibilidade de consulta prévia aos órgãos de controle sobre viabilidade e legalidade dos projetos e o aumento nos valores mínimos para contratação direta são algumas das novidades que advindas com a Nova Lei. Além disso, a Nova Lei de Licitações aumenta de dois para quatro anos a pena para crimes de corrupção envolvendo contratações públicas.

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Romero Albuquerque retoma defesa da proibição das carroças em Pernambuco

O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) voltou a defender, na Assembleia Legislativa, a redução gradativa das carroças em Pernambuco. Ele comentou a votação do projeto na Comissão de Meio Ambiente, na semana passada, cujo parecer do deputado Henrique Queiroz Filho (PR) foi aprovado por unanimidade. Além de comentar a votação, Albuquerque destacou a importância dos aspectos filosóficos que embasam a sua posição contra o uso das carroças no estado.

“A atividade histórica do carroceiro é resultado de um pensamento que sempre colocou os animais numa condição de subalternidade em relação ao homem A eles, os animais, é permitida exploração, violência, o trabalho exaustivo, a falta de higiene, a alimentação irregular. Pernambuco precisa virar esta página e construir uma sociedade mais justa e segura para os animais”, explicou o parlamentar.

“O mundo mudou e hoje há uma nova leitura sobre esta atividade, sobretudo do ponto de vista criminal. Explorar animais, principalmente sob pesados atos violentos, é crime. Por isso, defendo com veemência o fim do uso das carroças por meio de uma redução gradativa’, pontuou Albuquerque.

Durante o discurso, o deputado comentou a votação da Comissão de Meio Ambiente. As mudanças aprovadas pelo colegiado alteram o prazo em que a redução será efetivada em Pernambuco. De acordo com o novo texto, a proibição das carroças em cidades com mais de 200 mil habitantes valerá a partir de 2025. Em municípios com mais de 100 mil habitantes, os veículos de tração serão proibidos a partir de 2030. Em 2035, por fim, será vedado o uso das carroças em todo estado.

“Embora o conteúdo do parecer seja positivo, eu considero o prazo estabelecido muito largo. Evidente que o tempo foi estabelecido com a finalidade de dar um prazo maior para o poder público se organizar. Mas também ainda é muito tempo em que os animais permanecerão submetidos a esta exploração”, criticou.

Albuquerque destacou que, muitas vezes, a atuação política dos carroceiros influencia na avaliação da proposta e que grandes capitais, como Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte, já aprovaram ou se encaminham para aprovar um projeto na mesma linha. Por fim, o parlamentar defendeu o diálogo e o equilíbrio na questão das carroças. Ele disse que, originalmente, o PL de sua autoria já previa compensações para os trabalhadores que deixariam de usar o veículo de tração animal.

“Faço um apelo aos nobres parlamentares, que se sensibilizam com a causa, que promovam uma mobilização junto ao poder executivo em favor de uma solução social concreta, viável e eficiente para estes carroceiros e, claro, uma saída saudável também para os animais”, concluiu.

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Danilo aprova projeto que reduz emissão de gases do efeito estufa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), nesta terça-feira (25), aprovou o relatório do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), do Projeto de Decreto Legislativo, número 1.100/2018. A proposta aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em 2016.

Para Danilo Cabral, a aprovação do projeto é um passo importante para reduzir drasticamente a produção e o consumo de potentes gases do efeito estufa. “A Emenda de Kigali vai evitar um aumento de até 0,4°C da temperatura média global neste século, protegendo ao mesmo tempo a camada de ozônio”, explicou o parlamentar.

A avaliação científica mais recente do esgotamento da camada de ozônio indica que a capa composta por gás O3 consegue se recuperar de 1% a 3% a cada dez anos e que as ações empreendidas no âmbito do Protocolo de Montreal (1987) podem ajudar a restabelecer esse escudo de proteção vital até 2060. “Cada país que faz parte do Protocolo de Montreal têm suas metas de cumprimento, e no caso do Brasil, a previsão é congelar o consumo dos hidrofluorcarbonos (HFCs) em 2024, para que em 2045 haja a redução de 80%”, disse Danilo Cabral.

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PL que garante atendimento prioritário às pessoas com Doenças Raras e Autismo é aprovado na Alepe

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (25), em primeira votação, o Projeto de Lei 124/19, de autoria do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC), que inclui pessoas com Doenças Raras e o Transtorno do Espectro do Autismo entre as que possuem prioridade de atendimento em estabelecimentos bancários.

