Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Pernambuco se mantém no topo de ranking de transparência de dados sobre a Covid-19

Em nova rodada do Índice de Transparência da Covid-19 versão 2.0, elaborada pela Open Knowledge Brasil (OKBR) com a colaboração da comunidade técnica e acadêmica, que dobrou os indicadores de abertura de dados analisados, Pernambuco continua em destaque em transparência na divulgação de informações sobre o enfrentamento à Covid-19.

A décima edição do levantamento, a primeira com a nova metodologia, reitera a eficiência do Estado na divulgação dos números, e o coloca no segundo lugar da lista, com 92 pontos, no patamar de “alto nível”. Apenas 5 entes, entre eles Pernambuco, divulgam base de dados com as notificações completas. De acordo com a OKBR, a informação é essencial para compreender a dimensão da pandemia no país. A organização ainda ressalta que metade do país ainda está no escuro com relação ao total de casos suspeitos de Covid-19 que foram notificados no sistema de saúde.

“A transparência é uma marca da qual nos orgulhamos e que nos balizou ao longo de toda esta jornada. Só com a transparência e com o compromisso com a informação de qualidade sobre a doença é possível traçar as estratégias com capacidade de trazer impacto real para as decisões e o planejamento desse enfrentamento à Covid-19. Informação em saúde é fundamental e é um compromisso do Governo de Pernambuco”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A nova versão do Índice de Transparência da Covid-19, divulgado na noite desta sexta-feira (10.07), conta com 26 indicadores de abertura de dados, o dobro da versão anterior. Nesta segunda fase, o projeto conta com o apoio do Instituto Hivos, além da parceria técnica com o Instituto de Governo Aberto (IGA). Dentre os novos critérios, estão a exigência da disponibilização de dados sobre todas as notificações de Covid-19, incluindo casos suspeitos. Também avança no detalhamento de dados demográficos, como raça/cor, pessoas privadas de liberdade e profissionais da saúde – informações que já vinham sendo disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco, seja pelos boletins epidemiológicos produzidos pela Secretaria Estadual de Saúde, seja pelo hotsite www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

A posição conquistada por Pernambuco se deve à absoluta transparência, que é questão central no trabalho desenvolvido pelo Governo Estado. Desde o dia 25 de fevereiro, coletivas de imprensa são realizadas, sistematicamente, para detalhar os dados da doença e informar a real situação para a sociedade.

AVALIAÇÃO – O Índice de Transparência da Covid-19 da OKBR foi lançado em 3 de abril de 2020 e, desde então, vem sendo atualizado semanalmente, todas as quintas-feiras. Na nova versão, as publicações intercalam os resultados de União e estados e os das capitais.

OKBR – A Open Knowledge Brasil, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realiza análises de políticas públicas e promove o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.

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Feitosa e General Girão destacam os investimentos do Governo Federal para Pernambuco e Rio Grande Norte

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O deputado estadual Alberto Feitosa conversou, através de uma live, com o deputado federal pelo Rio Grande Norte, o General Girão. A dupla debateu sobre a importância do Auxílio Emergencial para a vida dos brasileiros, conhecido popularmente como o auxílio de Bolsonaro, além das ações e recursos destinados aos estados e municípios pelo Governo Federal.

“O impacto do auxílio emergencial na vida dos brasileiros é muito grande”, disse Feitosa. Dados do governo federal mostram que 124,2 milhões de pessoas já foram beneficiadas. No Recife, segundo dados do Portal da Transparência Federal, até o mês de maio, mais de 420 mil pessoas já receberam o auxílio, representando um impacto da economia da cidade de mais R$ 305 milhões. Em Pernambuco serão alocados R$ 10,9 bilhões, ou 5,5% do PIB do Estado.

“Essa é uma ação importantíssima, que tem um impacto relevante, dando sustentação a tantas famílias. Hoje eu estive numa comunidade do Recife e as pessoas dizem que estão recebendo o dinheiro de Bolsonaro, que estão vivendo numa condição melhor, pois o valor do Bolsa Família foi aumentado. Vemos que o Governo que é acusado de não gostar do nordestino tem mandado muitos recursos para a nossa região. Prefeitos que eu tenho conversado dizem que nunca receberam tanto dinheiro na área de saúde como estão recebendo nesta pandemia”, afirmou o parlamentar pernambucano.

