Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Novo decreto determina fechamento do comércio e paralisação de obras da construção civil

Foto: Heudes Régis

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (20.03), novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços, além da paralisação das obras da construção civil. Na tarde de hoje, uma coletiva de imprensa será realizada via internet para atualizar os dados sobre a Covid-19 no Estado e detalhar as novas medidas adotadas.

Durante o pronunciamento, Paulo Câmara agradeceu a colaboração da população e ressaltou, mais uma vez, a importância de as pessoas permanecerem em suas casas, para reduzir a transmissão da doença. “Quero assegurar aos pernambucanos e pernambucanas que temos reunido aqui no palácio os maiores especialistas de várias áreas, para contribuir no enfrentamento dessa epidemia e nos ajudar a atravessar esse momento difícil”, afirmou o governador.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

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João Paulo Costa sugere utilizar instalações da Arena de Pernambuco no combate ao coronavírus

A disseminação do coronavírus acontece de forma acelerada. No nosso Estado, em quase uma semana, o Governo confirmou ocorrência de 28 casos para covid-19, outros três com possibilidade e mais 311 sendo investigados. Diante da velocidade com que o vírus se propaga, à exemplo dos registros na China e Itália, a superlotação dos nossos aparelhos de saúde prejudicaria as ações emergências dos profissionais da área e os colocaria em risco.

Reconheço todos os esforços do Governo do Estado, mas acredito ser bem-vinda e necessária alternativas para somar força no combate à doença. Ações para aumentar a quantidade de leitos são benéficas para a população, como o fizeram o próprio Governo, em parceria com a Prefeitura do Recife, e o Clube Náutico Capibaribe, que disponibilizou o Centro de Treinamento Wilson Campos.

Por isso, propomos que as instalações da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, sejam utilizadas no combate à covid-19. O aparelho público tem dependências climatizadas que podem dar conforto aos pacientes. Qualquer leito a mais pode ser determinante para salvar vidas!

João Paulo Costa – deputado estadual e presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Senado faz primeira sessão remota para decreto de calamidade

O Senado realizou agora há pouco a sua primeira sessão remota para votar o decreto de calamidade do governo federal. O senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) votou a favor do decreto, assim como os seus colegas pernambucanos.

Confira o voto:

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Pesquisa XP/Ipespe – Aprovação de Bolsonaro cai 4 p.p. e 92% esperam impacto negativo do coronavírus para economia

A rodada de março da pesquisa XP/Ipespe registra um recuo na popularidade do presidente Jair Bolsonaro para o menor patamar numérico desde o início de seu mandato, valor que já havia sido medido em setembro de 2019. Neste mês, são 30% os que dizem considerar a administração ótima ou boa, contra 34% no levantamento de fevereiro. O grupo dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo se manteve estável em 36%.
A pesquisa ouviu 1.000 pessoas em território nacional, de segunda a quarta-feira (16 a 18 de março), período em que se intensificaram os efeitos da crise provocada pela pandemia de coronavírus. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
A alteração nas popularidade coincide com uma inversão na percepção sobre a condução da política econômica. Hoje, 48% dos entrevistados consideram que a economia está no caminho errado, contra 38% que veem a economia no caminho certo. Há um mês, eram 47% os que tinham visão positiva contra 40% com visão negativa.
Coronavírus
Os entrevistados foram questionados especificamente sobre a pandemia. As pessoas que estão com um pouco ou muito medo da doença passaram de 50% para 70% em um mês. Os que dizem não ter medo caíram de 49% para 28%.
Entre os entrevistados, 83% disseram já ter tomado medidas de prevenção e outros 9% dizem que pretendem tomar. Entre as medidas testadas, aumentar a frequência com que se lava as mãos é a mais lembrada (99%). O uso de álcool em gel é mencionado por 93%. A maioria das pessoas também pretende evitar eventos (89%), bares e restaurantes (88%), adiar viagens nacionais (77%) e internacionais (73%).
A atuação do ministro da Sáude, Luiz Mandetta, para esclarecer a população e evitar a propagação é vista como positiva por 56% dos entrevistados. A reação do governo federal é aprovada por 40%, enquanto as medidas para combater a disseminação e tratar infectados tem avaliação ótima ou boa de 41%. A ação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer frente à crise é bem vista por 32% dos entrevistados.
Para o combate aos efeitos econômicos da crise, 61% preferem a adoção de medidas de estímulo, enquanto 24% acham que o Congresso deveria focar a aprovação da agenda anterior, das reformas administrativa e tributária.

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Adiamento das eleições? Unificação? É preciso cautela!

Por Delmiro Campos*

O COVID19 (coronavírus) chegou e com ele uma série de incertezas em torno da saúde, economia, das relações de trabalho e também das eleições municipais.

Com o avanço da pandemia no Brasil e o necessário isolamento social, uma série de questionamentos surgem com relação às eleições que se avizinham.