“Precisamos ter mais atenção com aqueles que precisam de um cuidado maior. São frequentes os relatos de que o atendimento nesses locais é demorado, causando transtornos à população, e nada mais justo que essas pessoas sejam atendidas de forma mais rápida e eficiente, com um atendimento mais dinâmico, passando o menor tempo possível nos estabelecimentos bancários”, afirmou Wanderson Florêncio.

O PL 124/19 altera a Lei 16.203/17. Existem mais de seis mil Doenças Raras e todo o mundo, complexas de serem diagnosticadas, sendo 80% delas de origem genética ou hereditária, e muitas vezes causando sofrimento clínico e psicossocial para quem possui a doenças e seus familiares. Já a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, diagnosticada nos primeiros anos de vida, pode apresentar prejuízos na interação social e com a comunicação.

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Samuel Salazar promove audiência pública para debater sobre a recuperação de rios, afluentes e canais do Recife

Resíduos flutuantes, lixos domésticos e materiais constantemente descartados irregularmente são alguns dos elementos encontrados nos rios do Recife. De olho na sustentabilidade e na necessidade de produzir normas de caráter protetivo e preservativo, o vereador Samuel Salazar (sem partido) promove audiência pública sobre recuperação de rios, afluentes e canais, nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. Alguns pontos da pauta são a despoluição, limpeza, recuperação dos rios, assim como a necessidade de fortalecer a educação ambiental. Para o debate, foram convocados os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Emlurb e das ongs Xô Plástico e Recapibaribe.

“A Constituição Brasileira garante aos cidadãos o direito a um meio ambiente equilibrado e preservado, mas, para isso, o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser amplamente divulgado e realmente colocado em prática, através de novos modelos de desenvolvimento e inovações legislativas”, explica Salazar. O vereador é autor do Projeto de Lei 104/2019 que propõe a criação de  Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. O objetivo é proteger e recuperar essas águas da cidade de toda a forma de lançamento de dejetos líquidos ou sólidos,como: esgotos domésticos, industriais, e hospitalares; lixo doméstico e industrial; pneus; material plástico; produtos tóxicos e químicos; bem como quaisquer outros materiais não devidamente tratados.

O projeto também almeja incentivar a despoluição e limpeza dos córregos. A educação ambiental também tem relevância com a proposta de cursos, palestras, excursões, concursos literários e atividades correlatas. Um dos pontos de destaque também é incentivar a recuperação e organização de todo o acervo disponível sobre os córregos, rios e afluentes, com informações referentes à série histórica das grandes enchentes e pontos de alagamento. Como também, das obras hidráulicas realizadas, tais como comportas, pontes e canalizações.

A expectativa do vereador é enriquecer o debate com a presença da sociedade civil, ongs e órgãos responsáveis pela área ambiental. “A preservação e conservação ambiental tem tido destaque no nosso mandato. Alguns cidadãos têm pedido para desenvolvermos projetos de Lei na área e para isso, acreditamos que tem que ser construído com várias mãos. O debate é a fase inicial”, pontua o vereador. “Sabemos que a Emlurb realiza a limpeza nos manguezais que margeiam o rio Capibaribe, faz intervenções ao longo da margem, por exemplo. A maioria do lixo removido é de garrafas plásticas, mas, em algumas ocasiões, também são encontrados colchões, móveis, sapatos e peças de aparelhos eletrônicos. O que podemos fazer ? A audiência pública vai debater isso com os envolvidos em preservar o meio ambiente”, reitera Salazar.

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Clovis Paiva cumpre promessa de campanha em Ribeirão

O deputado estadual Clovis Paiva esteve nesta terça-feira na escola João Lopes de Siqueira Santos para entregar 20 ventiladores e melhorar a situação dos alunos em sala de aula.

O parlamentar cumpriu uma promessa de campanha, uma vez que pôde perceber de perto a dificuldade dos alunos para estudar no calor.

A direção da escola e os próprios estudantes ficaram bastante satisfeitos com a atitude do deputado, que dentro das suas possibilidades, contribuiu para melhorar a vida dos alunos e professores na unidade de ensino.

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Escola Legislativa da Alepe promove curso sobre eleições 2020

Com o objetivo de revisar as principais alterações feitas nas regras eleitorais que vigorarão nas eleições do próximo ano, a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco promoverá nesta quinta-feira (27), em Petrolina, o curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras”.

Esse será o primeiro de uma série de cursos que se estenderão a várias regiões do Estado no sentido de evitar atos ilícitos por parte de servidores públicos, candidatos ou não.

O curso será promovido pela Escola Legislativa da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral e a União de Vereadores de Pernambuco.

Segundo o presidente da Escola Legislativa, José Humberto Cavalcanti, a ideia é fechar um calendário de cursos que abordarão temas como janela partidária e migração de partido em parcerias que devem evoluir para um convênio de cooperação técnica da Alepe com o Tribunal de Justiça do Estado.

