Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Conselheiro Distrital de Noronha comemora investimentos do Governo do Estado na Ilha

O presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha, Milton Luna, comemorou a visita do Governador Paulo Câmara ao Arquipélago, na semana passada. Na ocasião, o governador entregou 26 casas populares nos bairros de Floresta Nova e Floresta Velha. A iniciativa teve como objetivo contribuir para solucionar o déficit habitacional na Ilha, além de garantir uma moradia digna para as famílias contempladas.

Com um investimento da ordem de R$ 5 milhões, cada unidade habitacional, em estilo pré-moldado, possui 60m² de área, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

Na opinião de Luna, as ações implementadas pelo Governo do Estado na Ilha mostram a preocupação do Governo com o nosso povo. “Considero esses investimentos uma conquista de todos nós conselheiros que lutamos e  trabalhamos sempre em parceria com a Administração de Fernando de Noronha que tem no comando Guilherme Rocha, para conseguir avançospara o nosso Arquipélago e melhorias para os noronhenses”, destacou o Conselheiro Distrital da Ilha


Após realizar a entrega das novas residências populares, o governador visitou a sede do Programa Mãe Coruja, implantado no arquipélago em fevereiro deste ano. Ele também esteve na obra de reestruturação do Porto de Santo Antônio que recebeu um aporte de mais de R$ 6 milhões, contemplando serviços de recuperação, requalificação e reforço do cais de atracação comercial, terminal de passageiros e elementos de apoio, como rampa de passageiros e passarela de acesso.

Câmara visitou ainda o Hospital São Lucas para conferir melhorias implementadas nos últimos meses, e anunciou a aquisição de um equipamento de ultrassom de desempenho avançado, que auxiliará no diagnóstico de quadros clínicos em cardiologia, ginecologia, vascular e obstetrícia, orçado em R$ 127 mil, que serãoinvestidos pelo Governo do Estado na compra do novo aparelho, que será instalado em 20 dias.

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Augusto Coutinho convoca audiência que relaciona qualidade da água à microcefalia

O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) fará uma audiência pública na Câmara Federal para pedir esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a possível relação entre a qualidade da água consumida no Nordeste e o surto de microcefalia verificado em 2015. Pesquisa recente da Fiocruz, em conjunto com as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Rural de Pernambuco (UFRPE), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico.

“Essa pesquisa traz luz a uma questão muito sensível a nós pernambucanos, que vimos inúmeras mulheres concebendo crianças vítimas da microcefalia. As autoridades responsáveis devem os esclarecimentos necessários e vamos cobrar isso nesta audiência pública para que as medidas sejam tomadas o quanto antes”, disse Augusto Coutinho. O requerimento, assinado juntamente o com deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) foi aprovado na última semana.

Em 2015, um surto de zika vírus no Brasil atingiu 144 mil pessoas – 12 mil delas estavam grávidas e mais de três mil crianças nasceram com malformação no cérebro. A pesquisa realizada em conjunto com Instituto D’Or (IDOR), apontou que as malformações nos cérebros dos recém-nascidos podem ter sido agravadas por um problema de saneamento básico: uma bactéria encontrada nos reservatórios de água fornecida para a população.

Essa bactéria libera uma substância venenosa, a saxitoxina. No Nordeste, entre 2014 e 2018, metade das cidades a encontraram em seus reservatórios, muito mais que nas outras regiões. Mas a existência dela na água não é proibida, há um limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Nos testes em laboratório, os pesquisadores utilizaram uma dosagem da saxitoxina 200 vezes menor que o nível permitido. Eles constataram que a associação da toxina com o zika vírus acelerou a morte das células do cérebro. E, por causa disso, as malformações foram mais graves, como aconteceu no Nordeste, em 2015.

Apesar de não ter sido tido o maior número de registros da doença, a região teve, na época, 88,4% dos casos de microcefalia em bebês por conta do zika. “Só em Pernambuco, 458 crianças nasceram com essa malformação e nunca souberam responder por que lá teve mais casos, isso é grave”, argumenta Augusto Coutinho.

Os resultados da pesquisa levaram os deputados do Solidariedade a solicitarem uma audiência pública na Câmara, com a presença dos cientistas envolvidos, de representantes do governo federal e das companhias de abastecimento de água.

Augusto Coutinho destaca que o principal objetivo da audiência é alertar o governo federal. “O Ministério da Saúde precisa rever essa quantidade dita segura de cianobactérias na água fornecida à população e o tema precisa ser discutido, pois pode haver aí uma forma de evitar que mais bebês nasçam com microcefalia por causa da zika”, comenta o deputado.

