Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Augusto Coutinho vota a favor de projeto que regulamenta vaquejada

O deputado Augusto Coutinho votou a favor do Projeto de Lei que regulamenta a prática da vaqueja no Brasil. Essa proposta foi à votação na Câmara Federal nesta quarta-feira, 10, sendo aprovada por 402 votos, contra 32. Antes de proferir seu voto, o deputado discursou no plenário da Casa, defendendo que a vaqueja é um esporte e faz parte da cultura nordestina.

“Em Pernambuco, assim como em toda a região Nordeste, a vaquejada promove um grande envolvimento de sociedade, sendo uma atividade tradicional, característica da cultura e que movimenta a economia local. Então é preciso desmistificar isso. Vaquejada é sim um esporte. Hoje existem meios que são adotados para se proteger o animal sem inviabilizar este esporte e o que o parlamento precisa é respeitar nossa cultura, cuidando para que não se faça maldade aos animais”, disse Augusto Coutinho  na Câmara.

A proposta regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96) que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

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Relator acata emenda de Eduardo da Fonte que beneficia pacientes com câncer

A emenda do deputado federal Eduardo da Fonte que solicita mais recursos para unidades de atenção especializada em saúde, foi acatada pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Cacá Leão (PP-BA). A LDO estabelece metas e prioridades da União para o orçamento do governo federal de 2020.

Pela emenda de Eduardo da Fonte, o governo federal terá que priorizar (destinando recursos) a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer, isto é, a unidades de saúde no País inscritas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Em Pernambuco, os hospitais que poderão ser contemplados, com a proposta, são o Hospital do Câncer, Hospital Barão de Lucena, Hospital das Clínicas, Hemope, Hospital Universitário Oswaldo Cruz, IMIP e institutos de Radioterapia Waldemir Miranda e Radium e Supervoltagem Ivo Roesler.

O relatório da LDO de 2020 deverá ser submetido à votação, na Comissão Mista do Orçamento, nesta semana no Congresso.

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Calendário Oficial de Pernambuco terá “Abril Marrom”

Uma proposta da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) publicada no Diário Oficial desta quarta, 10, inclui na lei nº 16.241, de 2017, o artigo 110-B, instituindo o “Abril Marrom”. Agora a partir de 2019, o calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco terá o quarto mês do ano dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce das doenças oculares.

“A medida tem como objetivo a adoção, pelo Estado, de um conjunto de ações, por meio de campanhas, que reduzam ao máximo a ocorrência e/ou a progressão de doenças oculares, causadoras de incapacitações que afetam gravemente a vida pessoal e profissional”, destaca a parlamentar

A deputada complementa que já existem políticas de inclusão de cidadãos nessa condição, mas a campanha Abril Marrom vai dar ainda mais força.

“Esta medida preventiva é essencial, e seu custo é irrisório se considerado o grande bem que se preserva com sua implementação. Podemos estar certos de que população e Estado muito ganharão com a proposição, que não deixa de contemplar aqueles que, infelizmente, já perderam, total ou parcialmente, um sentido tão importante como a visão”, finaliza a deputada.

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Painel Político na NET

 

Confira a chamada do Painel Político, o nosso novo programa na televisão. Ele trará personalidades do mundo político pernambucano. Além de avaliações sobre política e eleições. Fiquem ligados nos canais 27 e 527 da NET.

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Morre Paulo Henrique Amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim faleceu na manhã desta quarta-feira vítima de um infarto aos 76 anos de idade. Ele era editor do blog Conversa Afiada e apresentador do Domingo Espetacular, da Record TV. Recentemente tinha sido afastado das funções na televisão.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Palacianos apontam “ingratidão” do MDB 

Ainda repercute no meio político a convenção do MDB que recebeu com pompa o senador Fernando Bezerra Coelho no último sábado. Principalmente entre a Frente Popular, liderada pelo governador Paulo Câmara, o sentimento é o de que Jarbas Vasconcelos e Raul Henry estariam fazendo jogo duplo e esquecendo do tratamento dispensado pelo governador.

Para um aliado do governador em reserva, Henry e Jarbas não têm do que reclamar, pois receberam a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a presidência do DETRAN, dois órgãos importantes que são maiores do que o tamanho eleitoral do MDB.

Ele segue lembrando que Jarbas Vasconcelos só foi eleito por conta da Frente Popular, e que teve uma votação pífia para senador. “Se não fosse a força do governador Paulo Câmara que puxou os dois senadores, Jarbas hoje poderia estar sem mandato”, avaliou.

O mesmo sentimento é visto sobre Raul Henry por este aliado do governador, uma vez que Raul em 2014 não tinha votos para se reeleger federal e foi escolhido vice de Paulo Câmara, enquanto em 2018 foi eleito por conta de uma série de apoios conquistados pelo Palácio na operação “Salva Raul”, que o governo executou com maestria.

“Depois de tudo isso, Jarbas e Raul aparecerem de mãos dadas com o principal adversário do governador, é incoerente e desrespeitoso”, vaticinou o aliado de Paulo Câmara, que classificou Henry e Jarbas como ingratos.

Parceria – A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureno, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (9), a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP), promotora Maria Aparecida Barreto da Silva. A promotora assumiu recentemente o CAOP, órgão interno do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Na reunião, foram discutidas novas parcerias entre o MPCO e o MPPE no combate à corrupção, além da melhor integração de informações entre as duas instituições.