Nesse primeiro encontro, a capacitação está voltada para candidatos a vereador e assessores de câmaras municipais.

Os palestrantes convidados são o desembargador e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Delmiro Campos, que abordará os temas extinção das coligações e propaganda eleitoral; o chefe da Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE, Marcos Andrade, que falará sobre prestação de contas; e o procurador-geral de Petrolina, Diniz Eduardo Cavalcante, que traçará as expectativas para o próximo ano.

O curso “Eleições Municipais de 2020, novas regras” acontece das 8h às 13 horas desta quinta (27) na Câmara Municipal de Petrolina.

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Coluna do blog desta terça-feira

Deflagrada a disputa pela vaga no TCE 

Nos bastidores da política pernambucana havia uma disputa silenciosa em torno de uma vaga no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Esta vaga abriria somente em 2023 com a aposentadoria da conselheira Teresa Dueire, porém quis o destino que o conselheiro João Henrique Carneiro Campos tivesse um infarto e falecesse precocemente, aos 49 anos no último sábado.

Respeitado o processo de morte e sepultamento do conselheiro, agora a Assembleia Legislativa e o governo de Pernambuco se debruçam na escolha de um nome para substituí-lo. O cargo é vitalício e pode ser ocupado por alguém que tenha mais de 35 anos e menos de 65, com reputação ilibada com notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, financeiros, econômicos ou de administração pública.

Por ser um cargo vitalício com a mesma remuneração de magistrados, muita gente pretende ocupá-lo e nos bastidores já temos alguns nomes lembrados, porém ainda há uma dúvida quanto a quem terá o direito de indicar o substituto de João Campos, se a Assembleia Legislativa ou se o governador Paulo Câmara, mas certamente teremos uma definição nos próximos dias.

Se for da Alepe, pelo menos quatro nomes surgem com chances para o posto, são eles: Alberto Feitosa, Isaltino Nascimento, Guilherme Uchoa e Waldemar Borges, todos deputados estaduais. Já pelo governo, surgem os nomes de André Campos, José Neto, Milton Coelho e Nilton Mota, o fato é que os oito nomes teriam envergadura para o posto e atenderiam os requisitos estabelecidos pela constituição estadual.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão auxiliar do Poder Legislativo que aprecia as contas do governo do estado e de prefeituras do estado, e o cargo de conselheiro é o sonho de muitas pessoas que atuaram no setor público. Portanto, nos próximos dias teremos muitas novidades a respeito do tema.

Repercussão – A ida do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), ao Azerbaijão para receber o prêmio da ONU por políticas públicas sustentáveis foi bastante repercutida nas redes sociais. O gestor foi acompanhado do deputado federal André Ferreira (PSC) e de uma comitiva de secretários relacionados à ação que garantiu a premiação inédita para Pernambuco.

Mantendo o rumo – O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) tem motivos para estar feliz após o São João. Em Petrolina, onde passou o feriado em casa com a família e recebendo a visita de amigos, ouviu elogios e sugestões para continuar à frente das discussões ligadas à preservação do Rio São Francisco. O jovem deputado vem trabalhando para ter o nome entre os postulantes à prefeitura do município sertanejo.

São João da Moda – Uma festividade junina que foi bastante repercutida nas redes sociais foi o São João da Moda em Santa Cruz do Capibaribe. Comandado por Edson Vieira, o São João daquela cidade teve uma grade impecável e uma estrutura igualmente excelente que colocaram a festa no rol das melhores de Pernambuco.

Liderança – Única deputada estadual de Araripina, a deputada estadual Roberta Arraes será a coordenadora do processo eleitoral em Araripina no tocante ao projeto da oposição naquela cidade. Caberá a ela trabalhar a unidade dos grupos políticos da cidade em torno de uma única candidatura para enfrentar o atual prefeito Raimundo Pimentel.

RÁPIDAS

Desenvoltura – A secretária de Comunicação e Imprensa de Gravatá, Fernanda Perez, tem se tornado um dos destaques na equipe do prefeito Joaquim Neto. Durante os festejos de São João, Fernanda se desdobrava para entregar uma festa organizada para a população e para os convidados do prefeito.

Seminário – Na próxima quinta-feira será o início do curso Eleições Municipais 2020 na cidade de Petrolina, abrangendo as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. O evento é fruto de uma parceria entre a UVP, o TRE-PE, a EJE e a Elepe e será na Câmara Municipal de Petrolina a partir das 8 horas da manhã.

Inocente quer saber – Afinal de contas, quem indicará o próximo conselheiro do TCE, a Alepe ou o Palácio?