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Roberto Magalhães recebe José Chaves e Zé Humberto para tratar de sucessão no Recife

O ex-governador Roberto Magalhaes recebeu, nesta terça-feira (24), em seu escritório, os ex-deputados José Chaves (federal) e José Humberto Cavalcanti (estadual), ambos do PTB.

Referência da política pernambucana e nacional, Doutor Roberto é sempre muito procurado pelas lideranças para avaliar o cenário. A conversa com José Chaves e José Humberto girou em torno do contexto nacional e da eleição do Recife, cujas as articulações já estão em curso.

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Prefeitura do Jaboatão implanta Sistema de Identificação Digital em equinos

Foto: Chico Bezerra

O serviço público de fiscalização, proteção e bem-estar animal do município do Jaboatão dos Guararapes ganhou um importante reforço, nesta terça-feira (24), com o lançamento do Sistema de Identificação Digital (SID) de equinos. O dispositivo permite a identificação da população de cavalos por meio eletrônico, no qual são inseridos dados como a ficha médica do animal, nome e endereço do proprietário. As informações serão utilizadas pelos fiscais da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana para coibir crimes de maus-tratos e abandono. A ação, realizada pela Prefeitura do Jaboatão, no Palácio da Batalha, no bairro de Prazeres, ocorreu durante mutirão em parceria com a ONG World Veterinary Association (WVA), associação internacional sediada na Bélgica e que reúne veterinários de todo o mundo com o objetivo de prestar atendimento gratuito a animais.

A implantação do SID teve início hoje, durante abordagens a carroceiros, proprietários de estábulos e criadores. O processo de aplicação do dispositivo é completamente indolor. A partir de um leitor, os fiscais terão ao código de identificação do animal e, ao lançar a sequência no banco de dados, passarão a contar com as informações sobre o proprietário. O sistema tem o objetivo de ter o controle populacional de equinos do município e inibir a soltura dos animais em vias públicas. Quando o cavalo é recolhido nas ruas, há um prazo de 60 dias para o proprietário fazer o resgate – após esse período, é feita a doação a outra pessoa, tendo como critério, residir no interior do estado.

“Temos realizado fiscalizações diárias nas sete regionais do nosso município com o intuito de coibir práticas abusivas, mas, também, para educar. Com a chegada do Sistema de Identificação Digital, ganhamos um grande reforço na luta pelo bem-estar animal. A partir de agora, quem não cuidar, quem abandonar, vai poder ser corretamente identificado e arcará com as consequências desses atos”, disse o prefeito Anderson Ferreira. O valor da multa varia de R$ 500 a R$ 3 mil, conforme a situação do animal.

O veterinário australiano Steven Kruzeniski explicou que, durante todo o ano, as equipes da WVA percorrem diversas cidades do mundo para promover ações voltadas ao cuidado animal e à saúde pública. “É de grande valia para todo nosso time essa acolhida que aqui recebemos. Nos foi disponibilizada uma excelente estrutura e assim temos todo o suporte para oferecer os serviços que prestamos, como casqueamento, tratamentos em lesões, cuidados dentários e vacinações”, detalhou o especialista. A ação da WVA em parceria com a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes é gratuita e vai até às 16h desta quarta-feira (25).

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Em Toritama, Diogo Moraes fala sobre ações articuladas e desenvolvidas no município

O deputado estadual e vice-líder do governo na Alepe, Diogo Moraes (PSB), participou, nesta segunda-feira (23), do programa Tribuna do Povo, na radio Líder FM, em Toritama. Na ocasião, o parlamentar abordou os projetos e trabalhos que vem desenvolvendo na região, especialmente no município. Durante a entrevista, Diogo Moraes e o apresentador Wendel Galdino debateram sobre a questão tributária do Polo de Confecções, as obras das adutoras que irão abastecer o Agreste, a recuperação das rodovias da região e as solicitações feitas pelo deputado durante o seminário Todos por Pernambuco.

A redução da violência no Estado de Pernambuco também foi um dos temas tratados durante o bate-papo no programa Tribuna do Povo. O deputado Diogo Moraes ressaltou a expressiva redução nos índices de violência do Estado. “O trabalho que o governador Paulo Câmara vem desenvolvendo em nossa região está contribuindo bastante com a redução da criminalidade. Em Toritama, por exemplo, houve uma redução de 13% no número de homicídios em 2019, quando comparado a 2018. No número de roubos, também houve uma redução de 31% em 2019, com relação a 2018”, pontuou o parlamentar. O deputado falou ainda sobre a Operação Têxtil, realizada desde 2017, nos períodos de maior movimento nos municípios do Polo. “Já faz parte do calendário oficial da SDS. Então, a secretaria já está em planejamento para a atuação de 2019, com objetivo de oferecer maior segurança aos clientes e comerciantes”, destacou.

