Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Antonio Coelho destina mais de R$ 1 milhão para ações em Petrolina

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (28), unidades de saúde, educação e segurança em Petrolina, no Sertão do São Francisco. O parlamentar destinou a estes órgãos mais de R$ 1 milhão de suas emendas ao Orçamento do Estado. Os recursos, segundo Coelho, visam dar melhores condições para os sertanejos.

A primeira visita do deputado foi ao Hospital Dom Malan, onde foi recebido pelos diretores Etiel e Miguel Alves. A unidade hospitalar foi contemplada com R$ 500 mil. Em seguida, o parlamentar visitou a sede do 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp), onde foi recebido pelo tenente-coronel André Luiz, comandante da unidade. Antonio Coelho destinou R$ 150 mil para a aquisição de equipamentos e materiais para o batalhão, que atua nas cidades de Petrolina, Dormentes e Afrânio.

O deputado ainda visitou as unidades educacionais da Facape e do Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE). Os centros acadêmicos foram contemplados, respectivamente, com R$ 300 mil e R$ 200 mil das emendas parlamentares.

“Foi um dia muito produtivo, onde reafirmamos o nosso compromisso com o povo sertanejo. Visamos melhorar a qualidade de vida de nossos conterrâneos com essas ações para saúde, educação e segurança. As emendas têm este intuito e procuramos distribuí-las da melhor forma possível e contemplando o máximo de áreas possível“, ressaltou Antonio Coelho.

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Ipojuca tem maior redução de homicídios da RMR

Para a Prefeitura do Ipojuca, a valorização da guarda e o investimento feito na segurança é um compromisso com os ipojucanos. Dar tranquilidade e paz para a cidade é uma de nossas metas. Veja por que estamos nos tornando referência em segurança no estado.

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João Paulo Costa cobra conclusão da PE-425

Com ordem de serviço assinada desde 2016 pelo governador Paulo Câmara, a rodovia PE-425, que liga o município de Mirandiba a Carnaubeira da Penha, no Sertão do Estado, vem sendo alvo de reclamações da população da região. Após ser procurado pela população o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco cobrar a conclusão da obra.

“Estive em Mirandiba recentemente, e o município cobra muito a requalificação da rodovia. Após mais de três anos da assinatura de ordem de serviço, apenas 50% do serviço foi concluído. A previsão da obra era para o final de 2017, mas, desde então, o prazo vem sendo estendido’’, pontuou o parlamentar.

Com orçamento de aproximadamente R$ 40 milhões, as obras de requalificação da estrada encontram-se paralisadas. A construtora SAM, responsável pelo serviço, alegou falta de recursos. Além disso, parte dela teve que ser refeita por falhas na execução do projeto. De acordo com João Paulo Costa, o atraso para a conclusão da requalificação da PE-425 afeta diretamente a economia da região, tendo em vista que a rodovia é um importante corredor viário que liga os sertões do São Francisco, Itaparica e Central.

‘’Fiz uma indicação ao governador para obtermos uma resposta sobre quando a obra será concluída. As pessoas sofrem diariamente com a falta de sinalização e a péssima qualidade da rodovia. Espero que o Governo responda, pois a situação está afetando muito a economia da região”, concluiu.

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Arcoverde recebe seminário sobre Eleições 2020

Arcoverde recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), a 11 edição do Curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Foram mais de 200 pessoas de toda região do Sertão do Moxotó, renovando o sucesso que o evento demonstra por onde passa.

O Curso Novas Regras, como ficou conhecido, começou em junho e vem percorrendo o interior de Pernambuco ao longo do semestre. Em dezembro, acontece a edição da Região Metropolitana do Recife, fechando um ciclo bastante prestigiado pela população e pela classe política. As palestras do Moxotó foram conduzidas pelos chefes de cartório eleitoral Álvaro Nascimento e Erastóstenes Gomes, discutindo propaganda eleitoral, prestação de contas e extinção das coligações proporcionais.

No evento de hoje, em Arcoverde, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, vereadora Célia Galindo, representando a União dos Vereadores de Pernambuco, além do deputado Waldemar Borges. Também compuseram a mesa os ex-deputados Eduíno Brito e João Eudes.

