Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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É hoje a live com Eriberto Medeiros

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, é o nosso convidado na live desta quinta-feira. No quarto mandato como deputado estadual, Eriberto foi eleito presidente da Alepe em agosto de 2018, sendo reconduzido em fevereiro de 2019.

Eriberto Medeiros já foi vereador do Recife por dois mandatos e construiu excelente trânsito na política pernambucana. Neste momento de Covid-19, na condição de presidente da Casa Joaquim Nabuco, Eriberto teve a responsabilidade de manter o funcionamento do poder legislativo durante a pandemia através da tecnologia.

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O senador Wilson Campos

Nascido em Brejo da Madre de Deus em 1924, Wilson de Queiroz Campos formou-se em economia pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 1950, pouco antes filiou-se a União Democrática Nacional (UDN) e iniciou sua militância política. Comerciante, ele integrou entidades de classe como a Fecomercio e o Sesc. Também atuou na Confederação Nacional do Comércio como diretor.

Nas eleições de 1970, Wilson Campos tenta seu primeiro mandato, disputa o Senado Federal pela Aliança Renovadora Nacional, ao lado do ex-governador Paulo Guerra, eleito como o mais votado do pleito, Wilson conquista a segunda vaga derrotando José Ermírio de Moraes, do MDB.

Ao assumir o mandato como senador em 1971, se destacou em comissões importantes voltadas para o desenvolvimento regional, chegando a representar o Senado em missões oficiais no exterior. Em 1975, Wilson Campos se viu envolvido num escândalo que ficaria conhecido como o Caso Moreno, quando um empresário denunciou um diretor do Bandepe na liberação de um empréstimo para evitar a falência do Cotonifício de Moreno. De acordo com este denunciante, que era diretor da empresa de manufatura de tecidos, o então senador teria pedido 1% de propina e ajuda para a campanha eleitoral no sentido de apressar a liberação do empréstimo. O empresário gravou a conversa que foi divulgada em 4 de janeiro daquele ano.

O áudio não comprovou pedido de dinheiro para a campanha eleitoral de Carlos Wilson, mas ficou subentendido a existência de irregularidades no diálogo entre os dois. O próprio senador Wilson Campos, diante das denúncias, pediu que fosse aberta uma investigação pelo Senado para apurar o acontecido.

O processo de investigação seguiu no Senado até a absolvição da comissão presidida pelo senador Itamar Franco ao pernambucano por falta de provas contundentes. Em 29 de julho daquele ano, o plenário do Senado rejeitou a cassação de Wilson Campos por 29 votos a 21. O senador sofreu pressões para renunciar mas ele preferiu continuar no mandato para provar sua inocência.

Porém, menos de 48 horas depois da decisão do Senado, o presidente Ernesto Geisel decidiu em 1º de julho daquele ano cassar o mandato de Wilson Campos, tornando o pernambucano a ser o único senador da ARENA cassado pela ditadura. Já filiado ao PMDB, nas eleições de 1982, Wilson tenta um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco e acaba eleito, tornando-se um importante opositor do então governador Roberto Magalhães.

Nas eleições de 1986, com a ida de Carlos Wilson para a vice de Miguel Arraes, Wilson Campos tenta seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e torna-se deputado constituinte, sendo reeleito nos pleitos seguintes de 1990 e 1994 e tendo atuação destacada na Câmara Federal.

Nas eleições de 1998, tentando seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, já pelo PSDB, Wilson Campos obtém 21.885 votos e não renova seu mandato em Brasília, deixando a política no ano seguinte. Com sua saída da vida pública, passou o bastão para os filhos Carlos Wilson, que também foi senador e governador, e André Campos, que foi vereador do Recife e de Jaboatão e deputado estadual.

Em 5 de junho de 2001, vítima de um ataque cardíaco, Wilson Campos encerrou uma trajetória controversa, mas importante na história política de Pernambuco. Além da paixão pela política, Wilson Campos também tinha outra grande paixão, o Clube Náutico Capibaribe, do qual foi presidente no período do hexacampeonato pernambucano.

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Clarissa Tércio diz que a certidão é de filiação partidária e que trocou o título para o Recife

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) apresentou as informações de que seu título foi efetivamente transferido para a capital pernambucana, e que pode sim ser candidata a prefeita do Recife nas eleições deste ano.