Números repassados pelo General Girão mostram que o Rio Grande do Norte já recebeu cerca de 732,94 milhões para a saúde e enfrentamento ao Covid-19. O Governo Federal já repassou para o estado de Pernambuco mais 1,7 bilhão, sendo desse total R$ 724 milhões para as prefeituras municipais. “Esse é um dinheiro que está indo para a população. Bolsonaro tem apoiado o povo, o cidadão, aquele que ta precisando e precisa de ajuda. Esse é o maior programa de auxílio emergencial criado na história do mundo”, disse o deputado federal. O general ainda destacou o valor global já enviado para Pernambuco, para 1.541 ações e obras em curso, um total de R$194 bilhões. Já o Rio Grande do Norte, estado menor que Pernambuco, já recebeu do Governo Federal R$ 13 bilhões investidos em 1.353 obras.

Segundo Feitosa, o Governo de Pernambuco tem usado uma verdadeira tropa de choque para impedir que a população conheça os feitos do Governo Federal. “Eu fico admirado como isso não é dito pelo Governo do Estado, e olhe que nós, nordestinos, temos as características de sermos gratos, humildes, mas não temos visto isso dos governadores do nordeste, que têm se aproveitado de todas as oportunidades para criticar o Governo Bolsonaro”, disse.

 

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Reuniões com pré-candidatos a vereadores do MDB e PSB ampliam à pré-candidatura de Josué Mendes em Agrestina

Com as eleições municipais já confirmadas para ocorrer no dia 15 de novembro deste ano, as bases políticas já iniciaram as reuniões para esclarecimento da legislação e das datas oficiais. Em Agrestina os pré-candidatos a vereadores do grupo governista estiveram reunidos nesta quinta-feira (9), na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB), para receberem orientações das regras eleitorais para a disputa 2020.

O debate para esclarecimento da importância das atividades da pré-campanha, quanto as regras eleitorais foram viabilizadas pelo advogado Dr. Golbery Lopes, que orientou aos membros sobre as ações que podem, ou não, serem realizadas, sempre obedecendo as leis eleitorais.

Pela tarde houveram duas reuniões com membros do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com a presença do vice-prefeito Zito da Barra que representou o presidente do partido no município, o prefeito Thiago Nunes, do presidente da Câmara de Vereadores em exercício Adilson Tavares (Gordo de Zelito), do ex-secretário de saúde de Agrestina Roberval Marciel e do pré-candidato a prefeito Josué Mendes.

A noite também ocorreram duas reuniões, desta vez com os membros do Partido Socialista Brasileiro (PSB), com a presença da presidente do diretório municipal da sigla, Graça Mendes, que abriu as reuniões falando da alegria e honra em poder presidir o partido que teve em seus quadros, os ex-governadores, Miguel Arraes e Eduardo Campos. Ainda participaram das reuniões, o ex-secretário de saúde de Agrestina Roberval Marciel e o ex-vereador Marciano Filho.

Os encontros ocorreram de acordo com as recomendações de saúde, limitando em até 10 pessoas, adequando-se com a utilização de máscaras e desinfecção das mãos na entrada da sede do partido.

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Em Cumaru, prefeita Mariana Medeiros entrega nova ambulância à comunidade de Poços

A prefeita Mariana Medeiros entregou mais uma ambulância à população de Cumaru, para atender a comunidade de Poços. O ato aconteceu na Unidade Básica de Saúde que atende a localidade, na noite da última sexta (10), reunindo vereadores, servidores da saúde e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O equipamento vai atender, além de Poços, pacientes dos Sítios Rodrigues, Taquari e Pilões, o que representa mais de mil pessoas beneficiadas. A nova ambulância foi adquirida através de uma emenda do deputado estadual Eriberto Medeiros, que também foi responsável pela aquisição de outra ambulância já entregue ao distrito de Malhadinha.

Na ocasião, a prefeita Mariana destacou a importância desse veículo para atender a população em momentos de dificuldade. “O atendimento de emergência é fundamental pra ajudar a salvar vidas. As comunidades que estão sendo beneficiadas hoje vão poder ter um socorro mais rápido. Graças ao trabalho e a dedicação da nossa equipe, dos vereadores, do deputado Eriberto, estamos conseguindo fazer mais com menos”, afirmou a prefeita.