Mandato – Secretário do Trabalho do Estado de Pernambuco, Alberes Lopes perdeu o mandato de vereador em Caruaru, nesta terça-feira (9), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para a maioria dos desembargadores, Alberes cometeu infidelidade partidária ao trocar o Partido Republicano Progressista (PRP) pelo Partido Social Cristão (PSC) em 2018. A votação terminou com cinco votos contra o secretário e dois a favor. Aberes ainda pode recorrer, tanto ao próprio TRE, como ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A decisão desfavorável não influencia juridicamente a permanência dele como secretário estadual.

A favor – Álvaro Porto (PTB) avalia como acertada a indicação do advogado Carlos Neves para o TCE. Acredita que Neves tem méritos, capacidade e currículo para o cargo e que sua chegada enriquecerá os quadros do tribunal. Porto, que está em viagem, revela que após ser consultado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, endossou, de imediato, o nome de Carlos Neves. Diz ainda que caso estivesse no plenário votaria a favor da indicação.

Doações – Na busca por engajar os recifenses nas causas sociais da cidade, a Prefeitura do Recife lança, nesta quarta-feira, a plataforma web Quero Impactar. A iniciativa consiste em um financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) em que o cidadão poderá destinar parte do Imposto de Renda para causas como cultura, esportes e políticas para crianças, idosos e pessoas com deficiência, sem que o contribuinte tenha qualquer gasto adicional, pois o recurso é parte do que já seria pago no IR. No Recife, o potencial para ser arrecadado através da alternativa é de cerca de R$ 115 milhões ao ano.

RÁPIDAS

Propriedade Legal – O governador Paulo Câmara lança, nesta quarta-feira, o Programa Propriedade Legal. A iniciativa visa a regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais. O novo programa será executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), juntamente com a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).

Painel Político – O programa Painel Político estará no ar no canal Good Pernambuco, canais 27 e 527 da NET. O programa, ancorado por este jornalista, entrevistará personalidades do mundo político pernambucano.

Inocente quer saber – O secretário Alberes Lopes está realizando uma boa gestão à frente da pasta do Trabalho?

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Senado apresenta proposta de reforma tributária para unificar impostos federais

Brasília, 09/07/2019 – Com o apoio dos líderes partidários, o Senado vai apresentar uma proposta de reforma tributária para simplificar e unificar impostos. Segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), passada a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo vai priorizar a agenda da desestatização, da simplificação tributária e do pacto federativo.

A proposta do Senado para a reforma tributária incorpora o texto-base do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, já aprovado na comissão especial da Câmara, e vai ao encontro dos interesses do governo.

De acordo com o líder Fernando Bezerra, está em discussão pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a unificação dos impostos federais, como a junção de todos os impostos de valor agregado, além da simplificação do sistema tributário, “criando um ambiente de negócios melhor para o empreendedor, para o investidor e, sobretudo, para o cidadão”.

“É preciso que o nosso sistema tributário seja menos regressivo, na realidade, tem muito imposto sobre o consumo e muito pouco imposto sobre a renda e sobre o patrimônio. Então, a reforma tributária é no sentido de fazer justiça fiscal para que aqueles que podem e que ganham mais possam arcar com maior sacrifício para equilibrar as contas públicas”, defendeu Fernando Bezerra. “Todos pensam de igual forma no sentido de que está na hora do Brasil revisitar o seu sistema tributário para dar maior competitividade, maior eficiência para viabilizar mais investimentos e, sobretudo, promover mais justiça fiscal.”

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Com voto de Sebastião Oliveira, vaquejada é regulamentada como esporte

Sebastião Oliveira foi um dos 343 deputados federais que ajudou a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções.
A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, embasou o voto de Sebastião Oliveira em favor da medida.
“A vaquejada é uma manifestação que vai além da prática esportiva. Ela há muito tempo faz parte da cultura e da história do Nordeste, além disso, os eventos movimentam a economia dos municípios, gerando muitos empregos diretos e indiretos”, enfatizou Sebastião Oliveira.

Sebastião também faz questão de destacar que o Projeto de Lei aprovado garante a integridade física dos animais. “Estive bastante atento à questão dos bichos. Aprovamos um texto que exige dos realizadores das vaquejadas uma série de condutas, e quem não cumprir estará sujeito às penalidades da lei. Isso foi primordial para mim”, ressaltou Sebá.

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Diogo Moraes diz que endossa indicação de Carlos Neves


“Não há qualquer movimento no sentido que foi veiculado. Eu estava viajando em família. Retornei antes, logo que o presidente Eriberto Medeiros nos chamou para a reunião de hoje na presidência. Estive presente assinando o apoiamento à indicação, não havendo, portanto, nenhum conflito nesta questão. Sou leal ao governador Paulo Câmara e seguirei apoiando suas decisões. Carlos Neves é um amigo. Nos falamos a respeito e com muita naturalidade estamos apoiando seu nome. Tenho certeza que fará um excelente trabalho, técnico e ético como conselheiro, como sempre desempenhou em suas funções”.

Diogo Moraes

Deputado estadual

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Escolha de Carlos Neves pode ter 40 votos

A respeito da escolha de Carlos Neves para o Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros reuniu 26 deputados na sala da presidência para uma conversa com o nome escolhido pelo governador Paulo Câmara.

O presidente afirmou que deverão votar na sessão extraordinária na próxima quinta-feira cerca de 40 deputados, pois alguns já estavam com viagem marcada.

Os parlamentares deverão subscrever a escolha de Paulo Câmara para o TCE sem qualquer tipo de aresta ou questionamento.