Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Grupo de Trabalho é instalado na Alepe para desburocratizar os financiamentos do BNB

Deputados que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e representantes do Banco do Nordeste (BN) iniciaram um Grupo de Trabalho. Coordenado pelo deputado Romero Sales Filho, o Grupo buscará formas de desburocratizar os processos de financiamento do Banco, bem como desenvolverá adaptações para a Indústria 4.0. Representantes de setores do poder público e órgãos privados também integram a equipe. A reunião de instalação ocorreu nesta quarta-feira 25, na Sala de Reuniões da primeira secretaria do Poder Legislativo estadual.

Um dos pontos abordados pelo grupo foi a implementação de uma unidade da rede de inovação do Banco do Nordeste. A partir desta iniciativa, em parceria com o Porto Digital, haverá um maior estímulo ao empreendedorismo e à tecnologia no estado de Pernambuco.

O presidente da CDET, deputado estadual Delegado Erick Lessa, explica que o colegiado, em conjunto com os demais órgãos, busca inserir o estado no eixo da inovação tecnológica. “Com a Indústria 4.0, há mudanças nos processos produtivos por meio da interconexão de dispositivos inteligentes. Pernambuco é um motor econômico, que deve se integrar às novidades de tecnologia, ampliando o potencial de mercado”, afirma.

Ainda durante a reunião, a atração de investimentos para Pernambuco foi apresentada como um dos objetivos do Banco, mediante ações com a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Desburocratização

O Grupo de Trabalho se dedicará a encontrar formas de desburocratização e digitalização de processos do Banco do Nordeste. Desta forma, visa-se facilitar concessões de financiamento. Entre as deliberações do Grupo, está a apresentação de um relatório do BNB, com orientações aos micro e pequenos empresários acerca destas concessões.

Além do presidente do colegiado, participaram da reunião os deputados Romero Sales Filho e Sivaldo Albino; o representante do Banco do Nordeste Rogério Ramos; o economista da AD Diper Hugo Borba; o representante da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, Matheus Galindo; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Eduardo Salazar; o empresário Daniel Asfora (Lide-PE); e o consultor legislativo da Alepe André Pimentel.

O Grupo de Trabalho foi formatado após uma audiência pública ocorrida no dia 28 de agosto na Alepe, sobre as contribuições do Banco do Nordeste para Pernambuco, com a presença do superintendente estadual da instituição, Ernesto Lima Cruz. A próxima reunião do Grupo está agendada para acontecer no dia 30 de outubro.

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Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para barragens em PE

A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PL 20/2019, que prevê a destinação de R$56 milhões para a construção de barragens no Agreste de Pernambuco. O relatório do parlamentar foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nesta terça-feira (24) e contou com apoio da Bancada de deputados federais de Pernambuco. Ao todo, serão destinados R$46 milhões para a Barragem Panelas II, no município de Cupira, e R$9 milhões para a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos,  que fazem parte da política pública do Governo do Estado para enfrentar de forma emergencial as enchentes que assolam a bacia do Rio Una.

“Depois de buscar o diálogo com os deputados federais de Pernambuco e construirmos uma unidade, nós conseguimos viabilizar, através do nosso parecer favorável na Comissão, a retomada das obras dessas barragens. Os recursos serão aplicados na realização de estudos, projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. Não tenho dúvida que é esse projeto é importante para o Estado e vai ajudar no desenvolvimento da região, sobretudo dando qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Silvio.

Anunciada em 2011, a construção das barragens tem como objetivo evitar as enchentes na Mata Sul, além de reforçar o abastecimento na Região. A Barragem de Gatos tem apenas 20% da obra concluída, e a Barragem de Panelas II 50%. “Sabemos que Pernambuco tem um déficit histórico de atenção às barragens. É preciso que, cada vez, a gente busque alternativas para fazer investimentos na área , como também em algumas adutoras”, pontuou.

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STF julga processo que beneficiará gestão de prefeitos e governadores de todo o Brasil

Por Tito Moraes 

O Pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu, na manhã desta quarta-feira (25), o que pode se considerar um grande alívio para Prefeitos e Governadores de todo Brasil que agora possuem em seu favor um precedente importantíssimo, pois não estão mais obrigados a conceder aumentos e reajustes salariais todos os anos nos vencimentos dos servidores públicos conforme é previsto pela Constituição Federal, mas, vale ressaltar, que nessa circunstância Prefeitos e Governadores estão obrigados àapresentar esclarecimentos anualmente ao Legislativo, com o fim de justificar a falta de reajuste salarial. O entendimento foi adotado na análise do Recurso Extraordinário (RE) 565089, processo este que discute sobre o direito do servidor público receber indenização por não terem sidos beneficiados por revisões gerais anuais em seus vencimentos, medida prevista constitucionalmente, no artigo 37, inciso X.

