Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Piantella fecha as portas em Brasília após 42 anos

Tradicional restaurante da capital federal, o Piantella foi palco de muitas articulações da política brasileira, ao longo de mais de 40 anos foi o ponto de encontro da classe política que se reunia após as sessões plenárias e das atividades nos demais poderes para confraternizar e dialogar sobre questões nacionais.

A crise econômica causada pela Covid-19 fez com que o tradicional restaurante fechasse as portas. É uma grande perda para a culinária brasiliense e naturalmente para o mundo político que por anos esteve no estabelecimento para tratar de importantes acontecimentos do país.

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Fred Ferreira quer isenção da cobrança da taxa de iluminação pública

A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28), em sessão virtual, requerimento do vereador Fred Ferreira (PSC) no qual solicita ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, a isenção da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para quem consome até 220 kilowatts. De acordo com ele, a medida ajudaria mais de 80 mil famílias carentes incluídas em programas sociais de transferência de renda e que precisam de todo auxílio neste momento de crise provocada pelo coronavírus.

Citando o exemplo pioneiro de Jaboatão dos Guararapes, onde o prefeito Anderson Ferreira enviou projeto em regime de urgência concedendo o benefício, Fred argumenta que a medida deveria vigorar no Recife já a partir deste mês de abril, com validade de três meses.

“O presidente Jair Bolsonaro concedeu a isenção da conta de luz por três meses. O prefeito Geraldo Julio poderia seguir o exemplo de Jaboatão e trazer esse benefício para o Recife. Isso vai fazer diferença numa parcela da população que está sendo muito afetada por toda paralisação da economia”, argumentou o vereador.

Fred Ferreira lembra, ainda, que o Governo do Estado concedeu isenção do ICMS sobre as contas de energia para quem consome até 220 kw.

“Somado aos benefícios já existentes, a isenção cobrança da taxa de iluminação pública faria com que as pessoas de baixa renda que estão incluídas nos programas sociais do governo não tivessem qualquer tipo de cobrança na conta de luz. Seria mais uma medida no sentido de superarmos essa crise”, afirmou o parlamentar, acrescentando que um projeto do deputado federal André Ferreira (PSC) facilitou o acesso da população aos programas sociais.

A proposta de André Ferreira torna automático o acesso das famílias carentes incluídas em programas sociais de transferência de renda à Tarifa Social da Conta de Energia. Atualmente é necessário que o auxílio, que reduz em até 65% as contas de luz, seja solicitado às operadoras de energia, um processo burocrático que faz com que muitas pessoas não utilizem o benefício por desconhecimento do direito.

O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

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CCLJ aprova projeto de Alessandra Vieira que trata sobre higienização em mercados e lojas de conveniência

O projeto de lei nº1084 de autoria da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) foi aprovado em reunião da Comissão de Constituição Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 27. A medida prevê que carrinhos, cestas e utensílios para acondicionamento de compras e também as cadeirinhas para bebê acopladas nos carros de compras sejam higienizados imediatamente após cada uso por cliente, em mercados, padarias e lojas de conveniência. O PL segue em tramitação na Casa.

“Os estabelecimentos essenciais são um dos maiores vetores de contaminação. O PL em questão visa adequar a legislação em vigor, adotando um dispositivo específico para eventuais crises sanitárias que possam prejudicar a sociedade pernambucana. A nossa proposta é para que essa higienização seja mais efetiva nesse período difícil que estamos atravessando”, argumenta a parlamentar.

A proposição altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor e contempla, além dessa situação especial de enfrentamento ao coronavírus, o mesmo tratamento para futuras situações de atenção sanitária, estado de emergência e também de calamidade pública.

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Em meio à pandemia, Palmares mantém salários em dia e injeta R$ 6 milhões na economia

Nesta segunda-feira, 27 de Abril, todo o quadro da secretaria de Desenvolvimento Social receberam seus salários referente ao mesmo mês, hoje dia 28 de Abril será a vez da Secretaria de saúde, amanhã 29 será a equipe da secretaria de educação e dia 30 os aposentados e toda administração.