Vozes já adotam assertivas de adiamento das eleições, de necessárias alterações no calendário eleitoral, bem como vemos avançar a famigerada proposta de unificação das eleições em 2022, posição que atenta e muito ao fortalecimento da nossa jovem democracia, no meu humilde entender.

Pois bem, o que temos de concreto além de especulações?

No que toca ao calendário eleitoral, não há qualquer mudança ou expectativa de mudança em curto prazo, afinal, o Tribunal Superior Eleitoral assentou ontem, quinta-feira (19.03.2020) que não possui competência, e à unanimidade, o plenário da corte afirmou que não é possível alterar a data-limite para filiação a um partido político mesmo por causa da crise do coronavírus.

A decisão da corte foi em resposta a um questionamento enviado pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que pediu um adiamento do prazo em razão da pandemia.

O sentimento esposado pelo próximo presidente do TSE, Min. Barroso, é de cautela, tudo para que sejam evitados açodamentos, vejamos: “Estamos em março. As eleições serão em outubro. Não há razão para se cogitar do seu adiamento. A renovação dos mandatos políticos é um dos ritos mais importantes da democracia e da República. Ninguém gostaria de deixar de observá-lo. Tenho confiança de que até lá a pandemia já terá sido controlada.”

Nesse contexto, restou muito claro a mensagem passada pelo Tribunal Superior Eleitoral, qual seja, de que compete ao Congresso Nacional o enfrentamento necessário para a alteração do quadro eleitoral desenhado para 2020, uma “engenharia” legislativa não tão fácil quanto acham àqueles que defendem a unificação das eleições para 2022 e até mesmo um possível adiamento.

Então, importante ressaltar, mesmo com a pandemia do coronavírus e todos os percalços que o isolamento social nos impõe, não há mudança nas regras do jogo.

Todos que desejam ser candidatos em 2020, fiquem atentos, a data limite de obtenção da sua filiação partidária continua sendo 04.04.2020.

*Delmiro Campos é advogado e colaborador do Blog juntamente com os sócios Bruno Brennand, Leonardo Cruz e Ademilton Filho, que escreverão frequentemente textos sobre legislação eleitoral.

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Podemos filia Pr. Júnior Tércio

Nos últimos ajustes para montagem da chapa proporcional no Recife, o Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, acertou os detalhes para filiação do pastor Júnior Tércio a legenda. Durante o encontro, o Podemos também recebeu o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio a pré-candidatura da Delegada Patrícia Domingos.

O deputado Ricardo Teobaldo comemorou o ingresso de Júnior no Podemos. “A entrada de Júnior no nosso grupo vem para coroar um trabalho que vem sendo feito desde o ano passado, na montagem da chapa de vereadores do Recife, encabeçada pelo nosso presidente municipal Weberson Florêncio e pelo deputado Wanderson Florêncio. Júnior tem uma liderança muito forte no segmento evangélico e chega para acrescentar bastante ao Podemos”, contou.

Teobaldo também comentou o apoio recebido pela deputada Clarissa Tércio. “Clarrissa é uma das grandes revelações da Alepe. Nós recebemos com muita alegria esse apoio a pré-candidatura da Delegada Patrícia. A cada dia temos fortalecido a candidatura do Podemos no Recife, mas sempre dialogando com as forças de oposição de Pernambuco”.

CANDIDATURAS PRÓPRIAS – Além do Recife, o Podemos vem colocando diversos quadros da legenda na disputa majoritária em todo o estado.

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Partido Republicanos fecha apoio a Lessa

A pré-candidatura a prefeito de Caruaru do deputado Erick Lessa recebeu apoio do partido Republicanos nas esferas municipal e estadual. O anúncio foi realizado durante uma reunião que aconteceu nesta semana entre o pré-candidato e presidente municipal da legenda, Pastor Carlos Santos, do presidente estadual Silvio Costa Filho, contando ainda com a presença do deputado federal Bispo Ossesio Silva e do deputado estadual Bispo William Brigido. A decisão foi consolidada pelo líder do partido em Pernambuco, deputado federal Silvio Costa Filho.

Com vida orgânica atuante, o Republicanos tem ampliado seu espaço em todo o território nacional, reforçando ainda mais o nome de Erick Lessa para a disputa ao Palácio Jaime Nejaim. Para Lessa, a costura entre os diretórios do município e do estado garante uma maior legitimidade à definição. “A união de forças com os atores políticos que entendem o momento de renovação representa a sintonia de nosso projeto com os anseios da população”, avalia.

De acordo com o Pastor Carlos Santos, Lessa representa uma nova página na história política de Caruaru. “A trajetória de Erick Lessa é marcada por serviços prestados à população de Caruaru, que poderá realizar uma gestão eficiente e humanizada”, projeta.