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PSDB reúne deputados estaduais nacionais do partido para escutar suas bases

O PSDB realizou no dias 27 e 28 de novembro o primeiro Encontro Nacional dos Deputados, em Brasília. A iniciativa contou com a participação do presidente nacional, Bruno Araújo, e da presidente estadual, Alessandra Vieira, e reuniu lideranças tucanas para debaterpolíticas públicas e p futuro do partido.

Durante o encontro, Araújo falou sobre o congresso do partido que será realizado no próximo dia 7 de dezembro também em Brasília . “Vamos perder essa hesitação. Vamos fixar posições sobre os mais importantes assuntos da agenda nacional. Vamos nos identificar. Ter clareza do que somos”, afirmou o presidente nacional.

“O encontro foi importante para que o PSDB escute as suas bases. É com diálogo e escuta que podemos construir juntos um novo momento no PSDB visando não apenas o futuro, mas o período presente. Então, saio daqui com a certeza de que fomos escutados pelo nosso presidente Bruno Araújo”, afirmou a deputada.

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Contribuinte do Jaboatão poderá pagar tributos com cartão de crédito

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inova mais uma vez tornando-se o primeiro município de Pernambuco a implantar um sistema que permite aos contribuintes pagar os tributos municipais utilizando cartões de crédito ou débito. Após a publicação do Decreto que irá regulamentar a nova lei nº 1432/19 publicada no Diário Oficial do Município no dia 28/11/2019, a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda iniciará o processo de cadastramento das empresas aptas ao credenciamento junto à prefeitura para trabalhar com cartão. Dessa forma, o jaboatonense terá alternativas no momento de negociar o número de parcelas dos pagamentos, caso faça essa opção.

Esta nova modalidade de pagamento facilitará ao contribuinte que quer estar regularizado com o erário municipal. Utilizando o cartão, o mesmo poderá negociar e dividir o débito junto a operadora escolhida dentre as credenciadas, e esta, deverá efetuar o pagamento do tributo em cota única, na data da negociação. Nos casos em que a prefeitura concede descontos para cota única, o contribuinte, além de poder dividir o valor total, também terá oportunidade de negociar melhores condições de pagamento diretamente com a operadora do cartão de crédito ou débito credenciada.

“Com esse sistema, estamos oferecendo aos jaboatonenses mais uma opção para estarem em dia com o município. O parcelamento através do cartão de crédito permitirá ao contribuinte ter um melhor planejamento financeiro e organizar suas despesas com mais facilidade. Sabemos da vontade das pessoas de estarem quites, sem dívidas, e essa opção de pagamento foi criada justamente para facilitar a vida do contribuinte”, afirmou o prefeito Anderson Ferreira.

Os créditos tributários de que trata a lei são: Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Relativos (ITBI), Taxa de Limpeza Pública (TLP), Taxa de Licença de Funcionamento (TLF), Taxa de Publicidade (TP) e Taxa de Máquinas e Motores (TMM).

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Fabíola Cabral cobra soluções no abastecimento de água em Condado e Pesqueira

A deputada estadual Fabíola Cabral (PP), esteve reunida na tarde da última terça-feira (26), com o Chefe de Gabinete da Compesa, Aldo Santos. O objetivo do encontro foi cobrar soluções no abastecimento de água em Condado e na tribo Xucuru, localizada na cidade de Pesqueira.

Para o município de Condado, a deputada reforçou o pedido para que seja realizado um estudo técnico que analise a viabilidade da reativação da barragem de Zé Nito, que serviria como um complemento no fornecimento de água. Atualmente, a cidade é abastecida pela barragem de Sirigi, que atende outras sete cidades, dificultando o abastecimento.

De acordo com Fabíola Cabral, além de cobrar soluções aos órgãos responsáveis, é preciso acompanhar os planos de melhora. “Conheço de perto as dificuldades que os condadenses enfrentam com o abastecimento, por isso, estou sempre monitorando. Inclusive, recentemente, destinei emendas parlamentares para auxiliar na perfuração e instalação de poços na cidade e tenho certeza que isso beneficiará toda a população de Condado”, disse.