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Fernando Rodolfo consegue mais de 100 mil kits de testes para COVID-19

O deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE) conseguiu em Brasília, a liberação de mais de 100 mil testes de COVID-19. Com a iniciativa do parlamentar, 23 municípios do Agreste pernambucano serão beneficiados. O programa de testagem é considerado fundamental no enfrentamento à pandemia. O modelo utilizado será o RT-PCR, considerado padrão-ouro no diagnóstico. A amostra é coletada via nasal com uma espécie de cotonete, diferentemente dos testes rápidos, que são feitos com amostra sanguínea.

A quantidade destinada para cada cidade é correspondente a 10% do total de habitantes. Os testes serão enviados pelo Ministério da Saúde diretamente para as prefeituras, que devem disponibilizá-lo gratuitamente na rede municipal de saúde. Mas, a prioridade, é para pacientes com sintomas do novo coronavírus. Segundo o Secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, em até dez dias o processo burocrático de envio dos kits deve ser concluído.

“Fico muito feliz de ver que o meu trabalho em Brasília tem dado resultados. Se o Agreste não tivesse um representante na capital federal, dificilmente esses municípios seriam contemplados. Principalmente porque o número de casos de infecção têm aumentado consideravelmente no Agreste e a disponibilização dos testes irá contribuir para a elaboração de estratégias que devem ser tomadas pelas gestões municipais”, explica o deputado.

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Palmares entre os municípios mais transparentes na luta contra a Covid-19, afirma TCE

A prefeitura dos Palmares atendeu aos requisitos de transparência na prestação de contas das ações de combate à Covid-19, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Com isso, a prefeitura não fará parte da lista dos 113 municípios que irão receber alerta de advertência em razão dos investimentos realizados pela gestão no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o prefeito Altair Júnior, as informações atestam o grau de transparência da sua gestão com o dinheiro público, atendendo a uma observação contínua de responsabilidade.

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Coluna da Folha deste sábado

Postulação do PT gera ruídos na Frente Popular

A pré-candidatura da deputada federal Marília Arraes a prefeita do Recife pelo PT é dada como certa até por integrantes da base de sustentação da Frente Popular. Diante deste cenário, a expectativa de aliados socialistas é por uma resposta do PSB ao PT não só no Recife como a nível estadual, uma vez que petistas ocupam espaços nas gestões socialistas, com a redistribuição de espaços com aliados.

De acordo com um integrante da base aliada, se o PT só precisar entregar os cargos na capital pernambucana, o PSB estará abrindo um grave precedente para que outros partidos possam apoiar outros candidatos a prefeito em vez de João Campos, pré-candidato natural do PSB para a prefeitura do Recife.

Faltando pouco mais de um mês para o início das convenções partidárias, o PSB, na ótica deste aliado, precisará chamar o feito à ordem e estabelecer diálogo com os integrantes da Frente Popular para alinhavar o apoio para mais uma disputa em que o PSB espera liderar uma ampla frente política.

Nos próximos dias é esperado o start para o processo de ausculta por parte do prefeito Geraldo Julio, condutor natural da sua sucessão, aos partidos aliados, bem como o próprio governador Paulo Câmara que sabe da necessidade de manter a tropa unida nas eleições municipais para lograr êxito no pleito e nos próximos anos do seu governo que se encerra em 31 de dezembro de 2022.

Engenheiros – O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve liminar, que impede o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e o Conselho Regional de Engenharia de Pernambuco (CREA-PE) de realizarem eleições presenciais no estado para cargos de direção dessas entidades. A eleição estava marcada para 15 de julho. Para o MPF, a eleição presencial da categoria é contrária ao esforço para contenção do novo coronavírus, colocando em risco os participantes.

Pandemia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou pedidos dos municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB), para não aderirem aos planos estaduais de combate à covid-19. Com a decisão, fica cada vez mais forte o papel dos governadores no enfrentamento da pandemia. O presidente Jair Bolsonaro também foi desautorizado pelo STF, no início da pandemia, após dizer que ia editar um decreto para reabrir a economia.

Domiciliar – A prisão domiciliar de Márcia Aguiar, mulher do ex-assessor Fabrício Queiroz, vem sendo duramente criticada. Segundo o meio jurídico, estar foragida é motivo para endurecer a prisão cautelar, não para conceder um benefício, como a domiciliar. A decisão foi do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, por a Corte estar em férias coletivas. Há expectativa de que a decisão possa ser revista depois das férias, pelo relator sorteado do caso, ministro Félix Fischer. Em caso de mudança, aumentaria a pressão para Queiroz fazer uma delação.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro acertou na escolha do ministro da Educação?