Ela transferiu o título para o Parque de Exposição de Animais e portanto está apta a concorrer ao cargo no executivo municipal durante a sucessão do prefeito Geraldo Julio.

A deputada mudou o título para o bairro do Cordeiro

A certidão publicada com exclusividade neste blog diz respeito, segundo a parlamentar, a filiação partidária, e como seu título na época era de Jaboatão, o TSE não atualizou a informação na certidão.

Com a confirmação de que pode mesmo ser candidata, Clarissa Tércio pode animar a disputa na capital pernambucana pelos seus posicionamentos e pela sua defesa enfática ao presidente Jair Bolsonaro, configurando-se numa competitiva candidata.

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Clarissa Tércio está fora da disputa no Recife

Não durou muito a pré-candidatura da deputada estadual Clarissa Tércio a prefeita do Recife. A parlamentar, que vem se destacando como expoente bolsonarista, cometeu um pequeno deslize e não transferiu seu título de Jaboatão dos Guararapes para Recife. Como evangélico não mente, a deputada deve ter se esquecido desse pequeno detalhe quando se colocou na disputa.

Confira a certidão do domicílio eleitoral da parlamentar:

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Coluna da Folha desta quinta-feira

Daniel Coelho pode unificar a oposição no Recife 

As movimentações da oposição nesta fase de pré-campanha começam a tomar corpo, e o grupo que apoiou a candidatura de Armando Monteiro a governador em 2018 pode caminhar para uma única candidatura no Recife. O sentimento de alguns integrantes oposicionistas é o de que está chegando a hora das definições e o afunilamento para uma candidatura oficial é o único caminho a ser adotado.

Neste contexto, independentemente de considerar eventuais defecções na base governista, que se acontecerem serão bem-vindas pelo grupo oposicionista, há uma tese crescente em torno de Daniel Coelho, do Cidadania, para que ele seja apoiado por PSDB, Democratas, PL, Cidadania e PTB, tendo a deputada estadual Priscila Krause como sua vice.

De acordo com um integrante da oposição, Daniel Coelho tem experiência de dois mandatos de federal, um de estadual e dois de vereador, além de duas candidaturas a prefeito do Recife onde não se saiu mal de ambas, com o incremento de Priscila Krause na sua vice, a chapa teria força para apresentar uma opção competitiva no Recife.

As demais postulações seriam mantidas, por ora, até porque na avaliação de setores oposicionistas, Alberto Feitosa pode encampar o voto bolsonarista e Patrícia Domingos o voto morista, ambos importantes para ajudar a levar a chapa Daniel/Priscila a um segundo turno.

Auditoria – Após autorizar a auditoria especial sobre a compra dos respiradores, o conselheiro do TCE, Carlos Neves, fez a seguinte observação: “O tempo é o da área técnica, que está com a mão na massa, auditando tudo. Juntando o pedido de perícia e o compartilhamento com a Polícia Federal que traz fatos novos, fica demonstrada a necessidade de auditoria específica. Minha preocupação foi sempre acompanhar a opinião da equipe técnica e somente agora eles pediram a auditoria e por isso atendi.”

Pandemia – O presidente da Justiça Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, ouviu os médicos Gonzalo Vecina Neto, Esper Kallas e Davi Uip, sobre sugestões de medidas sanitárias e outros cuidados para serem adotados nas eleições municipais deste ano. Na semana passada, Barroso também conversou com o youtuber Atila Iamarino, sobre a pandemia. Mesmo com a atenção dada pela Justiça Eleitoral, caberá ao Congresso Nacional, por PEC, alterar a data das eleições.

Quarentena – A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (2) que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro não pode advogar por seis meses. Segundo a determinação, Moro deve se submeter a um período de “quarentena” por ter deixado cargo estratégico no Ministério. Moro, contudo, poderá receber por palestras.

Live – O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), é o nosso convidado para a live desta quinta-feira. Para acompanhar é através do nosso perfil do Instagram: @edmarlyra.

Inocente quer saber – O loteamento de cargos do governo federal com o centrão trará novas confusões para o presidente Jair Bolsonaro?

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Clarissa Tércio rompe com Patrícia Domingos

A pré-candidata do Podemos a prefeita do Recife, Patrícia Domingos, teve uma importante baixa na luta pela PCR. Em abril, o Pastor Júnior Moura, esposo da deputada Clarissa Tércio, oficializou a filiação do Podemos para ser candidato a vereador na chapa encabeçada por Patrícia.

