Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo Câmara defende aprovação do Fundeb permanente

Foto: Helia Scheppa

Em mais uma demonstração de comprometimento com o avanço da educação pública, o governador Paulo Câmara esteve à frente, na manhã desta quarta-feira (12.02), da abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Entre os principais assuntos na pauta das reuniões, que acontecem até esta quinta-feira (13), está a nova proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto de emenda à Constituição está em tramitação no Congresso Nacional e precisa ser aprovado até o final do ano.

“Os vários exemplos que temos de locais que têm avançado mostram que quando se prioriza, quando se tem gestão e quando se consegue potencializar os recursos, é possível avançar de forma satisfatória. Ainda temos que melhorar muito, e precisamos de fontes e instrumentos cada vez mais adequados para ajudar nesse processo. O Fundeb é o meio adequado para que a gente possa continuar na trajetória positiva de melhoria da educação. Espero que haja uma compreensão da importância de termos essa legislação aprovada, corrigindo ou aprimorando aquilo que precisa ser aprimorado”, defendeu Paulo Câmara.

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, e vice-presidente do Consed, Fred Amâncio, reforçou que no final deste ano expira o prazo previsto pela Constituição para o Fundeb, e a luta é para que o fundo se torne permanente. “Amanhã vamos ter uma reunião específica com dois deputados que fazem parte da Comissão de Educação da câmara e que estão diretamente envolvidos com a questão do Fundeb, justamente para discutir estratégias sobre o tema”, afirmou Amâncio.

A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Cecilia Motta, que preside o Consed, disse que o evento é uma oportunidade de debater posicionamentos claros sobre a nova proposta. “Todas as outras políticas são muito importantes, mas em termos de quantidade, o Fundeb faz a diferença. Sem esse financiamento, perdemos um reforço fundamental para a educação do Brasil”, advertiu.

PARCERIAS – Outro assunto em discussão no encontro será o planejamento da atuação do Consed em 2020, que vai ampliar as frentes de trabalho de sua agenda estratégica. Na ocasião, será anunciada uma parceria institucional com o Sebrae para incluir nos trabalhos um foco sobre a Educação Empreendedora. Nas próximas semanas, Consed e Sebrae devem lançar, em Brasília, um convênio com ações conjuntas previstas para serem desenvolvidas por pelo menos 18 meses. Ainda no encontro, com a presença de representantes do MEC, INEP e FNDE, gestores estaduais e federais vão poder debater os próximos passos de programas e projetos realizados em regime de colaboração entre todos os entes.

Também participaram da abertura da reunião o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Macedo; o presidente do Conselho Estadual de Educação, Ricardo Chaves; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Natanael da Silva; além de secretários estaduais de Educação de todo o país e gestores e parceiros do Consed.

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“João Campos vai servir muito a Pernambuco pois é correto e sabe fazer gestos”, afirma presidente estadual do PSD André de Paula

O deputado federal André de Paula (PSD) conversou com o radialista Alberes Xavier, que esteve em Brasília na última semana, e falou sobre a volta dos trabalhos legislativos em 2020, além das eleições deste ano, o parlamentar falou sobre a experiência de ter liderado o partido na Câmara e falou sobre a pré-candidatura de João Campos em Recife.
“Cumpri um momento importante na minha vida pública, tenho nove mandatos e confesso que nunca havia exercido uma função que me desse tanto prazer que foi liderar o partido. Foi um ano intenso e enriquecedor”, destacou.
O deputado comentou sobre as eleições de outubro, e afirmou que tem trabalhado pela ampliação do partido, destacando o projeto político do empresário Allan Carneiro, que pleiteia a prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
“O PSD será protagonista em 2020, estamos formando um grupo que eu possa estar presente nas discussões. Temos um projeto novo, de mudança que é o de Allan Carneiro em Santa Cruz do Capibaribe, e um de muito trabalho e atuação que é Jânio Arruda em Taquaritinga do Norte, além de outros municípios no Polo de Confecções”, ressaltou.
João Campos – “Tenho por João um carinho especial, pois o vi na barriga de Renata Campos. Exerci dois mandatos como deputado estadual e federal ao lado de seu pai, Eduardo Campos. Ele vai servir muito a Pernambuco pois é correto e sabe fazer gestos. Eu falei pra ele que a vinda dele a solenidade na qual me despedi da liderança do partido restaurou a possibilidade de conversas em Recife sobre as eleições municipais” frisou o deputado.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net

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Diana Câmara assume comissão de Direito Eleitoral da OAB

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Diana Câmara foi reconduzida como presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Pernambuco. O ato de posse contou com a presença do presidente da entidade, Bruno Baptista. Diana já atuou no jurídico de campanhas fora do Estado, como a do candidato a governador de São Paulo, além das campanhas majoritárias de Governador e inúmeros prefeitos de Pernambuco.

