Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Cabo declara situação de emergência e estabelece medidas restritivas

No Cabo de Santo Agostinho foi declarado situação de emergência na saúde pública. O Decreto Municipal nº 1.876 de 20 de março de 2020, estabelece medidas restritivas por 180 dias  para os estabelecimentos comerciais, hospitais, feiras, cinemas, academias e repartições públicas municipais. O decreto também instalou o comitê técnico de contingenciamento do Covid-19 composto por todas as Secretarias, com reuniões diárias, com o intuito de deliberar medidas sanitárias e ações para o enfrentamento da crise.

“Não há outra forma de evitar a disseminação da doença senão o isolamento social. Faço um apelo à população para que colabore, ficando em casa. Com a ajuda de  todos conseguiremos superar este que é um dos momentos mais difíceis já enfrentado em nosso país”, declarou Lula Cabral.

Algumas medidas começaram a valer já nesta sexta-feira (20). As repartições públicas municipais e autarquias passaram a funcionar das 8h às 14h. Também ficou estabelecido um sistema de  rodízio entre os servidores e o expediente home office para os que se incluem no público de risco, como gestantes e pessoas com mais de 60 anos. Os prazos para retirada de licenciamento e processos administrativos ficam suspensos até o dia 30 de abril.

No período de 21 de março a 05 de abril estão suspensos todos os eventos públicos de qualquer natureza. Visitação em hospitais a pacientes internados e a presença de acompanhante no pronto atendimento, exceto em casos garantidos por lei.

Também, seguindo o que foi estabelecido pelo Governo Estadual, foram suspensas as atividades em cinemas, clubes, academias, clínicas e consultórios odontológicos (funcionam urgência e emergência odontológica) clínicas e centros de estética, bares noturnos, teatros, Shopping Costa Dourada, entre outros.

As medidas restritivas servem para o funcionamento dos velórios. A recomendação é de que seja limitado a 10 pessoas por sala.

Estão de fora das restrições os estabelecimentos médicos, farmácias, clínicas de psicologia, laboratórios de análise, revendedores de gás de cozinha, postos de combustíveis, supermercados e serviços de entrega em domicílio.

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Anderson Ferreira inclui mais de 10 mil famílias do Jaboatão no programa de tarifa social da Celpe

Foto: Matheus Britto/PJG

Diante do impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus, o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, realizou o cadastramento emergencial de 10.111 famílias do município no programa de tarifa social da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A lista com os dados dos beneficiários foi encaminhada à concessionária, nesta sexta-feira (20), para que seja garantido o desconto de até 65% no valor da tarifa para unidades habitacionais com consumo de até 220 kwh/mês, conforme estabelece as Leis Federais de Nº. 10.438/2002 e 12.212/2010.

Têm direito ao benefício famílias com renda familiar mensal – por pessoa – menor ou igual a meio salário mínimo; usuário inscrito no CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos e portador de doença ou patologia cujo tratamento exija uso continuado de equipamento que necessite de energia elétrica para o funcionamento adequado; e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Temos a consciência de que a pandemia do novo coronavírus é grave e que seus reflexos devem ser combatidos para evitarmos o pior. Diante disso, montamos uma força tarefa e temos apresentado soluções para os problemas que estão surgindo a cada dia. Incluímos mais de dez mil famílias no programa de tarifa social da Celpe, uma medida que traz impacto imediato no orçamento de quem, nesse momento, precisa focar em necessidades básicas como alimentação e produtos de higiene pessoal. São direitos garantidos por lei e que precisam ser respeitados”, reforçou o prefeito Anderson Ferreira.

A exemplo, uma família cujo consumo médio mensal é de R$ 98,96, a partir do momento da inclusão no programa, com o desconto de R$ 64,25 (65%), o valor pode chegar a R$ 34,60, dois terços da cota básica do Bolsa Família, que é de R$ 89. “Estamos falando aqui de pessoas de baixa renda, que, num momento de crise como a que estamos vivenciando, precisam de todo suporte que o poder público possa garantir”, finalizou Anderson Ferreira.

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Prefeitura do Jaboatão entrega kits de alimentos aos 64 mil alunos da rede municipal

Foto: Chico Bezerra

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes distribuiu 130 toneladas de alimentos para os 64 mil estudantes da rede municipal de ensino, para garantir a merenda, neste período de suspensão das aulas para evitar a disseminação do Covid-19. Pais ou responsáveis buscaram os kits nas escolas onde os filhos estudam para o período de 10 dias. As próximas entregas serão nos dia 2 e 16 de abril.

“Tivemos a preocupação de assegurar a distribuição dos alimentos tão logo anunciamos a suspensão das aulas na última quarta-feira. Nossa equipe de nutricionistas elaboraram um kit conforme a nossa política de alimentação saudável. São estudantes que necessitam do nosso apoio, principalmente, num momento tão preocupante que estamos vivendo. Estamos distribuindo, inclusive, complementos alimentares para as crianças que precisam de alimentação especial”, ressaltou o prefeito Anderson Ferreira.