Na chegada de Júnior Moura ao Podemos, Patrícia ganhou, por tabela, o apoio da deputada Clarissa Tércio, que vem se destacando como deputada bolsonarista. Porém dois episódios jogaram terra no casamento que parecia ser firme. Primeiro foi o rompimento de Sergio Moro, espelho de Patrícia, com Jair Bolsonaro, que é ferrenhamente defendido por Clarissa, depois uma postagem nas redes sociais da delegada defendendo a pauta LGBT acabou inviabilizando o apoio de Clarissa.

Mas não é só isso, o sucesso nas redes sociais atingido por Clarissa Tércio fez com que ela sonhasse em ser candidata a prefeita do Recife e ela voltou a estabelecer diálogo com o deputado federal André Ferreira, presidente do seu partido, o PSC. André, por sua vez, que tem a pré-candidatura de Alberto Feitosa a prefeito, não descartou a postulação de Clarissa, afirmando que tanto ela quanto Feitosa podem seguir no jogo desde que eles tenham o acordo de que aquele que não for candidato apoie quem for escolhido, cuja decisão caberá ao diagnóstico apresentado por pesquisas eleitorais.

A entrada de Clarissa no páreo pode ter um efeito de prejudicar Patrícia e ameaçar seriamente a continuidade de Feitosa no jogo, haja vista a desenvoltura de Clarissa. Mas pode, sem dúvidas, ser uma opção que os bolsonaristas estavam esperando para apoiar na capital pernambucana.

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Em reunião com construção civil, Silvio Costa Filho destaca importância do setor para retomada do crescimento

Um dos setores que mais gera empregos no Brasil e com uma participação de 3,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do País, a construção civil tem sido uma das áreas mais afetadas pela crise causada pela pandemia do coronavírus. Para debater o momento econômico que vive o país e a pauta legislativa do segmento, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) participou de uma videoconferência com representantes do setor produtivo de todo o Brasil, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção, CBIC. Além do momento da construção civil, foram discutidos vários temas, a exemplo da preservação do FGTS, acesso ao credito, financiamento da folha, desoneração, licenciamento ambiental e o marco legal das concessões.

Defensor da agenda de manutenção do emprego, Silvio Costa Filho destaca a importância do segmento. “Eu entendo que a Construção civil tem um papel fundamental na criação do emprego e da renda do Brasil. Ela representa quase 4% do Produto Interno Bruto do Brasil e tem um potencial enorme. O momento é desafiador e o único caminho para voltar ao desenvolvimento é construindo o caminho ao lado do setor produtivo”, declarou.

Participaram da discussão, além do deputado federal Silvio Costa Filho, representantes da construção civil em todo o Brasil, a exemplo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (MDB-PB), relator da proposta de Reforma Tributária que está em discussão no Congresso Nacional, e Betinha Nascimento, Diretora de Assuntos Imobiliários do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco. Ainda durante o encontro, Silvio se comprometeu a continuar defendendo a pauta na Câmara e propor a realização de uma audiência entre o segmento e o Governo Federal para discutir o FGTS. “A avaliação que nós fazemos é que o Minha Casa, Minha Vida não foi priorizado neste um ano e meio de gestão. Por isso, vamos procurar o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, para discutir o tema, que interessa a todos nós”, pontuou Costa Filho.

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Governador transforma Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em política de Estado

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara sancionou hoje (03.06) a Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e que regulamenta a compra institucional de alimentos, contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida, a inclusão social, a modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo passam a ser reconhecidas como política de Estado.

Reivindicação antiga das entidades ligadas à agricultura familiar, o programa, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garante que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos pelo Estado sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados. Também se enquadram nessa categoria os artigos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária.

“Esse é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Temos uma política pública que vai ultrapassar governos e vai se transformar uma política de Estado em favor do nosso povo. A prova disso foi a maneira como o projeto foi conduzido na Assembleia Legislativa e na escuta dos movimentos sociais. Agora, cabe a todos nós fazermos com que esse projeto seja sempre aprimorado, buscando alternativas para melhorar a condição daqueles que vivem da agricultura familiar”, destacou Paulo Câmara.