​O presidente do STF, Ministro Dias Toffolli, ao fazer suas considerações sobre o julgamento, disse que o Judiciário deve respeitar as atribuições do chefe do Executivo de cada Estado, ademais de seus respectivos Legislativos com o intuito de atuar de forma mais prudente em relação à questão da revisão anual. Ainda fazendo defesa do seu posicionamento, o presidente do STF afirmou que o chefe do Executivo (Prefeitos e Governadores) devem considerar os elementos da responsabilidade fiscal que impõe limites de gastos com pessoal.  Além disso, o Ministro Dias Toffolli comentouque o plano orçamentário do Judiciário definido pelo STF para 2020 não presume a revisão de recomposição de perdas inflacionárias e argumentou ainda que tal revisão está subordinada à circunstâncias concretas de cada período, ou seja, as dificuldades vivenciadas pelos gestores, ano a ano, como as quedas e aumentos na arrecadação, e que isso exige um debate participativo, democrático e que abranja toda a sociedade, com o fim de tomar a decisão que mais se adeque a realidade financeira e orçamentária vivida naquele ano.

​O Min. Toffoli fez questão ainda de citar que a decisão tomada pelo Supremo irá repercutir diretamente na União, nos Estados e Municípios, mencionando ainda a Súmula Vinculante 37, que proíbe o Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

Proferindo um voto ainda mais claro, o Ministro Edson Fachin, acompanhou a maioria assegurando que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição, bem como, a oportunidade que tem cada gestor de fazer suas justificativas ao legislativo que estiver submetido no sentido da impossibilidade de adotar à medida que aumente gastos com pessoal, formando assim a maioria, com os votos anteriormente proferidos nesse sentido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (falecido), Rosa Weber e Gilmar Mendes.

De certo, o STF pareceu proferir um julgamento como porta-voz dos aclarados pedidos dos Prefeitos e Governadores nos diversos fóruns de discussão que ocorrem por todo Brasil que estão pautados pela defesa daresponsabilidade fiscal, a queda de arrecadação de todo Pais e a enxurrada de ações judiciais que diversas classes de servidores emparedam gestores por todo Brasil. Em um momento único o STF com bastante sobriedade cumpriu o seu papel de defensor da Constituição Federal.

Tito Moraes é Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas, Especialista em Direito Eleitoral, e Assessor da Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

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PP lança pré-candidato a prefeito em Itaquitinga

Comandado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, o partido Progressistas está em constante movimentação devido a aproximação das Eleições 2020, onde a sigla tem a expectativa de lançar 80 candidaturas a prefeito em Pernambuco.

O advogado Marcos Cabral confirmou sua pré-candidatura a prefeito de Itaquitinga pelo PP. Marcos atuou para vários partidos políticos, de Pernambuco e da Paraíba, participando de inúmeros processos eleitorais. Dentre as experiências na área pública, já foi assessor no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, procurador na Câmara de Igarassu e assessor parlamentar na ALEPE.

“Entendemos que Itaquitinga precisa de uma renovação de práticas políticas. Pensamos muito no crescimento social desse município, e com o apoio do deputado estadual Clovis Paiva e do deputado federal Eduardo da Fonte, vamos conseguir que essa conjuntura seja vitoriosa”, declara o pré-candidato.

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Jarbas chama de irresponsável e desleal decisão do Governo de importar Etanol dos EUA para o NE

O senador Jarbas Vasconcelos ocupou a tribuna do plenário da Casa nesta quarta para criticar a decisão do Governo Federal que autorizou a importação sem taxação de 750 milhões de litros de Etanol do EUA para serem distribuídos nos nove estados do Nordeste.

“Essa medida do Governo é um ato de insensibilidade e irresponsabilidade com o povo trabalhador da região. Essa importação foi autorizada justamente no período da safra de cana-de-açúcar, o que atinge em cheio e de forma desleal a vida dos produtores e trabalhadores do setor”, afirmou o senador pernambucano.

Na avaliação de Jarbas, a decisão do Governo não é justa nem correta com um setor tão relevante para a economia da nossa região. A indústria sucroenergética do Nordeste – mesmo diante das dificuldades climáticas e geográficas -, se modernizou e é referencia hoje em eficiência produtiva.

Atualmente são cerca de 60 usinas que empregam diretamente 300 mil trabalhadores e produzem 2,2 bilhões de litros de Etanol por ano. “É essa produção e são esses empregos que estão agora ameaçados por conta da decisão de privilegiar a importação ao invés de fortalecer a nossa economia”, disse o senador.

Para tentar barrar essa decisão, Jarbas e os demais parlamentares nordestinos – senadores e deputados -, estão se reunindo para tentar colocar em votação um decreto legislativo que pode barrar essa importação. “Não iremos nos calar diante de mais um ato de desrespeito com o povo nordestino”, finalizou.