Mãe de dois alunos de sete anos e seis meses de idade, respectivamente, a dona de casa Andreza Maria recebeu dois kits. “É uma ajuda importante que estamos recebendo da Prefeitura de Jaboatão. Na creche, são oferecidas três refeições e dois lanches e ficaria difícil para a gente com as aulas suspensas. Estamos em casa o dia todo e vai ser assim até essa pandemia acabar”, contou Andreza, que esteve na Creche Maria Leda Queiroz do Rego Barros, no bairro de Cavaleiro.

José Cláudio é pintor e também buscou o kit de alimentos para o filho de dois anos. Segundo ele, achar trabalho será mais difícil e a ajuda da prefeitura chega em boa hora. “Temos que ficar em casa. E como meu filho tinha alimentação na creche, fiquei preocupado. Agora, fico mais aliviado”, disse.

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Eduardo da Fonte pede que Itamaraty tome medidas para repatriar brasileiros em Portugal

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores e solicitou urgência na repatriação dos brasileiros que estão em Portugal e tiveram os voos cancelados por causa do Coronavírus. Com a pandemia, o governo português determinou a suspensão de viagens internacionais.

Uma lista enviada ao deputado registra o nome de mais de 400 pessoas. Pelo menos 170 têm Recife como destino. Em resposta ao contato do deputado, o Itamaraty afirmou que está tomando as medidas necessárias para ajudar os brasileiros.

“Temos que respeitar as medidas do governo português, mas não podemos deixar brasileiros no exterior sem assistência. O grupo disse que procurou a embaixada em Lisboa e não conseguiu nenhuma solução. São pessoas, muitos idosos, que precisam que as autoridades brasileiras sejam ágeis para resolver o problema. E nós vamos acompanhar esse caso até que todos estejam em casa.”, declarou Eduardo da Fonte.

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Novo decreto determina fechamento do comércio e paralisação de obras da construção civil

Foto: Heudes Régis

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (20.03), novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços, além da paralisação das obras da construção civil. Na tarde de hoje, uma coletiva de imprensa será realizada via internet para atualizar os dados sobre a Covid-19 no Estado e detalhar as novas medidas adotadas.

Durante o pronunciamento, Paulo Câmara agradeceu a colaboração da população e ressaltou, mais uma vez, a importância de as pessoas permanecerem em suas casas, para reduzir a transmissão da doença. “Quero assegurar aos pernambucanos e pernambucanas que temos reunido aqui no palácio os maiores especialistas de várias áreas, para contribuir no enfrentamento dessa epidemia e nos ajudar a atravessar esse momento difícil”, afirmou o governador.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

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João Paulo Costa sugere utilizar instalações da Arena de Pernambuco no combate ao coronavírus

A disseminação do coronavírus acontece de forma acelerada. No nosso Estado, em quase uma semana, o Governo confirmou ocorrência de 28 casos para covid-19, outros três com possibilidade e mais 311 sendo investigados. Diante da velocidade com que o vírus se propaga, à exemplo dos registros na China e Itália, a superlotação dos nossos aparelhos de saúde prejudicaria as ações emergências dos profissionais da área e os colocaria em risco.

Reconheço todos os esforços do Governo do Estado, mas acredito ser bem-vinda e necessária alternativas para somar força no combate à doença. Ações para aumentar a quantidade de leitos são benéficas para a população, como o fizeram o próprio Governo, em parceria com a Prefeitura do Recife, e o Clube Náutico Capibaribe, que disponibilizou o Centro de Treinamento Wilson Campos.

Por isso, propomos que as instalações da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, sejam utilizadas no combate à covid-19. O aparelho público tem dependências climatizadas que podem dar conforto aos pacientes. Qualquer leito a mais pode ser determinante para salvar vidas!

João Paulo Costa – deputado estadual e presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Senado faz primeira sessão remota para decreto de calamidade

O Senado realizou agora há pouco a sua primeira sessão remota para votar o decreto de calamidade do governo federal. O senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) votou a favor do decreto, assim como os seus colegas pernambucanos.

Confira o voto:

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Pesquisa XP/Ipespe – Aprovação de Bolsonaro cai 4 p.p. e 92% esperam impacto negativo do coronavírus para economia