O programa prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, na qual os alimentos são adquiridos pelo Governo do Estado por chamada pública ou dispensa de licitação; a Compra Institucional Indireta, quando os fornecedores de alimentação preparada deverão incorporar entre os seus insumos gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar; e a Compra Direta com Doação Simultânea, pela qual os produtos adquiridos da agricultura familiar são destinados aos hospitais, escolas públicas, presídios estaduais, creches, instituições de amparo social, famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de alimentação e nutrição.

Para acompanhar e monitorar as ações, será instituído o Comitê Gestor do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), sendo 50% de seus membros representantes da sociedade civil e os outros 50% da administração estadual, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a coordenação executiva do comitê gestor.

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Deputados querem comissão para acompanhar volta às aulas

A retomada das aulas nas escolas públicas brasileiras será acompanhada por uma comissão nacional de parlamentares. O requerimento para a criação da comissão temporária externa foi protocolado nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados, com a participação de 12 deputados. A ideia é promover uma arena pública de acompanhamento, discussão e deliberação, que pode contribuir para orientar boas decisões, autônomas e articuladas, pelos entes federativos.

O deputado Danilo Cabral, um dos integrantes do colegiado, afirma que a volta às aulas deve ocorrer de forma planejada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e visando a preservação da saúde dos estudantes, professores e trabalhadores da educação. “Por imposição da pandemia, tivemos que interromper o ano escolar bruscamente, o retorno das atividades deve assegurar direito à aprendizagem dos alunos, buscando oferecer igualdade de condições e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações”, destaca.

Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), o Poder Público deve envidar esforços para construir uma efetiva, dialogada e pactuada estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19, envolvendo a participação da União, estados, o Distrito Federal e os municípios. “Soluções improvisadas e limitadas não são capazes de garantir o direito de aprendizagem, ao contrário, podem aprofundar uma oferta desigual e limitar, ainda mais, oportunidades educativas”, afirma.

A comissão pretende promover debates envolvendo especialistas, entidades de representação das categorias da educação, movimento estudantil e governos para a definição do retorno das atividades escolares. “Dessa forma, poderemos contribuir para a elaboração de uma estratégia para essa retomada”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, a estratégia deve conter a política e as diretrizes para a reorganização dos calendários, dos processos de reposição e de recuperação das aprendizagens.

Além de Danilo Cabral e da Professora Rosa Neide, assinam o requerimento os deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Maria do Rosario (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Zeca Dirceu (PT-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rejane Dias (PT-PI), Alencar Santana Braga (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC) e Rogério Correia (PT-MG).

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Fenabrave se reúne com prefeito Anderson Ferreira

Foto: Chico Bezerra

Representantes da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) estiveram com o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, nesta quarta-feira (3), para apresentar propostas de reabertura do setor de vendas das concessionárias, que estão sem atividades desde o dia 18 de março. A reunião fez parte das discussões que o Comitê de Análise dos Impactos Econômicos da Covid-19 vem realizando com todos os segmentos, visando a montagem do planejamento municipal de retomada da economia.

O empresário Fernando Figueiredo disse que no Nordeste, apenas em Pernambuco a venda de veículos novos e seminovos está suspensa e ainda não há perspectiva para reabertura. Os setores de pós-venda e oficinas estão funcionando, mas representam somente 15% do faturamento. Em Jaboatão, o setor emprega cerca de dois mil trabalhadores. “As perdas são grandes, no entanto temos que manter a estrutura, os empregos, encargos e todo o custeio”, disse Figueredo.

“Achávamos que o Governo do Estado iria autorizar a abertura das vendas nesta semana. As concessionárias não geram aglomeração de pessoas, no entanto as lojas de material de construção, que atraem muita gente, foram autorizadas a abrir. Entregamos nossas propostas ao Governo, que não adotou, por isso viemos apresentá-las à Prefeitura de Jaboatão para que sejam adotadas no planejamento que está sendo discutido”, disse o empresário Beto Nunes.

O prefeito Anderson Ferreira se solidarizou com os representantes da Fenabrave, reconhecendo a importância do segmento automotivo para a economia e geração de emprego. “Abrimos a discussão com todos os segmentos, justamente para ouvi-los e montar um planejamento de retomada em parceria. A Prefeitura estabelecerá os critérios e cada setor sabe quais medidas que podem ser adotadas para a volta do trabalho sem por em risco trabalhadores e clientes”, salientou.