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Danilo Cabral espera que novo ministro promova uma educação pública de qualidade

Com indicação do pastor Milton Ribeiro para o Ministério da Educação, nesta sexta-feira (10), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) diz esperar que o novo ministro tenha foco na promoção de uma educação pública de qualidade, assegurando investimentos, e buscando a integração da União, estados e municípios.  “Neste momento, em que discutimos como assegurar o financiamento para a educação básica do país, com o novo Fundeb, esperamos que o novo ministro defenda a ampliação dos recursos e não a retirada deles como propõe o ministro da Economia (Paulo Guedes)”, afirmou.

O deputado se refere à proposta do governo de retirar recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para  outro programa social, o Renda Brasil. Este deve substituir o Bolsa Família e pode começar a vigorar após o fim do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600.

A PEC do novo Fundeb (15/15) deve ser colocada na pauta de votação da Câmara Federal na próxima semana, segundo já sinalizou o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM -RJ). A proposta a ser votada pelos deputados prevê o aumento da participação da União, que hoje é de 10% na composição do Fundo, para 20% até 2026, crescendo percentualmente ano a ano. O texto está sendo discutido com o governo federal, que resiste em ampliar sua participação.

Danilo Cabral também disse esperar que o novo ministro, pelo fato de ser pastor, não faça do MEC um espaço para disputa ideológica ou religiosa. “O Brasil já não aguenta mais esse debate. O Estado é laico e nós precisamos discutir o que é importante para a educação brasileira”, frisou. O parlamentar ressaltou que, em 18 meses de governo, os dois ministro antecessores criaram um tensionamento desnecessário no ambiente da educação brasileira. “Ele deve buscar colocar a educação como um valor central no desenvolvimento do Brasil, é fundamental termos um ministro que defenda a educação como uma saída estratégica para a reconstrução do Brasil”, completou.

O deputado também defende que o novo ministro reposicione o Plano Nacional da Educação (PNE), que completou seis anos, como o grande norteador da política de reconstrução do país. “É preciso termos alguém que lute para viabilizar mais recursos para a educação pública brasileira, faça um trabalho integrado e articulado com governadores, prefeitos, universidades, estudantes, trabalhadores da educação, e promova um grande entendimento nacional pela causa da educação”, completou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, um dos desafios imediatos do novo ministro será o planejamento para a retomada das aulas presenciais em todo país. De acordo com o deputado, integrante das comissões de Educação e de Acompanhamento da Volta às Aulas, é urgente a aprovação do plano emergencial para a educação (projeto de lei 3.165/2020), que destina R$ 31 bilhões para a área. Os recursos recompõem o impacto da perda da arrecadação na educação.

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Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como ministro da Educação nesta sexta-feira (10). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pouco depois de a CNN antecipar que Ribeiro tinha aceitado o convite de Bolsonaro para o MEC.

Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, Ribeiro é vice-presidente do conselho deliberativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, onde foi vice-reitor. Segundo a universidade, Ribeiro é doutor em Educação pela USP e mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ele também tem graduação em teologia e em direito.

A escolha de Milton Ribeiro teve o amparo de integrantes da área jurídica do governo — ou seja, os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e André Mendonça (Justiça). Ribeiro também conquistou o apoio de outros ministros por ser um conservador ligado à academia e, sobretudo, de perfil discreto.

Apesar de Ribeiro ser da Igreja Presbiteriana, seu nome não é consenso na bancada evangélica da Câmara. Muitos integrantes da frente apoiavam o nome do reitor do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), Anderson Ribeiro, para o MEC.

Segundo fontes ouvidas pela CNN agora à tarde, o presidente chegou a sondar, por meio de interlocutores, a bancada evangélica para saber se eles fariam uma carta de apoio a Milton Ribeiro — o que não aconteceu.

Apesar de a bancada evangélica não ter colocado sua digital na indicação de Milton Ribeiro para o MEC, parlamentares do grupo afirmam que darão crédito a ele.

Ribeiro é o quarto indicado a ministro da Educação em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro. Ele sucederá Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli da Silva — que foi nomeado, mas não chegou a tomar posse.

CNN Brasil