O planejamento financeiro realizado pelo prefeito Altair Junior (MDB) vem garantindo eficiência no sentido de cumprir com o compromisso assumido com os salários dos servidores, contratados e comissionados do município.

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Carlinhos Viégas sai fortalecido do prazo de filiações em Goiana

Terminado o prazo de filiações (04/04) e o prazo para os partidos encaminharem suas listas ao TSE (15/04) ficou evidente que o presidente da Câmara Municipal, Carlinhos Viégas (PSB), pré-candidato a prefeito de Goiana, saiu fortalecido do processo, demonstrando grande poder de articulação, uma vez que conseguiu montar chapas fortes de candidatos no Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Partido Liberal (PL) e no Partido dos Trabalhadores (PT). Viégas conta com o apoio da maioria dos vereadores e de diversos nomes de expressão na política goianense. Até o momento, já são quase 70 pré-candidatos a vereador nesses três partidos. O grupo liderado por ele terminou essa importante etapa como o maior grupo de oposição à atual administração.

O presidente do Diretório Municipal do PSB, deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, fez uma avaliação positiva do processo e declarou que o time encontra-se fortalecido para enfrentar as eleições municipais, “Faço uma avaliação muito positiva do processo de filiações de lideranças ao PSB de Goiana. Além da presença dos vereadores Carlinhos Viégas e Sargento Torres, temos a participação dos amigos Carlos de Joca, professor Arnaldo Braga, Messias do Sindicato, Beto Bomba, Fred Mocock, Alexandre Carvalho e Deo Fenelon Neto, e ainda tivemos a satisfação de receber mais dois vereadores de mandato (Bruno Salsa e Irmão Jairson), além de muitas lideranças femininas como Valdete Cruz, Daniele do PROCON, Vanessa do Sindicato, Natália Viégas, Bruna Falcão, e outros mais. Isso fortalece nosso time para enfrentar as eleições municipais. Vamos trabalhar forte para buscar a nossa vitória com Carlinhos Viégas encabeçando a chapa para prefeito, formando um grande arco de alianças com outros partidos aliados”, explicou.

“Com coragem e vontade vamos trazer as mudanças que Goiana precisa, escrevendo uma página diferente na história política de nossa terra. Nosso povo não aprova a forma como Goiana vem sendo administrada”, finalizou Carlinhos Viégas.

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Anderson Ferreira sanciona lei que isenta famílias de baixa renda da taxa de iluminação pública

Foto: Chico Bezerra

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, sancionou a lei que isenta a população de baixa renda do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) pelo período de três meses. A medida beneficia 33 mil pessoas atendidas pelo Programa de Tarifa Social e que consomem até 220kw de energia elétrica por mês. Jaboatão é o primeiro município do estado a tomar essa decisão, como forma de minimizar os efeitos econômicos provocados pelo isolamento social que visa evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Com essa lei, a conta de energia será zerada para os consumidores que estão no nosso Cadastro Único. São trabalhadores que já passam por dificuldades e agora perderam renda devido à pandemia. As famílias sofrem com o coronavírus e ainda estão impedidas de trabalhar. Por isso, é preciso que o poder público tenha uma atenção especial e contribua da melhor forma para diminuir esses impactos em suas vidas”, disse Anderson Ferreira.

No último dia 8 de abril, entrou em vigor a Medida Provisória (MP) 590 do Governo Federal, que isenta os consumidores beneficiados pelo programa da Tarifa Social de pagar as contas de energia, além de tributos como PIS/Cofins e ICMS sobre o consumo. Com a lei sancionada pelo prefeito Anderson Ferreira, Jaboatão se adequa à MP em vigor.

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Deputado defende regulamentação da profissão de historiador

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior disse na manhã desta terça-feira (28) que é a favor da regulamentação do exercício da profissão de historiador, que ontem sofreu veto do Governo Federal.

A proposta foi apresentada em 2009, no Senado, mas a análise só foi concluída em fevereiro deste ano, quando os senadores aprovaram uma nova versão do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Em sessão conjunta, Câmara e Senado, será tomada a decisão de derrubar ou de manter o veto presidencial. Caso os parlamentares derrubem o veto, o projeto será promulgado.