Para Diogo, as obras hídricas que estão em andamento são essenciais para o desenvolvimento do Polo e das pessoas que vivem na região. “Quando a gente fala de água falamos da questão humana. Temos adutoras. Fizemos estudo do Alto Capibaribe que vai atender toda a Toritama. Também temos a questão tributária do Polo Têxtil. Nesse quesito, o Estado nunca esteve tão presente, criando a redução de impostos para atacadistas. Tivemos a criação do Expresso da Moda, onde clientes emitem notas fiscais e levam mercadorias para fora do Estado sem ter risco de penalidades. Recentemente tivemos a assinatura da Criação do Conselho Deliberativo do Funtec, um fundo de arrecadação de recursos que são utilizados exclusivamente em benefício da região”, elencou o deputado.

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Caruaru realiza calçamento em várias ruas da cidade

Diversas ruas da nossa cidade estão recebendo calçamento.⚒🔝 É mais comodidade e qualidade de vida para nossa população. Ao todo, já são mais de 140 ruas calçadas.👏▶ Se liga no que está sendo feito. 😉

#PrefeituraDeCaruaru
#OFuturoAGenteFazAgora

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Congresso reúne no Recife os grandes nomes do direito municipal


Alguns dos maiores nomes do Direito Administrativo brasileiro vão estar reunidos nesta semana no Recife. A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) promove, nas próximas quinta e sexta-feira (26 e 27.09.2019), o I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO MUNICIPAL. “Trata-se de uma oportunidade ímpar para advogados e estudantes de Pernambuco e Estados vizinhos ficarem atualizados diante dos temas mais relevantes do Direito Municipal”, explica o Diretor de Eventos da ESA-PE, Antonio Ribeiro Junior, organizador do congresso.

O Congresso vai acontecer no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador, Centro do Recife. E já na solenidade abertura, marcada para 18h30 da quinta-feira (26.09), o evento terá convidados de peso no atual cenário jurídico e político nacional. Um dos destaques será a presença da Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes. E a Conferência de Abertura, sob o tema “Os Desafios dos Municípios e do Direito Municipal”, terá como conferencistas o Procurador do Estado de Pernambuco e Professor da UFPE, Walber Agra; o Advogado, Mestre e Doutor em Direito Administrativo, Joel Nieburh; e a Auditora de Controle Externo do TCU, Ana Maria Ferreira.

A sexta-feira (27.09) será marcada por uma verdadeira maratona conferências jurídicas. O primeiro painel, às 9h da manhã, terá como tema a “Regularização Fundiária Urbana”, com as palestrantes Daniela Libório (Advogada e Presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB; Iris Souto Maior (Advogada e Coordenadora do Núcleo de Direito à Cidades da ESA-PE); e Eugênia Simões (Procuradora do Município do Recife, Mestre em Direito Público-UFPE e Doutoranda em Desenvolvimento Urbano-UFPE). Ainda na manhã da sexta-feira, a partir das 10h, um tema fundamental será tratado: “A Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal em Tempos de Crise”. Neste painel os palestrantes serão os Conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves e Valdecir Pascoal; o Conselheiro do TCE do Amazonas, Érico Desterro; e a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano.

No horário da tarde, mais quatro painéis estão marcados. Começando às 13h30, com o tema “A Responsabilidade Administrativa, Cível e Criminal dos Gestores Públicos”, vão palestrar Fernando Neisser (Advogado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP); Fernanda Marinela (Advogada, Conselheira do CNMP e Professora de Direito Administrativo); e Carlos Barros (Advogado Criminalista, Presidente da UNACRIM e da CDAP/OAB-PE). Às 15h será a vez das advogadas Caroline Lobato (Doutora em Direito Administrativo) e Caroline Rosendo (Mestranda em Direito Público pelo IDP) falarem sobre “O Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios”.

O atualíssimo tema envolvendo “Novas Formas de Solução e Prevenção de Conflitos na Administração Pública: Accountability, Arbitragem e Compliance”, será o assunto do painel marcado para 16h da sexta-feira (27.09). As palestras ficarão a cargo dos advogados Leonardo Saraiva (Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB-PE), Antonio Ribeiro Junior (Diretor da ESA-PE), e Ricardo Medina Salla (Mestre em Direito pela USP, Árbitro e Especialista em Arbitragem na Administração Pública).