Já em Pesqueira, cerca de mil famílias estão sendo prejudicadas devido à falta de água. Segundo o cacique Marquinhos, líder da tribo Xucuru, mais de dez aldeias estão sem o abastecimento. “Precisamos de urgência para resolver o problema da água em Pesqueira. Desde que o convênio com caminhões-pipa foi comprometido, o fornecimento tem sido complicado”, afirmou.

O Chefe de Gabinete da Compesa, Aldo Santos, reconheceu a necessidade de investimentos no fornecimento de água em Pesqueira e afirmou que a partir do dia 10 de dezembro, haverá uma melhora no abastecimento através dos caminhões-pipas.

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Emenda de Coutinho que mantém obrigatoriedade do uso de cadeirinha é acatada

A emenda do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) que mantém a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para transporte de crianças menores de 7 anos foi incorporada ao Projeto de Lei n. (3.267/2019) do governo Bolsonaro que propõe alterações ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT).  “Precisamos modernizar alguns pontos da legislação de trânsito, mas questões como o uso da cadeirinha, essenciais para a preservação da vida, precisam ser mantidas. São ações educativas cujos resultados positivos já foram comprovados por entidades como a Organização Mundial de Saúde”, disse Coutinho.

O relatório contendo as alterações ao projeto vindo do governo foi apresentado nesta quarta-feira, 27, pelo relator do texto na Comissão Especial, deputado Juscelino Filho (DEM). A emenda do deputado Augusto Coutinho é de número 57 e defende a supressão completa de um parágrafo acrescentado ao art. 168 do CTB que extinguia a multa para quem não utilizasse a cadeirinha no transporte de crianças. Pela proposta do governo, o desrespeito a esta regra passaria a ser punido apenas com advertência.
“Essa medida foi criticada por especialistas e com razão. Tive acesso a números que atestam uma redução de 12,5% nas mortes de crianças em acidentes de carro após 2008, quando a obrigatoriedade da cadeirinha passou a valer. Estamos falando da preservação de vida e da integridade de crianças”, defendeu Augusto Coutinho. Ele também comentou sobre pesquisa da Organização Mundial de Saúde que indicou que a cadeirinha é capaz de reduzir em até 60% acidentes fatais com crianças.

O texto fechado pelo relator terá um prazo de cinco sessões plenárias para receber novas emendas e, em seguida, vai para votação da Câmara Federal. O Projeto que altera o CTB foi apresentado pelo presidente no primeiro semestre deste ano, quando Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a matéria. Atualmente motoristas que deixam de usar cadeirinha para levar crianças recebem multa no valor R$293,47. A pena é considerada gravíssima e soma de sete pontos na carteira.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Geraldo Julio tem o controle da sua sucessão em 2020

Desde a vitória de Jarbas Vasconcelos em 1992 que os prefeitos do Recife chegam muito fortalecidos tanto para a reeleição, instituída em 2000, quanto para a sua sucessão. Somente em duas ocasiões os prefeitos que tinham direito à reeleição não lograram êxito, que foram Roberto Magalhães em 2000 e João da Costa em 2012, com um adendo de que João não conseguiu sequer ser candidato, sendo proibido pelo seu partido.

Nas demais ocasiões, os prefeitos que tentaram fazer sucessor lograram êxito, vide Jarbas em 1996 que apoiou Roberto Magalhães e João Paulo em 2008 que apoiou João da Costa. Assim como Jarbas em 1996 e João Paulo em 2008, Geraldo Julio chega com uma grande condição de emplacar o seu sucessor devido a sua força política.

É importante considerar alguns números. São quase 20 vereadores que estão filiados ao partido do prefeito. Se eles não estivessem confiando na força do gestor, não teriam migrado para o PSB. Dos 39 vereadores do Recife, apenas cinco parlamentares não integram a base governista na Casa José Mariano. Hoje um exército de suplentes de vereador apoia a gestão de Geraldo Julio e está disposto e ir para a rua com a faca nos dentes para eleger o candidato do prefeito, o que naturalmente beneficia muito aquele que vier a ser escolhido para 2020 pelo conjunto de forças da Frente Popular.

Mas não é só na política que Geraldo Julio dá um banho em seus adversários. Na gestão o prefeito tem obras e ações executadas que fazem dele um dos gestores mais bem-avaliados de Pernambuco. Com elevada aprovação, tendo o que mostrar ao eleitor em 2020 e um exército de vereadores e suplentes dispostos a defender o seu projeto, Geraldo Julio será o grande eleitor de 2020 tendo chances elevadíssimas de emplacar o sucessor.