Essa é a segunda vez que a advogada assume o posto. Ela é a única mulher a presidir o colegiado, dessa vez num ano considerado primordial, que é o de eleição. “Tenho convicção de que iremos fazer um bom trabalho pela OAB e que vamos contar com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Ministério Público Eleitoral e Tribunal de Contas de Pernambuco para em conjunto darmos nossa contribuição à sociedade”, afirmou.

A advogada destaca os desafios da eleição deste ano, marcada por nova legislação, como o fim de coligação para vereadores. “Serão, mais uma vez, cobaias de inovações nas eleições”, analisa. “Em alguns municípios vai valer a pena condensar os candidatos numa única legenda como se o partido fosse uma ‘coligação’ para proporcionais. Em outros locais, para satisfazer interesses políticos, a melhor estratégia será pulverizar os candidatos por diversas siglas estruturadas”, comenta.

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Mariana Teles é reconduzida ao Núcleo de Compliance da ESA/PE

Reconduzida a mais um ano a frente da Coordenação do Núcleo de Compliance da ESA/OAB PE, a advogada Mariana Teles deve apresentar em breve o calendário de atividades da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes.

Entre as propostas discutidas com a direção geral, formada por Mário Guimarães e Isabela Lessa, as novidades serão a Caravana de Compliance para as subssecionais e o Compliance no Campus, uma interação da ESA com as universidades, promovendo através da academia a aproximação com as atividades da Escola e o debate sobre Compliance, tema que apesar de ocupar recentemente a pauta do dia dos assuntos jurídicos, cresce a passos largos na realidade da advocacia, exigindo do profissional constante qualificação.

Com atuação em Compliance Público, Mariana é também consultora da Unidade de Gestão de Integridade da ALEPE, iniciativa pioneira no poder legislativo estadual.

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Ranking aponta Silvio Costa Filho como o deputado federal de Pernambuco que mais trabalha pelos municípios

Pelo reconhecimento do trabalho à frente do novo pacto federativo na Câmara dos Deputados, da Reforma da Previdência, da PEC-48/2018 – que autoriza a transferência de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios; e da pauta municipalista, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi apontado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como o deputado federal de Pernambuco que mais defende os municípios. O Observatório Político, ranking promovido pela CNM, tem como objetivo identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil municipalista, destacando os parlamentares que atuam em consonância com os interesses dos municípios.

“Agradeço à Confederação Nacional de Municípios pelo reconhecimento do nosso trabalho. Sou um municipalista convicto. Vamos continuar, cada vez mais, trabalhando e defendendo o fortalecimento dos municípios de Pernambuco, na agenda Menos Brasília, mais Brasil, além de avançar nas reformas que o país precisa, trabalhando pelo crescimento econômico e pela geração de emprego e renda. Vamos manter sempre o diálogo com prefeitos, governadores, deputados, além das entidades municipalistas”, destacou Silvio.

A atuação dos parlamentares é avaliada por meio das votações de proposições de alta relevância para os municípios, além das ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

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Álvaro Porto faz novos pedidos de recuperação de PEs que cruzam Agreste Meridional

Reivindicações de anos anteriores voltam a ocupar a pauta do mandato do deputado Álvaro Porto (PTB) neste início de 2020. Como as estradas estaduais que cortam municípios do Agreste Meridional continuam carentes de recuperação – há casos em que a situação está sendo agravada ano a ano – Porto voltou a solicitar ao governo do estado e aos órgãos competentes o restabelecimento das condições ideias de tráfego.

A realidade, que associa falta de sinalização e deterioração do asfalto (uma infinidade de buracos), dificulta o tráfego, emperra o desenvolvimento e, mais grave, põe em risco a vida dos moradores e dos visitantes que circulam pela região.

Preocupado com o contexto que soma descaso, prejuízos e perigo, Porto destaca ainda a necessidade de se restabelecer as condições ideais de tráfego por conta da chegada do frigorífico industrial da Masterboi à região.

A unidade, cujas obras serão iniciadas em março, será erguida em Canhotinho e vai gerar cerca de 800 empregos diretos e 3,5 mil indiretos. “É fundamental para a instalação e desenvolvimento das atividades da empresa a conservação da malha viária por onde a empresa irá escoar sua produção. A instalação da empresa na região é apontada como o renascimento econômico de todo o Agreste Meridional”, sublinhou o petebista nas justificativas dos documentos.

As reivindicações do deputado foram apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mas endereçadas ao governador Paulo Câmara, à secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e ao presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE), Maurício Canuto.

Uma delas pede o recapeamento de toda a extensão da PE-158, que interliga os municípios de Calçado, Jurema e Panelas. Porto destaca que a evidente deterioração da via acentua a insegurança e expõem motoristas e passageiros.

A conclusão das obras de pavimentação da PE-193 também é alvo de pedido do deputado. A rodovia, que liga os municípios de São Bento do Una e Capoeiras, foi iniciada no governo de Eduardo Campos, mas está com as obras paralisadas desde 2014, quando faltavam apenas 5 km para a conclusão.