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Coluna da Folha desta sexta-feira

Coronavírus traz incertezas na política para as eleições deste ano

A explosão de casos de coronavírus no Brasil já trouxe reflexos diretos na vida das pessoas, onde a maioria da população está sendo obrigada a ficar em casa para evitar a transmissão comunitária. Com o exemplo da China que levou três meses para zerar a transmissão comunitária, é provável que somente em junho os casos do Covid-19 comecem a reduzir no Brasil, o que deixaria o país ainda mais próximo das eleições.

Com a eleição marcada para o dia 4 de outubro, e início das convenções para agosto, a dúvida recai não só sobre um eventual adiamento, já desconsiderado por algumas autoridades, e principalmente sobre a forma de fazer a eleição, onde o habitual corpo a corpo poderá ter que dar lugar a campanhas exclusivamente virtuais.

A própria atuação do Senado Federal já está sendo feita de forma remota, e o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que muito em breve as eleições poderão ser realizadas através do celular. O fato é que há uma série de incertezas sobre o processo eleitoral de 2020, mas existe outro fator que não pode ser desprezado.

Com a população tendo que ficar reclusa por conta do coronavírus, é possível que o eleitorado jogue a culpa nos governantes pela situação calamitosa. Em uma eleição de tiro curto, os prefeitos e vereadores poderão sofrer um desgaste muito maior e consequentemente terem dificuldade na busca pela reeleição.

Contas – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta (19), rejeitar a prestação de contas do diretório nacional do Partido Liberal (PL), em 2014. O Tribunal determinou que o partido devolva R$ 330.872,03 e suspendeu a cota do Fundo Partidário por um mês.

Autoatestado – Para evitar que funcionários precisem ir aos hospitais em busca de atestado médico, Romero Albuquerque pediu que o Governo do Estado valide a autodeclaração de incapacidade de ir ao trabalho em caso de contato com casos confirmados do novo Coronavírus. É a suspensão provisória do atestado médico.

Prazo de filiação – Ao responder o deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a partido para disputar as eleições em 2020, pois é previsto em lei federal. O prazo fatal será em 4 de abril.

Elegível – O advogado Márcio Alves, especialista em Direito Eleitoral, concedeu uma entrevista ao Programa do Bocão, na Rádio Folha, e afirmou que o ex-prefeito de Camaragibe Jorge Alexandre está elegível e poderá disputar novamente a prefeitura este ano.

Incra – O superintendente do Incra, Kaio Maniçoba, que recentemente assumiu o cargo, já está dando uma maior dinâmica ao órgão federal no estado. Kaio foi deputado federal e secretário de estado, adquirindo experiência suficiente para desempenhar a função na equipe de Jair Bolsonaro.

Vice – Há um movimento no PP no sentido de reivindicar a vice de João Campos, e o nome do partido é o vereador Eriberto Rafael para o posto. O PP é o principal partido da base de sustentação de Paulo Câmara e Geraldo Julio.

Inocente quer saber – O eleitorado saberá discernir a insatisfação com o coronavírus das gestões municipais?

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Impacto do Covid-19: Wanderson Florêncio solicita pagamento de cachês dos artistas que trabalharam no Carnaval

Procurado pelos profissionais que fazem a cultura pernambucana, o deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) solicitou que o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio paguem imediatamente o cachê de cantores, músicos, agremiações e demais categorias que trabalharam no Carnaval do Estado em 2020. Segundo o parlamentar, muitas pessoas do segmento já estão em uma situação difícil pois, sem poder se apresentar, por causa do Coronavírus, não têm perspectiva de voltar a trabalhar nos próximos 60 dias pelo menos.

Existe uma enorme preocupação dos profissionais, pois os shows dos próximos meses foram adiados ou cancelados, cumprindo a determinação de ficar em casa para que a pandemia não se alastre. O temor deles, inclusive é que as apresentações que normalmente são realizadas durante o São João sejam afetadas.

“Compreendo que vivemos um momento de extrema delicadeza e preocupação do estado, que está voltado para ações na área da saúde, e assim deve ser. Mas não podemos esquecer da cadeia produtiva da cultura pernambucana, que depende da renda das apresentações, ora canceladas. É preciso que se pague o carnaval para que possam suportar os próximos meses de paralisação, e que seja apresentado outras alternativas ao setor”. afirmou Wanderson Florêncio.

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Conscientização: o remédio pro coronavírus


Por Marco Aurélio Filho*

É tempo de quarentena e muitos insistem em não querer encarar a realidade dos fatos. O coronavírus é letal para a saúde pública e corrosivo para economia.

A cada dia mais medidas restritivas são apresentadas e concomitantemente o caos na economia local se instala. Do autônomo, ao pequeno ou grande empresário a pergunta é uma só: “como vamos sobreviver?”

O povo está com medo, a doença se alastra, a economia está cansada e o caos começa a pairar. Como e quando isto terá fim?

O Mundo está nos mostrando o caminho que devemos seguir, a cada minuto as notícias confirmam que o principal antídoto da pandemia é o poder de conscientização das pessoas. Em tempo de corona e eleição, será o exercício da cidadania que definirá o destino do mundo que queremos.

*Presidente PRTB/Recife