Punido – Em decorrência da advertência aplicada ao procurador Deltan Dallagnol, na última terça-feira (26), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em nota, manifestou preocupação com a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por ferir, segundo a associação, o exercício legítimo do direito de expressão crítica de agentes públicos. Deltan, em uma entrevista de rádio, fez críticas ao Supremo. “Continuarei trabalhando para fazer a minha parte em reduzir a corrupção e a impunidade”, disse Deltan, após o julgamento.

Sítio – O TRF da 4ª Região aumentou a pena do ex-presidente Lula (PT), sobre o sítio de Atibaia, para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A confirmação da sentença surpreendeu as comunidades jurídica e política, que apostavam mais em uma anulação da sentença, pois o processo ouviu delatores e delatados ao mesmo tempo, nas alegações finais, contrariando recente entendimento do Supremo. A nova condenação em segunda instância reforça o enquadramento de Lula na Lei de Ficha Limpa, impedindo o petista de concorrer nas eleições de 2022. O retorno para a prisão, contudo, só poderá ocorrer quando um dos seus processos transitar em julgado.

Abreu e Lima acelerou – Chegando perto da virada do ano, o prefeito Marcos José está com várias obras na cidade. Destaque para construção da área de conveniência na praça Júlia Vicente e na Av Joaquim Nabuco. Já a praça do Alto São Miguel está em reforma em todo vapor. O município tem que comemorar também a inauguração do banco Santander, que além de facilitar a vida da população, gerou vários empregos.

Disputa – Com a morte do vereador Carlos Gueiros, primeiro vice-presidente da Câmara do Recife, o cargo na mesa diretora ficou vago e deu início a uma disputa entre Aerto Luna e Felipe Francismar. Ontem à noite, a bancada do PSB escolheu por 5 votos a 4 o vereador Aerto Luna, que poderá enfrentar Ivan Moraes. A eleição deverá ser realizada na próxima segunda-feira.

RÁPIDAS

Aliança – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, para a próxima terça (3), o julgamento sobre o uso de assinaturas digitais para registro de novo partido político. O ministro Luís Felipe Salomão pediu vistas do processo de consulta. Em questão, a criação do Aliança pelo Brasil, nova legenda do presidente Bolsonaro, em tempo hábil para disputar as eleições de 2020. Serão necessárias quase 500 mil assinaturas.

Vitória – O prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglaílson Junior, chegará em 2020 numa situação muito confortável para tentar a reeleição. Além de a gestão estar funcionando bem, ele não tem nenhum adversário forte para enfrentá-lo no ano que vem.

Inocente quer saber – Lula vai ter quantas condenações por corrupção?

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Congresso da UVP é novamente um sucesso

O congresso promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) acontecido no período de 20 a 23 de novembro, na Ilha de Itamaracá foi um verdadeiro sucesso.

A abertura do evento contou com a presença do ex-prefeito do Recife e atual deputado estadual João Paulo e na sequência, os congressistas ainda puderam conhecer o planejamento para fomento e regionalização do turismo em Pernambuco através da participação de Rodrigo Novaes, secretário estadual da pasta. O presidente da Amupe, José Patriota compartilhou uma pauta municipalista que empolgou os congressistas por tratar de temas que sugerem a harmonia entre os poderes legislativo e executivo.

Também esteve na pauta assuntos referentes às mudanças na legislação eleitoral que estará em vigor para as eleições 2020. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros destacou na ocasião quais eram as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. Os advogados Pablo Bismark e Ubiracy Lira Júnior atraíram um grande público para o debate sobre propaganda eleitoral e o novo cálculo de vagas com o fim das coligações, respectivamente.

A secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro marcou o momento UVP Mulher com uma bela explanação sobre as políticas públicas voltadas para a redução da violência contra as mulheres. “Fechamos a pauta de congressos do ano de 2019 com chave de ouro. O evento superou a nossa expectativa e também dos participantes que ficaram muito satisfeitos com a qualidade das palestras” comemorou o presidente da UVP, vereador Josinaldo Barbosa.