O sexto e último painel (17h30 da Sexta-feira) vai tratar sobre “O Projeto de Lei para o Novo Marco Regulatório de Licitações e Contratos Administrativos”. Os conferencistas serão os advogados Leonardo Oliveira (Presidente da Comissão Especial de Licitação da OAB Nacional e da Comissão de Direito Municipal da OAB-PE); Moisés Pessuti (Mestrando em Direito Constitucional, Ex-Presidente do IPRADE e Ex-Conselheiro de Administração da ITAIPU); e Theresa Nóbrega (Doutora em Direito Público pela UFPE e Presidente da Subcomissão do Terceiro Setor da OAB-PE).

I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO MUNICIPAL tem encerramento marcado para 19h da sexta-feira. “Certamente, este será um dos eventos que irão marcar o calendário jurídico da ESA-PE e da OAB em Pernambuco em 2019. Nossa preocupação foi montar uma programação abrangente e sintonizada com os temas mais atuais do Direito Municipal brasileiro”, concluiu Antonio Ribeiro Junior, Diretor da ESA-PE e responsável pela organização do congresso.

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Fernando Aragão assume presidência do PP em Santa Cruz do Capibaribe

Na noite da segunda-feira (23), Santa Cruz do Capibaribe ganhou uma nova presidência do partido Progressistas, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte. Fernando Aragão foi o nome escolhido para ser o novo presidente do diretório do PP na região, e aproveitou a ocasião para oficializar sua pré-candidatura a prefeito no município, disputando pelo PP.

Fernando Aragão iniciou na política há cerca de 30 anos. Tem cinco mandatos de vereador, dois deles como presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. “Entro no PP com a missão de somar. Eduardo sempre destinou emendas para Santa Cruz do Capibaribe e nunca esqueceu da gente. Como reconhecimento e agradecimento ao que ele fez e faz, eu entro com a certeza de que vamos vencer e fazer ainda mais juntos”, relata Aragão.

Filho de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão conta que apesar de grandes evoluções, Santa Cruz precisa de um olhar atento na saúde e segurança. E que pretende levar escolas integrais para contribuir para a educação. “Uma das maiores conquistas do nosso partido Progressistas é ter Fernando Aragão como pré-candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe. Teremos pela frente um grande desafio, mas que com toda certeza iremos levar as transformações necessárias para o povo santacruzense”, declara Eduardo da Fonte.

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Coluna do blog desta terça-feira

Raul Henry se anima com candidatura a prefeito do Recife em 2020

O deputado federal Raul Henry foi candidato a prefeito do Recife nas eleições de 2008, alcançando um expressivo resultado, quando cresceu nas pesquisas na reta final e por muito pouco não levou a disputa para o segundo turno. O desempenho de Raul em 2008 fazia dele um pré-candidato a prefeito do Recife em 2012 bastante competitivo, porém ele abdicou de um projeto majoritário para apoiar a candidatura de Geraldo Julio, ungido por Eduardo Campos para a disputa.

Oito anos depois daquele pleito, muita coisa aconteceu, desde a indicação de Raul Henry para o cargo de vice-governador na chapa de Paulo Câmara, passando pela morte de Eduardo Campos até chegar nas eleições de 2018 quando Raul Henry e Jarbas Vasconcelos tiveram papel fundamental na vitória de Paulo Câmara, quando seguraram o MDB na Frente Popular.

No terceiro mandato como deputado federal, Raul Henry está cada vez mais inclinado a disputar a prefeitura do Recife em 2020. Primeiro ponto é que por ser um estudioso e idealizador do Compaz, Henry pode apresentar um projeto diferenciado na capital pernambucana com grandes chances de conquistar o eleitorado. O segundo fator é que a nova legislação eleitoral, permitindo o financiamento público de campanha, possibilita que Raul Henry, claramente um político de classe média, possa se apresentar como alternativa no Recife garantindo o guia eleitoral e as condições básicas de disputa. Por fim, pesa a insatisfação de Raul com o tratamento dispensado pelo PSB. Ele foi do céu ao inferno em pouco tempo com a cúpula socialista e até o presente momento não entende como foi alijado do núcleo de poder comandado por Paulo Câmara e Geraldo Julio.

Em se confirmando a pré-candidatura de Raul Henry a prefeito do Recife, conforme ele já teria declarado a muita gente a sua disposição de entrar na disputa, poderá atrair não só partidos que estão no guarda-chuva governista como também alguns partidos de oposição que até o momento não possuem um candidato para chamar de seu. Por ser um político de bom trânsito em várias matizes ideológicas, a candidatura de Raul Henry poderá representar uma alternativa consistente para a disputa de 2020.