“A obra trouxe esperança para a população de ambos os municípios que, após anos de espera, transitando por uma via sem pavimentação e em condições precárias, poderiam, enfim, transitar por uma rodovia pavimentada, com condições satisfatórias de segurança”, frisa a justificativa.

Porto ressalta que ambos os municípios possuem grande importância na economia da região: Capoeiras, por sua feira de gado e produção de mandioca, feijão e milho; e São Bento do Una por ser um dos municípios mais importantes na indústria avícola do estado.

Também está entre os apelos do deputado a recuperação da PE-187, no trecho que liga os municípios da Angelim, Correntes e Palmeirina, e da PE-203, que faz a interligação da BR-424 ao município de Lagoa do Ouro. Do mesmo modo, foram reivindicadas ainda a pavimentação dos 10 quilômetros da PE-150 entre os municípios de Calçado e Jupi – prometida desde 2013, mas que nunca saiu do papel.

A urgência da recuperação da totalidade da PE-170, via de interligação entre os municípios de Canhotinho, Calçado, Jurema e Lajedo, é mais um “item” da lista de pedidos. Porto salienta o risco de morte de quem precisa utilizar a estrada e acrescenta que a rodovia será o principal escoadouro da produção da Masterboi, uma vez que liga Canhotinho com a BR-423.

Também imprescindível para o frigorífico, a restauração dos 53,60 quilômetros da PE-177 aparece no elenco de apelos de Álvaro Porto. Estrada que se estende de Garanhuns a Quipapá, é principal via de ligação do Agreste Meridional com a Mata Sul, além de interligar os municípios de Angelim, São João e Canhotinho. É às margens dela que a unidade da Masterboi será edificada e será a partir dela que os produtos poderão ser distribuídos aos revendedores.

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Morre ex-prefeito de Pedra Zeca Vaz

Faleceu na manhã desta quarta-feira  no Recife o ex-prefeito de Pedra, Zeca Vaz. Ele tinha 65 anos de idade e foi candidato ao cargo de prefeito nas eleições de 2016. O sepultamento será no seu município de origem.

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Prefeitura de Abreu e Lima recebe dois veículos para Assistência Social

O prefeito Marcos José, acompanhado por secretários municipais, entregou, no final da tarde desta terça-feira (10), dois novos veículos 0km para serem utilizados em serviços exclusivos dos Programas Bolsa-Família e Criança Feliz. Os carros foram adquiridos através de recursos do Governo Federal.

A entrega aconteceu durante a abertura oficial das atividades de 2020 do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com a participação dos usuários que receberam materiais didáticos para realização das atividades socioeducativas do SCFV. Durante a programação, diversas atividades recreativas como dança de salão e frevo.

“Estes veículos serão imprescindíveis para a realização dos trabalhos no atendimento da população de um modo geral. Através do nosso empenho conseguimos estas doações sem custo algum pelo Governo federal”, enfatizou o prefeito.

Também estavam presentes os secretários municipais Beck Gomes, Cristiane Moneta, Wellington Tiago e Djailson Correia.

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Antonio Fernando e Cloves Benevides discutem medidas para redução de violência em Ouricuri e no Araripe

O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) realizou uma audiência, na manhã desta terça-feira (11.02.2020), com o Secretário de Políticas de Prevenção às Drogas de Pernambuco, Cloves Benevides. No encontro, o deputado assegurou a inclusão de Ouricuri e outras cidades do Araripe na Campanha conjunta do Governo do Estado e três agências internacionais vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU-Habitat; UNODC; e PNUD), que será realizada em Pernambuco, voltada para a prevenção social ao crime e à violência.

“O ponto de destaque da reunião foi que asseguramos junto a Cloves Benevides que as ações da campanha contra a violência poderão também ser direcionadas a Ouricuri e outras cidades do Sertão do Araripe, que atualmente enfrentam problemas relacionados à questão da violência”, explicou Antonio Fernando.

De acordo com dados da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas de Pernambuco, o objetivo do programa é capacitar pessoal e qualificar informações sobre os territórios vulneráveis à violência no Estado.

Com os dados, os parceiros internacionais – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat); Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC); e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) -, pretendem desenvolver quatro eixos de ação para execução das propostas.

Haverá produção de material para o fortalecimento de práticas na área de prevenção social ao crime e à violência. Outra meta é o desenvolvimento de metodologias de gestão de informações para formulação de políticas públicas testadas. E a criação de uma estratégia de formação para fortalecer a prevenção ao crime e à violência.

O projeto tem vigência prevista até julho de 2022 e todas as atividades serão realizadas usando metodologias e ferramentas das agências internacionais.

“Trata-se de um programa de prevenção à violência com padrão internacional. A partir da conversa que tivemos hoje com o Secretário Cloves Benevides, demos um passo importante para que os benefícios deste convênio do Governo do Estado com agências internacionais de alto nível sejam estendidos também ao Sertão do Araripe. Com isso, estamos contribuindo de fato para a redução da violência em nossa região sertaneja”, concluiu Antonio Fernando.