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Fabrizio Ferraz participa como mediador do Simpósio sobre Prevenção à Violência

Nessa terça-feira (24), o auditório do Cais do Sertão ficou lotado para receber os palestrantes do Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática, realizado pela Secretaria Estadual de Prevenção e Combate à Violência e às Drogas. O evento reuniu representes de vários estados e de instituições reconhecidas mundialmente pelo trabalho na prevenção à violência. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, foi o representante do Poder Legislativo escolhido para mediar os debates e palestras.

“Foi enriquecedor poder dividir um pouco da experiência que adquiri ao longo dos meus 25 anos na Polícia Militar de Pernambuco e contribuir com a discussão. Tivemos um grande momento de troca de conhecimento, de elaboração de novas ideias e de políticas públicas. Debater a prevenção à violência, envolver o público e elaborar estratégias com diagnóstico e qualidade é um grande passo para o sucesso. Precisamos nos aprofundar cada vez mais e implementar ações que tragam mais tranquilidade aos nossos cidadãos e cidadãs”, afirmou o deputado.

O Simpósio, realizado também em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi mais uma estratégia da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas para trocar experiências e trazer projetos exitosos de outros estados que possam ser aplicados por aqui. Pernambuco está entre os primeiros estados a criar uma secretaria exclusivamente voltada para a prevenção à violência e formalizou em lei a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência, Lei Nº 16.569, de 15 de maio de 2019, aprovada por unanimidade pelo Legislativo Estadual.

“Essa parceria entre a Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas e a Assembleia Legislativa de Pernambuco tem dado muito certo. Estamos trabalhando juntos, ampliando o debate e buscando elaborar políticas públicas sustentáveis e apartidárias para que possamos colher bons frutos no futuro. Quem sai ganhando, com certeza, é a população de Pernambuco”, finalizou o deputado Fabrizio Ferraz.

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Diogo Moraes leva demandas do Agreste ao secretário da Casa Civil

Nesta quarta-feira (25), o deputado estadual e vice-líder do Governo Diogo Moraes, esteve reunido com o secretário da Casa Civil Zé Neto, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em pauta, a liberação de emendas parlamentares onde o deputado atua articulação de ações para as regiões e ainda alinhamento para o Seminário Todos Por Pernambuco no Agreste Setentrional, que será realizado na próxima semana, em Surubim.

Na ocasião, Diogo Moraes aproveitou para desejar sucesso ao secretário, que assumiu a pasta recentemente. “Zé Neto é uma figura muito querida e profissional, assim como Nilton Mota, que agora desempenha um trabalho importante na Perpart. Aqui na Casa Civil tratei de algumas demandas importantes dos municípios e já tive orientações e retornos necessários para a população, principalmente de Santa Cruz do Capibaribe e o Polo de Confecções como um todo, Sertânia e Recife ”, declarou  o parlamentar.

Frente Parlamentar – Atendendo ao requerimento nº 1211/2019, de autoria do deputado Diogo Moraes, a Alepe criará a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e Autolesão, prevista para ser instalada no próximo dia 03 de outubro, na Alepe. “Com coordenador do colegiado, solicitei o apoio do Governo, por meio da Casa Civil, para os trabalhos da Frente, com a indicação de especialistas que atuem nesta área, visando à contribuição da construção deste importante projeto para os pernambucanos”, salienta Diogo.

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Clovis Paiva visita Câmara de Cortês para prestar contas do mandato

O deputado estadual Clovis Paiva, líder do PP na Assembleia Legislativa de Pernambuco, esteve na cidade de Cortês para promover mais um encontro para prestação de contas do seu mandato.

Durante o evento, participaram todos os vereadores da cidade e três ex-prefeitos, dentre eles Ernane Borba e Geninho.

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Alberes Lopes abre qualificação para trabalhadores rurais na Mata Sul

À frente da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, o secretário Alberes Lopes dá início, a partir desta quinta-feira, a um projeto de capacitação que abrirá novas portas para trabalhadores rurais que recebem o benefício do Chapéu de Palha no período da entressafra. Cerca de 500 beneficiários do programa estadual vão participar de qualificações que facilitarão a obtenção de uma renda extra utilizando, por exemplo, o potencial do seu próprio quintal, com aprendizados práticos sobre desenvolvimento sustentável e agricultura familiar.

A iniciativa atende a uma demanda de duas regiões que sofrem com o impacto da das pausas no plantio da cana de açúcar – a Mata Norte e a Mata Sul – e complementa um programa criado em 1988, no primeiro governo de Miguel Arraes.