Abuso – Convocada sessão do Congresso Nacional para analisar, nesta terça-feira (24), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade. O anúncio da convocação da sessão do Congresso foi feito na manhã desta segunda-feira (23), pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A votação dos vetos ocorrerá quando o presidente da República se ausentou do país, para discursar na ONU. Os vetos podem ser derrubados se obtiverem maioria absoluta dos senadores e deputados federais.

Embaixadores – O projeto Embaixador Honorífico do Turismo Brasileiro dará importante passo neste próximo sábado (28). O artista Romero Britto, o lutador Vitor Belfort e o produtor Frederico Lapenda serão oficializados no cargo pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.  A cerimônia ocorrerá nos Estados Unidos, na cidade de Miami. Os empossados farão parte de um seleto grupo de artistas e celebridades escolhidas para, voluntariamente, divulgarem o Brasil e suas belezas em suas redes sociais e eventos. Eles se juntam ao ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, ao lutador Renzo Gracie, ao biólogo Richard Rasmussen, ao cantor Amado Batista e à dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Espionagem – Documentos que ficaram guardados por mais de 30 anos nos arquivos da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) comprovam que diversos estudantes daquela instituição, na década de 1980, eram vigiados pelo Serviço Nacional de Informação, antigo SNI, hoje Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O anúncio foi feito pelo vereador João da Costa (PT), baseado em matéria publicada pelo site Marco Zero Conteúdo. De acordo com o petista, o coronel Clidenor de Moura Lima, que ficava à frente do serviço de espionagem da SNI, pedia informações sobre universitários e ditava decisões administrativas e educacionais para a UFPE.

Passagens – Tem sido um grande problema para quem pretende viajar à cidade de Petrolina de avião. Ultimamente os voos para a capital do São Francisco partindo do Recife estão beirando os R$ 3 mil, praticamente equiparando-se a viajar aos Estados Unidos. Os preços praticados pelas companhias aéreas estão inviabilizando até os negócios da cidade.

Aplauso – Por iniciativa do vereador Marquinhos da Garagem, a Câmara Municipal de Bonito aprovou um voto de aplauso para o Blog Edmar Lyra pela nossa atuação levando informação de qualidade sobre a política pernambucana. Fica o nosso agradecimento ao vereador pela sugestão e a todos os integrantes da Casa que aprovaram a moção.

RÁPIDAS

Usina Nuclear – Em meio às discussões sobre a implantação de uma usina nuclear em Itacuruba, um grupo de deputados estaduais, incluindo Antonio Fernando e Alberto Feitosa, viajará ao Rio de Janeiro para conhecer as usinas de Angra I, II e III.

Previdência – Ficou para amanhã a votação da Reforma da Previdência em primeiro turno no Senado Federal. Inicialmente ela estava prevista para ontem, mas o presidente Davi Alcolumbre optou por deixá-la amanhã alegando a sessão do Congresso Nacional que ocorrerá nesta terça-feira.

Inocente quer saber – Como Jair Bolsonaro se comportará nos Estados Unidos?

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Nos EUA, Paulo Câmara apresenta as ações bem sucedidas em Pernambuco na preservação ambiental

Como representante dos nove Estados do Nordeste e mais o Espírito Santo, o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (23.09), do primeiro dia de atividades da 11ª Semana do Clima, em Nova Iorque, Estados Unidos. Além da cerimônia oficial de abertura do evento, o governador também manteve um encontro com representantes da US Climate Alliance, grupo formado por representantes dos governos de 25 estados norte-americanos.

“Fizemos uma apresentação sobre o trabalho integrado da região Nordeste em favor de um desenvolvimento sustentável e de resposta às mudanças climáticas”, explicou Paulo Câmara, que também expôs aos participantes do encontro o trabalho que vem sendo desenvolvido em Pernambuco na área de preservação ambiental, a exemplo das novas unidades de conservação (Caatinga e Mata Atlântica) e do incentivo à produção e à utilização de energias renováveis.

“Em Pernambuco, estamos trabalhando com foco em reduzir a emissão de carbono com a ampliação das áreas de preservação do Estado e o manejo responsável da Caatinga, visando barrar a desertificação, e com ações inovadoras como o Programa Carbono Zero, que até 2030 vai retirar todos os carros movidos à combustão na Ilha de Fernando de Noronha”, acrescentou o governador

Por último, Paulo Câmara voltou a reforçar a necessidade de uma integração o mais ampla possível em torno de uma agenda que dialogue com o futuro. “Esperamos que seja uma semana muito produtiva, com avanços voltados para o curto e longo prazos nesse tema do meio ambiente, que exige atenção do poder público e de toda a sociedade”, concluiu.