“Já passou da hora de regularizarmos o exercício da profissão de historiador, que reúne milhares de profissionais pelo Brasil afora. Será um ato de reconhecimento do seu trabalho”, afirmou Uchoa.

O projeto prevê que o exercício da profissão de historiador é assegurado para: formandos no curso de história, mestres ou doutores em história e portadores do diploma de mestrado ou doutorado em programa que tenha linha de pesquisa dedicada à disciplina.

O parlamentar lembrou que seu pai, deputado e ex-presidente da Alepe, Guilherme Uchoa(1947-2018), exerceu a profissão de professor de história, antes de virar juiz de Direito e enveredar para o campo político. “Ele sempre levantou essa bandeira”, confessou ele.

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Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Crédito: Agência Brasil

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Crédito: Agência Brasil

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Da Agência Brasil

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Fernando Rodolfo propõe aumento do adicional de insalubridade a quem trabalha em hospital

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) apresentou projeto de lei que aumenta para um salário-mínimo (R$ 1.045,00) o adicional de insalubridade para os profissionais de saúde e de apoio à saúde, envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus.

Diferente de outras iniciativas legislativas, o PL 2174/2020 alcança vigilantes, maqueiros, recepcionistas, auxiliares de lavanderia, funcionários administrativos, de laboratório, entre outros, e estabelece que o novo valor irá vigorar até 31 de dezembro próximo, no estado de emergência e calamidade pública decretado pelo governo federal.

Assinala ele que no início do mês estimava-se em quase sete mil, no país inteiro, o número de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem afastados por sintomas do novo coronavírus, com 18 mortes. “Somente em Pernambuco, até dois dias atrás, pouco mais de 1.350 profissionais de hospitais públicos e privados, equivalentes a um terço do total no estado, foram infectados”, completa.

Na justificação do seu projeto de lei, Fernando Rodolfo acentua que “embora o adicional de insalubridade não cubra o dano a que o trabalhador venha a suportar em caso de contaminação, de certa forma ameniza a possibilidade desse dano ou do risco a que se expõe no ambiente de trabalho”. Segundo ele, o PL 2174/2020 valoriza os profissionais de saúde. “São verdadeiros heróis nesta trágica pandemia e, por isso, merecem um mínimo de compensação”, pontua.

Sua proposta estende o adicional de insalubridade de um salário-mínimo aos chamados profissionais de apoio, por também estarem expostos ao risco de contaminação.

A Constituição prevê o pagamento de adicional de remuneração para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas, que na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) variam de 40% , 20% e 10% do salário mínimo nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, respectivamente. Com a aprovação do projeto de Fernando Rodolfo esse percentual subirá para 100% do valor do salário mínimo.

“O primeiro passo era protocolar o projeto e isso já foi feito. Agora vamos pedir ao presidente Rodrigo Maia urgência na votação”, explicou Rodolfo.

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“Autonomia da Embratur vai expandir turismo internacional”, afirma Silvio Costa Filho

Durante sessão virtual do Plenário da Câmara, nesta segunda-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 907/19, que transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em uma agência autônoma. Representando o Republicanos, o deputado federal Silvio Costa Filho, orientou a bancada do partido. Por representar 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e interagir com 52 setores da economia, que o Republicanos acredita na relevância do turismo para a recuperação econômica do país.

Na avaliação do parlamentar, a mudança vai, sobretudo, ampliar a divulgação do turismo brasileiro no exterior. “Nos últimos 15 anos o Brasil recebeu anualmente uma média de seis milhões de turistas, enquanto a França e a Espanha recebem mais de 80 milhões. Não tenho dúvidas de que essa MP vai ajudar na promoção do turismo internacional trazendo mais visitantes para o país e gerando emprego e renda”, defende. A MP ainda determina que a agência nova atuará também na repatriação de brasileiros retidos no exterior em razão do fechamento de fronteiras por causa da pandemia de Covid-19.