A rodada de março da pesquisa XP/Ipespe registra um recuo na popularidade do presidente Jair Bolsonaro para o menor patamar numérico desde o início de seu mandato, valor que já havia sido medido em setembro de 2019. Neste mês, são 30% os que dizem considerar a administração ótima ou boa, contra 34% no levantamento de fevereiro. O grupo dos que avaliam o governo como ruim ou péssimo se manteve estável em 36%.
A pesquisa ouviu 1.000 pessoas em território nacional, de segunda a quarta-feira (16 a 18 de março), período em que se intensificaram os efeitos da crise provocada pela pandemia de coronavírus. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
A alteração nas popularidade coincide com uma inversão na percepção sobre a condução da política econômica. Hoje, 48% dos entrevistados consideram que a economia está no caminho errado, contra 38% que veem a economia no caminho certo. Há um mês, eram 47% os que tinham visão positiva contra 40% com visão negativa.
Coronavírus
Os entrevistados foram questionados especificamente sobre a pandemia. As pessoas que estão com um pouco ou muito medo da doença passaram de 50% para 70% em um mês. Os que dizem não ter medo caíram de 49% para 28%.
Entre os entrevistados, 83% disseram já ter tomado medidas de prevenção e outros 9% dizem que pretendem tomar. Entre as medidas testadas, aumentar a frequência com que se lava as mãos é a mais lembrada (99%). O uso de álcool em gel é mencionado por 93%. A maioria das pessoas também pretende evitar eventos (89%), bares e restaurantes (88%), adiar viagens nacionais (77%) e internacionais (73%).
A atuação do ministro da Sáude, Luiz Mandetta, para esclarecer a população e evitar a propagação é vista como positiva por 56% dos entrevistados. A reação do governo federal é aprovada por 40%, enquanto as medidas para combater a disseminação e tratar infectados tem avaliação ótima ou boa de 41%. A ação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer frente à crise é bem vista por 32% dos entrevistados.
Para o combate aos efeitos econômicos da crise, 61% preferem a adoção de medidas de estímulo, enquanto 24% acham que o Congresso deveria focar a aprovação da agenda anterior, das reformas administrativa e tributária.

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Adiamento das eleições? Unificação? É preciso cautela!

Por Delmiro Campos*

O COVID19 (coronavírus) chegou e com ele uma série de incertezas em torno da saúde, economia, das relações de trabalho e também das eleições municipais.

Com o avanço da pandemia no Brasil e o necessário isolamento social, uma série de questionamentos surgem com relação às eleições que se avizinham.

Vozes já adotam assertivas de adiamento das eleições, de necessárias alterações no calendário eleitoral, bem como vemos avançar a famigerada proposta de unificação das eleições em 2022, posição que atenta e muito ao fortalecimento da nossa jovem democracia, no meu humilde entender.

Pois bem, o que temos de concreto além de especulações?

No que toca ao calendário eleitoral, não há qualquer mudança ou expectativa de mudança em curto prazo, afinal, o Tribunal Superior Eleitoral assentou ontem, quinta-feira (19.03.2020) que não possui competência, e à unanimidade, o plenário da corte afirmou que não é possível alterar a data-limite para filiação a um partido político mesmo por causa da crise do coronavírus.

A decisão da corte foi em resposta a um questionamento enviado pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que pediu um adiamento do prazo em razão da pandemia.

O sentimento esposado pelo próximo presidente do TSE, Min. Barroso, é de cautela, tudo para que sejam evitados açodamentos, vejamos: “Estamos em março. As eleições serão em outubro. Não há razão para se cogitar do seu adiamento. A renovação dos mandatos políticos é um dos ritos mais importantes da democracia e da República. Ninguém gostaria de deixar de observá-lo. Tenho confiança de que até lá a pandemia já terá sido controlada.”

Nesse contexto, restou muito claro a mensagem passada pelo Tribunal Superior Eleitoral, qual seja, de que compete ao Congresso Nacional o enfrentamento necessário para a alteração do quadro eleitoral desenhado para 2020, uma “engenharia” legislativa não tão fácil quanto acham àqueles que defendem a unificação das eleições para 2022 e até mesmo um possível adiamento.

Então, importante ressaltar, mesmo com a pandemia do coronavírus e todos os percalços que o isolamento social nos impõe, não há mudança nas regras do jogo.

Todos que desejam ser candidatos em 2020, fiquem atentos, a data limite de obtenção da sua filiação partidária continua sendo 04.04.2020.

*Delmiro Campos é advogado e colaborador do Blog juntamente com os sócios Bruno Brennand, Leonardo Cruz e Ademilton Filho, que escreverão frequentemente textos sobre legislação eleitoral.

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Podemos filia Pr. Júnior Tércio

Nos últimos ajustes para montagem da chapa proporcional no Recife, o Podemos Pernambuco, sob o comando do deputado federal Ricardo Teobaldo, acertou os detalhes para filiação do pastor Júnior Tércio a legenda. Durante o encontro, o Podemos também recebeu o apoio da deputada estadual Clarissa Tércio a pré-candidatura da Delegada Patrícia Domingos.

O deputado Ricardo Teobaldo comemorou o ingresso de Júnior no Podemos. “A entrada de Júnior no nosso grupo vem para coroar um trabalho que vem sendo feito desde o ano passado, na montagem da chapa de vereadores do Recife, encabeçada pelo nosso presidente municipal Weberson Florêncio e pelo deputado Wanderson Florêncio. Júnior tem uma liderança muito forte no segmento evangélico e chega para acrescentar bastante ao Podemos”, contou.

Teobaldo também comentou o apoio recebido pela deputada Clarissa Tércio. “Clarrissa é uma das grandes revelações da Alepe. Nós recebemos com muita alegria esse apoio a pré-candidatura da Delegada Patrícia. A cada dia temos fortalecido a candidatura do Podemos no Recife, mas sempre dialogando com as forças de oposição de Pernambuco”.

CANDIDATURAS PRÓPRIAS – Além do Recife, o Podemos vem colocando diversos quadros da legenda na disputa majoritária em todo o estado.