“A qualificação ajudará na independência financeira e atende à missão histórica do Chapéu de Palha, que foi criado no primeiro governo de Miguel Arraes, em 1988, retomado pelo governador Eduardo Campos em 2007 e continuado por Paulo Câmara que tem sido muito sensível às causas sociais do nosso Estado”, disse o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

O novo curso de qualificação terá duração de 20 horas, começa a partir de hoje de forma direcionada, em Catende, na Mata Sul, e será realizado em mais outros 12 municípios. Os alunos participarão de cursos divididos em turmas de 33 pessoas, em escolas públicas estaduais, com conteúdo prático. Serão 13 municípios beneficiados e aulas serão realizadas em etapas. Os primeiros desta semana são, além de Catende, Ribeirão, Água Preta, e Quipapá, na Mata Sul. (O cronograma segue em quadro abaixo).

As demais cidades onde os trabalhadores farão os cursos são Itambé, Aliança, Vicência, Araçoiaba, Timbaúba, Condado, Macaparana, Nazaré da Mata e Tracunhaém.

A novidade é que esses trabalhadores que recebem um benefício para se sustentar nos meses em que não há corte de cana de açúcar começarão a aprender um outro tipo de profissão e, quem sabe, futuramente, sobreviver apenas dela. Eles vão aprender, por exemplo, a desenvolver um jardim comestível dentro do quintal de casa e obter renda com ele. Terão aulas de cidadania, empreendedorismo e até marketing.

O programa histórico do Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do governo Paulo Câmara, enquanto a qualificação será realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação estadual.

De acordo com dados da Seplag, ao ano, o Programa Chapéu de Palha beneficia cerca de 40 mil trabalhadores em Pernambuco. O benefício no período da estressafra varia de R$ 271 para os trabalhadores da cana de açúcar e fruticultura, até R$ 281 para os trabalhadores da pesca.

Segundo a assistente técnica da Secretaria Executiva de Trabalho e Qualificação, Lúcia Costa, a qualificação, que será feita pela Cooperativa de Trabalho Agrícola Assistência Técnica e Serviço, da Mata Sul, engloba vários eixos.

Os trabalhadores do Chapéu de Palha receberão conteúdo programático sobre nutrição, adubagem do solo e compostagem, planejamento de jardins comestíveis, confecção de tecnologias para segurança de água, nutrientes, alimentos e energia, e até mesmo de marketing e empreendedorismo. Entre outros assuntos, eles também terão aulas de cidadania, respeito, ética e acessibilidade, bem como saúde e meio ambiente.

“Eles vão aprender a produzir alimentos no seu próprio quintal, vão receber kits de sementes de hortaliças e sementes medicinais, vão produzir alimentos para eles mesmos de uma forma ecológica e sustentável e, dependendo da produção, podem vender o ano todo, especialmente na entressafra”.

VEJA A PROGRAMAÇÃO

Município Dia de início Local
Catende 25/09 Escola de Referência do Ensino Médio Mendo Sampaio
Ribeirão 26/09 Escola PE Américo Novais
Água Preta 26/09 Escola de Referência em Ensino Médio João Vicente Queiroz
Quipapá 26/09 Colégio Municipal Imaculada Conceição
Aliança 08/10 Escola Dom Bosco
Condado 08/10 Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Correia de Oliveira
Itambé 08/10 Escola Municipal André Vidal de Negreiros
Vicência 08/10 (ainda não foi divulgado)
Macaparana 10/10 Escola de Referência em Ensino Médio Creusa de Freitas Cavalcanti
Timbaúba 10/10 Escola Clóvis Salgado
Nazaré da Mata 10/10 Escola Dom Carlos Coelho
Tracunhaém 10/10 Escola Agamenon Magalhães
Araçoiaba 10/10 Escola de Referência em Ensino Médio Maria Gayão Pessoa Guerra

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Alepe promove curso básico de Libras

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, lançou nesta quarta-feira (25), o curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para servidores públicos e população em geral. O objetivo é garantir maior acessibilidade aos serviços oferecidos à população, tendo profissionais habilitados para se comunicar com pessoas com deficiência auditiva.

De acordo com o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, a iniciativa visa também reforçar o caráter inclusivo da gestão da Alepe. “Estamos focados em desenvolver ações que fortaleçam a aproximação da população do Poder Legislativo, em atendimento ao que preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15).

Cerca de 60 alunos participarão do curso, cujas aulas ocorrerão no auditório Ênio Guerra, na Alepe, às segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h. Com carga horária de 60 horas, a formação será realizada pela professora Débora Uchôa, graduada em letras e mestre em Ciência da Linguagem pela Unicap, com ênfase em Educação Especial.

Ementa – serão abordadas questões sobre o sujeito surdo e a língua de sinais, com foco na estrutura da Língua Brasileira de Sinais; inclusão social desses sujeitos; respeito às suas especificidades, cultura, língua, e, principalmente, a sua condição de ser humano singular.